Não nos foi possível comparecer ao lançamento do livro Segredos da prisões . Divulgamos a partir da página da ACED...
Segredos das Prisões é um livro sobre as razões da existência das prisões, levando a sério a conclusão que se pode tirar do facto de jamais alguém ter encontrado alguma relação entre o crime e o encarceramento, no sentido de estabelecer este último como uma reacção proporcional das sociedades ou dos Estados às ameaças que constituiriam os avanços do mundo do crime.
Como é reconhecido, as prisões são um dos polos dos mundos criminosos, onde Estado e privados, grandes e pequenos interesses, se reconhecem e religam sob a forma de segredos – de justiça, de Estado, comerciais, industriais, financeiros, de carácter, etc. Tudo quanto seja dito sob prisão – que se está inocente, que se sabe quem sejam os culpados, que se está a ser vítima de perseguição, que um dia outros hão-de mandar no mundo – seja ou não verdade, venha ou não a ser verdade, tudo é reduzido à mentira ancestral da irrelevância ritual do grunhido infame do bode expiatório enfrentando o respectivo e transcendente destino: cumprir no sacrifício ritual o papel de oferenda ao desconhecido, aos valores e poderes dominantes em devir. Qual “rei morto, rei posto”, ambos impostos às sociedades humanas por quem manda. Por quem possa mandar sem incorrer nos incómodos de ser tratado como são os que mandam: de bestiais a bestas, como símbolos virtuais, mágicos, religiosos, irracionais, emocionais, conforme a vida corra melhor ou pior do que as espectativas.
As prisões servem para substituir de forma institucional os sacrifícios das bestas que mandam em nós pelos sacrifícios das bestas recrutadas entre os mais isolados e impotentes dos seres humanos. E têm como efeito ainda mais perverso evitar a discussão dos problemas sociais que causam as exclusões sociais e os obstáculos ao desenvolvimento.
Autor: António Pedro Dores e José Preto
Título: "Segredos das Prisões"
Data: 2013
Editora: Rui Costa Pinto
As prisões portuguesas continuam a viver sob a lei do silêncio. Só assim é possível explicar o universo prisional caracterizado por sobrelotação, falta de condições sanitárias, suicídios, torturas, espancamentos, perseguições, maus-tratos e tráfico de droga.
Os casos brutais, que têm chegado ao conhecimento público, não têm sido suficientes para alertar as autoridades e despertar as consciências, nem mesmo quando o país assistiu ao uso de uma arma taser contra um preso isolado, indefeso, sem opor nenhum tipo de resistência.
Com recurso a testemunhos documentados de presos, António Pedro Dores e José Preto revelam uma realidade violenta e incompatível com o Estado de Direito e com o primado do Direito Internacional.
"Segredos das Prisões" é muito mais que uma descrição do que se passa entre os muros dos Estabelecimentos Prisionais. É um contributo para quebrar o silêncio que está por detrás destes episódios, em nome do direito à indignação que não troca a liberdade real pela segurança fictícia.
Pussy Riot em greve de fome contra condições inumanas de detenção | euronews, mundo
Recorde-se que Nadezhda Tolokonnikova foi condenada em Agosto de 2012 a dois anos de prisão acusada de crimes de vandalismo e incitamento ao ódio religioso aquando de um protesto desta banda numa catedral de Moscovo, intitulada "operação punk" contra Putin e a igreja ortodoxa .
Mais uma amostra de que o império recorre a todos os meios para rapinar as riquezas do globo e tem em curso planos de guerras após guerras, destruindo nações e povos. A presente entrevista mais um exemplo revelador de qual os verdadeiros desígnios do império americano, este sim do mal .
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| Bela Vista - Setúbal |
Apelo de solidariedade para com Lynne Stewart
Saudações amigos,
Circulação de um novo pedido de Lynne. Sentir de transmitir amplamente por favor.
UMA ATUALIZAÇÃO URGENTE: uma nova petição em nosso esforço escalado para garantir a liberdade para Lynne STEWART!
Uma manifestação de apoio é mais uma vez obrigado a advogado reverenciado livre
Lynne Stewart. Ela apresentou um novo pedido de libertação compassiva e recebeu a notícia em 06 de setembro de 2013 que a FMC Carswell Warden Jody R. Upton
sancionou e transmitiu seus papéis com o Bureau of Prisons sede em Washington, DC
Com todo pretexto agora removido, convocamos Bureau of Prisons Diretor Charles
E. Samuels, Jr. para agir de forma adequada e expedita: Revisão Lynne
Stewartâ € ™ s nova aplicação, mais uma vez sancionado e transmitido pelo Warden Upton. Instrua o procurador federal, de acordo com arquivar o movimento necessário com um Federal Bureau of Prison recomendação para compassivo de Lynne Stewart
liberar. O juiz John G. Koeltl é sobre o registro: ele vai responder ao movimento
o momento em que ele recebe.
Em julho de 2013, Lynne Stewart foi fornecido um prognóstico conservador, de 18 de
meses restantes de vida no relatório do oncologista retida pela prisão, satisfazendo assim as novas diretrizes para a liberação compassivo estabelecidas pela Bureau of Prisons. No entanto, mais dois meses se passaram desde então, com Lynne Stewart de saúde se deteriorando rapidamente, e ela ainda não é livre.
