O governo de Angola tem vindo a ser alvo de contestação popular, fruto da política catastrófica que leva o povo a viver uma extrema miséria, enquanto o Presidente José Eduardo dos Santos se tem vindo a perpectuar no poder, associado a uma corte parasitária que se apoderam das riquezas do país, utilizando-as em proveito próprio e na alimentação da máquina militar e repressiva...
A juventude tem assumido um papel de vanguarda no combate ás desigualdades e na luta pelos mais elementares direitos democráticos , organizando persistentemente manifestações fortemente reprimidas originando inúmeros feridos e presos .
Encontram-se em prisão preventiva 15 jovens por se manifestarem contra a política do governo de José Eduardo dos Santos .
Luaty Beirão, rapper e activista angolano, encontra-se em greve da fome há 28 dias, sendo o seu estado de saúde bastante preocupante. Entretanto na eminência da detioração das suas condições de saúde , fez a seguinte declaração por escrito em que manifesta a sua intenção de continuar a greve da fome .
Governo DiscriminaAlbano Bingobingo em Greve de Fome
Rafael Marques de Morais, 17 de Outubro de 2015
Albano Bingobingo, em greve de fome há nove dias, foi transferido para uma pocilga humana.
"O preso político Albano Bingobingo, também conhecido por “Albano Liberdade”, encontra-se em estado de saúde bastante delicado, no seu nono dia de greve de fome e após ter sido torturado por guardas prisionais na Cadeia de São Paulo, no dia 9 deste mês, soube o Maka Angola a partir de fontes prisionais.
“Os olhos do Bingobingo já estão bem fundos. Ele está muito doente, tem a perna inflamada e está praticamente encarcerado numa pocilga humana, sem qualquer assistência médica ou medicamentosa”, referiu a fonte.
Por sua vez, Henriqueta Diogo, mulher do preso político Benedito Jeremias, confessou também ao Maka Angola que Albano Bingobingo “tem sérias dificuldades em urinar”.
A 14 de Outubro, quatro dos presos políticos do já célebre Processo dos 15+1 – Benedito Jeremias, Afonso Matias “Mbanza Hamza”, Hitler Jessy Chiconde e Albano Bingobingo – foram transferidos da penitenciária-hospital de São Paulo para a Comarca Central de Luanda (CCL), perto das 23h. Por norma, os detidos são transferidos durante o dia, mas no caso dos presos políticos o governo tem-nos feito girar por vários estabelecimentos prisionais, de forma arbitrária e a altas horas da noite.
Estranhamente, a transferência ocorreu após o director adjunto da Cadeia de São Paulo, Aldivino Oliveira, ter ordenado e pessoalmente fotografado e filmado a tortura de Benedito Jeremias e Albano Bingobingo, conforme noticiou anteriormente o Maka Angola. Benedito Jeremias continua com feridas nos membros inferiores e no peito, resultantes dos abusos e maus-tratos a que foi submetido.
“O Bingobingo também foi espancado com porretes eléctricos. Os polícias despiram-no na cela, nu mesmo, e torturaram-no assim e arrastaram-no despido para o pátio”, relatou a activista Rosa Conde na altura, após ter conversado com Albano Bingobingo.
Entretanto, o modo como o governo tem estado a gerir a crise com os grevistas de fome do Processo dos 15+1 começa a levantar questões sobre a sua eventual política de discriminação social dos detidos.
Há dias, o rapper Luaty Beirão, que se encontra em greve de fome há 26 dias, foi transferido para uma sala de internamento VIP da Clínica Girassol, acompanhado por dois guardas prisionais.
Através de um protesto singular e doloroso, Luaty Beirão conseguiu mobilizar a imprensa mundial para a sua causa, e tem gerado extraordinária pressão pública contra o poder do presidente José Eduardo dos Santos.
Ontem, Luaty Beirão voltou a manifestar a sua vontade de ser transferido para uma unidade hospitalar modesta, mantendo uma postura parcimoniosa, franciscana, no que diz respeito ao conforto e aos bens materiais.
Na CCL, Albano Bingo encontra-se detido na Caserna 10-a, no “Salão”, juntamente com outros 100 presos ensardinhados.
“O ‘Salão’ tem a dimensão de uma sala de jantar grande, de uma casa grande, e está dividido em oito becos, com papelões e plásticos. Em cada beco estão alojadas entre 12 e 15 pessoas”, revelou fonte da CCL.
Segundo a fonte, que preferiu o anonimato por razões de segurança, “os reclusos dormem à catana, de lado, e junto uns aos outros por falta de espaço. Há somente uma sanita para todos. A casa de banho única, sem água corrente, para uso de mais de 100 pessoas, é um foco de doenças”, denunciou a fonte.
Baratas, piolhos e percevejos dominam o ambiente das celas, segundo informações prestadas por vários reclusos a este portal. Nos próximos dias, Maka Angola publicará uma reportagem mais detalhada sobre a Comarca Central de Luanda.
Maka Angola tentou, sem sucesso, contactar o gabinete de Comunicação e Imagem da Polícia Nacional para os devidos esclarecimentos.
A jornalista Luísa Rogério manifestou-se indignada com o tratamento reservado a Albano Bingo.
“O governo deve conceder igual tratamento a todos, independentemente de quem se trata. O Luaty e o Albano são companheiros de causa, foram detidos juntos e não é bom serem tratados de forma tão discriminatória”, disse Luísa Rogério.
Para a também analista política, a medida alegadamente discriminatória do governo “poderá ser interpretada como uma manobra para dividir os cidadãos. O Luaty recebe tratamento privilegiado por ser quem é, e o outro é enviado para uma pocilga humana por ser um cidadão comum”.
“É contra esse tipo de injustiças que o Luaty e os seus companheiros de causa se batem. O governo deve dar tratamento humano e condigno ao Albano também. O facto de serem detidos não lhes retira o direito à dignidade humana”, prosseguiu Luísa Rogério.
Quem é Albano Liberdade?
Albano Bingobingo trabalhou até 2011 como motorista da Casa de Segurança do presidente da República. Foi expulso por ter integrado um grupo de trabalhadores que reivindicava melhores condições salariais e de trabalho.
O recluso é considerado um dos activistas da “linha da frente” no movimento de jovens que tem protagonizado inúmeras tentativas de manifestações, sempre brutalmente reprimidas pela Polícia Nacional e pelos serviços de segurança. Bingobingo conta no seu currículo com mais de seis detenções acompanhadas de tortura às mãos das autoridades policiais.
Por falta de familiares em Luanda, a família de Nito Alves tem sido o esteio de apoio e solidariedade a Albano Bingobingo. Adália Chivonde, mãe de Nito Alves, que o tem acompanhado, lamentou a este portal que “o director-adjunto da Cadeia de São Paulo fotografasse o Albano nu, no banho. Não gostámos disso. Não entendemos o comportamento destes dirigentes. Queremos saber o que se passa”.
Mbanza Hamza Espancado
Entretanto, Maka Angola soube que um outro activista da “linha da frente”, Afonso Matias “Mbanza Hamza”, foi brutalmente espancado a 14 de Outubro por forças especiais dos Serviços Penitenciários. Isto aconteceu por se ter recusado a entrar na cela da CCL, após a sua transferência, devido às condições sub-humanas das instalações.
“O director da cadeia, André J. Pintinho, ligou ao director-geral dos Serviços Penitenciários, que pessoalmente autorizou as forças especiais a espancarem o Mbanza”, explicou uma testemunha prisional.
“Na cela, o Mbanza, de raiva, começou a bater com a cabeça na parede e tiveram de falar com ele a bem para o acalmarem. Passou meia hora em estado de choque devido às cabeçadas que foi dando”, prosseguiu a testemunha.
Por outro lado, o activista Nelson Dibango, o único que se encontrava arbitrariamente detido no Hospital Psiquiátrico de Luanda desde Junho passado, foi hoje transferido para a Cadeia de São Paulo.
