Dois pequenos grupos de pessoas manifestaram-se durante a actuação.
Durante o concerto do Jerusalem Quartet , quarteto de cordas israelita, que decorreu esta quarta-feira ao final da tarde, no Grande Auditório da Fundação Calouste Gulbenkian, ouviram-se vivas à Palestina.
A meio do primeiro andamento num quarteto de Mozart cerca de dez pessoas desfraldaram bandeiras da Palestina e gritaram: “Palestina vencerá!”
Os músicos israelitas prosseguiram o primeiro andamento até ao fim sem interrupção, enquanto essas pessoas eram retiradas da sala. Mas depois, no segundo andamento, a cena repetiu-se com outras pessoas que estavam também na sala mas não se tinham manifestado da primeira vez.
A reacção do público na sala foi aplaudir de pé a concentração dos músicos ( Alexander Pavlovsky, Sergei Bresler, Orikam e Kyril Zlotnikov) no final da execução desse quarteto de Mozart.
Na segunda obra do programa, um quarteto de Leos Janácek, o concerto Jerusalem Quartet decorreu sem incidentes.
Comentário oportuno
"Havia várias orquestras de prisioneiros que costumavam tocar música clássica nos campos de concentração nazis. Os Nazis adoravam música clássica, e estes também. Ficou célebre a orquestra de mulheres de Birkenau. O campo de concentração agora é outro, mas a música continua a mesma, clássica e tudo. Naquele tempo, contudo, estava-se nos inícios do século passado. Agora já estamos no século 21, altura em que um campo de concentração é a maior das vergonhas para a humanidade. E há ainda tanta gente a preferir aplaudir a música clássica do que revoltar-se contra exterminações, no momento de palestinianos. Os aplausos à música, e o silêncio e olhares desviados da miséria humana, são os mesmos que no tempo em que eliminavam os judeus. A mesma atitude de soberba lamentável."
"Depois do alerta lançado pelos advogados de que alimentar de forma forçada os prisioneiros de Guantánamo em greve de fome desde o início de Fevereiro podia ser tortura, a Associação de Médicos dos Estados Unidos manifestou o receio de que essa prática viole o código de ética dos profissionais. Mais especialistas e enfermeiros foram enviados para o campo de detenção na base naval norte-americana em Cuba para assistir na ingestão líquida de alimentos e assim evitar que algum prisioneiro morra.
Dos 166 prisioneiros de Guantánamo, 100 estão em greve de fome – são números oficiais, ultrapassados pelos 130 estimados pelos advogados. O movimento nasceu a 6 de Fevereiro pela forma como os guardas examinaram o Corão, durante uma busca, mas depressa se transformou num protesto contra a detenção indefinida sem julgamento ou culpa formada da maioria dos prisioneiros, alguns em Guantánamo há mais de dez anos.
Os 86 prisioneiros declarados passíveis de serem libertados por não constituírem ameaça continuam presos por restrições impostas pelo Congresso dos EUA.
A barreira simbólica dos 100 prisioneiros em greve de fome foi atingida no último fim-de-semana, altura em que chegaram à base naval norte-americana em Cuba reforços das equipas de especialistas e 40 enfermeiros da Marinha, bem como elementos militares, treinados para dar assistência médica básica.
Pelo menos 21 perderam muito peso e estão a receber alimentos líquidos por tubos nasais, escreve a AFP. Jeremy Lazaruz, presidente da Associação dos Médicos, enviou uma carta ao secretário de Estado da Defesa, Chuck Hagel, exortando-o a garantir que não sejam exigidas aos médicos práticas que violem as regras éticas da profissão.
“Não vamos permitir que os detidos façam mal a si próprios, o que inclui tentativas de suicídio mas também situações de fome extrema auto-induzidas ou pressionadas por outros prisioneiros”, disse o porta-voz do Pentágono, tenente-coronel Todd Breasseale.
Responsáveis militares citados pela AFP garantem que a ingestão dos alimentos se faz de forma suave, por tubos flexíveis. E dizem que muitos dos prisioneiros estão a ser pressionados por outros para aderir ao protesto.
Promessa de fecho por cumprir
O protesto iniciado a 6 de Fevereiro intensifica-se todas as semanas, tornando-se inédito pela dimensão e natureza. Andrea Pawson, especialista em contraterrorismo da organização Human Rights Watch, diz à AFP que a morte de um prisioneiro, a acontecer, coloca não apenas questões de saúde ou bem-estar destas pessoas; coloca "questões sérias de segurança nacional ". Porque a morte de um prisioneiro seria vista "fora dos EUA como sendo da responsabilidade dos EUA".
E conclui: este é o “momento mais crítico da história de Guantánamo”. Uma história de 11 anos. O seu fim foi anunciado pelo Presidente Barack Obama na tomada de posse do primeiro mandato em 2009. Continua por cumprir.
Na sexta-feira passada, a Casa Branca prometeu acompanhar de perto a situação dos prisioneiros em greve, garantiu que Obama “mantém o compromisso” de fechar Guantánamo e lembrou que um obstáculo fundamental continua a ser a oposição no Congresso."
Dia 27 de Março, no aniversario da morte do líder pan-africanista Sekou Ture a Plataforma Gueto lançou a sua primeira compilação: 5 Sekulu di Indignason. Com a participação de Moreno BFH, LBC Soldjah, Ulicio, Koopa, Chullage, Di Jah, Tchola Africa, Lowrasta, 7th Wonder, dB, Mean, Mama G, Hezbollah, Kastro, Eve, Tumy,
Brainkilla, Rabentola, Comandante Alves, Mov-I e Torraz di Strela .
Disponível para download gratuito ou para compra a 5 euros nas ruas. Rap de Protesto dos guetos de Lisboa e Margem Sul .
"Novamente estamos aqui com esta greve dos guardas prisionais que não tem fim. Os únicos que sofrem são os presos tratados como animais. Ficam fechados nas celas. Só saem para comer e uma hora de recreio. Isto é tortura. Nas últimas visitas já os vimos muito agitados por causa desta maldita greve que não tem fim. Estará a senhora ministra à espera de acontecer uma tragédia para pôr fim a isto. Se acontecer alguma coisa aos nossos filhos e esposos vamos até ao fim para colocar na cadeia os culpados. A angústia lá dentro está muito grande já não aguenta mais este terror...E OS ADVOGADOS QUE DEIXAM PASSAR OS PRAZOS DE RECURSOS? A eles ninguém faz nada? E os juízes que não trabalham para apressar os processos? Há muitos presos que já deviam ter saído. Para que segurá-los lá? Não vai ser mais uns meses que vão mudá-los. Por isto, a prisão cheia é outra INJUSTIÇA. (…) Estamos revoltadas e pensando já em pedir ajudas internacionais. Já que aqui não há justiça de verdade.
"No próximo dia
28 de Maio às 11h45 na AR, a APPT será recebida não por quaisquer das Senhoras
a quem foi dirigido o pedido (Senhora Presidente da Assembleia da República e
Senhora Ministra da Justiça) mas por alguém da 1.ª Comissão de Assuntos
Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias presidida pelo Deputado
Fernando Negrão.
A APPT e outras
pessoas e entidades empenhadas em assuntos prisionais, incluindo a ACED,
procuram organizar esforços no sentido de dar conteúdo e capacidade de
intervenção ao processo de implementação dos normativos a desenvolver a partir
da ratificação por parte do Estado português do Protocolo Adicional da
Convenção da Tortura. Cujo primeiro acto público foi a indigitação da
Provedoria de Justiça como sede da Entidade Nacional para a Prevenção da
Tortura.
