MPPM CONGRATULA-SE COM A SAÍDA DO ESTADO PORTUGUÊS DO PROJECTO LAW-TRAIN
O MPPM congratula-se com a decisão do Ministério da Justiça português de terminar a participação da Polícia Judiciária no projecto europeu LAW-TRAIN, um projecto que envolve o Ministério da Segurança Pública de Israel, responsável pelas forças policiais desse país, que sistematicamente utilizam os maus tratos e a tortura e violam os direitos humanos fundamentais da população palestina.
A decisão do governo português de terminar a sua participação no LAW-TRAIN vem ao encontro do apelo feito pelo MPPM e por cerca de duas dezenas de organizações portuguesas que subscreveram a posição comum «O Ministério da Justiça de Portugal deve cessar a sua participação no projecto europeu “LAW-TRAIN”, apresentado publicamente no dia 23 de Junho de 2016. Esta campanha teve também expressão nas iniciativas de deputados portugueses na Assembleia da República e no Parlamento Europeu. A retirada do Governo português do projecto LAW-TRAIN é uma vitória de todas as forças que na Palestina, em Portugal e na Europa se manifestaram pelo fim deste projecto de colaboração com o aparelho repressivo israelita.
Como o MPPM afirmava no seu comunicado do passado dia 19 de Maio: «Com a sua cooperação, a UE e os países participantes no projecto LAW-TRAIN, incluindo Portugal, estão, objectivamente, a validar o sistema israelita de controlo e repressão militar, que inclui metodologias de “interrogatórios” ilegais, e ajudam à sua manutenção, dando-lhe cobertura política e moral. Com isso violam as suas obrigações perante o direito internacional e mancham o seu dever de defender a justiça e os direitos humanos.»
Cabe recordar que em Maio deste ano o Comité contra a Tortura da ONU manifestou a sua «preocupação perante as alegações de tortura e outros tratamentos ou castigos cruéis, desumanos ou degradantes […] sobretudo perpetrados pelas forças da ordem e funcionários da segurança, nomeadamente da Agência de Segurança de Israel, a polícia e as Forças de Defesa de Israel [forças armadas]. […] o Comité está particularmente preocupado pelo facto de até agora nenhuma das centenas de queixas apresentadas ter resultado em julgamento.»
Já em Dezembro de 2013 o Comité para os Direitos das Crianças, um painel de peritos jurídicos independentes encarregados pela ONU de fiscalizar a protecção dos direitos das crianças, considerou que as crianças palestinas «são sistematicamente sujeitas a violência física e verbal, humilhação, limitação de movimentos dolorosa, o enfiar de capuzes e sacos pela cabeça, ameaças de morte, violência física e agressões sexuais contra elas ou membros das suas famílias, restrição no acesso a sanitários, comida e água».
O MPPM chama a atenção para as preocupantes notícias surgidas na imprensa portuguesa, dando conta de que «Israel tem sido ao longo dos anos parceiro de formação a vários níveis das nossas polícias e até das secretas, bem como fornecedor de quase toda a tecnologia de vigilâncias e intercepções telefónicas utilizada pela PJ» (Expresso online, 22 de Agosto de 2016).
As forças policiais e o Estado português não podem colaborar com o aparelho repressivo do Estado de Israel e com os seus crimes, e uma colaboração intensa e quase exclusiva como a que é referida pela comunicação social portuguesa deve cessar de imediato.
O MPPM exorta igualmente o INESC-ID a seguir o exemplo do Governo português e a cessar também a sua participação no projecto LT.
Finalmente, o MPPM reitera a sua oposição ao estatuto especial concedido pela União Europeia a Israel, no que diz respeito ao acesso a fundos comunitários, em pé de igualdade com os países membros da UE. Como referido no comunicado do MPPM de 19 de Maio de 2016, «Num momento em que diversos países europeus, entre os quais Portugal, estão sujeitos a humilhantes ingerências no sentido da contenção orçamental, questiona-se com que legitimidade a União Europeia se dispõe a encaminhar muitos milhões de euros dos contribuintes, ao abrigo do programa Horizonte 2020 e disfarçados de cooperação científica, para apoios ao complexo industrial-militar de Israel.»
Lisboa, 24 de Agosto de 2016
A Direcção Nacional do MPPM
Nota: Foram as seguintes as organizações subscritoras da posição comum: Associação 25 de Abril | Associação Abril | Associação Água Pública | Associação Conquistas da Revolução | Associação dos Amigos do Teatro da Liberdade da Palestina (Portugal) | Associação Portuguesa dos Juristas Democratas | Colectivo Mumia Abu Jamal | Comité de Solidariedade com a Palestina - BDS Portugal | Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional | Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos – MURPI | Confederação Portuguesa dos Quadros Técnicos e Científicos | Conselho Português para a Paz e Cooperação | Frente Anti-Racista | Grupo Acção Palestina | Movimento Democrático de Mulheres | Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – MPPM | SOS Racismo | União de Mulheres Alternativa e Resposta | União de Resistentes Antifascistas Portugueses
Alunos da Escola de Teatro do Freedom Theatre estão a efectuar uma digressão em Portugal e apresentam-se no Teatro A Barraca, em Lisboa (Largo de Santos, 2), com as performances “Regresso à Palestina” (6 de Setembro, às 21 horas, e 10 de Setembro, às 18 horas) e “Kanafani” (7 e 8 de Setembro, às 21 horas). Vão, ainda, organizar duas oficinas: uma, para artistas (8 de Setembro, das 14 às 19 horas) e outras para jovens (9 de Setembro, das 14 às 19 horas)
O Freedom Theatre está sediado no Campo de refugiados de Jenin e procura desenvolver uma comunidade artística e criativa na parte norte da Cisjordânia. Sem deixar de pôr ênfase no profissionalismo e na inovação, o Freedom Theatre procura integrar os jovens e as mulheres na comunidade e explorar o potencial das artes como um importante catalisador para a mudança social.
