É com grande satisfação que lançamos o convite para participar no Encontro Jurídico ONDE ESTÁ O DIREITO À HABITAÇÃO? que decorrerá no dia 18 de Abril de 2015 no IGOT, Campus Universitário de Lisboa. Em anexo enviamos programa provisório. Está confirmada a participação da Relatora das Nações Unidas para o Direito a uma Habitação Adequada, assim como de juristas de Madrid, envolvidos com a PAH (Plataforma Afectados por las Hipotecas) e de um jurista Francês que se dedica a estas temáticas com o movimento Droit au Logement. Estão por confirmar alguns outros convidados portugueses da área do Direito.
Apelamos à sua participação nesta iniciativa nos seguintes Workshops:
W1· ACESSO AO MERCADO: CRÉDITO E ARRENDAMENTO PRIVADO W2· ARRENDAMENTO SOCIAL E REALOJAMENTO W3· REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: AUGIS e TERRENOS OCUPADOS. W4· HABITAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: QUE SOLUÇÕES PARA OS "SEM CASA"?
Se está interessado em participar neste encontro/formação deverá inscrever-se através do email: encontrojuridicohabita@gmail.com e mencionar:
1) Nome, 2) Formação, 3) contacto telefónico e (ou) email e 4) qual ou quais os workshops em que gostaria de participar.
A data limite para a manifestação deste interesse é o dia 1 de Abril de 2015.
Existe disponibilidade de apoio financeiro para deslocações e alimentação (de acordo com número limitado de inscrições)
Com os melhores cumprimentos,
A Associação Habita e o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa
A Câmara da Amadora continua a exercer um autêntico terrorismo social, obedecendo a desígnios especulativos . É uma constante, com o cacique Joaquim Raposo a chefiar toda uma política repressiva, nada condizente com o "socialismo" de que se rotula o partido pelo qual se apresenta nas eleições, pese embora no presente mandato ter delegado a função de presidente da câmara a uma marionete.
A palavra diálogo e soluções de cariz social e humano não tem estado presente, assistimos sim a repressão, intimidação, racismo e escavadoras a destruir os parcos haveres dos populares . Foi na Azinhaga dos Besouros, 2 de Maio e agora em Sta. Filomena em fase bastante avançada de destruição ... É gritante o que se está a passar merecendo respostas penalizadoras a canalha hipócrita , cuja humanidade há muito está ausente das suas cabeças .
Ontem , dia 21 de Março comemorou-se o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, os moradores dos bairros periféricos de Lisboa, movimentos e organizações sociais promoveramuma ação de protesto contra a violência policial e o racismo institucional, que decorreu a partir das 16.00 horas no Largo de São Domingos em Lisboa. Esta iniciativa decorreu até cerca das 23:00 h.s havendo muitas intervenções de cariz político e artístico. A presença desta iniciativa no coração da cidade contou com a presença de largas centenas de pessoas que ao longo da tarde e noite passaram no local, solidariazando-se e repudiando o racismo ainda com grande predomínio na sociedade portuguesa .
Venha para Baton Rouge de Apoio para Bail Albert Woodfox na segunda-feira, 2 mar
Acabamos de receber a notícia de que a fiança audiência de Albert prosseguirá na segunda - feira 2 de março, às 9h30 na Sala 6 do Tribunal US Middle District em Baton Rouge (777 Florida St.). Albert estará presente; e embora saibamos que é curto prazo, apoiadores locais são convidados a participar, se possível.
Argumentos liberação de calor para cima como abordagens Bail Audição de segunda-feira
48 horas atrás, o Estado apresentou um pedido escrito de Corte Distrital Federal juiz James A. Brady para cancelar de Albert segunda - feira, 2 de março de fiança audiência, alegando que seu reindictment move a questão da libertação de federal a jurisdição do Estado.
Embora Albert manteve seu direito de petição para a fiança no sistema estadual, se necessário, a equipe jurídica da Albert sustenta que a jurisdição sobre a guarda e liberação permanece corretamente com os tribunais federais até que os habeas apelar processo for concluído, independentemente de ele ter sido reindicted ou não .
Seja ou não o juiz Brady concorda que é da sua competência para conceder a libertação para Albert sob fiança, ele ainda mantém indiscutivelmente um poder arrebatador para definir as condições de libertação no entanto lhe aprouver, como parte de seu mandato concedendo habeas corpus alívio definitivo.
Video bem esclarecedor de como quem a afronta o estado terrorista de Israel e sujeito a insultos, mesmo que seja um judeu ortodoxo não está imune .
" Este también es mi Pueblo, estos son mis hermanos.