Agora, mais do que nunca, cada dia, cada momento conta.
Apelamos a todos para assinar a nova petição
http://www.change.org/petitions/free-lynne-stewart-support-compassionate-releas e que irá dirigir uma carta demanda por e-mail ao diretor Samuels e
Procurador-geral Holder.
Mais de 30.000 pessoas nos Estados Unidos e assinou internacionalmente nossa
petição inicial. O número de pessoas que têm feito é, na realidade, significativamente maior, pois o apoio de organizações proeminentes engloba a aprovação e apoio de seus membros individuais.
Vamos superar todos os nossos esforços anteriores em pressionar a nossa demanda nesta tarde tempo: Lynne Stewart libertação da escravidão vingativo e sofrimento.
Em 8 de outubro, Lynne Stewart será 74 anos. Ela dedicou sua vida a os pobres e oprimidos, como um bibliotecário da escola no Harlem, Nova York e por 30 anos como um advogado de defesa criminal inabalável cujo pessoal e ethos profissional colocado continuamente seus clientâ € ™ s interesses acima dela.
Não queremos Lynne Stewart para comemorar seu 74o aniversário no dia 8 de outubro, em prisão, se for o caso, ela pediu a todos nós para fazer soar o alarme em vigílias e reuniões fora das casas Tribunal dos Estados Unidos e os centros públicos apropriados.
Vamos abraçá-la com a nossa energia e nosso apoio.
Para enviar sua mensagem para Bureau Federal de Prisões Director Samuels e
Procurador Geral dos EUA, Eric Holder, por favor assine o novo
change.org petição para Lynne Stewart em
http://www.change.org/petitions/free-lynne-stewart-support-compassionate-releas Para enviar Lynne uma carta, escreva:
Lynne Stewart # 53504-054
Federal Medical Center, Carswell
PO Box 27137
Ft. Worth, TX 76127
"No vídeo, de 5 minutos e 39 segundos, vê-se um grupo de reclusos, quase todos de calções, sentados no chão. Agentes da Polícia Nacional, guardas prisionais e membros do corpo de bombeiros retiram, à força, um homem de cada vez do grupo de reclusos e agridem-no com bastonadas e pontapés. A sessão de violência repete-se sucessivamente e os reclusos vão sendo agarrados à vez para serem agredidos.
Ouvem-se gargalhadas, apupos e palavras de incentivo por parte do grupo dos agressores. Várias vezes incitam: “Dá-lhe!”. As vítimas não oferecem resistência. Tentam proteger-se dos golpes e juntar-se aos outros reclusos. Em vários casos, o recluso é agarrado por uma perna, por um dos agentes, para o imobilizar, enquanto outros agressores o atacam.
As imagens de vídeo parecem ter sido capturadas por um elemento do grupo de agressores. É possível ver, nas imagens, um elemento da Polícia Nacional que também filma as agressões com um telemóvel.
No final do vídeo, terminada a sessão de violência policial, vêm-se vários reclusos ensanguentados. Um dos detidos aparenta ter desfalecido, enquanto outro queixa-se de ter um braço fracturado. Ouvem-se choros e gemidos e a voz de um preso que pede água.
A prática de tortura e os casos de violência policial são frequentes nas cadeias angolanas e no quotidiano. No entanto, este caso é particularmente chocante porque envolve a participação de bombeiros.
Nota-se, como agravante, o facto de nenhum agente, dos presentes, ter tentado impedir as agressões contra presos indefesos. No entanto, também é de louvar a coragem do indivíduo que filmou a barbaridade policial. Correu riscos e decidiu denunciar os abusos fazendo circular o vídeo nas redes sociais."
"Na passada sexta-feira 20, um grupo de diplomatas europeus,
considerados pelo governo israelita como provocadores, foi agredido pelo
exército israelita em Khirbet al, no vale do Jordão, na Cisjordânia ocupada.
Os diplomatas acompanhavam na realidade um comboio de tendas e produtos
alimentares destinados aos palestinianos cujas casas tinham sido demolidas pelo
exército nessa mesma semana.
Para além do lançamento de granadas ensurdecedoras, uma
diplomata francesa foi arrancada do carro onde seguia e mantida imobilizada no
chão pelos soldados.
Marion Fesneau-Castaing é adida no consulado francês em
Jerusalém, precisamente o organismo diplomático responsável pelas relações com
o Autoridade Palestiniana, e encontrava-se portanto no exercício das suas funções."
Passamos a divulgar mais uma importante iniciativa da Plataforma Gueto
Local: Espaço All Artes, Rua Luís Piçarra, Loja 4 – Alto Lumiar, Lisboa
Aparece contamos contigo… Passa a mensagem
Universidade Amílcar Cabral “Abel Djassi”– este evento enquadra-se dentro de um conjunto de programas de formação política organizado pela Plataforma Gueto do qual o principal objectivo é munir-nos, enriquecer-nos de conhecimento que nos emancipa. É um espaço para a discussão, partilha de ideias e, principalmente, de cultivo de saberes que nos auxiliará na transformação da nossa condição.
