“O GÉNERO AFRICANO”
Meandros da Problemática
do Género em África
15 de Maio de 2013:
17h30: SALA 9EC
17h: Inauguração da Exposição "Penteados e Toucados de Angola"
Átrio da Biblioteca FLUL
Inocência Mata
Centro de Estudos Comparatistas
Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa
"Por razões de « segurança », Israel dá poderes Mais uma medida que se vem juntar aos habituais longos aos seus agentes nos aeroportos para abrirem os computadores dos turistas e lerem os seus emails. Em caso de recusa, os visitantes podem ser impedidos de entrar em Israel e na Palestina .
Mais uma medida que se vem juntar aos habituais longos e intrusivos interrogatórios e revisão da bagagem.
A existência destas práticas já tinha sido revelada em junho do ano
passado pelo jornal israelita Haaretz,que contava a experiência de
três turistas americanas de origem palestiniana: “Foi-lhes pedido que
facultassem o acesso às suas contas de email para verificação da sua
correspondência. ‘Está a recusar? É porque tem alguma coisa a
esconder!’, responderam os agentes do Shin Bet. Najwa Doughman, uma
das turistas, de 25 anos, acaba por aceitar abrir a sua caixa de
correio Gmail. O agente digitou as palavras-chave ‘Palestina’, ‘Israel’,
‘Cisjordânia’ ou ‘movimento de solidariedade internacional’, e leo todos
os emails ou conversas instantâneas que apareciam. Também anotou os
nomes, os endereços de email e os números de telefone de alguns dos
meus contactos’. Após 5 horas de interrogatório e 3 horas de espera,
Najwa Doughman e a sua amiga, também de origem palestiniana viram
recusada a sua entrada no território israelita.
Após terem sido novamente revistadas corporalmente e terem passado
mais uma noite num centro de detenção, foram expulsas para os
Nota da Direcção da ACED
"A greve de guardas prisionais está a ser pretexto para uma acção aparentemente concertada dos serviços prisionais para impedir o acesso de advogados aos seus constituintes presos, mesmo em casos de extrema gravidade – como o é um dos casos por nós oficiados recentemente.
A greve dos guardas não pode ser razão para o isolamento dos presos, por razões legais e de segurança.
Na mesma ocasião em que o relatório do Conselho da Europa sobre a prevenção da tortura em Portugal denuncia a recusa, digamos assim, das autoridades portuguesas em atenderem às queixas das vítimas dos abusos policiais, uma prática como a acima referenciada e a tolerância (ou cumplicidade?) do governo e das autoridades inspectivas pode ser entendida como resistência às recomendações do CPT.
A ACED reclama, a quem de direito, uma imediata correcção da situação e as averiguações que se entendam pertinentes para explicar o comportamento dos responsáveis por esta situação."
Aconteceu o que tinha que acontecer. Falso, é criminoso que espaços definhem , caindo aos poucos á espera de melhores negócios para as imobiliárias e interesses obscuros. Aconteceu com "Todas ao ministério" espaço que foi ocupado dia 25 de Abril e desocupado dois dias depois pela Polícia de Segurança Pública, lindo só de pronunciar . Quantos mais edifícios vão apodrecer e definhar ignorando projectos que dariam outra dimensão a esta cidade completamente rendida á especulação e desígnios capitalistas sem escrúpulos .
Denuncia da ACED para mais um espancamento em Custóias
"Guilherme Rodrigues Monteiro da Silva, 21 anos, está preso em Custóias. Queixa-se de perseguição por parte do Chefe de Guardas Viana e da educadora Olinda Azevedo.
A perseguição terá vindo encomendada da prisão de Leiria, pois já quando passou por lá Guilherme terá sido provocado e mal tratado. Transferido em Outubro último para Custóias foi informado por guardas do Porto dos “cumprimentos enviados pelos guardas de Leiria”. Impedido de ir ao ginásio e à biblioteca sem motivo durante muito tempo, apenas há 15 dias atrás lhe foi permitido voltar a frequentá-los por ter sido verificada a manipulação da lista de acesso a tais equipamentos para o prejudicar. A educadora fez apreciações negativas mas infundadas sobre a personalidade do recluso e explicou que “quem mandava ali era os guardas e ela”.