Os trabalhos que vão ser apresentados em Portugal são fruto de um projecto em que se capacita a geração mais jovem para utilizar as artes para promover mudanças positivas na sua comunidade e, simultaneamente, quebrar o isolamento cultural que separa Jenin das comunidades mais amplas do resto da Palestina e do Mundo.
Para mais informações, contactar a Associação dos Amigos do Teatro da Liberdade da Palestina (Portugal):
Dia de ação pela saúde e liberdade de mumia Abu-Jamal
Quarta-feira, 7 de setembro será um dia de ação internacional para exigir um tratamento imediato para mumia Abu-Jamal com as novas drogas antivirais que podem tratar a hepatite C, uma doença que ele sofre junto com quase 6,000 presos no estado Da Pensilvânia e milhares mais nas prisões dos Estados Unidos.
Em 31 de agosto, o Juiz Federal do Distrito Robert Mariani recusou-se a organizar esse tratamento por um detalhe técnico, ao responder à demanda apresentada há mais de um ano pelos advogados Robert Boyle e bret grote. No seu parecer, o Juiz Mariani, que presidiu a audiência sobre o caso em dezembro de 2015, diz que a procura nomear pessoas que não têm a autoridade de implementar um mandado judicial, quando deveria nomear os membros do Comité de atenção à Hepatite C do Departamento de correções (doc) do estado da Pensilvânia. Segundo o juiz, apenas este comité tem a autoridade para agir.
Por outro lado, o parecer do juiz alega que o doc violou a oitava alteração da Constituição Federal que proíbe os castigos cruéis e incomuns, ao negar tratamento a mumia e outros presos com hepatite c activa.
A campanha para levar a mumia para casa descreve o parecer como "mais um exemplo das contorções e acrobacias que foram utilizado desde há muitos anos para negar justiça a mumia e milhares de outros réus".
Noelle Hanrahan de Prison Rádio Pergunta: " como é possível que o doc não seja responsável? Eles estabeleceram o comité de atenção à hepatite c e aprovaram as suas recomendações.... Como é possível que o juiz permita que o doutor evite sua obrigação constitucional para dar assistência médica aos presos, relegando a sua responsabilidade a um sub-Comité?"
O Advogado Robert Boyle enfatiza que durante todo o processo, o departamento de correcções nunca disse que a as pessoas demandadas falta-lhes a autoridade para implementar uma ordem judicial. Também afirma que a existência do Comité só foi revelada ao final da audiência de dezembro. O grupo se reúne em segredo e toma as suas decisões em segredo.
No entanto, boyle salienta a importância de que o Juiz Mariani tenha encontrado que o departamento de correcções lhes está negando a pessoas a devida atenção à saúde garantida pela alteração oitava da Constituição dos Estados Unidos. No seu parecer, Mariani diz que o doc mostrou-se "deliberadamente indiferente" aos riscos associados com a hepatite c não tratada.
De acordo com o protocolo do doc, um preso tem que estar prestes a morrer antes que você possa receber o tratamento com os novos medicamentos antivirais. Há que ter cirrose e hipertensão portal, ou seja, o fígado tem que ser tão calcificado que o sangue não pode entrar e as veias no peito e a garganta começam a quebrar. Na audição do dezembro de 2015, foi estabelecido que mumia tem fibrose (danos ao fígado) e que há uma probabilidade de 63 % que tenha cirrose. Considera-se que teve o vírus da hepatite c desde que recebeu uma transfusão de sangue na noite da sua detenção em 9 de dezembro de 1981, quando foi baleado e foi espancado quase até a morte.
No momento da audiência, APENAS 5 presos no estado da Pensilvânia estavam recebendo o tratamento, e agora, são cerca de 30. A empresa gilead cobra $ 1,000 us dólares cada comprimido pela droga sovaldi. Na Índia, no entanto, um país que não vive sob a tirania das leis de patentes, a mesma pílula custa a partir de $ 3 a $ 10 dólares. Para a droga sovaldi, um tratamento de 12 semanas, custa $ 84,500 Enquanto o tratamento inteiro para a antiviral harvoni, também produzida por gilead, custa r $ 94.500.
Em uma conferência de imprensa, o advogado bret grote citou mariani em relação ao protocolo do doc: "[este] prolonga o sofrimento dos que foram diagnosticados com hepatite c crónica e permite que a progressão da doença se acelere para apresentar Uma ameaça maior de cirrose, câncer do fígado e a morte do réu com a doença " em violação da oitava alteração.
Embora o equipamento legal está desapontado que a corte não tenha emitido um mandado judicial neste momento, considera grote que o parecer de Mariani "sinta um poderoso precedente a favor do Senhor Abu-Jamal".
Explica que o juiz determinou que " os doentes que se encontram presos sofrem de hepatite c merecem um tratamento com os novos medicamentos que curam a doença, e que o protocolo actual do doc viola a constituição."
E o que acha mumia Abu-Jamal? Em uma mensagem gravada para prison rádio em 1 DE SETEMBRO, diz: " é um início e é um bom começo que um juiz federal reconheça que o que tem feito o estado de Pensilvânia durante anos, não só é injusto, mas mau . Anti-Constitucional. Uma violação fundamental de uma equidade fundamental e do direito humano à vida. Então, é um início e é um bom começo. E queremos um bom final ".
Na Filadélfia, o Comité Internacional da família e amigos de mumia Abu-Jamal (Icffmaj), a campanha para levar a mumia para casa, a organização move e a coligação mumia Abu-Jamal de nyc serão realizadas uma conferência de imprensa E MARCHA EM 7 de setembro para exigir tratamento imediato para mumia. Também haverá ações em outras cidades do mundo.
