Peça aos seus Governantes e Deputados do Parlamento Europeu, para suspenderem o Acordo Associação Comercial da UE-Israel e ACAA, e defenderem os Direitos Humanos e o Fim da Ocupação.
Representantes de governos europeus
expressaram sérias preocupações sobre o plano de Israel de construir mais 3.000 unidades de assentamento na Cisjordânia.A Alta Representante da UE, Catherine Ashton,reiterou que "toda a construção de assentamentos é ilegal sob a lei internacional e constitui um obstáculo para a paz."
Enquanto declarações de preocupação quanto crimes de guerra de israelenses e as violações do direito internacional são bem-vindas,na prática a ocupação militar de Israel e políticas de apartheid, incluindo o seu projeto de assentamento na Cisjordânia, o cerco contínuo e agressivo à Faixa de Gaza, a demolição de casas palestinas, a anexação ilegal de Jerusalém Oriental, detenções arbitrárias e tortura de adultos e crianças, severas restrições à liberdade circulação e de acesso a recursos e outras operações militares ilegais, recebem apoio direto e real da Europa.
O apoio europeu é expresso nas condições preferenciais que Israel recebe em seu Acordo de Comércio e Associação com a União Europeia.O acordo da associação estipula que "as relações entre as partes, bem como todas as disposições do próprio acordo deve basear-se no respeito dos direitos humanos e dos princípios democráticos", e que isso "constitui um elemento essencial do presente acordo".
Até o momento os Estado-Membros da união Europeia optaram por ignorar sua obrigação de suspender o acordo em curso devido as graves violações dos direitos humanos por parte de Israel.É hora de acabar com a cumplicidade europeia em relação aos crimes de guerra israelenses.
Informe ao seu primeiro-ministro, o ministro das relações exteriores e aos seus deputados no Parlamento Europeu de que chegou o momento de agir e suspender os acordos comerciais da União Europeia com Israel, até que Israel cumpra suas obrigações,respeitando as leis de direito internacional: terminando a sua ocupação e colonização de todas as terras árabes e demolição do muro; Reconhecendo os direitos fundamentais dos cidadãos palestinos de Israel dando-lhes igualdade plena, e respeitar, proteger e promover os direitos dos refugiados palestinos de regressarem as suas casas e propriedades como estipulado na Resolução 194 da ONU. Diga a seus representantes para agirem em favor da justiça agora.
NO QUARTO ANIVERSÁRIO DO INÍCIO DA OPERAÇÃO "CHUMBO FUNDIDO" O MPPM DENUNCIA A CONTINUADA AGRESSÃO ISRAELITA CONTRA AS POPULAÇÕES DOS TERRITÓRIOS OCUPADOS E CONVIDA AO REFORÇO DA SOLIDARIEDADE COM A CAUSA PALESTINA
Neste mesmo dia 27 de Dezembro, há quatro anos atrás, o mundo testemunhou o início de uma acção militar de crueldade sem precedentes no século em que vivemos, levada a cabo por um exército, dos mais modernos e sofisticados no mundo, sobre uma população indefesa. A operação Chumbo Fundido, assim foi baptizada pelo Estado de Israel aquela ofensiva sobre a população palestina da faixa de Gaza, prolongou-se por vinte e três dias, e saldou-se num total de cerca de mil e quatrocentos mortos – trezentos e dezoito dos quais eram crianças – e mais de cinco mil feridos. Segundo dados das Nações Unidas, perto de seis mil e quatrocentas habitações foram totalmente destruídas ou sofreram danos estruturais profundos. Organizações não-governamentais estimam em vinte mil pessoas – a grande maioria das quais refugiados – o número de pessoas desalojadas. As infra-estruturas de electricidade e água foram duramente atingidas. Instalações das Nações Unidas – entre as quais o centro de operações da UNRWA na cidade de Gaza – perto de trezentas escolas e jardins de infância totalmente ou parcialmente destruídos, hospitais e centros de saúde, mesquitas, inúmeros edifícios e serviços públicos, nada escapou à fúria dos bombardeamentos do exército israelita. Investigações ulteriores levadas a cabo no âmbito das Nações Unidas, assim como inúmeros relatos de imprensa e relatórios de diversas organizações de direitos humanos convergem na denúncia da prática de crimes contra a humanidade, entre os quais avultam o massacre deliberado de famílias inteiras – o mais grave dos quais, a família Samouni, envolvendo cerca de cem pessoas – ataques contra ambulâncias ou visando cidadãos, empunhando bandeiras brancas, e a utilização de armas com poluentes químicos, como tungsténio e, sobretudo, fósforo branco.
Recordar aqueles trágicos acontecimentos é, em primeiro lugar, um dever de consciência e um acto de respeito para com o sacrifício de milhares de homens, mulheres e crianças, vítimas de uma agressão brutal e indiscriminada. A evocação daqueles dias terríveis impõe, ao mesmo tempo, um exercício de reflexão sobre a continuada ocupação dos territórios palestinos, a repressão quotidiana que é infligida sobre o martirizado povo palestino e sobre a responsabilidade da comunidade internacional na perpetuação deste drama. A operação denominada Chumbo Fundido é indissociável da política de limpeza étnica da Palestina levada a cabo de forma persistente por Israel desde a sua fundação. Ela constitui, em boa verdade, um dos seus desenvolvimentos naturais. Em muitos
aspectos, ela traz à memória as acções levadas a cabo pelas milícias sionistas, entre o final de 1947 e o ano de 1948, no período que a memória colectiva palestina reconhece como a Nakba (Catástrofe). Ainda assim, em muitos aspectos, o grau extremo de violência e o seu carácter massivo e indiscriminado traduziu-se numa prática de puro horror. Como as ulteriores investigações e denúncias confirmaram, os aspectos mais brutais da operação militar israelita, longe de serem explicáveis por circunstâncias particulares ou pela actuação individual de um ou outro comandante militar, corresponderam à aplicação calculada e meticulosa de um planeamento militar destinado a provocar o genocídio ou a fuga da população palestina da faixa de Gaza. Tratou-se da aplicação do que na gíria militar israelita ficou conhecido como a doutrina Dahiya, do nome de um bairro do sul de Beirute reduzido a escombros pelos bombardeamentos israelitas levados a cabo no ano de 2006: tal como escreveram e teorizaram alguns dos generais israelitas, a operação militar configurou-se como uma acção punitiva destinada a provocar em toda a faixa de Gaza, a exemplo daquela verificada no Líbano, o maior grau possível de destruição.
Mesmo assim, entre o dia 27 de Dezembro de 2008 e o dia 18 de Janeiro de 2009, a agressão de Israel contra a população da Gaza beneficiou, largamente, da compreensão e indiferença, quando não, da cumplicidade activa da generalidade dos governos europeus e, em particular, dos Estados Unidos da América. Os crimes então praticados pelo exército israelita, e profusamente documentados, as violações grosseiras de todas as convenções internacionais sobre o direito humanitário, os ataques deliberados contra as instalações das Nações Unidas permanecem sem julgamento. E o que é mais grave, a continuada ocupação dos territórios palestinos agravou-se mais ainda, a colonização intensificou-se, em especial ao redor de Jerusalém, e o bloqueio sinistro imposto por Israel sobre o território da faixa de Gaza não deu sinais de abrandar.
