Esta tarde, o Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa decidiu absolver os dois arguidos, detidos na sequência da repressão policial, no passado dia 4 de Junho, no Rossio. Os activistas estavam acusados pelos crimes de injúrias e resistência à autoridade além de coacção sobre funcionário no exercício das suas funções. Todos os factos apresentados pela acusação foram dados como não provados.
No passado dia 4, o movimento Democracia Verdadeira Já havia agendado uma Assembleia Popular aberta de reflexão sobre o sistema democrático quando a abordagem da polícia municipal precipitou a acção da equipa de intervenção rápida da PSP. A acção policial resultou na destruição de uma exposição de fotografia e apreendidas tendas, um gerador e equipamento de som utilizado desde o dia 20 de Maio, na Praça do Rossio.
O material continua apreendido à ordem de um processo contra-ordenacional que corre termos na polícia municipal.
Estão a ser reunidos todos os elementos a fim de que seja apresentada uma queixa-crime decorrente da repressão policial que o movimento Democracia Verdadeira Já repudia veementemente e qualifica-a de injustificada e despropositada .
Recepção de boas-vindas ao XIX Governo Constitucional
Amanhã de manhã o movimento Democracia Verdadeira Já dará as boas-vindas ao XIX Governo constitucional aquando da tomada de posse do novo Primeiro-Ministro eleito, no Palácio da Ajuda, pelas 12h.
Assembleia Popular aberta, sábado dia 25 de Junho.
No próximo sábado dia 25, às 19h, terá lugar uma nova Assembleia Popular aberta com o tema ‘Precariedade e Desemprego’.
Decorreu esta tarde a 12.a marcha do orgulho LGBT, Lisboa, que contou com a participação de mais de tres mil pessoas, que desfilaram do Jardim do Príncipe Real até à Praça da Figueira.
Manifesto
O Arco-Ìris está na rua
As Marchas do Orgulho LGBT - Lésbico, Gay, Bissexual e Transgénero - acontecem para lembrar o dia 28 de Junho de 1969, data em que, na cidade de Nova Iorque (EUA), no bar Stonewall Inn, homossexuais e transsexuais resistiram colectiva e expressivamente às habituais rusgas policiais, à discriminação e à violência. As mudanças não acontecem “por si”, somos nós que as fazemos e o mês de Junho comemora em todo o mundo as mudanças que vamos tornando possíveis em prol dos direitos das pessoas LGBT, em prol dos direitos humanos, em prol de todas e todos nós.
Vivemos tempos difíceis em que conquistas sociais são hoje colocadas em causa e sabemos que entre as mais afectadas estão também pessoas LGBT, com dificuldades acrescidas na relação com o mercado de trabalho, no direito à habitação, à educação ou a uma saúde condigna. A crise toca-nos a todas e a todos mas poderá também constituir uma oportunidade para um novo tempo em que a Liberdade, a Igualdade e a Solidariedade sejam fundadoras de todas as medidas e a economia seja posta ao serviço do bem-estar das populações.
Liberdade – Liberdade para pensar, agir, amar e sair à rua em comemoração do orgulho pela diferença, das conquistas alcançadas, do ideal de um espaço público que reflicta toda a nossa diversidade.
Liberdade para que possamos construir e afirmar as nossas identidades, viver os nossos amores, a nossa sexualidade, sem papéis e regras definidos e impostos por outrem.
Sabemos hoje que o processo de construção de identidades é variável, que a orientação sexual nem sempre é constante, e que estão longe de corresponder à simplicidade dos binómios homem/mulher, heterossexual/homossexual. E por isso faremos da rua palco de celebração da diversidade dos nossos amores.
Estaremos na rua sempre que for preciso e enquanto for preciso para lembrar que pessoas LGBT vêem as suas vidas destruídas pelo ódio, pela discriminação, pelo desconhecimento, muitas vezes num silêncio imposto pelo medo, pela solidão ou pela vergonha.
As escolas, a par de outros agentes com responsabilidades na educação e formação, são locais fundamentais para aprender a respeitarmo-nos mutuamente, a viver e construir em conjunto, a termos como princípios basilares da nossa acção os direitos humanos, a igualdade de género, a diversidade de modelos familiares e de relações interpessoais. São-no também para a vivência responsável e informada da sexualidade, para uma saúde sexual e reprodutiva plena. Dizemos não à discriminação, ao preconceito e ao bullying homo/bi/transfóbico, que trazem graves repercussões para o bem-estar físico e psicológico, bem como para o aproveitamento escolar, da população jovem, em especial das e dos jovens LGBT.
Igualdade – Igualdade sem ambiguidades, nem hierarquia de prioridades: apenas a igualdade plena na lei salvaguarda os mesmos direitos e deveres de cidadania, e contribui para o fim dos estereótipos, das discriminações, da violência. Igualdade na lei e nas práticas, nos direitos e nas oportunidades para todas as pessoas, em todos os momentos da sua vida.
Igualdade na lei das famílias de pessoas LGBT, com uma legislação que reconheça e proteja as crianças que existem nessas relações. O direito das crianças serem adoptadas por pessoas capazes de lhes proporcionarem condições para uma vida digna não se coaduna com a actual discriminação na lei que impede casais de pessoas do mesmo sexo de se candidatarem à adopção. Ou ainda a impossibilidade de um casal de lésbicas ou de uma mulher sozinha, independentemente da sua orientação sexual, recorrerem a técnicas de procriação medicamente assistida. Estas famílias já existem e as leis têm de mudar no sentido da igualdade.
Sabemos também que as pessoas seniores, independentemente da sua orientação sexual, mas em particular as pessoas LGBT, são discriminadas devido à sua idade, aspecto e capacidades físicas, na sociedade, no trabalho, nas famílias e entre os seus pares.
A lei de identidade de género hoje em vigor em Portugal constituiu um passo muito importante no reconhecimento das pessoas transexuais e das suas identidades. Mas muito mais há a fazer: desde logo, a inclusão da categoria “identidade de género” em todas as provisões legais anti-discriminação, da Constituição ao Código Penal, passando pelo Código de Trabalho. E a absoluta igualdade das pessoas LGBT precisa ainda de muito trabalho de formação em áreas fundamentais como a saúde, a segurança, a justiça ou a área social. Também aqui queremos afirmar a absoluta igualdade das pessoas transexuais, transgénero e intersexuais e a sua capacidade para decidirem sobre as suas vidas e os seus corpos, e condenamos as tentativas de limitação da sua autonomia.
