"Não aos exercícios da NATO – Espanha, Itália, Portugal – 2015
A NATO anunciou ao mundo que vai realizar em Espanha, Itália e Portugal, do início de Outubro ao início de Novembro de 2015, exercícios militares de grande envergadura, que envolverão mais de 36 000 militares dos 28 Estados membro deste bloco político-militar e de outros países e organizações “parceiros".
Consideradas das maiores manobras militares da NATO de sempre, estas realizam-se na sequência de manobras militares dos EUA e da NATO em diversas outras regiões da Europa: Mar Báltico, Europa de Leste (Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, Ucrânia), Mar Negro – numa clara e continuada demonstração de sobranceria face aos povos do Leste da Europa e, nomeadamente, à Federação Russa.
A NATO declarou o objectivo de constituir uma força de reacção permanente de entre 13000 a 30000 militares e de uma força de intervenção rápida constituída por 5000 militares.
De acordo com o Conceito Estratégico da NATO, aprovado na sua Cimeira de Lisboa, em 2010, a actuação destas forças militares não se limitará a proteger os territórios dos países membros da organização.
A NATO comporta-se pois como extensão do poder militar dos EUA, actuando em função dos seus interesses, instrumento de agressão aos povos e a Estados soberanos.
Um dos objectivos anunciados para estes exercícios militares é testar a capacidade para o intervencionismo militar da NATO no Mediterrâneo, no Norte de África e no Médio Oriente – recorde-se a agressão da NATO à Líbia e a recente decisão de utilizar a base militar dos EUA em Morón de la Frontera, Espanha, como a principal base do Comando militar dos Estados Unidos para África – o AFRICOM – e, consequentemente, para a sua ingerência neste continente.
No momento em que em muitos países são impostos inaceitáveis sacrifícios e a regressão social dos seus povos, a NATO coloca como objectivo o aumento das despesas militares, o relançamento da corrida armamentista e de acrescida militarização das relações internacionais, de que a perigosa instalação do sistema anti-míssil dos EUA na Europa, a proliferação das suas bases e presença militar, da América Latina e Caraíbas ao Extremo-Oriente e Pacífico, são exemplos inaceitáveis.
Assim, organizações subscritoras comprometidas com a construção de um mundo de liberdade, de justiça e progresso, com os princípios da soberania e independência dos Estados, da não ingerência, da não agressão, da resolução pacífica dos diferendos internacionais, da igualdade nas relações entre Estados, da abolição do imperialismo, colonialismo e de quaisquer outras formas de dominação, comprometidas com o desarmamento e a dissolução dos blocos político-militares, firmes defensoras da Paz, afirmam que:
-É necessário dizer não a estas manobras militares belicistas.
-É necessário exigir a dissolução da NATO.
-É direito de cada povo decidir soberanamente e lutar pela retirada do seu país da NATO.
-É urgente construir um futuro e um mundo em paz, de liberdade e de justiça, de direitos e progresso social."
• Exige-se atenção médica competente, e não um translado
• Que administrem o tratamento de Hepatite C a Mumia
• e aos 10.000 presos e presas na Pensilvânia com esta enfermidade, AGORA!
A pedidos de Pam Africa, visitei Mumia ontem, domingo, 6 de setembro. Pam havia recebido uma mensagem que as autoridades carcerárias haviam saqueado a cela de Mumia.
Como já sabem, depois de uma série de hospitalizações em março e abril de 2015, Mumia esteve na enfermaria da prisão Mahanoy. Mas durante sua estadia, a grande parte de seus pertences ficou em sua velha cela.
Diz Mumia que na sexta-feira 4 de setembro, alguns oficiais o tiraram de seu banho medicinal programado, para informar-lhe que todos os pertences em sua cela haviam sido empacotados e levados a um armazém. Cabe assinalar que o manejo de propriedade na ausência de um preso é uma violação dos procedimentos do cárcere.
Depois de assinar os requerimentos de quando a propriedade de um preso está guardada no armazém, Mumia perguntou se iriam trasladá-lo a outra prisão, dado que a embalagem dos pertences de um preso normalmente ocorre antes de um translado. Um oficial lhe assegurou que não iam trasladá-lo, mas a Mumia parecia estranho o que haviam feito.
Tudo isto ocorre imediatamente depois de uma demanda médica apresentada por Mumia que acusa o Departamento de Correções de negligência médica. Neste momento, o translado a outra prisão não seria o melhor para Mumia porque isto poderia interromper a comunicação com seus advogados e isolá-lo ainda mais de sua família e pessoas que o apoiam.
Ademais, um translado seria arriscado para Mumia, ao afetar ainda mais sua saúde física e mental e interromper sua atenção médica. O único translado aceitável seria uma mudança segura a uma instituição profissional que lhe garantisse a atenção médica que ele necessita para curar sua condição ativa de Hepatite C, que sim pode-se curar.
Mumia esteve em uma grave crise de saúde durante mais de 9 meses, desde janeiro de 2015. Em março do presente ano, os médicos da enfermaria permitiram que Mumia caísse em um choque diabético que o colocou à beira da morte.
Favor de instar ao Departamento de Correções da Pensilvânia a atuar nos melhores interesses de Mumia. Exijam que não o transladem a outra prisão. Também exijam que deem a Mumia e aos 10.000 presos e presas com Hepatite C o tratamento apropriado.
Mumia baixou de peso 11.7 quilos em dois meses. Ainda que esteja com bom ânimo e sua capacidade cognitiva melhorou, todavia dorme todo o dia e sofre de letargo extremo devido a sua enfermidade hepática, a ativa Hepatite C. A pele de seu rosto é mais clara que antes, e as feridas em suas pernas fecharam, mas tem cicatrizes que parecem crateras e que podem resultar em outra erupção a qualquer momento. A pele de seu corpo todavia é de cor negra azeviche, irritada, enrugada e dura, como a pele de elefante. As unhas dos dedos de suas mãos e pés estão caindo e as palmas de suas mãos são de cor negra. Estas condições também são sintomas da Hepatite C não tratada.
Enquanto a condição médica de Mumia segue sendo precária e sua condição de pele desfigurante lhe provoque um sofrimento impensável, a negação do tratamento para a Hepatite C a Mumia é um castigo cruel e não usual e um caso de tortura por negligência médica.
Exijam um tratamento da Hepatite C para Mumia e os 10.000 presos e presas no estado da Pensilvânia com a mesma enfermidade AGORA!
• John Wetzel, Secretary of Corrections, Pennsylvania Phone: 212 (717) 728-2573
• John Kerestes, Superintendent, SCI-Mahanoy prison: Phone: 212 (570) 773-2158
Amor e solidariedade,
Johanna Fernandez
Da parte de Pam Africa e do Movimento para Libertar Mumia e da Campanha para Levar Mumia para Casa.
A los 37 años del encarcelamiento de “los 9 de MOVE”, reproducimos el siguiente ensayo de Mumia Abu-Jamal escrito circa 1983 y publicado en su nuevo libro, Writ...ing on the Wall (La escritura en la pared), Ed. Johanna Fernández, City Lights Books, 2015.
900 años por sobrevivir por Mumia Abu-Jamal
May 20, 1977, marcó un parteaguas en la continua confrontación entre MOVE y el sistema. Aquel día los integrantes de MOVE levantaron barricadas afuera de su hogar/central y ahí aparecieron uniformados y con armas para detener la invasión policial de su espacio. De ahí en adelante la enconada y prolongada batalla entre la Organización MOVE y las fuerzas armadas del sistema mostró todos los signos de guerra. El entonces Alcalde Frank Rizzo envió más de mil policías al barrio de Powelton y cuando llegaron, la gente que vivía en esa área aprendió el significado del término “estado policiaco”.