Israel no es mi Pueblo, muy al contrario, es la mayor organización hipócrita, criminal y terrorista internacional. Es la principal cabeza de la "bestia" que justifica los privilegios ilegítimos con hipocresía, corrupción, represión, pederastia, tortura, crímenes, genocidio, propiedad privada, dinero, poder..., la representación de la cúpula del 'nazi-sionismo' que se sustenta en los mayores negocios multinacionales de guerra, muerte y enfermedad. Estos psicópatas 'nazi-sionistas' que dirigen el mundo son los mayores enemigos del Pueblo. Israel empieza a ser consciente de su propia auto-destrucción y por ello en los últimos años actúa con aún mayor brutalidad, improvisación y necedad. Por todas sus actitudes de falsedad, manipulación y represión fascista-criminal-genocida se está haciendo visible ante todos, pues están cayendo uno a uno todos los velos de la hipocresía. Es el momento idóneo para que EL PUEBLO en todo el mundo aumentemos el BOICOT A ISRAEL (económico, político, científico, cultural, deportivo...). No sigamos siendo cómplices de estos criminales, terroristas y genocidas 'nazi-sionistas'.
Israel se está destruyendo, no tardará mucho en caer. Serán juzgados todos y cada uno de sus promotores, ejecutores y cómplices a nivel internacional. Quien tenga oídos para oír que oiga."
Cerca de meio milhar de moradores da Cova da Moura e outros apoiantes manifestaram-se ontem ao fim da tarde em frente ao Parlamento, repudiando os actos de racismo e violência policial que se verifica nos bairros .
O CMA-J apela a todos que participem na Concentração junto ao Parlamento, iniciativa convocada por associações populares do Bairro da Cova da Moura a que se estão a associar colectivos e pessoas em nome individual .
Agressões
e prisões pela polícia no
bairro da Cova da Moura Mais
um caso de violência policial que
não pode ficar impune
Na
passada 5ª feira, 5 de Fevereiro, uma brigada policial
fez uma pretensa rusga na Cova da Moura, numa pura demonstração de
força e intimidação da população, tal como muitas vezes tem
acontecido em muitos bairros do país. A certa altura, abordaram de
forma provocatória um grupo de jovens do bairro, revistando-os e
abusando-os verbalmente à espera de alguma forma de resposta
violenta. Como não a obtiveram, os polícias começaram a agredir
brutalmente um dos jovens, apesar de este não estar a oferecer
qualquer resistência. Seguiram-se disparos, incluindo sobre outros
habitantes que entretanto tinham ido ver o que se passava e que
puderam testemunhar todo o episódio. Uma voluntária da Associação
Moinho da Juventude foi atingida na perna e na nádega. O jovem, a
sangrar, foi algemado e levado para a esquadra de Alfragide. Aí, os
polícias juntaram-se para o agredir com cassetetes e pontapés, ao
mesmo tempo que o insultavam. Só seria libertado no dia seguinte,
depois de o terem acusado de apedrejar a carrinha da polícia, uma
acusacão impossível, já que ele na altura estava a ser revistado.
Um
grupo de pessoas, entre os quais dois dirigentes do Moinho, decidiu
dirigir-se à esquadra para exigir a libertação dele. Apesar da
abordagem pacífica
deles à entrada da esquadra, foram logo insultados e baleados e
depois, dentro da esquadra, foram algemados, violentamente agredidos
e ameaçados de morte. Cinco deles foram detidos e levados pela
polícia para a esquadra da Damaia e depois para um hospital, devido
aos ferimentos que tinham sofrido. A polícia e a comunicação
social tentou apresentar o que se passou este episódio como sendo um
gang
a invadir a esquadra.
Basta,Concentração
contra a violência policial e contra o racismo
12
de Fevereiro de 2015, pelas 17 horas Frente
ao Parlamento
Este
é mais um dos muitos casos de provocação e violência policial que
alastram em particular nos bairros negros das periferias e que não
podem ficar sem resposta. A cada dia que passa, a polícia provoca,
invade, agride, insulta e prende ilegalmente sobretudo jovens de
etnias que o sistema considera inferiores, através dos seus agentes
nas forças de repressão, nas quais se expandem cada vez mais, com
encorajamento oficial e com total impunidade, sentimentos de ódio
racista.
Isto
não acontece por acaso, acontece
numa altura em que a crise do sistema impõe condições de vida cada
vez mais horrendas e desumanizadoras aos sectores mais explorados e
oprimidos da sociedade, com particular destaque para os descendentes
de africanos, que são empurrados para o desemprego (esmagadoramente
os jovens) e para uma vida em bairros onde lhes são negadas as mais
elementares condições de sobrevivência. Este sistema não tem nada
para lhes oferecer e pretende esmagar-lhes os horizontes.