As pessoas LGBT não têm tido respostas adequadas às suas especificidades no que toca ao VIH/SIDA e a outras infecções sexualmente transmissíveis. Reconhecemos a necessidade e a capacidade das pessoas e das associações LGBT de, a partir da sua própria experiência e conhecimento da realidade, ajudar a encontrar soluções e formas de ter melhor sexo com menor risco.
Solidariedade – Solidariedade pois sabemos que as nossas lutas não existem só aqui, à nossa volta, e que a sociedade patriarcal que nos discrimina e agride está espalhada pelo mundo. Sabemos que as guerras, a fome, a miséria, o perigo de catástrofe ambiental, a desigualdade de género, a xenofobia, o racismo, a discriminação de pessoas com deficiência são realidades do mundo em que vivemos e que queremos mudar. Sabemos ainda que os direitos das pessoas LGBT ou das mulheres são por vezes utilizados como factor de superioridade de uma cultura sobre as outras, de uma suposta guerra de civilizações que só podemos recusar. Os direitos humanos não escolhem latitudes, governos, culturas ou línguas. Os direitos das pessoas LGBT não existem independentemente do seu direito à livre expressão, a uma educação de qualidade, a uma vida em paz.
Liberdade, Igualdade e Solidariedade porque são princípios dos mais elementares da espécie humana, onde todas e todos nos reconhecemos e porque são essas as cores da bandeira arco-íris que hoje levantamos.
Manifesto O Arco-Ìris está na rua
As Marchas do Orgulho LGBT - Lésbico, Gay, Bissexual e Transgénero - acontecem para lembrar o dia 28 de Junho de 1969, data em que, na cidade de Nova Iorque (EUA), no bar Stonewall Inn, homossexuais e transsexuais resistiram colectiva e expressivamente às habituais rusgas policiais, à discriminação e à violência. As mudanças não acontecem “por si”, somos nós que as fazemos e o mês de Junho comemora em todo o mundo as mudanças que vamos tornando possíveis em prol dos direitos das pessoas LGBT, em prol dos direitos humanos, em prol de todas e todos nós.
Vivemos tempos difíceis em que conquistas sociais são hoje colocadas em causa e sabemos que entre as mais afectadas estão também pessoas LGBT, com dificuldades acrescidas na relação com o mercado de trabalho, no direito à habitação, à educação ou a uma saúde condigna. A crise toca-nos a todas e a todos mas poderá também constituir uma oportunidade para um novo tempo em que a Liberdade, a Igualdade e a Solidariedade sejam fundadoras de todas as medidas e a economia seja posta ao serviço do bem-estar das populações.
Liberdade – Liberdade para pensar, agir, amar e sair à rua em comemoração do orgulho pela diferença, das conquistas alcançadas, do ideal de um espaço público que reflicta toda a nossa diversidade.
Liberdade para que possamos construir e afirmar as nossas identidades, viver os nossos amores, a nossa sexualidade, sem papéis e regras definidos e impostos por outrem.
Sabemos hoje que o processo de construção de identidades é variável, que a orientação sexual nem sempre é constante, e que estão longe de corresponder à simplicidade dos binómios homem/mulher, heterossexual/homossexual. E por isso faremos da rua palco de celebração da diversidade dos nossos amores.
Estaremos na rua sempre que for preciso e enquanto for preciso para lembrar que pessoas LGBT vêem as suas vidas destruídas pelo ódio, pela discriminação, pelo desconhecimento, muitas vezes num silêncio imposto pelo medo, pela solidão ou pela vergonha.
As escolas, a par de outros agentes com responsabilidades na educação e formação, são locais fundamentais para aprender a respeitarmo-nos mutuamente, a viver e construir em conjunto, a termos como princípios basilares da nossa acção os direitos humanos, a igualdade de género, a diversidade de modelos familiares e de relações interpessoais. São-no também para a vivência responsável e informada da sexualidade, para uma saúde sexual e reprodutiva plena. Dizemos não à discriminação, ao preconceito e ao bullying homo/bi/transfóbico, que trazem graves repercussões para o bem-estar físico e psicológico, bem como para o aproveitamento escolar, da população jovem, em especial das e dos jovens LGBT.
Igualdade – Igualdade sem ambiguidades, nem hierarquia de prioridades: apenas a igualdade plena na lei salvaguarda os mesmos direitos e deveres de cidadania, e contribui para o fim dos estereótipos, das discriminações, da violência. Igualdade na lei e nas práticas, nos direitos e nas oportunidades para todas as pessoas, em todos os momentos da sua vida.
Igualdade na lei das famílias de pessoas LGBT, com uma legislação que reconheça e proteja as crianças que existem nessas relações. O direito das crianças serem adoptadas por pessoas capazes de lhes proporcionarem condições para uma vida digna não se coaduna com a actual discriminação na lei que impede casais de pessoas do mesmo sexo de se candidatarem à adopção. Ou ainda a impossibilidade de um casal de lésbicas ou de uma mulher sozinha, independentemente da sua orientação sexual, recorrerem a técnicas de procriação medicamente assistida. Estas famílias já existem e as leis têm de mudar no sentido da igualdade.
Sabemos também que as pessoas seniores, independentemente da sua orientação sexual, mas em particular as pessoas LGBT, são discriminadas devido à sua idade, aspecto e capacidades físicas, na sociedade, no trabalho, nas famílias e entre os seus pares.
A lei de identidade de género hoje em vigor em Portugal constituiu um passo muito importante no reconhecimento das pessoas transexuais e das suas identidades. Mas muito mais há a fazer: desde logo, a inclusão da categoria “identidade de género” em todas as provisões legais anti-discriminação, da Constituição ao Código Penal, passando pelo Código de Trabalho. E a absoluta igualdade das pessoas LGBT precisa ainda de muito trabalho de formação em áreas fundamentais como a saúde, a segurança, a justiça ou a área social. Também aqui queremos afirmar a absoluta igualdade das pessoas transexuais, transgénero e intersexuais e a sua capacidade para decidirem sobre as suas vidas e os seus corpos, e condenamos as tentativas de limitação da sua autonomia.
