CMA-J

 

 

A voz de fundo é a de Tamar Aviyah, uma jovem israelita. O vídeo mostra a imagem de uma criança palestiniana a segurar um cartaz, onde se lê: "Independência, justiça, liberdade e paz são os valores essenciais da nossa luta." No instante em que Tamar desvia a câmara do cartaz e procura centrá-la no seu próprio olhar, ficamos a conhecê-la um pouco melhor: "Identifico-me com essa frase. E se fosse eu a segurar aquele cartaz, também lá estaria escrito 'igualdade'."

 

Ficamos a saber que Tamar, residente em Telavive, boicotou as últimas eleições em Israel, mas o plano para as legislativas da próxima terça-feira é outro. Depois de ter ouvido falar na campanha Real Democracy, criada por israelitas e palestinianos, percebeu "imediatamente" o que tinha de fazer: "Dar o meu voto a um palestiniano que esteja sob ocupação ou na diáspora, e a quem é negado o direito a tomar decisões que afectam a sua vida." É "um pequeno gesto, quase simbólico", mas que lhe permite marcar uma posição sobre "o regime de apartheid existente em Israel-Palestina".

 

A ideia é simples: entrar no Facebook e acrescentar ElectoralRebellion ao endereço; aí chegado, um eleitor israelita pode transmitir a sua vontade de votar em nome de um palestiniano, que pode depois entrar em contacto com o seu autor na caixa de comentários.

 

Em conversa com o PÚBLICO, através do Facebook, Tamar Aviyah reforça o motivo que a levou a participar. "Através deste acto simbólico de ceder o meu direito ao voto – um privilégio que me é concedido por ser uma cidadã judaica protegida pela lei israelita – a um palestiniano, que não tem quaisquer direitos devido ao domínio militar israelita, estou a chamar a atenção para a realidade injusta, desigual e antidemocrática em que vivemos."

 

A sua solidariedade com "a luta pacífica dos palestinianos por um Estado único democrático" fez soar as sirenes da paz a apenas 66 quilómetros de distância, num mundo completamente diferente.

 

Em Jenin, na Cisjordânia, o jovem cristão palestiniano George Abdallah decidiu aceitar o desafio de Tamar. Com os olhos no computador em primeiro plano e uma bandeira da Palestina lá atrás, Abdallah diz-nos que ficou "surpreendido com o facto de israelitas quererem ceder os seus votos a palestinianos". Por isso, entrou em contacto com Tamar. Na terça-feira, será a israelita a colocar o boletim na urna, mas a escolha será feita pelo palestiniano: George decidiu votar no partido árabe israelita Balad, porque defende "a solução de um Estado único e os direitos dos palestinianos".
 

Em conversa com o PÚBLICO, diz o que pensa sobre a iniciativa: "Acho que é eficaz e considero que constitui uma resistência pacífica a um regime racista que tem de acabar. Pode ser que afecte o regime." Mas não será para já. O presente ainda faz parte do passado. "Infelizmente não sinto nenhuma mudança nas relações com os israelitas, mas fiquei surpreendido ao descobrir que há israelitas do nosso lado e que há israelitas anti-sionistas", diz.

 

Defende a solução de um único Estado, porque aquela terra "simplesmente não pode ser dividida". E chuta um exemplo: "É como uma bola. Não podemos dividir uma bola ao meio, senão deixa de ser uma bola." Mas a razão principal chama-se Palestina. "Defendo que esta terra é de todos, excepto dos sionistas. Judeus, muçulmanos, cristãos e fiéis de qualquer outra fé devem poder viver nesta terra", afirma. E nada muda por se ser cristão. "Cristo não nos disse para nos calarmos perante o racismo, o ódio e os crimes", sublinha. George pode sentir o racismo e o ódio, mas "um pouco de humor não faz mal a ninguém". Despede-se da conversa com o PÚBLICO com o argumento final: "Cristo era palestiniano. Nasceu em Belém :)"

 

Tamar, a israelita que vai ceder o seu voto ao palestiniano George, tem uma visão semelhante. "O território que se chama Israel e a Palestina é a terra natal de judeus e de palestinianos, cada um com a sua cultura, história, narrativa e reivindicações. Reconheço os direitos de todas as pessoas e acredito que devemos partilhar este território."

