CMA-J

Colectivo Mumia Abu-Jamal

Colaborar com a ocupação israelita paga-se - mais uma vitória da campanha BDS

Colaborar com a ocupação israelita BDS : Veolia paGA MAIS UMA VEZ PELA SUA contribuiÇÃO PARA A coloniZAÇÃO israELITA

Veolia acaba de perder um novo contrato de 485 milhões de libras (cerca de 600 milhões de euros) em Londres, após uma campanha dos militantes BDS denunciando as violações do direito internacional pela empresa francesa.
A"West London Waste Authority" (WLWA) acaba de afastar a Veolia de um concurso para a gestão do lixo doméstico de 1,4 milhão de residentes dos bairros de Brent, Ealing,
Harrow, Hillingdon, Hounslow e Richmond-upon-Thames.

Isto, depois de uma campanha de 6 meses levada a cabo por activistas da campanha BDS e uma petição assinada por 600 habitantes desse sector ocidental londrino, divulgando a maneira como a Veolia viola os direitos humanos e o direito internacional em Jerusalém e na Cisjordânia, nomeadamente através da recolha do lixo dos colonos para descarregá-lo em seguida nos locais onde vivem os palestinianos.
Mas também através da exploração das linhas de autocarros reservadas aos colonos e do recrutamento em Israel baseado em critérios racistas.Este é o segundo contrato perdido pela Veolia, menos de 6 meses após o da municipalidade de Ealing em Londres, com um valor de 300 milhões de libras!
"E é o que espera todos os que colaboram com a política de ocupação e de opressão israelita", declarou Sarah Colborne, directora da Palestine Solidarity Campaign na Grã-Bretanha.Fonte : http://www.palestinecampaign.org/index7b.asp?m_id=1&l1_id=4&l2_id=25&Content_ID=2312

Jorge dos Santos (George Wright) não será extraditado.

O Supremo Tribunal Português confirma a decisão de recusa do Tribunal de Justiça de Lisboa do pedido de Extradição dos EUA

Por Jürgen Heiser
Junge Welt: 29.12.2011
http://www.jungewelt.de/2011/12-29/015.php

No caso de ex-cidadão dos EUA, George Wright, o Supremo Tribunal de Portugal decidiu negar o recurso apresentado pelo Departamento de Justiça dos EUA, pouco antes do Natal. Com o seu recurso, registado há quatro semanas, os EUA pretendiam a extradição do ex-militante do Partido Black Panther. Um tribunal em Lisboa já tinha recusado a extradição a 17 de Novembro de 2011. A recusa do tribunal foi baseada na nacionalidade Portuguesa válida de Wright. Wright tem vivido com a sua esposa Portuguesa perto de Lisboa há mais de 20 anos, sob o nome de Jorge dos Santos e tem dois filhos adultos. A recusa foi também baseada no facto de que, entretanto, pretensões penais dos EUA ultrapassaram o estatuto de limitações.


O Supremo Tribunal não encontrou nenhum erro legal neste raciocínio e confirmou a recusa de extradição. " O Supremo Tribunal informou-me hoje da sua decisão", declarou o advogado de defesa de Wright, Manuel Luis Ferreira, sexta-feira passada à Associated Press. Não havia mais detalhes do tribunal, porque, em Portugal, os casos de extradição são realizadas em segredo. Os EUA podem apresentar recurso ao Tribunal Constitucional de Portugal. O Procurador-geral dos EUA ainda não deu conhecimento do seu próximo passo.


Jorge Dos Santos, hoje com 68 anos de idade, nasceu George Wright, em Halifax, Virginia. Em 1970, ele e três outros detidos escaparam da prisão estadual de Bayside em Leesburg, New Jersey, e juntou-se uma ala clandestina política do movimento de libertação afro-americana. No momento de sua fuga, ele tinha cumprido sete de uma sentença de 15-30 anos ano por um roubo de 70 US dolares em 1962. O proprietário do posto de gasolina, Walter Patterson, foi baleado e morto por um cúmplice, que posteriormente foi sentenciado a pena perpétua. Ele encontra-se em liberdade há muito tempo.


O caso Wright, alvo de alto perfil da caçado FBI, ganhou as manchetes internacionais, quando ele foi localizado em Portugal, no final de Setembro, após 41 anos de longa odisseia através dos EUA, África e Europa.


Desde sua detenção, o Departamento de Justiça não foi o único a exercer pressão sobre asautoridades Portuguesas, para que Wright fosse extraditado para cumprimento do resto da sua sentença. Políticos, como o senador Frank Lautenberg (Dem. NJ) intervieram directamente junto do governo. "George Wright é culpado do assassinato de Walter Patterson", escreve Lautenberg na sua carta ao Primeiro-Ministro Português, Passos Coelho, "e tem ainda que cumprir a sua sentença completa para esse crime hediondo nos Estados Unidos."


Na sua carta, Lautenberg omite que Wright, de 19 anos de idade na época, era apena cúmplice e aceitou o acordo do promotor. Com a sua aceitação de não se defender contra a acusação, ele procurou evitar ser condenado à morte. Se ele não tivesse estado sob a ameaça da pena de morte e tivesse tido aconselhamento de defesa adequado, ele não teria de fugir da prisão em 1970. Ele teria recebido uma pena curta e teria saído em liberdade condicional dentro de poucos anos.

Lembrar Gaza


Ontem cerca de meia centena de activistas concentraram-se no Largo de S.Domingos em Lisboa manifestando a sua solidariedade para com Gaza, alvo de um bárbaro ataque pelas forças armadas de Israel, provocando morte e destruição entre o milhão e meio de palestianos que aí vivem.


"A 27 de Dezembrode 2008, o Governo de Israel iniciou uma brutal intervenção militar contra a população palestiniana na Faixa de Gaza, planeada e preparada durante meses. Durante três semanas até 18 de Janeiro de 2009, os bombardeamentos e a acção das tropas israelitas provocariam mais de 1300 mortos – entre os quais, centenas de crianças – e 5000 feridos palestinianos,assim como a destruição de inúmeras infra-estruturas na Faixa de Gaza.

As tropas israelitas bombardearam e destruíram escolas, hospitais, dezenas de milhar de habitações, instalações da ONU, infra-estruturas básicas, privando deliberada e
sistematicamente a população de Gaza – cerca de 1,5 milhões de pessoas –, de energia, de água, de alimentação e de cuidados médicos.

A população palestiniana da Faixa de Gaza vivia, desde Junho de 2007, sob um criminoso bloqueio que, dificultando a entrada de alimentos, água e medicamentos, combustíveis e outros bens de primeira necessidade, assim como o acesso de muitos palestinianos aos seus locais de trabalho, violava os seus mais elementares direitos e a condenava a inaceitáveis condições de vida.

No seu bárbaro ataque, as tropas israelitas utilizaram contra a população palestiniana armas com grande poder de destruição e fósforo branco, o que é proibido por convenções internacionais.

A agressão à população palestiniana na Faixa de Gaza perpetrada por Israel representou uma intencional e sistemática violação dos mais elementares direitos humanos, um autêntico crime contra o povo palestiniano."

Decorridos três anos evocar Gaza è quebrar o silêncio sobre os crimes que Israel comete diáriamente sobre o povo da Palestina, violando todas as leis internacionais com o silêncio dos países ocidentais com os Estado Unidos da América à cabeça.

PALESTINA LIVRE !

Música pela libertação imediata de Mumia


A crew de hiphop de Rebel Diaz compôs um som pela libertação imediata de Mumia Abu-Jamal - para fazer free download:

http://rebeldiaz.bandcamp.com/track/never-a-prisoner-free-mumia

Activistas portugueses e israelitas apelam à cantora Ana Moura para que cancele o seu concerto em Israel

Ao tomar conhecimento de que a cantora portuguesa Ana Moura tencionava actuar em Televive no dia 27 de Janeiro 2012, o Comité de Solidariedade com a Palestina enviou-lhe uma carta pedindo-lhe que não o fizesse e que se juntasse assim ao movimento internacional de boicote contra a política israelita de ocupação e de apartheid.
Este tipo de apelo tem sido lançado em todo o mundo e dirigido a muitas dezenas de artistas, em particular músicos e realizadores. Elvis Costello, Roger Waters, Marianne Faithless são apenas alguns dos que aderiram à campanha de boicote e se recusaram a actuar em Israel.
O realizador britânico Ken Loach é talvez o mais conhecido dos que se recusaram a participar em festivais israelitas.
Portugal não ficou fora desse movimento. Em Janeiro deste ano, Dulce Pontes
acabou por cancelar um concerto seu programado em Telavive, após a insistência de vários activistas portugueses e internacionais. Uns meses antes, várias organizações, entre as quais Panteras Rosa,Comité de Solidariedade com a Palestina, SOS Racismo e Colectivo Mumia Abu-Jamal – tinham-se juntado para pressionar a organização do Festival Queer de cinema a recusar o apoio da embaixada de Israel
ao festival. O realizador canadiano John Greyson obrigou o festival a retirar dois filmes seus quando soube que Israel apoiava o evento. O resultado foi que na edição de 2011, o Queer Lisboa já não estava associado a um Estado cuja história é marcada pelo roubo e a ocupação de um território de onde o seu povo é expulso e oprimido.
Os apelos para que Ana Moura não ajude a branquear os crimes desse Estado partem também dos próprios israelitas, como é o caso da organização BOYCOTT! Supporting the Palestinian BDS Call from Within (http://boycottisrael.info/), que se dirigem à cantora nestes termos: “Os palestinianos fãs da sua música que vivem na Cisjordânia, numa terra governada por Israel, estão sob a lei marcial e não serão autorizados a deslocar-se até Telavive para desfrutar do seu concerto. (…) Performances de alta qualidade como o seu concerto agendado têm servido para branquear os crimes [de Israel] e a criar uma imagem de Israel como a de um 'Estado moderno', onde as
celebridades vêm actuar e ver as localidades turísticas. Na verdade, algumas das localidades estão situadas em território ocupado, e mais de 3 milhões de pessoas, incluindo fãs seus palestinianos, não podem assistir aos concertos em Telavive, mesmo
quando estão a viver sob o controlo israelita, nomeadamente a ocupação”.

Em Portugal, juntamo-nos às vozes palestinianas e israelitas que apelam a uma tomada de posição de Ana Moura : a arte, a boa música e o talento da cantora não devem ser postos ao serviço de um regime de apartheid e limpeza étnica.

LEMBRAR GAZA!

LIBERDADE PARA A PALESTINA!