Terça-feira passada as ameaças concretizaram-se sob a forma de brutal violência. Isolado dos companheiros foi espancado duas vezes antes de o colocarem em regime de segurança. Já o teriam avisado que a greve dos guardas iria servir de nuvem de fumo para o castigo extra-judicial que lhe estava prometido.
ACED informa quem de direito do ocorrido. Pede uma inquirição sobre o âmbito e a relevância desta situação."
«As prisões portuguesas continuam a viver sob a lei do silêncio. Só assim é possível explicar o universo prisional caracterizado por sobrelotação, falta de condições sanitárias, suicídios, torturas, espancamentos, perseguições, maus-tratos e tráfico de droga.
Os casos brutais, que têm chegado ao conhecimento público, não têm sido suficientes para alertar as autoridades e despertar as consciências, nem mesmo quando o país assistiu ao uso de uma arma taser contra um preso isolado, indefeso, sem opor nenhum tipo de resistência.
Com recurso a testemunhos documentados de presos, António Pedro Dores e José Preto revelam uma realidade violenta e incompatível com o Estado de Direito e com o primado do Direito Internacional.
"Segredos das Prisões" é muito mais que uma descrição do que se passa entre os muros dos Estabelecimentos Prisionais. É um contributo para quebrar o silêncio que está por detrás destes episódios, em nome do direito à indignação que não troca a liberdade real pela segurança fictícia».
Passamos a divulgar carta da Direcção da ACED sobre a greve dos guardas prisionais
"Greve e organização da tensão com os presos
Não temos memória na história de 16 anos da ACED de haver denúncias tão alargadas a vários estabelecimentos prisionais contra as provocações de guardas aos presos. Na última greve não houve nenhum incidente registado. Nesta greve foram registados vários incidentes com alguma gravidade.
Não conhecemos nenhuma contestação de princípio de reclusos ao direito à greve dos guardas. Para a ACED o direito à greve é sagrado e incontestável.
Da cadeia de Coimbra chegou-nos uma explicação para a instabilidade da vida dos presos nesta greve, em contraste com o que aconteceu na última vez. Então os presos foram abertos de manhã e fechados à tarde. Abandonados a si mesmos durante o período da greve, nada de registo se passou. Desta vez os serviços dos guardas “inventaram” trabalho para si mesmos durante a greve e intencionalmente discriminam presos entre si, de forma arbitrária. Exemplos concretos: nas torres de vigia, onde costuma estar um guarda passaram a estar dois. Para o trabalho de abrir celas, onde anteriormente ia um guarda, durante a greve passaram a ir dois, em que o segundo olha o primeiro, sem outra função. Reduzindo assim o tempo de trabalho dos serviços mínimos assegurados ou aumentando o registo de trabalho dos guardas (conforme se queira entender). O número de aberturas e fechos também aumentou, de 4 para 6, com o resultado de limitar as opções dos presos de estarem fora e dentro da cela. Explicando melhor: quem sai da cela deixa de poder voltar se quiser, como ocorria antes de greve. Quem toma refeições na cela (porque o refeitório é demasiado pequeno para tanto recluso) não beneficia desse tempo de abertura, mesmo se o companheiro de cela coma no refeitório e, portanto, seja aberto para o poder fazer. O seu companheiro que come na cela é impedido de sair da cela.
Em resumo: há uma organização dos trabalhos mínimos pensada para prejudicar as magras autonomias dos presos e discriminar expressamente os reclusos entre si de forma arbitrária, manifestamente irracional do ponto de vista da rentabilidade do trabalho e minimizando de forma dispensável as opções dos reclusos.
Eis uma contribuição para compreender o estado de tensão nas prisões portuguesas associadas à actual greve, em contraste com o ambiente vivido noutras greves anteriores."