Bem recentemente, uma nova onda de bombardeamentos de Israel sobre a Gaza, entre os dias 14 e 21 de Novembro trouxe de novo à memória os crimes que marcaram a agressão do final de 2008 e início de 2009: a mesma indiscriminada brutalidade, o desrespeito pela legalidade internacional, o mesmo desafio às Nações Unidas, o ataque deliberado contra jornalistas, tal como há quatro anos atrás. Em apenas oito dias, cerca de cento e setenta pessoas foram mortas e mais de 1030 foram feridas. Perto de mil edifícios foram destruídos ou severamente danificados, contando-se, entre eles, dez centros de saúde, trinta e cinco escolas, duas universidades, um centro de operações da UNRWA, e três cemitérios. A exemplo do que ocorrera com a operação Chumbo Fundido, a guerra serviu como instrumento de propaganda das forças políticas mais reaccionárias em Israel, ante a proximidade de eleições legislativas. Uma vez mais, a resistência heróica e determinada do povo Palestino impôs a Israel um cessar-fogo, cujos termos foram negociados com mediação do Egipto. Contudo, em várias situações desde o dia 21 de Novembro, o exército israelita violou o cessar-fogo, provocando, no conjunto, e até ao dia 21 de Dezembro passado, dois mortos e cinquenta e um feridos. Têm sido particularmente graves, a este propósito, os ataques contra as embarcações de pesca artesanal, contando-se, nesta altura, segundo dados do Centro Palestino para os Direitos Humanos, sediado em Gaza, a destruição ou confisco de 10 barcos e a prisão de mais de trinta pescadores.
Entretanto, no próprio dia em que era declarado o cessar-fogo na faixa de Gaza, o exército israelita levou a cabo diversas incursões em cidades da Margem Ocidental, prendendo várias dezenas de palestinos, entre eles alguns deputados do Conselho Nacional Palestino. A acção repressiva do exército israelita na Margem Ocidental intensificou-se mais ainda, nas últimas semanas, depois da votação história na Assembleia Geral das Nações Unidas, no dia 29 de Novembro, que aprovou a elevação do estatuto diplomático da representação da Palestina na ONU. Ela foi acompanhada por anúncios sucessivos de intensificação nos planos de alargamento dos colonatos, em particular na região de Jerusalém Oriental, que, a concretizarem-se, implicariam a total inviabilização da solução de dois estados.
Quatro anos depois da criminosa agressão israelita sobre a população palestina da faixa de Gaza, importa recordar, sempre e uma vez mais, que, para além da brutalidade extrema que marcou os dias da operação Chumbo Fundido ou, mais recentemente, dos bombardeamentos de Novembro último, a violência insuportável da ocupação é uma realidade incessante que continua a marcar o quotidiano das crianças e dos jovens palestinos, e que a comunidade internacional tem a responsabilidade de exigir de Israel o cumprimento da legalidade internacional e o respeito das obrigações que decorrem dos princípios da Carta das Nações Unidas. Recordar o massacre de Gaza, em Dezembro de 2008 e Janeiro de 2009, defender e respeitar a memória das suas vítimas, tem que implicar um esforço redobrado para alargar e reforçar a solidariedade com a causa nacional do povo palestino, para que, mais cedo do que tarde, a plena realização do seu direito inalienável à liberdade, com a constituição de um estado independente e soberano nos territórios que Israel ocupa desde 1967, com Jerusalém Leste como capital, seja uma realidade, e os refugiados palestinos possam, enfim, ver reconhecidos os seus direitos no espírito da resolução nº 194 das Nações Unidas.
Eu escrevo a vocês, com sentimentos mistos de hoje. Eu não consigo parar de pensar em nos acontecimentos da Escola Sandy Hook, em Newtown, em Connecticut. Se eu tivesse o poder de mudar apenas um evento deste ano passado, para garantir que
só uma coisa poderia ser levado de volta, gostaria de apagar os acontecimentos daquele dia .
E ver cada uma dessas lindas crianças vêm para casa com suas famílias como se nunca tivesse acontecido. Mas eu não posso mudar as coisas e só pode viver com o conhecimento de que tais coisas acontecem neste mundo. E eu não pode ajudar, mas ser lembrado pelas mortes violentas de essas crianças, de o assassinato de meu próprio povo, incluindo crianças, nas margens de inverno de Wounded Knee Creek, Sand Creek e no Washita e tantos outros lugares. A violência contra crianças ou mulheres nunca pode ser aceitável para qualquer sociedade ... mas é parte da história agora e não deve ser esquecido.
Temos que trabalhar em direção a uma sociedade mais humana e compassiva.
A minha lista é longa e eu não vou te aborrecer com tudo isso, mas eu vou
pedir para você adicionar suas orações para a minha para que o povo Oglala e outros
que estão trabalhando tão duro para parar o Pipeline XL e proteger nossa Mãe
Terra vai ser forte e vai sentir o muito necessário apoio de mais e outros mais daqui para frente. Qualquer um que olha para as fotos, a evidência, vai saber imediatamente que este é um descuidado e imprudente destruição de nosso mundo natural precioso. Nós somos os únicos que podem dizer as palavras em voz alta. A quatro patas e os seres alados e a peixes que nadam são impotentes para se proteger. A própria vida do
sangue de nosso ser, a própria água está sendo envenenado, enquanto falamos. Nós
temos a tecnologia para mudar a nossa maneira de abastecer nossos carros e aquecimento nossas casas. Mas é a ganância ea sede de dinheiro que nos impede de
usando essa tecnologia. Temos que fazer melhor. A própria vida está em jogo para
as próximas gerações.
E eu desejo por um fim a todas as guerras e que vamos encontrar uma maneira de se mover em direção a uma sociedade mais justa que permite que todas as pessoas de trabalhar e prover para as suas famílias. Isso é o mínimo que podemos fazer.
E deixe-me fechar, pedindo-lhe a entender a minha necessidade de expressar o pensamentos e sentimentos acima e voltar para o muito mais positivo razão para escrever esta carta.
Eu quero desejar a cada um de vocês o mais quente de cumprimentos do feriado e rezar
que você terá mais feliz e mais saudável de Ano Novo.
Eu sou grato a todos aqueles que se juntaram para tambor e cantar e tocar e falar por mim na cidade de Nova York. Ouvi dizer que ele foi um maravilhoso noite de amor e música e que o público era tanto multi-cultural e variaram na idade de 8 anos de idade com duas mulheres de Massachusetts em sua 90. E, claro, eu digo muito obrigado ao ageless Pete Seeger e Harry Belafonte que ficou com essa idéia e, finalmente, tornou-se realidade. E um agradecimento pessoal a todos os que estavam ali para mim. Os nomes são muitos para listar e eu tenho medo que eu poderia esquecer de alguém, então eu só vai agradecer por tudo que você.
Estou profundamente grato a você e não vai esquecer o que você fez por mim.
Você me deu esperança novamente. Tem sido 12 anos desde que eu tenho permiti-me a ter esperança. Gosto da maneira como ele se sente, mas há uma caminho muito longo para cair se ele sair para ser não-cumprido esperança. Eu tenho estive aqui antes e do próprio pensamento de que é assustador, mas eu sei que tem que me vejo andando pelas portas de aço. Eu sei que é minha parte isso e eu estou fazendo isso agora.
Eu estou pronto e preparado para assumir esse risco e esperança de que este será ano, o que eu vou ficar a conhecer a liberdade novamente e vai começar a abraçar minha família e amigos novamente.
Obrigado a todos vocês que não se esqueceu de mim. Doksha!