A Provedoria de
Justiça, pela sua actuação passada e presente, expôs-se a merecer uma conotação
de proximidade com o poder do Estado e insensibilidade às questões da tortura -
a que jamais fez referência pública (será que existe tortura em Portugal?). Foi
o Conselho da Europa, através do mais recente relatório do Comité de Prevenção
da Tortura, referente a 2012 e publicado este ano, a vir dizer que quase nunca
as autoridades portuguesas conseguem determinar os factos quando ocorrem fortes
indícios de existência de maus-tratos, tratamentos degradantes ou torturas –
embora haja notícias de perseguições policiais e judiciais contra quem denuncia
torturas, a começar pelas vítimas. Por outro lado, em audiência com o actual Provedor
de Justiça soubemos que ele se dispunha (à data) a fazer o trabalho de
prevenção da tortura sem custos e fazendo, portanto, o mesmo que tem vindo a
fazer - pois nunca lhe faltou competência estatutária para cumprir essa missão,
caso entendesse dever fazê-la. Tendo ficado inclusivamente claro que, por
vontade do actual titular, nenhuma acção da sociedade civil seria admitida
nesse quadro, a não ser o concurso à participação de um conselho para produção
de conversa sobre o assunto.
Dados os factos,
é nossa preocupação estar-se a encenar um processo político de esterilização do
Protocolo Adicional da Convenção da Prevenção Contra a Tortura da ONU, em
Portugal. Como se sabe, o estado português, judicial e executivo, especializou-se
em desenvolver, ao mesmo tempo, uma vergonhosa e escandalosa impunidade para os
poderosos e uma dureza discriminatória, mesmo sem justificação, contra os mais
fracos.
Esperamos que a
APPT saia do Parlamento com alguma esperança concreta de não ser mais do mesmo
que esteja a ocorrer.
A ACED apoia e
apoiará as iniciativas da APPT no sentido de fazer vingar o espírito do
compromisso internacional que Portugal subscreveu e ratificou de se esforçar
para evitar a tortura. "
No próximo mês de Junho, terá lugar em Israel o campeonato europeu de futebol de sub-21, apesar dos inúmeros apelos ao boicote vindos de personalidades e organizações de todo o mundo.
Transcrevemos a seguir partes de um artigo de Olivier Pironet, publicado em Le Monde Diplomatique de Maio.
Euro-Esperanças de futebol em Israel, os direitos dos palestinianos espezinhados
“Aceitámo-los na Europa e garantimos-lhes as condições de adesão; eles devem respeitar a mensagem das leis e dos regulamentos desportivos internacionais, caso contrário a sua presença na Europa não ocorrerá. Farei tudo ao meu alcance para pôr fim ao sofrimento do jogador palestiniano, nomeadamente no futebol. (...) Israel só tem uma escolha: deixar o desporto palestiniano se desenvolver ou então deverá assumir sozinho as consequências da sua atitude".
Assim se exprimia Michel Platini, presidente da União Europeia das Associações de Futebol (UEFA), ao sair de uma conversa com Jibril Rajoub, o seu homólogo da federação palestiniana (PFA), no dia 22 de Setembro de 2010, na sede da UEFA, na Suíça. O antigo futebolista francês parecia então decidido a combater as restrições sobre a liberdade de movimentos impostas pelas autoridades israelitas aos jogadores palestinianos e o bloqueio por parte de Telavive dos fundos e equipamentos desportivos oferecidos à Palestina pelos doadores internacionais ou a própria UEFA.
No entanto, menos de seis meses mais tarde, era atribuída a Israel pela comissão executiva - dirigida pelo mesmo Platini - da instância europeia da bola a organização da fase final do campeonato da Europa dos sub-21 (Euro Esperanças 2013), onde competirão oito países de 5 a 18 de Junho. No verão de 2011, cerca de quarenta clubes de futebol palestinianos assinavam uma declaração comum para darem a conhecer a sua consternação de verem Israel "recompensado com toda a impunidade pela opressão do [seu] povo com o privilégio de acolher" a competição, e pediam a Platini que voltasse atrás sobre a sua decisão. Queriam lembrar-lhe que Israel, que "pratica uma mistura única no mundo de ocupação, colonização e apartheid dirigida contra a população indígena, isto é os palestinianos”, não é "um país como os outros". Esta iniciativa não foi capaz de convencer Platini.
Em 14 de Junho de 2012, foi a vez de Jibril Rajoub manifestar a sua incompreensão numa carta aberta ao presidente da UEFA, divulgada pela comunicação social e acolhida friamente pelo interessado. O patrão da PFA evocava nomeadamente a situação do jovem futebolista de Gaza, Mahmud Sarsak, detido pelo exército israelita no verão de 2009, torturado e encarcerado sem processo nem julgamento, como muitos dos milhares de palestinianos detidos em Israel. Quatro dias mais tarde, Platini confirmava junto do presidente da Associação Israelita de Futebol (IFA), Avraham Luzon, a realização da competição no seu país e dizia-se convencido de "que será uma bela festa do futebol que, uma vez mais juntará as pessoas".
[...] Por ironia do destino, a competição terá lugar, entre outros, no recinto do estádio Bloomfield (ex-Basa), que foi em tempos o do clube palestiniano Shaba Al- Arab de Jaffa, expulso em Janeiro de 1949 em benefício do clube israelita do Hapoel Telavive, e no recinto do estádio Teddy de Jerusalém, situado mesmo ao lado da aldeia árabe de Al-Maliha, esvaziada dos seus habitantes em Julho de 1948 pelas tropas israelitas e quase totalmente arrasada. O estádio Teddy é o antro do clube do Beitar Jerusalem, próximo do Likud (direita nacionalista). Os seus adeptos, abertamente racistas e violentos - dois dos seus slogans favoritos são "morte aos árabes" e "Beitar puro para sempre" -, criaram recentemente uma polémica, ao protestarem contra a chegada de dois jogadores chechenos de confissão muçulmana, chegando a incendiar a sede administrativa do clube em 8 de Fevereiro passado. [...]
Uma coligação europeia de organizações de defesa dos direitos humanos multiplica as acções para tentar chamar a atenção da opinião pública e dos dirigentes políticos. Criou a campanha Cartão Vermelho ao apartheid israelita com o objectivo de conseguir a anulação da competição, sob pena de "reforçar o sentimento de impunidade" predominante em Israel, apesar das violações repetidas dos direitos humanos e os crimes cometidos pelo seu exército em Gaza e na Cisjordânia, que lhe retiram "qualquer legitimidade para acolher eventos desportivos internacionais". [...]
Pelo seu lado, futebolistas profissionais também se mobilizaram, sob a influência do avançado franco-maliano Frédéric Kanouté que esteve na origem de um apelo a boicotar o Euro Esperanças, dirigido à UEFA em 29 de Novembro e assinado por cerca de sessenta jogadores internacionais. [...]
No passado dia 25 de Janeiro, uma delegação de militantes vindos de vários países (França, Reino Unido, Suíça, etc.) dirigiu-se à sede da UEFA para pedir explicações a Platini. Foi-lhe respondido que "o desporto não se pode misturar com política, razão pela qual a UEFA não tem intenção de tomar sanções contra Israel". Michel Platini finge ignorar que a África do Sul, durante o regime de apartheid (com o qual Israel colaborou, indiferente às sanções internacionais), esteve suspensa de todas as competições de futebol a partir de 1964, foi excluída dos Jogos Olímpicos a partir de 1970, e só pôde voltar a integrá-los após a abolição do sistema segregacionista. Nessa época, é verdade, a Europa tinha participado no boicote económico, académico e desportivo ao regime de Pretoria, enquanto que hoje faz prova de muita condescendência em relação a Israel, cujos laços com a União Europeia reforçaram-se cada vez mais nestes últimos anos, apesar da continuação da ocupação militar e da colonização na Palestina. [...]
"15 de maio marca a comemoração do Dia da Nakba. A Nakba, que significa "catástrofe" em árabe, refere-se à expulsão forçada de 700,000-800,000 palestinos de suas terras no período que antecedeu e após a criação do Estado de Israel em 1948. Contrariamente às alegações de que os palestinos decidiram sair, autor e jornalista Ben White aponta que "aqueles que deixaram não o fez por vontade própria". A limpeza dos palestinos da Palestina era parte da estratégia deliberada por parte dos líderes sionistas. Segundo a Universidade de Exeter Professor Ilan Pappe ", os líderes sionistas decidiram que o melhor meio de fazer a visão de um judeu da Palestina foi possível por força desapropriando os palestinos de sua terra natal. "
Há 28 anos foi cometido mais um crime infame, no seguimento de tantos outros, muitas das vezes ignorados e silenciados . Hoje sob a era do Obama subsistem os crimes com predomínio do racismo económico e da cor de pele . Hoje o crime é semeado pela potência americana por todo o planeta, tendo como alvo os povos que são alvo do saque das suas matérias primas e privados dos direitos mais elementares .
