Comunicado do MPPM sobre o Dia da Terra
NO DIA DA TERRA O MPPM APOIAA LUTA DO POVO
PALESTINO
PELA PAZ, PELA LIBERDADE E PELA DIGNIDADE
1. Em Março de 1976, as
autoridades israelitas anunciaram a expropriação de grandes extensões de terras
de palestinos na Galileia para a construção de um campo de treino militar e
novos colonatos judaicos, no âmbito de um plano de judaização da região. No dia
30 desse mês, uma greve geral e grandes manifestações de protesto sacudiram as
localidades palestinas no território do Estado de Israel (segundo as linhas do
armistício de 1949). Na repressão sangrenta que se seguiu, seis palestinos
foram mortos pelas autoridades de Israel e centenas foram feridos ou presos.
Desde então, o dia 30 de Março ficou conhecido como o Dia da Terra, uma data
que simboliza a luta do povo palestino pelo direito aos seus lares, às suas
terras de cultivo, à sua Pátria.
2. A ocupação de terras
palestinas, com a expulsão dos seus habitantes, não começou, nem terminou em
1976. A limpeza étnica tem sido, desde o início, um aspecto central da criação
do Estado sionista. E, não por acaso, desde a assinatura dos acordos de Oslo
(1993) e as encenações de paz subsequentes, tem-se registado uma agudização
dramática da situação. A contínua ocupação israelita de terra palestina está a
modificar a realidade no terreno. Os territórios palestinos ocupados em 1967,
incluindo Jerusalém Oriental, reconhecidos por direito aos palestinos pelas
resoluções das Nações Unidas, respeitam, apenas, a menos de um quarto (22%) do
território da Palestina histórica. Apesar disso, os palestinos só têm controlo,
e ainda assim com autonomia limitada, sobre 18 % dessa já de si reduzida
parcela, e está-lhes interdito o acesso a cerca de um quarto desse território,
que é legitimamente seu!
3. As autoridades sionistas,
com o apoio activo ou, pelo menos, a passividade dos Estados Unidos da América
e da União Europeia, assim como o silêncio do Conselho de Segurança e a
indiferença da comunidade internacional, estão a criar factos consumados que
tornam inviável a construção de qualquer Estado Palestino, mesmo apenas numa
parte menor da Palestina Histórica. Ao mais de meio milhão de habitantes dos
colonatos nos territórios ocupados em 1967, junta-se o retalhamento da Margem
Ocidental pelo Muro do Apartheid, pelas estradas exclusivamente reservadas a
colonos, pelos terrenos sob controlo directo de Israel, bem como pelo cerco à faixa
de Gaza. A ocupação física visa impor, de facto, um único Estado no território
da Palestina histórica – o Estado judaico de Israel. Tal objectivo é, ao mesmo
tempo, acompanhado pela mais brutal repressão sobre o povo palestino, que se
prolonga desde o sistema prisional até à violência quotidiana do exército
israelita.
4. O governo de Benyamin
Netanyahu, resultante da vitória do Likud nas eleições do ano passado em
Israel, não surpreendeu, continuando a política de judaização da Palestina, a
inviabilização da construção do Estado Palestino e a negação dos direitos aos
palestinos, tanto os dos territórios ocupados como os cidadãos de Israel. E não
se vislumbram, nas forças políticas dominantes em Israel, alternativas que
deixem entrever a possibilidade de uma inflexão desta política. Enquanto isto,
os extremistas sionistas prosseguem livremente a sua campanha de incitamento ao
ódio e à violência, ao passo que as organizações que, em Israel, procuram
promover a paz e a defesa dos direitos dos palestinos são perseguidas até serem
silenciadas.
5. O MPPM, ao assinalar este
Dia da Terra em 2016
Exprime a sua solidariedade ao povo palestino
na sua justa luta pela terra, pela paz, pela independência e pelos seus
direitos nacionais
Exorta a comunidade internacional – a União
Europeia em particular – e bem assim o Governo de Portugal, a empenharem-se, em
todos os planos, a favor dos direitos legítimos do povo palestino, exigindo o
fim da ocupação e o respeito pelo Estado de Israel da legalidade e dos acordos
internacionais que sistematicamente viola com impunidade.
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