O CMA-J , tal como outras associações subscreve o Manifesto seguinte
Assistimos a um prolongado conflito na Síria, que tendo
aparentemente surgido a partir de manifestações de insatisfação
social, rapidamente foi apropriado por organizações subversivas
armadas, com conexões e apoios em países e organizações
estrangeiras, cuja violência evoluiu para uma guerra em larga
escala, que conta já milhares de mortos e dois milhões de
deslocados que sobrevivem em condições de grande carência e
incerteza. A evolução desta crise trágica assenta em objetivos
sombrios das potências ocidentais, lideradas pelos EUA, e pelas
monarquias do Golfo Pérsico. A diversidade de objetivos ocidentais
e regionais tem conjunturalmente confluído para uma aliança e
partilha de meios e tarefas contra a soberania e a integridade da
Síria.
A Síria é um país com uma identidade longamente consolidada, um
mosaico de culturas étnicas e religiosas coexistentes no quadro de
um estado unitário, secular e de grande importância para a
estabilidade do Médio Oriente.
A agressão insidiosamente imposta ao povo sírio tem conduzido a
enormes sacrifícios da população, mas tem sido sustida pelo
patriotismo e pela férrea vontade desse povo em preservar a sua
unidade e soberania.
O governo dos EUA tem persistido sem descanso na ofensiva
diplomática e subversiva contra o governo sírio, para tal
encorajando a intromissão e o armamento de forças «rebeldes»,
porém com sucesso aparentemente insuficiente face aos seus
objetivos imperialistas. Afrontando o direito internacional e os
princípios inscritos na Carta da ONU, ameaça agora com o ataque
militar direto, a pretexto da utilização não comprovada de armas
químicas, pelo governo sírio – e negada por este. As consequências
e os desenvolvimentos ulteriores são imprevisíveis, mas
potencialmente múltiplos e extensíveis a todo o Próximo e Médio
Oriente, ou mais além.
Esse desígnio sinistro de ameaça de escalada de guerra tem
merecido a ampla oposição dos povos, assim como a crítica cerrada
e denúncia da parte de muitas autoridades nacionais
(designadamente parlamentos), e reserva ou oposição da parte de
instâncias internacionais. A hipotética boa-fé dos agressores
vai-se diluindo e só os seus inconfessáveis interesses económicos
e de domínio persistem inapagáveis.
Estes desaires sofridos pelos governos de países ocidentais que
integram a NATO e que no passado recente não hesitaram em levar a
guerra e a destruir países – na Jugoslávia, no Iraque, no
Afeganistão, na Líbia, no Mali, na Somália – são impostos pela
opinião pública mundial e concretamente nesses mesmos países,
cansada de mentiras e artificiosas campanhas de preparação de
nefastas guerras e desenganada pelas suas desastrosas
consequências.
O povo português - que foi envolvido em alguns desses conflitos,
mas que por outro lado viveu a descolonização, incluindo a luta
pela independência de Timor Leste, e que partilha a solidariedade
com os povos ainda em luta pela independência ou que defendem a
sua soberania - encontra-se entre aqueles que afirma a sua
oposição à agressão à Síria e a mais esta ameaça de escalada de
guerra que agora pesa sobre o seu povo.
O povo português está do lado da paz e da soberania do povo sírio.
Portugal, fiel aos princípios consagrados na Constituição da
República Portuguesa tem de dizer não à agressão, e assumir no
plano humanitário e diplomático a sua solidariedade atuante para
com a Síria.
Setembro de 2013
Pavlos Fyssas, um anticapitalista e antifascista de 34 anos e artista de hip hop conhecido como "Killah P" foi assassinado na madrugada desta quarta-feira (18 de setembro) por um grupo de neonazis do partido Aurora Dourada, em Keratsini, bairro de Piraeus, Atenas.
O pai de Pavlos disse que "os amigos de Pavlos fizeram um comentário contra o Aurora Dourada num café onde eles estavam a assistir a um jogo de futebol. De seguida, alguém de uma mesa próxima, ouviu-os e fez um telefonema. Surgiram então no local neonazis do Aurora Dourada quase ao mesmo tempo que um grupo de policias motorizados (DIAS). Pavlos tentou sair do local com seus amigos, mas foi emboscado por um outro grupo de neonazis sendo rodeado por eles. Na sequência, um outro membro do Aurora Dourada que dirigia um carro parou, desceu e o esfaqueou até à morte, enquanto os agentes da policia da DIAS não interviram. Uma garota ainda pediu-lhes para ajudálo mas não fizeram nada. Só mais tarde que prenderam o suspeito"...
O nome do assassino é Georgios Roupakias descrito como um conhecido membro de extrema-direita de Pireus, do partido Aurora Dourada.
A notícia da morte de Pavlo Fyssas juntou duas centenas de antifascistas junto ao local do crime durante a madrugada e decorrem em vários pontos da Grécia mobilizações antifascistas para protestar contra mais este acto neonazi." ..
Mais um vídeo demonstrativo da cumplicidade de militantes do partido
fascista grego Aurora Dourada e a polícia, quando atacavam manifesta
ção de repúdio pela morte do músico antifascista assassinado cobarde
mente por membro deste partido .
"De 15 a 18 de Setembro de 1982, sem qualquer aviso prévio,
centenas de famílias palestinas refugiadas – homens, mulheres,
crianças e idosos - nos improvisados campos de Sabra e Chatila,
nos arredores de Beirute, no Líbano, foram barbaramente
massacradas pelas milícias falangistas libanesas, de
extrema-direita, e por tropas do exército israelita, comandado
por Ariel Sharon.