Na cidade do México, associamo-nos à procura. Convidamo-lo a mostrar o seu apoio pela sua saúde e liberdade em um ato que será realizado fora da Embaixada dos Estados Unidos na quarta-feira, 7 de setembro às 12 do dia. Também estaremos agindo em solidariedade com as greves contra a escravidão nas prisões dos Estados Unidos, que serão realizadas a partir de 9 de setembro em comemoração à rebelião e repressão no penal de ática, em 1971., dizemos não a A importação para o México do monstruoso sistema prisional desse país!
Num momento em que se intensifica a demolição de casas e a confiscação de terras
para a construção de mais colonatos na Palestina,
neste momento em que Israel, com o apoio de vários governos europeus, entre os quais
a França e o Reino Unido, lança um ofensiva para criminalizar
os activistas contra a ocupação e proibir-lhes o direito de apelar ao boicote económico e cultural,
parece-nos oportuna a divulgação deste artigo, que nos recorda como a expansão sionista se faz
à custa da destruição de um povo, das suas vidas e do seu meio ambiente.
A dessalinização milagrosa de Israel, o Pai Natal e outros contos de fadas
O mito do “florescimento do deserto” esconde desde há muito tempo a ocupação e a degradação por Israel dos recursos naturais palestinianos.
Susan Abulhawa, Middle East Eye
Scientific American publicou recentemente uma reportagem sobre a indústria da dessalinização de Israel, elogiando uma proeza milagrosa resultante da engenhosidade de uma pequena nação entalada no meio de nações agitadas e retrógradas.
Para citar a prosa romanceada do artigo, o autor descreve Israel como “uma civilização galvanizada que criou a água a partir do nada”, no lugar onde apenas a alguns quilómetros mais longe – aludindo à Síria e ao Iraque em particular, mas também às nações árabes em geral -, “a água desapareceu e as civilizações se desfizeram”.
É surpreendente ler uma publicidade tão flagrante da excepcionalidade israelita e da ressurreição enganadora da mitologia do “florescimento do deserto” nas páginas de Scientific American. É importante introduzir os factos, a história e a realidade neste conto de fadas aquático.
O autor atribui sem vergonha 900 anos de história palestiniana a Israel. Na realidade, Israel é um país criado há 68 anos por imigrantes judeus europeus que conquistaram a Palestina, expulsaram a maioria da população indígena e reivindicaram todas as suas terras, mas também as suas quintas, casas, comércios, bibliotecas e recursos.
Para além desta apropriação gratuita da história palestiniana, o artigo não fornece o contexto histórico do clima, precipitações e recursos naturais de água, dando a impressão de se tratar de uma terra árida naturalmente inóspita.
Na verdade, ao longo da história, o norte da Palestina gozou de um clima mediterrânico com verões quentes e secos e precipitações abundantes no inverno. E, na realidade, as precipitações em Ramallah são superiores às de Londres, assim como as precipitações em Jerusalém.
A metade sul da Palestina torna-se desértica à volta do distrito de Beersheba, onde o deserto do Naqab se desenvolve até à ponta da Palestina. No momento em que Israel foi criado, os palestinianos cultivavam já em permanência 30% das terras do seu país. Excluindo o distrito de Beersheba, este número sobe para uma média de 43%, atingindo 71% em Gaza.
A gestão da água ao serviço do colonialismo
O regime hidráulico de Israel funciona em sinergia num contexto mais amplo de exclusividade judaica e de negação palestiniana. É hipócrita separar os dois no debate, na medida em que uma grande parte da crise actual da água é directamente e indirectamente imputável à inversão pelo sionismo desta organização sustentável da sociedade e da agricultura indígenas do território.
O desvio por Israel da água dos rios e dos seus afluentes começou em força durante o seu primeiro ano de existência, forçando a natureza a sofrer mudanças não naturais com vista a seguir uma ideologia que entrava em conflito com o terreno local.
Ignorando a incompatibilidade ecológica de plantar culturas exóticas e exigentes em água para alimentar os palácios europeus e irrigar o deserto extraindo com sifões a água dos vizinhos, dos moradores locais e da biodiversidade local, a bombagem excessiva e o desvio de água para servir os colonatos sionistas segundo normas europeias não sustentáveis prepararam o terreno para uma multitude de catástrofes ambientais por toda a Palestina.
Por exemplo, embora Israel propague uma percepção de práticas agrícolas engenhosas (através de discursos de relações públicas que fazem a publicidade da excepcionalidade judaica, como aquele presente no artigo do Scientific American), a agricultura exótica de Israel foi na realidade destruidora para o equilíbrio ecológico da Palestina. Ao consagrar 80% da água disponível à agricultura, que representava menos de 3% da economia israelita, Israel continuou a sugar os recursos de água para fazer avançar o programa colonial sionista, uma contradição ecológica do ponto de vista do meio ambiente local.
Os palestinianos privados da sua água
A colonização foi acompanhada simultaneamente pela negação e exclusão da sociedade palestiniana indígena. Ao mesmo tempo que organizava o roubo em grande escala das riquezas e dos bens dos palestinianos, Israel começou a destruir a vida palestiniana, no centro da qual se encontrava a agricultura palestiniana, que dependia das culturas não irrigadas como a oleicultura.
Com este fim, o domínio total de Israel sobre o conjunto da água da Palestina permitiu-lhe continuar a condenar à sede e colocar de joelhos os palestinianos. A inevitável distribuição racista da água foi amplamente demonstrada em relatórios incisivos de organizações locais e internacionais.
O artigo afirma que Israel alimenta os palestinianos em água, ignorando o facto crucial de que essa água pertence em primeiro lugar aos palestinianos. A água doce é bombeada de um aquífero de montanha que passa por baixo das aldeias e dos territórios palestinianos para alimentar os colonatos israelitas. Uma pequena fracção dessa água é em seguida vendida aos palestinianos, geralmente a preços muito mais elevados que para os colonatos judeus na mesma zona.