Hoy 22 de diciembre recibimos el siguiente mensaje de Ramona África:
“¡A movernos! Nuestro hermano William Phillips (África), quien ha estado encarcelado en el penal SCI Dallas en el estado de Pensilvania fue llevado de urgencia al Hospital General Wilkes Barre y se encuentra en cuidados intensivos. Necesitamos que todas y todos nuestros simpatizantes llamen a la prisión (570-675-1101) y al hospital (570-829-8111) para pedir información sobre la situación de Phil. [Para hablar desde México, hay que marcar 001 primero.] Estamos muy preocupados porque esto es exactamente lo que pasó con nuestra hermana Merle África. Sufría cólicos y fue llevada al hospital, luego recibimos un mensaje que ella estaba muerta. La situación es grave. Al hacer la llamada, hay que dar su nombre y número oficial (William Phillips #AM 4984) para que no puedan decir que no saben de quién hables…Sabemos que es un tremendo sacrificio que gente en otros países haga llamadas de larga distancia, pero si fuera posible hacerlo, estas llamadas tienen un peso especial. Muchísimas gracias por su apoyo —Ramona.”
Tal vez algunos de ustedes recordarán de haber visto una exposición de las hermosas pinturas del compañero Phil África del grupo de presos y presas conocidos como “los 9 de MOVE” encarcelados en el estado de Pensilvania desde 1978. O tal vez recordarán del siguiente mensaje suyo:
MENSAJE DE PHIL ÁFRICA leído en el mitin en apoyo a Mumia Abu-Jamal en afuera de la embajada EU en la Ciudad de México, diciembre 2008
Mi amor y solidaridad a todos ustedes que luchan por la libertad y justicia y para un día mejor. Mi profundo agradecimiento a todos ustedes que enviaron cartas para intentar lograr la libertad de nosotras y nosotros de “los 9 de MOVE”. Me da rabia que el sistema pretende encerrarnos durante 100 años, bajo el pretexto que no tenemos remordimiento por un crimen que no cometimos. Pero no me sorprende. Sólo me llena con mayor determinación para pelear a derrotarlo.
Me duele el corazón escuchar del maltrato e injusticias contra ustedes, mis hermanas y hermanos en México. Todos estamos oprimidos por el mismo sistema podrido. No importa el país en que estemos. El valor que ustedes han mostrado en su resistencia es una inspiración para todos.
Aquí, a pesar del tremendo impacto de los movimientos por los Derechos Civiles y el Poder Negro, algunas personas en la sociedad sólo ven como resultado todas las personas asesinadas y encerradas durante décadas en los infiernos llamados prisiones, y no quieren terminar ahí. El sistema ha metido temor en sus corazones; por eso, el sistema es el verdadero terrorista. La gente no respeta el sistema. Lo teme.
El peligro de este sistema es que da la impresión que la esclavitud moderna en Estados Unidos no está tan mala. Pero cuando cualquier ser viviente está cautivo en una jaula, está mal. A los presos aquí les dicen: “no está tan mal aquí como en otros países”. La verdad, la cárcel es la cárcel, no importa dónde estés o cuales sean tus condiciones. Te han robado la libertad. Te oprimen. Te maltratan. Rompen los lazos familiares. Rompen el flujo natural de la vida.
He visto muchos cambios en estos hoyos durante los 30 años de mi encarcelamiento. El cambio principal está en la mentalidad de los guardias y los presos. Los presos que entran ahora son más jóvenes, sin conciencia política, sin principios. Son no-revolucionarios. Los policías son iguales, muy jóvenes. Cumplen con cualquier orden que les den. Por eso los contratan. La mayoría son ex militares. Blancos. Patriotas. Piensan que su deber es oprimir a los presos lo más posible para demostrar su poder y control. Piensan que nacieron para dominar el mundo, que nadie más es tan importante como el gran hombre blanco y rico. Es su mentalidad. Los presos igual que los policías piensan que el dinero es la solución para todos sus problemas.
¡Rendirnos jamás! El sistema no es verdaderamente poderoso. El poder verdadero se ve en la Mamá Naturaleza que nos abriga y nos alimenta, no en este sistema débil que sólo nos trae muerte, destrucción y dolor. Vendrá un día cuando todos y todas logremos convivir en paz y armonía. Se lo prometo.
Este sistema pretendió asesinar a todos los integrantes de la organización MOVE el 8 de agosto de 1978, y ¡salimos vivos! Este sistema intentó pararnos cuando bombardeó a nuestro hogar el 13 de mayo de 1985, asesinando a 11 de nuestras hermanas, hermanos, hijos e hijas. ¡Pero no nos paró! Seguimos moviéndonos. Somos más fuertes que nunca. Han puesto a Mumia Abu-Jamal en el corredor de la muerte durante 27 años para callar su voz, pero él sigue siendo “la voz de los sin voz”.
¡OnaMOVE hermanas y hermanos! ¡Liberemos a Mumia! ¡Liberemos a todos los presos y presas políticas! ¡Acabemos con este podrido sistema! ¡Qué viva John Äfrica!
À semelhança
do que tem sido feito desde 2009, cidadãos e organizações solidários com a luta
do Povo da Palestina em geral e da Faixa de Gaza em particular promovem uma
concentração no Largo de São Domingos junto ao Rossio, em Lisboa, no dia 27 de
Dezembro, pelas 18h30, para lembrar o Massacre de Gaza que teve início no dia
27 de Dezembro de 2008 e se prolongou até meados de Janeiro de 2009, o bloqueio
desumano e ilegal imposto posteriormente à Faixa de Gaza e que continua em
vigor, bem como os recentes ataques de Israel à Faixa de Gaza, que semearam a
morte e a destruição numa zona já tão castigada, a maior prisão a céu aberto do
mundo. Recordamos também que continuam a ser demolidas casas de palestinianos e
arrancadas as suas culturas para a construção desenfreada de mais colonatos na
Cisjordânia e em Jerusalém-Leste que visam impedir a criação de um Estado
Palestiniano.
Apelamos à
participação de tod@s nesta concentração simbólica.
Manifestamos aqui a nossa solidariedade para com @s companheiras que estão a ser alvo da repressão do sistema via polícias e tribunais, demonstrativa de que estes aprendizes de fascistas, além de verterem toda uma política social e económica terrorista tentam esmagar qualquer protesto na rua sempre que ousarmos combater tanta injustiça .
O texto seguinte foi retirado do site do MSE .
Somos todos Myriam Zaluar! 19/12/2012
No passado dia 6 de Março, o MSE levou a cabo uma inscrição colectiva de desempregados no Centro de Emprego do Conde Redondo, acção que motivou a pronta intervenção das forças de segurança com a respectiva identificação dos desempregados presentes.
Na sequência dessa acção, Myriam Zaluar, então activista do movimento, acabaria acusada do crime de “manifestação ilegal”, processo que terá no próximo 10 de Janeiro, às 11h, no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, o respectivo desenlace.
Poucas semanas depois dos factos e com o objectivo de defender a companheira - acusada em nome de todos - e de defender o direito à distribuição de panfletos, o MSE repetiu a acção com cerca de meia centena de desempregados, sendo que desta feita a polícia não só não identificou ninguém, como sublinhou, à frente dos jornalistas presentes, que a repetição da acção não comportava nenhuma ilegalidade que justificasse a sua intervenção, tendo assistido a tudo serenamente.
Face aos factos, não só fica evidente a discricionariedade da actuação policial, como a desproporção e o disparate da acusação de que a activista foi alvo, motivos que deviam envergonhar um estado de direito forjado no chão de Abril.