Testemunhas presenciais e médicos, que dois dias depois do início dos massacres,
foram autorizados a socorrer as vítimas, descrevem estas
carnificinas como actos medonhos e indignos de seres humanos,
em que, terão sido chacinadas 3 000 pessoas.
A 16 de Dezembro de 1982, a Assembleia Geral das Nações Unidas
condenou o massacre declarando-o como um genocídio. A secção D
da Resolução, que define o massacre como um acto de genocídio,
foi aprovada por 123 votos a favor, 0 contra e 22 abstenções.
A invasão do Líbano pelo exército de Israel, aproveitando uma
situação de guerra civil neste país, tinha como um dos
principais objectivos, expulsar deste país a resistência
palestiniana, reunida na Organização de Libertação da
Palestina dirigida por Yasser Arafat.
Sabra e Chatila são uma etapa violenta da continua tragédia do
povo palestino que começou com a Nakba (Catástrofe) em 1948,
com a sua expulsão dos seus territórios que viriam a ser
ocupados por Israel; das ocupações que se seguiram à Guerra
dos seis dias, em 1967, e que até hoje continuam, incluindo a
ocupação de Territórios de Estados vizinhos, como a Síria e o
Líbano; na implantação ilegal de colonatos na Cisjordânia e em
Jerusalém Leste; na construção do Muro de Separação, dito Muro
de Sharon; nos “check points”; nas prisões de palestinos nos
cárceres de Israel; na guetização do mais de um milhão de
palestinos na estreita Faixa de Gaza"...
Passamos a divulgar e a apelar à participação de todos nos desfiles agendados para amanhã em Lisboa e no Porto a dondenar a agressão sobre a Síria
"A ameaça de guerra directa dos EUA à Síria
parece ter sido momentaneamente afastada. Para tal contribui a
determinação e resistência do povo sírio face à agressão
estrangeira; o papel da Rússia e da China em defesa dos
princípios da Carta da ONU; o relativo isolamento dos EUA face à
sua intenção de praticar um autêntico acto de terrorismo de
Estado; e uma opinião pública que não se deixou manipular pela
gigantesca e desumana operação com que os EUA pretenderam
«justificar» mais uma guerra de agressão contra um Estado que
persiste em afirmar a sua soberania e independência.
No entanto, a guerra contra a Síria e a preparação dos pretextos
para a intensificar continuam. Os EUA e os seus aliados reforçam
o seu apoio aos grupos mercenários e terroristas que actuam na
Síria, perpetrando todo o género de crimes e procurando semear a
divisão étnica e do país. As consequências para o povo sírio são
dramáticas, dezenas de milhares de mortos e milhões de
refugiados, a destruição do seu país.
Às forças e a todos os amantes da paz coloca-se a necessidade de
agir em prol do fim da guerra, da morte e da destruição. As
forças da paz têm razões acrescidas para fazer ouvir a sua voz e
expressar:
- A exigência do fim da agressão contra a Síria e das acções de
desestabilização deste país, promovidas por potências
estrangeiras;
- O apelo ao diálogo, à negociação e à diplomacia para uma
solução pacífica dos conflitos na região, no respeito dos
princípios da Carta das Nações Unidas;
- A exigência de uma investigação completa, não só dos ataques
com armas químicas, como também de outros crimes ocorridos neste
conflito, e a punição dos seus responsáveis;
- A criação de um Médio Oriente livre de armas de destruição
massiva, incluindo as armas nucleares;
- A exigência de que o Governo português, em consonância com a
Constituição da República Portuguesa, condene a agressão ao povo
sírio e rejeite a participação de Portugal, de forma directa ou
indirecta, nessa agressão."
Que as forças da paz façam ouvir a sua voz!
Pela paz! Não à agressão à Síria!
Participa:
LISBOA - 19 de Setembro - 18h00 - Desfile com início junto aos
Armazéns do Chiado até o Largo Camões
PORTO - 20 de Setembro - 17h30 - Praça da Liberdade - junto à
igreja dos Congregados
"Nesta terça-feira (10), manifestações antigovernamentais eclodiram na Turquia com renovado vigor, após a morte, na véspera, do jovem Ahmet Atakan no sul do país. Os protestos foram realizados em pelo menos 26 cidades turcas e contaram com a participação de dezenas de milhares de pessoas. Também ocorreram protestos em nove embaixadas turcas no estrangeiro.
Em Istambul, as manifestações terminaram em duros confrontos entre os manifestantes e a polícia. Os ativistas ergueram barricadas e jogaram pedras e outros objetos contra os policias, que recorreram ao uso de gás lacrimogêneo, balas de borracha e canhões de água, ferindo e detendo várias pessoas.
A razão da nova onda de protestos foi a morte do ativista Ahmet Atakan, de 22 anos de idade, que faleceu dia 10 de setembro de uma lesão cerebral grave. O jovem foi atingido na cabeça por uma bomba de gás lacrimogêneo atirada pela polícia. Ele fazia parte de um grupo de manifestantes que se reuniram na cidade de Antakya para prestar uma homenagem a uma das vítimas dos protestos contra o governo, em junho passado."
