Passamos a divulgar carta da Direcção da ACED sobre a greve dos guardas prisionais
"Greve e organização da tensão com os presos
Não temos memória na história de 16 anos da ACED de haver denúncias tão alargadas a vários estabelecimentos prisionais contra as provocações de guardas aos presos. Na última greve não houve nenhum incidente registado. Nesta greve foram registados vários incidentes com alguma gravidade.
Não conhecemos nenhuma contestação de princípio de reclusos ao direito à greve dos guardas. Para a ACED o direito à greve é sagrado e incontestável.
Da cadeia de Coimbra chegou-nos uma explicação para a instabilidade da vida dos presos nesta greve, em contraste com o que aconteceu na última vez. Então os presos foram abertos de manhã e fechados à tarde. Abandonados a si mesmos durante o período da greve, nada de registo se passou. Desta vez os serviços dos guardas “inventaram” trabalho para si mesmos durante a greve e intencionalmente discriminam presos entre si, de forma arbitrária. Exemplos concretos: nas torres de vigia, onde costuma estar um guarda passaram a estar dois. Para o trabalho de abrir celas, onde anteriormente ia um guarda, durante a greve passaram a ir dois, em que o segundo olha o primeiro, sem outra função. Reduzindo assim o tempo de trabalho dos serviços mínimos assegurados ou aumentando o registo de trabalho dos guardas (conforme se queira entender). O número de aberturas e fechos também aumentou, de 4 para 6, com o resultado de limitar as opções dos presos de estarem fora e dentro da cela. Explicando melhor: quem sai da cela deixa de poder voltar se quiser, como ocorria antes de greve. Quem toma refeições na cela (porque o refeitório é demasiado pequeno para tanto recluso) não beneficia desse tempo de abertura, mesmo se o companheiro de cela coma no refeitório e, portanto, seja aberto para o poder fazer. O seu companheiro que come na cela é impedido de sair da cela.
Em resumo: há uma organização dos trabalhos mínimos pensada para prejudicar as magras autonomias dos presos e discriminar expressamente os reclusos entre si de forma arbitrária, manifestamente irracional do ponto de vista da rentabilidade do trabalho e minimizando de forma dispensável as opções dos reclusos.
Eis uma contribuição para compreender o estado de tensão nas prisões portuguesas associadas à actual greve, em contraste com o ambiente vivido noutras greves anteriores."
"Greve e organização da tensão com os presos (outra expressão)
Transcrevemos sem comentários mensagem recebida:
Às vezes escrevemos ao senhor provedor, à senhora ministra. Ou então aos direitos humanos. Mas agora já não sabemos mais a quem implorar, porque não existe justiça. Esta GREVE dos guardas já durou muito e quem sofre somos nós, MAES E ESPOSAS dos presos. Sem contactos com eles os nossos corações já não aguentam mais. Eles estão presos a cumprir a justiça. Então porque o Estado português também não cumpre a justiça? É desumano o que estão a fazer: prisão sobrelotada porque há vários presos à espera dos procedimentos burocráticos de ordem de libertação e nenhuma denúncia desta situação recorrente resulta em melhorias. A meio da pena nunca o juiz os ouve. Há presos a 2/3 da pena que também nunca foram ouvidos para liberdade condicional. O Estado português não cumpre com as suas obrigações. FOME: cada vez a quantidade de comida é menos, remédios nem se fala. Até os estrangeiros já estão a pedir para se irem embora, com medo do pais falir, Não faz sentido estarem a passar fome porque têm de cumprir com a justiça que lhes é negada pelo Estado português. Já não temos esperança, nem os presos. Isto é muito mau. Será que estão à espera de uma tragédia?
Senhora MINISTRA, Senhor PROVEDOR, Senhor PRESIDENTE DA REPUBLICA, já não sabemos a quem recorrer. O nosso CORAÇÃO está em pedaços, sem falar com nossos filhos, sem vê-los
MÂES E ESPOSAS DE PRESOS."
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