Receio de Envenenamento
Os presos políticos Benedito Jeremias e Hitler Jessy Chiconde recusaram-se hoje a receber alimentos por receio de envenenamento, conforme alegaram junto dos familiares.
A revista dos alimentos por parte dos serviços penitenciários, testemunhada por Maka Angola, é em si um atentado à saúde pública. Usando sempre a mesma faca, os agentes revistam os alimentos de centenas de detidos, passando-a de vez em quando por uma bacia de água sem detergente, que não é mudada. Após esse processo, os sacos de alimentos são arrumados a um canto, com tiras de cartão com os nomes de detidos, e são os condenados que os transportam, sem supervisão, para distribuição pelos homens.
Nos anteriores estabelecimentos prisionais por onde passaram, os serviços penitenciários permitiam a entrega directa dos alimentos aos reclusos.
Osvaldo Caholo Transferido
A família do preso político Osvaldo Caholo recebeu esta noite, às 21h, insformações sobre a sua transferência em curso, da prisão de Kakila, em Viana, para a Cadeia de São Paulo. “Disseram-nos apenas que o Osvaldo foi requisitado pela Cadeia de São Paulo. Não nos disseram mais nada”, esclareceu Elsa Caholo, irmã do detido."
"El Desafiante" música dedicada aos estudantes de Ayotzinapa desaparecidos. Dois grupos de música, norte americanos e mexicanos irmanados nesta homenagem, Outernational e The Vilalobos Brothers .
… é a causa da sua existência, ou seja, as guerras de desestabilização e de “reordenamento” de países inteiros que estão a ser travadas no Iraque, na Síria, no Líbano, mas também no Yemen, no Afganistão, seguindo os interesses e as linhas mestras de orientação geo-políticas esboçadas num grande país do outro lado do Atlântico, país esse que conta com o apoio maciço dos antigos poderes coloniais, como o da França de Holland (“socialista”) e o do Reino Unido de Cameron (neoconservador).
Curiosamente são estes os países que, desde o início, ou se opõem (RU), ou (França e países amigos) colocam entraves à entrada dos refugiados – os miseráveis dos miseráveis -, assim dando um exemplo de chauvinismo feroz aos outros países da UE, incitando e reforçando o racismo e as correntes nazis no seu interior.
A tão benevolente Alemanha entretanto já mudou o seu “Direito a Asilo”, esvaziando-o por completo, discutindo até a introdução de campos de ... (lembram-se?!) nas fronteiras onde a polícia fronteiriça teria a competência de chutar logo os refugiados, considerados não-candidatos ao estatuto de refugiado. Isto significa a introdução do ESTADO POLICIAL. Há quem considere isso mais um passo na fascização do sistema político alemão na sua íntegra.
E, como se não bastasse, o presidente duma associação empresarial alemã já sugeriu "criar" (são muito criativos) um salário inferior para refugiados – que bom, não é: porque os escravos nos campos de concentração trabalhavam por nada! Os que hoje combatem a vinda dos refugiados, de certeza, serão os “beneficiários” de amanhã dessas medidas de baixar os salários, apoios sociais, trabalhos obrigatórios para os desempregados ... - a empresa antecessora da Bayer, BASF, Hoechst, a Siemens, a Volkswagen etc. tinham campos de ... (!) trabalho ao lado das suas fábricas para os seus trabalhadores escravos durante o fascismo alemão – bastante rentáveis e quase sem custos.
Nos países do Médio Oriente,
quem se opõe à intervenção in/direta estrangeira, a fornecimentos maciços in/diretos de armamento (da Alemanha, EUA, Turquia, Arábia Saudita, Irão, Rússia, Quatar...) e de dinheiro aos vários grupos de terror islamistas na linha relígio-ideológica da Arábia Saudita, ou
quem, nesta situação, utiliza o apoio apenas para garantir a defesa dum projeto político possível, único e exemplar para toda a região, como é o caso dos YPG/YPJ/PYK no Kobané, no Curdistão Ocidental (Síria do Norte),
enfrenta uma propaganda ocidental ilimitada a mudar o alvo concreto conforme o interesse imediato, enfrenta o terror múltiplo dos executantes dessa política, do ISIS, do exército da Turquia e dos outros grupos islamistas armados, equipados e apoiados pelo Estado turco e pelas grandes potências e potentados regionais.
Por exemplo, o Estado turco fornece e apoia os ISIS na Síria, combate no Curdistão do Norte (Estado turco de L’Este) até a memória dos lutadores curdos falecidos com bombardeamentos dos seus CEMITÉRIOS.
Isto é uma tentativa de genocídio dos curdos!
Agora, poucos dias após o terrível atentado contra a manifestação em Ankara, com uma guerra de genocídio a ser travada contra os curdos pelo Estado turco, a detenção, a tortura e o assassínio de milhares de personalidades curdas do partido HDP, com cidades cercadas pelo exército turco no Curdistão do Norte, numa altura em que o ditador da Turquia e candidato a Imperador dum pretenso Império neo-otomano, encena “eleições” para se auto-entronizar Presidente eterno, a União Europeia vai financiar a Turquia ou os refugiados(?). Ou não será que antes vai financiar e apoiar o regime ditatorial turco?
Neste fim de semana, Merkel até vai beijar o Erdogan na Turquia e, de certeza, vai garantir o fim das críticas - levezinhas - ao estado das coisas na Turquia, prometendo ainda a perseguição implacável do PKK e o fim da liberdade política já restrita dos curdos e da esquerda turca na Alemanha – conforme consideram fontes experientes.
Na Síria, contra toda a propaganda, também da Amnistia Internacional, os curdos, árabes e outros, de várias orientações políticas, étnicas e religiosas estão a juntar as suas forças para combater o ISIS e os outros grupos de terror e da Turquia, por uma Síria democrática, com autonomia dos diversos grupos étnicos, religiosos, ou seja, sem Assad, sem os EUA, a França e a Turquia.
Esta, parece-me, é a principal forma de solucionar a questão dos refugiados.
O que é dizem a UE ou os EUA sobre isso?
E cá, os refugiados merecem todo o nosso apoio material, social e ... POLÍTICO - contra todas as vozes orquestradas numa lógica racista!
Isto significa, porém, também responder seriamente a pessoas com receios sociais justificáveis. Será que a causa da miséria cá e da miséria dos refugiados tem a mesma origem?
Progama de iniciativas do CPPC contra as manobras da NATO em Portugal, Espanha e Itália para as quais apelamos a presença de todos e todas amantes da Paz .
Líder palestiniano preso lança apelo à resistência contra a ocupação
inRTP 12 Out, 2015, 16:15 / atualizado em 12 Out, 2015, 16:15 | Mundo
Marwan Barghouti, condenado a quatro penas de prisão perpétua, e conhecido como o "Mandela palestiniano", fez publicar o seu primeiro texto desde há treze anos, quando foi detido. Enaltece a luta da juventude palestiniana e apela à comunidade internacional para pôr fim à ocupação israelita.
O texto de Barghouti foi ontem publicado no diário britânico The Guardian e dirige-se à comunidade internacional afirmando que o novo surto de violência na Palestina só poderá ser estancado se e quando forem extirpadas as suas raízes. E essas, sustenta Barghouti, são em primeiro lugar constituídas pela "negação da liberdade palestiniana".
No final desta semana deverão reunir-se os representantes do chamado "Quarteto" - ONU, EUA, União Europeia e Rússia - para discutirem precisamente o agravamento das tensões e a escalada no número de mortes diárias na Palestina.
Segundo Bargouthi, "esta nova geração palestiniana (...) não esperou instruções para exercer o seu direito, e o seu dever, de resistir à ocupação. Está a fazê-lo sem armas, confrontando-se com uma das principais potências militares do mundo".
O líder preso é considerado um provável sucessor de Mahmud Abbas na presidência palestiniana, e aquele com perspectivas para reunir à sua volta maior apoio eleitoral, logo que o actual presidente deixe o cargo.