Enquanto que os colonos judeus consomem mais de cinco vezes mais água, gozando de relvados verdejantes e de piscinas privadas, o acesso dos palestinianos à água é variável, por vezes descontinuo durante semanas ou meses, ou até completamente recusado. Não é raro que aldeias inteiras sejam privadas de agua potável, sem falar do que isso significa para a agricultura palestiniana.
A água de superfície extraída com sifão
Uma olhada na gestão da água de superfície traz um outro exemplo da destruição do potencial hidráulico da Palestina por Israel. O Nahr al-Auja, rebaptizado Yarkon por Israel, era um rio de costa vigoroso, cheio de peixes e com abundante fauna, da qual algumas espécies não existem em nenhum outro lado.
Com nascente na aldeia palestiniana de Ras al-Aïn, ele foi descrito num guia de viagem datado de 1891 como “um rio uivante que ziguezagueia até acabar no mar […] A sua potência faz rodar os moinhos e os pequenos peixes podem aí ficar enredados”. Em apenas uma década de gestão israelita da água palestiniana, esse rio fonte de vida ficou reduzido a um fio de águas residuais. A sua água foi extraída e substituída por uma lama tóxica composta de poluentes industriais e domésticos que, em 1997, corroeu os pulmões e os órgãos vitais de atletas que participavam nas Macabíadas e caíram ao rio quando uma ponte se desmoronou.
Um dos primeiros projectos hidráulicos de Israel quando da sua conquista do acesso ao rio Jordão, foi de começar a desviar a água dos seus vizinhos, incitando a Síria e a Jordânia a fazer o mesmo para preservar a sua própria parte da água regional. Várias décadas mais tarde, o nível de água é tão fraco que o Jordão já não pode realimentar o Mar Morto. A descida do nível de água deste, associada às “bacias de evaporação” de Israel que lhe permitem extrair os minerais e outras actividades industriais, criou uma catástrofe ecológica jamais observada antes na Palestina.
Nos anos 1950, Israel esgotou as zonas húmidas palestinianas da Houla, um tesouro de biodiversidade do Médio Oriente, para criar colonatos judeus. Centenas de projectos coloniais desvalorizaram imensamente a rica diversidade biológica e geográfica que prosperava nesse terreno onde três continentes se encontram.
Um milagre israelita?
Assim, ao mesmo tempo que ignora a história da degradação pelo sionismo do meio ambiente palestiniano e do papel central de Israel na génese da actual crise da água, o artigo da Scientific American prepara o terreno para explicar o milagre deste abastecimento de água doce a baixo custo, discreto e aparentemente ilimitado. Para ser franca, este relato tem tanto a ver com um mito como o de “uma terra sem povo para um povo sem terra” ou o do Pai Natal, das suas renas e da sua fábrica de brinquedos no Polo Norte.
Se a dessalinização mostra ser com efeito prometedora e portadora de várias vantagens, esse procedimento está longe de ser milagroso e nem sequer é uma excepção no Médio Oriente, já que nações do Golfo sofrendo desafios ligados à água empregam técnicas de dessalinização desde há um tempo para cá.
Pela nossa experiência aqui e noutros lados, sabemos que a dessalinização tem custos ambientais importantes e riscos sanitários graves, incluindo os sub-produtos da poluição e os gases com efeito de estufa. Não se sabe se a tarifa de 0,58 dólares por metro cúbico inclui o custo da poluição ou o custo das grandes e preciosas extensões de terras litorais que têm de ser exploradas para a infraestrutura de dessalinização. Da mesma maneira, não se mencionou a devastação conhecida e previsível da vida marinha local através das alterações físicas e químicas do meio ambiente inerentes aos processos de dessalinização.
A informação honesta
Nas últimas duas décadas, os ecologistas israelitas trabalharam para despertar a sua sociedade perante a amplitude da destruição do mundo natural local e os seus esforços, associados à legislação e às regulamentações, começaram a atenuar alguns dos efeitos nocivos da conquista israelita, da colonização e das alterações forçadas da ecologia e da geografia.
No entanto, não é uma cura fácil na medida em que as políticas fundadoras israelitas, nascidas do imaginário colonial do colono branco, já quase dizimaram a organização sustentável da civilização e da ecologia indígenas da Palestina.
É irresponsável e hipócrita continuar a promulgar o mito romanceado da excepcionalidade de Israel, elevando-o ao nível de Estado com engenhosidade única e escolhido para dirigir e inspirar. O verdadeiro génio reside na manipulação audaz que esconde os fracassos económicos, ambientais e sociais de Israel e a sua destruição indizível da vida indígena, simultaneamente humana e não humana.
Scientific American deveria antes apresentar-nos investigações com impacto e uma informação honesta sobre a quantidade de desafios ambientais aos quais está confrontada a humanidade, em particular no Médio Oriente, numa época em que o tamanho da população e a poluição são sem precedentes, as guerras são abissais e os recursos se esgotam, em vez de fazer a promoção de um conto de fadas auto-glorificante de um Estado colonialista.
Susan Abulhawa é escritora e romancista. O seu último romance intitula-se O azul entre o céu e o mar (Denoël, 2016).
Traduzido pelo Comité de Solidariedade com a Palestina a partir da versão francesa publicada em:
Teor de carta da ACED emitida para as autoridades que deviam quebrar de vez a impunidade dos guardas prisionais que agem á rédea solta soltando as suas práticas violentas e racistas .
"Ulisses Mendes Chaves está preso em Paços de Ferreira. Está a ser alvo de perseguição por parte dos guardas de nomes Aires, Belo e Barbosa. É guineense e não tem visitas. Impedem-no de telefonar. Está na ala de segurança.