No dia 27/12/2011, às 18:30, no Largo de São Domingos, em Lisboa,
vamos evocar o Massacre de Gaza perpetrado pelas forças militares israelitas, o qual teve início precisamente no dia 27 de Dezembro de 2008, prolongando-se por 3 (três) semanas, até dia 18 de Janeiro de 2009. As tropas israelitas só se retiraram da Faixa de Gaza no dia 21 de Janeiro de 2009, deixando atrás de si um terrível rasto de destruição e morte. 1.417 palestinianos foram assassinados, entre eles muitas crianças. Do lado israelita terá havido 13 mortes, 4 das quais provocadas por fogo das próprias forças de Israel.
Vamos, pois evocar este dia de luto para a Humanidade e exigir Liberdade para a Palestina .


Como dizia Shulamit Aloni, ex-ministra israelita da Educação, «não é preciso fornos crematórios nem câmaras de gás para perpetrar um genocídio». Como qualificar o comportamento israelita relativo ao corte de água ou de electricidade aos palestinianos?
Em Gaza, apenas 10% dos 1,6 milhões de habitantes têm acesso à água todos os dias. A companhia israelita de electricidade fornece 60% das necessidades da faixa de Gaza, tudo pago com as taxas alfandegárias palestinianas cobradas pelas autoridades israelitas.
Gaza compra 5% da electricidade no Egipto e procura produzir ela própria os outros 35% na única fábrica eléctrica de Gaza, gravemente danificada quando foi bombardeada por Israel em 2006.
No dia 26 de Novembro, Danny Ayalon, adjunto do ministro israelita dos Negócios Estrangeiros, ameaçou cortar a electricidade e a água provenientes de Israel, assim como todas as ligações de infraestrutura que servem os 1,6 milhões de habitantes da faixa de Gaza.
O verdadeiro sentido do castigo colectivo «É o verdadeiro sentido do castigo colectivo », declarou Jaber Wishah do Palestinian Centre for Human Rights. «As crianças, as mulheres, as pessoas de idade, os doentes, os estudantes, todos ficam sujeitos a esta ameaça».
Após as eleições democráticas de 2006 que levaram o Hamas ao poder, Israel impôs um bloqueio cada vez mas severo na faixa costeira, o que tem por consequência privar os palestinianos da maioria dos bens essenciais e básicos, entre os quais animais de criação, medicamentos, máquinas e peças sobresselentes, e o combustível industrial necessário ao funcionamento da estação de produção de energia.
Uma chantagem absurda
«Israel sempre cortou a electricidade e destruiu as infraestruturas ao longo de todos estes anos, mas é a primeira vez que eles ameaçaram explicitamente cortar tudo e totalmente», declarou Wishah. «É absurdo fazer chantagem sobre a vida de uma população inteira por causa de problemas políticos».
E é também ilegal.
Wishah faz notar que Israel continua a ocupar militarmente e a controlar a faixa de Gaza, apesar da retirada dos colonos israelitas e das bases militares em 2005. Segundo o direito internacional, Israel é responsável pelo bem-estar da população do território ocupado, devendo cuidar nomeadamente do fornecimento de electricidade, de água e da infraestrutura operacional.
[…] Mais de 100 palestinianos morreram em 2009 e no primeiro trimestre de 2010, relatou a Oxfam, por causa dos incêndios ou do monóxido de carbono causados pelos geradores.
[…] «Será uma catástrofe se Israel cortar a electricidade. A metade da população não terá acesso à água», declarou Maher Najjar [director geral adjunto do serviço municipal de gestão das águas costeiras].
Actualmente, 95% da água dos lençóis subterrâneos não se pode beber, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). A OMS detectou concentrações de nitratos, que se pensa serem cancerígenos, superior a 330 mg por litro de água, ultrapassando de longe os 50 mg/litro tolerados.
[…] «Israel furou mais de 1000 poços à volta da faixa de Gaza para seu uso próprio. Cortaram o escoamento da água antes de ela atingir a faixa de Gaza», declarou o sr. Najjar.
Enquanto que a quantidade de água fornecida pela Mekorot, a companhia nacional de água de Israel, cobre apenas 5% das necessidades, é a ameaça de Israel de cortar a electricidade e as infraestruturas que os habitantes de Gaza mais temem. «O cloro é vital para o nosso tratamento da água. Sem ele, não podemos consumir um único copo de água», declarou o sr. Najjar.
As águas sujas não tratadas
Já por falta de electricidade e de instalações adequadas para o tratamento da água, até 80 milhões de litros de águas usadas brutas ou parcialmente tratadas são jogadas diariamente desde a faixa de Gaza para o mar.
Em 2008, a Organização Mundial da Saúde constatava níveis perigosos de bactérias fecais ao longo de um terço da costa de Gaza. Em 2010, as Nações Unidas para os Refugiados da Palestina (UNRWA) assinalaram que a diarreia aguda e a hepatite viral permaneciam as doenças mais graves entre os refugiados da faixa de Gaza.
«Precisamos de electricidade para continuar a bombear as águas sujas provenientes das habitações até às estações de depuração», declarou o sr. Najjar. «Os geradores servem de auxílio durante os cortes de electricidade, mas sem o fornecimento regular de electricidade, os dejectos acabarão por inundar as ruas».
Em Agosto de 2007, uma bacia de retenção de águas sujas na cidade de Beit Lahiya transbordou, afogando cinco habitantes de uma aldeia vizinha.
«Penso que os israelitas estão sérios quanto à sua ameaça», declarou Wishah, «porque eles não se importam com as leis e as convenções internacionais, como as Convenções de Genebra, que eles assinaram e que proíbem os castigos colectivos. Eles sentem que estão acima da lei e para além de qualquer acção judicial».
http://www.info-palestine.net/article.php3?id_article=11540

Mais uma vitória sobre a tentativa de ocultar a ocupação israelita



O Musée de l’Elysée suspendeu a organização do prémio do qual foi afastada Larissa Sansour. A empresa Lacoste considerava que o trabalho desta jovem palestiniana era demasiado pró-palestiniano.

«Lausanne, 21 de dezembro de 2011 – O Musée de l’Elysée decidiu suspender a organização do Prémio Lacoste Elysée 2011. Introduzido em 2010 para apoiar os jovens fotógrafos, este prémio tem um valor de 25.000 euros.
Para esta edição de 2011, 8 artistas foram seleccionados para concorrer. Foi-lhes pedido que produzissem 3 fotos sobre o tema da alegria de viver.
Cada um deles, recebendo uma bolsa de 4.000 euros, tinha carta branca para interpretar esse tema como o entendesse, de maneira directa ou indirecta, com autenticidade ou ironia, baseando-se ou não no seu trabalho anterior.
Um júri de peritos deveria reunir-se no final de Janeiro para escolher o vencedor desse prémio. O Musée de l’Elysée acaba de tomar a decisão de suspender tudo, devido ao desejo do parceiro privado de excluir Larissa Sansour, uma dos 8 candidatos seleccionados.
Reafirmamos o nosso apoio a Larissa Sansour pela qualidade artística do seu trabalho e o seu empenho.
O Musée de L’Elysée propos-lhe até expôr a sua "Nation Estate" nas suas instalações.
Há 25 anos que o Musée de l’Elysée defende com força artistas, o seu trabalho, a liberdade artística e a liberdade de expressão. Ao tomar esta decisão hoje, o Musée de l’Elysée é fiel ao seu compromisso com os seus valores fundamentais.»

Egipto-"Democracia" patrocionada pelos EUA

A luta do povo egipto em particular os jovens está na rua .
O video seguinte dá uma imagem esclarecedora da violência das forças militares egípcias patrocionadas em armamento pelo império amaricano.

A CIA em todo o planeta

A CIA estende os seus tentáculos a todo o planeta. É uma espécie de deus omnipresente. E omnipotente.
Não há país onde a sinistra associação de criminosos não esteja, de uma forma ou de outra: ou através dos seus agentes próprios; ou através de agentes locais devidamente remunerados - e que, em muitos, muitos casos ocupam altos, altíssimos cargos nos respectivos países... - ou infiltrada em organizações as mais diversas; ou organizando o assassinato de dirigentes políticos que defendem os interesses dos seus países; ou, quando os «interesses dos EUA» o exigem, organizando golpes contra governos legítimos e instaurando ditaduras.
Na última década a CIA encetou um nova modalidade de intervenção: a instalação de prisões secretas em vários países - prisões que enchem de indivíduos «suspeitos de terrorismo» e interrogam à sua maneira e segundo o princípio «ou confessam ser terroristas (mesmo que nada tenham a ver com isso), ou morrem».
Essas prisões funcionam o tempo necessário para os «suspeitos» se decidirem... e os que não morrem são enviados para Guantánamo.
Recentemente foi descoberta mais uma dessas prisões secretas. Desta vez, na Roménia.
A prisão funcionou entre 2003 e 2006, em Bucareste, a capital. E, para que não restem dúvidas sobre o envolvimento do governo romeno na criminosas operação, a referida prisão funcionava, nem mais menos do que no edifício onde funciona o Registo Nacional de Segredos do Estado da Roménia...

A prisão tinha «o nome de código de Luz Brilhante e dispunha de seis celas pré-fabricadas, assentes sobre molas, para provocar uma sensação de desequilíbrio e desorientação nos detidos».
Ali, os presos eram privados de sono e de alimentação e submetidos às mais diversas práticas de tortura, incluindo a simulação de afogamento.
São vários os países da Europa onde tem sido descoberta a existência de prisões da CIA.
E é bem possível que, mais dia menos dia, venhamos a saber que, algures em Portugal...
Por Fernando Samuel em
In Cravo de abril

Três Anos depois do massacre de Gaza

O CMA-J, conjuntamente com outras colectivos subscreve o comunicado sobre a passagem do 3.º aniverssário do massacre de Gaza pelo estado sionista de Israel.

Recordar o massacre de Gaza.
Por uma Palestina livre e independente!
Por uma paz justa e douradora no Médio Oriente!
A 27 de Dezembro de 2008, o Governo de Israel iniciou uma brutal intervenção militar contra a população palestiniana na Faixa de Gaza,planeada e preparada durante meses.