Rizzo bramó sus intenciones asesinas desde los titulares de la prensa racista. ¡Hagan que se rindan de hambre! vociferó la primera plana del llamado “periódico popular,” el Philadelphia Daily News. “Les voy a poner un cerco tan estrecho que ni siquiera una mosca pueda entrar,” alardeó Rizzo, con la rimbombancia de siempre. Ni siquiera los viejos residentes fueron inmunes. Rizzo invocó a sus poderes policiales para levantar barricadas en las calles aledañas y revisar a la gente que entraba o salía del área. Cualquier persona que quiso entrar tuvo que mostrar una credencial. Los inquilinos en los edificios de alrededor fueron desalojados y sus departamentos ocupados por policías. Donde antes se encontraban coloridos jardincitos en los bordes de las ventanas, ahora se veían las figuras de policías con cascos y chalecos antibalas tras hileras de sacos de arena color café oscuro. Visto por algunos como el primer territorio liberado en América del Norte, el barrio de Powelton Village se transformó en el primer sitio de guerra urbana prolongada en tiempos contemporáneos.
Se hizo un punto álgido de resistencia contra el sistema. Las fuerzas menos numerosas de John África enfrentaron a la fuerza armada y equipo militar de la cuarta ciudad más grande de Estados Unidos.
Frank Rizzo se jactó a un reportero nacional en aquel momento: “Estamos tan bien armados que podríamos invadir a Cuba y ganar!”
Pero los soldados de John Africa no se echaron para atrás y el 8 de agosto de 1978, la policía lanzó un operativo que sumergió el sistema en la infamia.
Los disparos rompieron el silencio del amanecer, sumiendo a Filadelfia Oeste en escenas inolvidables, parecidas al apocalipsis bíblico. Un punto de ruptura se marcó, cuando MOVE se liberó de cualquier vestigio de una relación con el sistema. Los bomberos apuntaron poderosos cañones de agua a la ventana del sótano y soltaron miles de kilos de de agua con suficiente presión para romper huesos. Los policías manejaron bulldozers que partieron vallas de madera dura como un estudiante rompe una mala boleta de calificaciones. Los policías dispararon asfixiantes granada tras granada dentro de la casa, hasta cubrir toda el área con una neblina apestosa y ardiente. Ráfagas de disparos desde rifles semi-automáticos se lanzaron por el aire, y la batalla comenzó en serio.
Cuando el humo se disipó y el polvo se asentó, 11 bomberos y policías quedaron heridos y un policía quedó muerto, aparentemente víctimas de otros confundidos policías blandiendo metralletas.
Al salir de la casa, la gente de MOVE enfrentó un batallón enloquecido de policías maniáticos. Hasta los que salieron con las manos arriba fueron golpeados despiadadamente por pandillas de policías.
La golpiza de un hombre, Delbert África, fue captada en video y reproducida por los medios en muchas partes del mundo, tal vez para darles un placer sádico a quienes buscaran emociones fuertes. En un ultimo ataque de locura, la “casa construida por John África” fue físicamente destruida completamente antes del anochecer, tan ansioso fue el gobierno de Filadelfia para borrar todo rastro de MOVE.
Mientras tanto los partidarios de Rizzo le construyeron una verdadera mansión, un hogar de esplendor digno de un barón, completo con una destellante perilla de oro. ¡Qué locura tan perversa!
Se celebró un proceso que no fue más que una parodia, para los policías acusados de golpear a Delbert. El juez del Tribunal de Demandas Comunes, Stanley Kubacki, colgó carne pálida y rancia al esqueleto de un moribundo “sistema de justicia” cuando desestimó al jurado formado en su totalidad por blancos. Luego él personalmente exoneró a tres policías con lágrimas en sus ojos, quienes reconocieron que habían golpeado, aporreado y pateado a un hombre negro desarmado, además lo habían golpeado con la culata de un rifle y con un casco. Una negra mentirosa y traicionera cometió una infamia al jurar que el hombre negro estaba armado a pesar de que los videos de la policía lo mostraron desnudo de cintura para arriba, sin arma! Esa mujer, una reportera para Canal 6, salió de Filadelfia para buscar empleo en otro lugar.
Meses después de la controvertida y corrupta exoneración de los policías, uno de ellos quedó al borde de la muerte, donde sufría por la rabia de otra policía ––su esposa. Carolyn Geist, esposa de Charles Geist, fue condenada por homicidio culposo, sentenciada a siete años de libertad probatoria, y ordenada a visitar a un esposo que murió unos pocos días después del veredicto.
Mientras tanto, nueve hombres y mujeres de MOVE recibieron sentencias mínimas de 30 años y máximas de 100 años por homicidio, cada uno, en ausencia de un arma asesina, pruebas corroborativas, o testigos oculares en su contra.* Fueron condenados simplemente por ser integrantes de MOVE, la familia de John África.
Al pronunciar la sentencia, el juez Edwin Malmed asumió su lugar en un panteón de lastimosos políticos haciéndose pasar por jueces. Con harta arrogancia, Malmed proclamó su perversa venganza desde una estación de radio en Filadelfia. Dijo a los radioescuchas que el “no tenía la menor idea” de quien mató al policía. “Eran una familia, por eso los condené como una familia,” dijo.
“Hijo de la chingada criminal!” gritó un hombre de MOVE. “Tu corazón te va a atacar por este ataque tuyo contra MOVE!” Un año después, Malmed fue hospitalizado discretamente al sufrir el primero de una serie de paros cardiacos masivos. Unos meses después, fue diagnosticado con cáncer, un nuevo diablo que azotó a su cuerpo anciano con dolor. Por otro lado, sus presuntas víctimas, las y los integrantes de MOVE, crecieron en fortaleza, lealtad, compromiso y números.
Esto es solo un boceto de la familia de John África, la Organización MOVE. Es parcial, por supuesto, porque condensa casi 10 años de vida en unas pocas palabras reunidas en unas pocas horas. Solo ofrece un atisbo de esa notable personalidad, llena de fuerza, quien orquestó y motivó a un grupo que en esa década memorable, hizo un impacto muy desproporcionado a sus números.
En un periodo de tiempo relativamente corto, John Africa logró fundar una vigorosa familia de revolucionarios muy unida; enfrentar las fuerzas armadas de una de las ciudades más grandes de Estados Unidos; personalmente involucrar al gobierno en una batalla de ingenio y ganar; y abrir la puerta a una vigorosa y resistente manera de vivir que ha recompensado a sus partidarios con una salud radiante, una lealtad familiar feroz y un libre espíritu de independencia de este sistema en deterioro. Y aún más increíble, todavía se mantiene fuerte!
Dijo John Africa: “Cuando te comprometes a hacer lo correcto, el poder de la honradez nunca te va a traicionar. La Organización MOVE nunca cederá a este sistema enfermizo, sea cual sea el tamaño de sus amenazas o la frecuencia con que se hagan, porque su movimiento contra el sistema está funcionando, y la gente entiende esto. Lejos de ser imposible que la estrategia de MOVE [de John África] funcione, cuando la gente sabe y dice la verdad, es imposible que no funcione. Entonces, a pesar de lo que algunas personas digan, ganaremos. Tenemos que ganar. Hemos ganado”.
La victoria es nuestra. ¡Al diablo con este sistema! ¡Viva John África!