Barghouti apela à sensatez da comunidade internacional, sublinhando que as constantes provocações israelitas, para limitar o acesso dos muçulmanos ao Monte do Templo, lançam lenha na fogueira de uma região convulsionada e podem converter um problema político solúvel num conflito religioso crónico.
Segundo o texto publicado no Guardian, "o colonialismo avança diariamente, o cerco aonosso povo em Gaza continua, a opressão e a humilhação persistem".
E prossegue, mais adiante: "O verdadeiro problema é que Israel escolheu a ocupação em detrimento da paz e usou as negociações como cortina de fumo para promover o seu projecto colonial. Todos os governos do mundo conhecem este simples facto e no entanto tantos deles fingem acreditar que um regresso às receitas falhadas do passado nos permitiria alcançar a liberdade e a paz".
Barghotui lembra a "paciência" que têm tido os palestinianos e acrescenta: "Será útil lembrar ao mundo que a nossa expropriação, exílio forçado e transferência já duram há 70 anos (...) Então, na ausência de acção internacional para acabar com a ocupação e impunidade israelitas, ou mesmo para garantir protecção, o que é que nos pedem para fazer? Ficarmos parados, à espera que a próxima família palestiniana seja queimada, que a próxima criança palestiniana seja presa ou morta, que o próximo colonato seja construído?"
Sem se deter perante a memória do Nobel da Paz Isaac Rabin, que no entanto não menciona pelo nome, o líder palestiniano lembra que este lançou durante a Primeira Intifada a palavra de ordem "quebrar-lhes os ossos, para quebrar-lhes a vontade". Datam desse tempo as imagens de vídeo de soldados israelitas a estropiarem um preso palestiniano, partindo-lhe os ossos com calhaus.
Contudo, apressa-se Barghotui a acrescentar, "geração após geração, o povo palestiniano provou que a sua vontade é inquebrável e que não precisa de ser posta à prova".
Completando agora 20 anos de prisão, dos quais 13 com as sentenças perpétuas de um tribunal que não reconheceu como legítimo, Barghouti vai-se aproximando dos 27 anos de prisão que sofreu Nelson Mandela antes de triunfar sobre o apartheid sul-africano. O artigo agora publicado no Guardian recorda que ele continua a ser um factor político com quem será preciso contar no futuro.
Os palestinianos temem pelos seus filhos, mas estão orgulhosos deles Um artigo da jornalista israelita Amira Hass
Milhares de famílias, em Jerusalém oriental e na Cisjordânia, tremem pelos seus filhos, mas estão ao mesmo tempo orgulhosas de ver a nova geração mostrar, pela sua acção colectiva, o exaspero de um povo inteiro, escreve Amira Hass no Haaretz.
"Sim, é às dezenas de milhares que as famílias palestinianas de Jerusalém e da Cisjordânia vivem no medo de ver os seus filhos mortos, feridos ou detidos ao oporem-se ao exército israelita, ou ao tentarem levar a cabo ataques solitários.
Quando as crianças deixam o domicílio familiar de manhã, os pais não sabem se elas tomam mesmo o caminho da escola ou se têm encontro com amigos ou então se vão manifestar num check-point do exército ou ainda se têm intenção de atacar um israelita com uma faca.
Assim como os serviços secretos israelitas e palestinianos, os pais ficam estupefactos com o movimento de massa espontâneo e não organizado da nova geração e com os riscos que ela toma.
As famílias sabem que elas próprias podem tornar-se objecto da repressão e que, com a política de castigos colectivos, o exército israelita pode demolir as suas casas, confiscá-las, expulsar um ou mais dos seus membros de Jerusalém, metê-los na prisão e submetê-los a um assédio sem fim do Shin Bet.
No entanto, parece que a luz verde dada por Netanyahu para se atirar sobre os manifestantes e aplicar sistematicamente castigos colectivos não dissuadiu até hoje nem os “lobos solitários” nem esses milhares de jovens que vão para os check-points, desafiando tanto o destino como os soldados.
Uma das “hipóteses” dos aparelhos de segurança israelitas e palestinianos é que os jovens que levam a cabo ataques solitários são influenciados pelas redes sociais. É provavelmente verdade. Mas eles são também influenciados por todos esses vídeos, dos quais alguns aparecem em primeiro mão em sites israelitas e que ilustram a violência constante exercida contra os palestinianos.
Os que falam de incitação subestimam o impacto das imagens mostrando os soldados israelitas a matar civis.
Tomemos o caso de Ahmed Khatatbeh, de Beit Furik (norte da Cisjordânia) e o de Hadil Hashlamun de Hebron (sul da Cisjordânia). O exército israelita pretendeu que eles foram abatidos porque tinham atacado soldados israelitas. Mas os inquéritos jornalistas mostraram que essas alegações eram falsas: não tinha havido qualquer ataque.
Tomemos também o caso de Fadi Alloun, de Issawiyah (Jerusalém), no domingo passado. A polícia afirmou que ele tinha acabado de apunhalar um judeu e que por conseguinte tinha sido abatido. Mas um vídeo no youtube publicado em sites israelitas mostrou claramente que, mesmo se ele tinha acabado de cometer um ataque à faca, não ameaçava a integridade de ninguém no momento em que foi abatido por um tiro de cinco ou seis balas. O vídeo mostra também que os polícias obedeceram à ordem de matar lançada por jovens judeus, quando os próprios polícias não faziam ideia do que Alloun tinha feito ou deixado de fazer.
Os vídeos são um combustível que inflama a situação, mas não são a causa da situação. As famílias temem pela vida dos seus filhos e filhas, mas não podem reprimir o orgulho de os ver levantar a cabeça e gritar colectivamente: “Estamos fartos da ocupação”.
A geração perdida dos acordos de Oslo dos anos 1990 “está farta” de não ver o Estado independente que lhes foi prometido; ela não tem uma organização política capaz de lhe dar perspectivas, não tem esperança de encontrar um emprego decente e sente uma pressão cada vez mais insuportável dos colonatos.
Há uma diferença enorme entre os “lobos solitários” e os milhares de jovens que saem para enfrentar o exército nos check-points.
O “lobo solitário” está mergulhado numa solidão absoluta, que o conduziu até aos abismos do desespero. Os confrontos nos check-points, e isso vale para qualquer acção colectiva, são manifestações onde os participantes, apesar dos riscos conscientemente vividos, acreditam de algum modo que podem influenciar o curso dos acontecimentos.
Os porta-vozes palestinianos insistem em não qualificar o movimento de Intifada e preferem falar de reacção popular. Uma “Intifada”, na aceitação dos palestinianos, é um levantamento organizado, com objectivos claramente identificados e dispondo de uma direcção reconhecida e aceite. Estamos longe disso hoje. Entretanto, Abbas festeja
A Fatah, em plena desagregação, não pode dirigir a revolta e a transformar em levantamento. Os seus dirigentes apelaram ao não recurso às armas de fogo durante as manifestações, o que só serviria os interesses de Israel, disseram.
O Hamas, organização reduzida a uma semi-clandestinidade na Cisjordânia, não pode, e é possível que não ousaria recorrer às armas de fogo, embora o bloco islâmico, a sua representação oficiosa nas universidades, tenha apelado os seus simpatizantes a juntarem-se à luta.
E o presidente Mahmud Abbas? Há uns dias, quando as vítimas da repressão começavam a ser muitas, Abbas conseguiu tempo para ir inaugurar com grande pompa os luxuosos escritórios de uma empresa de promoção imobiliária, a Consolidated Contractors Company, em El Bireh. Isto é, a dois quilómetros apenas do ponto mais quente das manifestações, o check-point de Beit El.
Abbas finge considerar que a situação é normal. Ele tem talvez informações que os jovens não têm. Mas o facto de que ele tenha conseguido tempo para a inauguração da empresa prova que ele está cortado do seu povo. A realidade, é que ele não tem nem o poder nem a autoridade para dissuadir a geração perdida de Oslo de marchar sobre os check-points: e o grito de “estamos fartos” vale também para Mahmud Abbas."