Em datas que não sabemos precisar pode descrever 3 episódios.
Uma vez entraram na cela e atiraram fora comida que tinha guarda, comprada na cantina. A pretexto de conter os protestos do recluso usaram algemas, gás pimenta e levaram-no para o pátio.
Outra vez o guarda Aires partiu para a agressão e chamou outros guardas para o socorrerem. Usaram o “ferro”, o punho do cassetete, e partiram-lhe um dente da frente. Na pancadaria insultavam-no e chamavam-lhe preto como um insulto.
No Natal o guarda Aires trouxe o pequeno-almoço à cela e atirou um pão à cara do recluso, insultando-o. Chamou outros guardas e usaram gás pimenta, “ferro” e algemas e deixaram-no no pátio à chuva. Ferido num joelho e nas costas.
Informado destes desmandos, o chefe de guardas não reage aos maus tratos. Reclamações por escrito são enviadas para o lixo. Sempre que vai à cantina há tensão e problemas. Não querem deixar comprar o que o recluso entende dever comprar.
Ulisses espera que este regime de tensão que persiste há meses possa deixar de o perseguir. Pelo que dirigiu uma reclamação para o exterior da cadeia, que a ACED recebeu e transmite a quem de direito."
"No dia 13 de Junho, o preso palestino Bilal Kayed deveria ter sido libertado após terminar uma pena de 14 anos e meio nas prisões israelitas. Porém, em vez de ser libertado, as forças armadas de ocupação israelitas ordenaram a sua detenção administrativa — sem julgamento nem culpa formada — durante seis meses. Como forma de luta para exigir a sua liberdade e o fim da detenção administrativa, Bilal Kayed iniciou na manhã de 15 de Junho uma greve da fome por tempo indeterminado.
O Movimento dos Presos Palestinos, que inclui todas as principais facções e partidos políticos palestinos, declarou solidariedade total com Bilal Kayed. Numerosos outros presos palestinos estão neste momento empenhados em protestos e acções de solidariedade, incluindo greves da fome. As autoridades prisionais israelitas lançaram contra eles uma série de medidas repressivas.
Mais de 7000 palestinos estão actualmente encarcerados em centros israelitas de presos e de detenção. Entre eles contam-se aproximadamente 715 detidos administrativos, incluindo 2 mulheres e 8 crianças, assim como dois deputados ao Conselho Legislativo Palestino (parlamento), Abdel-Jaber Fuquha e Hatem Kufaisha.
O MPPM, no seu Comunicado 013/2016, que se anexa, reclama uma vez mais o fim da participação do Ministério da Justiça no Projecto Law-Train e junta a sua voz à daqueles que na Palestina e em todo o mundo exigem: a liberdade de Bilal Kayed e dos outros detidos administrativos; o fim da prática da detenção administrativa; a liberdade de todos os presos palestinos; o fim da ocupação, o reconhecimento efectivo do direito do povo palestino a um Estado viável, dentro das fronteiras de 1967, com capital em Jerusalém Leste e uma solução justa para o problema dos refugiados."
Nota do MPPM acerca da luta pela libertação de Bilal Kayed
"Um dos livros de "Mumia Abu-Jamal, o jornalista negro norte-americano que, desde 1982, clama a sua inocência no corredor da morte de uma prisão da Pensilvânia.
Depois de um processo cheio de irregularidades, Mumia foi condenado à morte por um júri do qual tinham sido afastados os elementos de raça negra e por um juiz cujas opiniões racistas são do conhecimento público. Punido várias vezes por continuar a escrever na prisão, Mumia Abu-Jamal tem vindo a ser reconhecido nos EUA como a Voz dos Sem-Voz. Este livro, tal como o anterior, dá assim voz a todos os condenados à morte das prisões americanas. Para além de condenar um sistema desumano, "A Morte em Flor" faz também uma defesa vibrante e comovente da vida, sob todas as suas formas. Reunindo episódios da vida do autor, bem como poemas e reflexões religiosas e políticas, Mumia Abu-Jamal exprime numa linguagem simples e plena de imagens, uma filosofia de profunda espiritualidade que é tanto revolucionária e ecologista quanto humanista. São poucos os livros que podem ter a pretensão de atingir uma tal força de verdade e de esperança."
Alton Sterling -- Pai e marido, amado pela sua família e amigos -- Sobe a um trágico trem de morte com Mike Brown, rekiah boyd, Eric Garner, Sandra Bland, Tamir Rice, e a lista continua e continua e continua e continua. Todos assassinados por policiais que "só faziam seus trabalho".
Em momentos como estes, as eleições nos parecem irrelevantes, porque não têm resposta a este persistente estado de terror. Nenhuma resposta em absoluto.
Por que eles deveriam ter uma? Os candidatos eram os arquitetos dessa carnificina. Fizeram fortes campanhas a favor dos assassinos. Aprovaram a sua militarização e deram-lhes armas de guerra.
Os políticos que hoje em dia se candidatarem à um post (ou fogem de um) eram fanáticos partidários da polícia ontem. Deram-lhes cada vez mais dólares de impostos e cada vez mais armas militares.
O que esperavam?
Agora, algumas horas depois do assassinato de Sterling, outro homem negro (philando castile) é baleado no banco da frente do carro (enquanto a amante observa com horror) quando se estica para pegar sua carteira de motorista e registro do veículo Exigidos por um polícia de trânsito.
Outro foi-se embora... Um após o outro... Uma atrás da outra.
"A militar transexual Chelsea Manning, que está em prisão militar por ter passado informações confidenciais ao Wikileaks, fez uma tentativa de suicídio na prisão e foi hospitalizada.
