Dia 10 de Outubro ao fim da tarde no Largo Camões em Lisboa, realiza-se uma concentração contra a pena de morte. Trata-se do oitavo ano consecutivo que assinala o Dia Mundial contra a pena de morte evento ao qual o colectivo Mumia Abu-Jamal não poderá deixar de estar presente e apelar à presença de todos.
Manifesto
10 de Outubro - Oitavo Dia
Mundial Contra a Pena de Morte
Somos contra a pena de morte
porque não combatemos a violência com a violência.
Somos contra a pena de morte
porque recusamos decisões judiciais irreversíveis tomadas por sistemas de
justiça frágeis.
Em 2009 os países onde foram
executadas mais penas de morte foram a China (números desconhecidos que se
prevêem milhares), o Irão (388), o Iraque (120), a Arábia Saudita (69) e
os EUA (52), de acordo com números da Amnistia Internacional.
A oitava comemoração do Dia
Mundial Contra a pena de Morte detem-se este ano especialmente nos EUA
onde foram executadas 52 pessoas e condenadas 106 em 2009.
Os EUA possuem apenas 15
estados federais abolicionistas, apesar de nos restantes 35 em 10 não
haver penas de morte há dez anos ou mais. No entanto, há uma tendência
favorável ao abolicionismo, que desejamos reforçar, de acordo com
relatório da Amnistia Internacional que refere que as condenações
diminuiram em 60% na última década, após um pico em 1994.
Instamos os EUA a seguirem o
caminho dos 54 Estados que, desde 1990, se tornaram abolicionistas, como
por exemplo o Togo, o Burundi, o Canadá, as Filipinas, a Bósnia-Herzgovina
e a Turquia.
Existem 58 países no mundo que
ainda usam de facto a pena de morte, e de entre estes 18 efectuaram de
facto execuções em 2009.
Para além da pena de morte
formal existem ainda milhões de pessoas em todo o mundo que são condenadas
à morte por Estados que não lhes garantem as mínimas condições para que as
suas vidas sejam vivíveis, como por exemplo, os não documentados, os
sem-abrigo, os trabalhadores precários, os jovens lgbt vítimas de
suícidio, os intersexos operados sem consentimento e os
transexuais vítimas de transfobia.
O Dia Mundial Contra a Pena de
Morte foi instituído em 2003 pela World Coalition Against The Death
Penalty, uma rede de mais de 100 associações a nível mundial.
Em Portugal não podemos ficar
indiferentes a esta realidade, por isso apelamos à mobilização contra a
pena de morte que mata os direitos humanos no mundo.
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