A União Europeia vive actualmente aquela que é sem dúvida uma das maiores tragédias desde que, com a assinatura do Tratado de Roma em 1957, a livre circulação foi instituída como um dos princípios fundamentais da Comunidade Europeia. Na origem desta tragédia encontram-se a intensificação dos conflitos no Médio Oriente e Norte de África na última década e meia (nomeadamente no Afeganistão, Iraque, Líbia, Síria e Palestina), o êxodo populacional que estes conflitos têm provocado e a desregulação dos sistemas de controlo nos países de origem. Porém, o carácter especialmente trágico de que se reveste a actual crise deve-se também sobremaneira a factores que se situam do lado da própria União Europeia – designadamente a crescente militarização das suas fronteiras exteriores e a tendência para a securitização da mobilidade humana.
A concretização do princípio da livre circulação no contexto da implementação do Acordo de Schengen de 1990 fez-se acompanhar, de forma apenas aparentemente paradoxal, por um reforço sem precedentes do controlo e vigilância das fronteiras exteriores – e estas restrição e militarização crescentes do acesso ao espaço europeu constituem causas fundamentais da tragédia humanitária em curso, na medida em que vieram limitar decisivamente o universo de estratégias disponíveis para concretização das intenções de fuga e acesso.
Ao mesmo tempo, e a um outro nível, esta tragédia constitui também um resultado da concepção securitária da mobilidade humana que se generalizou na União Europeia nas últimas décadas. Em termos simples, esta securitização tem consistido na gradual substituição, nos discursos político, jurídico e mediático, da figura do migrante «trabalhador» pela figura do migrante potencialmente «criminoso» – tendência que se tem manifestado a uma série de níveis, da proliferação da classificação da mobilidade humana predominantemente em termos da sua «regularidade» ou «irregularidade» ao enquadramento político e institucional da mobilidade humana sob a tutela da justiça e segurança. Como temos podido verificar nestas últimas semanas, esta tendência tem contribuído para que se desenhem linhas divisórias entre pessoas e para que se reforce a percepção da circulação humana como ilegítima, o que não tem deixado de introduzir uma clara e perigosa tensão entre o exercício de soberania nacional e os direitos humanos universais que a própria Europa diz defender e promover.
A amplitude do movimento migratório dos últimos anos, bem como as condições da travessia do Mediterrâneo ou por terra que lhe estão associadas, não nos deixam impassíveis. Nós, investigadores na área das migrações, recusamos legitimar qualquer política de confinamento das pessoas que impeça o exercício do direito fundamental a procurar algures um presente e um futuro melhor. Recusamos compactuar com a instrumentalização do medo e da emoção assente num racismo culturalista dirigido a imigrantes/refugiados que são classificados como «perigosos» com base em critérios de diferença racial ou religiosa. Recusamos a falsificação histórica que representa a Europa como marcada por uma identidade homogénea e todas as narrativas artificiais que inventam e propagam valores exclusivos. Recusamos assistir passivamente a discursos que reforçam a necessidade de medidas securitárias, levando à legitimação de instrumentos desumanos e violentos como as rusgas de imigrantes, os centros de expulsão e as deportações.
Exigimos, pelo contrário, um debate com maior transparência, que não ignore os impactos sociais e humanos das políticas económicas europeias nos países do Sul global ou as responsabilidades especificamente europeias nas intervenções militares que têm destruído e desestabilizado muitos desses países.
Exigimos que esta crise origine uma reflexão alargada e aprofundada sobre as consequências nefastas da militarização das fronteiras exteriores da União Europeia e da securitização da mobilidade humana.
Exigimos ainda que todos os procedimentos relacionados com os imigrantes e refugiados sejam conduzidos com transparência e respeito pelos direitos humanos.
Enquanto investigadores de diferentes ciências sociais como a Sociologia, Antropologia, Geografia, Economia, Ciência Política podemos e devemos dar o nosso contributo para uma reflexão crítica que urge sobre esta realidade, seja na participação no actual debate público ou na tomada de posição para uma sociedade mais plural e inclusiva.
"Não aos exercícios da NATO – Espanha, Itália, Portugal – 2015
A NATO anunciou ao mundo que vai realizar em Espanha, Itália e Portugal, do início de Outubro ao início de Novembro de 2015, exercícios militares de grande envergadura, que envolverão mais de 36 000 militares dos 28 Estados membro deste bloco político-militar e de outros países e organizações “parceiros".
Consideradas das maiores manobras militares da NATO de sempre, estas realizam-se na sequência de manobras militares dos EUA e da NATO em diversas outras regiões da Europa: Mar Báltico, Europa de Leste (Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, Ucrânia), Mar Negro – numa clara e continuada demonstração de sobranceria face aos povos do Leste da Europa e, nomeadamente, à Federação Russa.
A NATO declarou o objectivo de constituir uma força de reacção permanente de entre 13000 a 30000 militares e de uma força de intervenção rápida constituída por 5000 militares.
De acordo com o Conceito Estratégico da NATO, aprovado na sua Cimeira de Lisboa, em 2010, a actuação destas forças militares não se limitará a proteger os territórios dos países membros da organização.
A NATO comporta-se pois como extensão do poder militar dos EUA, actuando em função dos seus interesses, instrumento de agressão aos povos e a Estados soberanos.
Um dos objectivos anunciados para estes exercícios militares é testar a capacidade para o intervencionismo militar da NATO no Mediterrâneo, no Norte de África e no Médio Oriente – recorde-se a agressão da NATO à Líbia e a recente decisão de utilizar a base militar dos EUA em Morón de la Frontera, Espanha, como a principal base do Comando militar dos Estados Unidos para África – o AFRICOM – e, consequentemente, para a sua ingerência neste continente.
No momento em que em muitos países são impostos inaceitáveis sacrifícios e a regressão social dos seus povos, a NATO coloca como objectivo o aumento das despesas militares, o relançamento da corrida armamentista e de acrescida militarização das relações internacionais, de que a perigosa instalação do sistema anti-míssil dos EUA na Europa, a proliferação das suas bases e presença militar, da América Latina e Caraíbas ao Extremo-Oriente e Pacífico, são exemplos inaceitáveis.
Assim, organizações subscritoras comprometidas com a construção de um mundo de liberdade, de justiça e progresso, com os princípios da soberania e independência dos Estados, da não ingerência, da não agressão, da resolução pacífica dos diferendos internacionais, da igualdade nas relações entre Estados, da abolição do imperialismo, colonialismo e de quaisquer outras formas de dominação, comprometidas com o desarmamento e a dissolução dos blocos político-militares, firmes defensoras da Paz, afirmam que:
-É necessário dizer não a estas manobras militares belicistas.
-É necessário exigir a dissolução da NATO.
-É direito de cada povo decidir soberanamente e lutar pela retirada do seu país da NATO.
-É urgente construir um futuro e um mundo em paz, de liberdade e de justiça, de direitos e progresso social."
• Exige-se atenção médica competente, e não um translado
• Que administrem o tratamento de Hepatite C a Mumia
• e aos 10.000 presos e presas na Pensilvânia com esta enfermidade, AGORA!
A pedidos de Pam Africa, visitei Mumia ontem, domingo, 6 de setembro. Pam havia recebido uma mensagem que as autoridades carcerárias haviam saqueado a cela de Mumia.
Como já sabem, depois de uma série de hospitalizações em março e abril de 2015, Mumia esteve na enfermaria da prisão Mahanoy. Mas durante sua estadia, a grande parte de seus pertences ficou em sua velha cela.
Diz Mumia que na sexta-feira 4 de setembro, alguns oficiais o tiraram de seu banho medicinal programado, para informar-lhe que todos os pertences em sua cela haviam sido empacotados e levados a um armazém. Cabe assinalar que o manejo de propriedade na ausência de um preso é uma violação dos procedimentos do cárcere.