"Greve e organização da tensão com os presos (outra expressão)
Transcrevemos sem comentários mensagem recebida:
Às vezes escrevemos ao senhor provedor, à senhora ministra. Ou então aos direitos humanos. Mas agora já não sabemos mais a quem implorar, porque não existe justiça. Esta GREVE dos guardas já durou muito e quem sofre somos nós, MAES E ESPOSAS dos presos. Sem contactos com eles os nossos corações já não aguentam mais. Eles estão presos a cumprir a justiça. Então porque o Estado português também não cumpre a justiça? É desumano o que estão a fazer: prisão sobrelotada porque há vários presos à espera dos procedimentos burocráticos de ordem de libertação e nenhuma denúncia desta situação recorrente resulta em melhorias. A meio da pena nunca o juiz os ouve. Há presos a 2/3 da pena que também nunca foram ouvidos para liberdade condicional. O Estado português não cumpre com as suas obrigações. FOME: cada vez a quantidade de comida é menos, remédios nem se fala. Até os estrangeiros já estão a pedir para se irem embora, com medo do pais falir, Não faz sentido estarem a passar fome porque têm de cumprir com a justiça que lhes é negada pelo Estado português. Já não temos esperança, nem os presos. Isto é muito mau. Será que estão à espera de uma tragédia?
Senhora MINISTRA, Senhor PROVEDOR, Senhor PRESIDENTE DA REPUBLICA, já não sabemos a quem recorrer. O nosso CORAÇÃO está em pedaços, sem falar com nossos filhos, sem vê-los
MÂES E ESPOSAS DE PRESOS."
"Sobre a lei israelita que impede palestinianos de se casarem uns com os outros de acordo com o tipo de "passe" que eles possuem.
Um residente de Jerusalém não se pode casar com um residente de Ramallah. Um residente de Nablus não se pode casar com um residente de Nazaré. Um residente de Gaza não se pode casar com um residente de Hebron. Um residente de Rafah não se pode casar com um residente de Yafa .
Uma das muitas tácticas do apartheid para dividir os palestinianos,
para além da actual divisão política e geográfica. Em baixo, informação sobre uma campanha "amor no tempo de apartheid" para opor-se à lei racista.
Escusado será dizer que esta lei só se aplica a palestinianos; judeus em Israel podem casar-se com quem querem como é normal em qualquer país.
Apesar desta lei há alguns palestinianos que se casam,
desafiando a lei, mas arriscam-se a fazer uma vida de casado separados."
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O Financial Times anunciou que a maior empresa de segurança a nível mundial, a GS4, não vai renovar os seus contratos de prestação de serviços nos checkpoints israelitas em territórios ocupados e na prisão de Ofer situada na Cisjordânia. Segundo o porta-voz da G4S, esta decisão prende-se com razões de ética, o que faz dela mais uma vitória do movimento internacional de BDS (boicote, desinvestimento e sanções a Israel).
No entanto, esta empresa com 6000 trabalhadores em Israel continuará a fornecer equipamentos de segurança às outras prisões situadas em território israelita (onde estão detidos ilegalmente e torturados cerca de 5000 adultos e crianças palestinianos)
A campanha contra a G4S continua, em particular no Reino Unido, pois a empresa continuará a fornecer os seus serviços para o centro de interrogatório de Al Jalame no norte de Israel, onde a associação Defence Children International denunciou as torturas praticadas nas crianças palestinianas que aí ficam detidas até 65 dias, em células infectas de onde saem apenas para serem interrogadas durante horas, algemadas e maltratadas.
Fonte: CAPJPO-EuroPalestine, 23.4.2013
O Cma-j subscreve o Festival dos Cravos
"Depois de ter negado durante anos que estivesse a fazer o controlo da natalidade a judias etíopes imigrantes, sem o conhecimento prévio ou consentimento dessas mulheres, o Governo israelita acabou por admitir que isso era, de facto, uma prática corrente.
As suspeitas, agora confirmadas, foram levantadas há seis meses por uma jornalista, Gal Gabbay, que entrevistou 35 mulheres vindas da Etiópia, numa reportagem televisiva.
De acordo com o jornal "The Independent", que cita uma reportagem publicada no passado sábado pelo "Haaretz" (diário israelita), a droga em questão é o Depo-Provera, contracetivo hormonal de longa-duração considerado muito eficaz, o qual é injetado a cada três meses.