 

Um dos responsáveis pela iniciativa é Shimri Zameret, do programa Building Global Democracy, um israelita com uma pós-graduação em Política Global pela London School of Economics e um objector de consciência com dois anos de cadeia no cadastro por se ter recusado a integrar as Forças Armadas de Israel.

Ao telefo

ne com o PÚBLICO, Shimri resume o objectivo da iniciativa: "Salientar a falta de democracia em Israel e a falta de democracia nas Nações Unidas." Não consegue medir o sucesso da campanha em números – os participantes andam "pelas centenas" –, mas não têm faltado reacções. "Há pessoas que podem não gostar, mas pelo menos não discordam de que estamos perante uma ocupação antidemocrática", afirma. Admite que há "comentários de ódio, como é normal, mas a maioria das pessoas considera que é uma ideia interessante".

 

E o que aconteceria a Israel, se os palestinianos pudessem de facto estar nas filas para as mesas de votos nas eleições? "Isso é como perguntar o que aconteceria na África do Sul, se os negros pudessem votar durante o apartheid", responde.

 

"Caridade" ou "loucura"?

Nem todos os que comentam a iniciativa deixam palavras de apoio. Do lado palestiniano, acusações de paternalismo: "A ideia de 'ceder o voto' é patética, porque é ineficaz e porque vos dá a vocês, judeus 'israelitas', a impressão de que estão a 'ajudar' e a ser 'generosos', por nos 'darem alguma coisa'. Por outro lado, coloca os palestinianos numa posição indigna, como receptáculos da 'caridade' dos ocupantes", comenta uma utilizadora identificada como Nahida Exiled. Do lado israelita também há queixas: "Vocês estão a dar o vosso voto a pessoas que não são cidadãos de Israel e que não são leais a Israel. Isso é uma loucura. Eles preferiam que vocês se fizessem explodir e que matassem outros israelitas, ou que ajudassem o Hamas a direccionar os seus rockets", escreve Alex Perski.

 

Mas Tamar Aviyah deixa um apelo ao resto do mundo. "Ajudem a parar a propaganda dos media e as ilusões sobre 'a única democracia no Médio Oriente' por oposição aos 'terroristas'. Não façam dos israelitas 'maus' e dos palestinianos 'bons' e vice-versa. A nossa realidade é muito mais complexa do que isso."

 

 

Junto divulgamos o comunicado do CPPC acerca da intervenção francesa no Mali.

 

CPPC considera que esta intervenção, para além de agravar a já instável situação que se vive não só no país como em toda a região, tem objectivos que vão muito para além da denominada luta contra o terrorismo, nomeadamente o controlo das preciosas matérias-primas existentes no Mali e de uma importante região do globo. Recorde-se que o Mali é o terceiro maior produtor de ouro de África (havendo actualmente sete minas em funcionamento), é rico em urânio e em diamantes e outras pedras preciosas, tendo recursos significativos e ainda pouco explorados de minério de ferro, manganés, bauxite, cobre, mármore, fosfato, lítio e petróleo. O Mali, tal como muitos outros países vizinhos, foi colónia francesa até meados do século XX e a França está hoje instalada –com empresas e tropas – em muitos desses países.

O CPPC rejeita que, tal como sucedeu e sucede noutros pontos do mundo (sendo a Líbia e a Síria os exemplos mais recentes) se instiguem conflitos étnicos ou religiosos para procurar legitimar e justificar uma intervenção militar que apenas tem como finalidade garantir o acesso por parte dos países ocidentais às riquezas do subsolo maliano em favor dos grandes potentados económicos e em
sério prejuízo do seu legítimo dono: o povo do Mali.

Poucos meses após a entrega do prémio Nobel da Paz à União Europeia, a intervenção militarizada da França, seguida do apoio de outros mais países da União Europeia, no Mali faz cair por terra a máscara «pacifista» desse bloco político económico e põe em evidencia a razão dos que, como o CPPC, se opõem à militarização da Europa e das relações internacionais para, pelo contrário, defender o respeito pela integridade territorial dos estados, a soberania dos povos, e o seu legítimo direito à paz e ao desenvolvimento.