As pessoas LGBT não têm tido respostas adequadas às suas especificidades no que toca ao VIH/SIDA e a outras infecções sexualmente transmissíveis. Reconhecemos a necessidade e a capacidade das pessoas e das associações LGBT de, a partir da sua própria experiência e conhecimento da realidade, ajudar a encontrar soluções e formas de ter melhor sexo com menor risco.
Solidariedade – Solidariedade pois sabemos que as nossas lutas não existem só aqui, à nossa volta, e que a sociedade patriarcal que nos discrimina e agride está espalhada pelo mundo. Sabemos que as guerras, a fome, a miséria, o perigo de catástrofe ambiental, a desigualdade de género, a xenofobia, o racismo, a discriminação de pessoas com deficiência são realidades do mundo em que vivemos e que queremos mudar. Sabemos ainda que os direitos das pessoas LGBT ou das mulheres são por vezes utilizados como factor de superioridade de uma cultura sobre as outras, de uma suposta guerra de civilizações que só podemos recusar. Os direitos humanos não escolhem latitudes, governos, culturas ou línguas. Os direitos das pessoas LGBT não existem independentemente do seu direito à livre expressão, a uma educação de qualidade, a uma vida em paz.
Liberdade, Igualdade e Solidariedade porque são princípios dos mais elementares da espécie humana, onde todas e todos nos reconhecemos e porque são essas as cores da bandeira arco-íris que hoje levantamos.
Os manifestantes, reunidos na Praça do Rossio, conscientes de que esta é uma acção em marcha e de resistência, acordaram declarar o seguinte:
Nós, cidadãos e cidadãs, mulheres e homens, trabalhadoras, migrantes, estudantes, pessoas desempregadas,reformadas, unidas pela indignação perante a situação política e social sufocante que nos recusamos a aceitar como inevitável, ocupámos as nossas ruas. Juntamo-nos assim àqueles que pelo mundo fora lutam hoje pelos seus direitos frente à opressão constante do sistema económico financeiro vigente. Não somos contra a política mas não representamos nenhum partido ou sindicato.
De Reiquiavique ao Cairo, de Wisconsin a Madrid, uma onda popular varre o mundo. Sobre ela, o silêncio e a desinformação da comunicação social, que não questiona as injustiças permanentes em todos os países,mas apenas proclama serem inevitáveis a austeridade, o fim dos direitos,o funeral da democracia.
A democracia real não existirá enquanto o mundo for gerido por uma ditadura financeira. O resgate assinado nas nossas costas com o FMI e UE sequestrou a democracia e as nossas vidas. Nos países em que intervém por todo o mundo, o FMI leva a quedas brutais da esperançamédia de vida. O FMI mata! Só podemos rejeitá-lo. Rejeitamos que noscortem salários, pensões e apoios, enquanto os culpados desta crise sãopoupados e recapitalizados. Porque é que temos de escolher viver entre
desemprego e precariedade? Porque é que nos querem tirar os serviços públicos, roubando-nos, através de privatizações, aquilo que pagámos a vida toda? Respondemos que não. Defendemos a retirada do plano da troika. A exemplo de outros países pelo mundo fora, como a Islândia,não aceitaremos hipotecar o presente e o futuro por uma dívida que não é nossa.
Recusamos aceitar o roubo de horizontes para o nosso futuro.
Pretendemos assumir o controlo das nossas vidas e intervir efectivamente em todos os processos da vida política, social e económica. Estamos a fazê-lo, hoje, nas assembleias populares reunidas.
Apelamos a todas as pessoas que se juntem, nas ruas, nas praças, em cada esquina, sob a sombra de cada estátua, para que, unidas e unidos, possamos mudar de vez as regras viciadas deste jogo.
Isto é só o início. As ruas são nossas.
Lisboa, 22 de Maio 2011
O CMA-J apoia a Marcha LGBT que terá o seu início no Jardim do Principe Real
"A Comissão Organizadora da Marcha LGBT organiza, no dia 18 de Junho de 2011, pelas 17.30h, em Lisboa, a 12ª Marcha do Orgulho LGBT.
A 12ª Marcha do Orgulho LGBT reforça o compromisso da sociedade civil em continuar a denunciar e a combater todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género. Reforça igualmente a vontade em chegar a um maior número de pessoas, contribuindo em conjunto para uma profunda mudança social e cultural na sociedade."
"A Comissão Organizadora da Marcha LGBT organiza, no dia 18 de Junho de 2011, pelas 17.30h, em Lisboa, a 12ª Marcha do Orgulho LGBT.
A 12ª Marcha do Orgulho LGBT reforça o compromisso da sociedade civil em continuar a denunciar e a combater todas as formas de discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género. Reforça igualmente a vontade em chegar a um maior número de pessoas, contribuindo em conjunto para uma profunda mudança social e cultural na sociedade."
(Público)
A sentença relativa ao caso dos dois activistas do movimento
Democracia Verdadeira Já foi hoje marcada para segunda-feira, após uma
audiência de julgamento em que uma magistrada relatou, como
testemunha, ter sido agredida no local por um dos polícias.
Face aos depoimentos prestados na sessão de julgamento na Pequena
Instância Criminal de Lisboa foi pedida a absolvição dos dois
activistas, que tiveram como testemunha de defesa uma magistrada do
Ministério Público, cujo depoimento foi comprometedor para a actuação
da polícia durante o acampamento no Rossio.
Após os agentes da PSP, João Paulo Henriques e Edgar Salta, relatarem
em tribunal a sua versão dos factos e justificado as detenções dos
activistas com a agressão com um telemóvel por parte de um deles
(Ricardo Salta) e injúrias supostamente proferidas por Tiago
Castelhano, a testemunha e magistrada do Ministério Público, Sónia
Maria Pinhão, 'arrasou' a actuação da polícia.
O facto de um dos polícias e um dos activistas terem o mesmo apelido
(Salta) mereceu um reparo irónico do procurador, mas ficou esclarecido
em tribunal que se trata de mera coincidência.
Sónia Maria, 39 anos, magistrada na Pequena Instância Cível, contou
que no dia 4 de Junho estava num café do Rossio com uma amiga quando
um amigo lhe disse que estava a haver uma carga policial na zona.