Ministério da Saúde manda suspender a prática
O diretor-geral da Saúde israelita, Ron Gamzu, já ordenou aos ginecologistas que deixassem de aplicar essas drogas contracetivas a mulheres falashas, judias que viviam na Etiópia e foram levadas para Israel no âmbito da Operação Dove's Wings (Asas de Pomba).
Numa carta enviada pelo ministério da saúde aos centros de saúde que administram as drogas, a que o jornal israelita teve acesso, Gamzu orientava os médicos a "não renovar as prescrições de Depo-Provera para mulheres de origem etíope se, por alguma razão, houver indícios de que elas não compreendem as consequências do tratamento".
A decisão foi tomada na sequência de um pedido da advogada Sharona Eliahu-Chai, da Associação de Direitos Civis de Israel, em nome das mulheres e dos grupos de imigrantes etíopes. Essa ONG defendeu a abertura de uma investigação sobre a administração de drogas contracetivas sem o conhecimento prévio, por parte das mulheres em questão, dos seus efeitos.
De acordo com Eliahu-Chai, o caso "é extremamente preocupante e levanta questões sobre o perigo de políticas de saúde com implicações racistas e que violam a ética médica".
O Governo de Israel está a ser acusado de "esterilização forçada" e poderá vir a responder por violação de convenções da ONU .
Taxas de natalidade dos judeus etíopes caíram drasticamente
Segundo o "Haaretz", a jornalista de investigação Gal Gabbay entrevistou 35 mulheres vindas da Etiópia, numa reportagem para a televisão, para descobrir por que as taxas de natalidade dessa comunidade de imigrantes caíram tão drasticamente.
Gabbay disse que pelo menos 40% das judias etíopes receberam Depo-Provera.
De acordo com a reportagem, algumas mulheres foram forçadas ou coagidas a receber as injeções em campos de refugiados para imigrantes etíopes.
"Diziam-nos (a equipa médica) que eram vacinas. Nós fazíamos essa medicação a cada três meses, apesar da nossa oposição", afirmou uma das entrevistadas.
Desde a década de 80, quase 100 mil etíopes mudaram-se para Israel ao abrigo da Lei do Retorno, depois de terem sido reconhecidos como judeus. O seu judaísmo, porém, tem sido questionado por alguns rabinos.
Recorde-se que em 2012 - ano em que o Governo israelita começou a Operação Dove's Wings, destinada a levar para Israel os últimos 2200 falashas que ainda vivem na Etiópia - , o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu afirmou que a entrada de imigrantes ilegais procedentes de país africanos "muda a configuração da população e rouba postos de trabalho aos israelitas", pelo que, considera, "ameaça alterar o carácter judaico e democrático do Estado".
"Temos de travar as imigrações ilegais para proteger o nosso futuro", concluiu Netanyahu durante uma conferência na cidade de Eilat, no sul de Israel, depois de visitar a cerca que o Exército israelita está a levantar na fronteira com o Egito.
A cerca de arame farpado que está a ser levantada entre Israel e o Egito, para evitar a entrada de imigrantes e mercadorias ilegais procedentes de África, terá 5 metros de altura e 230 quilómetros de extensão, devendo ficar concluída dentro de dois meses."
in Expresso
Caros Amigos de Mumia, da família em causa Internacional e Amigos de
Mumia Abu-Jamal (ICFFMAJ), e do Livre Mumia Abu-Jamal Coalition (FMAJC):
Agradecemos mais uma vez para os anos de suporte para que muitos de vocês têm
nos deu no nosso trabalho para ver Mumia livre. Ele só é um pouco mais de um ano atrás que ganhou uma fenomenal, ainda que parcial, a vitória em derrubar sentença de morte de Mumia.
Ás forças que estavam tão determinados a "fritar Mumia" certamente foi-lhes servido uma derrota.