Depois de lançar a austeridade querem agora semear o medo, mas cada acção para nos travar é um reforço para o nosso ânimo. Lutamos contra o desemprego como contra a intimidação e, apesar de termos seguido caminhos diferentes e de hoje a Myriam se ter afastado do MSE não são motivos para que não só manifestemos a nossa solidariedade como a disponibilidade e o uso de todas as nossas forças para garantir a sua defesa.
Ontem foi a Myriam Zaluar, hoje foi a Paula Montez e não sabemos quem será amanhã, mas sabemos que a criminalização é a outra face do desemprego. O nosso combate é feito para que chegue o dia em que todos usufruam do direito ao trabalho e tenham sido derrubados todos os obstáculos ao exercício da nossa liberdade.
No próximo dia 10 de Janeiro não é só a Myriam Zaluar que estará no banco dos réus uma vez que este é um processo contra todo o movimento e que visa todos aqueles que não desistem de lutar. Por tudo isso lá estaremos para dizer bem alto que “Somos Todos Myriam Zaluar!” e que vamos continuar a defender os nossos direitos na proporção do ataque de que estamos a ser alvo.
Associações
entregam queixa de inconstitucionalidade ao Provedor de Justiça
A nova lei de imigração (Lei Nº 29/2012) incorporou muitas
directivas europeias, entre as quais, a Directiva de Retorno que
constitui um retrocesso em matéria de direitos, liberdades e
garantias fundamentais.
Somos um conjunto de organizações da sociedade civil (associações
de imigrantes, antiracistas, feministas, de direitos humanos e
outras), empenhadas na luta pela democracia e pela defesa dos
direitos humanos e que querem fazer dos direitos, justiça - toda a
justiça.
E
como é de justiça, defendemos a
revogação da nova lei de imigração
por entender que ela é inconstitucional e violadora dos prinicipios
básicos de igualdade entre cidadãs e cidadãos.
Consequentemente, defendemos:
a regularização imediata de todos/as os/as imigrantes
indocumentados/as;
a igualdade de tratamento e a luta contra todas as formas de
discriminação e opomo-nos:
a) à criação de mecanismos de discriminação em função do
poder económico de cada um/a – descartando tantos e tantas
imigrantes que aqui vivem e ajudam a construir o país, muitas vezes
vítimas de exploração laboral e, agora, colocad@s na iminência de
serem rejeitad@s em detrimento dos economicamente mais privilegiados
ou especializados;
b) à repressão criminalização, e
estigmatização d@s imigrantes, prestando especial atenção à
vulnerabilidade acrescida que enfrentam as mulheres, assim como à
realidade de muit@s jovens descendentes que, nos bairros, continuam a
sofrer os efeitos da guetização e da exclusão.
c) ao poder discricionário e a política das expulsões
administrativas que conferem ao SEF o direito de decidir
sobre a vida de milhares de cidadã/os que aqui vivem e trabalham.
Assim,
no próximo dia 18 de Dezembro, Dia Mundial do Migrante, pelas 11h30,
vamos entregar ao Excelentíssimo Senhor Provedor de Justiça, uma
queixa para que verifique junto do Tribunal Constitucional, não só
os fundamentos de factos
e de juré
da inconstitucionalidade da Lei nº 29/2012, bem como da sua ou
revogação e/ou suspensão.
Também
nesse mesmo dia e durante a tarde, integrada no Dia de Ação Global,
estas mesmas organizações promovem, no Martim Moniz(das 16 às
20h), uma ação contra o racismo e pelos direitos d@s migrantes, d@s
refugiad@s e d@s deslocad@s, pela sua regularização contra as
expulsões, os centros de detenção e todo o tipo de discriminações.
Associação dos Cubanos
Residentes em Portugal/ Associação dos Naturais do Pelundo
Residentes em Portugal/ Associação para a Cooperação entre os
Povos/ Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania/ Associação de
melhoramentos e Recreativo do Talude/ Associação Solidariedade
Imigrante/ Casa do Brasil/ Colectivo HABITA/ Colectivo Mumia
Abu-Jamal/ Comunidária/ Diálogo e Acção/ FASCP/ Grupo de Teatro
do Oprimido-Lx/ Marcha Mundial de Mulheres/ Moinho da Juventude/ Olho
Vivo/ Plataforma Geto/ SOS Racismo/ Tavira Ilimitada
Passamos a divulgar carta de Paula Montez, a qual merece a nossa solidariedade e uma nota de repúdio pelas manobras intimidatórias em curso fazendo lembrar os tempos do fascismo .
«Peço a quem tiver imagens minhas na manifestação de 14 de Novembro (ou noutra manifestação qualquer) a tirar fotografias que as envie a fim de constituírem prova neste processo. Obrigada pela vossa solidariedade.»
Esta semana recebi um telefonema no meu telemóvel de uma funcionária do DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) para me convocar para prestar declarações por ter sido “denunciada”por actos supostamente praticados por mim na manifestação do dia da greve geral de 14 de Novembro em São Bento. Quis saber qual a denúncia que recaía sobre a minha pessoa e a senhora do outro lado da linha referiu, para meu grande espanto, que eu tinha sido denunciada por cometer “ofensas à integridade física da PSP”.
A primeira questão a saber é como conseguiram obter o número do meu telemóvel cujo contrato nem sequer está em meu nome. A segunda questão é saber como posso ter sido denunciada por um crime que não cometi e por actos que não pratiquei.
Ontem apresentei-me no DIAP acompanhada de um advogado. Foi-me lido o auto de denúncia e mostradas imagens captadas na manifestação. As imagens todas elas de má qualidade e inconclusivas, mostram-me de braço no ar com um objecto na mão que os “denunciantes”referiram ser pedras. Na verdade o objecto que tenho na mão é nada mais do que a minha máquina fotográfica que costumo elevar devido à minha estatura ser baixa para captar imagens, como sempre tenho feito em todas as manifestações e protestos onde vou. Nas legendas das várias imagens captadas aparecem aberrações do tipo: “acessório”, assinalando-se com um círculo, pendurada na mochila, uma máscara dos Anonymous; o meu barrete de lã colorido é indicado como sendo um capuz (lá vem o estigma dos “perigosos encapuçados”); até a cor da roupa, preta, aparece referida (!); além disso, na foto de qualidade duvidosa, onde se vê o meu braço erguido segurando o tal objecto (máquina fotográfica) pode-se ler na legenda que arremessei à polícia cerca de 20 pedras ou outros objectos…
Agora pergunto eu: se a PSP me identificou a arremessar 20 pedras e a colocar em causa a sua integridade física, por que não fui eu detida logo ali? Por que não fui de imediato impedida de mandar mais projécteis que pudessem atentar contra os agentes? Sim, como é possível ter sido vista a atirar coisas, contarem uma a uma as cerca de 20 pedras que eu não atirei, mas que alguém afirma ter-me visto atirar, e deixarem-me à solta para atirar mais?
Colocada perante estas “provas” e com base nesta absurda acusação fui constituída arguida com “termo de identidade e residência”, tendo agora que arranjar forma de me defender.
Como é evidente trata-se de uma perseguição por parte da PSP a pessoas que estiveram naquela manifestação. Faço notar que nem sequer fui das pessoas detidas para identificação, estou sim a ser vítima de uma orquestração por parte da PSP que visa lançar uma perseguição política a pessoas que eles supõem ser os mais activos na contestação, pessoas que costumam ir às manifestações, fotografar, passar informação nas redes sociais (o meu perfil de FaceBook lá continua bloqueado a funcionar a meio gás, sem a possibilidade de comentar vai para um mês).
