CMA-J

É inadmissível a actual situação nas prisões, em que os presos são sujeitos, para alem das penas que lhes são impostas pelos tribunais, a toda uma série de penas acessórias completamente arbitrárias e normalmente injustificadas. Muitas vezes, essas punições são pura e simplesmente tortura, que apenas visam impor a autoridade brutal e animalesca de guardas e responsáveis prisionais. O caso mais recente (apenas porque passou a barreira da censura mediática e veio a público), foi o do preso cruelmente atacado em Paços de Ferreira em Setembro de 2010 com um taser eléctrico, uma arma que descarrega uma alta densidade de energia eléctrica e que é conhecida por causar lesões no sistema nervoso e mesmo a morte. Não podemos admitir nenhuma forma de tortura, ainda para mais vinda do estado, independentemente das circunstâncias da situação do preso.

Para saberes mais informações sobre a situação nas prisões, consulta: http://www.sosprisoes.blogspot.com/

Diariamente têm lugar incidentes em que as forças ditas da ordem usam de grande brutalidade e se exprimem de uma forma abertamente racista ao interpelarem jovens negros dos bairros periféricos das grandes cidades.

Numa audiência que teve lugar a semana passada, a 17 de Fevereiro, em Baton Rouge, o juiz Brady decidiu conceder a Albert Woodfox o direito a uma audiência de apresentação de provas de discriminação racial na selecção de jurados. A decisão é bastante favorável a Albert, tendo ficado estabelecida a presunção de discriminação, de tal forma que agora terá que ser o estado a refutá-la. Essa audiência provavelmente terá lugar já este verão.

Albert é um dos "3 de Angola", os 3 presos políticos detidos há 38 anos na prisão de Angola, no Estado do Luisiana (EUA), devido ao seu activismo político, em particular a sua ligação ao Partido dos Panteras Negros. Um outro membro dos "3 de Angola", Robert King, já foi libertado em 2001, mas Albert Woodfox e Herman Wallace continuam em prisão solitária, confinados às suas minúsculas celas 23 horas por dia.

A condenação de Albert já foi anteriormente anulada por duas vezes por juízes que citaram discriminação racial, má conduta da procuradoria, uma defesa inadequada e exclusão indevida de provas a favor de Albert. A uma anulação foi invertida por um tribunal superior ao abrigo da Lei Anti-Terrorismo e Pena de Morte Efectiva, assinada por Bill Clinton, que limita consideravelmente os direitos dos presos nos Estados Unidos. Esta nova decisão dá nova esperança ao caso de Albert e de todos os amantes da Justiça.

Albert fez 64 anos no passado sábado, 19 de Fevereiro.

Há mais de duas semanas que, consecutivamente, centenas de milhares de pessoas se manifestam nas principais cidades do Egipto exigindo o fim do regime de Hosni Mubarak. O apoio internacional é importante para que os direitos do povo egípcio sejam atendidos.
Nesse sentido, convidamo-lo a subscrever e a divulgar a seguinte moção:

*Apoio ao povo egípcio*

Desde 25 de Janeiro, a revolta popular no Egipto exige o fim do regime
liderado por Hosni Mubarak.
Mais de 300 pessoas foram, entretanto, mortas pelas forças repressivas.
Mas, longe de perder força, a revolta continua e ganha mais adeptos.
No sétimo dia de protestos, mais de um milhão de pessoas manifestaram-se no
Cairo e muitas mais centenas de milhares concentraram-se nas principais
cidades do Egipto.
As suas exigências são as mesmas por todo o país: demissão do presidente
Hosni Mubarak, fim do regime instaurado há 30 anos, liberdade, melhores
condições de vida.
A resposta do regime resume-se a procurar ganhar tempo, a lançar
provocadores contra os manifestantes, a fomentar a insegurança – tentando
com isso desmoralizar e desmobilizar os protestos.