Sendo magistrada, entendeu que podia ajudar a resolver eventuais
alterações da ordem pública, tendo-se identificado perante os polícias
que, entretanto, moveram uma perseguição em pleno Rossio a um dos
activistas, atirando-o bruscamente ao chão.
"Pareceu-me uma intervenção violenta que não justificava uma actuação
com aquela gravidade e força", disse a magistrada, revelando que ao
tentar intervir um dos agentes a agrediu, agarrando-a pelo pescoço.
A magistrada contraditou os polícias dizendo não ter visto qualquer
agressão a polícias, nem ter ouvido insultos à autoridade, garantindo
que o jovem Tiago Castelhano "não ofereceu resistência".
Sónia Maria frisou que alguns dos polícias "portaram-se bem e com
lucidez", mas que outros pareciam estar "cegos e surdos", relatando
que após se ter identificado e pedido para falar com o oficial de
serviço um dos polícias "a agarrou pelo pescoço".
Este depoimento da magistrada como testemunha de defesa perante a
juíza e o seu colega de acusação foi o momento mais marcante da sessão
de julgamento, em que um dos polícias ouvidos apareceu com uma
't-shirt' branca onde se lia em letras negras "I'm the Law" [Eu Sou a
Lei].
Este julgamento sumário esteve previsto para o passado dia 6, mas foi
adiado para hoje.
A 4 de Junho, a PSP realizou uma intervenção no Rossio, onde há duas
semanas estavam mobilizados vários activistas, em protesto contra a
qualidade da democracia, as condições de vida e a precariedade e
pedindo novas políticas e mais reflexão aos portugueses.
A polícia recolheu tendas, cartazes e outros materiais e deteve três
pessoas, duas das quais foram constituídas arguidas. Os detidos foram
mais tarde libertados.
O movimento repudiou a operação, que classificou de "violenta,
desproporcional e despropositada".
As organizações da sociedade civil portuguesa representadas neste
comunicado expressam o seu repúdio veemente à acção policial do dia 4 de Junho,
na praça do Rossio, contra os participantes na Assembleia Popular"Democracia Verdadeira Já".
Exprimem, ainda, profunda consternação com a demonstração da ignorância dos
agentes policiais a respeito de direitos consagrados na Constituição da
República Portuguesa, em particular o Direito de Reunião (nº 1 do artº 45º):
"Os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo
em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização."
Tratou-se de um duplo atentado à ordem democrática e à integridade da comunidade
de cidadãs e cidadãos.
Acresce, a tudo isto, a gravidade do dia da acção policial; no dia anterior
ao exercício de um dos direitos cívicos conquistados com Abril, qualquer acção
repressiva ganha uma dimensão simbólica adicional. O grupo profissional dos
agentes policiais deve reflectir, em conjunto, acerca das razões que têm
levado, nos últimos tempos, a uma escalada de violência que prenuncia novos e
intensificados actos de violência.
Os acontecimentos de Setúbal, do Rossio e do Bairro 6 de Maio demonstram que
é necessário repudiar toda a repressão policial, criticar as suas origens e é
necessário questionar todas as instituições envolvidas na tomada de decisões
que resulta em actos de violência e repressão policial, incluindo o
Ministério da Administração Interna, as divisões relevantes da Polícia de
Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana, além dos departamentos da
Polícia Municipal. Embora os actos ocorridos a 4 de Junho se refiram à Polícia
Municipal de Lisboa (cujos agentes pertencem aos quadros da PSP), este
comunicado visa expressar um repúdio generalizado a todo e qualquer acto de
repressão policial cujas razões não sejam justificáveis à luz do ordenamento
jurídico relevante.
Assinalando a relevância dos objectivos destas Assembleias, em particular o
de intervir efectivamente em todos os processos da vida política, social e
económica, organizações signatárias manifestam a sua total solidariedade com a
referida Assembleia Popular.
As organizações/movimentos subscritores:
Associação Comunidária
Attac- Portugal
CMA-J - Colectivo de Solidariedade Mumia Abu-Jamal Colectivo Revista Rubra
Comité de Solidariedade com a Palestina
FERVE
GAIA
Marcha Mundial das Mulheres - Portugal
Movimento 12 de Março
Panteras Rosas
Portugal Uncut
projecto casaviva - porto
Solidariedade Imigrante - Associação para a
defesa dos direitos dos imigrantes
SOS-Racismo
UMAR
comunicado expressam o seu repúdio veemente à acção policial do dia 4 de Junho,
na praça do Rossio, contra os participantes na Assembleia Popular"Democracia Verdadeira Já".
Exprimem, ainda, profunda consternação com a demonstração da ignorância dos
agentes policiais a respeito de direitos consagrados na Constituição da
República Portuguesa, em particular o Direito de Reunião (nº 1 do artº 45º):
"Os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo
em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização."
Tratou-se de um duplo atentado à ordem democrática e à integridade da comunidade
de cidadãs e cidadãos.
Acresce, a tudo isto, a gravidade do dia da acção policial; no dia anterior
ao exercício de um dos direitos cívicos conquistados com Abril, qualquer acção
repressiva ganha uma dimensão simbólica adicional. O grupo profissional dos
agentes policiais deve reflectir, em conjunto, acerca das razões que têm
levado, nos últimos tempos, a uma escalada de violência que prenuncia novos e
intensificados actos de violência.
Os acontecimentos de Setúbal, do Rossio e do Bairro 6 de Maio demonstram que
é necessário repudiar toda a repressão policial, criticar as suas origens e é
necessário questionar todas as instituições envolvidas na tomada de decisões
que resulta em actos de violência e repressão policial, incluindo o
Ministério da Administração Interna, as divisões relevantes da Polícia de
Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana, além dos departamentos da
Polícia Municipal. Embora os actos ocorridos a 4 de Junho se refiram à Polícia
Municipal de Lisboa (cujos agentes pertencem aos quadros da PSP), este
comunicado visa expressar um repúdio generalizado a todo e qualquer acto de
repressão policial cujas razões não sejam justificáveis à luz do ordenamento
jurídico relevante.
Assinalando a relevância dos objectivos destas Assembleias, em particular o
de intervir efectivamente em todos os processos da vida política, social e
económica, organizações signatárias manifestam a sua total solidariedade com a
referida Assembleia Popular.