On Saturday. August 31st, I was transferred to LSU Hospital for evaluation. I was informed that the chemo treatments had failed and were making matters worse and so all treatment came to an end. The oncologists advised that nothing can be done for me medically within the standard care that they are authori...zed to provide. They recommended that I be admitted to hospice care to make my remaining days as comfortable as possible. I have been given 2 months to live.
I want the world to know that I am an innocent man and that Albert Woodfox is innocent as well. We are just two of thousands of wrongfully convicted prisoners held captive in the American Gulag. We mourn for the family of Brent Miller and the many other victims of murder who will never be able to find closure for the loss of their loved ones due to the unjust criminal justice system in this country. We mourn for the loss of the families of those unjustly accused who suffer the loss of their loved ones as well.
Only a handful of prisoners globally have withstood the duration of years of harsh and solitary confinement that Albert and myself have. The State may have stolen my life, but my spirit will continue to struggle along with Albert and the many comrades that have joined us along the way here in the belly of the beast.
In 1970 I took an oath to dedicate my life as a servant of the people, and although I'm down on my back, I remain at your service. I want to thank all of you, my devoted supporters, for being with me to the end.
Keep in Touch with Herman and Albert
Albert Woodfox #72148 Herman Wallace #76759
David Wade Correctional Center Elayn Hunt Correctional Center
N1 A3 CCR D #2
670 Bell Hill Road PO Box 174
Homer, LA 71040 St. Gabriel, LA 70776
Passamos a divulgar
O direito à habitação em Portugal mostra sinais de degradação muito preocupantes com a conjugação de vários factores: o aumento do desemprego e a diminuição drástica do rendimento disponível das famílias, através de uma receita de austeridade que aprofunda a crise e não cria soluções; o aumento do preço da habitação, ao longo das últimas décadas, associado ao aumento da disponibilidade de crédito e o elevado endividamento das famílias, empurradas para a compra de habitação através da contracção de créditos pesados que agora começam a não poder suportar; a total liberalização do arrendamento, com o aumento das rendas antigas e a facilitação dos despejos; a aplicação de fórmulas de cálculo injustas para a habitação social, ou as demolições violentas que têm acontecido sem que alternativas dignas sejam consertadas com as pessoas; a não criação de alternativas para quem nunca teve ou não tem agora condições para aceder ou manter uma habitação e a existência de salários muito baixos não compatíveis com os preços de mercado do arrendamento. O direito à habitação está em risco ou nunca se concretizou com dignidade para uma parte significativa da população, as dificuldades causadas pela habitação agravam o risco de pobreza e os despejos têm tendência a aumentar, assim como a expulsão das pessoas dos locais onde têm morado durante toda a sua vida.
O HABITA - Colectivo pelo Direito à Habitação e à Cidade, entende a habitação como um direito humano fundamental e está empenhado, tal como outras organizações, na defesa deste direito. Temos lutado, juntamente com moradores, contra os despejos em massa que têm acontecido em alguns municípios. No entanto, entendemos que temos de ir mais longe. Participamos activamente numa coligação europeia de movimentos sociais, activistas, investigadores e cidadãos de vários países Europeus, que lutam pelo direito à Habitação e à Cidade. O objectivo dessa coligação é criar redes de solidariedade internacional, elaborar instrumentos de reivindicação política dirigidos às instâncias nacionais e europeias e levar a problemática da Habitação para o espaço público.
Nesse sentindo, movimentos sociais de toda a Europa, cidadãos, activistas e investigadores pretendem organizar uma acção conjunta no dia 19 de Outubro de 2013, que expresse a nossa vontade colectiva para defender o direito à habitação e à cidade para todos num contexto de austeridade generalizada. Esta acção e as respectivas reivindicações têm por objectivo unir lutas e reivindicações por políticas de habitação alternativas em toda a Europa.
Compartilhamos a visão de que esses direitos não podem ser realizados sem que unamos as nossas forças, não só a nível nacional, mas com grupos e cidadãos europeus que sofrem problemas semelhantes. Apenas colectivamente podemos criar instrumentos de pressão política.
A acção colectiva é uma tarefa indispensável para fortalecer, democratizar e reorientar o financiamento público para as necessidades sociais de base local. As políticas neoliberais da União Europeia não podem continuar. Por outro lado, é necessário defender e reconstruir um sector significativo de serviços públicos comuns como a habitação. Todos os que não têm acesso à habitação e todos os possuidores de casas, os inquilinos e devedores de hipotecas ao sistema financeiro devem ter direitos efectivos e executáveis, que garantam normas comuns para a segurança da habitação; disponibilidade, acessibilidade e qualidade da produção de habitação social; politicas que evidenciem claramente a função social da propriedade e a audição e participação dos directamente afectados na elaboração de legislação mais democrática e justa.
Chamamos, à organização e participação, todos os grupos, movimentos e cidadãos que estejam comprometidos com a luta pelo direito à habitação e à cidade, para unirmos as nossas vozes contra a mercantilização das nossas vidas. O objectivo é construirmos uma ampla Aliança de solidariedade por um verdadeiro direito à Habitação e à Cidade. Esta aliança não vem substituir nada nem ninguém, deve antes valorizar e potenciar o que já existe e criar dinâmicas que nos ajudem a todos/as a ir mais além, num profundo respeito pela diversidade e autonomia das organizações.