Enfim, tal como antes já tinha previsto, no dia 14 de Novembro começou uma intencional e persecutória caça às bruxas e desde então não param de acontecer fenómenos sobrenaturais em democracia: identificam-se pessoas em imagens duvidosas, denunciam-se situações que não aconteceram, subvertem-se imagens dúbias e de qualidade duvidosa para servirem de prova a acusações infundadas, usam-se telemóveis pessoais para enviar convocatórias do DIAP e hoje aconteceu mais uma situação inédita: um telemóvel de um amigo com quem eu estava tocou; qual o nosso espanto era eu a ligar do meu telemóvel e a chamada apareceu registada no TM dele como sendo minha, mas o meu telemóvel estava ali mesmo à mão, bloqueado, sem registo de nenhuma chamada efectuada… isto para além dos estalidos em certas conversas telefónicas.
Todos os que me conhecem sabem que não sou pessoa para andar a atirar pedras à polícia, que sempre defendi a estratégia da não violência, da desobediência civil e da resistência pacífica. Que em todas as manifestações me movimento de um lado para o outro a captar imagens e que muitas vezes me vejo obrigada a erguer o braço para fotografar acima da minha estatura. Não há ninguém que me reconheça ou possa apontar como sendo violenta ou capaz de andar a arremessar objectos em manifestações, por muito que considere que a violência com que o sistema nos ataca nos nossos direitos e nas nossas liberdades - e agora também acometendo contra a integridade física de todos quantos estávamos naquela praça - possa gerar a revolta e a reacção das pessoas.
A situação não é nova, nem a sinistra estratégia: no dia 5 de Outubro o Ricardo Castelo Branco foi detido e alvo de idêntico processo de acusação, também através de imagens dúbias e da mentira de dois denunciantes (mal) amanhados pela PSP, acusado de atirar garrafas à polícia, mesmo com um braço engessado e outro braço segurando uma máquina fotográfica. Com coragem e determinação levou o caso às últimas consequências até por fim ser ilibado.
Por tudo isto decidi tornar pública esta absurda acusação e peço a todas e a todos vós que divulguem este caso. Pela minha parte vou fazê-lo por todos os meios ao meu dispor, incluindo a comunicação social. Hoje sou eu a visada mas qualquer um pode vir a ser o próximo a ser alvo de falsas denúncias e acusações. O que sempre mais me empolgou e indignou são as situações de repressão, perseguição e de injustiça. A verdade é mais forte e há de vencer todas as calúnias.
Peço a quem tiver imagens minhas na manifestação de 14 de Novembro (ou noutra manifestação qualquer) a tirar fotografias que as envie a fim de constituírem prova neste processo. Obrigada pela vossa solidariedade. Paula Montez
"As queixas com a alimentação dos presos tem sido recorrentes nos últimos meses, a partir do momento em que o aperto orçamental se fez sentir. Desta vez a queixa, tímida, com medo de represálias, vem de Beja. Vive-se mesmo num país livre? Onde a denúncia da fome é anónima? Quando Amartya Sen denunciou o facto de ser nos países com limitações graves da liberdade de expressão (e não nos países onde faltam alimentos) que mais fome havia, num estudo dos anos 80, estávamos longe de pensar em ter de ponderar o sentido dessas palavras para o caso português. Hoje essa ponderação impõe-se ao ler o que se pode ler. "
Atirador de 24 anos está morto. É o segundo ataque com armas de fogo mais mortífero de sempre nos EUA.
Crianças são retiradas da escola alvo do massacre
Os piores tiroteios em escolas e universidades nos EUA
As autoridades já confirmaram que o homem responsável pelo tiroteio na escola de Sandy Hook está morto, e tinha ligações à escola - a sua mãe era professora no infantário e foi um dos seis adultos que matou e as crianças da sua aula estavam entre as suas vítimas, anunciou a polícia do estado do Connecticut. As crianças que o atirador identificado como Ryan Lanza matou encontravam-se apenas em duas salas de aula.
A NBC News, no entanto, avança que o atirador poderia ter levado consigo a identificação do irmão mais velho. O atirador poderia assim ser Adam e Ryan Lanza o homem encontrado morto numa residência de Nova Jérsia.
Foram avançadas algumas notícias dizendo que o pai de Lanza foi também encontrado morto em Nova Jérsia, mas não foram confirmadas. A namorada de Lanza e um outro amigo são dados como desaparecidos, diz a a Associated Press.
Tinha 24 anos e levava quatro armas, uma delas com calibre .223. Poderá ter disparado 100 tiros. No fim, disparou contra si próprio.
O homem irrompeu pelo edifício principal da escola por volta das 9h30 (hora local), com a cara tapada. O ataque terá começado no gabinete do director da escola, e alguém terá ligado o sistema de intercomunicação do estabelecimento de ensino, pelo que toda a escola ouviu gritos no gabinete, e palavrões. Com este sinal de alarme, os professores trancaram as salas de aula e colocaram a maioria das crianças em segurança, adianta a CBS News. Mas toda uma sala de aula terá sido vítima dos disparos do atirador .
Outra pessoa foi detida num bosque nas imediações da escola - havia relatos, não confirmados, de que poderia existir um segundo atirador. O irmão do atirador foi também detido.
À hora do ataque estariam cerca de 600 crianças na escola, com idades entre os cinco e os dez anos. O estabelecimento de Sandy Hook alberga um infantário e uma escola primária. As autoridades selaram todos os edifícios escolares e isolaram o local. Os alunos foram reunidos num pavilhão, acompanhados pelos professores, e posteriormente encaminhados para o quartel de bombeiros de Sandy Hook, que fica em frente da escola.
O Presidente Barack Obama telefonou ao governador do Connecticut, Dan Malloy, para se informar do que se passava, e também ao director do FBI, Robert Mueller, revelou um porta-voz da Casa Branca, Jay Carney. Instado a comentar se este caso não seria mais um argumento de peso a legislar para pôr um travão na facilidade com que os norte-americanos têm acesso a armas, Carney sublinhou que "este não era o momento para tal". Agora "temos de apoiar a manutenção da lei e as famílias que estão a passar por este acontecimento trágico, Há tempo para discutir as implicações política mais tarde", cita-o a Reuters.
À saída do local, os pais de Alexa, uma menina que frequenta o terceiro ano em Sandy Hook e que escapou sem ferimentos, manifestaram a sua incredulidade pelo sucedido. “Estou em estado de choque. Não parece possível que uma coisa destas pudesse alguma vez acontecer num lugar tão pequeno”, disse a mãe da criança.
A localidade de Newtown, com cerca de 27 mil habitantes, é uma pitoresca cidade do estado do Connecticut, a cerca de cem quilómetros a norte da cidade de Nova Iorque.
Um dos residentes, Mike Branchwell, explicou à CNN que uma das razões por que tinha decidido mudar-se para Newtown em 2005 fora precisamente a qualidade das suas escolas, que figuram no topo dos rankings do ensino.
Ainda o Dia da Greve Geral e a fascização da sociedade . Mais denúncias e a exigência de justiça e liberdade à luz das leis vigentes que alguns persistem a rasgar a cada virar da esquina . Elogios emanados pelos vários componentes do poder , só faltou as medalhas do cacete não conseguiram ofuscar o cérebro dos portugueses, por vais verborreia destilada pelos média, sempre prontos a colaborar pidescamente na defesa do sistema que nos impõe uma política de exploração .