O CPPC condena ainda a posição do governo português, que apoiou mais esta intervenção militar, comportando-se assim como cúmplice daqueles que, para controlar importantes reservas de recursos minerais, fomentam guerras e geram a pobreza, a miséria e a opressão dos povos.

           
Está marcada para o próximo sábado, dia 26 de Janeiro, uma acção internacional de apoio aos presos políticos saarauis que serão julgados no Tribunal Militar marroquino no dia 1 de Fevereiro.

   
Estes 23 prisioneiros encontram-se encarcerados desde finais de 2010 na prisão marroquina de Salé Rabat em condições degradantes e sujeitos e torturas, apenas por terem participado em Novembro desse ano no «acampamento de Gdeim Izik» – uma grande manifestação pacífica em que mais de 20 mil pessoas montaram um acampamento no meio do deserto, a 15 quilómetros da cidade ocupada de El Aaiún, capital da República Árabe Saaraui Democrática, exigindo o fim da ocupação marroquina.

   
As organizações subscritoras solidarizam-se com a acção internacional e seus objectivos e reclamam a libertação imediata destes presos políticos, detidos ilegalmente por participarem numa acção pacífica pela autodeterminação e independência do seu país. Denunciam a bárbara
repressão levada a cabo pelo Reino de Marrocos e exigem o respeito pela soberania do povo saaraui, a quem cabe decidir do seu futuro, sem ocupações e ingerências de quaisquer tipo.

   
25 de Janeiro de 2013

As Organizações subscritoras: Associação de Amizade Portugal-Cuba, CGTP-IN – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses, Colectivo Mumia Abu-Jamal, CPPC – Conselho Português para a Paz e Cooperação, Ecolojovem, FESAHT – Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, FEVICCOM - Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro, FNSTFPS – Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, ID – Associação de Intervenção Democrática, Interjovem, MDM- Movimento democrático de mulheres, Partido Ecologista “Os Verdes", SNTCT – Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações, STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local, STEFFAS – Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa,USL – União dos Sindicatos de Lisboa

No momento complexo que se vive, consideramos da maior importância expressar toda a solidariedade à República Bolivariana da Venezuela.

Consideramos inaceitável a campanha de quem se pretende aproveitar de uma situação corajosamente enfrentada pelo Presidente Hugo Chávez para pôr em causa a dignidade e a vontade expressa em sufrágio do Povo venezuelano, a sua lei fundamental, os seus órgãos institucionais democráticos e o importante progresso social de melhoria das condições de vida da população conseguido com a Revolução Bolivariana, o seu contributo para a evolução progressista da América Latina e sua afirmação soberana.

Estamos convictos que o Povo venezuelano saberá continuar a defender o seu país, a sua revolução e a Constituição Bolivariana, aprovada em 1999, impedindo distorções na sua aplicação, continuando, em democracia, o desenvolvimento económico, social e cultural e uma política de paz e cooperação entre os povos, impedindo que aqueles que perderam as eleições tentem tomar o poder através de qualquer tipo de golpe.

Assim, as organizações abaixo-subscritas, reafirmam toda a solidariedade à República Bolivariana da Venezuela, ao Povo venezuelano e apelam à participação na Sessão de Solidariedade com a Revolução Bolivariana que se vai realizar no próximo dia 2 de Fevereiro 2013, pelas 16 horas,  em Lisboa.

"Fernando Ambrioso, membro do Conselho Nacional, representou a CGTP-IN na “3ª Conferência Internacional sobre o Direito dos Povos à Resistência: Caso do Povo Saharaui”, que se realizou nos passados dias 15 e 16 de Dezembro de 2012 , em Argel.

Entre os 562 participantes de mais de 50 países, encontravam-se parlamentares, diplomatas, políticos, universitários, juristas, intelectuais, jornalistas, membros de ONG’s da sociedade civil e sindicalistas.

A Conferência aprovou uma importante declaração de solidariedade com o Povo Saharaui ."

 

As forças de segurança de Israel retiraram cerca de 100 palestinianos que montaram um acampamento na Cisjordânia, num terreno onde o Estado hebraico quer construir um colonato.