Traducción al español: Amig@s de Mumia de México
*El 8 de agosto de 1978, Janine, Janet, Debbie, Delbert, Eddie, Mike y Chuck África, del grupo de presos políticos conocidos como “los 9 de MOVE” habrán pasado 37 años en las prisiones del estado de Pensilvania. Merle África murió en manos del estado el 13 de marzo de 1998, y Phil África el 10 de enero de 2015. Al cumplir sus sentencias mínimas de 30 años en el 2008, todos debieron haber salido bajo libertad condicional, pero los ex policías y personal de “ley y orden” del Consejo de Libertad de Pensilvania siempre han bloqueado su salida. La intención del Estado es que todxs mueran en prisión. Nuestra intención es que salgan cuanto antes.
MOVE te invita a firmar la siguiente petición iniciada por Cruz Negra Anarquista, Denver, para exigir que el Departamento de Justicia de Estados Unidos inicie una investigación sobre el caso y apoye la libertad de los 9 de MOVE. https://www.causes.com/campaigns/92454-free-the-move-9
"Há 40 Anos os povos de Moçambique (25 de Junho), Cabo Verde (5 de Julho), S. Tomé e Príncipe (12 de Julho) e Angola (11 de Novembro) assumiram a sua Independência após séculos de ligação a Portugal, potência colonial . A Guiné tinha por sua vez já assumido a Independência em 24 de Setembro de 1973 , reconhecida em Setembro de 1974 . Timor, declarou a sua Independência em Novembro de 1975, mas foi alvo de uma ocupação sangrenta por parte da Indonésia, provocando mais de 100 mi...l mortos entre 1975 e 1999. Timor viu a sua Independência restaurada em 20 de Maio de 2002.
A independência destes Povos foi consequência de muitos combates ao longo de séculos de ocupação, com a intensificação nos anos 60 com o surgimento de lideres como Amílcar Cabral, Agostinho Neto, Eduardo Mondlane, Samora Machel entre outros, souberam mobilizar os seus povos para um combate vitorioso contra o fascismo que reinava em Portugal que foi derrubado pelo 25 de Abril e a mobilização do povo Português .
Alguns murais já realizados e outros que estão ainda a decorrer são o nosso tributo aos Povos que lutaram e lutam pela sua emancipação ."
“Eu me recusei [a sair da piscina] e fiquei na borda. Outro soldado veio e apontou a arma para mim dizendo que atiraria se eu não saísse logo. Nós saímos porque ficamos com medo dos soldados”, conta Ibrahim Abu Tabikh, de 15 anos, que estava no parque em Hebron, território palestino ocupado, com o irmão de 16, quando soldados israelenses expulsaram palestinos de uma piscina para permitir que colonos judeus tomassem banho. A denúncia consta em um relatório do grupo de direitos humanos de Israel B’Tselem.
Já Muhammad Mahaniyah, de 20 anos, conta que “um policial da fronteira me ordenou que deixasse a água rapidamente. Primeiramente eu recusei e disse a ele que eu queria permanecer na piscina e tinha o direito de estar ali. Eu disse que não havia problema que os colonos nadassem ao meu lado. Ele ameaçou usar a força caso eu não deixasse a água rapidamente, então meus amigos e eu não tivemos escolha e tivemos que deixar o local. Os soldados ordenaram que os palestinos que estavam em torno da piscina fossem para a borda do parque, para ficar ali, e não se aproximar dos colonos”, relatou.
"Hoje, dia 10 de Junho de 2015, fui agraciado com o grau de Cavaleiro da Ordem de Sant'Iago da Espada, a mais antiga ordem honorífica de Portugal, usada para distinguir o mérito literário, científico e artístico de cidadãos portugueses.
Perante a responsabilidade que representa a aceitação de tal reconhecimento, enquanto português e enquanto artista, foi inevitável questionar-me sobre a legitimidade e o fundamento desta distinção. Após a surpresa inicial e após um longo debate interno, decidi, com humildade, aceitá-la. Faço-o por respeito à sua longa história assim como pelo orgulho que sinto em passar a fazer, modestamente, parte da História do meu país. Faço-o como um gesto patriótico para com o país que estimo e que fez de mim a pessoa que sou hoje.
Um país não é uma circunstância. É por este motivo que a aceitação desta distinção não visa dar voz nem força a nenhum contexto ou posição política. Vejo-o antes como uma oportunidade para a aceitar em nome daquilo em que acredito, para expressar o amor que tenho por Portugal, assim como o desamor que tenho pela forma como as prioridades daquilo que deveria ser um país empreendedor, avançado, justo e socialmente equitativo têm sido continuamente confundidas com os interesses daqueles que querem que tudo fique na mesma.
Aceito esta distinção em nome da geração mais qualificada de sempre que se vê forçada a emigrar por falta de oportunidades. A geração desprezada. A geração das famílias fragmentadas. A geração do talento desperdiçado, cuja educação, suportada pelo país, se vê agora investida noutros cantos do mundo.
Aceito esta distinção para dar voz a um país onde a educação e a formação cultural são valorizadas. Um país onde cada jovem é visto como um bem e uma oportunidade digna de investimento e não como um problema. Um país que acredita na arte e no seu enorme poder como educador social.
Aceito esta distinção em nome de um país inclusivo e acolhedor. Um país solidário. Um país heterogéneo, composto por pessoas com raízes e origens em outros cantos do mundo. Um país que acredita e promove a participação cívica e política dos seus cidadãos.
Aceito esta distinção como reconhecimento do meu trabalho e aquele da minha equipa, como prova de que vale a pena resistir contra a condescendência e o tipo de mentalidade que nos tenta convencer que somos pequenos.
Aceito-a, ironicamente, numa altura em que a nova lei que estabelece o regime aplicável aos grafitos e outras formas de alteração de superfícies no espaço público, introduz o conceito de “picotagem”, dando-lhe especial relevo no contexto desta regulamentação. Uma lei que não foi alvo de discussão pública e que não soube envolver os vários actores que visa contemplar.
Por fim, aceito esta distinção porque acredito que este país que descrevo já existe na vontade das pessoas e que um dia, através do nosso esforço, será materializado.
Um profundo e sentido obrigado a todas as pessoas que têm apoiado o desenvolvimento do meu trabalho ao longo dos anos.
Com plena consciência de que muitos outros artistas deveriam ter sido distinguidos antes de mim, gostaria de estender esta honra a todos aqueles que nunca irão ser oficialmente reconhecidos, principalmente aos artistas de rua, do graffiti, e todas as crews de Lisboa. Estendo-a ao meio onde iniciei o meu percurso e que me apontou um caminho, o meio que fez de mim a pessoa que sou hoje e ao qual devo muito.
A todas as periferias deste país, a todos aqueles que não tiveram as mesmas oportunidades, a todos aqueles que são menosprezados, à primeira crew de Lisboa, ao Seixal, à Arrentela, à luta do Bairro de Santa Filomena, à Quinta do Mocho, ao Bairro Verde, à comunidade indígena de Araçaí, ao Morro da Providência, à Ladeira dos Tabajaras. Esta honra é também vossa."
"As seguintes actualizações foram traduzidas de freemumia.com, um website mantido pela Coligação Libertem Mumia Abu-Jamal (Nova Iorque) e pela Organização Internacional de Familiares e Amigos de Mumia Abu-Jamal (ICFFMAJ)
21 de Maio: Comunicado à Imprensa de 20 de Maio, fotos da viagem de 21 de Maio à prisão SCI Mahanoy (incluindo fotos de Mumia) e entrevista de Wadiya no exterior da prisão
19 de Maio: actualização sobre a situação de Mumia e documentos legais entregues
17 de Maio: Mumia continua hospitalizado e mantido incomunicável
Quinta-feira, 21 de Maio:
Publicamos ao lado fotografias da visita a Mumia de Wadiya Jamal (mulher de Mumia) a 21 de Maio. Pode ouvir aqui a entrevista dela no exterior da prisão.