Depois de assinar os requerimentos de quando a propriedade de um preso está guardada no armazém, Mumia perguntou se iriam trasladá-lo a outra prisão, dado que a embalagem dos pertences de um preso normalmente ocorre antes de um translado. Um oficial lhe assegurou que não iam trasladá-lo, mas a Mumia parecia estranho o que haviam feito.
Tudo isto ocorre imediatamente depois de uma demanda médica apresentada por Mumia que acusa o Departamento de Correções de negligência médica. Neste momento, o translado a outra prisão não seria o melhor para Mumia porque isto poderia interromper a comunicação com seus advogados e isolá-lo ainda mais de sua família e pessoas que o apoiam.
Ademais, um translado seria arriscado para Mumia, ao afetar ainda mais sua saúde física e mental e interromper sua atenção médica. O único translado aceitável seria uma mudança segura a uma instituição profissional que lhe garantisse a atenção médica que ele necessita para curar sua condição ativa de Hepatite C, que sim pode-se curar.
Mumia esteve em uma grave crise de saúde durante mais de 9 meses, desde janeiro de 2015. Em março do presente ano, os médicos da enfermaria permitiram que Mumia caísse em um choque diabético que o colocou à beira da morte.
Favor de instar ao Departamento de Correções da Pensilvânia a atuar nos melhores interesses de Mumia. Exijam que não o transladem a outra prisão. Também exijam que deem a Mumia e aos 10.000 presos e presas com Hepatite C o tratamento apropriado.
Mumia baixou de peso 11.7 quilos em dois meses. Ainda que esteja com bom ânimo e sua capacidade cognitiva melhorou, todavia dorme todo o dia e sofre de letargo extremo devido a sua enfermidade hepática, a ativa Hepatite C. A pele de seu rosto é mais clara que antes, e as feridas em suas pernas fecharam, mas tem cicatrizes que parecem crateras e que podem resultar em outra erupção a qualquer momento. A pele de seu corpo todavia é de cor negra azeviche, irritada, enrugada e dura, como a pele de elefante. As unhas dos dedos de suas mãos e pés estão caindo e as palmas de suas mãos são de cor negra. Estas condições também são sintomas da Hepatite C não tratada.
Enquanto a condição médica de Mumia segue sendo precária e sua condição de pele desfigurante lhe provoque um sofrimento impensável, a negação do tratamento para a Hepatite C a Mumia é um castigo cruel e não usual e um caso de tortura por negligência médica.
Exijam um tratamento da Hepatite C para Mumia e os 10.000 presos e presas no estado da Pensilvânia com a mesma enfermidade AGORA!
• John Wetzel, Secretary of Corrections, Pennsylvania Phone: 212 (717) 728-2573
• John Kerestes, Superintendent, SCI-Mahanoy prison: Phone: 212 (570) 773-2158
Amor e solidariedade,
Johanna Fernandez
Da parte de Pam Africa e do Movimento para Libertar Mumia e da Campanha para Levar Mumia para Casa.
A los 37 años del encarcelamiento de “los 9 de MOVE”, reproducimos el siguiente ensayo de Mumia Abu-Jamal escrito circa 1983 y publicado en su nuevo libro, Writ...ing on the Wall (La escritura en la pared), Ed. Johanna Fernández, City Lights Books, 2015.
900 años por sobrevivir por Mumia Abu-Jamal
May 20, 1977, marcó un parteaguas en la continua confrontación entre MOVE y el sistema. Aquel día los integrantes de MOVE levantaron barricadas afuera de su hogar/central y ahí aparecieron uniformados y con armas para detener la invasión policial de su espacio. De ahí en adelante la enconada y prolongada batalla entre la Organización MOVE y las fuerzas armadas del sistema mostró todos los signos de guerra. El entonces Alcalde Frank Rizzo envió más de mil policías al barrio de Powelton y cuando llegaron, la gente que vivía en esa área aprendió el significado del término “estado policiaco”.
Rizzo bramó sus intenciones asesinas desde los titulares de la prensa racista. ¡Hagan que se rindan de hambre! vociferó la primera plana del llamado “periódico popular,” el Philadelphia Daily News. “Les voy a poner un cerco tan estrecho que ni siquiera una mosca pueda entrar,” alardeó Rizzo, con la rimbombancia de siempre. Ni siquiera los viejos residentes fueron inmunes. Rizzo invocó a sus poderes policiales para levantar barricadas en las calles aledañas y revisar a la gente que entraba o salía del área. Cualquier persona que quiso entrar tuvo que mostrar una credencial. Los inquilinos en los edificios de alrededor fueron desalojados y sus departamentos ocupados por policías. Donde antes se encontraban coloridos jardincitos en los bordes de las ventanas, ahora se veían las figuras de policías con cascos y chalecos antibalas tras hileras de sacos de arena color café oscuro. Visto por algunos como el primer territorio liberado en América del Norte, el barrio de Powelton Village se transformó en el primer sitio de guerra urbana prolongada en tiempos contemporáneos.
Se hizo un punto álgido de resistencia contra el sistema. Las fuerzas menos numerosas de John África enfrentaron a la fuerza armada y equipo militar de la cuarta ciudad más grande de Estados Unidos.
Frank Rizzo se jactó a un reportero nacional en aquel momento: “Estamos tan bien armados que podríamos invadir a Cuba y ganar!”
Pero los soldados de John Africa no se echaron para atrás y el 8 de agosto de 1978, la policía lanzó un operativo que sumergió el sistema en la infamia.
Los disparos rompieron el silencio del amanecer, sumiendo a Filadelfia Oeste en escenas inolvidables, parecidas al apocalipsis bíblico. Un punto de ruptura se marcó, cuando MOVE se liberó de cualquier vestigio de una relación con el sistema. Los bomberos apuntaron poderosos cañones de agua a la ventana del sótano y soltaron miles de kilos de de agua con suficiente presión para romper huesos. Los policías manejaron bulldozers que partieron vallas de madera dura como un estudiante rompe una mala boleta de calificaciones. Los policías dispararon asfixiantes granada tras granada dentro de la casa, hasta cubrir toda el área con una neblina apestosa y ardiente. Ráfagas de disparos desde rifles semi-automáticos se lanzaron por el aire, y la batalla comenzó en serio.
Cuando el humo se disipó y el polvo se asentó, 11 bomberos y policías quedaron heridos y un policía quedó muerto, aparentemente víctimas de otros confundidos policías blandiendo metralletas.
Al salir de la casa, la gente de MOVE enfrentó un batallón enloquecido de policías maniáticos. Hasta los que salieron con las manos arriba fueron golpeados despiadadamente por pandillas de policías.
La golpiza de un hombre, Delbert África, fue captada en video y reproducida por los medios en muchas partes del mundo, tal vez para darles un placer sádico a quienes buscaran emociones fuertes. En un ultimo ataque de locura, la “casa construida por John África” fue físicamente destruida completamente antes del anochecer, tan ansioso fue el gobierno de Filadelfia para borrar todo rastro de MOVE.
Mientras tanto los partidarios de Rizzo le construyeron una verdadera mansión, un hogar de esplendor digno de un barón, completo con una destellante perilla de oro. ¡Qué locura tan perversa!
Se celebró un proceso que no fue más que una parodia, para los policías acusados de golpear a Delbert. El juez del Tribunal de Demandas Comunes, Stanley Kubacki, colgó carne pálida y rancia al esqueleto de un moribundo “sistema de justicia” cuando desestimó al jurado formado en su totalidad por blancos. Luego él personalmente exoneró a tres policías con lágrimas en sus ojos, quienes reconocieron que habían golpeado, aporreado y pateado a un hombre negro desarmado, además lo habían golpeado con la culata de un rifle y con un casco. Una negra mentirosa y traicionera cometió una infamia al jurar que el hombre negro estaba armado a pesar de que los videos de la policía lo mostraron desnudo de cintura para arriba, sin arma! Esa mujer, una reportera para Canal 6, salió de Filadelfia para buscar empleo en otro lugar.
