19 de Outubro: Dia Europeu de Acção pelo Direito à Habitação e à Cidade
AS CASAS PARA AS PESSOAS
NÃO PARA O LUCRO E A ESPECULAÇÃO
15 de Outubro de 2013
No próximo sábado, 19 de Outubro, realiza-se o primeiro dia de Acção conjunta pelo direito à habitação e à Cidade, com acções por toda a Europa, nomeadamente em Amesterdão, Atenas, Berlim, Budapeste, Dusseldorf, Dublin, Geneva, Lisboa, Malaga, Toulouse, Paris, Roma e Varsóvia. Em Lisboa, haverá uma Assembleia pelo Direito à Habitação, a ter lugar pelas 10h, na Praça da Figueira.
Na maior parte dos países europeus, a situação habitacional de milhares de pessoas está a agravar-se. Todos os dias aumenta o número de pessoas que não têm acesso à habitação ou que acedem à habitação em condições de grande precariedade – seja em regime de arrendamento, crédito à habitação, ou em bairros auto-construídos. O acesso à habitação tem vindo a ser limitado pela acção de mercados financeiros globalizados e de empresas transnacionais orientadas pelo lucro, que especulam sobre, e controlam, grandes áreas de terra, edifícios e, até o parque habitacional “público”. As acções visam exigir o fim do fardo esmagador da dívida que foi colocado sobre o cidadão e a cidadã comum. Reivindica-se políticas que priorizem claramente a função social da habitação, democratizando a produção legislativa, ouvindo as pessoas directamente afectadas e estimulando a sua participação efectiva na elaboração de leis socialmente justas.
Esta acção representa a afirmação de uma aliança Europeia pelo direito à habitação e à Cidade, envolvendo diversos grupos, organizações e movimentos sociais. Esta é uma plataforma de acção criada a partir de encontros realizados em 2013 na Alemanha e na Grécia, e tem como base a convicção de que as políticas de habitação deverão estar orientadas para as necessidades e os direitos das pessoas e não os interesses do lucro e da especulação.
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