As Forças Armadas dos EUA recusaram explicar a causa da internação de Manning, enquanto a equipe de defesa de Manning criticou o governo por não ter permitido realizar contatos com ela. Segundo os advogados, os militares norte-americanos cometeram uma violação séria ao contar aos jornalistas sobre o estado de saúde da reclusa, violando a lei da privacidade.
De acordo com Nancy Hollander, uma das advogadas de Manning, a equipe de defesa ficou "chocada e irritada" por a informação sobre o suicídio ter passado à mídia.
Em agosto de 2013 Chelsea Manning, naquela altura conhecida como o soldado Bradley Manning, foi condenada a 35 anos de prisão por ter passado ao Wikileaks 700 mil documentos secretos sobre os crimes dos militares norte-americanos no Afeganistão e no Iraque, quando trabalhava com informações confidenciais durante a guerra no Iraque. Ela foi condenada como homem, mas logo na prisão começou a viver como mulher .
Pela primeira vez na história das Forças Armadas dos EUA, Manning foi autorizada a realizar um curso de terapia hormonal para se tornar mulher quando estava na prisão na base militar de Fort Leavenworth. O tribunal do Estado de Kansas permitiu-o mudar de identidade para Chelsea Elizabeth e o tribunal militar de apelação em Washington reconheceu o soldado Bradley Manning como mulher.
Em maio, Manning apelou da sentença, chamando-a de "extraordinariamente injusta" em comparação com outras pessoas que cometeram o mesmo tipo de crime."
Comunicado do MPPM (Movimento pelos Direitos do povo Palestino e Pela Paz no Médio Oriente)
Israel acaba de ser nomeado para presidir à Sexta Comissão da Assembleia Geral da ONU pelo Grupo dos Estados da Europa Ocidental e Outros, integrado actualmente (além de um observador, os EUA) por 28 Estados, entre os quais se incluem Portugal e — estranhamente — Israel.
A Sexta Comissão é descrita pela ONU como «o fórum principal dedicado ao exame das questões jurídicas na Assembleia Geral». Entre os assuntos em agenda para discussão na 71.a sessão, que terá início em Outubro de 2016, encontram-se questões como «Medidas para eliminar o terrorismo internacional», «O primado do direito aos níveis nacionais e internacionais» e «Responsabilidade dos Estados por actos internacionalmente impróprios». Trata-se de temas que Israel conhece bem, mas perversamente, pelo lado da prática do terrorismo de Estado contra o povo palestino e outros países da região, pelo lado da violação do direito internacional, pelo lado do desrespeito pelas resoluções da ONU.
Israel, impedido de aderir ao Grupo Asiático devido à oposição dos países árabes, é membro permanente do GEEOO desde 2004. Em 2014 Israel tinha já sido nomeado por este bloco regional para presidir à Quarta Comissão da AG da ONU, dedicada à descolonização, o que só por si constituía um insulto às decisões e afirmações da ONU relativamente à erradicação do colonialismo, já que Israel exerce ele próprio um colonialismo de povoamento no território da Palestina e viola persistentemente os direitos nacionais do povo palestino.
É inaceitável que Israel, que continua a infringir o direito e as convenções internacionais, o direito humanitário internacional e incontáveis resoluções da ONU, seja nomeado para encabeçar uma comissão jurídica que visa promover o direito internacional e proteger direitos e liberdades humanos básicos.
Ao nomear Israel, o Grupo dos Estados da Europa Ocidental e Outros está a pôr em causa o sistema jurídico internacional e a recompensar Israel pelas suas violações flagrantes do direito internacional e pelos seus actos de violência e de punição colectiva.
Assim sendo, e tendo em conta as disposições da Constituição, nomeadamente do seu artigo 7º, ao afirmar que «Portugal rege-se nas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, do respeito dos direitos do homem, dos direitos dos povos» e que «Portugal reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência», o MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente:
— condena esta nomeação e lamenta a participação nela de Portugal;
— exorta o governo português a retirar o apoio à nomeação de Israel pelo GEEOO;
— exorta ainda o governo português a desenvolver na ONU acções tendentes a responsabilizar Israel pelas suas persistentes violações do direito internacional e dos direitos humanos e a assegurar o reconhecimento efectivo do direito do povo palestino a um Estado viável, dentro das fronteiras de 1967, com capital em Jerusalém oriental e uma solução justa para o problema dos refugiados.
Migrantes em protesto em 10 de Abril na fronteira encerrada de Idomeni na Grécia (Foto: AP)
Quanto mais tempo se permitirá que continuem os massacres no mar? 30 de maio de 2016. Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar.
“Esta semana foi um massacre”, disse um porta-voz da ONG Save the Children [Salvem as Crianças], depois de pelo menos 800 migrantes se terem afogado no Mediterrâneo em três dias.
As razões e responsabilidades foram múltiplas. Os barcos que os transportavam eram armadilhas de morte. Mas mesmo agora, depois de tragédia insuportável atrás de tragédia nas águas do Mediterrâneo central, as potências europeias recusam-se a iniciar uma operação sistemática de busca e salvamento. Milhares de refugiados têm sido recolhidos por barcos de ONGs, por navios de carga que passam, pela marinha italiana e por alguns outros navios militares da União Europeia [UE], mas o principal esforço ocidental continua a estar criminosamente focado na Operação Sophia, concebida e equipada para interditar e prender contrabandistas, para destruir os barcos deles e para intimidar a continuação da migração, e não para salvar as pessoas que se estão a afogar.
Se milhares de pessoas que partiram da Líbia têm sido salvas no Mediterrâneo central, é porque há tantas pessoas a tentar fazer a travessia que mesmo os esforços mais temporários e improvisados as conseguem resgatar. Estas intervenções de salvamento anémicas parecem visar salvar a legitimidade moral dos governos europeus e do Ocidente em geral. Sim, elas salvam algumas pessoas, mas não é possível deixar de se salientar que a situação existente faz com que massacre atrás de massacre no mar sejam inevitáveis. Estas mortes são o resultado de escolhas políticas. Qualquer número de afogamentos é considerado aceitável para impedir que a migração em massa ameace a ordem na Europa.