Assim, convidamo-los a participar num encontro de trabalho a realizar no dia 28 de Setembro, às 19h, num local ainda por definir (em Lisboa), com o objectivo de estabelecermos uma agenda de trabalho comum para o dia 19 de Outubro de 2013.
Para o efeito, juntamos a esta chamada uma proposta de acção comum que serve apenas de base de trabalho e que está inteiramente aberta à sugestão, discussão e alteração com a participação e contributo de todos. Mais juntamos um conjunto de questões para reflexão de cada grupo, os quais poderão ser discutidos na reunião de trabalho e que servirão de base à realização de um instrumento comum de reivindicações.
CIDADES PARA AS PESSOAS, NÃO PARA O LUCRO E A ESPECULAÇÃO!
Assinado: HABITA
ANEXO 1)
PROPOSTA DE ACÇÃO
ASSEMBLEIA DA HABITAÇÃO
19 OUTUBRO, 2013 das 15-19h
CIDADES PARA AS PESSOAS, NÃO PARA O LUCRO!
15h - Abertura da assembleia
15min i) Apresentação da iniciativa - orientação e objectivos15 min
ii) Habitação em Portugal - estado da arte: considerar os temas e problemas identificadas pelas outras organizações na reunião preparatória (convite de investigadores na área da habitação para relacionarem o problema da habitação com a problemática das politicas de austeridade e neoliberais)
15:30 - 17h - Intervenções assembleia ( intervenção das organizações participantes na Assembleia no intuito de partilharem as suas preocupações, divulgarem as suas lutas e comunicarem as suas reivindicações e intervenções dos participantes que se queiram inscrever no momento)
17h - 17:30 - Lanche potenciando o contacto informal entre os participantes e organizações presentes.
18h -19h - Plenário
i) Discussão e aprovação em plenário de um texto de reivindicações comuns o qual constituirá a fundação para um aliança entre movimentos e cidadãos pelo direito à habitação.
ii) Propostas para o futuro da Aliança
ANEXO 2)
QUESTÕES PARA REFLEXÃO
1. Quais são, neste momento, os problemas mais graves/importantes ligados à habitação/cidade que a sua organização/movimento está a encontrar ou que as pessoas na sua cidade ou região estão a encontrar? (Palavras-chave, umas ideias sobre a sua situação habitacional específica local ou nacional e o contexto, especialmente se tem um contexto ou impacto internacional. Por favor tente dizer quem ou que estrutura ou desenvolvimento, do seu ponto de vista, é responsável pelo problema)
2. Qual é a ideia e/ou estratégia do movimento, associação ou organização para resolver estes problemas habitacionais/urbanos? Quais são as suas reivindicações políticas? (ideia muito breve do tipo de estratégia e pedidos específicos nos quais está focado neste momento. A que nível (bairro, cidade, região, Estado nacional…)
3. Quais são os «aspectos internacionais» do problema? Como é que as suas estratégias e pedidos se relacionam com economia, políticas e instituições internacionais?
4. O seu movimento/organização estaria disposta e capaz de participar numa acção paralela e coordenada pelos direitos à habitação a nível europeu? Quais pedidos políticos e dirigidos a quem?
"Ataques nazis contra imigrantes registam-se com frequência nos bairros de Atenas; Práticas policiais, dentro e fora dos centros de detenção e campos de concentração, encorajam os nazis que frequentemente, não hesitando em matar as suas vítimas.
Ataques racistas contra imigrantes insuspeitos por nazis estão-se a tornar um fenômeno frequente na Grécia, especialmente nos bairros de Atenas. Domingo (1 de setembro) passado Mohamed Zamat, imigrante do Paquistão, tornou-se vítima de um ataque racista, conduzido por cerca de dez gregos nacionalistas excessivamente robustos, enquanto caminhava para o seu trabalho.
Como o KEERFA (Movimento Contra a Ameaça Racista e Fascista) e a Comunidade Paquistanesa relatam, os provocadores agrediram-no com socos e pontapés repetidamente , desaparecendo quando a polícia chegou. Mohamed foi levado ao hospital “Pammakaristos”, com ferimentos e o nariz quebrado. Como sempre, a polícia realizou uma operação em larga escala a procura dos agressores, enquanto não perseguem imigrantes para “Xenios Zeus” (megaoperação truculenta que visa a busca e apreensão de imigrantes ilegais).
Quando a polícia adquire tal função, se colocando contra os fracos no interior ou exterior dos centros de detenção, campos de concentração e acampamentos, os nazis encorajam-se para atacar e com frequência matar suas vítimas.
Uma visita cronometrada!
Conversamos com Yanus Mahamadi, do fórum de imigrantes, que foi informado apenas ontem sobre o estado de saúde do afegão de 19 anos, que três dias atrás pulou do primeiro andar do campo de concentração de Corinto. A visita foi permitida por apenas cinco minutos e os médicos informaram que ele havia quebrado seus joelhos e tinha problemas na região lombar. O jovem está detido em Corinto por nove meses, e durante este período pediu ajuda médica mais de 10 vezes, por experienciar dor abdominal severa. Ele havia protestado uma vez mais o dia em que pulou da janela mas, como resposta, foi agredido com força por um policial com um bastão (as marcas da agressão são visíveis). Em desespero, decidiu pular da janela, o que resultou em ferimentos graves. O seu crime: é ser pobre, estrangeiro e não ter documentos. Tem apenas 19 anos de idade.