"13 de maio de 1985 foi mais do que um dia de infâmia, quando uma cidade em guerra contra os seus próprios supostos cidadãos, mas também quando a cidade cometeu o massacre e fê-lo com impunidade perfeita, quando os bebés foram alvejados e queimados vivos com suas mães e pais, e os assassinos foram recompensado com honras e pensões, enquanto os políticos falavam e os meios de comunicação social divulgava o assassinato em massa.Naquele dia, a cidade, armados e assistida pelo governo dos EUA, fez cair uma bomba sobre uma casa e chamou-lhe lei. O corpo de bombeiros assistiram á queima de edifícios e cortaram a água. Os tribunais do país fecharam os olhos e processaram Ramona África por ter a coragem de sobreviver a um holocausto urbano, encarcerando-a por não se deixar queimar até a morte. Onze homens, mulheres e crianças morreram, e nenhum assassino foi até hoje acusado do ocorrido .
Mas naquele dia, mais do que os membros do MOVE que morreram. A cidade também morreu, os políticos morreram, os seus meios de comunicação morreram, os seus tribunais morreram , as suas igrejas e casas de culto morreram, pois deixaram de funcionar, tornando-se cúmplices, servindo o poder e dinheiro. A realidade é que a própria cidade foi massacrada, por sua fé em tais instituições ter morrido. O 13 de maio de 1985 é um dia que viverá na infâmia, mas por muito mais razões do que o óbvio. Era a sentença de morte de um sistema de cometer suicídio. Ele provou que um homem chamado John África falou de verdades poderosas, quando ele falou sobre a natureza do sistema tão corrupto, tão imperfeito, tão envenenado. Cada dia passado após esta data só o provou ainda mais. "
Outro texto sobre esta data
"Em 13 de maio de 1985, a polícia de Filadélfia fez cair uma bomba contendo explosivos C-4 no telhado de uma casa onde os membros da libertação negra e justiça social viviam o MOVE. Pouco antes, a polícia atacara a casa disparando 10 mil cartuchos de munição em 90 minutos, sabendo que havia crianças lá dentro. A casa foi queimada em 45 minutos só depois as mangueiras foram activadas.
Onze pessoas, incluindo o fundador John África, cinco adultos e cinco crianças foram mortos.. O incidente também destruiu 65 casas na área, deixando 250 desabrigados. Testemunhas relataram que a policia atirou sobre quem tentava escapar ao fogo .
Hoje os MOVE continuam a defender os direitos dos prisioneiros e para a libertação de Mumia Abu-Jamal e nove dos seus membros que foram considerados culpados do assassinato de um policial em 1978 ."
Vem conhecer esta encantadora mulher, a beleza do seu canto, a história do seu Povo. Um Povo que anseia concretizar aquilo que, há quatro décadas, a ONU e a Comunidade Internacional lhe prometeram: exercer, através de Referendo livre e democrático, o seu direito à livre autodeterminação.
DIA 16 de maio – às 21 horas – MARCELINO PÃO E VINHO
Rua do Salvador nº62 Alfama - São Vivente de Fora - Lisboa - telf.218851127
DIA 18 de maio CASA SO ALENTEJO (Lisboa) – 20 horas
A partir do Diário da Liberdade denunciamos as acções de tortura e repressão das polícias
Galiza - Diário Liberdade - Pessoas presas e movimentos sociais som os coletivos que denunciam mais brutalidades policiais e de funcionariado do estado. Mortes em prisom sob estranhas circunstáncias tampouco som convenientemente explicadas.
O número de pessoas que denunciárom torturas ou maus-tratos por parte de membros das administraçons públicas na Galiza mantivo-se constante em 2012 segundo os dados da Coordenadora Estatal para a Prevençom da Tortura, publicados no seu relatório anual (acessível aqui, em espanhol) de maio de 2013, que compreende informaçons do ano passado.
Apesar de que a elaboraçom do relatório foi muito restritiva nas fontes e subsidiada a umha máxima certeza sobre os factos ocorridos (isso é: o número de pessoas afetadas realmente será necessariamente muitíssimo maior do que se recolhe no relatório) registárom-se os casos de 31 pessoas que denunciárom torturas ou maus tratos policiais ou de 'servidores' públicos na Galiza, em 24 contextos diferentes. Isso supom 1.14 em cada 100.000 galegas e galegos ao longo de 2012.
Embora o dado supom um leve decrescimento a respeito de 2011 (ano em que houvo um ratio de 1.28 afetados/as em cada 100.000 habitantes), é de extrema gravidade, nom só por quanto se trata de abusos exercidos por elementos legitimados polo estado burguês para o exercício da violência, mas também porque os dados reais som muito maiores que os que recolhe o relatório.
Do outro lado, a Coordenadora destaca que as novas tecnologias (telemóveis com cámera e internet) tenhem ajudado a documentar em 2012 situaçons que, doutra forma, teriam ficado desconhecidas. Provavelmente como consequência disso, a polícia espanhola parece embarcada numha espécie de 'cruzada' contra o jornalismo, tendo agredido 53 jornalistas no conjunto do Estado em 2012, um deles na Galiza, em Vigo.
Dados muito minorizados
A Coordenadora e a própria lógica indicam que os dados reais som muitíssimo piores do que o recolhido no relatório. Segundo indica a Coordenadora, existe umha forte tendência das pessoas afetadas a nom denunciar, por medo a repressalias policiais, entre outras circunstáncias que reduzem fortemente as estatísticas. Há, ainda, denúncias que nom se recolhem no relatório por diferentes motivos (petiçom expressa das pessoas afetadas, dados nom suficientemente contrastados, etc. ...).
Portanto, o número é, presumivelmente, umha pequena minoria de todas as situaçons de torturas e tratos crueis e desumanos que a cada dia se perpetrampolas forças policiais e do Estado espanhol no nosso país.
Casos registados na Galiza
Pessoas presas e movimentos sociais fôrom os que mais denunciárom. Polícia espanhola e funcionariado de prisons, polo seu lado, fôrom os mais denunciados. Umha estatística especialmente truculenta é a de mortes em prisom sob circunstáncias pouco claras, que também se recolhe no relatório da coordenadora.
A maior parte das denúncias que na Galiza há sobre este tipo de atuaçons das forças repressivas correspondem a pessoas presas. O segundo grupo mais numeroso é o dos movimentos sociais. Na tabela a seguir relaciona-se o contexto das denúncias veiculadas pola Coordenadora:
Já por corpo repressivo, os mais acusados de torturas e maus tratos é o de funcionariado de prisons; muito perto da polícia espanhola (Cuerpo Nacional de Policía, CNP), como se verifica nesta tabela:
Os 24 casos denunciados e recolhidos pola Coordenadora na Galiza -lembremos que supom, com certeza, apenas umha pequena parte- som os que se indicam a seguir, e incluem gravíssimas lessons (mesmo com risco de morte), torturas e toda classe de comportamentos fascistas:
Vigo, 10/03/2012
D.V.V., denunciou ter sido agredido por agentes da Polícia Espanhol (CNP) quando, logo de observar como os agentes davam umha surra a um joven saaraui, se achegou para perguntar polo motivo dessa agressom. Foi respondido a cacetaços, sendo derrubado e recebendo pontapés na cabeça. A seguir, foi detido e acusado de atentado a agentes da autoridade.