As organizações/movimentos subscritores:
Associação Comunidária
Attac- Portugal
CMA-J - Colectivo de Solidariedade Mumia Abu-Jamal Colectivo Revista Rubra
Comité de Solidariedade com a Palestina
FERVE
GAIA
Marcha Mundial das Mulheres - Portugal
Movimento 12 de Março
Panteras Rosas
Portugal Uncut
projecto casaviva - porto
Solidariedade Imigrante - Associação para a
defesa dos direitos dos imigrantes
SOS-Racismo
UMAR
Sobre o grave envolvimento de Portugal na
estrutura militar da NATO
O conselho de ministros da NATO, reunido dias 8 e 9 de Junho na sua sede em Bruxelas, tratou de reformar a sua estrutura de comandos, tendo decidido transferir para Portugal o "comando operacional" da força marítima de reacção rápida Strikfornato’, até agora sedeado em Nápoles. Este ‘comando operacional’, superintende a Sexta Esquadra dos Estados Unidos da América e forças navais de outros estados membros. É personalizado pelo próprio comandante da Sexta Esquadra e reporta directamente com o Comandante Supremo das Forças Aliadas (‘SACEUR’) em
Bruxelas.A NATO pretende também instalar em Portugal a Escola de Sistemas deComunicação e Informações, agora sediada em Roma. A este lote adiciona-se a manutenção em Monsanto do Centro de Lições Aprendidas e Análise Conjunta (‘JALLC’) e o encerramento do "comando conjunto" instalado em Oeiras.
A Sexta Esquadra, constituída por 40 navios, quase duzentos aviões e 20 mil homens,tem cometidas variadas missões, dispondo de diversas bases de apoio naval e aéreo no Mar Mediterrâneo.
Tem operado sobretudo no Mediterrâneo e no Golfo da Guiné, e tem intervindo em
numerosas acções, de que se destacam a agressão à Jugoslávia em 1999, ao Iraque
em 2003, e presentemente à Líbia.
É esta monstruosa estrutura agressiva que se propõe instalar o seu “comando operacional” em Portugal.
Consideramos ilegítimo e indigno que um governo de gestão tenha não só aceite como até argumentado a favor de tão grave compromisso, cujas implicações são ainda desconhecidas em toda a sua extensão, que ofende a consciência e a segurança do
povo português, num passo que viola a letra e o espírito da Constituição da
República.Repudiamos esta posição de indigna sujeição do governo português face ao poder imperial e a reiterada pretensão de associar o povo português às inumanas e ilegais políticas que a NATO tem desenvolvido, e neste preciso momento a criminosa agressão que desenvolve contra a vida do povo e a integridade do estado líbios.
O Conselho Português para a Paz e Cooperação reafirma a exigência de dissolução da NATO e de qualquer outro bloco político-militar, bem como do encerramento de bases e outras instalações militares em solo estrangeiro, como pressuposto ao fim de ameaças, pela segurança e Paz Mundial .
14/6/2011 Comunicado do CPPC que divulgamos na integra pela actualidade que se reveste.
estrutura militar da NATO
O conselho de ministros da NATO, reunido dias 8 e 9 de Junho na sua sede em Bruxelas, tratou de reformar a sua estrutura de comandos, tendo decidido transferir para Portugal o "comando operacional" da força marítima de reacção rápida Strikfornato’, até agora sedeado em Nápoles. Este ‘comando operacional’, superintende a Sexta Esquadra dos Estados Unidos da América e forças navais de outros estados membros. É personalizado pelo próprio comandante da Sexta Esquadra e reporta directamente com o Comandante Supremo das Forças Aliadas (‘SACEUR’) em
Bruxelas.A NATO pretende também instalar em Portugal a Escola de Sistemas deComunicação e Informações, agora sediada em Roma. A este lote adiciona-se a manutenção em Monsanto do Centro de Lições Aprendidas e Análise Conjunta (‘JALLC’) e o encerramento do "comando conjunto" instalado em Oeiras.
A Sexta Esquadra, constituída por 40 navios, quase duzentos aviões e 20 mil homens,tem cometidas variadas missões, dispondo de diversas bases de apoio naval e aéreo no Mar Mediterrâneo.
Tem operado sobretudo no Mediterrâneo e no Golfo da Guiné, e tem intervindo em
numerosas acções, de que se destacam a agressão à Jugoslávia em 1999, ao Iraque
em 2003, e presentemente à Líbia.
É esta monstruosa estrutura agressiva que se propõe instalar o seu “comando operacional” em Portugal.
Consideramos ilegítimo e indigno que um governo de gestão tenha não só aceite como até argumentado a favor de tão grave compromisso, cujas implicações são ainda desconhecidas em toda a sua extensão, que ofende a consciência e a segurança do
povo português, num passo que viola a letra e o espírito da Constituição da
República.Repudiamos esta posição de indigna sujeição do governo português face ao poder imperial e a reiterada pretensão de associar o povo português às inumanas e ilegais políticas que a NATO tem desenvolvido, e neste preciso momento a criminosa agressão que desenvolve contra a vida do povo e a integridade do estado líbios.
O Conselho Português para a Paz e Cooperação reafirma a exigência de dissolução da NATO e de qualquer outro bloco político-militar, bem como do encerramento de bases e outras instalações militares em solo estrangeiro, como pressuposto ao fim de ameaças, pela segurança e Paz Mundial .
14/6/2011 Comunicado do CPPC que divulgamos na integra pela actualidade que se reveste.
A Direcção da ACED fez-nos chegar o texto sobre mais uma agressão policial sem que tal se justifique, trata-se de mais um acto de violência gratuita que não podemos deixar de condenar.
Vítima de um espancamento, juntamente com outros amigos, denunciou à ACED por escrito o que lhe aconteceu, cf. mensagem abaixo. Em resumo, uma agressão de um jovem (mais velho) armado com arma branca originou uma perseguição na noite. Apanharam o agressor e vingaram-se nele. Mas deixaram-no escapar e voltaram a persegui-lo. Por não conhecerem o terreno ficaram à espera. Ao verem vultos, imaginaram que teria ido buscar reforços mas era, em vez disso, uma brigada da GNR, que os capturou.