Meses después de la controvertida y corrupta exoneración de los policías, uno de ellos quedó al borde de la muerte, donde sufría por la rabia de otra policía ––su esposa. Carolyn Geist, esposa de Charles Geist, fue condenada por homicidio culposo, sentenciada a siete años de libertad probatoria, y ordenada a visitar a un esposo que murió unos pocos días después del veredicto.
Mientras tanto, nueve hombres y mujeres de MOVE recibieron sentencias mínimas de 30 años y máximas de 100 años por homicidio, cada uno, en ausencia de un arma asesina, pruebas corroborativas, o testigos oculares en su contra.* Fueron condenados simplemente por ser integrantes de MOVE, la familia de John África.
Al pronunciar la sentencia, el juez Edwin Malmed asumió su lugar en un panteón de lastimosos políticos haciéndose pasar por jueces. Con harta arrogancia, Malmed proclamó su perversa venganza desde una estación de radio en Filadelfia. Dijo a los radioescuchas que el “no tenía la menor idea” de quien mató al policía. “Eran una familia, por eso los condené como una familia,” dijo.
“Hijo de la chingada criminal!” gritó un hombre de MOVE. “Tu corazón te va a atacar por este ataque tuyo contra MOVE!” Un año después, Malmed fue hospitalizado discretamente al sufrir el primero de una serie de paros cardiacos masivos. Unos meses después, fue diagnosticado con cáncer, un nuevo diablo que azotó a su cuerpo anciano con dolor. Por otro lado, sus presuntas víctimas, las y los integrantes de MOVE, crecieron en fortaleza, lealtad, compromiso y números.
Esto es solo un boceto de la familia de John África, la Organización MOVE. Es parcial, por supuesto, porque condensa casi 10 años de vida en unas pocas palabras reunidas en unas pocas horas. Solo ofrece un atisbo de esa notable personalidad, llena de fuerza, quien orquestó y motivó a un grupo que en esa década memorable, hizo un impacto muy desproporcionado a sus números.
En un periodo de tiempo relativamente corto, John Africa logró fundar una vigorosa familia de revolucionarios muy unida; enfrentar las fuerzas armadas de una de las ciudades más grandes de Estados Unidos; personalmente involucrar al gobierno en una batalla de ingenio y ganar; y abrir la puerta a una vigorosa y resistente manera de vivir que ha recompensado a sus partidarios con una salud radiante, una lealtad familiar feroz y un libre espíritu de independencia de este sistema en deterioro. Y aún más increíble, todavía se mantiene fuerte!
Dijo John Africa: “Cuando te comprometes a hacer lo correcto, el poder de la honradez nunca te va a traicionar. La Organización MOVE nunca cederá a este sistema enfermizo, sea cual sea el tamaño de sus amenazas o la frecuencia con que se hagan, porque su movimiento contra el sistema está funcionando, y la gente entiende esto. Lejos de ser imposible que la estrategia de MOVE [de John África] funcione, cuando la gente sabe y dice la verdad, es imposible que no funcione. Entonces, a pesar de lo que algunas personas digan, ganaremos. Tenemos que ganar. Hemos ganado”.
La victoria es nuestra. ¡Al diablo con este sistema! ¡Viva John África!
Traducción al español: Amig@s de Mumia de México
*El 8 de agosto de 1978, Janine, Janet, Debbie, Delbert, Eddie, Mike y Chuck África, del grupo de presos políticos conocidos como “los 9 de MOVE” habrán pasado 37 años en las prisiones del estado de Pensilvania. Merle África murió en manos del estado el 13 de marzo de 1998, y Phil África el 10 de enero de 2015. Al cumplir sus sentencias mínimas de 30 años en el 2008, todos debieron haber salido bajo libertad condicional, pero los ex policías y personal de “ley y orden” del Consejo de Libertad de Pensilvania siempre han bloqueado su salida. La intención del Estado es que todxs mueran en prisión. Nuestra intención es que salgan cuanto antes.
MOVE te invita a firmar la siguiente petición iniciada por Cruz Negra Anarquista, Denver, para exigir que el Departamento de Justicia de Estados Unidos inicie una investigación sobre el caso y apoye la libertad de los 9 de MOVE. https://www.causes.com/campaigns/92454-free-the-move-9
"Há 40 Anos os povos de Moçambique (25 de Junho), Cabo Verde (5 de Julho), S. Tomé e Príncipe (12 de Julho) e Angola (11 de Novembro) assumiram a sua Independência após séculos de ligação a Portugal, potência colonial . A Guiné tinha por sua vez já assumido a Independência em 24 de Setembro de 1973 , reconhecida em Setembro de 1974 . Timor, declarou a sua Independência em Novembro de 1975, mas foi alvo de uma ocupação sangrenta por parte da Indonésia, provocando mais de 100 mi...l mortos entre 1975 e 1999. Timor viu a sua Independência restaurada em 20 de Maio de 2002.
A independência destes Povos foi consequência de muitos combates ao longo de séculos de ocupação, com a intensificação nos anos 60 com o surgimento de lideres como Amílcar Cabral, Agostinho Neto, Eduardo Mondlane, Samora Machel entre outros, souberam mobilizar os seus povos para um combate vitorioso contra o fascismo que reinava em Portugal que foi derrubado pelo 25 de Abril e a mobilização do povo Português .
Alguns murais já realizados e outros que estão ainda a decorrer são o nosso tributo aos Povos que lutaram e lutam pela sua emancipação ."
“Eu me recusei [a sair da piscina] e fiquei na borda. Outro soldado veio e apontou a arma para mim dizendo que atiraria se eu não saísse logo. Nós saímos porque ficamos com medo dos soldados”, conta Ibrahim Abu Tabikh, de 15 anos, que estava no parque em Hebron, território palestino ocupado, com o irmão de 16, quando soldados israelenses expulsaram palestinos de uma piscina para permitir que colonos judeus tomassem banho. A denúncia consta em um relatório do grupo de direitos humanos de Israel B’Tselem.
Já Muhammad Mahaniyah, de 20 anos, conta que “um policial da fronteira me ordenou que deixasse a água rapidamente. Primeiramente eu recusei e disse a ele que eu queria permanecer na piscina e tinha o direito de estar ali. Eu disse que não havia problema que os colonos nadassem ao meu lado. Ele ameaçou usar a força caso eu não deixasse a água rapidamente, então meus amigos e eu não tivemos escolha e tivemos que deixar o local. Os soldados ordenaram que os palestinos que estavam em torno da piscina fossem para a borda do parque, para ficar ali, e não se aproximar dos colonos”, relatou.
"Hoje, dia 10 de Junho de 2015, fui agraciado com o grau de Cavaleiro da Ordem de Sant'Iago da Espada, a mais antiga ordem honorífica de Portugal, usada para distinguir o mérito literário, científico e artístico de cidadãos portugueses.
Perante a responsabilidade que representa a aceitação de tal reconhecimento, enquanto português e enquanto artista, foi inevitável questionar-me sobre a legitimidade e o fundamento desta distinção. Após a surpresa inicial e após um longo debate interno, decidi, com humildade, aceitá-la. Faço-o por respeito à sua longa história assim como pelo orgulho que sinto em passar a fazer, modestamente, parte da História do meu país. Faço-o como um gesto patriótico para com o país que estimo e que fez de mim a pessoa que sou hoje.
Um país não é uma circunstância. É por este motivo que a aceitação desta distinção não visa dar voz nem força a nenhum contexto ou posição política. Vejo-o antes como uma oportunidade para a aceitar em nome daquilo em que acredito, para expressar o amor que tenho por Portugal, assim como o desamor que tenho pela forma como as prioridades daquilo que deveria ser um país empreendedor, avançado, justo e socialmente equitativo têm sido continuamente confundidas com os interesses daqueles que querem que tudo fique na mesma.