Esta indiferença pela humanidade é ainda mais demonstrada no modo como eles tratam os refugiados que sobrevivem. Seria, no mínimo, apenas um ligeiro exagero dizer que a UE transformou o governo grego num subcontratado prisional. A resistência obstinada dos refugiados que exigem ser admitidos na UE em Idomeni, na fronteira com a Bulgária, é um embaraço político para a UE. A polícia grega tem vindo a demolir com buldózeres a cidade de barracas e a levar os seus residentes para abrigos temporários em bases militares e outros estabelecimentos. A razão oficial é que o acampamento não é adequado para habitação humana. Mas os relatos iniciais das ONGs indicam que as redes que elas conseguiram estabelecer em Idomeni para fornecer serviços mínimos de saúde pública, apoio médico, ensino e outros têm sido destruídos, sem terem sido substituidos .
Migrantes em Idomeni enfrentam a polícia ao tentarem deitar abaixo uma parte da cerca da fronteira entre a Grécia e a Macedánia para entrarem na Europa, 7 de Abril de 2016. (Foto: AP/Amel Emric)
A Save the Children diz que os novos acampamentos geridos pelo governo no norte da Grécia não têm instalações sanitárias adequadas. Os adultos e as crianças não estão a receber água suficiente, nem alimentos para comerem mais que uma vez por dia, nem os materiais de higiene mais básicos. A ONG também adverte do perigo para as crianças desacompanhadas, agora que essas cadeias informais existentes foram rompidas e que as relações que tinham foram destruídas (aparentemente, já nem sequer fazem um registo de quem foi enviado para onde), e de os pais e os filhos ficarem separados na pressa do governo grego para evacuar Idomeni. É inegável que esta atuação visou pôr as pessoas longe da vista e sob controlo, e que não foi mais motivada pela preocupação com o bem-estar delas que no caso do que as marinhas ocidentais estão a fazer no Mediterrâneo.
As escolhas políticas que estão a funcionar ficaram ainda mais aparentes com o estabelecimento de um governo fantoche apoiado pelo Ocidente na Líbia, cujo objetivo, entre outros, é transformar o país num muro para manter as pessoas fora da Europa, um projeto ainda mais criminoso que fútil. Este “governo” de papel visa autorizar os navios da NATO a invadir o litoral líbio, controlar os portos e destruir os barcos de pesca e outras embarcações vistas como potenciais barcos de contrabando, que a Grã-Bretanha, em particular, rotula como uma ameaça à segurança da Europa. Estas medidas podem vir a incluir operações armadas europeias em solo líbio – após anos de intervenção militar norte-americana e europeia, sob pretexto atrás de pretexto, tentando, sob dominação ocidental, repor a unidade de um país que a interferência ocidental destruiu.
É verdade que há contrabandistas sem preocupação com as vidas humanas – o que não é diferente, digamos, dos capitalistas financeiros que investem em companhias tabaqueiras, dos fabricantes de armas centrais nas economias ocidentais, das grandes marcas ocidentais de roupa cujas fábricas fornecedoras no Bangladesh são armadilhas de morte ainda maiores, ou de qualquer dos donos e representantes políticos do capital financeiro que estão a destruir o planeta e os seus habitantes. Qualquer que seja a responsabilidade destes oportunistas menores, esse não é o problema fundamental.
O problema fundamental é um sistema imperialista globalizado de exploração económica e dominação política que faz com que o risco de morte seja a melhor opção disponível para tantas pessoas nos países dominados por este sistema. Que podemos dizer sobre o modo como o mundo está organizado quando muitas pessoas da Eritreia, da Gâmbia, do Gana e da Nigéria, de onde veio a maioria dos mortos desta semana, estão tão desesperadas quanto as pessoas de países dilacerados pela guerra como a Síria?
A reação das potências europeias a esta “crise” é fazer com que a prioridade delas seja manter as pessoas do lado de fora – usando a polícia e os exércitos deles para imporem a atual ordem mundial num momento em que a crise “migratória” mostra o quanto a atual divisão do mundo é inaceitável e insustentável.
Notícias de ontem acerca dos Move e do desenvolvimento do seu processo
Hoje, dia 13 de Maio passam 31 anos sobre o assassinato de 11 membros desta organização .
"Recebemos a notícia hoje que a janet, Janine, e debbie África será visto pela pensilvânia condicional esta quinta-feira dia 12 de maio de 2016. Como de costume o pa condicional estão tentando dar mais um aviso rápido e curto para estas audiências para condicional como fizeram no passado com a debbie, delbert e Eddie África. Isto é feito como resultado da pressão estão sob sobre esta questão e eles sabem os olhos de pessoas de todo o mundo estão assistindo. Já sabemos que lhes foram dadas as suas encomendas pela ordem fraternal da polícia, mas nós, como as pessoas ter o nosso próprio trabalho para fazer e isso é para trazer os nossos lutadores da liberdade em casa lá para as famílias.
Também queremos salientar ainda outro exemplo dos jogos mentais da liberdade condicional como eles decidiram dar nossas irmãs longa e esperada audição no dia antes do 31º aniversário do dia 13 de maio 1985 bombardeamentos e Assassinato de onze mover membros seis adultos e cinco crianças. Duas das crianças nessa casa no dia 13 de maio de 1985, foram os filhos de Janet e Janine África. A Pensilvânia condicional mostrou outro nível de insensibilidade e baixas como realmente são. Esta é apenas outra tática por este sistema para tentar magoar a nossa família mas graças aos ensinamentos do fundador e coordenador do movimento organização John África nossas irmãs como outros mover pessoas são fortes e não será influenciado por esta táctica viva john África para sempre!!!!!.