Cadeia da Lama (Terra de Montes), 23/03/2012
J.J.N.R., denunciou agressons do funcionariado da prisom da Lama, quando convalecia de um grave episódio de convulsons epilépticas. Segundo o afetado, funcionários registárom a sua cela deitando no cham e rompendo os seus pertences, após o qual foi golpeado repetidamente. Já deslocado para umha cela de isolamento, terá sido obrigado a espir-se e fazer flexons. Finalmente, umha médica ordenou o translado do preso para receber cuidados médicos. Ademais, foi punido com 15 dias de isolamento.
Cadeia da Lama (Terra de Montes), 26/03/2012
R.F.P. denunciou maus tratos durante o seu internamento na prisom, apenas três dias após um doente de epilépsia ter alegadamente sofrido umha bruta agressom. Com umha doença que lhe figera perder 20 kg em três meses e sob tratamento médico por um transtorno psíquico, o denunciante foi isolado e se lhe retirou toda a medicaçom que necessitava. A razom? Um incidente leve com um outro preso.
Cadeia da Lama (Terra de Montes), 27/03/2012
Segundo as denúncias recebidas, o final de março foi muito intenso e especial para o funcionariado da Lama. Assim, R.A.B. denunciou haber sido agredido por varios funcionarios do centro de reclussom. Recebeu pontos na celha esquerda e sofreu outras lesons no corpo. Na sua denúncia perante o tribunal de primeira instáncia, o afectado diz que foi amarrado à cama e, nessa posiçom, golpeado nos pés e no estómago. Após 15 horas assim, ingressou numha cela de isolamento sem qualquer reconhecimento médico prévio.
Ferrol (Trasancos), Greve Geral de 29/03/2012
J.J.C., de 63 anos, denuncou agressons de dous agentes da Polícia Municipal ferrolana na madrugada do dia da Greve Geral de 29M. No seu regresso a casa com outros dous sindicalistas, J.J.C. assegura que foi abordado por um policial que o deitou no cham e lhe provocou lesons em pulso e costelas, como consequência do qual precisou atendimento médico. Os acusados digérom que as lesons acontecérom quando o homem "se esbarrou num buraco e caiu".
Vigo, Greve Geral de 29/03/2012
B.R.F., repórter gráfico dum sindicato, denunciou ser agredido e detido por quatro agentes do Corpo de Polícia do país vizinho enquanto informava sobre a Greve Geral de 29M. Tomava imagens de um piquete quando os agressores o empurrárom e agredírom, após tentar escondé-lo atrás do carro policial e enquanto o jornalista tentava proteger a sua cámera. Acusado de desobediência e resistência, os elementos repressores estám a ser investigados pola justiça em relaçom a um possível delito de detençom ilegal e lesons.
Cadeia de Teixeiro (Marinhas), 08/05/2012
F.J.F.C. denuncia ter sido agredido por funcionariado dessa prisom. Segundo a denúncia apresentada polo EsCULcA, o afetado recebeu a ordem de entrar na sua cela quando se dirigia ao pátio. Obedecendo imediatamente, perguntou o porquê da ordem, recebendo como resposta que "ele próprio tinha decidido nom ir ao pátio". Perante as suas queixas, F.J.F.C recebeu um "me tiene usted hasta los huevos" e foi ameaçado: "se nom lhe queda claro, vou e lhe explico doutra forma".
Dado que na hora da ceia o preso foi proibido de realizar a chamada telefónica a que tem direito, começou umha greve de fame e tentou entregar as reclamaçons correspondentes. Mas o funcionário negou-se a recolhé-las e ordenou deixar o preso só e encerrado já que "vamos a entrar a por él", após o qual foi espido e agredido por três funcionários em rosto, pernas, etc. .... A surra só se detivo quando os protestos dos presos nas celas vizinhas elevárom o tom até bater nas portas. Em resposta a isso, o funcionário que conduziu a agressom contra F.J.F.C. também agrediu a pessoa da cela vizinha, G.W.M.
A seguir, um outro preso solicitou presença médica para socorrer F.J.F.C., dado que este nom respondia o que se lhe dizia. Novamente, aparecérom os três funcionários e, noutra galeria, batérom novamente e ameaçárom de morte a vítima da terrível agressom.
Quando, mais tarde, aparece umha médica só lhe pergunta como esta e lhe dá duas pílulas, sem nem sequer reconhecer fisicamente o recluso.
Cadeia de Teixeiro (Marinhas), 26/05/2012
R.A.V. denunciou agressons de quatro funcionários da cadeia, como resposta aos seus gritos no refeitório denunciando que alguém lhe roubara um pacote de tabaco. Nesse momento, três funcionários levárom-no a ele e mais o seu irmao A.A.V. -com quem R.A.V. estava sentado- para a zona de segurança. A.A.V. sofreu sangrado como consequência dos golpes recebidos de três funcionários em cara e cabeça. Também R.A.V. recebeu vários socos, perantes os quais tentou defender-se. Os funcionários deitárom-no no cham e dérom-lhe vários pontapés, antes de algemá-lo e levá-lo a sala de enfermagem a receber curas. Após isso, foi isolado e novamente agredido, relata R.A.V., com socos e pontapés polo corpo todo, situaçom que se repetiu no dia seguinte. Apesar disso, os serviços médicos só lhe subministrárom umha injeçom de Voltaren e digérom que padecia insónio.
13 dias depois o abdome de R.A.V. estava fortemente inflamado e sofria intensas dores. Após perder a consciência em duas ocasions, os funcionários do C.P. de Teixeiro o levam para atendimento médico. A vítima é submetida a umha cirurgia de urgência ao ter o baço roto polos golpes recebidos dias antes, além de vários ossos.
Cadeia de Teixeiro (Marinhas), 02/06/2012
F.J.F.C. denunciou ter sido agredido por funcionariado do Centro. A sua advogada foi impedida por funcionariado de prisons de aceder à documentaçom relativa à agressom e a sançom que, posteriormente, lhe foi imposta a F.J.F.C. Apesar de ter denunciado o caso, o tribunal de Betanços nº1 arquivou a demanda sem iniciar qualquer pesquisa.
Ferrol (Trasancos), 05/06/2012
Segundo a vítima, A.C., relatou na altura ao Diário Liberdade (numha entrevista que podes ler aqui), "todo começou quando eu fazia umha consulta bibliográfica num dos computadores da sala de leitura e umha segurança privada se aproximou para me reclamar que deixasse de navegar na internet". As explicaçons do usuário, indicando que estava a procurar umha obra no catálogo de publicaçons da Biblioteca, nom servírom para que a segurança mudasse a sua atitude, exigindo com maus modos que o vizinho abandonasse o lugar. A negativa de Alexandre a ir embora originou umha imediata chamada à Polícia Municipal: "Em poucos minutos -conta-nos Alexandre-, dous elementos da Polícia local acedêrom ao local, dirigindo-se a mim com umha agressividade inusitada". "Eu identifiquei-me imediatamente, o que eles nom figérom, e em seguida vim que me encontrava seriamente ameaçado. Sentim verdadeiro medo e dixem-lhes repetidamente que, por favor, nom me agredissem". Entre ameaças e com atitude "de porteiro de discoteca" (sic), os dous guardas municipais agarrárom o vizinho e um deles deu-lhe umha forte bofetada no rosto, levando-o aos empurrons até a porta da saída, onde foi expulso à rua.
Vigo, 13/08/2012
A agressom a R.E., fotógrafo do Diario de Pontevedra, por policiais espanhóis foi recolhida por meios de comunicaçom, que se encontravam -tal como a vítima- no aeroporto de Peinador (Vigo) no aguardo de desportistas que participaram nos Jogos Olímpicos de Londres. Foi violentamente detido por quatro agentes, e logo deslocado numha carrinha para a esquadra policial. O procurador pede para R.E. três anos de prisom por umha imaginária cabeçada a um polícia, apesar de numerossíssimas testemunhas se oferecerem para desmentir a acusaçom. Umha outra pessoa que reprendeu a violência policial recebeu umha sançom de 600€ por 'desórdenes graves en las vías, al recriminar a los agentes su actuación durante una detención'.