Apesar de o Supremo Tribunal ter dito que as forças israelitas não poderiam retirar o acampamento (pelo menos até uma decisão final, esperada dentro de uma semana), um porta-voz da polícia alega que o veredicto apenas dizia respeito às tendas e não aos seus ocupantes.

 

Para os palestinianos, o local é essencial para o seu futuro Estado, já que liga Jerusalém Oriental à Cisjordânia e como está na parte mais estreita do território, uma construção ali dividiria ainda a parte norte e sul do território.

 

Para Israel, este é o “corredor E1”, que liga o grande colonato de Ma'ale Adumim, na Cisjordânia, aos colonatos de Jerusalém-Leste.

 

A táctica dos palestinianos surpreendeu os israelitas. No fundo, fizeram o mesmo que alguns colonos judaicos, que estabelecem pequenos acampamentos com tendas ou pré-fabricados esperando receber mais tarde aprovação oficial para ali permanecer. Israel divide os colonatos em legais e ilegais (e tem ainda uma categoria à parte para os de Jerusalém Oriental e dos Montes Golã – a palavra que os designa em hebraico nem sequer é a mesma).

 

As cerca de 20 grandes tendas permanecem no local. Centenas de elementos das forças policiais levaram a cabo a evacuação durante a noite de sábado, depois de alguns manifestantes se recusarem a sair. “Toda a gente foi levada com cuidado sem quaisquer ferimentos entre responsáveis da polícia ou manifestantes”, disse o porta-voz da polícia, Micky Rosenfeld. Não houve detenções.

Activistas palestinianos prometeram mais acampamentos em locais onde estão previstos outros colonatos israelitas. Estes são ilegais perante a lei internacional (mesmo a anexação de Jerusalém Leste e dos Montes Golã não é reconhecida por quase nenhum país do mundo) e a intenção do Governo de Benjamin Netanyahu construir mais colonatos provocou condenação até dos aliados mais próximos como os EUA.

 

Colonatos na campanha
Os colonatos são entretanto um assunto de campanha para as eleições de 22 de Janeiro, e Netanyahu tem-se apresentado como um grande defensor da presença judaica na Cisjordânia ocupada. Nota o diário israelita Ha’aretz que Netanyahu visitou pela primeira vez, na semana passada, um colonato remoto e distante, que não pertence a um dos principais blocos. Trata-se de Rechelim, estabelecido após a morte de duas israelitas em ataques palestinianos, em 1991. O campo ainda foi transformado num campo militar mas em 1994 recebeu autorização para se tornar um campo civil.

 

Na campanha uma série de responsáveis de partidos que deverão fazer parte do novo Governo defenderam mesmo a anexação de território da Cisjordânia, tal como foi feito com o de Jerusalém Oriental e com os Montes Golã.

A Grécia está a deter imigrantes, incluindo crianças, em condições inumanas e impensáveis para um Estado-membro da União Europeia, denunciou a Amnistia Internacional esta quinta-feira.

A Grécia – o principal ponto de entrada na UE para imigrantes da África e da Ásia – sempre teve dificuldades em lidar com a imigração ilegal, uma situação que se deteriorou com a profunda crise económica em que o país está mergulhado e que veio alimentar o xenofobismo e o racismo entre os gregos.

No relatório agora divulgado, a Amnistia refere que as dezenas de milhares de imigrantes que atravessam a fronteira grega todos os anos enfrentam dificuldades de todo o tipo para apresentarem pedidos de asilo, são colocados a viver em condições "absolutamente miseráveis" nos centros de detenção e sofrem ataques racistas por parte dos grupos de extrema-direita.

Uma nova agência que foi formada em 2011 para lidar com os pedidos de asilo ainda não tratou de um único caso, devido à falta de pessoal, refere o relatório da organização de defesa dos direitos humanos.

 

“O falhanço da Grécia em respeitar os direitos dos migrantes e dos que buscam asilo está a ganhar as proporções de uma crise humanitária”, disse o director da AI para a Europa e a Ásia Central, John Dalhuisen, num comunicado citado pela Reuters. “A actual situação na Grécia é totalmente desmerecedora do Prémio Nobel da Paz que foi atribuído à União Europeia e está muito abaixo dos padrões internacionais de respeito pelos direitos humanos.”