Isto
está a acontecer em todo o mundo dito avançado, em toda a Europa e
nos
EUA (onde chega a limites extremos, como os assassinatos endémicos
de afro-americanos e latinos que geraram a recente grande onda de
protestos e indignação). O objectivo é impor um brutal sistema de
medo permanente que impeça os jovens de se revoltarem, sob qualquer
forma, desde as mais erradas às mais avançadas, contra uma vida sem
perspectivas e para mudar a sociedade. O objectivo é dividir,
colocar brancos e negros uns contra os outros e entre eles
Invadidos por notícias de “invasões”, deixamos aqui (embora com mais actualizações para breve) o relato dos acontecimentos vividos hoje no Bairro da Cova da Moura e na Esquadra da PSP de Alfragide:
a) No início da tarde uma patrulha da PSP da esquadra de Alfragide invadiu o Bairro da Cova da Moura, numa acção de rotina que concluiu na detenção de uma pessoa;
b) Durante a acção, o detido – apesar de não ter oferecido resistência – foi agredido violentamente, de pé e depois no chão, pelos diversos elementos da PSP presentes;
c) Perante o elevado número de testemunhas (algumas talvez armadas com telemóveis que filmam) , a PSP tratou de “limpar” as redondezas com recurso a violência física. A todos aqueles que: pela distância, por estarem à janela ou em propriedade privada e por isso distantes do cassetete , a polícia optou pelo disparo de balas de borracha;
d) Entre as vítimas das balas contam-se: mãe e filho (de apenas três anos de idade) que foram encaminhadas para o hospital, a mãe foi sujeita a uma operação cirúrgica; uma mulher atingida na face que se encontrava à janela; dois deficientes físicos; e ainda um grupo de raparigas que se encontrava no espaço público;
e) Perante o caos instalado pela PSP, quatro cidadãos do Bairro, alguns colaboradores do Moinho da Juventude, cientes do seus direitos e preocupados com a situação criada, dirigiram-se à esquadra de Alfragide para apresentar queixa dos agentes e saber informações do detido na acção de Bairro;
f) Apesar da esquadra ser um espaço público com serviço de atendimento ao cidadão, isso não impediu que os quatro fossem agredidos por vários agentes, em franca maioria, e que recorreram inclusive, e novamente, a balas de borracha;
g) Um sexto indivíduo que se encontrava no espaço público da esquadra foi agregado pela PSP aos 5 previamente detidos;
h) Dada a natureza das agressões, os seis indivíduos foram assistidos durante várias horas no hospital Amadora-Sintra, e diga-se, estavam todos irreconhecíveis, tal a brutalidade da acção policial.
Durante todo o tempo de espera e desenvolvimento da situação dos detidos, a polícia apresentou-se nervosa, talvez consciente da dimensão do ocorrido. Vários polícias fardados e à paisana cobriam várias espaços do hospital de forma desconfiada, enquanto na esquadra faziam o possível por não exteriorizar, embora de forma infrutífera, a insegurança dos seus actos. Como se o cenário não fosse estranho o suficiente, ficamos a saber que um dos polícias da esquadra de Alfragide ostenta uma tatuagem nazi. É evidente que, por tudo o descrito e pelas notícias veiculadas pela PSP aos media, vão tentar acusar este grupo de cidadãos de um crime directamente proporcional ao erro grave cometido pela corporação. Temos de estar vigilantes e atentos. Afinal quem invade quem?
Imagens de jovens torturados ontem na esquadra da PSP de Alfragide, entre os quais se encontram os rapers LBC e Kromo di Gheto .
Fotos Plataforma Gueto
A prepotência e o racismo polícial , contemplando sempre os sectores mais desprotegidos da população. O CMA-J não pode deixar de manifestar a sua solidariedade aos agredidos e repudiar a violência brutal praticada por agentes da polícia que contrariam de todo a sociedade democrática que dizem defender.
Una terrible noticia. Ha muerto en prisión bajo circunstancias sospechosas un gran compañero que siempre se ha solidarizado con nosotrxs aquí en México ––un alma rebelde, luchador hasta el final. ¡DESCANSE EN LIBERTAD PHIL ÁFRICA! ¡LIBERTAD PARA ‘LOS 9 DE MOVE’!
Va el comunicado de la organización MOVE sobre su muerte:
El sábado 10 de enero 2015, Phil Africa, un revolucionario y el primer ministro de defensa de John África, queridísimo hermano, esposo y padre, murió bajo circunstancias sospechosas en la Institución Correccional de Dallas, Pensilvania.