Sam Genjo (Salnês), 21/08/2012
P.C. denunciou na corte de Cambados umha agressom de agentes da polícia municipal de Sam Genjo. Esta teria acontecido quando os policiais exigírom a retirada de equipamento para a venda de comida nas festas locais. P.C. contestou indicando que tinha o equipamento corretamente colocado na via pública, recebendo gritos dos agentes e sendo apanhado do pescoço, o que lhe dificultou a respiraçom. A seguir, foi golpeado e insultado no veículo policial que o levou para a esquadra. Foi diagnosticado de um entorse cervical, lesons nos pulsos e vários golpes aranhons.
Vigo (e Madrid, Castela), 15/09/2012
X.R.O., denunciou na Audiência Nacional (AN) espanhola agressons, ameaças e pressons de agentes da Guarda Civil durante a sua detençom. O relatório forense da própria AN (que dirigia a operaçom contra X.R.O.) e os da Guarda Civil (os supostos agressores) fôrom suficiente para o juíz Velasco rejeitar a denúncia do detido.
Ferrol (Trasancos), 04/10/2013
Tal e como recolheu este meio no seu dia, a inauguraçom da campanha eleitoral do Partido Popular nom foi possível em Ferrol, onde a plana maior da formaçom direitista tivo que fechar-se num hotel central custodiado por um grupo de polícias de choque espanhóis. Centenas de trabalhadores e trabalhadoras do setor naval trasanquês e de umha empresa de Narom em conflito laboral impedírom o espetáculo previsto. Umha forte carga policial deixou cinco pessoas feridas e acabou com a detençom e agressom a um dos dous secretários-comarcais da CIG em Trasancos, Xesus A. Lopes Pintos.
O sindicalista agredido participava numha concentraçom contra a política laboral do PP coincidindo com o início da campanha eleitoral. Foi assaltado e espancado por polícias espanhóis, que lhe abrírom a cabeça e o conduzírom para a esquadra de Ferrol, onde passou toda a noite antes de depor ao meio-dia de hoje nos julgados da cidade. Segundo denunciou a vítima, durante a noite estivo algemado e foi repetidamente espancado por um dos polícias, que cobria a sua mao com umha luva de coiro, batia nele e insultava-o. Quando Pintos se dirigia aos outros polícias, testemunhas das agressons, todos respondiam que nom estavam a ver nada.
Cadeia de Teixeiro (Marinhas), 15/10/2012
Duas denúncias independentes entre si (chegadas de duas pessoas diferentes) denunciárom perante o tribunal de primeira instáncia de Betanços serem testemunhas de agressons de funcionariado do CP de Teixeiro contra pessoas presas. Segundo essas denúncias, J.L.H. foi agredido com cassetetes no interior da sua cela quando pediu repetidamente tabaco. Após os factos, foi deslocado para outra prisom.
Ourense, 18/10/2012
Várias pessonas fôrom agredidas por agentes da polícia espanhola nas portas do Pavilhom dos Remédios, em Ourense, onde o ultradireitista Partido Popular celebrava o final da campanha eleitoral autonómica. Entre as pessoas manifestantes havia estudantado e pessoas afetadas polo calote das preferentes. A prática totalidade dos e das jovens fôrom golpeados, com algumhas pessoas ficando mesmo semi-inconscientes. Após a sua detençom, umha jovem recebeu atençom hospitalar apresentando lesons no pescoço.
V.M.S. de 60 anos, fue agredido por um polícia espanhol quando fazia parte de um piquete de greve. O agente assegurou fortemente a vítima do braço e, perante a sua disconformidade, deu-lhe três pontapés.
Mortes em prisom sob estranhas circunstáncias
A Coordenadora Estatal para a Prevençom da Tortura tivo conhecimento de seis mortes em cadeias na Galiza em 2012. As fontes do sistema repressivo espanhol decretárom com causa da morte suicídio por enforcamento para duas delas (esse pretexto tem sido utilizado noutras ocasions para ocultar mortes por negligência ou mesmo por assassinato), umha delas menor de idade. Noutro dos casos, as fontes oficiais dizem que foi por overdose.
Outros dous dos presos falecidos sofriam doenças. Um dos casos, o de umha pessoa epiléptica, está sob investigaçom do sistema judiciário. No outro caso, J.C. permaneceu por quatro dias com mal-estar mas sem atençom médica. A atençom nom chegou a tempo para salvar a sua vida, e faleceu a 29/12 no CP de Teixeiro.
Mas sem dúvida, o caso mais suspeitoso é o de J.A.F.O., quem perdeu a sua vida apenas duas horas depois de ingressar na prisom de Bonge, na comarca de Lugo.
Entidades galegas na Coordenadora Estatal para a Prevençom da Tortura
A Coordenadora elaborou o seu relatório em base às informaçons fornecidas polas entidades que a conformam em cada naçom sob administraçom espanhola. No caso galego, as entidades que pertencem à coordenadora som:
Asociación Concepción Arenal
Comité Anti-Sida de Lugo
Esculca - Observatorio para a Defensa dos Direitos e Liberdades
Federación de Asociacións de Loita contra a Droga
Movemento polos Dereitos Civis
PreSOS Galiza
Xustiza e Sociedade.
Fotos do Diário Liberdade - 1. Dia da Pátria 2011: Polícia espanhola persegue manifestantes em Compostela; 2. Dia da Pátria 2012: Polícia espanhola coloca aparelho desmesurado para criminalizar manifestaçom pacífica; 3. Alexandre Carredéguas denunciou ser agredido pola polícia municipal ferrolana durante a sua visita a umha biblioteca pública.
“RELATÓRIO DA VIVÊNCIA DOS RECLUSOS DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE LISBOA NA SEMANA DA GREVE DOS GUARDAS PRISIONAIS.
Como é do conhecimento geral, o sindicato dos guardas prisionais decidiu iniciar um período de greve que, salvo se não houver acordo com as entidades governamentais, terá ao todo uma duração de 40 dias.
Nesta primeira fase, a greve decorreu entre 23 e 30 de Abril, estando a segunda fase programada para acontecer de 6 a 13 de maio.Independentemente dos motivos que impulsionaram esta luta, que até poderemos considerar justa, a verdade é que esta greve teve repercussões negativas na rotina da vida dos reclusos nos estabelecimentos prisionais.
Não sendo uma causa dos reclusos, como se não bastassem as limitações que em regime normal estes têm pelo facto de estarem detidos, perece-nos inadequado que sejamos “arrastados” de forma negativa para uma causa que nos é alheia.
Passamos a reportar com detalhe algumas das situações que passaram a ser de excepção para os reclusos a partir do dia 24/04 e que temos conhecimento, foram negadas pelo alto responsável com o pelouro desta área na TV, a citar:
1)Foi-nos interditado o acesso às cabines telefónicas que foram desligadas impedindo contacto com familiares, advogados, amigos, enfim poder participar em decisões de urgência que pudessem surgir, sem timoneiro;
2)Foi encerrada a biblioteca impossibilitando os reclusos de ter acesso a quaisquer leitura que nos ajudam a aliviar o excesso de tempo (+ou- 23 horas) a que fomos obrigados ficar fechados nas celas;
3)Foi interrompido o envio e recepção de correspondências, impossibilitando acompanhar, orientar ou colaborar em processos ou negócios, decisões que requerem a supervisão dos responsáveis de topo;
4)Foi interrompido todo o tipo de pedidos de autorizações dirigidos à directora e diferentes serviços da instituição (enfermagem, médicos, educação…..)Como exemplo temos um companheiro a quem foi diagnosticado Depressão Major há meses e ele não recebeu qualquer tratamento ou suporte durante o período;
5)Foi encerrado o bar/cantina, única fonte que dispomos para nos abastecermos de géneros alimentares básicos e outros, o que nos tem limitado a equilibrar os períodos entre as refeições ou quando as refeições que nos são servidas estão impróprias para consumo, tendo já ocorrido dias em que sentimos fome dentro da cela;
6)Foi encerrado o pequeno ginásio que uma das alas dispõe, espaço exíguo mas que possibilita a alguns reclusos fazer um pouco de actividade física para se manterem saudáveis física e psicologicamente, ocupando o tempo, reduzindo o stress e a tensão de estarmos aprisionados;
7)Não foram repostos artigos de higiene básicos de frequência semanal como papel higiénico e sabonete, assim como a reposição semanal da roupa de cama;
8)Foram interrompidas todas as visitas de familiares e advogados nos períodos pré-estabelecidos durante 8 dias, impossibilitando a comunicação com os mesmos, assim como o envio e recepção de roupas e comida para reposição obrigando-nos a grandes limitações na higiene diária;
9)Direito a apenas 1h30m de acesso ao pátio à luz do dia, mantendo-nos retidos no interior da cela durante 22 horas consecutivas;
10)As refeições servidas (pequeno – almoço, almoço e jantar) são frequentemente repetidas e desequilibradas. Enriquecidas em hidratos de carbono (calorias) e algumas proteínas. São desprovidas de fibras, vitaminas e sais minerais.