Deveríamos permitir que cidadãos e leitores julguem se há alguma diferença entre os protagonistas destas duas histórias sobre “a ordem da lei”. Em relação aos advogados, as vítimas estão impotentes frente a situação e, portanto, só podem esperar pela punição, tanto pelos crimes racistas realizados por nazis, quanto por uniformizados."
Na passada sexta-feira, o exército israelita voltou a atacar com balas de borracha, gás lacrimogéneo e granadas os palestinianos que rezavam na mesquita Al-Aqsa. Esta nova agressão ocorre quando nos querem fazer crer que se desenvolvem entre israelitas e palestinianos negociações pela paz:
"Na terça-feira, 6 de agosto de 2013, o weichafe mapuche Rodrigo Melinao foi assassinado, causando muita dor, incerteza e comoção no povo mapuche e na sociedade em geral. Enquanto o Estado chileno tenta calar a voz do povo mapuche, que luta para recuperar suas terras ancestrais e apesar de toda a raiva e impotência de seu assassinato enigmático, tudo isso tornou-se uma enorme marcha em apoio, respeito e solidariedade pela morte deste lutador mapuche. Um marco que assinala a história deste povo guerreiro, um funeral que se despede de um comunero perseguido judicialmente, um povo ferido que se ergue de novo e de novo, que é enaltecido ao receber uma nova geração de lutadores mapuches, com o objetivo de continuar o caminho de seus antepassados. Os mapuches não morrem, seu espírito sempre renasce."
Mais um crime à sombra das “armas de destruição massiva”
Declaração do Tribunal-Iraque
As ameaças proferidas nos últimos dias pelos dirigentes norte-americanos, britânicos e
franceses não deixam dúvidas de que está em marcha um ataque militar à Síria por parte destas potências. De novo se invoca a vontade da “comunidade internacional”, ou seja, a cobertura legal da ONU para levar a cabo o crime. Mas ao mesmo tempo vão-se ouvindo vozes de que a intervenção tem de ir por diante, com ou sem apoio das Nações Unidas.
Antes mesmo de os inspectores da ONU chegarem a qualquer conclusão acerca das
acusações sobre o uso de armas químicas, os EUA, seguidos pelos seus cães de fila em
França e no Reino Unido, dão como culpado o regime de Damasco. Ou seja, a decisão está tomada, haja ou não provas. Lembram-se do Iraque?
Estes recentes desenvolvimentos são fáceis de perceber à luz do que foi a história dos
últimos dois anos de guerra civil na Síria.
A contra-revolução
Na primavera de 2011, como no resto do mundo árabe, protestos populares surgiram na Síria contra o regime de Assad. Mas rapidamente as manifestações — reprimidas à bruta pelo poder — foram transformadas numa rebelião financiada e armada por uma vasta coligação de interesses que reuniu as monarquias reaccionárias do Médio Oriente, a França, o Reino Unido, os EUA e Israel, e a que se associou a Turquia.
Tal como na Líbia, tratou-se de um contra-ataque das forças imperialistas e dos seus
fieis aliados na região para estancar e reverter a onda popular que queria expulsar os
ditadores e exigia democracia e condições de vida dignas. A partir daí, a luta deixou de ser um levantamento popular pela democratização do país, e passou a ser uma guerra pelo domínio da Síria conduzida pelas potências europeias e norte-americana.
Todavia, os conflitos de interesses e a diversidade de obediências dos rebeldes que
combatem na Síria (na verdade, bandos de mercenários de todas as proveniências) tornaos incapazes de propor um programa político digno de crédito, de conquistar o apoio das massas populares e mesmo de bater no plano militar o regime de Assad. Nos últimos meses, de facto, as tropas de Damasco retomaram o controlo de zonas estratégicas e viraram o curso da guerra.
Tal como na Líbia, uma vez mais, tornou-se evidente que uma vitória militar dos rebeldes só poderia dar-se com a intervenção directa das potências que fomentam a rebelião. Mas para isso era preciso encontrar um pretexto adequado. E é esse o ponto em que estamos agora .
A provocação
A oposição da Rússia e da China nas Nações Unidas travou, até agora, a intervenção
militar das forças imperialistas. Para tornear este obstáculo, franceses, britânicos e israelitas trabalharam incansavelmente para arranjar uma provocação à medida que permitisse chocar convenientemente a opinião pública. Há meses atrás, Barack Obama estabeleceu a “linha vermelha”: o uso de armas químicas não seria tolerado. Estava assim encontrado o tema; a partir daí era uma questão de preparar as coisas no terreno.
A primeira tentativa, em Maio passado, de acusar Assad de usar armas químicas “contra a população civil”, saiu furada porque os investigadores da ONU chamados ao terreno descobriram não apenas que as tropas de Assad não tinham usado armas químicas, mas que, pelo contrário, tinham sido os rebeldes a fazê-lo. Mais: um grupo de rebeldes foi nessa mesma altura detido pelas autoridades turcas na posse de uns quantos quilos de gás sarin.
Mas isto, é claro, não conta para a história que as potências agressoras fazem do conflito.