Juntando-se às acções de solidariedade que decorrem por todo o mundo, os
cidadãos e as organizações abaixo-assinados:
*Manifestam* o seu completo apoio à luta e às exigências do povo egípcio;
*Reclamam* das autoridades portuguesas, designadamente, do Presidente da
República, do Governo e da Assembleia da República,
- que reconheçam publicamente a justeza dessas mesmas exigências;
- que desenvolvam a acção diplomática necessária para que as autoridades
egípcias respondam cabalmente às reivindicações populares abdicando sem
mais demora do poder e abstendo-se de reprimir os manifestantes.

Lisboa, 1 de Fevereiro de 2011

Associação Abril
Bloco de Esquerda
Colectivo Casa Viva, Porto
Colectivo Mudar de Vida
Colectivo Mumia Abu-Jamal
Colectivo Política Operária
Comité de Solidariedade com a Palestina
Fórum Pela Liberdade e Direitos Humanos
Pagan/Plataforma anti-Nato anti-guerra
Resistir.info
SOS Racismo
Terra Viva (Porto)
Tribunal-Iraque (Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque)
Alfredo Martins (Porto)
Ana Ribeiro (membro da mesa da assembleia geral da Associação José Afonso)
António Cunha (membro do colectivo Casa Viva, Porto)
António Pedro Valente (membro do colectivo Casa Viva, Porto)
António Sequeira (membro da Direcção da Associação José Afonso)
Domingues Rebelo (técnico oficial de contas, Porto)
Fernando Lacerda (presidente da direcção da Tane Timor – associação Amparar Timor)
Francisco Silvério de Almeida Fernandes (membro do núcleo do norte da
Associação José Afonso)
Joana Afonso (membro do núcleo do norte da Associação José Afonso)
Judite Almeida (membro da direcção do Sindicato dos Professores do Norte)
Lígia Cardoso (membro da direcção da Tane Timor – associação Amparar Timor)
Maria José Ribeiro (dirigente do Sindicato Nacional dos Profissionais de
Seguros e Afins)
Paulo Esperança (membro da Direcção da Associação José Afonso)

Realiza-se dia 12 de Fevereiro, a partir das 21h30, uma sessão-debate na Casa da Achada sobre o caso Cesare Battisti.
O Colectivo Solidariedade Mumia Abu-Jamal estará presente, associando-se à denúncia da injustiça que cai sobre Battisti.
Apelamos à presença de todos.

FORUM SOCIAL MUNDIAL COMEÇOU HOJE COM MARCHA POPULAR

Uma marcha popular com a participação de milhares de pessoas deu início hoje (6 de Fevereiro) à 11ª edição do FSM que durante seis dias vai reunir em Dacar, Senegal, cerca de 45.000 participantes de cerca de 120 países.

Evo Morales já chegou a Dacar, bem como Lula da Silva e o recem-eleito chefe de estado da Guiné-Conacri, Jean Ping e representantes dos grupos de esquerda de vários países e do movimento contra a globalização.

O FSM é dedicado ao tema Resistência e Luta dos Povos de África e os trabalhos centrar-se-ão nas actuais preocupações políticas, económicas, sócio-culturais e ambientais.

Todos os trabalhos do FSM irão ter lugar na Universidade Cheikh Anta Diop, em Dacar e na ilha Gorée.

Hoje, dia 1 de Fevereiro, foi um dia histórico para o Povo Egípcio que saiu à rua em grande número, na cidade do Cairo estima-se que estiveram na manifestação cerca de 2 milhões de pessoas reflectindo-se noutras cidades Egípcias como Alexandria, Suez... Cidades que tiveram manifestações igualmente gigantescas, contra o ditador Mubarak exigindo a liberdade para o Povo após 29 anos de ditadura de um governo dispótico apadrinhado pelo imperialismo americano.
A exemplo de outras cidades do mundo, em Lisboa teve lugar uma concentração de solidariedade com o Povo Egípcio no Largo Camões, onde estiveram presentes cerca de duas centenas de pessoas.
A luta do Povo Egípcio continua apesar do ditador Mubarak estar agarrado à cadeira do poder suportado pelos dólares americanos e o apoio camuflado do nazi-sionismo israelita.
A queda do ditador é inevitável e a solidariedade de todos os cidadãos do mundo, amantes da liberdade é indespensável.

Somos tod@s Egípci@s, VIVA O POVO EGÍPCIO.