11)O peixe servido, além de escasso, resume-se a carapaus e sardinhas cuja qualidade pomos em questão considerando o cheiro pútrido emitido, e as vísceras e cabeças bastante desintegradas. Também na maioria dos casos recorrem à fritura que não é uma forma saudável de cozinhar os nutrientes;
12)Todas as actividades lúdicas existentes sendo o ténis de mesa e o bilhar foram canceladas durante este período;
13)Só dispomos de água quente para banho diariamente das 07:45 às 08:00hs, uma vez por dia;
14)Diariamente somos confrontados com cenários degradantes, por exemplo durante a visita ao pátio externo com a presença constante de ratazanas de grandes tamanhos em circulação perante nós, na busca de comida neste pátio carregado de lixo sem limpeza sobretudo em toda a zona circundante. Ao dia de hoje enquanto fazíamos caminhada de descontracção, encontrava-se 8 cadáveres de ratos (porque alguns reclusos matam os ditos bichos) espalhados pela zona por onde circulamos, alguns em estado de putrefacção;
15)Durante as 3 refeições do dia realizadas no refeitório é exigido um silêncio sepulcral respeitado por todos os reclusos vigiados por vários guardas. A política de repressão e abuso de autoridade está sempre presente e reforçada pelos agentes prisionais. Paradoxalmente, durante a vigência da greve houve alguns guardas que publicamente no refeitório instigaram os reclusos a descontrair e manter o diálogo, sendo em posteriores turnos esta orientação novamente interditada com represálias para os reclusos, o que revela falta de unidade e orientação do topo (Chefe da ala) em relação aos subordinados, deixando os reclusos sem saber como se comportar;
16)Durante os dias de greve os jantares que são assinalados com campainha às 17:30 hs habitualmente, tiveram tratamento de excepção! Abriram as celas às 17:00hs, as 17:15 já nos obrigavam a jantar, o toque das 17:30 soava normalmente, e as 17:45 já nos estavam a fechar novamente na cela, quando o normal é as 18:30.
A limpeza da cela assegurada com vassoura, pá, esfregona, balde e detergentes tem de ser suportada pelos reclusos. Estes e outros produtos vendidos no bar/ cantina não são autorizados vir do exterior. Acontece que todos os produtos vendidos no bar/cantina são substancialmente mais caros que no exterior, quando os reclusos enquanto detidos são muito limitados como é do conhecimento geral. Segundo nosso ponto de vista, e salvo melhor opinião, é de denunciar esta forma ilícita de obrigar os reclusos a adquirir aquilo que por direito a instituição devia facultar ( Ex.: produto de limpeza da cela, como acontece em alguns estabelecimentos prisionais) e mais grave do que isso impede a entrada exterior de artigos de higiene e comida limita apenas a 1kg/ semana, assegurando desta forma um negócio altamente rentável e lucrativo dentro de cada Ala, tudo suportado pelos reclusos. (Ex .: uma garrafa de água de 1,5l custa 0,80€ !!!);
Em conclusão, consideramos desumano, indigno, revoltante, violador dos direitos da cidadania consagrados na constituição portuguesa e qualquer uma civilização, impróprio, excessivo, humilhante para a condição humana, propiciador de estados psicóticos, revelador da falta de compaixão pelo ser humano, incapaz de re-habilitar qualquer cidadão apanhado justa ou injustamente pelas teias da lei, um sistema incapaz de promover uma reintegração social condigna. Um desrespeito pelos direitos mais elementares do ser humano:
ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE LISBOA.
Este tipo de tortura vai continuar a ser praticado por um membro da comunidade europeia impunemente ?
Gostaríamos que denunciassem este testemunho sofrido às entidades competentes e à Sua Santidade o Papa Francisco.
O CMA-J , a exemplo de outras associações subscreve o comunicado seguinte .
Cumpre-se, no dia 10 de Maio de 2013, o 40.º aniversário da Frente Polisário, legítima representante do povo saarauí e vanguarda organizada da sua heróica luta contra a ocupação do seu país pelo Reino de Marrocos e pela sua soberania e independência nacional.
A República Árabe Saarauí Democrática, proclamada (RASD) em 1976 e reconhecida por dezenas de países do mundo, permanece ocupada pelo Reino de Marrocos, que explora os seus recursos e sujeita o seu povo às mais bárbaras violências e arbitrariedades.
Para além dos assassinatos, espancamentos e prisões, que são dia-a-dia nos territórios ocupados, o povo saarauí sobrevive em campos de refugiados no deserto argelino, graças à solidariedade internacional. Enquanto isso, Marrocos (e países como a França ou os Estados Unidos da América) explora os recursos naturais do Saara Ocidental, como a água utilizada pela indústria agro-alimentar marroquina que ameaça esgotar os aquíferos do Saara Ocidental, ou os fosfatos e estabelece acordos de pesca com a
União Europeia relativos a águas territoriais da RASD.
Assinalar, hoje, esta data é valorizar uma longa e tenaz luta contra o colonialismo e em defesa dos direitos nacionais do povo saarauí, travada não só contra a potência ocupante como também contra as grandes potências ocidentais, que fecham os olhos à
flagrante ilegalidade que representa a ocupação marroquina do Saara Ocidental.
No momento em que se cumpre tão significativo aniversário, as organizações portuguesas subscritoras deste texto, saúdam a Frente Polisário e, através dela, o povo saarauí e reafirmam aquelas que são exigências fundamentais para a solução justa deste problema:
- O respeito pelo inalienável direito à auto-determinação do povo saaraui e a realização de um referendo, sob auspícios das Nações Unidas;
- A libertação dos presos políticos saarauís detidos nas prisões marroquinas;
- O fim da ocupação marroquina do Saara Ocidental;
- E o respeito pelos direitos nacionais do povo saarauí, nomeadamente ao seu Estado livre, independente e soberano.
Divulgamos o comunicado do CPPC, posição com a qual nos identificamos, no repúdio das provocações sionistas contra os povos do médio oriente
"O Conselho Português para a
Paz e Cooperação condena veementemente os ataques do exército
israelita à Síria, que constituem uma inaceitável agressão à
soberania e ao povo sírio, uma flagrante violação do direito
internacional e o mais completo desrespeito pelos princípios da
Carta da Nações Unidas.
Esta nova agressão de Israel à Síria
vem mostrar que o que está efectivamente a acontecer na Síria é
uma guerra de agressão instigada, fomentada e apoiada do
exterior, nomeadamente pelos EUA, a França, a Grã-Bretanha ou a
Alemanha, e os seus aliados na região, como Israel, a Turquia, a
Jordânia e as ditaduras do Golfo Pérsico, como a Arábia Saudita
ou o Qatar.
Estes ataques vêm ainda mostrar o
desespero daqueles que, confrontados com o facto da táctica de
desestabilização da Síria – fomentando a dissensão interna e
armando os grupos terroristas que atacam este país – não estar a
atingir o objectivo de derrubar o Governo sírio, procuram,
agora, através da provocadora agressão militar directa, escalar
o conflito para justificar uma intervenção militar estrangeira
de grande escala.