Se assim fosse, metade do zelo com que os dirigentes norte-americanos, britânicos e
franceses agora acusam Assad de crimes contra a humanidade teria bastado para acabar
com a aventura militar dos rebeldes.
Nas notícias recentes sobre o uso de armas químicas, poucas provas há de que elas
tenham sido usadas e, menos ainda, que tenha sido o regime sírio a fazê-lo. Apesar de a investigação dos inspectores da ONU, que está em curso, não ter concluído nada, tanto o presidente francês Hollande, como o vice-presidente norte-americano Biden, como o ministro britânico dos Estrangeiros Hague decretaram já que está “provado” o uso de gás sarin bem como a “culpa” do regime de Damasco. Tal como há 10 anos George Bush “provou” que o Iraque tinha armas de destruição massiva, quando os inspectores da ONU as procuravam por todo o lado e não as encontravam...
Os “Factos sobre a Síria” abaixo registados mostram bem como está em curso uma
montagem para neutralizar a opinião pública diante da barbaridade que se prepara.
Os serviçais de sempre
A unanimidade que a comunicação social adopta, sem quaisquer provas, na acusação
do regime sírio; a veemência com que um responsável do PS português apelou à
intervenção militar; a colaboração canina do governo e das autoridades portuguesas com as potências europeias e os EUA — estão a levar de novo o país a tornar-se cúmplice de mais um crime de guerra e de uma violação flagrante do direito internacional.
Dez anos depois da miserável colaboração na invasão do Iraque e dois anos depois do
servil apoio no ataque à Líbia, as autoridades portuguesas e os partidos do “arco do poder” mostram que, contra o que apregoam, não respeitam nem estão dispostos a bater-se seja pelos direitos humanos, seja pela Carta das Nações Unidas, seja pela democratização da Síria. Apenas as move o propósito de dizer que sim à linha ditada pelas forças imperialistas.
Este historial mostra ao povo português o papel criminoso de todos os que falam em seu nome sem mandato — do “seu” Estado, do “seu” governo, das “suas” autoridades. E exige, portanto, plena solidariedade com o povo sírio e uma clara condenação da agressão em marcha.
Factos sobre a Síria (*)
Não há absolutamente nenhuma prova ou confirmação de que o governo de Assad
tenha efectuado o suposto ataque químico.
Os inspectores de armas das Nações Unidas estão na Síria, a pedido directo do governo
sírio, para provar que não foi o regime de Assad que usou armas químicas.
O governo de Assad tem cooperado plenamente com as equipas de inspecção de
armas.
Carla Del Ponte, uma investigadora de Direitos Humanos das Nações Unidas, afirmou
em Maio que o governo sírio (acusado já então) não usou armas químicas, mas que os
rebeldes o tinham feito.
Também em Maio, 12 membros das forças rebeldes sírias foram presos na Turquia na
posse de perto de 3 quilos de sarin, o gás que, alegadamente, teria sido utilizado no recente ataque.
Em Janeiro, o Daily Mail, um destacado jornal britânico, informou que os rebeldes
estavam a planear um ataque químico para culpar o governo sírio, a fim de justificar a
intervenção dos EUA. O relatório foi baseado em fugas de informações provindas de
empresas militares privadas.
Apesar de seu historial de atrocidades, incluindo estupro, assassinato e tortura, os
rebeldes recebem armas e financiamento directamente dos EUA e dos seus aliados. A ONU informou mesmo que recrutam crianças, além de cometerem outras violações do direito internacional.
Os membros da equipa de inspecção das Nações Unidas manifestaram abertamente as
suas dúvidas sobre o ataque químico. O dr. Ake Sellstrom, o chefe da equipa, declarou
“suspeitos” os relatórios do suposto ataque.
Os relatos sobre o ataque são extremamente inconsistentes. Alguns apontam mais de
1.300 mortos, outros falam em menos de 200, outros ainda em mais de 350. Os números são contraditórios e totalmente sem fundamentação.
O relatório divulgado pelos Médicos Sem Fronteiras, que o governo norte-americano tem usado para culpar Assad, não é baseado em informações próprias, mas em relatos
recebidos de um grupo rebelde sírio. De resto, os MSF demarcaram-se do aproveitamento feito pelos EUA e exigiram que a inspecção da ONU seja levada a cabo.
Vídeos do suposto ataque foram divulgados na internet por aliados dos rebeldes sírios
antes de o ataque ter ocorrido. A credibilidade desses vídeos está ser amplamente
questionada por especialistas em armas químicas. As vítimas não apresentam os sintomas próprios de quem é atingido pelo gás de nervos sarin e as pessoas que tratam dos feridos não usam equipamento adequado.
Os EUA estão neste momento a pressionar a equipa de inspecção de armas da ONU
para terminar o seu trabalho. Mas os inspectores insistem que devem ser autorizados a
continuar as investigações e a determinar os factos reais.
Apesar de toda a confusão e inconsistência que rodeiam as acusações sobre este
suposto ataque, o governo dos EUA, juntamente com seus aliados na Grã-Bretanha e
França estão abertamente a criar as condições para um ataque à Síria.
30 de Agosto de 2013
Tribunal-Iraque (Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque)
(*) Fontes: International Action Center, Nova Iorque (iacenter.org), comunicação social e internet