Pam Africa, Suzanne Ross e Bob Nash acompanharam Wadiya Jamal na primeira visita dela ao marido, a primeira visita de alguém a Mumia em quase dez dias. Eles quiseram garantir que ela entrava. No caminho, tiveram de atravessar barricadas com seis ou mais agentes prisionais e duas carrinhas. O jornal local Republican Herald enviou um repórter que nos entrevistou e tirou fotografias. As outras fotografias incluem Joe Piette, do Centro de Acção Internacional (IAC) e Henry Hagins, da Coligação Libertem Mumia Abu-Jamal, que fizeram parte do grupo que acompanhou Wadiya e a advogado dela, Rachel Wolkenstein. Abaixo podem ouvir a descrição feita por Wadiya do estado de saúde de Mumia. Não é muito bom. Um longo caminho à frente, embora decididamente haja melhoras.
Segue-se um comunicado à imprensa datado de 20 de Maio:
Os familiares e apoiantes do jornalista encarcerado Mumia Abu-Jamal, que já saiu do hospital e está agora de regresso à SCI Mahanoy, irão realizar uma Conferência de Imprensa com a finalidade de rever o direito de Abu-Jamal a visitas da família, de visitantes aprovados pela prisão e de advogados. Eles também irão destacar a importância de os familiares e amigos terem acesso a todos registos médicos. A conferência de imprensa terá lugar na 5ª feira, 21 de Maio, pelas 13:00 no exterior da SCI Mahanoy, 301 Morea Rd, Frackville, PA 17932.
A mulher de Mumia Abu-Jamal, Wadiya, e a advogada dela Rachel Wolkenstein irão visitá-lo na 5ª feira às 10;00.
Activistas dos direitos humanos ficarão à espera no exterior da prisão até Wadiya Jamal e Wolkenstein saírem das instalações, altura em que falarão à imprensa. Também disponível à imprensa estará Pam Africa, da Organização Internacional de Familiares e Amigos de Mumia Abu-Jamal, Suzanne Ross, da Coligação Libertem Mumia Abu-Jamal e outras pessoas.
Os familiares e apoiantes ficaram horrorizados ao saberem ontem mesmo, através de um telefonema para a mulher dele, que Abu-Jamal, doente como estava e seguramente não colocando nenhuma ameaça de segurança, esteve algemado o tempo todo em que esteve hospitalizado durante mais de uma semana. Durante esse tempo, ele não foi autorizado a comunicar com o mundo exterior. Tem havido médicos a testemunhar sobre o perigo para os doentes diabéticos, já para não falar dos que têm problemas extremos de pele, de estarem algemados. A crueldade e desumanidade desse tratamento a alguém tão doente têm sido totalmente denunciadas e isto é atribuível ao Departamento Correccional [DOC] e ao seu Secretário, John Wetzel, e não aos regulamentos do hospital.
Os advogados de Jamal reuniram-se ontem por teleconferência com os advogados do POC para contestarem a situação de incomunicabilidade durante uma semana, o que apenas resultou na garantia de que um advogado poderia falar por telefone com Abu-Jamal a partir da enfermaria da prisão.
Abu-Jamal, quando foi transferido para o hospital e durante a permanência dele no hospital, foi mantido “confidencialmente”, dizem as autoridades. Em resultado disso, a família não teve notícias dele durante uma semana inteira. Visitantes internacionais e nacionais tentaram repetidamente visitá-lo nos últimos dias, mas isso foi-lhes negado. A família, os advogados e os médicos que aconselham Abu-Jamal têm todos visto ser-lhes negado acesso. A 20 de Maio, Wadiya Jamal, mulher de Abu-Jamal, recebeu finalmente uma chamada de 15 minutos, ao oitavo dia do desaparecimento dele, confirmando a presença dele no hospital apesar de o DOC e os responsáveis do hospital terem negado que ele estava lá.
A 18 de Maio, os advogados de Abu-Jamal iniciaram um processo judicial no Nível Médio do Tribunal Federal da Pensilvânia, procurando obter acesso imediato ao seu cliente, o qual tem visto negada toda a comunicação com eles desde 12 de Maio. Bret Grote, do Centro Jurídico Abolicionista, e Robert Boyle são os signatários da acção, juntamente com Abu-Jamal. Foram entregues uma acção de injunção preliminar e uma acção de restrição temporária, pedindo que o tribunal emita uma ordem a conceder visitas a Abu-Jamal dos advogados e da mulher dele.
A acção legal visa restabelecer imediatamente o direito constitucional do Sr. Abu-Jamal a ter acesso aos tribunais. Bret Grote salientou que “o DOC está uma vez mais a demonstrar o seu desprezo pelos direitos humanos e pelos cuidados de saúde adequados ao manterem Mumia Abu-Jamal incomunicável com família e os advogados dele. Em vez de reconhecer o valor do apoio familiar e do aconselhamento legal na protecção e melhoria da saúde dele, o DOC está a tratar Mumia como uma peça de propriedade a quem pode reter arbitrariamente acesso e informação e com total impunidade.”
Segundo o advogado de Abu-Jamal, Robert Boyle, “os familiares próximos de um preso têm o direito a conhecer a situação médica do seu familiar em caso de hospitalização; e todos os presos têm direito a comunicar com o seu advogado, especialmente no caso de uma emergência. Que o meu cliente e a família dele tenham sido privados destes direitos é uma violação constitucional.”
A conferência de imprensa apoia a acção legal que agora foi iniciada pelos advogados de Abu-Jamal e irá salientar os argumentos legais e as exigências populares a favor de Abu-Jamal.
Terça-feira, 19 de Maio:
Segue-se uma actualização feita por Suzanne Ross, da Coligação Libertem Mumia (Nova Iorque) sobre a situação de Mumia, bem como a documentação legal entregue:
A mulher de Mumia falou com ele ontem (18 de Maio) de manhã durante 15 minutos. Ele parecia bem, disse ela, está a sentir-se melhor e sente que o seu problema de pele está a melhorar. Fez muitos exames durante estes últimos dez dias de hospitalização. Este hospital tem mais especialistas e equipamento que o anterior. Um grande alívio sem dúvida, mas não é nenhuma causa para jubilo ou diminuição da luta. Mumia ainda não viu a mulher nem outros familiares, ainda não falou com os advogados e os registos hospitalares dele e as escolhas médicas feitas ainda não foram revistas por um médico independente. Ona Move! VIVA MUMIA E TODOS OS NOSSOS COMBATENTES PELA LIBERDADE QUE ESTÃO SUJEITOS A UMA TAL INJUSTIÇA, ATAQUE, E CRUELDADE!
Temos o prazer de anunciar que os advogados de Mumia entregaram hoje no tribunal documentos legais de emergência. Podem encontrá-los aqui:
O texto que se segue é um comunicado emitido por: Organização Internacional de Familiares e Amigos de Mumia Abu-Jamal, Centro Internacional de Acção, Coligação Libertem Mumia Abu-Jamal (Nova Iorque), Campanha Para Trazer Mumia Para Casa, Educadores por Mumia Abu-Jamal.
Mumia foi uma vez mais levado para um hospital fora da SCI Mahanoy; mantido incomunicável com a família, os advogados e os médicos. Precisamos de agir imediatamente! O preso político e internacionalmente conhecido jornalista Mumia Abu-Jamal foi uma vez mais levado da enfermaria da prisão da SCI Mahonoy em Frackville, Pensilvânia, desta vez para o Centro Médico Geisinger, em Dansville, Pensilvânia, a cerca de 3 horas de Filadélfia.