Mumia está na população geral, capaz de abraçar a família e amigos, envolver o
irmãos na prisão, e até mesmo desempenhar um papel na construção do nosso movimento. Mas nós não podemos ver pacilidades com esta vitória parcial, enquanto permanecer Mumia na custódia de um sistema que quer vê-lo morto. ICFFMAJ, Educadores para Mumia, FMAJC, International Action Center, e outros comemoram a vitória em 9 de dezembro, 2011, no Constitution Center inPhiladelphia, onde mais de mil entusiasmados pessoas foram inspirados por Mumia, os alto-falantes, os artistas, e nosso movimento e que o arcebispo Desmond Tutu enviou uma mensagem em vídeo pedindo que Mumia saísse da prisão. Naquela noite, nós identificamos três grandes iniciativas para o período seguinte:
(1) para pressionar o promotor da Filadélfia para que ele pudesse ser forçado a pedir a libertação de Mumia da prisão, (2) a "ocupar" o Departamento de Justiça em 24 de Abril (2012), o aniversário de Mumia, e (3) para ampliar e intensificar o nosso trabalho internacional. Estamos orgulhosos de informar que, apesar de nossa modestos recursos, temos feito progressos significativos em cada uma dessas áreas.
Em 24 de abril de 2012. Novamente unidos, o Movimento Mumia Livre trouxe centenas de jovens ativistas, artistas de hip-hop, e apoiantes de longa data "ocupar o
Departamento de Justiça. "O dia terminou com um ato prolongado e dramática
desobediência civil. Dizíamos, de forma inequívoca, que vamos continuar a lutar para Mumia livre e que a vida na prisão, sem possibilidade de
condicional por nosso irmão inocente é inaceitável!
Em abril 24, 2013. Durante o ano passado, houve que colocar pressão recorrente
onPhiladelphia procurador distrital Seth Williams para exigir que ele chama no
governador para Mumia livre. Estas acções culminarão em 24 de abril, 59º aniversário de Mumia numa grande demonstração no escritório de Williams.
No plano internacional, (a) em abril de 2012, entrou com uma petição com
Comissão Inter-Americana de Direitos Humanos pedindo imediata de Mumia
liberar com base em violações dos direitos humanos, direitos constitucionais e e seus
inocência. No entanto, os recursos limitados que nos impediu de prosseguir esta
avenida de forma mais agressiva. (B) Em julho, viajou para a Venezuela, trazendo uma
saudação de aniversário de Mumia ao presidente Chávez em espanhol. A mensagem estava transmitido repetidamente. Suzanne Ross também apareceu extensivamente na rádio nacional e TV falando sobre Mumia e assuntos relacionados. Fora dessas aparições, a plano desenvolvido pelo qual Mumia já está enviando mensagens mensais em espanhol a ser jogado em uma mídia de língua espanhola da Venezuela e outros. Nós, por sua vez, participou de vários tributos a Chávez depois que ele morreu. Apoiamos regularmente lutas populares contra a intervenção dos EUA na Venezuela e em outros lugares, como parte da construção de reciprocidade em nosso trabalho internacional. Estamos convencidos de que apoio internacional para Mumia tem sido fundamental para começá-lo fora do corredor da morte e será fundamental para que ele sair da prisão. (3) Muito estratégico internacionalmente, é o nosso trabalho com os companheiros, especialmente na Alemanha e na França, de petição organismos de direitos humanos para pedir a libertação de Mumia da prisão.
Além disso, no passado dia 14 de setembro, o 41 º aniversário da Attica Massacre, que coordenou, com vários importantes anti-encarceramento em massa organizações, um evento histórico no Riverside Church pedindo o fim da massa encarceramento e isolamento, o fechamento de Attica, ea libertação de Mumia e todos os presos políticos. Alguns 2100 participou, com Angela Davis, Michelle Alexander, Cornel West e Marc Lamont Hill, entre os palestrantes e mensagem de vídeo do Relator Especial da ONU sobre a Tortura, Juan MÃ © ndez. A finalidade do evento foi integrar o trabalho prisioneiro político com o anti-massa movimento encarceramento. O espírito de união e emoção naquela noite falou com êxito de conseguir que a mensagem através de e a ressonância que teve com o público. Da prisão, Mumia desempenhou um papel importante nesse projeto.