Durante três semanas, até 18 deJaneiro de 2009, os bombardeamentos e a acção das tropas israelitas provocariam mais de 1300 mortos – entre os quais, centenas de crianças e 5000 feridos palestinianos, assim como a destruição de inúmeras infra-estruturas na Faixa de Gaza.
As tropas israelitas bombardearam e destruíram escolas, hospitais, dezenas de milhar de habitações, instalações da ONU, infra-estruturas básicas, privando deliberada e sistematicamente a população de Gaza –cerca de 1,5 milhões de pessoas –, de energia, de água, de alimentação e de cuidados médicos.
A população palestiniana da Faixa de Gaza vivia, desde Junho de 2007, sob um criminoso bloqueio que, dificultando a entrada de alimentos, água e medica-mentos, combustíveis e outros bens de primeira necessidade, assim como o acesso de muitos palestinianos aos seus locais de trabalho, violava os seus mais elementares direitos e a condenava a inaceitáveis condições de vida.
No seu bárbaro ataque, as tropas israelitas utilizaram contra a população
palestiniana armas com grande poder de destruição e fósforo branco, o que é proibido por convenções internacionais.
A agressão à população palestiniana na Faixa de Gaza perpetrada por Israel representou uma intencional e sistemática violação dos mais elementares direitos humanos, um autêntico crime contra o povo palestiniano.
Relembrando o massacre perpetrado por Israel contra a população palestiniana na Faixa de Gaza, quando se assinalam três anos sob a sua passagem, as organizações signatárias expressam a sua solidariedade para com a justa causa e inalienáveis direitos do povo palestiniano e afirmam a sua exigência:
- De que este crime não fique impune;
- Do levantamento imediato do desumano bloqueio à populalçãopalestiniana da Faixa de Gaza;
- Do reconhecimento da Palestina como membro de pleno direito da ONU, nas fronteiras de 1967 e com Jerusalém Leste como capital;
- Da interrupção da construção dos colonatos israelitas e do desmantelamento dos existentes;
- Do fim da ocupação israelita dos territórios ilegalmente ocupados da Palesti na;
- Do derrube do muro de separação;
- Da libertação das prisões israelitas dos milhares presos políticos
palestinianos;
- Do respeito do direito ao regresso dos refugiados.
- Do estabelecimento do Estado da Palestina, nas fronteiras de 1967 e com Jerusalém Leste como capital;
Lisboa, 13 de Dezembro de 2011

Solidariedade com os independentistas galegos, alvos da violência policial



Comentário de um amigo a propósito da violência sobre galegos independentis- tas. Expressamos aqui a nossa solidariedade .
"De certeza que muitos de vocês não têm acompanhado os recentes acontecimentos na Galiza. Por mais previsível que seja a actuação do Estado espanhol, fico sempre espantado como podem suceder estas coisas. Fico sempre neste duplo-sentimento: já se sabe, é esperado, mas quando acontece fico surpeendido pela forma e dimensão de que se reveste a repressão e intimidação.
Vejam e leiam:"
http://www.diarioliberdade.org/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id=17&Itemid=47

18 de Dezembro-Dia Internacional dos Migrantes

COMUNICADO DE IMPRENSA
18 de Dezembro, dia internacional dos migrantes
IGUALDADE DE DIREITOS É MAIS DO QUE INCLUSÃO
É dizer não à Europa Fortaleza e da exploração .


No dia 18 de Dezembro de 1990, a Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou a Convenção Internacional para a Protecção dos Direitos de todos os trabalhadores migrantes e as suas famílias e, em 2000, como forma de alertar a comunidade internacionacional pela defesa dos direitos dos migrantes em todo o mundo, foi instituído o dia 18 de Dezembro como Dia
Internacional dos Migrantes. No entanto, mais de duas décadas depois, praticamente nenhum dos principais países de acolhimento de migrantes, incluindo quase todos os países da UE, ratificou esta convenção.
Nesta situação de crise e de ataques aos direitos laborais e sociais, tem-se vindo a agravar as situações de exploração no trabalho, a situação social das pessoas migrantes tem-se vindo a agravar:
· Generalizam-se os entraves à regularização dos imigrantes indocumentados e à
renovação dos seus documentos, cada vez mais precários e a prazo;
· O incremento da precariedade e o aumento do horário de trabalho, só contribuem para aumentar o desemprego;
· A redução do salário mínimo e a perpetuação da desregulamentação das relações de trabalho nos principais sectores de actividade onde os/as migrantes estão inseridas/os, contribuirá para uma maior exploração e escravização de todo/as que trabalham e produzem a riqueza para o bem estar da sociedade;
Isto é bem sintomático de como os discursos pela inclusão têm estado vazios quanto às medidas que concretizem a defesa dos direitos humanos das pessoas migrantes. Esta situação é tanto mais grave, se considerarmos que vários relatórios internacionais têm alertado para o facto destas serem as primeiras vítimas da crise. O programa do Governo de Coligação PSD/CDS-PP é bem ilustrativo desse vazio: muito pouco diz em relação ao tema, esvaziando o princípio da igualdade numa vaga ideia de “solidária inclusão”. Ironicamente, o Governo demonstra-se igualmente displicente quanto ao direito da livre circulação das pessoas migrantes, que consagra o direito 13º da DUDH, “de livremente circular e escolher a sua residência no interior de um Estado”: em vez de se investir em medidas de criação de emprego que permitam realmente
inverter o aumento do desemprego, na regularização de todas/os os imigrantes, perseguem-se e reprimem-se os/as imigrantes, chantageiam-se as pessoas, incluindo os portugueses desempregados, dizendo que não lhes resta outra solução senão emigrar.
Lisboa, 18 de Dezembro de 2011
Associação de Cubanos Residentes em Portugal
Associação de Melhoramentos e Recreativa do Talude
Solidariedade Imigrante – Associação para a Defesa dos Direitos dos Imigrantes
SOS Racismo

Mumia após saída do corredor da morte

Mumia Abu-Jamal: "Pela primeira vez, em quase 30 anos, não estou fisicamente no corredor da morte . Estou num novo bloco, chamado bloco AC. As celas são algo idênticas às do corredor da morte, mas ninguém neste bloco está no corredor da morte, incluindo eu próprio. Leva algum tempo a nos acostumarmos, eu ainda estou a aclimatazar-me". Também perguntaram a Abu-Jamal qual a reacção dele ao ter a sua pena de morte convertida em prisão perpétua sem direito a liberdade condicional. Mumia Abu-Jamal: "Devo admitir que foi de alguma surpresa porque eu estava à espera de uma audiência, quero dizer, uma audiência de decisão da pena, embora muitos amigos e simpatizantes e mesmo advogados me dissessem que provavelmente ela não iria acontecer. Eu acreditava que iria haver. E continuava a sentir-me assim, até que ouvi a notícia. Eu vou falar com os meus advogados numa questão de dias e iremos discutir precisamente esse tipo de questões. Como não haverá uma audiência, há alguma decepção, porque pensávamos que poderíamos fazer algumas coisas acontecer nessa audiência e realmente dar uma boa luta, mas vamos ter que lutar de outras formas. Eu quero agradecer a todos os que realmente nos apoiaram durante tantos anos."
http://www.prisonradio.org/media/audio/mumia-democracy-now-12-12-2011

Liberdade para Mumia ! últimas notícias...

Dia 9 de Dezembro realizaram inúmeras iniciativas de apoio a Mumia Abu-Jamal, em muitos países houve acções de solidariedade, fazendo-se sentir que è necessário por fim à grande injustiça que se abate sobre Mumia há 30 anos .




Nota sobre uma visita a Mumia na nova prisão .
Johanna Fernandez visita Mumia Abu-Jamal na prisão Mahanoy
Em 15 de dezembro, a professora Johanna Fernandez visitou Mumia Abu-Jamal na nova prisão. Descreveu numa carta aberta que até agora ele continua recebendo suas visitas através de um janela de vidro, mas espera-se que isso mude com sua colocação proximamente na População Geral.
Ele foi transferido para a nova prisão em 14 de dezembro às 4 da madrugada num carro blindado, todavia apesar da aparência "desumanizante" da viatura, “desfrutou a ocasião para ver os cavalos, vacas e as belas paisagens durante a viagem de 7 horas”.
"Mumia narrou os últimos dias como um "turbilhão louco”. Na sexta-feira passada ele demorou seis horas para acondicionar livros, cartas e outras coisas, em preparação para o que ele achava que seria uma mudança para a População Geral na mesma prisão, SCI Greene. Mas o Departamento de Correções tinha outros planos... Nesse mesmo dia, 9 de dezembro, a sua chamada telefônica foi recebida no evento realizado no Centro Nacional da Constituição, na Filadélfia. Incentivados por Pam Africa, as 1.100 pessoas presentes no ato converteram os últimos 30 segundos da ligação telefônica em uma calorosa ovação. Essa mesma noite Mumia escreveu: "Minutos depois de desligar o telefone, eu senti uma descarga de energia pelas vibrações de amor que me veio através da linha telefônica. Uau! É uma sensação muito eletrizante!"
Johanna informou também que atualmente Mumia está no "buraco”, ou o isolamento quase total. Não tem contato físico com outros seres humanos e só pode ter na sua cela "uma caneta de borracha, 8 folhas de papel e 8 envelopes - 4 dos quais ele usou para escrever cartas para a sua família e amigos". Mumia só pode sair ao pátio uma hora diariamente e suas visitas estão restritas a uma por semana. A luz elétrica na sua cela está ligada o dia todo e só diminui um pouco à noite.
Mumia disse que sente falta de seu antigo vizinho no corredor da morte. Embora não pudesse vê-lo ou manter uma conversa, Sugarbear batia na parede de sua cela pelo menos 20 vezes por dia para cumprimentá-lo”.
Ao ser transferido para a sua nova cela na prisão Mahanoy, “Mumia observou que quase todos os prisioneiros no “buraco” são negros, que o fez pensar das sábias análise de Michelle Alexander do encarceramento em massa de homens negros em todo o país”.
Johanna Fernandez conta que "Mumia está consciente dos novos desafios deste novo período. E que se sente forte e otimista sobre as possibilidades da próxima fase da luta, tanto em sua vida diária pessoal como no movimento..."


SETH WILLIAMS, Philadelphia DA
Three South Penn Square
Corner of Juniper and South Penn Square
Philadelphia, PA 19107-3499
215-686-8000
http://www.phila.gov/districtattorney/contact.html

Atletas boicotam Israel

Sara Besbes, campeã de esgrima, considerada a melhor do continente africano, recusou concorrer contra a israelita Noam Mills, na final do campeonato mundial de esgrima, que decorre no sul da Itália.A campeã tunisina virou a espada para o chão e permaneceu um longo momento sem se mexer no pódio, afirmando assim a sua intenção de boicotar a atleta israelita, que não escondeu a sua perturbação perante este gesto corajoso.
Este incidente, foi o segundo a acontecer depois de um atleta iraniano ter assumido o boicote de igual forma. São exemplos a assumir , só assim o vasto movimento de solidariedade com o povo Palestino poderá agigantar-se face aos lóbis pró sionistas .