Os soldados da GNR decidiram comportar-se como os jovens e vingaram-se deles nas instalações que são para serviço das populações. E disso se queixa a ACED às autoridades competentes, evocando o testemunho que se segue
Descrição da situação:
João Filipe Sousa Leal
CC: 13860648
No dia 1-06-2011 das 2h50 e 3h10 da manhã eu e mais 5 amigos meus encontrávamo-nos reunidos nas festas de Salvaterra de Magos. Um amigo meu dirigiu-se a um outro indivíduo a fim de lhe pedir um cigarro, o mesmo afirmou não ter nenhum cigarro, pelo qual a conversa ter continuado... de repente sem ninguém se aperceber vejo o meu amigo tombar para trás e vejo o indivíduo a começar uma fuga, eu corri logo em auxílio do meu amigo. Quando chego perante o meu amigo ja tombado e estendido no chão com os olhos abertos e já sem reacção, procurei logo por ferimentos, e os meus amigos começaram a perseguição ao causador de distúrbios. Eu vendo que o meu amigo não tinha ferimentos visíveis e que se encontrava com outros nossos amigos, comecei também a perseguição ao indivíduo. Não percorri mais de 50metros até me deparar com os meus amigos a tentarem cercar o indivíduo, mas sem conseguirem porque este tinha com ele uma arma branca (katana). O indivíduo conseguiu escapar, tendo-se posto em fuga. Mais à frente deparamos com uma situação em que este indivíduo vira-se para trás para dar uma facada num amigo meu, tendo o meu amigo ficado com o casaco e a t.shirt furada,e a marca da ponta da arma marcada na barriga. Eu como era o que estava mais perto do indivíduo mesmo chegando a derrubar os dois (eu e ele). Depois um dos meus amigos pega na katana e fere-lhe com um golpe na cabeça, e os restantes dão-lhes pontapés mas mesmo assim ele consegue pôr-se em fuga, novamente corremos atrás dele até à estrada nacional / 118,até que ele saltou um muro que iria dar à esquadra de Salvaterra de Magos mas tanto eu como os meus amigos não sabíamos sequer que a esquadra se situava naquele local. Visto que era a primeira vez que a gente se situava em Salvaterra depois de eu e os meus amigos nos reunirmos na estrada á espera dele... de repente vimos um vulto escuro a dirigir-se para nós visto que o sítio se encontrava totalmente escuro não sendo possível ver quem estava a vir, perante esta situação alguns elementos do nosso grupo amandaram pedras contra ele, e responderam-nos com tiros e dispersámos de imediato eu e mais um amigo meu fugimos para o mesmo lado, viramos à esquina e fomos abordados por um indivíduo a correr contra nós com uma arma apontada a nos dizer"parem se não eu disparo" eu virei-me para trás e deparei-me com um carro da patrulha ja parado e com o mesmo indivíduo a alcançar-nos, eu e o meu amigo não oferecemos resistência e deitamo-nos logo no chão com as mãos bem à vista. Eles algemaram-nos e começaram-nos a espancar no meio da rua com murros, pontapés e com o cassetete, e levamos porrada mais ou menos durante 10 minutos, depois de estarem satisfeitos, meteram-nos no carro da patrulha para nos dirigir ao posto de Salvaterra de Magos quando lá chegamos o primeiro sítio que nos colocaram foi numa sala tipo escritório juntamente com alguns elementos da GNR. A equipa de intervenção de Coruche começou a espancar mim e ao meu colega, todos estes actos foram feitos com a gente algemados e sem qualquer hipóteses de nos proteger e como se não bastasse obrigaram-nos a dar um beijo a um folheto que eles tinham colocado no chão à nossa frente. Depois de termos satisfeito todas as exigências deles, a partir daí não nos fizeram mais nada de grave
O jovem deverá estar identificado no auto de ocorrência – esteve presente um elemento do ministério público que ordenou a sua libertação por serem menores. Mas se for necessário a ACED poderá fornecer o contacto do queixoso.
A Direcção
Vítima de um espancamento, juntamente com outros amigos, denunciou à ACED por escrito o que lhe aconteceu, cf. mensagem abaixo. Em resumo, uma agressão de um jovem (mais velho) armado com arma branca originou uma perseguição na noite. Apanharam o agressor e vingaram-se nele. Mas deixaram-no escapar e voltaram a persegui-lo. Por não conhecerem o terreno ficaram à espera. Ao verem vultos, imaginaram que teria ido buscar reforços mas era, em vez disso, uma brigada da GNR, que os capturou.
Os soldados da GNR decidiram comportar-se como os jovens e vingaram-se deles nas instalações que são para serviço das populações. E disso se queixa a ACED às autoridades competentes, evocando o testemunho que se segue
Descrição da situação:
João Filipe Sousa Leal
CC: 13860648
No dia 1-06-2011 das 2h50 e 3h10 da manhã eu e mais 5 amigos meus encontrávamo-nos reunidos nas festas de Salvaterra de Magos. Um amigo meu dirigiu-se a um outro indivíduo a fim de lhe pedir um cigarro, o mesmo afirmou não ter nenhum cigarro, pelo qual a conversa ter continuado... de repente sem ninguém se aperceber vejo o meu amigo tombar para trás e vejo o indivíduo a começar uma fuga, eu corri logo em auxílio do meu amigo. Quando chego perante o meu amigo ja tombado e estendido no chão com os olhos abertos e já sem reacção, procurei logo por ferimentos, e os meus amigos começaram a perseguição ao causador de distúrbios. Eu vendo que o meu amigo não tinha ferimentos visíveis e que se encontrava com outros nossos amigos, comecei também a perseguição ao indivíduo. Não percorri mais de 50metros até me deparar com os meus amigos a tentarem cercar o indivíduo, mas sem conseguirem porque este tinha com ele uma arma branca (katana). O indivíduo conseguiu escapar, tendo-se posto em fuga. Mais à frente deparamos com uma situação em que este indivíduo vira-se para trás para dar uma facada num amigo meu, tendo o meu amigo ficado com o casaco e a t.shirt furada,e a marca da ponta da arma marcada na barriga. Eu como era o que estava mais perto do indivíduo mesmo chegando a derrubar os dois (eu e ele). Depois um dos meus amigos pega na katana e fere-lhe com um golpe na cabeça, e os restantes dão-lhes pontapés mas mesmo assim ele consegue pôr-se em fuga, novamente corremos atrás dele até à estrada nacional / 118,até que ele saltou um muro que iria dar à