No seu relatório, a Amnistia dá conta de sírios em fuga da guerra que foram forçados a regressar à Turquia pelas autoridades gregas e refere um incidente em que a polícia terá afundado um barco de borracha, deixando os seus ocupantes na água sem alternativa, a não ser nadar de volta ao ponto de partida.

Aqueles que conseguem chegar à Grécia têm de esperar dias a fio em filas de centenas de pessoas, na esperança de serem uma das 20 pessoas por semana autorizadas a pedir asilo.

 

Aqueles que não conseguem um pedido de asilo arriscam-se a ser presos pela polícia e a ficar detidos em instalações superlotadas durante um ano ou mais. A Amnistia fala em casas de banho inundadas, falta de luz natural e água de má qualidade.

O relatório também dá conta de casos de crianças separadas das suas famílias ou detidas entre adultos em condições impróprias. Muitas são libertadas sem que seja encontrado um lugar para elas em centros de acolhimento. Outras vivem na rua e são vítimas de ataques racistas.

“O fardo da Grécia é enorme, e, tendo em conta a actual crise económica, é cada vez mais difícil para o país lídar sozinho com a situação”, refere a Amnistia Internacional. “No entanto, isso não pode servir de desculpa para negar às pessoas os seus direitos nem para permitir a retórica xenófoba e os ataques racistas.”

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Luta ca caba inda - Visionamento e conversa com Filipa César e Sana na

  N’Hada.
Aquário ZDB, das 18h às 20h30

Jantar guineenseNo 49 da ZDB, das 20h30 às 22h (sujeito a reserva prévia)

B.leza

Concerto comemorativo do 40º Aniversário da morte de Amílcar Cabral‚com os artistas guineenses: Malam di Mama Djombo + Maio Coopé +

 Baba Canuté + Gentil Policarpo
A partir das 23h.

+ info: Homenagem a Amílcar Cabral

De  acordo com um relatório do Comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa  Portugal é afectado pelas medidas de austeridade do governo, tendo impacto significativo em áreas entre as populações infantil e mais idosa .

 

 

BRUSELAS (apro).- Las medidas de austeridad que, entre otros países europeos, implementó el gobierno de Portugal para tratar de contener la crisis financiera han afectado sobre todo los derechos humanos, económicos y sociales de la población infantil y la de edad más avanzada, asegura el Comisario para los Derechos Humanos del Consejo de Europa (CoE, por sus siglas en inglés), Nils Muiznieks, en un reporte publicado el pasado 12 de julio.

El comisario Muiznieks –quien ocupa el cargo desde enero pasado– visitó Portugal del 7 al 9 de mayo. Él y los expertos de su equipo se reunieron con autoridades nacionales, organizaciones de la sociedad civil y sindicatos. Su misión: analizar el impacto de la crisis financiera y las medidas de austeridad sobre el goce de los derechos humanos, y en especial de los derechos sociales y económicos entre las poblaciones más vulnerables: los niños, los más viejos y los gitanos; así como para conocer el trabajo de los organismos locales dedicados a la promoción y protección de los derechos humanos.

Muiznieks ha expresado en varias ocasiones su inquietud frente a las consecuencias sociales y el incumplimiento de los derechos civiles y económicos que derivan de los severos programas de austeridad que han implementado varios gobiernos europeos.

El pasado 22 de mayo la Asamblea Parlamentaria del CoE manifestó en un reporte sus “serias preocupaciones” por el impacto que tendría la crisis financiera en los niveles de vida de los ciudadanos europeos y sus derechos sociales fundamentales, los cuales podrían ser duramente socavados, especialmente aquellos que tienen que ver con la protección contra la pobreza y la exclusión social, consagrados en el artículo 30 de la Carta Social Europea.

En ese contexto sociopolítico, los sectores más frágiles de la sociedad –la población infantil, el segmento de jubilados y la minoría gitana–, son “los más afectados, de manera desproporcionada, por las restricciones presupuestales”, afirma el comisario Muiznieks.