Não tendo recebido nenhum telefonema de Mumia, nem mesmo no Dia da Mãe em que ele sempre telefona, a mulher de Mumia, Wadiya Jamal, telefonou para a enfermaria da prisão na terça-feira, 12 de Maio, e ficou a saber da transferência. Desde essa altura, Mumia esteve sem comunicação com a família mais próxima e o médico dele, apesar da obrigação e acordo do Departamento Correccional da Pensilvânia em manter a Sra. Jamal informada da situação médica dele.
Os regulamentos estaduais também proíbem que os responsáveis prisionais bloqueiem o acesso dos advogados aos seus clientes, mas apesar disso as visitas dos advogados dele também foram negadas.
Na quarta-feira, 13 de Maio, foi dito a Wadiya que as visitas dos familiares próximos tinham sido aprovadas pelo Superintendente John Kerestes e pelo DOC. Isto foi confirmado por Laura Neal, do gabinete de aconselhamento legal do DOC.
Wadiya preparava-se para visitar Mumia no hospital na quarta-feira, 13 de Maio. Porém, foi-lhe então dito por Neal que o Hospital Geisinger não permitiria a visita porque Mumia não estava em situação crítica e o hospital tem uma política de não permitir visitas aos presos.
A família e os advogados de Mumia têm recebido relatos contraditórios de que têm sido entregues actualizações da situação médica dele às autoridades da SCI Mahonoy. Responsáveis médicos da SCI Mahonoy têm dito repetidamente a Wadiya que não têm recebido nenhuma actualização médica. Porém, Donald Zaycosky, do Conselho de Litigação do Geisinger disse a Rachel Wolkenstein, uma advogada que representa Wadiya Jamal, que na quinta-feira, 14 de Maio, tinha sido fornecida uma actualização médica aos médicos da enfermaria.
Wolkenstein informou que na sexta-feira, 15 de Maio, Zaycosky tinha declarado que, dadas as circunstâncias, poderia ser feita uma excepção à política de “negação de visitas” do hospital. Ele declarou explicitamente que o Hospital Geisinger não colocava objecções aos telefonemas nem às visitas da família ou dos advogados, mas quis ter a certeza de que o DOC estava de acordo.
Às 9:30 de sexta-feira, 15 de Maio, Wolkenstein remeteu a Zaycosky a correspondência dela com Laura Neal, que declarava a aprovação pelo DOC de visitas da família. Desde então, apesar dos telefonemas e emails, não houve nenhuma comunicação nem da enfermaria da prisão nem do hospital em relação a qualquer actualização médica sobre a situação de Mumia ou de confirmação ou negação de visitas de familiares.
A família, advogados e apoiantes de Mumia estão extremamente preocupados com a actual situação médica dele e alarmados por ele estar a ser mantido incomunicável, ao mesmo tempo que lhe está a ser negado qualquer acesso da mulher, dos conselheiros legais e do médico privado dele.
Quando Mumia foi inicialmente levado à pressa para a sala de emergência em Março passado em choque diabético, uma rede global de apoiantes entrou em acção para inundar as linhas telefónicas da prisão e os responsáveis do hospital, exigindo que eles autorizem as visitas dos familiares e advogados dele. Uma vez mais, é o momento para activar esse apoio.
Ainda a semana passada, apoiantes de Mumia enviaram uma carta a Tom Wolf, Governador da Pensilvânia, a apelar a que ele liberte Mumia da prisão para obter os cuidados médicos adequados de que precisa. A carta foi assinada por inúmeros dignitários mundiais, entre os quais o Arcebispo sul-africano Desmond Tutu, o Ministro Louis Farrakhan, o Ex-Presidente da Assembleia Geral da ONU, Padre Miguel d'Escoto Brockmann, o Congressista nova-iorquino Charles Rangel, o Presidente do SEIU Local 1199, George Gresham, Danny Glover, Alice Walker e muitos mais. Para ver na íntegra a carta e a lista de signatários, clique aqui.
Por favor, telefone aos responsáveis abaixo a exigir:
Visitas hospitalares irrestritas da família de Mumia
Acesso dos advogados dele
Que deixem Mumia telefonar à família, aos apoiantes e aos médicos
Que acabem com a tentativa do estado de assassinar Mumia através de inadequados cuidados médicos
Que libertem Mumia da prisão para ele poder obter os necessários cuidados de saúde.
Usem adequadamente estas exigências para cada um destes locais. Assim, com o hospital queremos salientar as questões de acesso e comunicação, as três primeiras exigências.
PA Gov. Tom Wolf –717-787-2500; fax: 717-772-8284; governor@pa.gov
Nota: O hospital integrou Mumia numa lista “confidencial”, pelo que os operadores irão dizer que não têm ninguém chamado Mumia Abu-Jamal ou Wesley Cook no hospital. As pessoas devem então dizer ao operador que o seu telefonema deve ser comunicado à administração do hospital, usando ambos os nomes."
"No dia 10 de maio, o barco Marianne saiu de Göteborg, na Suécia, para integrar-se no Mediterrâneo à III Flotilha rumo a Gaza. O barco leva um carregamento simbólico de painéis solares e equipamento médico para entregar em Gaza. O objectivo da Flotilha é de denunciar o bloqueio israelita à Faixa de Gaza, que mata lentamente toda uma população cercada.
No seu caminho para se juntar à flotilha, o barco atracará em Lisboa, na marina da Expo, no dia 3 de junho.
Num momento em que se assinala o 5º aniversário do assalto ao barco Mavi Marmara da Iª Flotilha, durante o qual a marinha israelita assassinou dez activistas e feriu mais de 50, também denunciamos a impunidade com que Israel pratica os seus actos de pirataria e de crimes contra a humanidade e a cumplicidade das instituições internacionais e dos vários governos, entre os quais o de Portugal.
Várias organizações e colectivos portugueses solidários com o povo palestiniano na sua luta contra a ocupação sionista se juntarão na quarta-feira 3, a partir das 18h30 para acolher a tripulação do Marianne, com música e intervenções públicas.
Apareçam, quarta-feira 3 às 18h30, à saída do centro comercial Vasco da Gama, junto ao Pavilhão do Atlântico, no Parque das Nações. Dali partiremos para a doca onde estará atracado o Marianne."
A Associação Solidariedade França-Palestina apela à mobilização de solidariedade com a equipa do barco Marianne que tentará uma vez mais romper com o bloqueio a Gaza. Marianne atracará hoje no porto do Château, em Brest. Tendo começado a viagem na Suécia e após uma passagem pelo mar Báltico, com alguns problemas técnicos que resultaram num atraso de vários dias, Marianne vai fazer uma escala neste porto. A AFPS apela assim a um acolhimento solidário hoje por volta das 18h. Este barco juntar-se-á a outros no Mediterrâneo, para então rumarem até Gaza. O bloqueio imposto a Gaza é ilegal, pelo que deve parar imediatamente e sem condições prévias. A liberdade de movimento, recusado aos Palestinianos, é um direito inalienável.
"Quando em 2005 dois adolescentes que fugiam da polícia foram electrocutados numa subestação de energia eléctrica, os jovens dos subúrbios urbanos (banlieues) da classe operária pobre e esmagadoramente de origem imigrante, que rodeiam Paris e outras cidades francesas, explodiram. Agora, após quase uma década de manobras legais, a 18 de Maio um tribunal ilibou definitivamente os dois agentes da polícia acusados de não terem agido para impedir as mortes deles, apesar das incontestadas provas de que a polícia sabia que eles estavam em perigo de morte e que os poderia ter salvado.