As prisões em Portugal vistas pelos presos

Divulgamos aqui nota da ACED a propósito de carta de um preso , um ângulo aterrador que nos deve fazer reflectir sobre a sociedade em que vivemos, lê .


"Assunto: mensagem de Natal recebida na ACED Natal é aprender a ouvir. Aprender a recusar fazer o mal. Aprender a canalizar a vontade de matar para actividades positivas. E tanto que há para aprender..."
""Boa tarde,Não sei se podeis dar-me alguma informação sobre este meu problema. Eu sou o que se chama aí em Portugal a escória da sociedade tenho 36 anos de idade e estou em Espanha à 12 anos e tenho sida e sou ex toxicodependente. No ano 1995 fui preso e acusado de tráfico de droga e condenado quando apenas tinha 19 anos de idade. Posso dizer que não era um indivíduo perigoso. Era um chavalo que tinha um grave problema com a droga, mas a nossa justiça portuguesa entendeu que sim. Bem, estive na pior cadeia que vi no E.P. Linhó. Desculpe a expressão mas uma autêntica merda. Isso era do pior que existe. Não lhe vou a contar nada que não saiba, vi muita corrupção aí dentro, muita mesmo. Logo falam de reinserção uma merda. Isso é um matadoiro de pessoas. Apanhei sida ai dentro. Desgracei a minha vida quando só tinha 19 anos de idade.No ano 1999 fui de precária e não voltei. Fugi para Espanha, deixei a droga e arranjei uma mulher tenho uma filha de 10 anos de idade. No dia que nasceu a minha filha fiquei a saber que tínhamos sida e que tinha contagiado também a mulher que estava comigo. Tenho vontade de matar a estes cabrões. Já não tenho nada a perder. Estou bastante doente e em cima fui declarado contumaz. Já para acabar com o resto não posso nem ser atendido dignamente num hospital porque não tenho documentos. Desculpe. Posso perguntar uma coisa: assim reinsere a justiça portuguesa os jovens com problemas de drogadição? Estive 4 anos preso nessa cadeia. Rebentaram comigo. Levei muita porrada pelas dívidas da droga que tinha. Ninguém faz nada, todos fecham os olhos porque ai sim há gente muito delinquente. Gente que cobra dinheiro sujo. Esses são os verdadeiros filhos da puta, não um chavalo com 19 anos de idade agarrado à droga. O senhor director, o chefe dos guardas, os educadores são na maioria uns corruptos. Eles sim tinham que estar presos e ser contagiados de sida como eu. Se eu pudesse os mataria a todos. Estou revoltado com o mundo. Acabaram com a minha vida. Um dia pagarão. O sistema está podre por culpa destes delinquentes. Sou a escória da sociedade. Todos os dias sou desprezado pela sociedade. Tenho medo que as pessoas saibam que estou doente, medo a discriminação, medo que saibam na escola da minha filha e que também ela seja alvo do mesmo.Muito obrigado.(…)""

Mural de homenagem aos Panteras Negras

Mural de homenagem aos Panteras Negras, executado em Campolide-Lisboa este ano aquando da visita de Lisboa de Emory Douglas, Robert King e Billy X
Jennings no âmbito da exposição "All Power to the People então e agora" reali-
zada na Galeria Zé dos Bois .







Breve resumo do dia a dia do Shara Ocidental

Situação nos Acampamentos de Refugiados e Territórios Ocupados do Sahara Ocidental Novembro/Dezembro 2011 :


21/22-10-2011
Sequestro de 3 cooperantes nos acampamentos de refugiados em Tindouf,Argélia(1 espanhola, 1 espanhol, 1 italiana) .
24-10-2011
Descoberto corpo de jovem saharaui assassinado perto de Smara .
29-10-2011
Filho de 15 anos de Aminetou Haidar, activista dos direitos humanos eportadora de vários prémios internacionais, foi ameaçado pelos autoridadesmarroquinas com tortura e violação no regresso a casa da escola .
30-10-2011
Agressão de eurodeputado Willy Meyer à chegada ao aeroporto de El Aaiún .
08-11-2011
Repressão violenta da manifestação pacifica de comemoração do 1ºaniversário do acampamento da dignidade de Gdaim Izik .
09-11-2011
Agressão brutal de menor em Smara durante manifestação pacífica. Durante todo o mês de Novembro as cidades Smara, El Aaúin e Dajla no Sahara ocidental ocupado têm estado cercadas por militares marroquinos que incitam os colonos marroquinos à pilhar, roubar, incendiar,invadir e destruir as casa, veículos, comércios e escolas saharauis, assistindo-se a uma escalada de violência impar.
05-12-2011
Prisão de Salé – 23 presos políticos saharauis estão greve de fome desde 31de Outubro.
O preso político Ahmed Daoudi foi transferido para um hospital de urgência para ser operado a uma perna e ao estômago.
Os restantes presos sofrem de inúmeras doenças não são resultado da greve de fome, mas das torturas que lhes têm sido infligidas.


09-12-2011
Repressão violenta de manifestação pacifica na Avenida Mazouar, com dezenas de feridos, entre os quais uma mulher grávida que teve que ser transportada para o hospital por civis saharauis visto a policia se ter recusado a chamar uma ambulância.









Saíu o "SOLIDARIEDADE"

Boletim do Colectivo de Solidariedade mumia Abu-Jamal, n. 0 , saíu no dia em passa 30 anos da prisão de Mumia. Lê , critica e colabora !









Eliminada a ameaça de pena de morte para Mumia Abu-Jamal! Exijamos a sua libertação!

Eliminada a ameaça de pena de morte para Mumia Abu-Jamal! Exijamos a sua libertação!
O Ministério Público de Filadélfia anunciou ontem, 7 de Dezembro, que desistia de continuar a tentar executar Mumia Abu-Jamal, depois de várias derrotas para a procuradoria, incluindo a recente confirmação por um Tribunal Federal dos EUA de que a atribuição de pena de morte a Mumia era inconstitucional.
A única alternativa legal que restava agora ao Ministério Público era convocar um novo júri para
decidir novamente a atribuição da pena, pois foi essa fase do julgamento original que foi anulada.
Mas esse processo implicaria uma exposição de todas as irregularidades e mentiras que ocorreram no julgamento que declarou Mumia culpado da morte de um polícia e o condenou à morte.
Trata-se de uma importante vitória para Mumia, mas não significa a sua libertação pois mantém-se o veredicto de culpa. A pena foi agora comutada em prisão perpétua devido às claras irregularidades na fase do julgamento que levou à atribuição dessa pena. Esta decisão que foi confirmada em Abril deste ano já tinha sido tomada pelo Tribunal Federal do 3º Circuito de Filadélfia em 2001. Apesar disto, o sistema legal e prisional norte-americano manteve até agora Mumia no Corredor da Morte, no que constituíram mais 10 anos de tortura numa cela do
tamanho de uma casa de banho, sem luz natural e sem contacto físico com outros seres humanos que não os algozes que o algemam e encarceram diariamente. Mumia foi preso faz amanhã 30 anos (9 de Dezembro de 1981), 29 dos quais passou em prisão solitária no Corredor da Morte da Pensilvânia. Mumia Abu-Janal está inocente do crime que lhe é atribuído e todas as novas provas que foram recolhidas nos últimos 30
anos confirmam isso.
Depois desta grande vitória, sem dúvida resultado do crescente apoio à causa de Mumia nos EUA e no mundo, é hora de começar uma a batalha pela libertação de Mumia. O bispo Desmond Tutu foi a primeira personalidade a emitir um comunicado após esta decisão e apelou à libertação imediata de Mumia. É hora de agir! Um importante activista revolucionário inocente está na prisão e é urgente libertá-lo. Junta-te a nós nesta grande batalha para finalmente libertarmos Mumia Abu-Jamal.
8 de Dezembro de 2011
Colectivo Mumia Abu-Jamal
http://cma-j.blogspot.com/
cmaj@mail.pt
--

Mumia viu retirada a ameaça da pena de morte

Há poucas horas o Ministério Público da Pensilvânia desistiu de pedir a execução de Mumia Abu-Jamal. Depois de mantê-lo em condições de tortura durante 30 anos, as autoridades americanas pretendem deixá-lo o resto de sua vida na prisão. De nenhuma maneira podemos permitir isto. O movimento conseguiu travar a sua execução. Agora o desafio é levá-lo para casa. Mumia livre já!
Mumia Abu-Jamal, ex-membro dosPanteras Negras, não será executado, anunciou nesta quarta-feira (7) a Procuradoria da Filadélfia, no estado da Pensilvânia, após 30 anos de batalhas jurídicas.
Recorde-se que Mumia foi condenado à pena de morte acusado de ter morto um policia branco , Daniel Faulkner em Dezembro de 1981 e, após a decisão da Procuradoria, cumprirá agora a pena de prisão perpétua, segundo as leis do estado da Pensilvânia.
Grupos de ativistas e de direitos humanos haviam pedido para que mudassem a pena de morte de Mumia e um tribunal federal de apelações dos EUA ordenou um reexame da condenação, sem mudar o veredicto de culpado pelo assassinato.
Abu-Jamal, de 58 anos, sempre negou ter cometido o crime. O caso tornou-se um caso emblemático no combate à pena capital .
Fonte: agências de notícias internacionais O desafio agora é levá-lo para casa

Hoje, ministério público de Filadélfia renunciou à aplicação da pena de morte a Mumia

Passagens do comunicado da Amnistia Internacional

... Ele deve ser obter um novo julgamento.
Em outubro, Supremo Tribunal dos Estados Unidos recusou-se a restabelecer a sentença de morte que havia sido derrubada por um tribunal inferior. Então, hoje, os promotores de Filadélfia anunciaram que não vão procurar uma nova sentença de morte no caso de Abu-Jamal, permitindo que a sua sentença seja automaticamente comutada para prisão perpétua sem condicional.
Mas, mais de dez anos, atrás, a Amnistia Internacional concluiu em seu relatório, "o caso de Mumia Abu-Jamal: A Life in the Balance" que o julgamento original de Mumia Abu-Jamal é totalmente não conseguiu cumprir os padrões internacionais de julgamento justo .
Entre outras coisas, o relatório da Amnistia destacou irregularidades graves cmo o facto de não admitir negros entre os jurados americanos durante o julgamento; representação defesa inadequada no julgamento e durante a fase de condenação; usar a acusação de declarações políticas Abu-Jamal para argumentar a favor de uma sentença de morte; hostilidade aberta do juiz de instrução ea aparência de parcialidade judicial durante a apelação, o estreito relacionamento político entre a Ordem Fraternal da Polícia e do (eleito) Pennsylvania judiciário; e agitação indecorosa de aplicação da lei para a execução de todo o processo de
Dadas estas falhas fundamentais, que teria sido inconcebível para colocar Mumia Abu-Jamal à morte. Assim, o promotor de Philadelphia fez a coisa certa lá. Mas Mumia Abu-Jamal também deve obter um novo julgamento.