Aceito esta distinção em nome da geração mais qualificada de sempre que se vê forçada a emigrar por falta de oportunidades. A geração desprezada. A geração das famílias fragmentadas. A geração do talento desperdiçado, cuja educação, suportada pelo país, se vê agora investida noutros cantos do mundo.
Aceito esta distinção para dar voz a um país onde a educação e a formação cultural são valorizadas. Um país onde cada jovem é visto como um bem e uma oportunidade digna de investimento e não como um problema. Um país que acredita na arte e no seu enorme poder como educador social.
Aceito esta distinção em nome de um país inclusivo e acolhedor. Um país solidário. Um país heterogéneo, composto por pessoas com raízes e origens em outros cantos do mundo. Um país que acredita e promove a participação cívica e política dos seus cidadãos.
Aceito esta distinção como reconhecimento do meu trabalho e aquele da minha equipa, como prova de que vale a pena resistir contra a condescendência e o tipo de mentalidade que nos tenta convencer que somos pequenos.
Aceito-a, ironicamente, numa altura em que a nova lei que estabelece o regime aplicável aos grafitos e outras formas de alteração de superfícies no espaço público, introduz o conceito de “picotagem”, dando-lhe especial relevo no contexto desta regulamentação. Uma lei que não foi alvo de discussão pública e que não soube envolver os vários actores que visa contemplar.
Por fim, aceito esta distinção porque acredito que este país que descrevo já existe na vontade das pessoas e que um dia, através do nosso esforço, será materializado.
Um profundo e sentido obrigado a todas as pessoas que têm apoiado o desenvolvimento do meu trabalho ao longo dos anos.
Com plena consciência de que muitos outros artistas deveriam ter sido distinguidos antes de mim, gostaria de estender esta honra a todos aqueles que nunca irão ser oficialmente reconhecidos, principalmente aos artistas de rua, do graffiti, e todas as crews de Lisboa. Estendo-a ao meio onde iniciei o meu percurso e que me apontou um caminho, o meio que fez de mim a pessoa que sou hoje e ao qual devo muito.
A todas as periferias deste país, a todos aqueles que não tiveram as mesmas oportunidades, a todos aqueles que são menosprezados, à primeira crew de Lisboa, ao Seixal, à Arrentela, à luta do Bairro de Santa Filomena, à Quinta do Mocho, ao Bairro Verde, à comunidade indígena de Araçaí, ao Morro da Providência, à Ladeira dos Tabajaras. Esta honra é também vossa."
"As seguintes actualizações foram traduzidas de freemumia.com, um website mantido pela Coligação Libertem Mumia Abu-Jamal (Nova Iorque) e pela Organização Internacional de Familiares e Amigos de Mumia Abu-Jamal (ICFFMAJ)
21 de Maio: Comunicado à Imprensa de 20 de Maio, fotos da viagem de 21 de Maio à prisão SCI Mahanoy (incluindo fotos de Mumia) e entrevista de Wadiya no exterior da prisão
19 de Maio: actualização sobre a situação de Mumia e documentos legais entregues
17 de Maio: Mumia continua hospitalizado e mantido incomunicável
Quinta-feira, 21 de Maio:
Publicamos ao lado fotografias da visita a Mumia de Wadiya Jamal (mulher de Mumia) a 21 de Maio. Pode ouvir aqui a entrevista dela no exterior da prisão.
Pam Africa, Suzanne Ross e Bob Nash acompanharam Wadiya Jamal na primeira visita dela ao marido, a primeira visita de alguém a Mumia em quase dez dias. Eles quiseram garantir que ela entrava. No caminho, tiveram de atravessar barricadas com seis ou mais agentes prisionais e duas carrinhas. O jornal local Republican Herald enviou um repórter que nos entrevistou e tirou fotografias. As outras fotografias incluem Joe Piette, do Centro de Acção Internacional (IAC) e Henry Hagins, da Coligação Libertem Mumia Abu-Jamal, que fizeram parte do grupo que acompanhou Wadiya e a advogado dela, Rachel Wolkenstein. Abaixo podem ouvir a descrição feita por Wadiya do estado de saúde de Mumia. Não é muito bom. Um longo caminho à frente, embora decididamente haja melhoras.
Segue-se um comunicado à imprensa datado de 20 de Maio:
Os familiares e apoiantes do jornalista encarcerado Mumia Abu-Jamal, que já saiu do hospital e está agora de regresso à SCI Mahanoy, irão realizar uma Conferência de Imprensa com a finalidade de rever o direito de Abu-Jamal a visitas da família, de visitantes aprovados pela prisão e de advogados. Eles também irão destacar a importância de os familiares e amigos terem acesso a todos registos médicos. A conferência de imprensa terá lugar na 5ª feira, 21 de Maio, pelas 13:00 no exterior da SCI Mahanoy, 301 Morea Rd, Frackville, PA 17932.
A mulher de Mumia Abu-Jamal, Wadiya, e a advogada dela Rachel Wolkenstein irão visitá-lo na 5ª feira às 10;00.
Activistas dos direitos humanos ficarão à espera no exterior da prisão até Wadiya Jamal e Wolkenstein saírem das instalações, altura em que falarão à imprensa. Também disponível à imprensa estará Pam Africa, da Organização Internacional de Familiares e Amigos de Mumia Abu-Jamal, Suzanne Ross, da Coligação Libertem Mumia Abu-Jamal e outras pessoas.
Os familiares e apoiantes ficaram horrorizados ao saberem ontem mesmo, através de um telefonema para a mulher dele, que Abu-Jamal, doente como estava e seguramente não colocando nenhuma ameaça de segurança, esteve algemado o tempo todo em que esteve hospitalizado durante mais de uma semana. Durante esse tempo, ele não foi autorizado a comunicar com o mundo exterior. Tem havido médicos a testemunhar sobre o perigo para os doentes diabéticos, já para não falar dos que têm problemas extremos de pele, de estarem algemados. A crueldade e desumanidade desse tratamento a alguém tão doente têm sido totalmente denunciadas e isto é atribuível ao Departamento Correccional [DOC] e ao seu Secretário, John Wetzel, e não aos regulamentos do hospital.
Os advogados de Jamal reuniram-se ontem por teleconferência com os advogados do POC para contestarem a situação de incomunicabilidade durante uma semana, o que apenas resultou na garantia de que um advogado poderia falar por telefone com Abu-Jamal a partir da enfermaria da prisão.
Abu-Jamal, quando foi transferido para o hospital e durante a permanência dele no hospital, foi mantido “confidencialmente”, dizem as autoridades. Em resultado disso, a família não teve notícias dele durante uma semana inteira. Visitantes internacionais e nacionais tentaram repetidamente visitá-lo nos últimos dias, mas isso foi-lhes negado. A família, os advogados e os médicos que aconselham Abu-Jamal têm todos visto ser-lhes negado acesso. A 20 de Maio, Wadiya Jamal, mulher de Abu-Jamal, recebeu finalmente uma chamada de 15 minutos, ao oitavo dia do desaparecimento dele, confirmando a presença dele no hospital apesar de o DOC e os responsáveis do hospital terem negado que ele estava lá.
A 18 de Maio, os advogados de Abu-Jamal iniciaram um processo judicial no Nível Médio do Tribunal Federal da Pensilvânia, procurando obter acesso imediato ao seu cliente, o qual tem visto negada toda a comunicação com eles desde 12 de Maio. Bret Grote, do Centro Jurídico Abolicionista, e Robert Boyle são os signatários da acção, juntamente com Abu-Jamal. Foram entregues uma acção de injunção preliminar e uma acção de restrição temporária, pedindo que o tribunal emita uma ordem a conceder visitas a Abu-Jamal dos advogados e da mulher dele.