Na Filadélfia durante esse mesmo período, ICFFMAJ organizou um jazz noite em apoio do Imam Jamil Al-Amin, comemorando Gil Scott-Heron, enfocando o DA Philly, e trazendo pessoas para Nova York em 14 de setembro. ICFFMAJ também montar uma festa do livro para homenagear o falecido Veronica Jones, uma irmã que
levantou-se para o juiz e da polícia em 1996, para dizer a verdade sobre o que viu na noite em que Mumia eo policial foram baleados. A irmã de Verônica, Valerie, e seu
família falou durante o evento e mostrou um vídeo sobre a vida de Veronica. FMAJC seguido até o início deste ano com um evento semelhante inNew Iorque.
Durante o ano passado, também tem sido muito ativo no apoio campanhas contra o terrorismo da polícia e anti-campanhas "parar e revistar". Estamos Na linha de frente inPhiladelphia lidar com casos policiais de má Vítimas Africano-americanos e latinos, como o irmão Askia e Aida Guzman.
ICFFMAJ é regularmente nas ruas de pé a injustiça e ajudar organizar a resistência. Em Nova York, temos apoiado os ativistas políticos, como "Jazz" Hayden, Shaka Shakur, eo irmão Shep, quando foram alvo da polícia de retaliação, o Central Park 5 em sua busca por justiça, e os luta geral contra as atrocidades policiais. Por fim, foram especialmente feliz para estudantes de suporte em Borough of Manhattan Community College, que organizou um evento para recuperar educação e encarceramento em massa final.
Nós nunca largou a questão da pena de morte. Nós pagamos muita atenção e trabalhar com o Innocence Project, na Filadélfia ea Campanha para acabar com a Pena de Morte. Recentemente, quando ouvimos que o governador da Pensilvânia teve assinou uma sentença de morte para Borgela Philistin, um irmão do Haiti que nós conhecemos e
suportado por anos, e Michael Travaglia, que saltou para a direita em ação.
Em meio a tudo isso, um filme novo e excitante sobre Mumia saiu chamada de Longa Distância Revolucionária. Quando foi inaugurado, em Nova York, nos juntamos com
outros quando foram apresentados com um desafio para encher o teatro em sua primeira críticos de três dias. E nós fizemos isso! Como resultado, a película foi em maior distribuição e foi recebido entusiasticamente em todo o país.
Irmãs e irmãos, precisamos de financiamento para fazer este trabalho! Nenhuma destas atividades levantou dinheiro para nós além de cobrir as nossas despesas, e às vezes não mesmo que, incluindo o evento Igreja Riverside. Por que precisamos de fundos agora? PORQUE NÓS NUNCA PARE. 24 de abril exige um sistema de som, panfletos, cartazes, ônibus
aluguel, e tempo de rádio pago na Filadélfia para obter a palavra para fora em uma cidade que ainda é aterrorizada em silêncio. Pam África vem mantendo Mumia
arquivos para o ano que exigem taxas de armazenamento caro. Nós ajudamos Mumia com o seu chamadas telefónicas essenciais. Apoiamos outros presos políticos e até mesmo ajudar los financeiramente quando podemos. Viagens para consultar com Mumia e custos para seguro correspondência a ele se somam. O trabalho internacional também exige que os fundos de viagens (Custos de nunca ter sido capaz de subsidiar). Estamos profundamente gratos por qualquer ajuda que você pode nos dar. Sabemos que estes são tempos econômicos difíceis. Mas o nosso trabalho
deve continuar. Mumia deve ser liberada! Os outros presos políticos devem ser libertados!
E nós temos que acabar com o encarceramento em massa!
Exigimos: promotor Seth Williams, Release Mumia Now!
O promotor ganhou o direito de ser o nosso foco no aniversário de Mumia. O
Escritório Filadélfia DA tem uma história de injustiça e opressão: Ed Rendell
1978-1986, Ron Castela 1986-1991, Lynne Abraham 1991-2010, e Seth Williams
2010-presente
A partir da prisão de Mumia até agora, o escritório do Philadelphia DA tem sido uma chave jogador na conspiração para matar Mumia Abu-Jamal e, posteriormente, para mantê-lo em prisão para o resto de sua vida, apesar de muitas provas de sua inocência
e da má conduta da polícia, Ministério Público e Judiciário no caso. Mumia nunca deveria sequer ter sido preso, muito menos considerado culpado e condenado a
morte.