Evento de Solidariedade com Jorge dos Santos (george wright)



O evento terá lugar na próxima 6ª feira, dia 9 de Dezembro, na Ler Devagar / Lx Factory em Lisboa, será de solidariedade com Jorge dos Santos(george wright) e è promovido pela Plataforma Guetto. A finalidade deste evento, além da divulgação da causa e da situação de Jorge dos Santos, é também a angariação de fundos para pagar as despesas legais. Na semana passada os EUA recorreram da decisão de NÃO extraditação do Jorge dos Santos, pelo que se prevê uma longa batalha para manter o Jorge Santos em liberdade. O evento inclui um debate a partir das 21h30 com Ana Benavente, António Pedro Dores (ACED) e um membro do Colectivo de Solidariedade Mumia Abu-Jamal.

Haverá também um concerto com participações várias, conforme cartaz anexo .

A próxima batalha por Mumia: É urgente a ajuda de todos

Apelo de Pam Africa e de amigos e familiares de Mumia que estão a promover um vasto conjunto de iniciativas a iniciar dia 9 de Dezembro na passagem do 30 º aniversário da prisão do Mumia. Unamo-nos e mobilizemo-nos pela libertação de Mumia, única saída justa para combater tamanha injustiça.


Caros amigos de Mumia,

Temos a certeza que ficaram aliviados a 11 de Outubro de 2011, tal como nós, quando o Supremo Tribunal dos EUA confirmou várias decisões de 2001 do tribunal de primeira instância de que Mumia nunca deveria ter sido condenado à morte. Essa decisão é uma homenagem ao incrível movimento internacional que durante todos estes anos tem lutado por justiça para Mumia.

Mas escrevemos-vos agora convidando-vos a todos para contribuirem nesta fase crítica para a próxima luta, a de finalmente libertarmos Mumia da prisão.

As instruções tendenciosas dadas ao júri, em violação da lei norte-americana e com o objectivo de forçar a imposição de uma pena de morte, estiveram na base das decisões tanto do tribunal de primeira instância como do Supremo Tribunal dos EUA.

Mumia passou os últimos 30 anos no corredor da morte, apesar do facto de ele nunca dever lá ter estado sequer um dia !

A Procuradoria Distrital de Filadélfia tem sido incansável na tentativa de impôr a pena de morte, tendo insistido para que Mumia tenha ficado no Corredor da Morte durante os últimos 10 anos, apesar das decisões dos tribunais de primeira instância em 2001 de que ele nem sequer devia ter sido condenado à morte, fazendo recurso atrás de recurso para eliminar essas decisões dos tribunais.

Parece que agora eles irão parar de se bater contra esse acórdão consistente dos tribunais, porque neste momento essa batalha necessitaria de uma nova audiência de sentença, o que pode expor o Ministério Público e a sua má conduta judicial neste caso. Isso poderia, eventualmente, abrir a porta a um novo julgamento sobre a questão da culpa e inocência, levando potencialmente à libertação de Mumia.

As forças que têm lutado pela execução de Mumia - "Mumia Fry" gritavam - com tanto ódio de 30 anos ainda não renunciaram ao tribunal, procurando sempre que Mumia permanecesse na prisão até ao resto da sua vida.

Escusado será dizer que, para nós, a presença de Mumia na prisão até ao resto da sua vida é totalmente inaceitável.

Mumia foi submetido a tortura, tal como definido pela lei internacional, durante estes últimos 30 anos, ao ser mantido em isolamento numa do tamanho de uma pequena casa de banho, sem janelas e ao não poder tocar na sua mãe, esposa, filhos ou netos, a não ser nos guardas o algemarem. O relator especial da ONU sobre a tortura, recentemente afirmou que a solitária além de 15 dias constitui tortura. Isso é uma prova de que a prisão de Mumia no corredor da morte era e è inconstitucional.

Perante esta situação, Mumia não deveria permanecer nem mais um dia na prisão. Libertar Mumia dificilmente pode ser considerado compensação para o que ele teve que suportar todos esses anos. Na maioria dos países, mesmo que ele fosse culpado do crime pelo qual foi condenado - e ele é inocente – ele agora já teria sido libertado, dado o seu excelente histórico de realizações e de serviço à comunidade enquanto esteve na prisão. A nossa campanha deve agora exigir que Mumia não permaneça mais tempo na prisão, tendo sido injustamente submetido a 30 anos no corredor da morte e ter sido vítima de tortura, tal como definido pelos padrões internacionais de direitos humanos.

O 9 de Dezembro de 2011 marca o início de uma campanha para que Mumia seja finalmente livre. Agora temos de travar uma batalha muito revigorada pela justiça para Mumia Abu-Jamal.
.
Na véspera do Dia Internacional dos Direitos Humanos, terá lugar um Grande Evento para marcar o 30 º ano da prisão de Mumia e da sua subseqüente e inconstitucional condenação ao Corredor da Morte há quase três décadas, no National Constitution Center de Filadélfia. Entre os oradores e artistas estão: Cornel West, Immortal Technique, Vijay Prashad, Ramona Africa, Kim Davis (irmã de Troy Davis), Michelle Alexander (por vídeo), Amina e Amiri Baraka, os procuradores Michael Coard e Lennox Hinds, o Impact Repertory Theatre e o African Dance and Drum Ensemble. http://www.freemumia.com/?p=627

Para fazer com que este evento de alto nível, com personalidades bem conhecidas e num local de muito prestígio, seja um sucesso e para lançar a campanha que é fundamental nas suas conseqüências - Precisamos da tua ajuda agora!
http://iacenter.org/prisoners/mumia/donatereleasemumia , Por favor, faz um donativo online. escreve e envia cheques dedutíveis para: FMAJC / IFCO, PO Box 16, College Station, New York, NY 10030.

Multipliquemos as acções de solidariedade com Mumia !

A. I. pede a governos de África para que prendam Bush


A Amnistia Internacional pediu à Zâmbia, Tanzânia e Etiópia para que prendam George W. Bush durante a visita que este ex presidente dos E.U.A. está a fazer a estes países .

Bush enquanto presidente dos Estados Unidos ordenou várias guerras, casos do Iraque e Afeganistão o que originou a morte de largas centenas de milhar de pessoas, milhões de refugiados e devastação destes países .

Foi no "reinado" de Bush que foram ativadas prisões cujo objetivo era retirar informação aos prisioneiros através de torturas mostruosas para fornecer aos seus exércitos de ocupação. Estas prisões foram erigidas em países aliados da potência americana .

Foi ainda na governação de Bush que foi aberta a prisão de Guantanamo, que ainda permanece ativa com algumas centenas de presos pese embora as promessas eleitorais do atual presidente americano .

EUA-Estado de Oregon suspende a pena de morte

O governador do estado de Oregon, John Kitzhaber, suspendeu a pena de morte neste estado norte-americano. O seu ato foi mais longe ao apelar a que outros governadores estatuais pusessem em prática o seu exemplo.
Recorde-se que que dos 50 estados que compoem os E.U.A., 34 ainda mantêm a pena de morte, 12 dos quais aplicaram-na em 2010.
A luta pela aboliçao da pena de morte continua, há que por termo a tanta injustiça .

Contra o muro do apartheid



No dia internacional dos direitos humanos,estamos na rua para denunciar os atropelos diários aos direitos do povo palestiniano
sábado 10 de Dezembro, a partir das 16 horasno Rossio / Largo de S. Domingos
todos contra o Muro do Apartheid pelo direito dos palestinianos à liberdade de movimentos,pelo direito a cultivar as suas terras, a frequentar as escolas,
ao acesso aos cuidados de saúde e ao emprego


Palestina-Destruíção todos os dias

Mais um pequeno video da destruiçao provocada pelo nazi-sionismo .

Pelo reconhecimento do Estado da Palestina


Comunicado do CPPC
A XXII Assembleia da Paz realiza-se num momento em que a luta do
povo da Palestina pela constituição do seu Estado independente,
soberano e viável se encontra numa fase importante, ao estar em
debate no Conselho de Segurança da ONU o seu reconhecimento como
membro de pleno direito da Organização das Nações Unidas.

Recentemente, a Palestina foi admitida na UNESCO por larga maioria
de votos, numa eleição marcada por intoleráveis pressões e
chantagens sobre os países votantes por parte de Israel e dos
Estados Unidos da América, tendo este país, como represália,
suspendido os subsídios a esta organização – o que levou já à
interrupção de projectos da UNESCO. Para o CPPC, a abstenção de
Portugal foi inaceitável, ao capitular sob a política belicista de
Israel e dos EUA, numa atitude em tudo contrária à Constituição da
República Portuguesa.

Fiéis à sua solidariedade de sempre com a justa causa do povo
palestino, os participantes na XXII assembleia da Paz:

apoiam sem reservas o reconhecimento do Estado da Palestina como
membro de pleno direito da ONU, com fronteiras anteriores a Junho
de 1967 e com capital em Jerusalém Leste;
reclamam do Governo português o voto favorável à admissão da
Palestina como membro de pleno direito da ONU;
exigem o fim da ocupação israelita; a interrupção da construção
dos colonatos e o desmantelamento dos existentes; o derrube no
Muro de Separação; o fim do bloqueio a Gaza; a libertação dos
presos políticos palestinianos; o respeito do direito ao regresso
dos refugiados.


