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Colectivo Mumia Abu-Jamal

146 ANOS DA COMUNA DE PARIS

146 ANOS DA COMUNA DE PARIS

A Comuna de Paris completou ontem 146 anos. No dia 18 de março de 1871, uma guerra revolucionária iniciava o primeiro governo operário da história, a Comuna de Paris. Operários e camponeses tomaram Paris de assalto e estabeleceram o governo dos trabalhadores.
A Comuna foi uma nova prática. É a antítese do Império. Ela combateu o burocratismo e o parlamentarismo e deixou como lição que o Estado burguês (ou capitalista) deve ser "quebrado" para que os trabalhadores possam tomar suas decisões no sentido do fim do Estado.
A obra administrativa e social da Comuna é absolutamente notável. Em semanas, a Comuna de Paris introduziu mais reformas do que todos os governos nos dois séculos anteriores combinados – e provavelmente mais do que os governos posteriores:
- O trabalho noturno foi abolido;
- Oficinas que estavam fechadas foram reabertas para que cooperativas fossem instaladas;
- Residências vazias foram expropriadas e ocupadas;
- Em cada residência oficial foi instalado um comitê para organizar a ocupação de moradias;
- Todas os descontos em salário foram abolidos;
- A jornada de trabalho foi reduzida, e chegou-se a propor a jornada de oito horas;
- Os sindicatos foram legalizados;
- Instituiu-se a igualdade entre os sexos;
- Projetou-se a autogestão das fábricas (mas não foi possível implantá-la);
- O monopólio da lei pelos advogados, o juramento judicial e os honorários foram abolidos;
- Testamentos e a contratação de advogados tornaram-se gratuitos;
- O casamento tornou-se gratuito e simplificado;
- A pena de morte foi abolida;
- O cargo de juiz tornou-se eletivo;
- O calendário revolucionário foi novamente adotado;
- O Estado e a Igreja foram separados; a Igreja deixou de ser subvencionada pelo Estado e os espólios sem herdeiros passaram a ser confiscados pelo Estado;
- A educação tornou-se gratuita, secular, e compulsória. Escolas noturnas foram criadas e todas as escolas passaram a ser de sexo misto;
- Imagens santas foram derretidas e sociedades de discussão foram adotadas nas Igrejas;
- A Igreja de Brea, erguida em memória de um dos homens envolvidos na repressão da Revolução de 1848, foi demolida. O confessionário de Luís XVI e a coluna Vendôme também;
- A Bandeira Vermelha foi adotada como símbolo da Unidade Federal da Humanidade;
- O internacionalismo foi posto em prática: o fato de ser estrangeiro tornou-se irrelevante. Os integrantes da Comuna incluíam belgas, italianos, polacos, húngaros;
- Instituiu-se um escritório central de imprensa;
- Emitiu-se um apelo à Associação Internacional dos Trabalhadores;
- O serviço militar obrigatório e o exército regular foram abolidos;
- Todas as finanças foram reorganizadas, incluindo os correios, a assistência pública e os telégrafos;
- Havia um plano para a rotação de trabalhadores;
- Considerou-se instituir uma Escola Nacional de Serviço Público, da qual a atual ENA francesa é uma cópia;
- Os artistas passaram a autogestionar os teatros e editoras;
- O salário dos professores foi duplicado [...]
A comuna acabaria em maio de 1871, mas seu espirito e o legado de: decretar a separação da igreja do Estado; o fim do exército permanente, organizando o povo em armas; estabelecer o ensino gratuito para todos; conselhos municipais com mandatos revogáveis; e salários iguais para todas as funções, continuam vivos até hoje.
A resposta da burguesia e da aristocracia à Comuna foi um odioso massacre aos 'Communards', milhares de trabalhadores, entre crianças mulheres e idosos, morreram. A maioria friamente executados. Com 72 dias de duração, terminava, no dia 28 de maio, em banho de sangue, a primeira experiência de governo operário da história.

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