O ataque de Israel contra a Síria
confirma que Israel é um foco permanente de guerra, agressão e
ocupação contra todos os povos da região. Israel comporta-se
como o instrumento e principal aliado da estratégia de tensão e
guerra dos EUA no Médio Oriente. Israel viola da forma mais
ostensiva os direitos dos povos do Médio Oriente, com a ilegal
ocupação da Palestina, de territórios da Síria (os Montes Golã)
e do Líbano (as Quintas de Shebaa) e as sucessivas agressões
contra os países, como o Líbano, o Iraque e agora a Síria.
O apoio que a Administração Obama
deu a estes ataques de Israel à Síria desmascara a farsa que é a
política externa dos EUA, quando afirma defender o direito
internacional e os direitos humanos.
A grave evolução da situação no
Médio Oriente tem demonstrado ter nos EUA a sua principal força
desestabilizadora, que tem o plano de reconfigurar e recolonizar
toda uma região – que denomina por "Grande Médio Oriente" – a
fim de explorar os seus recursos. Todos os países que resistem
às intenções de domínio dos EUA na região são alvo de agressões
que visam a debilitação ou, mesmo, a fragmentação dos seus
Estados, como aconteceu com o Iraque e a Líbia ou acontece,
agora, com a Síria, sem esquecer as sanções e ameaças contra o
Irão.
Tendo presente o sofrimento já
infligido aos povos do Médio Oriente e alertando para os
riscos imprevisíveis de uma escalada do conflito na Síria, o
Conselho Português para a Paz e Cooperação:
- Exige o fim da agressão externa
à Síria;
- Exige o fim das acções de
ingerência, da militarização do conflito e do boicote a
qualquer esforço e tentativa de solução negociada e política
do conflito na Síria, pelas potências ocidentais e seus
aliados na região;
- Exige o fim das sanções contra
a Síria, cujas primeiras vítimas são a sua população;
- Exige do Governo português, em
consonância com a Constituição da República Portuguesa, a
clara condenação dos ataques de Israel à Síria;
- Apela, no espírito e respeito
da Carta das Nações Unidas, ao diálogo, à negociação e à
diplomacia para a resolução pacífica dos conflitos na região;
- Considera que todos os povos,
incluindo o da Síria, têm o direito a viver em paz e em
democracia e a determinar o seu presente e futuro, livre de
quaisquer ingerências e de acordo com as suas decisões
soberanas."
6, 7, 8 e 9 de maio de 2013, CES-Lisboa, Picoas Plaza, Rua do Viriato, 13, Lj. 117/118
Programa
1º dia: 6 DE MAIO: “Para repensar o tráfico de seres humanos”
15h00 | Apresentação do ciclo e justificação das escolhas por Isabel Castro Henriques (COMITÉ, FLUL) 16h00 | 1ª Sessão: VIAGEM A NACALA de Brigitte Martinez, 2001. 75 minutos | Apresentação: Joana Pereira Leite (CEsA/ISEG) 17h30 | 2ª Sessão: AMISTAD de Steven Spielberg, 1997. 152 minutos | Apresentação: Isabel Castro Henriques (COMITÉ, FLUL)
2º dia: 7 DE MAIO: “Rotas do escravo: registos da escravatura I”
15h00 | 3ª sessão: LA ROUTE DE L’ESCLAVAGE DANS L’OCÉAN INDIEN (A Rota do Escravo no Oceano Índico) de Sudel Fuma, 2007. Em francês. 1h05. DVD. | Apresentação: Pedro Pereira Leite (COMITÉ, FLUL/CES)
DEIXEM-ME AO MENOS SUBIR ÀS PALMEIRAS de Joaquim Lopes Barbosa, 1972. 85 minutos | Apresentação: Maria Paula Meneses (CES)
18h30 | 4ª sessão: ILHA DOS ESCRAVOS de Francisco Manso, 2008. 100 minutos |Apresentação: Pires Laranjeira (FLUC)
3º dia: 8 DE MAIO: “Rotas do escravo: registos da escravatura II”
Quem é Assata Shakur ? 40 anos depois o FBI desenterra mais um filme de terror relacionado com a perseguição dos negros , das organizações e seus membros que tiveram a ousadia de um dia combater o sistema terrorista americano . Em anexo alguma informação sobre Assata Shakur...
Um dia depois da exilada ex-Pantera Negra Assata Shakur tornou-se a primeira mulher nomeada para a mulher mais procurada na lista de terroristas do FBI, Angela Davis, assim como o advogado de longa data de Shakur, Lennox Hinds, comentantam mais este acto do aparelho repressivo americano; "Parece-me que este acto incorpora ou reflete a própria lógica do terrorismo", diz Davis."Eu não posso ajudar, mas acho que ele é projectado para assustar as pessoas que estão envolvidas em lutas de hoje. Quarenta anos atrás, parece que foi há muito tempo. No início do século 21, nós ainda estamos lutando em torno da mesma questões - a violência policial, a saúde, a educação, as pessoas na prisão ". Um professor de Justiça Criminal da Universidade de Rutgers, Hinds tem representado Shakur desde 1973. "Este é um acto político empurrado pelo estado de New Jersey, por parte de alguns membros do Congresso de Miami, e com a intenção de pressionar o governo cubano e para inflamar a opinião pública", diz Hinds. "Não há nenhuma maneira de atrair alguém que está sendo colocado na lista de terroristas".
O FBI acrescentou Assata Shakur à sua lista de terroristas mais procurados hoje.
Além disso, o estado de New Jersey anunciou que estava a oferecer 2 milhões para a recompensa pela sua captura. Shakur torna-se a primeira mulher a fazer parte da lista de terrorismo doméstico para ser adicionada à lista.
Assata Shakur, ou ex-Joanne Chesimard, era um membro do Black Panther Partido e do Exército de Libertação Negra. Ela foi condenada em 2 de maio de 1973 aquando do assassinato de um policia de Nova Jersey, durante um tiroteio que deixou um de seus colegas ativistas mortos. Em 1979, ela conseguiu escapar da prisão. Shakur fugiu para Cuba, onde recebeu asilo político. "Eu sou uma escrava do século 20 que escaparam. Devido à perseguição do governo, não teve outra escolha a não ser fugir da repressão política, o racismo e a violência que dominam a política do governo dos EUA em relação às pessoas negras."
Na visita do Papa João Paulo II a Cuba, este recebeu uma carta da polícia de Nova Jersey para interceder na extradição de Assata Shakur que originou que esta enviasse a seguinte carta ao chefe da Igreja católica.
"Eu entendo que a Polícia do Estado de Nova Jersey tenha escrito para você e lhe pediu para intervir e ajudar a facilitar a minha extradição para os Estados Unidos. Eu acredito que o seu pedido não tem precedentes na história. Uma vez que eles se recusaram a tornar a sua carta pública, embora eles não hesissem em publicar o seu pedido, eu estou completamente desinformada quanto às acusações que estão fazendo contra mim. ? Por que, eu me pergunto, como posso justificar essa atenção? O que eu represento, que é uma ameaça?
Por favor, deixe-me ter um momento para falar sobre mim mesmo.
O meu nome é Assata Shakur e eu nasci e fui criada nos Estados Unidos. Eu sou descendente de africanos que foram sequestrados e trazidos para as Américas como escravos. Passei minha infância no sul de segregação racista. Mais tarde, mudei-me para a parte norte do país, onde eu percebi que as pessoas negras eram igualmente vítimas de racismo e opressão.
Eu cresci e tornei-me activista política, participando nas lutas estudantis, no movimento anti-guerra e acima de tudo, no movimento para a libertação dos Afro americanos nos Estados Unidos. Mais tarde, ingressei no Panther Black Party, uma organização que foi alvo do programa COINTELPRO, um programa que foi criado pelo "Federal Bureau of Investigation" para eliminar toda a oposição política ao governo dos EUA, para destruir o movimento de libertação negra nos Estados Unidos, para desacreditar os activistas e eliminar potenciais líderes.