Lisboa, 19 de Novembro de 2011

José Jorge dos Santos em liberdade


Foi preso dia 26 de Setembro pela Polícia Judiciária, sendo mandado para casa com pulseira electrónica a 14 de Outubro . Sob os focos da comunicação social que actuaram como autênticos abutres em busca de sencionalismos exagerando e mentindo sobre o passado da vida de José Luis Jorge dos Santos, cidadão que adquiriu a nacionalidade portuguesa de uma forma legal e com grande aceitação junto da comunidade onde vive, no Concelho de Sintra .
Em causa estava o pedido de extradiçao para os Estados Unidos da América, país da sua origem . O pedido de extradição mais não era do que uma vingança do FBI pelo facto de os seus agentes terem sido humilhados no episódio do desvio de avião da Delta Airlines em Julho de 1972, uma acção de cariz político num contexto da luta dos negros norte-americanos pelos seus direitos .
Ontem o Tribunal da Relação de Lisboa indeferiu o pedido de extradição das autoridades americanas, fazendo justiça, foi assim retirada a pulseira eletrónica libertando-o para a vida junto dos seus.
Estas primeira batalha pela liberdade de José Jorge Santos está ganha, mas outras
provávelmente vão-se colocar, cabendo a todos os que prezem os direitos humanos estarem atentos, impedindo qualquer veleidade que leve a qualquer extradição para um país onde se pratica a pena de morte e impera o racismo.
O CMA-J manifesta a sua solidariedade com Jorge Santos, partilhando a alegria da sua libertação .

Agenda CMA-J 2012


Já saíu a agenda do CMA-J para 2012. Esta agenda apresenta-se sob duas capas distintas e o seu valor por exemplar custa 5 euros.
As encomendas podem ser feitas através do email cmaj@mail.pt

Motins do Chá e Protestos contra Wall Street

por *Mumia Abu-Jamal*
Enquanto o movimento Ocupa Wall Street ganha força e inspira protestos do mesmo tipo em muitas partes do mundo, os defensores do chamado Tea Party(Partido do Chá) acusam os ativistas de ser “transgressores da lei”, “radicais” e até mesmo“anti americanos" ao contrário deles, naturalmente.

Imagina-se que o propósito de tais comentários é diferenciá-los não só deles, mas também dos norte-americanos que originalmente tornaram o termoTea Party¹ parte da história. Em sua versão, as do original Festa do Chá foram pessoas amigáveis, respeitosas da lei, que nada mais se envolveram emum pequeno desacordo patriótico.

Na verdade, isto não é precisamente o que aconteceu.

O recém falecido historiador Howard Zinn, na sua obra de valor inestimável,a Outra História dos Estados Unidos: 1492- até o Presente², fala do Motim do Chá como um grande evento, não só de rebeldia, mas de banditismo. Imagina o valor econômico das grandes caixas de chá importado, saqueadas e atiradas ao mar no Porto de Boston. A propriedade dos comerciantes locais foi destruída. Por quê? Porque os norte-americanos enfureceram-se quando os britânicos aumentaram os impostos e teriam de pagar preços elevados por algo que consideravam como um produto de primeira necessidade. Claro,ficaram satisfeitos por tirar sarro dos britânicos também.

O governo britânico respondeu a esta provocação com a aprovação das Leis Coercitivas do Parlamento. Fecharam o Porto de Boston, dissolveram o governo colonial local e enviaram tropas para a cidade, efetivamente estabelecendo a lei marcial (Zinn 67).

Vejamos... qual grupo contemporâneo se parece mais como seus antepassados norte-americanos? O Tea Party ou o movimento Ocupa Wall Street?

E para que não se perca a lição mais importante, as mulheres também tiveram um papel crucial nos protestos anti-coloniais. Abigail Adams, esposa de John Adams, escreveu sobre uma “Celebração do Café”, organizada por cerca de 100 mulheres que, irritadas com o alto preço do café em uma loja em Boston, marcharam até o armazém e exigiram que o comerciante “mesquinho” entregasse as chaves. Quando ele se recusou, Abigail Adams escreve:

“Uma delas agarrou o seu pescoço e o tirou de um dos caminhões. Como as mulheres não deram moleza, deu-lhes as chaves. Então elas voltaram ao caminhão e tiraram-o. Em seguida, abriram a loja, pegaram o café, colocaram-no nos seus baús e foram-se. Uma multidão de homens ficou ali, sem palavras, observando em silêncio toda a operação” .

Transgressores da lei? Radicais? Anti-americanos?

Não há dúvida de que violaram as leis, porque durante a era colonial, a lei da Inglaterra regia tudo. Eram radicais? Provavelmente. Eram anti-americanos? Destruíram a propriedade privada. Vendo que os ricos ficaram mais ricos, saquearam os seus armazéns.

A mim isto soa muito americano.

Do corredor da morte, sou Mumia Abu-Jamal.

Quarta-feira, 19 de outubro de 2011

[1] Cabe destacar que o Tea Party agora é conhecido como um partido
político ou um movimento, mas o Tea Party original foi uma Festa do Chá ou,
na realidade, um Motim do Chá.

[2] A Peoples History of the United States: 1492-Present, Perennial
Classics: 2003.

Angela Davis em ocupação Wall Street

Flotilha "Freedom Waves to Gaza" ruma a Gaza

Dois barcos, chamados «Tahrir» e « Saoirse», que constituem a flotilha chamada «Freedom Waves to Gaza», estão a caminho de Gaza. Os civis a bordo são
oriundos de cinco países. Trata-se de outra tentativa de quebrar o cerco ilegal imposto pelo Estado de Israel a 1.6 milhões de palestinos de Gaza.

A organização de “Freedom Waves to Gaza” manteve-se secreta para evitar
sabotagens por parte de Israel como aconteceu com a 2ª flotilha: «Stay human»
durante o Verão passado.

Os barcos já se encontram em águas internacionais e a segurança dos tripulantes depende do apoio dado pela comunidade internacional.

As Nações Unidas e a comunidade internacional tem que ser alvo de pressões pelas responssabilidades que lhe cabem .

Palestinos da Cisjordânia irão fazer uma vigília na sede da ONU em Ramallah, exigindo uma acção rápida para proteger os civis a bordo dos barcos como o fim do cerco ilegal a Gaza.

Estejamos atentos, apoiando e denunciando todas as manobras de Israel para impedir mais esta iniciativa de solidariedade para com o povo palestiniano.

Marrocos assassina , PSOE patrocina

Activistas solidários com povo Saharauí foram expulsos de comício de Rubalcaba-PSOE

Palestina sofre, o mundo ignora

Motim ou maus tratos, em Coimbra ?

Notícias recentes dando conta de um motim encobrem na verdade, por omissão, maus tratos impunes, na prisão de Coimbra. Imagine-se o que é quem tortura aparecer a contar uma história para distrair o público. Foi disso mesmo que se queixou a nossa fonte, pedindo para transmitir a queixa a quem de direito.Notícias recentes deram conta de um motim (?) na prisão de Coimbra, em tempo de greve de guardas. A notícia, em termos substantivos, foi sobre um desaguisado entre reclusos. Quem está atento à vida prisional sabe e compreende o interesse da guarda em chamar a atenção para as suas lutas e reivindicações. E também é conhecida a “vontade” de utilizar os reclusos para fazerem eles esse trabalho – o de chamar a atenção do público – que o sindicato não pode fazer (visto lidar sobretudo com gente marginalizada pelas notícias e não granjear facilmente a simpatia popular). Em tempos de greve de guardas circula sempre entre os presos o aviso de não responder às provocações, para não se verem os presos a fazer o trabalho do sindicato.À luz desta perspectiva de entender o que se passa em alturas de greve dos guardas, a notícia manifestamente exagerada, própria do jornalismo sensacionalista, pode ser interpretada como um frete da comunicação social aos interesses da guarda prisional. Como, de resto, sempre acontece com as fontes privilegiadas tão usados por este tipo de jornalismo, em que jamais o contraditório é assegurado.(Vale a pena referir a este respeito o argumento de alguns jornalistas amigos que nos informam que as notícias da ACED não são notícias porque lhes falta o contraditório, porque não damos a certeza de dizer a verdade, nem fazemos a investigação dos casos de que recebemos notícia. Quer dizer: neste campo, em especial, a lei dos dois pesos duas medidas é evidente. E constitui, sem dúvida, um forte contributo para o estigma social contra os presos. O que de resto acaba também por se repercutir no (des)prestígio social dos guardas).Se aos presos estivesse assegurado, na prática, o direito legal que têm de se exprimirem como cidadãos, estes poderiam informar que na mesma altura não eram apenas alguns grupos de presos que se engalfinharam uns nos outros. Um guarda que já responde em processos-crime contra si por alegadamente ter batido fortemente num preso (ou mais, não sabemos precisar) agrediu barbaramente o preso Feixada (nº 10) e colocou-o nu na solitária. Os presos que o viram referem vários hematomas, entre os quais marcas de mãos ainda visíveis na cara, passadas algumas horas do ocorrido. Houvesse quem estivesse interessado em por cobro à repetição e à impunidade de situações como esta era uma boa notícia. Em qualquer caso, no papel, é obrigação estrita e legal das autoridades do Estado reagirem às denúncias de mãos tratos. E temos a certeza que as autoridades informadas por este ofício não deixarão de respeitar o que está escrito.
A Direcção

Teor de carta da ACED enviada aos organismos que gerem as prisões

Relatório denuncia tortura em Espanha

O Estado espanhol tem reagido mal às recomendações do Alto Comissário da ONU para a prevenção da tortura e às denúncias da Amnistia Internacional. As provas de tortura acumulam-se sem consequências a nível de condenação e de prevenção .

Relatório

26 de mayo de 2006

Casi seiscientas personas sufrieron tortura o malos tratos en España durante 2005 por parte de los cuerpos policiales, funcionarios de prisiones o empleados de centros de menores. El dato lo ha ofrecido la Coordinadora para la Prevención de la Tortura que ha presentado hoy en Sevilla su informe anual.

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1. Denúncia de torturas na primeira pessoa no Centro Penitenciario de Nanclares de la Oca (Vitoria) AQUI

2. Comunicação sobre Tortura em Espanha ao Congresso Penitenciário Internacional (30 Março 2006 em Barcelona) AQUI (English version)

3. Dia 21 de Abril de 2002 recebemos a seguinte mensagem:

"Ayer se informaba de la muerte de Pedro cuando era detenido por dos agentes de la Policía Municipal en Sevilla... Hoy le toca el turno a Murcia. !Otra vez Murcia!

Hace unos días otras personas morían en Tomares (Sevilla, 14-1-06), Cieza (Murcia, 16-1-06), Villarrobledo (Albacete, 17-1-06), Coslada (Madrid, 27-1-06), Mataró (Barcelona, 5-2-06), Marbella (Málaga, 6-2-06), Novelda (Valencia, 16-3-06), Sevilla (7-4-11) cuando iban a ser detenidas o se encontraban en calabozos policiales o de la Guardia Civil.