El diagnóstico global que ofrece el reporte sobre Portugal es alarmante. Señala que la situación económica del país se ha deteriorado rápidamente en los últimos dos años: la tasa de desempleo era de 15.2% en abril, mientras que entre los jóvenes ese porcentaje alcanzaba 36.2%, de acuerdo con el Instituto Nacional de Estadísticas.

Las desigualdades aumentaron tras la adopción, en marzo de 2011, de una serie de medidas draconianas de austeridad, que forma parte de un plan elaborado luego de que Portugal recibió un préstamo internacional de 78 mil millones de euros. Un estudio de la Comisión Europea, publicado en noviembre de 2011 y titulado El efecto de las medidas de austeridad en la distribución de la riqueza, concluye que esas disposiciones ya tuvieron “un efecto negativo desproporcionado” sobre el 10% de la población más pobre del país.

Niñez empobrecida

El reporte, de 18 páginas, expone que la pobreza infantil tiene un efecto devastador a largo plazo porque es una de las causas de la pobreza y la exclusión social en la edad adulta. Además, conlleva el quebranto de derechos humanos contenidos en la Convención de la ONU sobre los Derechos de los Niños, tales como el derecho a un nivel de vida adecuado, a la educación y al disfrute a los mejores posibles servicios de salud.

A principios de 2010, al menos 23% de los niños portugueses corrían el riesgo de caer en la pobreza. Según un estudio de UNICEF, publicado en marzo pasado, Portugal es uno de los países cuya niñez sufre las mayores carencias de Europa. A pesar de que durante una década esos niveles de riesgo decrecieron, a partir de 2007 éstos comenzaron a elevarse de nuevo y, según estadísticas oficiales, la posibilidad de empobrecimiento es mayor entre las familias con niños que el promedio de la población portuguesa, que es de 20.6%.

El informe subraya que el gobierno portugués ha implementado dos recortes importantes en los programas enfocados a la atención de la niñez, uno en noviembre de 2010 y otro en enero pasado. Por otro lado, entre diciembre de 2011 y enero de 2012, las familias de 67 mil niños perdieron el acceso a los beneficios de dichos programas. En total, remarca el reporte, el Estado redujo 30% de sus gastos de apoyo a familias con hijos pequeños entre 2010 y 2011.

El comisario asegura en su informe: “Los paquetes de austeridad en Portugal en 2010 y 2011 han incrementado significativamente el riesgo de que los niños queden expuestos a la pobreza, aunque el impacto real no ha sido todavía medido totalmente. La combinación de un creciente desempleo y de recortes a los salarios, la subida de los impuestos y la reducción en los beneficios sociales y de desempleo han dado como resultado que muchas familias portuguesas dispongan de menores ingresos y estén sujetos a la pobreza”.

Muiznieks refiere que la línea telefónica de la organización no gubernamental Apoyo para la Niñez, la cual funciona 24 horas al día, reportó en 2011 un incremento en el número de llamadas relacionadas con la pobreza de ese segmento poblacional, que, además representa una tercera parte de las personas que acuden a los comedores sociales.
De acuerdo con una nota del Jornal de Notícias, del 7 de junio de 2010, unos 95 mil niños al día asisten a tales comedores por falta de alimentos en casa.

El sistema educativo ha sido también fuertemente afectado. En 2010 el gasto educativo alcanzó 5% del Producto Interno Bruto (PIB); en 2011 se estima que éste decreció a 4.7%, y en 2012 el presupuesto bajará a 3.8% del PIB, de acuerdo con datos de la Organización para la Cooperación y el Desarrollo Económico (OCDE).

En abril último, el gobierno anunció que el número de estudiantes por clase aumentaría de 28 a 30; y se introdujeron limitaciones a las deducciones familiares de impuestos por gastos de educación.

Los recortes a los beneficios infantiles tuvieron particularmente un impacto negativo sobre la educación, ya que, menciona el reporte, muchos padres han indicado públicamente que esos subsidios los usaban para comprar libros escolares o pagar los costos de alimentación y transporte a la escuela.

