Em decisão unânime e rápida, o Tribunal Superior da Pensilvânia negou apelação de Mumia Abu-Jamal para voltar a ser condenado.
O apelo desafiou a maneira reservadas em que Mumia foi re-sentenciados de morte para prisão perpétua sem liberdade condicional pelo juiz Pamela Dembe do Tribunal de Apelações Comuns de Filadélfia. Ao não notificar Mumia ou seus advogados de sua nova condenação, o tribunal violou Mumia do direitos constitucionais, a saber: o direito ao aviso prévio de condenação, a ser informado sobre o direito de recorrer da sentença, e estar presente no tribunal e fazer uma declaração. A inconstitucionalidade do juiz Dembe de não divulgado declaração ecoa a história do devido violações de processo no caso de Abu-Jamal, que se estende por mais de três décadas.
Em seu argumento perante o tribunal, o advogado de Mumia, Judith Ritter, ressaltou que em não permitir que Mumia ou seus advogados o direito de fazer uma
declaração para o registro, o tribunal negou Mumia a oportunidade de começar
para construir um argumento legal desafiando sua sentença de prisão perpétua sem liberdade condicional. Ela ilustrou a importância do devido processo legal neste
considerar com um exemplo convincente de que destaca a sua importância tanto para
O caso de Mumia e para a comunidade jurídica. Entre outros pontos, ela argumentou
que a decisão da Suprema Corte no ano passado, que declarou penas de prisão perpétua
inconstitucional para jovens, gerou um debate no legal comunidade sobre a constitucionalidade da pena de prisão perpétua para os adultos e que os advogados de Mumia deveria ter sido concedido o direito de construir sobre estes argumentos em sua defesa.
Apoiantes de Mumia continuam a defender sua inocência, para traçar estratégias para
o objetivo de trazer Mumia a casa, e de vincular a luta por sua liberdade e a luta para libertar todos os presos políticos e de encarceramento em massa do fim.
Nós lançamos uma petição dirigida ao Departamento de Justiça pedindo a libertação de Mumia. Nosso objetivo é mais do que um milhão de assinaturas.
Por favor, assine e espalhar a palavra.
http://www.change.org/petitions/release-mumia-abu-jamal
Junte-se a nós em nossos esforços. Email: bringmumiahome@gmail.com
Em solidariedade,
International Preocupado Família e amigos de Mumia Abu-Jamal
Free Mumia Abu-Jamal Coalition (NYC)
Educadores para Mumia Abu-Jamal
Comitê para Salvar Mumia Abu-Jamal
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