La situación es pero en las prisiones: En lo que va de año han muerto personas en Zuera (Zaragoza, 23-1-06), Monterroso (Lugo, 27-1-06), Cuenca (27-2-06), Aranjuez (Madrid, 2-3-06), Nanclares de la Oca (Älava, 10 de marzo), A Lama (Pontevedra, 18-3-06), Nanclares (Álava, 20-3-06), Zuera (Zaragoza, 27-3-06), Albolote (Granada, 1-4-06), Puerto de Santa María II (Cádiz, 14-3-06), Puerto de Santa María II (Cádiz, 15-3-06) ,...

Eso solo en el presente año y solo son los que conocemos (http://www.nodo50.org/tortura) ¿cuantas muertes bajo custodia se han producido? Al menos estas 19 muertes ¿Cuándo, quien y cómo podrá fin a esta situación?"

Notícia via ACED

101 países praticam pena de morte



Em pleno século XXI, quase 18 mil pessoas estão condenadas à morte em todo o mundo, revela um relatório da Amnistia Internacional. 58 das quais são mexicanas. Na China, o país onde houve mais execuções e condenações durante 2010, o governo se nega a publicar os nomes dos executados por ser “segredo de Estado”. Decapitação, lapidação e enforcamento são alguns dos métodos que se utilizaram para sancionar penalmente 527pessoas no ano passado. A lista de executores é encabeçada pela China, Irã, Coréia do Norte, Yemen e Estados Unidos.
"À distância assemelha-se a um campus universitário. A proximidade acaba com a idéia: aparecem as cercas e os arames farpados. Por dentro, a cor branca dos muros dá um toque de frieza ao lugar. Trata-se da prisão de segurança máxima de Greene, localizada na Pensilvânia, Estados Unidos. Ali se encontra preso Mumia Abu Jamal – jornalista e ex-pantera negra – condenado à morte desde 1982, acusado de homicídio.
Um homem com a capacidade de despertar as mentes da comunidade e de fomentar a rebelião contra o opressor é perigoso nos Estados Unidos; um país onde o número de negros e latinos condenados à morte é maior que o de brancos, apesar de que os brancos cometem os mesmos delitos que estes. As sentença são sempre racistas; foi julgado por um juiz que se baseou em sua cor para condená-lo”", declara Goldii, filha de Abu Jamal, em entrevista a Contralínea. Tinha dois anos quando prenderam seu pai, Mumia Abu-Jamal – condenado à morte apesar de múltiplas irregularidades jurídicas juntando-se a outras 17.833 pessoas, segundo o relatório anual Condenações à morte e execuções em 2010, da Amnistia Internacional (AI).
O relatório indica que dos 197 países – que reconhecem a Amnistia Internacional do mundo – mais da metade aprova a pena de morte em suas legislações. A cifra dos 96 países abolicionistas contrasta com a dos 101 retencionistas que se negam a abolir esta sanção penal. Entretanto, destes últimos, 34 países não executam ninguém há 10 anos, e apenas em nove esta sanção se contempla para delitos excepcionais ou previstos no código militar.
Em 2010, em 23 países executaram-se 527 pessoas; entretanto, não se contabilizam as execuções em países como Afeganistão, Paquistão ou Coréia do Norte, porque não existem dados oficiais. Enquanto isso, no Vietname está proibido por lei publicar dados sobre as execuções, e na China os números são consideradas como “segredo de Estado”.
Com aproximadamente 1.300 bilhões de habitantes, a China é o país com o maior número de execuções – segundo dados extra-oficiais -; foram executadas mais de mil pessoas no ano passado; seguido pelo Irã, com 252 execuções oficiais, embora se tenha conhecimento de aproximadamente outras 300 extra-oficiais.
O Paquistão encabeça a lista com o maior número de condenações à morte em 2010, com 365; enquanto no Iraque são 279. O saldo final de 2010: 2.224 condenações à morte em 67 países. Entretanto, não se contabilizam as massivas condenações que o governo chinês ditou, já que não existem dados oficiais.
Condenações políticas
"Sério e introspectivo," como o descreve entre risos a sua filha, Abu Jamal é autor de seis livros e uma centena de colunas e artigos. Além de escritor, estuda música: "Ele compôs a mais bela canção de amor para minha mãe”", comenta Goldii. “É considerado um indivíduo perigoso. O que mais temem é a sua mente; é inocente, mas é demasiado negro, demasiado esperto e demasiado forte. O governo trata de silenciar qualquer pessoa que possua o poder de abrir a mente do povo”.
- Porque considera que a pena de morte persiste como uma sanção penal no seu país?
- Talvez devido aos políticos. As cortes [judiciais] são como vampiros; têm sede de sangue.
José René Paz, colaborador da área internacional do Centro de Direitos Humanos Miguel Augustín Pro Juárez, considera que muitas condenações têm um caráter político e os grupos minoritários são os mais vulneráveis a ser condenados.
Foram executados muitos dissidentes políticos na China, Irã e Arábia Saudita por serem opositores do regime. Nos Estados Unidos, os hispânicos e os negros não têm acesso a uma boa educação; não conhecem seus direitos, e é mais fácil que sejam condenados à morte”.
Sob o argumento de que é apenas utilizada para os delitos mais graves – aqueles com conseqüências fatais -, os países retencionistas justificam a pena de morte. Entretanto, tem sido documentados casos onde a pena se impõe por delitos comuns, o que viola o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966.
Acusados de moharebeh (um termo islâmico que significa declarar guerra a Deus), 17 iranianos foram condenados à morte em julgamentos onde abundam as irregularidades jurídicas. Além de serem kurdos (minoria étnica no Irã), foram acusados de ser membros do Partido por uma Vida Livre no Kurdistão e do marxista Komala, organizações opositoras ao governo e proibidas pelo Estado.
O delito de blasfêmia, entendido como faltar com respeito para com Deus, foi suficiente para condenar à morte Aasia Bibi – mãe de cinco filhos – em 8 de novembro de 2010 no Paquistão, o pior país onde se pode viver uma mulher, segundo o jornalista irianiano Amirian Nazanin.
As sentenças por delitos relacionados com drogas crescem em países como Malásia, Singapura e Tailândia. É precisamente na Malásia onde podem ser condenados à morte três mexicanos originários de Sinaloa, acusados de narcotráfico. Trata-se dos irmãos González Villarreal: Luis Alfonso, de 47 anos; José, de 36, e Simón, de 33, que esperam que a máxima instância judicial da Malásia pegue o caso para que se abra a possibilidade de não serem condenados à forca, já que o juiz que conduz o processo é conhecido por seu punho duro em outros casos.
Ao ser sentenciados, os irmãos seriam os primeiros a ser condenados por narcotráfico e não por homicídio, como seus compatriotas sentenciados nos Estados Unidos. Além disso, seriam os primeiros cuja execução se realizaria pela forca, e não por injeção letal.
Morte por preferência sexual
Estimada como uma orientação sexual comum na maioria dos países, a homossexualidade é considerada como um grave delito na Uganda. Ao aprovar-se a Lei Contra a Homossexualidade neste país africano, seriam condenados à morte aqueles que tenham esta orientação sexual. Não é o único caso extraordinário: no Irã um homem foi condenado em dezembro passado por visitar páginas pornográficas na internet. Os juízes consideraram que abrir estes sites é um insulto ao Islã.
Contralínea solicitou uma entrevista com funcionários da embaixada da China no México, mas até o encerramento desta edição não houve resposta. Também foi solicitada uma entrevista com a embaixada do Irã no México. Patricia Frías, assistente do embaixador, argumentou que a representação do governo iraniano só dá entrevistas sobre questões culturais. Agregou, ainda, que no mês do Ramadão não podem dar entrevistas.
Debate jurídico :
Desolado, como se ninguém vivesse ali, o terreno montanhoso rumo à prisão parece infinito. Múltiplas recordações aparecem na mente de Goldii, filha de Mumia Abu Jamal. "O trajeto até a prisão lhe implica duas horas. Por fim chega a recompensa: ver seu pai. Não pode abraçá-lo, apenas escutá-lo. Sinto-me feliz por vê-lo, mas ao mesmo tempo frustrada e enojada: tratam-no como um animal. Falamos sobre política, música, sobre as novidades no mundo do hip hop; compartilhamos histórias divertidas sobre minhas filhas e meus sobrinhos. Falo sobre o trabalho que fazemos para conseguir sua liberdade e sobre as milhares de pessoas que o apoiam em todo o mundo. O que mais amo é escutar seu riso, é um escape temporal do inferno onde vive"”, relata Goldii.
O debate jurídico sobre a pena de morte gira em volta da viabilidade deste castigo como uma forma de prevenir delitos.
Alfredo Nateras, investigador da Universidade Autônoma Metropolitana, considera a aplicação da pena de morte como um retrocesso ao direito internacional, além de existir altos níveis de corrupção nas instâncias de justiça.
“A pena de morte não resolve nada, não demonstrando que diminuisse os índices de criminalidade. Este sistema está propenso a falhar. Se condenam um inocente e ele é executado, o dano não se repara. Possuir penas tão cruéis significa dar mais poder às instâncias de justiça, que a história tem demonstrado que se equivocam”, explica Nateras.
Apesar do direito internacional não proibir a pena de morte, coloca como destino sua abolição. Os países que ainda a praticam nas suas legislações, insistem no fato de que apenas a utilizam nos delitos mais graves instituídos nas leis. Argumentam que as resoluções de órgãos internacionais não são obrigatórias, já que suas leis estão acima destas resoluções.
Em 1989, a Assembléia Geral da ONU adotou o Segundo Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, que estabelece a abolição total da pena de morte. Apenas 73 Estados – entre eles o México – o firmaram e ratificaram.
Três protocolos regionais complementaram o adotado pela ONU: o Protocolo da Convenção Americana sobre Direitos Humanos Relativo à Abolição da Pena de Morte, firmado em 1990 pela Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos; o Protocolo 6 do Convênio Europeu dos Direitos Humanos, adotado pelo conselho da Europa e, 1982, que permitia a pena de morte em tempos de guerra; e, finalmente, o Protocolo 13 do Convênio Europeu dos Direitos Humanos, adotado pelo conselho da Europa em 2002, que não permite a pena de morte mesmo que em tempos de guerra.
Em 21 de dezembro passado, foi adotada a resolução 65/206 da ONU, referente à moratória sobre o uso da pena de morte. Foi votada a favor por 109 países, enquanto 35 – a maioria africanos – se abstiveram. A resolução foi rechaçada por 41 nações, entre elas Estados Unidos, China, Iraque e Afeganistão. A Argélia e Mali votaram a favor da resolução, embora no ano passado tenham condenado dezenas de pessoas à pena capital.
Em entrevista, a deputada do Partido Ação Nacional e integrante da Secretaria da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Rosi Oroxco, declara que apesar de existir delitos graves como o tráfico de pessoas ou o seqüestro, não se deve aplicar a pena de morte.
Eu não acredito que o Estado deva ter a legitimidade de privar a vida de uma pessoa. Há uma declaração universal dos direitos humanos da ONU e nela se estabelece que todo indivíduo tem direito a vida, liberdade e segurança, e não prevê nenhuma exceção em relação ao direito a vida. Existem pactos internacionais, mas há países onde não tem sido respeitados, e isto é grave”.
Em agosto de 2008, o Partido Verde Ecologista do México (PVEM) planejou a possibilidade de implantar novamente a pena de morte como sanção judicial em delitos como seqüestro, homicídio ou estupro.
Sobre isso, a deputada comenta: “Respeitamos muito as opiniões das pessoas; eu compreendo a dor das famílias prejudicadas, mas acredito primeiramente no direito à vida. Não temos um sistema de justiça onde se possa conseguir que todas as pessoas tenham acesso à mesma. As pessoas que mais sofreriam de injustiça são aquelas com menos recursos; além disso, a privação da vida é um ato violento e não é responsabilidade do Estado decidir sobre a vida”.
A questão jurídica vai mais além das resoluções internacionais; no Irã, alguns advogados defensores dos condenados têm sido levados ao cárcere por protestar contra a execução.
Na Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Paquistão, Sudão e Yemen, pessoas que não haviam completado 18 anos no momento em que cometeram o delito foram condenadas, violando-se assim o direito internacional.
Foi solicitada uma entrevista com o deputado Guillermo Cueva Sada do PVEM, promotor da pena de morte no México. No seu escritório desculparam-se, pois “o deputado está fora do país”.
A questão cultural:
Ao chegar à prisão de Greene, Goldii mostra sua identificação. Para passar pelo detector de metais, tem que tirar seu cinto, sutiã e todo tipo de metal. Depois, é revistada individualmente em uma pequena sala com uma máquina que detecta drogas. Então passa por um posto de controle. Finalmente chega à área de visita. Este processo repete-se cada vez que Goldii visita seu pai.
"É devastador para a minha família. Poderia escrever um livro de todos os sofrimentos que temos tido”", relata a filha de um dos condenados mais significativos para os grupos abolicionistas de todo o mundo.
Complementa: "“Apesar do rosto do presidente [Barack] Obama também ser negro, o racismo segue presente nos Estados Unidos. Gostaria de confiar que o sistema de justiça é imparcial depois de 29 anos, mas a história tem me demonstrado o contrário"”.
- Qual é o momento mais difícil da visita?
-" Deixá-lo neste lugar sabendo que não pertence a ele. É uma experiência desoladora."
- O que você pensa no trajeto de volta para casa?
- "Pergunto-me o que estará fazendo, e o que acontece com ele assim que nos vamos. Penso em nossa conversa e o imagino com um sorriso."
José René Paz define a pena de morte como um tratamento cruel e degradante para a dignidade humana, em sintonia também com as declarações de Alfredo Nateras e da Anistia Internacional.
Paz identifica três pontos vermelhos no mundo onde se lavam a cabo mais execuções e mais condenações: a região do Oriente Médio, China e Estados Unidos.
O tema da pena de morte é muito cultural, em muitos países se justifica com o Alcorão; mas não creio que este permita estas práticas; depende muito da interpretação que se dá ao provérbio ‘olho por olho, dente por dente’. No México, por exemplo, na ‘guerra’ contra o narcotráfico, o debate da pena de morte retorna. Muitas pessoas querem a pena de morte para todos os narcotraficantes”, declara o colaborador internacional.
Quanto aos métodos de execução, diz que apesar da injeção letal ser o procedimento mais adotado nos tratados internacionais, existem casos em que os químicos da injeção falham e a pessoa permanece agonizando durante três horas.
Ainda comenta que, em casos de lapidação o método é desigual; os homens são enterrados até a cintura antes de serem apedrejados, enquanto as mulheres têm que estar cobertas de terra até os ombros. Se a pessoa consegue escapar enquanto está sendo apedrejada, lhe concedem a graça. É mais fácil que os homens consigam sair.
Os métodos de execução variam dependendo do país. No Japão ou Egito, o método utilizado é o enforcamento. A lapidação é comum no Paquistão. Na Somália e Coréia do Norte se executa com arma de fogo. Na China e Estados Unidos é por meio de injeção letal, e na Arábia Saudita termina-se com a vida mediante a decapitação.
Na América, o país onde são feitas mais execuções é Estados Unidos: mais de 3.200 pessoas esperam sua execução, e 138 condenações foram comutadas desde 1973. Apesar de na América Latina a pena de morte ser considerada abolida, alguns países – como Guatemala, Belice – e algumas ilhas caribenhas – como Bahamas e Jamaica – ainda a praticam. Em Cuba, desde 2003 que não acontecem execuções.
A Europa é o continente mais abolicionista, apenas a Bielorrusia manteve esta prática vigente. Em 7 de outubro de 2010, na sua tentativa de abolir por completo a pena de morte, criou-se – por iniciativa do governo espanhol – a Comissão Internacional contra a Pena de Morte. Formada por diferentes personalidades internacionais – ex-primeiros ministros, embaixadores e advogados -,o seu compromisso é acompanhar as organizações e órgãos abolicionistas para conseguir um mundo sem a pena de morte.
Apesar das milhares de execuções e condenações na Ásia – o continente onde mais se executa e Estados Unidos, a Amnistia Internacional mostrase otimista e declara que o mundo encaminha-se para a abolição da pena de morte. No seu Informe 2010, explica que a cada ano mais países proíbem esta prática.
Alfredo Nateras considera que para terminar por completo com a pena de morte no mundo, é necessário cidadanizar as instâncias de procuração de justiça; além disso, trabalhar a partir de diferentes âmbitos na sua cultura de paz, de vida e respeito aos direitos humanos. Prevê para que isso ocorra, os movimentos sociais têm que ser capazes de influenciar as legislações e pedir satisfações aos funcionários públicos sobre seu trabalho, até chegar a uma verdadeira democratização social onde não se execute nenhum ser humano.
O julgamento de Abu Jamal encontra-se num momento crítico; os tribunais revisarão novamente o caso; abre-se a possibilidade de que a pena de morte seja comutada e mude para prisão perpétua. Para seus familiares e as milhares de pessoas que o apóiam a nível global, só existe uma opção: sua liberdade absoluta.
- Se seu pai for libertado, haverá justiça?
- "Justiça atrasada, mas sim."
Goldii, a filha de Mumia Abu Jamal, conclui: "“É impossível retornar no tempo; não posso voltar a quando tinha três anos de idade. Não posso voltar à minha graduação do quinto grau. Houve muitos eventos da vida que ele perdeu e que jamais serão substituídos. Isso é muito triste. O corredor da morte é desenhado para quebrar o espírito humano, mas seu espírito ainda está vivo”."
Logo Goldiin levará sua filha menor para conhecer o avô na prisão, do mesmo modo que a levaram para conviver com seu pai por detrás de um grosso vidro de acrílico, desde que tinha dois anos e meio.
Por: Rogelio Velázquez
Fonte: Revista Contralínea 247/21 de agosto de 2011 - México