Três jovens estavam a regressar a casa depois de um jogo de futebol numa tarde de feriado. Eles estavam perto de um bairro social da cidade de Clichy-sous-Bois, perto de Paris, quando foram abordados por uma carrinha da polícia. Uma investigação posterior revelou que eles não tinham cometido nenhum crime, mas a polícia mesmo assim perseguiu-os. Eles tentaram fugir, escondendo-se no abrigo de um transformador eléctrico. Dois deles, Bouna Traoré, de 15 anos, e Zyed Benna, de 17, foram mortos por uma descarga de dezenas de milhares de volts. O amigo deles, Muhittin Altun, de 17 anos, ficou gravemente queimado.
Para muitas pessoas, as mortes de Bouna e Zyed foram duas ultrajantes mortes a mais e um concentrado da opressão e miséria que diariamente enfrentam. Uma irada efusão, sobretudo de jovens dos banlieues, seguiu-se às electrocussões. A polícia desceu aos subúrbios noite após noite, com prisões, gás lacrimogéneo e espancamentos. Apesar disso, os jovens dessas áreas continuaram a resistir. O estado francês declarou o estado de emergência a nível nacional pela primeira vez desde o fim da guerra na Argélia em 1962. As manifestações foram proibidas e, com apenas algumas excepções, as organizações políticas e figuras públicas mantiveram-se passivas.
O estado esperou dois anos antes de anunciar que iria investigar os polícias mais directamente responsáveis pelas mortes de Bouna e Zyed. Foi repetido às pessoas o familiar refrão de que deveriam pôr a sua fé no sistema judicial. Ainda que nunca ninguém tenha sido acusado de assassinato ou homicídio involuntário, os dois agentes acabaram por ser acusados de “ausência de ajuda a pessoa em perigo”.
A investigação revelou que a polícia tinha razões para saber que os três adolescentes estavam perto da subestação de energia da EDF e que aí poderiam ter entrado. Numa conversa gravada via rádio com o expedidor deles, um dos agentes que os tinha perseguido disse: “Se eles entraram no posto da EDF, não lhes dou muitas hipóteses” (The Guardian, 18 de Maio de 2015). Apesar disso, ele não tentou encontrá-los e avisá-los, nem fazer nada para os ajudar. O expedidor não telefonou à companhia eléctrica para mandar desligar a corrente. Eles nem sequer chamaram os serviços de emergência médica. Pensa-se que Bouana e Zyed podem ter morrido meia hora depois de a polícia ter abandonado a zona.
Durante dez anos, o sistema judicial protelou ou encontrou uma forma de justificar os polícias. Quando finalmente eles foram levados a julgamento, o procurador, que pediu que fossem abandonadas as acusações contra eles, alegou que se os polícias tivessem sabido do perigo certamente teriam agido para proteger os jovens. O painel de juízes aceitou esta lógica, apesar da prova da conversa gravada entre os dois polícias implicados, e decidiu que os acusados não tinham nenhuma razão para terem “a certeza do perigo iminente que os jovens enfrentavam” (Le Monde, 18 de Maio de 2015). Como salientaram dois observadores judiciais, esta decisão não se baseou em factos nem na lei mas foi explicitamente política. As acusações criminais e o processo civil iniciado pelas famílias das vítimas foram anulados. Não é possível recorrer da decisão.
Este veredicto incentivou os reaccionários em França a redobrar os seus ataques aos jovens dos banlieues. Zyed e Bouana estão a ser considerados “desordeiros” e acusados de serem responsáveis pelos carros incendiados após a morte deles. Às famílias das vítimas, que dez anos depois ainda continuam pesarosas devido à perda deles, tem-lhes sido dito que são responsáveis por não terem educado os seus filhos com suficiente respeito pela polícia e pelas leis da república. O veredicto está a ser usado para martelar a mensagem de que não houve justificação para a revolta de 2005.
Pelo contrário, os polícias estão a ser descritos como vítimas porque tiveram de ir a julgamento com acusações menores. Ao mesmo tempo que a abertamente racista Frente Nacional (FN) tem elogiado a decisão judicial, dizendo que “finalmente foi feita justiça em França”, a Ministra da Justiça do Partido Socialista (PS), no governo, Christiane Taubira, uma mulher negra que já foi alvo de ultrajantes insultos racistas, tomou apenas uma posição ligeiramente mais matizada, apelando a todos a “respeitarem as decisões do sistema judicial”. Entretanto, muitas pessoas estão a dizer que o veredicto mostrou a fundamental injustiça do “sistema judicial” e da própria França.
Depois de o veredicto ter sido lido, houve uma grande e indignada concentração frente ao palácio de justiça da região onde Clichy está situada, e houve escaramuças com a polícia. A angústia e a fúria em relação ao sistema judicial francês expressa pelas famílias e amigos dos jovens estão a ser partilhadas por milhares de pessoas nas redes sociais, fazendo de “#ZyedEtBouana” o hashtag mais seguido no Twitter em França.
Várias pessoas denunciaram o que chamaram de “violência” da decisão dos juízes. Uma pessoa escreveu que com o seu veredicto o “sistema judicial” tinha agido como a polícia e que, de certa forma, tinha condenado Zyed e Bouana à morte a posteriori, não devido a qualquer coisa que tenham feito mas devido a quem eram, à sua origem imigrante e ao código postal dos banlieues que equivale a uma pena de prisão perpétua para milhões de jovens. Outras pessoas escreveram sobre o assunto no Twitter, dizendo que, para a polícia, o “perigo iminente” são os próprios jovens dos banlieues, e um transformador eléctrico é tão bom como qualquer outra arma para os matar.
Enquanto a oposição da “extrema-esquerda” oficial (a Frente de Esquerda liderada por Jean-Luc Melenchon, que usou o massacre da equipa do Charlie Hebdo por fundamentalistas islâmicos em Janeiro passado como ocasião para literalmente dar um aperto de mão à polícia militarizada habitualmente usada contra os manifestantes) está a tentar rivalizar com a extrema-direita na defesa da polícia face à indignação que se seguiu ao veredicto (ver o comunicado deles no Twitter), muitos jovens, de origem imigrante e de todas as nacionalidades, e outras pessoas, estão a considerar a hostilização, os abusos e os assassinatos levados a cabo contra os jovens dos banlieues como uma linha de demarcação. Ao mesmo tempo, apesar de a religião ter desempenhado um papel muito pequeno na revolta de 2005, os reaccionários de grande parte do espectro político estão a tentar ligar esta fúria contra a polícia ao fundamentalismo islâmico, o que só alimenta mais esta corrente.
As condições nos subúrbios de França que alimentaram a revolta de 2005 depois de Zyed e Bouana terem sido electrocutados, e as constantes dificuldades das autoridades em varrerem as mortes deles para baixo do tapete, continuam a ser uma fonte potencialmente explosiva."
19 de Maio de 2015. Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar
In Site RTP "Movimento de boicote a Israel pede cancelamento de espetáculo de António Zambujo
O concerto em questão não aparece na página oficial nem nas redes sociais do artista português, mas o movimento “BDS Portugal” opõe-se à sua presença em Israel, no próximo mês de junho. Contactada pela RTP, a agência que representa o cantor não confirmou nem desmentiu até agora a atuação de Zambujo.
Surge nas páginas e redes sociais portuguesas de boicote e solidariedade para com a Palestina, mas é aparentemente uma atuação fantasma, ausente da agenda disponibilizada pelo cantor no seu sítio online.
A aparente pressão sobre o cantor alentejano para boicotar o país acusado da prática do apartheid subiu de tom quando uma artista de origem valenciana, Marinah, anunciou a 17 de maio que não atuaria em Israel, de forma a solidarizar-se com o movimento ativista de expressão mundial. Na nota que dá conta do cancelamento da artista surge referenciado o nome de outros artistas de renome, entre eles o de António Zambujo. O texto que circulou nas páginas de apoio à Palestina refere ainda que o concerto de dia 11 de junho decorreria no âmbito do "Idan Raichel Project", promovido por um cantor israelita fortemente contestado pelos apoiantes da Palestina.