No âmbito do programa COINTELPRO, muitos activistas políticos foram perseguidos, presos, assassinados ou neutralizado. Como resultado de ser alvo de COINTELPRO, eu, como muitos outros jovens, fui confrontada com a ameaça de prisão, no subsolo, exílio ou morte. O FBI, com a ajuda de agências policiais locais, alimentaram sistematicamente, acusações e notícias falsas para a imprensa me e outros activistas de crimes que não cometeram . Embora no meu caso, as acusações acabaram por ser desmascaradas pelo que fui absolvida. As agências policiais locais e nacionais criaram uma situação em que, com base em suas falsas acusações contra mim, qualquer policia poderia disparar à vista. O Freedom of Information Act foi aprovada em meados dos anos 70 sendo possível ver o alcance da perseguição do governo dos Estados Unidos aos activistas políticos.
Neste ponto, eu acho que é importante ver as coisas com grande clareza. Tenho defendido, e eu ainda defendo mudanças revolucionárias na estrutura e nos princípios que regem os Estados Unidos. Eu defendo a auto-determinação para o meu povo e para todos os oprimidos dentro dos Estados Unidos. Eu defendo o fim da exploração capitalista, a abolição das políticas racistas, a erradicação do sexismo, e a eliminação da repressão política. Se isso é um crime, então eu sou totalmente culpada .
Para fazer uma idéia da minha história curta, fui capturada em Nova Jersey, em 1973, após ser atingida a tiro, com os dois braços no ar, e, em seguida, dispararam novamente na parte de trás. Eu fiquei no chão a esvair-me, fui levada para um hospital local, onde fui ameaçada, espancada e torturada.
Em 1977 eu fui condenada num julgamento que se pode descrever como um linchamento legal .
Em 1979, eu fui capaz de escapar com a ajuda de alguns dos meus companheiros. Eu vi isso como um passo necessário, não só porque eu estava inocente das acusações contra mim, mas porque eu sabia que, no sistema legal racista nos Estados Unidos, eu não receberia justiça. Eu também estava com medo de que seria assassinada na prisão. Mais tarde, cheguei a Cuba onde estou actualmente a viver no exílio, como refugiada política.
A Polícia do estado de Nova Jersey e outras policias dizem que querem trazer-me à "justiça". Mas eu gostaria de saber o que eles querem dizer com "justiça". É a justiça da tortura? Eu fui mantida em isolamento por mais de dois anos, principalmente em prisões masculinas. Isso é justiça? Os meus advogados foram ameaçados de prisão e presos. Isso é justiça? Fui julgada por um júri todo branco, sem nem mesmo a pretexto de imparcialidade, e depois condenada à prisão perpétua mais 33 anos. Isso é justiça?
Deixe-me enfatizar que a justiça para mim não é o problema que eu dirijo aqui, que é a justiça para meu povo que está em jogo. . Quando o meu povo receber justiça, tenho certeza de que vou recebê-la, também. Sei que Vossa Santidade chegará ás suas próprias conclusões, mas eu sinto-me obrigada a apresentar as circunstâncias que cercam a aplicação da chamada "justiça" em New Jersey. ." Eu não sou a primeira nem a última pessoa a ser vítima do sistema de New Jersey . A Polícia Estadual de New Jersey são conhecidos pelo seu racismo e brutalidade. Muitas acções judiciais foram movidas contra eles e, recentemente, num processo judicial , a Polícia Estadual de New Jersey foi considerada culpada ao ser oficialmente sancionada, a política de facto de atacar as minorias para investigação e prisão" .
Embora a população de Nova Jersey é mais do que 78 por cento branco, mais de 75 por cento da população carcerária é composta de negros e latinos.
Oitenta por cento das mulheres em New Jersey nas prisões são as mulheres negras. Há 15 pessoas no corredor da morte no estado e sete deles são negros. Um estudo de 1987 descobriu que New Jersey os promotores aplicaram a pena de morte em 50 por cento dos casos que envolvem a réus nrgros e uma vítima branca, mas apenas 28 por cento dos casos, envolvendo um réu negro e uma vítima negra.
Infelizmente, a situação em Nova Jersey não é única, mas reflete o racismo que permeia todo o país. Os Estados Unidos têm a maior taxa de encarceramento do mundo. Há mais de 1,7 milhões de pessoas nas prisões norte-americanas. Este número não inclui as mais de 500.000 pessoas na cidade e concelho prisões, nem incluir o número alarmante de crianças em instituições juvenis. A grande maioria desses atrás das grades são negras e praticamente todos os que estão atrás das grades são pobres. O resultado dessa realidade é devastador. Um terço dos homens negros entre as idades de 20 e 29 na prisão está sob a jurisdição do sistema de justiça criminal.
As prisões são um grande negócio nos Estados Unidos, e a construção, execução e fornecimento de prisões tornou-se a indústria que mais cresce no país. Fábricas estão sendo transferidas para as prisões e os presos estão sendo forçados a trabalhar por salários escravos. Este super-exploração de seres humanos significou a institucionalização de uma nova forma de escravidão. Aqueles que não conseguem encontrar trabalho nas ruas são forçados a trabalhar na prisão.
Não são apenas os presídios usadas como instrumentos de exploração econômica, eles também servem como instrumentos de repressão política. Há mais de 100 presos políticos nos Estados Unidos. Eles são afro-americanos, os porto-riquenhos, chicanos, americanos nativos, asiáticos e brancos progressistas que se opõem às políticas do governo dos Estados Unidos. Muitos daqueles direcionados pelo programa COINTELPRO estiveram na prisão desde o início da década de 1970.
Embora a situação nas prisões é uma indicação de violações de direitos humanos dentro dos Estados Unidos, existem outros indicadores, mais mortais.
Existem actualmente 3.365 pessoas no corredor da morte, e mais de 50 por cento daqueles que aguardam a morte são negros. Os negros representam apenas 13 por cento da população, mas 41,01 por cento das pessoas negras enviadas para a pena de morte. O número de assassinatos do estado aumentou drasticamente. Só em 1997, 71 pessoas foram executadas.
Um relator especial nomeado pela Organização das Nações Unidas encontrou graves violações dos direitos humanos nos Estados Unidos, especialmente aqueles relacionados com a pena de morte. De acordo com suas descobertas, as pessoas que estavam doentes mentais foram condenados à morte, as pessoas com deficiência mental grave e de aprendizagem, bem como menores de 18 anos. Preconceito racial grave foi encontrada na parte de juízes e procuradores. Especificamente mencionado no relatório foi o caso de Mumia Abu-Jamal, o único prisioneiro político no corredor da morte, que foi condenado à morte por causa de suas convicções políticas e por causa de seu trabalho como jornalista, expondo a brutalidade da polícia na cidade de Filadélfia. ...
Acredito que Jesus era um prisioneiro político que foi executado porque ele lutou contra os males do Império Romano, porque ele lutou contra a ganância dos cambistas no templo, porque ele lutou contra os pecados e as injustiças de seu tempo. . Como um verdadeiro filho de Deus, Jesus falou para os pobres, para os humildes, para os doentes e os oprimidos. Os primeiros cristãos foram jogados em covas dos leões. Vou tentar seguir o exemplo de tantos que se levantou em face da opressão esmagadora.
Não estou escrevendo para pedir-lhe para interceder em meu nome. Não peço nada para mim. Eu só peço que você examine a realidade social dos Estados Unidos e para falar contra as violações de direitos humanos que estão ocorrendo.
Neste dia, o aniversário de Martin Luther King, lembro-me de todos aqueles que deram suas vidas pela liberdade.
A maioria das pessoas que vivem neste planeta ainda não são livres. Só peço que você continue a trabalhar e orar para acabar com a opressão e repressão política. É minha convicção sincera de que todas as pessoas nesta terra merecem justiça: a justiça social, justiça política e justiça econômica. Eu acredito que é a única maneira que nunca vai alcançar a paz e a prosperidade nesta terra. Espero que você aproveite a sua visita a Cuba. Isto não é um país que é rico em riqueza material, mas é um país que é rico em riqueza humana, a riqueza espiritual e a riqueza moral.