Ex.m. Senhor
Director da Inspecção Geral da Administração Interna;
Lisboa, 14-12-2012
N.Refª n.º 194/apd/12
V.Refª OF-2859/2012 PA 751/2012 040.01.02
Outras refas.
Lisboa, 18-11-2012
N.Refª n.º 179/apd/12
Assunto: Estado de direito e garantia de respeito pelos direitos humanos
Correspondendo à solicitação de V. Exa. no sentido de carrear elementos de prova sobre a violência policial de dia 14 de Novembro último, somos a informar não determos elementos de prova na nossa posse que não sejam do domínio público.
Existem, porém, no domínio público, vários elementos de prova que consultámos e que se mantém disponíveis, sendo certo existirem bem mais do que aqueles que agora vos oferecemos como resultado de uma rápida pesquisa na internet.
Para vossa disposição aqui vos deixamos algumas referências, que vos permitirão seguir várias pistas, conforme entendam melhor. Caso nos cheguem elementos de prova que não tenham sido tornados públicos, tomaremos a iniciativa de vos fazer chegar por esta mesma via.
Declarações de Celina Dias, mãe de Francisco Elias, 14 anos, agredido e detido na noite de 14 de Novembro:
"O meu filho de 14 anos que apenas ia a passar no Cais do Sodré, depois de ter ido visitar o irmão e era o caminho que tinha de fazer para regressar a casa visto não haver transportes para se deslocar e teve de ir a pé. Foi violentamente agredido e detido em Monsanto, sem sequer ter participado na manifestação."
2.
À Amnistia Internacional
Lisboa..., 20 de Novembro de 2012
Ex.mos Senhores,
Estive presente a partir das 17 horas na manifestação ocorrida em São Bento no passado dia 14 de Novembro de 2012, quarta-feira, defronte à Assembleia d
a República, presenciando a partir dessa hora todos os factos aí ocorridos e o trágico desfecho da violentíssima carga protagonizada pela Polícia de Segurança Pública sobre os cidadãos ali presentes (alguns estrangeiros), a maioria esmagadora deles exercendo pacificamente o seu direito de manifestação consignado nos princípios do nosso Estado Democrático. O que assisti tanto na Praça de São Bento, como em várias ruas e avenidas próximas e outras mais distantes, fez-me perder a confiança que desde há mais de três décadas deposito nas forças da ordem e no respeito que as mesmas devem ter pelo conceito de cidadania e pelo valor humano. Assisti ao espancamento de idosos, de mulheres, de jovens, ao disparo de munições de borracha, aos insultos, aos berros, ao total desrespeito da lei por parte de quem a deveria defender. Disponibilizo o meu testemunho à Amnistia Internacional num último acto de esperança de que haja Justiça.
Certo que o comportamento de alguns manifestantes foi incorrecto e violento, como o apedrejamento das forças policiais posicionadas em cordão defensivo na escadaria, e ainda presenciei ao arremesso de outros objectos nomeadamente incendiários, e também à criação de um clima de tensão pelas atitudes perpetradas quer por alguns manifestantes quer por alguns agentes da autoridade, facto notoriamente perturbadores da postura cívica necessária numa contestação pública, mas nada disto justificou a dimensão da atitude repressiva da polícia de choque.
O motivo da minha presença nesse dia em São Bento foi, para além de exercer o meu direito de manifestação, fotografar o acontecimento, conforme tenho feito em anteriores manifestações da indignação popular perante a actual situação de crise económica e política, com o objectivo de acervar para uma futura exposição imagens relevantes deste estado de indignação. Exerço profissionalmente (e neste momento muito precariamente…) a actividade de Artista, utilizando a fotografia como fundamental forma de expressão, para além de assumir em vários eventos e projectos a função de Curador. Também já tive o gosto de em algumas ocasiões anteriores colaborar com a Amnistia Internacional.
Junto a este meu depoimento o conjunto de todas as imagens que efectuei no 14 de Novembro, concedendo à Amnistia Internacional o direito de as utilizar para os fins que considerar importantes para a defesa dos Direitos Humanos. Destaco algumas imagens que penso serem mais relevantes e sobre as quais pode ser ainda considerado o meu testemunho pessoal para o que juridicamente venha a se tornar necessário. São estas as minhas fotografias destacadas e respectivos testemunhos:
- Um agente da PSP grava a partir da escadaria da Assembleia da República os manifestantes, esta acção ocorreu cerca de uma hora antes da carga policial (duas fotografias);
- Um transeunte que não vi ter qualquer atitude provocatória com os agentes da PSP é derrubado e espancado violentamente no chão da Rua de São Bento em local próximo ao supermercado «DIA / Mini-Preço» e da paragem do carro eléctrico 28 (imagem pouco nítida devido á falta de luz e ao facto de a polícia ter iniciado a minha própria perseguição…);
- Num grupo de agentes da PSP um deles aponta uma espingarda para andares de edifícios a partir de local próximo na Rua de São Bento da esquina com a do Poço dos Negros, eu presenciei os disparos!
Houve várias situações em que não consegui fotografar, tanto porque fui forçado a salvaguardar a minha integridade física, que embora não tenha sofrido qualquer tipo de agressão física, a mesma foi tentada pelas autoridades, nomeadamente na Rua de São Bento na sequência imediata a ter fotografado o referido espancamento, como também temi pela segurança do meu equipamento, embora por previdência utilize para este tipo de captação de imagens uma pequena câmera Leica digital. Mas mesmo muitas outras situações que não fotografei permanecem bem gravadas na minha memória.
Irei continuar sempre que possível (resido muito perto de São Bento) a recolher mais imagens nos futuros acontecimentos e manifestações de indignação.
Disponham como acharem útil do meu trabalho e testemunho.
Com os melhores cumprimentos,
Allius Zoo
AQUILO QUE HOJE SE PASSOU, DO PONTO DE VISTA DE UM MANIFESTANTE PACÍFICO:
Para que não vinguem as mentiras da Administração Internas aqui têm o meu relato do que realmente se passou em frente à assembleia.
Sim, é verdade que cer
ca de 20 a 30 pessoas passaram mais de uma hora a atirar petardos, pedras e garrafas à polícia. Por essa razão, os outros 99% de CIDADÃOS PACÍFICOS mantiveram a devida dis...
tância, para nem serem confundidos nem fazerem parte da acção de alguns animais. A certa altura, as pessoas perceberam que algo se estava a passar. Demasiadas movimentações de polícia na Assembleia demasiado organizadas.
Cá em baixo, numa das laterais um grupo de polícia à paisana abandona rapidamente a manifestação. Mais tarde, as televisões diriam que as pessoas foram avisadas para dispersar. Cá de baixo, posso-vos dar uma certeza, nenhuma pessoa com uma audição normal ouviu um único aviso.
A polícia disparou cerca de 4 a 6 petardos pela manifestação e carregou. Como estávamos todos bem afastados, os CIDADÃOS PACÍFICOS não fugiram. Mas quando vi um pai a fugir com o filho no colo e a levar bastonadas percebi que quem estava atrás das viseiras já não eram pessoas.
Fugimos, mas por mais rápidos que tentássemos ser, eram pessoas a mais para conseguirem ser mais rápidas que a polícia. Felizmente não recebi carga, infelizmente porque atrás de mim tinha um escudo humano a tentar fugir. Ao meu lado, um senhor tentava fugir com a mulher de cerca de 50 anos, que chorava com a cara cheia de sangue. Não, esta senhora não levou com pedras dos manifestantes. Esta senhora estava cá atrás. Esta senhora levou com um cassetete.