esquadra de Salvaterra de Magos mas tanto eu como os meus amigos não sabíamos sequer que a esquadra se situava naquele local. Visto que era a primeira vez que a gente se situava em Salvaterra depois de eu e os meus amigos nos reunirmos na estrada á espera dele... de repente vimos um vulto escuro a dirigir-se para nós visto que o sítio se encontrava totalmente escuro não sendo possível ver quem estava a vir, perante esta situação alguns elementos do nosso grupo amandaram pedras contra ele, e responderam-nos com tiros e dispersámos de imediato eu e mais um amigo meu fugimos para o mesmo lado, viramos à esquina e fomos abordados por um indivíduo a correr contra nós com uma arma apontada a nos dizer"parem se não eu disparo" eu virei-me para trás e deparei-me com um carro da patrulha ja parado e com o mesmo indivíduo a alcançar-nos, eu e o meu amigo não oferecemos resistência e deitamo-nos logo no chão com as mãos bem à vista. Eles algemaram-nos e começaram-nos a espancar no meio da rua com murros, pontapés e com o cassetete, e levamos porrada mais ou menos durante 10 minutos, depois de estarem satisfeitos, meteram-nos no carro da patrulha para nos dirigir ao posto de Salvaterra de Magos quando lá chegamos o primeiro sítio que nos colocaram foi numa sala tipo escritório juntamente com alguns elementos da GNR. A equipa de intervenção de Coruche começou a espancar mim e ao meu colega, todos estes actos foram feitos com a gente algemados e sem qualquer hipóteses de nos proteger e como se não bastasse obrigaram-nos a dar um beijo a um folheto que eles tinham colocado no chão à nossa frente. Depois de termos satisfeito todas as exigências deles, a partir daí não nos fizeram mais nada de grave
O jovem deverá estar identificado no auto de ocorrência – esteve presente um elemento do ministério público que ordenou a sua libertação por serem menores. Mas se for necessário a ACED poderá fornecer o contacto do queixoso.
A Direcção
"Os pais vieram de uma antiga colónia portuguesa. Eles nasceram em Lisboa mas sentem-se mais cabo-verdianos. Saíram do bairro de infância para ir viver para o bairro social. Falam português mas também, desde muito cedo, aprenderam crioulo. Falam sobre a dualidade e a conflitualidade de pertencer a dois mundos que vivem de costas voltadas, mas que apesar de tudo, lhes pertencem como um só "Nôs Terra" é um documentário centrado no processo de construção de um contra discurso protagonizado por jovens negros portugueses".
Nôs Terra é um documentário recente realizado por Ana Tica, Nuno Pedro e Toni Polo
bastando clicar "Gosto" emhttp://crioulidades.blogspot.com
Pretendo-se deste modo contribuir para a discussão acerca das transformações
que nos últimos anos mudaram a sociedade portuguesa e simultaneamente
envolver *jovens negros portugueses* na procura pela melhor forma de
plenamente exercerem a sua cidadania.
Nôs Terra é um documentário recente realizado por Ana Tica, Nuno Pedro e Toni Polo
bastando clicar "Gosto" emhttp://crioulidades.blogspot.com
Pretendo-se deste modo contribuir para a discussão acerca das transformações
que nos últimos anos mudaram a sociedade portuguesa e simultaneamente
envolver *jovens negros portugueses* na procura pela melhor forma de
plenamente exercerem a sua cidadania.
Após longas horas de reunião dos ministros do Supremo Tribunal Federal para abordar o caso Cesare Battisti, foi decidida a sua libertação a ocorrer imediatamente. Recorde-se que Battisti estava preso no Brasil há mais de quatro anos.
Congratulamo-nos com esta solução que pôs fim a uma grande injustiça.
Mais desenvolvimento em http://passapalavra.info/?p=40881
O exército israelita abre fogo sobre manifestantes no monte Golã
Pelos menos 20 palestinianos foram mortos e mais de 300 feridos no domingo 5 de Junho, quando uma multidão tentava passar pelos arames farpados para entrar no monte Golã ocupado por Israel desde 1967. Os manifestantes ,vindos da Síria, comemoravam a derrota árabe perante Israel na guerra dos seis dias. O general israelita Yoav Mordechai, porta-voz do exército, declarou que os militares não tinham tido «outra escolha senão abrir fogo em direcção aos pés dos manifestantes a fim de os dissuadir» a avançar. Mas um médico citado pela agência AFP afirma que os manifestantes foram atingidos por balas na cabeça e no peito. O objectivo dos palestinianos, diz um deles, era de «colocar a bandeira síria na terra (síria) ocupada» por Israel.
Fonte: Le Monde, 5.6.2011
O Colectivo de Solidariedade Múmia Abu-Jamal, manifesta o seu mais vivo repúdio pela violência gratuíta das forças policiais que no passado fim de semana cometeram abusos contra cidadãos, como se os seus actos tivessem legitimidade santificada. As constantes arbitrariedades das polícias e o silêncio ou o amén das instituições põem completamente a nu o tipo de democracia reinante neste protectorado do imperialismo alemão.
Assistimos assim aos episódios tristes envolvendo a polícia municipal e a polícia de intervenção que sábado agiram impunemente sobre jovens que se manifestavam pacificamente.
Na madrugada de sábado para domingo coube ao B.rro 6 de Maio a invasão da polícia, que a pretexto de um pequeno incidente provocou uma guerra, ao cercar e invadir o bairro: invadindo casas , partindo portas, fazendo detenções num total de 17, ferindo algumas pessoas incluindo um bébé de 1 ano.
Que se pretende com estes actos atentatórios à liberdade? Afirmações de autoridade a roçar práticas demasiado repetitivas e típicas de regimes autoritários.
Assistimos assim aos episódios tristes envolvendo a polícia municipal e a polícia de intervenção que sábado agiram impunemente sobre jovens que se manifestavam pacificamente.
Na madrugada de sábado para domingo coube ao B.rro 6 de Maio a invasão da polícia, que a pretexto de um pequeno incidente provocou uma guerra, ao cercar e invadir o bairro: invadindo casas , partindo portas, fazendo detenções num total de 17, ferindo algumas pessoas incluindo um bébé de 1 ano.
Que se pretende com estes actos atentatórios à liberdade? Afirmações de autoridade a roçar práticas demasiado repetitivas e típicas de regimes autoritários.
