Dezenas de municípios espanhóis declaram-se "Livres de Apartheid Israelita"
Palestinian BDS National Committee -- September 8, 2016
(Traduzido do original: https://bdsmovement.net/news/d ozens-spanish-cities-declaring -themselves-%E2%80%98free- israeli-apartheid%E2%80%99)
Cadiz, capital provincial da comunidade autónoma da Andaluzia no Estado espanhol, tornou-se o mais recente município a aprovar a moção de apoio ao movimento de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) pelos direitos dos palestinianos e a declarar-se "Zona Livre de Apartheid Israelita".
Com uma população de 120 mil habitantes, Cadiz juntou-se às mais de 50 cidades e vilas espanholas que votaram para declarar-se espaços livres de apartheid israelita. Outros célebres municípios Livres de Apartheid incluem Gran Canaria, Santiago de Compostela, Gijón, Sevilha, Córdoba e Santa Eulália em Ibiza.
Inspirada em parte na campanha semelhante realizada durante a luta contra o apartheid na África do Sul, nos anos 1980, a campanha Zona Livre de Apartheid, liderada pela Rede de Solidariedade contra a Ocupação da Palestina (RESCOP), tem por objectivo criar "ilhas de consciência política" e romper laços locais com o regime de ocupação, de colonização e apartheid de Israel, assim como com empresas e instituições internacionais cúmplices das violações do direito internacional por Israel.
A campanha, que é apoiada por movimentos sociais, grupos comerciais, escolas, órgãos de comunicação social e instituições públicas do Estado espanhol, criou um mapa indicativo dos espaços livres de apartheid israelita.
Ao declararem-se Zonas Livres de Apartheid, as autoridades municipais concordam em boicotar empresas cúmplices das violações do direito internacional e dos direitos dos palestinianos, assim como em romper os laços com o regime israelita e as suas instituições cúmplices. Também apoiam os esforços de consciencialização locais e comprometem-se com políticas conscientes baseadas nos direitos humanos do povo palestiniano.
Riya Hassan, coordenador europeu do Comité Nacional de BDS palestiniano (BNC), declarou:
"A campanha Zonas Livres de Apartheid Israelita por todo o Estado espanhol está a inspirar esforços semelhantes noutros países. O facto de essas declarações terem sido votadas por municípios democraticamente eleitos reflecte o apoio crescente ao movimento BDS pelos direitos dos palestinianos, não apenas ao nível das organizações de base, mas também no seio dos governos. Isto acabará por levar a opinião pública a defender as sanções contra Israel até que este país ponha fim à opressão sistemática dos palestinianos".
"Os governos locais do Estado espanhol estão a mostrar o caminho com um poderoso modelo de solidariedade para com o povo palestiniano e a sua luta pela auto-determinação. Saudamos todos os autarcas e activistas envolvidos em propor e defender as moções e todos os envolvidos em implementar as zonas livres de apartheid israelita."
"Numa altura de crescente déficit democrático no continente europeu, é encorajador vermos como cidadãos estão a integrar a solidariedade com os palestinianos com acções locais para promover a justiça social, económica e ambiental".
Ataques a um movimento pela liberdade, justiça e igualdade
O crescente apoio público ao movimento BDS pelos direitos humanos dos palestinianos levou Israel e os seus aliados a lançarem um ataque inédito, consistente e anti-democrático contra todos os que aspiram a que Israel tenha de prestar contas perante o direito internacional e as resoluções da ONU, em particular através da divulgação da BDS.
Os ataques patrocinados por Israel contra o movimento BDS têm como objectivo pressionar os governos e parlamentos a travar as acções cívicas e a adoptar medidas repressivas que a longo prazo espezinham as liberdades cívicas e políticas dos seus próprios cidadãos.
No Estado espanhol, tentativas de silenciar o movimento BDS, em particular a um nível institucional, têm sido lideradas pelo ACOM, um grupo de lobby pró-israelita sediado em Madrid.
A ACOM lançou uma quantidade de acções legais contra os municípios que se declararam Zonas Livres de Apartheid.
No entanto, a estratégia de intimidação da ACOM não tem tido êxito. Os municípios visados têm defendido o resultado democrático dos votos, e tribunais informados, como o Tribunal Administrativo de Gijon, recusaram aceitar as queixas da ACOM.
Acções legais semelhantes foram interpostas contra municípios do Reino Unido pelo chamado Observatório Judeu dos Direitos Humanos (Jewish Human Rights Watch), um grupo de lobby sediado em Londres. Também aí, o Tribunal Supremo do RU rejeitou as queixas e pronunciou-se a favor das três autarquias que aprovaram resoluções de apoio a boicotes contra a ocupação israelita.
A RESCOP comentou numa declaração:
"É intolerável que uma entidade estrangeira que defende um sistema de apartheid, como a ACOM, interfira na soberania democrática dos nossos municípios, ditando-nos o que devemos votar a favor ou contra e impedindo as nossas instituições de se comprometerem com os direitos humanos."
Esta última decisão da cidade de Cadiz de se juntar à vaga inspiradora de outras cidades e vilas espanholas declarando-se zonas livres de apartheid israelita é um sinal de que cidadãos e representantes eleitos não estão intimidados pelas ameaças judiciais da ACOM.
"Ao apoiarem o movimento BDS pelos direitos dos palestinianos e ao escolherem não se envolverem com instituições e empresas directamente envolvidas nos monstruosos crimes de Israel contra o povo palestiniano, as pessoas de consciência e as autarquias pela Espanha fora estão a dar um passo concreto para fazer com que Israel seja responsabilizado pelos seus crimes contra o povo palestiniano", concluiu Riya Hassan.
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