A acção legal visa restabelecer imediatamente o direito constitucional do Sr. Abu-Jamal a ter acesso aos tribunais. Bret Grote salientou que “o DOC está uma vez mais a demonstrar o seu desprezo pelos direitos humanos e pelos cuidados de saúde adequados ao manterem Mumia Abu-Jamal incomunicável com família e os advogados dele. Em vez de reconhecer o valor do apoio familiar e do aconselhamento legal na protecção e melhoria da saúde dele, o DOC está a tratar Mumia como uma peça de propriedade a quem pode reter arbitrariamente acesso e informação e com total impunidade.”
Segundo o advogado de Abu-Jamal, Robert Boyle, “os familiares próximos de um preso têm o direito a conhecer a situação médica do seu familiar em caso de hospitalização; e todos os presos têm direito a comunicar com o seu advogado, especialmente no caso de uma emergência. Que o meu cliente e a família dele tenham sido privados destes direitos é uma violação constitucional.”
A conferência de imprensa apoia a acção legal que agora foi iniciada pelos advogados de Abu-Jamal e irá salientar os argumentos legais e as exigências populares a favor de Abu-Jamal.
Terça-feira, 19 de Maio:
Segue-se uma actualização feita por Suzanne Ross, da Coligação Libertem Mumia (Nova Iorque) sobre a situação de Mumia, bem como a documentação legal entregue:
A mulher de Mumia falou com ele ontem (18 de Maio) de manhã durante 15 minutos. Ele parecia bem, disse ela, está a sentir-se melhor e sente que o seu problema de pele está a melhorar. Fez muitos exames durante estes últimos dez dias de hospitalização. Este hospital tem mais especialistas e equipamento que o anterior. Um grande alívio sem dúvida, mas não é nenhuma causa para jubilo ou diminuição da luta. Mumia ainda não viu a mulher nem outros familiares, ainda não falou com os advogados e os registos hospitalares dele e as escolhas médicas feitas ainda não foram revistas por um médico independente. Ona Move! VIVA MUMIA E TODOS OS NOSSOS COMBATENTES PELA LIBERDADE QUE ESTÃO SUJEITOS A UMA TAL INJUSTIÇA, ATAQUE, E CRUELDADE!
Temos o prazer de anunciar que os advogados de Mumia entregaram hoje no tribunal documentos legais de emergência. Podem encontrá-los aqui:
O texto que se segue é um comunicado emitido por: Organização Internacional de Familiares e Amigos de Mumia Abu-Jamal, Centro Internacional de Acção, Coligação Libertem Mumia Abu-Jamal (Nova Iorque), Campanha Para Trazer Mumia Para Casa, Educadores por Mumia Abu-Jamal.
Mumia foi uma vez mais levado para um hospital fora da SCI Mahanoy; mantido incomunicável com a família, os advogados e os médicos. Precisamos de agir imediatamente! O preso político e internacionalmente conhecido jornalista Mumia Abu-Jamal foi uma vez mais levado da enfermaria da prisão da SCI Mahonoy em Frackville, Pensilvânia, desta vez para o Centro Médico Geisinger, em Dansville, Pensilvânia, a cerca de 3 horas de Filadélfia.
Não tendo recebido nenhum telefonema de Mumia, nem mesmo no Dia da Mãe em que ele sempre telefona, a mulher de Mumia, Wadiya Jamal, telefonou para a enfermaria da prisão na terça-feira, 12 de Maio, e ficou a saber da transferência. Desde essa altura, Mumia esteve sem comunicação com a família mais próxima e o médico dele, apesar da obrigação e acordo do Departamento Correccional da Pensilvânia em manter a Sra. Jamal informada da situação médica dele.
Os regulamentos estaduais também proíbem que os responsáveis prisionais bloqueiem o acesso dos advogados aos seus clientes, mas apesar disso as visitas dos advogados dele também foram negadas.
Na quarta-feira, 13 de Maio, foi dito a Wadiya que as visitas dos familiares próximos tinham sido aprovadas pelo Superintendente John Kerestes e pelo DOC. Isto foi confirmado por Laura Neal, do gabinete de aconselhamento legal do DOC.
Wadiya preparava-se para visitar Mumia no hospital na quarta-feira, 13 de Maio. Porém, foi-lhe então dito por Neal que o Hospital Geisinger não permitiria a visita porque Mumia não estava em situação crítica e o hospital tem uma política de não permitir visitas aos presos.
A família e os advogados de Mumia têm recebido relatos contraditórios de que têm sido entregues actualizações da situação médica dele às autoridades da SCI Mahonoy. Responsáveis médicos da SCI Mahonoy têm dito repetidamente a Wadiya que não têm recebido nenhuma actualização médica. Porém, Donald Zaycosky, do Conselho de Litigação do Geisinger disse a Rachel Wolkenstein, uma advogada que representa Wadiya Jamal, que na quinta-feira, 14 de Maio, tinha sido fornecida uma actualização médica aos médicos da enfermaria.
Wolkenstein informou que na sexta-feira, 15 de Maio, Zaycosky tinha declarado que, dadas as circunstâncias, poderia ser feita uma excepção à política de “negação de visitas” do hospital. Ele declarou explicitamente que o Hospital Geisinger não colocava objecções aos telefonemas nem às visitas da família ou dos advogados, mas quis ter a certeza de que o DOC estava de acordo.
Às 9:30 de sexta-feira, 15 de Maio, Wolkenstein remeteu a Zaycosky a correspondência dela com Laura Neal, que declarava a aprovação pelo DOC de visitas da família. Desde então, apesar dos telefonemas e emails, não houve nenhuma comunicação nem da enfermaria da prisão nem do hospital em relação a qualquer actualização médica sobre a situação de Mumia ou de confirmação ou negação de visitas de familiares.
A família, advogados e apoiantes de Mumia estão extremamente preocupados com a actual situação médica dele e alarmados por ele estar a ser mantido incomunicável, ao mesmo tempo que lhe está a ser negado qualquer acesso da mulher, dos conselheiros legais e do médico privado dele.
Quando Mumia foi inicialmente levado à pressa para a sala de emergência em Março passado em choque diabético, uma rede global de apoiantes entrou em acção para inundar as linhas telefónicas da prisão e os responsáveis do hospital, exigindo que eles autorizem as visitas dos familiares e advogados dele. Uma vez mais, é o momento para activar esse apoio.
Ainda a semana passada, apoiantes de Mumia enviaram uma carta a Tom Wolf, Governador da Pensilvânia, a apelar a que ele liberte Mumia da prisão para obter os cuidados médicos adequados de que precisa. A carta foi assinada por inúmeros dignitários mundiais, entre os quais o Arcebispo sul-africano Desmond Tutu, o Ministro Louis Farrakhan, o Ex-Presidente da Assembleia Geral da ONU, Padre Miguel d'Escoto Brockmann, o Congressista nova-iorquino Charles Rangel, o Presidente do SEIU Local 1199, George Gresham, Danny Glover, Alice Walker e muitos mais. Para ver na íntegra a carta e a lista de signatários, clique aqui.
Por favor, telefone aos responsáveis abaixo a exigir:
Visitas hospitalares irrestritas da família de Mumia
Acesso dos advogados dele
Que deixem Mumia telefonar à família, aos apoiantes e aos médicos
Que acabem com a tentativa do estado de assassinar Mumia através de inadequados cuidados médicos
Que libertem Mumia da prisão para ele poder obter os necessários cuidados de saúde.
Usem adequadamente estas exigências para cada um destes locais. Assim, com o hospital queremos salientar as questões de acesso e comunicação, as três primeiras exigências.
PA Gov. Tom Wolf –717-787-2500; fax: 717-772-8284; governor@pa.gov
Nota: O hospital integrou Mumia numa lista “confidencial”, pelo que os operadores irão dizer que não têm ninguém chamado Mumia Abu-Jamal ou Wesley Cook no hospital. As pessoas devem então dizer ao operador que o seu telefonema deve ser comunicado à administração do hospital, usando ambos os nomes."