El comisario alerta sobre el hecho de que los recortes presupuestarios a la educación pueden tener un efecto multiplicador si se toma en cuenta que el sistema educativo portugués se ha caracterizado por años por una alta tasa de estudiantes que abandonan la escuela a temprana edad y sin habilidades suficientes, lo cual, advierte, puede empujar el resurgimiento del trabajo infantil.

“Expertos, ONG y sindicatos –narra el documento– han expresado su preocupación de que la crisis, el desempleo y la caída de los ingresos familiares por las medidas de austeridad han provocado que las familias recurran nuevamente al trabajo infantil, notablemente en la agricultura y el sector informal”.

El comisario agrega que, durante su visita al país, fue informado que desde el principio de la crisis ha habido casos de niños portugueses que migran con propósitos de trabajo a otros países de la UE.

Vida digna

El reporte de Muiznieks apunta que, en 2010, el 18% de la población portuguesa tenía más de 65 años de edad, y que este porcentaje va en rápido crecimiento, ya que en 2003 representaba 16.7%. Un 21% de ese segmento bordea la pobreza.

Un dato llama mucho la atención: en marzo de este año, las estadísticas oficiales revelaron que la tasa de mortalidad entre esta población había crecido desproporcionadamente durante el invierno 2011-2012, en comparación con años previos. El incremento respeto al invierno anterior fue de 10%.

“Los profesionales de la salud –se explica– declaran que este índice de mortalidad no puede ser explicado solamente en factores estacionales. Ellos consideran que las medidas de austeridad han tenido un impacto en la situación de los adultos de edad avanzada, especialmente entre aquellos que viven con pequeñas pensiones.” Las más bajas oscilan entre 189 y 245 euros por mes.

Las pensiones fueron congeladas en 2010 y 2011, como parte del primer paquete de medidas fiscales. De acuerdo con la información de que dispuso el comisario, el acceso a la atención médica se ha vuelto más difícil porque han subido las cuotas de los hospitales –que pagan parcialmente los pacientes–, el precio de las medicinas y el costo del transporte público. Los honorarios de una consulta en las urgencias de cualquier hospital se elevaron sustancialmente en enero pasado de 9 a 20 euros.

Al mismo tiempo, continúa el informe del CoE, han decrecido los subsidios estatales para que las personas enfermas cuenten con transporte gratuito y se aplican requisitos más estrictos para tener acceso a éste, por lo que muchos ancianos que viven a áreas rurales aisladas han quedado privados del acceso a atención médica.

Peor aún, los precios del gas y la electricidad han aumentado enormemente durante 2012. El impuesto al valor agregado de esos servicios subió en 2011 de 6 a 23%. Como consecuencia, muchas personas que sobreviven con pensiones muy modestas no pueden pagar la calefacción de sus casas, y el incremento de los alimentos ha afectado también la dieta de la población de mayor edad.

Así, Muiznieks se muestra preocupado por el recorte de 4 millones de euros al presupuesto destinado en 2012 para la compra de material técnico para personas discapacitadas, lo que es 30% menos que en montos anteriores.

El reporte refiere un programa de emergencia social que en 2011 se ocupó de suavizar los impactos de las medidas de austeridad sobre la población de edad más avanzada. Este programa prevé la creación de centros de ayuda nocturnos, de una línea telefónica de apoyo las 24 horas del día (llamada Línea Solidaridad) y de un servicio para ubicar a aquellos que viven en áreas aisladas

La intención es que las personas de mayor edad con ingresos bajos tengan prioridad para recibir alimentos y acceso a apoyos sociales para gas y electricidad, así como para transporte público. En 2012 el gobierno portugués terminó con el congelamiento de las pensiones más bajas que habían estado en vigor desde 2010.

Sin embargo, el comisario Muiznieks opina que esas medidas no son suficientes por sí mismas para responder de una manera integral a las crecientes dificultades que enfrentan muchas personas mayores.

Muiznieks destaca en su informe que “en una sociedad basada en el respeto de los derechos humanos, las personas mayores deben ser provistas por las autoridades, de manera sistemática, de oportunidades que les permitan llevar una vida decente y jugar un papel activo en la sociedad, así como protegerlos debidamente, como lo consagra el artículo 23 de la Carta Social Europea, la cual Portugal está obligada a cumplir”.