Fim Confinamento solitário!
Acabar com a Pena de Morte!
Reclaim Educação!
Fim Encarceramento em Massa!
Free todos os presos políticos!
Nota da ACED, que passamos a divulgar
Jaime Gimenez Arbe ficou conhecido por ter declarado à comunicação social que a cadeia de Monsanto era o Guantanamo português. Está desde 26 de Março em Madrid, na prisão de alta segurança do Soto. Começou dia 2 de Abril uma greve de fome para manifestar a sua oposição à transferência planeada pelas autoridades espanholas para Portugal.
À família declarou preferir morrer a ter de voltar a Portugal.
Foi este o relato que nos chegou à ACED. Não há neste relato nenhum facto alegado. Talvez porque “como toda a gentes sabe”, para citar um acórdão recentemente tornado público a respeito do encobrimento de actos de tortura por parte da polícia portuguesa, tais alegações são sistematicamente desvalorizadas.
Em todo o caso a ACED sente ser sua obrigação informar as autoridades responsáveis pelo combate à tortura deste episódio, que certamente terá sequelas. É obrigação assumida internacionalmente pela livre vontade do Estado português assegurar que a tortura não é praticada impunemente pelos seus funcionários. Este caso é mais uma oportunidade para mostrar o empenhamento do Estado neste seu compromisso formal.
Comunicado subscrito pelo CMA-J entre outras organizações e colectivos acerca de 64 anos de morte gerados pela NATO
No
dia 4 de Abril cumprem-se 64 anos que foi criada a NATO –
Organização do Tratado do Atlântico Norte.
Reunindo
inicialmente 12 países – EUA, Canadá, Reino Unido, França,
Itália, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Dinamarca, Islândia e
Portugal – a organização afirmou-se desde logo como um bloco
político-militar agressivo ao serviço dos interesses do então
denominado «Mundo Ocidental» e um instrumento de repressão da
luta
dos movimentos de libertação nacional e dos povos que
pretendem
construir um mundo de paz, independência e progresso.
Com
seu alargamento posterior à Alemanha, Grécia, Turquia, Espanha
e,
mais tarde, a países do Leste europeu e dos Balcãs, a NATO
pretende
estender a sua influência ao chamado «Grande Médio Oriente» e,
também, cercar a Rússia com a instalação de uma vasta rede de
bases militares dotadas de armamento altamente sofisticado,
incluindo
o chamado «sistema de escudo antimíssil».
As
revisões do seu conceito estratégico, levadas a cabo em 1999 e
em
2010, assim como as conclusões das suas diversas cimeiras,
pretendem
ajustar a NATO às funções que crescentemente reclama para si
mesma, nomeadamente a intervenção militar em qualquer parte do
mundo sob qualquer pretexto, completamente à revelia do
direito
internacional e da Carta das Nações Unidas, visando o domínio
político e económico sem limites das grandes potências que a
integram. Tais desígnios ficaram bem claros aquando das
intervenções
na ex-Jugoslávia, no Afeganistão ou no Iraque.
A
revisão do conceito estratégico aprovada em Lisboa, em 2010, e
reafirmada dois anos depois, em Chicago, tornou claro o
objectivo da
NATO de exercer, à escala mundial, o papel de «polícia» de
grandes potências politico-económicas, que teve repercussões
imediatas na invasão, ocupação e destruição da Líbia e nas
agressões, mais ou menos assumidas, em todo o Médio Oriente.
Responsável,
no seu conjunto, por 70 por cento do total das despesas
militares no
mundo e por milhões de mortos, feridos e refugiados, a NATO é
desde
a sua criação e até aos dias de hoje, o principal obstáculo e
a mais séria
ameaça à Paz.
Defendendo
a paz, a solidariedade e a soberania dos povos, as
organizações
signatárias denunciam a escalada de ameaças e agressões
lideradas
pela NATO, com destaque para as actuais provocações à Síria
e ao
Irão. E considerando que a sua dissolução é hoje uma
condição
indispensável para a PAZ no Mundo, exigem o desmantelamento
dessa
máquina de guerra que ameaça a humanidade.