Morreu no passado dia 2 de Junho de ataque de coração Elmer G. "Gerónimo" Pratt, dirigente dos Black Phanters que passou 27 anos preso, 8 dos quais em solitária, acusado de um homicídio que não cometeu e cujo caso se tornou simbolo da injustiça racial nos anos 60.
Gerónimo tinha 63 anos e morreu em sua casa perto de Arusha pequena cidade da Tanzânia onde vivia com a família. Segundo Stuart Hanlon, advogado de S. Francisco que defendeu Gerónimo em tribunal, esta notícia da morte de Gerónimo chegou-lhe através da irmã deste.
O caso Gerónimo tornou-se famoso pelos apoios gerados por muitas individualidades e instituições como a Amnistia Internacional, que repudiaram o vasto programa do FBI que visava aniquilar os Black Phanters. Gerónimo foi um dos alvos, por ser afro-americano e dirigente de uma organização revolucionária que era combatida por todos os meios pelo governo americano.
"Gerónimo era um lider poderoso", palavras de Hanlon ao Times, "por isso estava marcado".
Honra a Gerónimo !
A polícia some e segue practicando mais uma vez a violência.
Hoje dia 4, cerca das 16 horas, a Polícia Municipal reforçada pela Polícia de Intervenção carregaram sobre os jovens que se encontravam junto à estátua do Rossio no âmbito de uma assembleia popular do Movimento "Democracia Verdadeira Já!". Esta carga Policial despropositada teve como consequências:
. algumas pessoas feridas
. detenção de 3 pessoas
. apreensão de diverso material como uma aparelhagem de som, computadores, tarjas, comunicados...
Esta forma de "diálogo" da polícia conjugado com a situação social que se vive no País com a particulidade das eleições de amanhã e de resultados daí recorrentes anteve-se um clima de violência acrescida.
Dia 6, pelas 10 horas, no Campus da Justiça, vão ser presentes a tribunal os três jovens que hoje foram detidos.
Apelamos à presença de todos repudiando deste modo a selvajaria Policial erguendo bem alto as palavras democracia e liberdade.
Hoje dia 4, cerca das 16 horas, a Polícia Municipal reforçada pela Polícia de Intervenção carregaram sobre os jovens que se encontravam junto à estátua do Rossio no âmbito de uma assembleia popular do Movimento "Democracia Verdadeira Já!". Esta carga Policial despropositada teve como consequências:
. algumas pessoas feridas
. detenção de 3 pessoas
. apreensão de diverso material como uma aparelhagem de som, computadores, tarjas, comunicados...
Esta forma de "diálogo" da polícia conjugado com a situação social que se vive no País com a particulidade das eleições de amanhã e de resultados daí recorrentes anteve-se um clima de violência acrescida.
Dia 6, pelas 10 horas, no Campus da Justiça, vão ser presentes a tribunal os três jovens que hoje foram detidos.
Apelamos à presença de todos repudiando deste modo a selvajaria Policial erguendo bem alto as palavras democracia e liberdade.
Hoje, nas varas criminais de Lisboa, o agente da PSP Nuno Moreira foi condenado a 20 meses de prisão com pena suspensa pelo crime de homicídio por negligência. Era para ter sido qualificado, mas o magistrado Jorge Melo decidiu alterar a qualificação do crime para negligência grosseira.
O graduado que comandava a força não foi acusado, e mais uma vida foi brutalmente ceifada sem justiça ser feita sobre mais uma injustiça, infelizmente, habitual nas cidades, nos bairros e nas ruas em que a brutalidade policial se exibe e assassina sabendo que está acima, "ao lado", da lei.
Os assassinatos são muitos, entre eles: PTB (Fontaínhas B.F.H.), Kuku (Quinta da Lage), Snake (Chelas), Tete (6 de Maio), Tony (Bela Vista), Corvo (Azinhaga dos Bezouros) e ainda a morte bárbara de Celé (Cova da Moura)...
Até quando ?
O graduado que comandava a força não foi acusado, e mais uma vida foi brutalmente ceifada sem justiça ser feita sobre mais uma injustiça, infelizmente, habitual nas cidades, nos bairros e nas ruas em que a brutalidade policial se exibe e assassina sabendo que está acima, "ao lado", da lei.
Os assassinatos são muitos, entre eles: PTB (Fontaínhas B.F.H.), Kuku (Quinta da Lage), Snake (Chelas), Tete (6 de Maio), Tony (Bela Vista), Corvo (Azinhaga dos Bezouros) e ainda a morte bárbara de Celé (Cova da Moura)...
Até quando ?
Incrementa-se a cada dia que passa a violência física do estado contra os seus cidadãos, sobretudo através da actuação das suas forças policiais. Manifestações de cidadãos que são violentamente reprimidas. Intervenções brutais quase diárias nos bairros populares, em particular nas periferias urbanas. Espancamento de trabalhadores e sindicalistas. E a história das polícias nos anos mais recentes inclui também muitas mortes em todo o país: Tony em Setúbal, Corvo, MC Snake, Angol, PTB, Tete, Kuku e muitos outros. O racismo e a prepotência são permanentes.
É altura de denunciarmos e nos revoltamos contra a violência policial !
É altura de denunciarmos e nos revoltamos contra a violência policial !
Assinaturas de Apoio
Está a decorrer uma recolha de assinaturas de apoio á Flotilha da Liberdade, colabora e divulga esta iniciativa.
UM dos organizadores desta iniciativa é a plataforma BDS-Galiza, que participa também –como membro de Rumbo a Gaza- na organizaçao da II Flotilha da Liberdade que sairá em Junho para Palestina.
Link da página onde desde hoje começamos a recolher assinaturas de apoio à Flotilha da Liberdade: http://saramaganta.info/sinaturas_flotilla
Está a decorrer uma recolha de assinaturas de apoio á Flotilha da Liberdade, colabora e divulga esta iniciativa.
UM dos organizadores desta iniciativa é a plataforma BDS-Galiza, que participa também –como membro de Rumbo a Gaza- na organizaçao da II Flotilha da Liberdade que sairá em Junho para Palestina.
Link da página onde desde hoje começamos a recolher assinaturas de apoio à Flotilha da Liberdade: http://saramaganta.info/sinaturas_flotilla
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