EUA- A ocupação


por Mumia Abu-Jamal
No Parque Zucotti, ao sul de Manhattan (batizado “Praça da Liberdade” pelos manifestantes), a distribuição de milhares de atores cresce em uma rebelião contra a deslealdade dos bancos, a ganância implacável de Wall Street, o flagelo do desemprego e o servilismo rastejante da classe política - tanto do partido republicano quanto do democrata - ante os seus senhores endinheirados.

Em suma, o alvo do protesto é o capitalismo – a ganância em larga escala, especialmente desde o tropeço econômico de 2008.

Iniciada principalmente por jovens desempregados, a ocupação tem atraído a presença e apoio de funcionários públicos, estudantes, professores, da juventude urbana, e de um bom número de pessoas com cabelos grisalhos.

O descontentamento social é tão generalizado que se propaga como um rastilho de pólvora. Primeiro Wall Street, e, alguns dias depois, Boston, Baltimore, Filadélfia, Los Angeles, e outros mais.

As manifestações surgem como cogumelos depois de uma tempestade, em protesto contra o capitalismo de compadrio apoiado por profissionais vendidos chamados políticos.

Eles caem em Wall Street como vampiros em um banco de sangue para sugar a vida de um movimento que possa ameaçar seu monopólio de poder. O único interesse que os políticos têm neste movimento é explorá-lo e enfraquecê-lo enquanto continuam a servir os mestres os quais se opõem os manifestantes.

Os políticos que estão realmente contra o poder financeiro de Wall Street podem ser contados nos dedos de uma só mão, e sobram alguns dedos ainda.

O abolicionista John Brown, talvez o mais importante revolucionário branco na história dos Estados Unidos, tinha pouco respeito aos políticos. Ele disse à sua família: “Nunca foi possível confiar em um político profissional porque mesmo que tenha tido uma vez convicções, sempre estaria disposto a vender seus princípios por benefício próprio”.

Pensem sobre isso. Agora pensem em cada político que conhecem. Me entendem?

O que estamos vendo é o poder popular, impulsionado em parte pelos massivos protestos no Cairo e em Wisconsin. Outros fatores detomantes são a injustiça da execução de Troy Davis, a agressão contra vários manifestantes pela polícia de Nova York, a repressão contra os pobres e a classe trabalhadora pela classe política e o descontentamento com os longos anos desperdiçados em guerras injustificáveis contra outros países.

Surge o poder do povo.
Que siga sendo seu.
Do corredor da morte, sou Mumia Abu-Jamal.
[Fontes: DuBois, W. E. B., John Brown: A Biography. (Armonk,NY/London:M. E. Sharpe, 1997 p.83.; Wells, Robert, Passing Through to the Territory (Novela histórica que mostra a vida e tempos de Huck Finn, Jim-- e John Brown!, no prelo, ca. 2011-12, p.224 ms.)]

Sexta-feira, 7 de outubro de 2011


Dia 25 de Outubro de 2011 em Oakland-EUA

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