Fugimos para uma rua afastada, onde pensávamos estar todos seguros e mostrar à polícia que não queríamos estar na confusão, nós os CIDADÃOS PACÍFICOS. Nada nos valeu, pois a polícia perseguiu as pessoas pelas várias ruas em redor da Assembleia, carregando em todos. O que me safou foi uma porta aberta de um prédio, onde me refugiei com mais 8 CIDADÃOS, incluindo jornalistas da Lusa. O que lá fora se passava era incrível. Uma senhora de idade que chegava a casa tentava entrar no seu prédio mas a polícia gritava-lhe para que descesse a rua.
Só mais de 30 minutos depois conseguimos sair e o que mais me impressionou foi a quantidade de sangue que havia pelos passeios, bem longe da Assembleia.
NÃO ACREDITEM EM MENTIRAS. ERA POSSÍVEL NÃO TER PERSEGUIDOS CIDADÃOS PACÍFICOS QUE FUGIAM POR RUAS AFASTADAS MAIS DE 200 METROS DA ASSEMBLEIA.
Mesmo quando estava “barricado” no prédio, mesmo com a porta fechada tive, pela primeira vez, muito medo da polícia.
O que sinto agora não é nem raiva, nem revolta. É um vergonha enorme e uma imensa e profunda TRISTEZA.
É assim que se tira a vontade ao povo civilizado de se manifestar. Tira-se-lhe a esperança.
4.
Uso de força desproporcionado e violência policial.
No dia 14 de Novembro cerca das 18.30, na Avenida D, Carlos I junto ao parlamento, estava uma Srª provavelmente de mais 75 anos a sangrar sentada no chão, dirigi-me a PSP de intervenção
e pedi para chamarem INEM, e a resposta foi bastonadas na minha cabeça, ameaça com arma de fogo e ataque com um pastor alemão.
Na foto em anexo: a senhora idosa a sangrar do nariz e da boca foi a que eu vi com o nariz partido, pelO que pedi ao Policia mais próximo que chamasse o INEM e fui agredido pelo mesmo e por colegas dele. O cão pastor alemão da foto foi o que um policia me atiçou e ia me mordendo a mão tendo furado o meu casaco com os dentes.
5.
No dia da greve geral, a polícia resolveu trabalhar!!
A senhora da fotografia já tem nome, chama-se Cecília Silveira e é uma desempregada de longa duração.
Sérgio Medeiros, um amigo de Cecília, escreveu:
"Cecília Silveira, estava comigo, fugimos juntos, deixei de a ver, foi brutalmente espancada...
Desempregada de longa duração, sem direito a qualquer apoio da Segurança social, vive da caridade de amigos....
Digo-o aqui porque ela não esconde de ninguém, passa fome, nem rendimento de inserção recebe, não tem qualquer apoio a não ser dos amigos, muitas vezes de pessoas
que têm muito pouco, mas que ainda conseguem dividir uma sopa, um pão, um abraço...."
Passamos a divulgar a iniciativa seguinte do Colectivo Habita...
Convite 13h, domingo, 16 de Dezembro Bairro de Sta. Filomena
Almoço de Natal em solidariedade
com as pessoas desalojadas
ou em risco de o serem
O Colectivo Habita, a Comissão de Moradores de Santa Filomena e a Obra Católica Portuguesa das Migrações convidam-no/a a estar presente num almoço de Natal com moradores e moradoras que foram desalojados/as das suas casas, ou que estejam em vias de o ser.
Este almoço pretende ser um acto de solidariedade e uma chamada de atenção para o crescente problema de acesso à habitação em Portugal que, conjugado com a crise económica e social que o país vive, torna eminente uma catástrofe social.
Em pleno Inverno e no período de Natal, é um apelo à solidariedade, recusando processos de despejo em que não estejam devidamente asseguradas alternativas dignas ou meios de subsistência suficientes, e defendendo a garantia de alternativas que preservem a dignidade e a integridade humana.
Durante o convívio serão organizadas actividades para crianças e um pequeno debate/conversa sobre o direito à habitação. Haverá também música acústica cabo-verdeana.
Faz hoje 31 anos que Mumia deu entrada nos cárceres americanos acusado de ter um morto um polícia, acusação que nunca foi provada, havendo pistas que levam aos autores mas que a pseudo justiça americana nunca tratou de indagar .
Mumia durante esta três décadas esteve no corredor da morte, só em 2011 foi devolvido à população prisional , onde permanece em prisão perpétua .
A luta pela sua libertação continua presente neste mundo de injustiça e racista .
“Precisamos de muita gente para fazer a revolução… e de muitos para preservá-la”
“Estou totalmente de acordo com a idéia de nos organizarmos à margem dos partidos políticos e da classe política. De fato, essa pode ser a única maneira de manter aos movimentos sociais frescos e livres das armadilhas da corrupção”
ENTREVISTA
Durante um ano tentamos uma entrevista com Mumia, um dos presos políticos mais conhecidos do mundo. Enviamos cartas e pedidos através de todos os contatos possíveis que tivemos à mão, entre eles os membros do coletivo Amigos de Mumia México, os quais se ofereceram amavelmente para nos apoiar com uma gestão que tinha como destino o corredor da morte da prisão de Waynesburg, Pensilvania, onde Mumia permanece preso há 29 anos. Até que, certo dia, deslizou por baixo da porta um envelope com o nome de M. A. Jamal como remetente.
Chegava a nós a primeira entrevista que concede a um meio mexicano o ativista da causa afroamericana nos Estados Unidos, ex-membro do Black Panthers Party, o Partido dos Panteras Negras.
Na carta de duas páginas escrita a máquina, Mumia fala da necessidade de organização social, dos partidos políticos “servos do capital”, da pertinência dos movimentos autônomos e a transcendência das reivindicações do EZLN, do movimento afroamericano nos Estados Unidos, dos Panteras Negras na atualidade, as contradições entre o discurso e a prática do governo dos Estados Unidos, do pensamento de Frantz Fanon e das expectativas que despertou Obama com sua chegada à presidência, em um país em que “os negros ocupam postos, mas têm pouco poder”.
“A luta segue”, conclui Mumia, na entrevista que se apresenta a seguir, no formato escolhido por ele.
***
Olá! Tentarei responder a algumas de suas perguntas no seguinte formato. Vamos lá!
Organizando-nos
Não há uma única maneira de fazê-lo, tampouco um só tipo de evento que impulsione essas coisas. Porque as pessoas são complexas e, claro, as condições mudam. Segundo o grande C.L.R. James (escritor e ativista social trinitário-tobagense), a organização começa quando duas pessoas concordam em trabalhar juntas.
Mao [Tse-Tung] disse que “uma só faísca pode incendiar toda a campina”, e esse certamente parece ser o caso quando você observa o que aconteceu no Egito e na Tunísia nas últimas semanas [N.T.: a entrevista foi respondida no início de fevereiro]. Mas também é verdade que a organização esteve se processando por um bom tempo (especialmente no Egito), e parece que muitas pessoas simplesmente chegaram a um ponto-limite.
Os partidos políticos
Muitos, de fato a maioria dos partidos políticos, especialmente nas metrópoles, se tornaram descarados servos do capital. Por isso, competem entre si a serviço da riqueza sem sequer fingir que representam o povo. Como disse acertadamente o historiados francês Toqueville: “O cidadão americano não conhece uma profissão mais alta que a política – porque é a mais lucrativa”. Ele escreveu isso há 150 anos! Os partidos são, na verdade, um obstáculo às necessidades e interesses do povo. Isso fica especialmente claro no chamado mundo desenvolvido, onde vemos que os políticos prometem uma coisa para serem eleitos, mas, uma vez que ocupam o cargo, rompem todas as suas promessas.