Contactada pela RTP, a agente responsável pela promoção e organização da agenda de António Zambujo não esclareceu a existência ou não do concerto, mas argumenta que muitos dos concertos “particulares” do artista não são mencionados nos meios de comunicação oficiais, independentemente do país ou região em que se realizem.
Numa carta do movimento BDS endereçada ao artista, pode ler-se o pedido para que "não associe a sua arte criativa à colonização, opressão e limpeza étnica e que junte a sua voz à dos numerosos artistas que já recusaram ou cancelaram actuações patrocinadas pelo Estado de Israel".
O protesto que pressiona António Zambujo não é um caso isolado de um artista alvo de pressões por parte do movimento global de “Boicote Académico e Cultural a Israel”. Para além da catalã Marinah que acabou por cancelar o concerto, há também uma petição que pede a Caetano Veloso e Gilberto Gil que cancelem um concerto conjunto em Tel Aviv, marcado para dia 28 de julho. "
Divulgamos neste espaço uma reflexão do Observatório do Controlo e da Repressão sobre os episódios ocorridos no passado dia 17 de Maio .
"O dia 17 de maio foi marcado por acontecimentos relacionados com a 33ª jornada da Liga Portuguesa de Futebol, nomeadamente diversos atos de violência policial contra adeptos, em Guimarães e em Lisboa. Os órgãos de comunicação social têm vindo a noticiar confrontos e detenções, servindo-se do amplo material audiovisual disponível e suscitando um debate alargado sobre a actuação da polícia. O Observatório do Controlo e da Repressão deseja contribuir para esse debate e chamar a atenção para alguns aspetos relevantes suscitados pelo que se passou durante o final da tarde de domingo e a madrugada de segunda-feira. Sem prejuízo de outras situações verificadas nesse período, debruçamo-nos especificamente sobre o que aconteceu nas imediações do Estádio D. Afonso Henriques (Guimarães), do Estádio Alvalade XXI e na Praça do Marquês de Pombal (Lisboa).
Em Guimarães a polícia começou por carregar nas imediações do estádio ainda antes do início do jogo, alegadamente porque um grupo de adeptos do Benfica se envolveu em confrontos com adeptos do Vitória de Guimarães. A visualização deste vídeo da SIC notícias (minuto 4:11) torna contudo evidente que diversas pessoas foram agredidas enquanto observavam de longe o que se passava e sem que seja possível identificar qualquer tipo de atitude agressiva da sua parte. O Corpo de Intervenção ataca-as literalmente pelas costas, distribui bastonadas e pontapés a eito, numa situação em que não existe sequer uma concentração particularmente numerosa de pessoas a bloquear o seu percurso. Eram 17h42 e agentes da PSP já tinha cometido diversas ilegalidades em pleno direto televisivo. O que se passou após o jogo tem sido alvo de particular atenção, pela violência e evidente abuso de autoridade captadas pelas câmaras da CMTV, que filmaram um adepto do Benfica a ser detido e espancado, com um bastão de aço, em frente aos seus filhos de 9 e 13 anos pelo Subcomissário Filipe Silva (da Brigada de Investigação Criminal de Guimarães), que não hesitou em agredir também o avô das crianças com o auxílio de outros agentes.
No Estádio Alvalade XXI, segundo um vídeo colocado no canal «Sporting Vídeos» no YouTube, adeptos que se encontravam no exterior do estádio foram baleados pela policia a tiro de caçadeira. As informações sobre as origens deste incidente são escassas, mas o vídeo gravado num telemóvel permite verificar que agentes do Corpo de Intervenção detiveram um adepto e, confrontados com os protestos de outros adeptos no local, procederam a vários disparos e a uma carga violenta, existindo acusações de utilização de cargas de chumbo pela PSP, que se limita a comunicar “uma desordem e consequente intervenção policial no interface de transportes públicos do Campo Grande, envolvendo adeptos de dois clubes de que resultaram três cidadãos feridos e dois polícias”.
Finalmente pela 1h20 da madrugada, uma carga policial levou à fuga precipitada de milhares de pessoas que celebravam a conquista do trigésimo quarto título de campeão nacional pelo Benfica, despoletando confrontos que duraram várias horas entre a Praça do Marquês de Pombal e a Av. Fontes Pereira de Melo. A PSP alega que a sua intervenção decorreu na sequência do arremesso de garrafas por grupos de adeptos, mas a análise às imagens captadas por diversas estações televisivas, sendo inconclusiva quanto ao início dos confrontos, permite verificar inúmeras agressões de agentes policiais a adeptos que estão a afastar-se do local ou estão simplesmente parados a observar, por vezes pelas costas. É curioso verificar que imagens captadas em direto pela SIC notícias às 1h25 não foram inseridas nas sucessivas peças noticiosas que foram apresentadas a partir das 6h00, nas quais se informava que a PSP fora “obrigada a intervir” em resposta à “violência de um pequeno número de adeptos”.
Tudo o que se passou nestes três pontos entre o final do dia 17 e a madrugada do dia 18 de maio levanta seis questões fundamentais sobre a natureza da repressão e da violência policial.
1) A actuação regular e institucionalizada da PSP, quando confrontada com grandes aglomerados de pessoas, pauta-se por um flagrante desrespeito pela legalidade e pelas liberdades e garantias de um Estado de Direito democrático, não apenas ou não tanto devido a abusos individuais, mas em resultado da própria lógica da sua intervenção e técnicas, das escolhas e opções da sua hierarquia, da natureza do treino dos seus operacionais e, em geral, da cultura de violência e prepotência que atravessa o conjunto da instituição. Uma vez que não vigora em Portugal o Estado de sítio ou de emergência, a forma como as chefias policiais decidem suspender os direitos básicos dos cidadãos – desde logo o direito a circular livremente no espaço público sem o receio de ser agredido à bastonada ou baleado – é um flagrante abuso de autoridade, que merece uma firma resistência e condenação.
2) Há boas razões para considerar que actuação da PSP é uma causa determinante para que pequenas rixas entre adeptos se tornem confrontos generalizados, provocando momentos de pânico colectivo que põem efectivamente em risco a segurança de milhares de pessoas. É fácil perceber que um movimento abrupto pelo meio de uma multidão em festa, recorrendo a pontapés e bastonadas para abrir caminho até ao que se considera ser um “pequeno foco de tensão” pode não apenas levar a que várias pessoas caiam e sejam pisadas por outras como, também, desencadear uma resposta violenta por parte de quem identifica na actuação policial uma agressão injustificada e abusiva, convertendo adeptos que celebram pacificamente em adeptos que atiram garrafas e pedras à polícia.
3) Por outro lado, o fenómeno futebolístico atrai uma atenção mediática de tal dimensão que a actuação policial se torna imediatamente um facto político. Situações de violência, abuso, agressão e até tortura por parte de agentes da polícia têm sido frequentemente denunciadas em torno de manifestações ou em determinadas zonas urbanas que tanto a polícia como a comunicação social convencionaram descrever como “sensíveis” ou “problemáticas”. Mas um fenómeno como a “festa do título” atrai uma cobertura jornalística tão intensa e abrangente que se torna quase impossível agredir alguém sem correr o risco de ver essa agressão filmada. Muito do que vimos na tarde de domingo e na madrugada de segunda-feira é habitual e frequente em diversos contextos sociais, quando não há ninguém a filmar e a palavra de um agente da autoridade é a única a ser levada a sério.