Estamos pedindo às pessoas para ficar em solidariedade para com as nossas irmãs nesta quinta-feira dia 12 de maio de 2016.
A partir de 9:00 am até 1:00 PM
Telefone ou e-mail a liberdade condicional em pa
(717) 772-4343 ou e-mail Ra-pbppoc@Pa.gov
Depois das 2:00 PM às 5:00 PM
Chamada, fax, tweet e e-mail pa governador tom lobo
(p) (717) 772-2509
(F) (717) 772-8284
E-mail pa. Gov (contato)
Twitter @Governor tom lobo
A procura é condicional para o movimento 9 IRMÃS
Debbie (Sims) ÁFRICA 006307
Janet (Holloway) ÁFRICA 006308
Janine (Phillips) ÁFRICA 006309
Se as pessoas estão no facebook estamos pedindo às pessoas para mudar sua foto de perfil desta foto com as mulheres para mostrar solidariedade com a sua audiência nesta quinta-feira. O Pba e a fop tem lobby por anos contra a liberdade condicional para os presos políticos agora esta quinta-feira dia 12 de maio será a vez de povos lobby em apoio condicional para nossos prisioneiros políticos. Recebemos também a palavra que nosso irmão Michael África tinha apelado seu 2014 condicional negação em que ele foi dado um cinco anos de prisão. Michael ganhou o seu apelo e irá aparecer antes da liberdade condicional em agosto de 2016, em vez de dezembro de 2019. Então ainda temos um trabalho sério para fazer para trazer a nossa família para casa imediatamente.
Tess Asplund levanta um punho fechado como forma de protesto contra o grupo de extrema-direitaDAVID LAGERLÖF/EXPO/TT NEWS AGENCY/PRESS ASSOCIATION IMAGES
"O que leva uma mulher a desafiar cerca de 300 neonazis? A protagonista desta história é Tess Asplund, uma mulher de 42 anos, com ascendência africana, cuja sua imagem se tornou viral depois de ter enfrentado sozinha, no último domingo, uma manifestação organizada pelo Movimento da Resistência Nórdica, na cidade de Borlänge, Suécia.
A imagem de Tess Asplund de punho erguido a enfrentar o grupo de extrema-direita está a correr o mundo. Entrevistada pelo jornal britânico The Guardian, Asplund conta que não reflectiu e agiu no momento. “Foi um impulso. Eu estava tão zangada, tive de sair para a rua”, confessa. “Só pensava: nem pensar, eles não podem marchar aqui. Nenhum nazi vai marchar aqui, não está correcto”.
Depois da manifestação, apanhou um comboio para Estocolmo e esqueceu o assunto. Segunda-feira percebeu que a foto estava a correr as redes sociais. Agora teme pelos seus 50 kgs de coragem que lhe parecem pouco quando pensa nos “grandes e loucos” membros do grupo de extrema-direita. “Talvez não o devesse ter feito, quero paz e sossego”, desabafa.
O medo não é em vão. Tess afirma que as acções daquele grupo lhe são familiares e conta que alguns dos seus amigos já foram atacados e obrigados a mudar de casa. A mulher já recebeu telefonemas anónimos a meio da noite onde pessoas lhe gritam do outro lado do auscultador. “É difícil falar sobre o ódio. Sinto vergonha por termos este problema. As autoridades dizem que é um país democrático. Mas estamos a falar de nazis! É horrível”, confessa.
A manifestação de domingo acontece numa altura em que os movimentos de extrema-direita estão a aumentar na Suécia, explica Daniel Poohl, editor daExpo, uma revista anti-racista sueca, à qual pertence o fotógrafo que captou a imagem viral.
O impacto da fotografia foi tal que os meios de comunicação suecos já a compararam a uma outra famosa imagem, capturada por Hans Runesson em 1985, e que ficou conhecida como “a senhora com a mala”. Na imagem, hoje com mais de três décadas, uma mulher usa a sua mala para bater numskinhead do partido neo-nazi sueco, dissolvido em 2009.
As sondagens mostram que os Democratas Suecos, um partido nacionalista, conservador e anti-imigração, conquistam 15% a 20% das intenções de voto dos eleitores e mantêm o poder no Parlamento, enquanto a proliferação do seu discurso se espalha por sites que incitam ao ódio. É no espectro mais extremista desta ideologia que encontramos o Movimento da Resistência Nórdica, explica Poohl.
“Vivemos numa Europa onde as ideias de extrema-direita se estão a tornar cada vez mais populares e também existe uma reacção contra elas”. “Vivemos dias em que as pessoas aguardam por algo que canalize esta necessidade de resistir à Europa que constrói muros e fronteiras contra refugiados, uma Europa com quem não podem cooperar mais. O gesto de Tess capturou um desses conflitos actuais”, analisa.
Recorde-se que a Suécia rejeitou, no início deste ano, a entrada de mais refugiados e migrantes da Ásia e Médio Oriente, alegando receio de que esta vaga ameace a segurançanacional, depois de se terem registado episódios de violência em centros de acolhimento de refugiados. Em Janeiro o país começou a recusar a entrada de migrantes sem documentos.
No último ano, as Nações Unidas consideraram que o país tem um problema específico de Afrofobia.
“O racismo foi normalizado na Suécia. Pensava que a Suécia em 2016 iria ser mais aberta, mas alguma coisa aconteceu”, lamenta Tess. “Espero que algo positivo resulte desta fotografia. Talvez aquilo que eu fiz se torne um símbolo de que qualquer pessoa pode fazer alguma coisa. Se uma pessoa o conseguiu, qualquer um consegue”, conclui."