Autonomia
Se entendo bem (é que há poucos movimentos autônomos nos Estados Unidos), estamos falando de movimentos que são “autônomos” em relação aos partidos políticos. Nesse caso, estou totalmente a favor. Além de serem mecanismos para acumular fortunas pessoais, os partidos políticos são máquinas feitas para dar ao povo a ilusão da democracia.
As propostas do EZLN
Estou totalmente de acordo [com a idéia de nos organizarmos à margem dos partidos políticos e da classe política]. De fato, essa pode ser a única maneira de manter aos movimentos sociais frescos e livres das armadilhas da corrupção, tão comuns na vida política em todo o mundo. Durante vários anos, tenho estado conversando sobre isso com um amigo meu, mais velho, que também é um estudioso do EZLN. Creio que devemos explorar, experimentar e, se parece possível, utilizar essa maneira de nos organizarmos.
Os africano-americanos
Para ser sincero, a situação é alarmante. Para milhões de crianças, nos guetos das cidades dos Estados Unidos, o índice de abandono dos estudos é de 50%. Em algumas cidades, como Baltimore, me dizem que chega a 75%. E, em muitos casos, os que chegam ao fim do ensino médio não conseguem entrar na universidade porque receberam uma educação fraca. Estamos falando de crianças! E, enquanto o índice oficial de desemprego, em nível nacional, está ao redor de 7%, para a América negra, é de quase 35% e, para os jovens, mais de 60%. Além disso, os jovens negros estão sujeitos a uma violência policial aberta, brutal e mortal, e é raro que um policial seja castigado por esse tipo de ação.
A eleição de Obama tem despertado e enfurecido as forças direitistas e racistas, muitas das quais se encontram no movimento Tea Party. Há políticos que tecem elogios à Guerra Civil (1860-1865), do ponto de vista sulista. Faz uns dias, o governador do Mississipi estava disposto a honrar com uma placa de automóveis um dos fundadores da Ku Klux Klan, o general Nathan Bedford Forrest, que foi responsável pela tortura e assassinato de centenas de soldados negros em lugar chamado Forte Pillow.
Partido Panteras Negras
Há bastante interesse sobre o BPP entre os jovens negros, mas poucos conhecem os detalhes históricos. Isso porque eles são ensinados por professores e por uma mídia que enfatizam o triunfo do movimento de Direitos Civis, que tornou possível a eleição de políticos negros. O movimento nacionalista negro está em declínio.
O que o movimento de Direitos Civis conseguiu foi a separação dos negros da classe trabalhadora dos negros burgueses, resultando na separação dos negros prósperos de seus primos pobres nas áreas centrais e degradadas das cidades. Isso se reflete em praticamente todos os níveis entre os negros americanos. E isso explica como ( e por que) as escolas para milhões de crianças negras e latinas podem ser tão pobres, em tantas comunidades.
EUA: negros e indígenas
As diferenças são reais porque raramente os espaços vitais são compartilhados (a maioria das comunidades indígenas está em áreas rurais ou no Oeste, enquanto a maioria dos negros vive em áreas urbanas). Dito isto, certamente há uma interação ideológica entre os dois grupos, e o Movimento Indio Americano (AIM) foi com certeza influenciado pelos Panteras Negras e o Movimento Black Power. As lutas pela independência e a liberdade dos negros e dos indígenas se reforçaram e se influenciaram mutuamente.
Migrantes
Como o capitalismo enfrenta uma crise, ele obriga o povo a pensar de maneira menos holística e mais egoísta. Esse impulso, alimentado pelo medo (e propagado pela mídia corporativa), reforça o sentimento de separação entre as pessoas e dissipa a comunalidade, o senso de comunidade e a própria coesão social. A menos que os ativistas sejam capazes de construir um sentimento de solidariedade entre os povos, esses impulsos levarão a verdadeiros desastres sociais e históricos.
EZLN e Panteras Negras
Creio que o fator que une as duas formações é sua insistência em que TODAS as pessoas, de todas as condições sociais, podem jogar um papel importante nos movimentos sociais pela mudança. Muitos dos movimentos nacionalistas negros dos anos 60 eram bastante críticos em relação aos Panteras Negras por trabalharmos com gente branca (também se trabalhava com ativistas chicanos, portorriquenhos, japoneses e chineses). A convocação zapatista sempre foi ao mundo inteiro, às pessoas de qualquer cor, gênero, classe etc. Creio que esse fator inclusivo é, no fundo, seu aspecto mais humanista e que atrai os setores mais amplos da família humana. Porque é preciso muita gente para fazer a revolução, e muita gente para preservá-la.
EUA: contradições entre discurso e prática
Me parece muito atinada sua leitura das contradições nos EUA, que se projetam como avatar dos direitos humanos quando são a nação mais repleta de prisões no mundo. A contradição é crua e irrefutável. Temos muitas coisas neste país, mas a democracia certamente não é uma delas. Temos formas democráticas, mas não temos verdadeiras normas democráticas. Quando milhões de ciadadãos saíram às ruas na primavera de 2002 pedindo que o país não fosse à guerra, a “democracia” ignorou o povo, e o resultado foi um desastre social, humanitário, ecológico, arqueológico e militar. George Bush descreveu esses milhões de pessoas nas ruas como um “grupo de pressão” – que ele prontamente ignorou. Como pode ser que este país, que fala com tanta doçura de liberdade, tenha mais presos políticos que qualquer outra nação do mundo, a maioria sendo negros? Os EUA têm cerca de 5% da população do mundo, mas 25% dos seus presos. Que mais dizer sobre direitos humanos?
Franz Fanon e Obama
Os africano-americanos não tomaram o poder quando elegeram Obbama, ainda que eu possa entender por que alguns pensam que eles o fizeram. Isso porque o que se fez foi um certo tipo de história. Pela primeira vez uma pessoa negra foi eleita presidente (interessante, isso ocorreu quase um século e meio depois que um homem negro foi eleito presidente do México [N.T.: Mumia provavelmente se refere a Benito Juárez, que era indígena de origem zapoteca]). Mas, como Fanon nos ensinou, no contexto do continente africano, o colonialismo foi sucedido pelo neocolonialismo. Os negros ocupam os cargos, mas, na realidade, têm pouco poder. Eles estão em dívida com os mesmos interesses que controlam os políticos brancos. De fato, a triste realidade é que os negros têm menos poder que antes, porque os políticos negros são menos capazes de tratar dos assuntos relevantes para a população negra, por medo de serem tachados de “racistas” pela mídia corporativa. Lembremos o exemplo de quando Obama chamou de “estúpido” o policial que perseguiu e prendeu seu amigo e antigo professor universitário Henry Louis Gates.
A mídia enlouqueceu. O incidente também demonstrou que alguém da elite negra (e, se um professor de Harvard não é da elite, ninguém é), o professor Gates, foi tratado como um negro pobre do bairro – detido em casa, humilhado e preso por atrever-se a falar com dignidade com um policial branco. A mídia obrigou Obama a calar-se.
Eu
Como diziam os moçambiquenhos, “a luta continua”. Temos que construir, ampliar, aprofundar e fortalecer nossa luta onde quer que seja, porque, como dizia Frederick Douglas, “sem luta, não há progresso”. Pode não ser fácil, mas é necessário.