4) Parece também oportuno relembrar que ainda em 2010 os adeptos do Benfica festejaram o título de campeão exatamente no mesmo local, onde não havia palco, nem sistema sonoro nem uma presença policial no centro da praça, não se tendo verificado qualquer problema de maior. E ainda há um ano a festa decorreu também sem ocorrências a registar, apesar de já ter assumido o formato de grande discoteca ao ar livre, na qual um sistema sonoro se sobrepõe à voz dos adeptos. Vale a pena reflectir no papel desempenhado pela organização do espaço da praça e pela presença da polícia em torno da estátua, bem como no facto, omitido por quase todos os órgãos de comunicação social mas sublinhado pela CMTV, de poucos minutos antes dos primeiros confrontos terem sido projetadas no ecrã gigante ali montado as imagens da detenção ocorrida em Guimarães.
5) Acresce a tudo isto que se convencionou, com uma facilidade alarmante, que entre os adeptos de futebol se incluem indivíduos violentos e perigosos por natureza, aos quais não são reconhecidos os mesmos direitos e garantias que a todos os outros cidadãos, sobre os quais se deve presumir a culpa e a quem a polícia tem carta branca para agredir, deter, cercar, assediar e maltratar a seu bel prazer. A esse nível, a categoria “jogo de risco” acaba por funcionar de forma semelhante à categoria “bairro problemático. Existe um retrato-robô desses indivíduos, veiculada tanto pela polícia como pela comunicação social, que os apresenta enquanto jovens do sexo masculino e condição social pobre, identificáveis pelas suas tatuagens, brincos ou bonés. Ninguém se espanta se uma pessoa cujo perfil corresponde a esse estereótipo for agredida e algemada pela PSP na sequência de uma troca de palavras, se necessário for em frente a uma câmara de televisão. Deu-se o caso de o adepto benfiquista agredido e algemado no Estádio D. Afonso Henriques ser um empresário de meia-idade sem qualquer elemento visual distintivo e isso gerou uma dissonância cognitiva. Faltou a imagem do “hooligan arruaceiro” para oferecer ao subcomissário Filipe Silva a cobertura necessária à sua agressão e – uma vez que qualquer pessoa se poderia identificar com o pai que leva os dois filhos ao estádio e acaba a ser agredido e preso à sua frente – tornou-se necessário lavar a imagem da PSP por via de um inquérito.
6) Curiosamente, não é a primeira vez que o nome de Filipe Silva surge associado a um inquérito à actuação da polícia, visto que este graduado também esteve envolvido nas detenções ilegais levadas a cabo pela PSP no dia 14 de Novembro de 2012, que envolveram espancamentos, humilhações e procedimentos abusivos. Uma vez que a Inspeção-Geral da Administração Interna detetou várias ilegalidades na atuação da polícia nesse dia de greve geral, atribuindo-as tanto aos agentes no terreno como aos oficiais e à estrutura de comando que tomou a decisão de carregar sobre os manifestantes presentes em S. Bento, para logo a seguir arquivar o processo sem que fossem tomadas quaisquer medidas, é difícil antecipar que consequências poderá ter este inquérito. Mas também não é impossível que o subcomissário Filipe Macedo Silva seja convertido no bode expiatório de toda a corporação a que pertence, para assegurar aos cidadãos mais distraídos que a PSP existe para proteger os cidadãos e atua em conformidade com a lei e a constituição, como aconteceu em pleno Chiado em Março de 2012, quando uma fotojornalista da France Press apanhou uma bastonada que tinha como destinatários manifestantes avulsos e menos suscetíveis de gerar indignação, originando um processo disciplinar contra o agente Manuel Pinto.
Por trás, em baixo, ao lado e por dentro do que se designa, com espantosa facilidade e enorme conveniência, “a violência no futebol”, está frequentemente a atuação da polícia e a sua margem de manobra para suspender liberdades e garantias, fazendo dos recintos desportivos e das suas imediações espaços onde vigoram estados de exceção temporários mas recorrentes. A suportar essa atuação está toda uma camada discursiva, mediática e institucional, que faz de determinados adeptos agressores em potência e propaga uma cultura de medo capaz de alimentar todas as fobias, naturalizando a atuação policial e banalizando a sua violência, colocando cada pessoa perante a imperativa necessidade de fazer uma escolha impossível entre liberdade e segurança. Foi preciso que as câmaras filmassem o pânico de uma criança face à violência fardada (e graduada) para que surgissem finalmente alguns pontos de interrogação relativamente à atuação da polícia e à lógica da sua “intervenção”. A poucos dias de mais uma celebração do título por parte dos adeptos do Benfica (que joga no seu estádio no próximo domingo), de uma final da Taça de Portugal entre o Sporting e o Sporting de Braga que trará milhares de adeptos de todo o país ao Vale do Jamor e, finalmente, de uma final da Taça da Liga disputada entre o Benfica e o Marítimo em Coimbra, não faltam motivos para temer a repetição de novas agressões policiais, antecipadamente legitimadas à sombra do conceito de “jogo de risco”, tornando ainda mais necessário analisar o comportamento da PSP e questionar o que se vê banalizado como “violência no futebol”.
O Observatório do Controlo e da Repressão convida todas as pessoas que presenciaram os acontecimentos da madrugada de Segunda-feira a enviar o seu testemunho, imagens, vídeos ou relatos para o endereço cccr@inventati.org, comprometendo-se a manter essas informações em completo sigilo e disponibilizando-se ainda para apoiar, dentro das suas possibilidades, todas as pessoas que enfrentam processos judiciais ou desejam apresentar queixa relativamente à atuação da polícia."
Um episódio que se repete, o agredido passa a agressor . De violência policial sobre uma família, com o espancamento do pai , a brutalidade sobre o avô e o terror que afectou duas crianças por estarem a presenciar quadro tão negativo . Passa-se a discutir se cuspiu ou não sobre o agente, como se tenta manipular a opinião pública. Ao levar a Tribunal o pai das crianças e o forjar de algo que possa justificar a violência que exerceram, como se alguma vez pudesse haver justificação para actos deste quilate.
A violência policial exerce-se todos os dias nos bairros, sobre os mais pobres, sobre as minorias, sobre os trabalhadores sempre que se manifestem em luta contra o capitalismo, muitas das vezes fora dos palcos mediáticos e nalguns casos pela calada da noite. Tudo isto com o agravante do racismo que domina as suas hostes, civismo está cada vez mais ausente das suas práticas ...e com tendências para ser extinto .
Pai agredido presente a tribunal...ver vídeo com declarações deste.
Ontem , dia 17 foi marcado por mais uma demonstração de força da polícia ao espancar impunemente pessoas que vieram para a rua fazer a festa da vitória do seu clube no campeonato nacional, o S.L.Benfica, podendo ser outro clube qualquer... O que está verdadeiramente em causa é a actuação da polícia, ao espancar e perseguir cidadãos , mulheres, velhos e crianças . Algo vai muito mal nesta doente democracia em que vivemos. O balanço está por fazer, mas foram bastantes os cidadãos que necessitaram de assistência médica nos hospitais de Lisboa, tal como foram detidos muitas pessoas fruto da "caça" que se prolongou pela madrugada.
Até quando vamos continuar a assistir a arruaça policial, uma polícia que no passado chegou a ser questionada a sua existência por práticas semelhantes em pleno período fascista.
A impunidade dos seus actos não pode ser ignorada. Alguém tem que prestar constas do sucedido, ministra, oficiais superiores até aos agentes que se tem destacado nos actos que repudiamos.
Fim à violência policial .
Dois pequenos vídeos ilustrativos da dimensão e moldes em que ocorreram vários incidentes na cidade de Guimarães. ..