El domingo 4 de enero Phil no se sentía bien y fue a la clínica de la prisión. Aún así, otros presos vieron a Phil caminar, estirarse y hacer saltos de tijera ese día.
Al escuchar que Phil estaba en la clínica, algunos integrantes de MOVE hicieron el viaje a la prisión a verlo, pero las autoridades les prohibieron la visita. Mientras ellos visitaban con Delbert África, Phil fue trasladado en secreto al hospital general Wilkes Barre donde lo mantuvieron aislado e incomunicado durante cinco días.
Las autoridades de la prisión SCI-Dallas no dieron ninguna información sobre la condición de Phil. Les dijeron a representantes de MOVE que Phil estaba en Wilkes Barre, pero el hospital negó que él estuviera ahí. Durante casi una semana, dijeron puras mentiras.
Fue muy sospechoso que tanto el hospital como la prisión negaran a Phil su derecho a llamar a su familia y especialmente a su esposa de 44 años, Janine África, con el pretexto de que ella no era una pariente “de sangre”. Tanto el hospital como la prisión recibieron cientos de llamadas en apoyo a Phil de varias partes del mundo. Cuando por fin permitieron que Phil le llamara a Janine el jueves, 8 de enero, él estaba muy drogado, incoherente y casi no podía sostener el teléfono para hablar con ella.
El viernes, 9 de enero, Phil fue enviado de regreso a la clínica de la prisión, a la sección para enfermos terminales. El sábado 10 de enero, a Ramona y Carlos África les dieron permiso para visitar a Phil en la clínica. Cuando llegaron, a Phil le fallaban las palabras y no pudo hablar o mover su cabeza para verlos. Una hora después de que se fueron, Delbert África llamó desde la prisión con la noticia de que Phil había muerto.
Los presos en la clínica y en toda la prisión quedaron conmocionados al escuchar la noticia. Habían visto la vigorosa salud de Phil durante décadas en las prisiones y solo seis días antes, lo habían visto tomando ejercicio, haciendo saltos, etc. Este rápido debilitamiento ocurrió cuando estaba mantenido incomunicado, sin contacto con su familia MOVE en el hospital Wilkes Barre o la prisión Dallas o en cualquier lugar que estos conspiradores lo mantenían con alevosía.
El hecho de que Phil fue aislado seis días antes de morir y que las autoridades se negaron a dar información sobre su condición es más que sospechoso.
Éste es un ejemplo grave del odio a MOVE demostrado por parte del sistema. También tenemos el ejemplo del 8 de agosto de 1978 cuando ‘los 9 de MOVE’ fueron encarcelados ilegalmente, y el ejemplo del 13 e mayo de 1985 cuando el gobierno bombardeó e intencionalmente asesinó a once integrantes de MOVE. Cuando Merle África murió en prisión el 13 de marzo del 1998, las condiciones eran muy parecidas a las de Phil. Por lo regular, ella había vivido de manera saludable en prisión, pero después de unas pocas horas de estar obligada a ir a un hospital fuera de la prisión, murió.
Phil se relacionó con gente en todas partes del mundo. Escribía y enviaba solidaridad y fortaleza a cientos de personas. Trabajó duro para aprender a pintar y creó un sinnúmero de pinturas que mandaba gratis a la gente para llamar la atención sobre ciertos asuntos o para que ellos pudieran usarlas para recaudar fondos para su lucha o para unir a la gente. Phil tomó en serio su compromiso y su trabajo revolucionario, y también sonreía, se reía y daba abrazos y aliento a la gente. Era una figura paterna cálida para muchos jóvenes en la prisión donde les enseño a boxear, pensar y fortalecerse. A pesar de que dos de sus propios hijos fueron asesinados por el estado el 13 de mayo de 1985, era como un papá para muchos. Phil y su esposa Janine fueron obligados a vivir separados durante más de 36 de los 44 años que estuvieron casados, él en una prisión y ella en otra, pero a pesar de este cruel aislamiento, se esforzaron en mantenerse en comunicación.
Es la intención del sistema que la gente de MOVE muera en prisión. ‘Los 9 de MOVE’ nunca debieron haber estado encarcelados y según su sentencia, debieron haber salido bajo libertad condicional hace seis años. El gobierno es directamente responsable para las muertes de Merle y Phil África. Phil nunca será olvidado y lo vamos a extrañar con mucho cariño, pero las cosas no van a quedar así. Su fuerte ejemplo será una inspiración para luchar más duro por la libertad de ‘los 9 de MOVE y todas y todos los presos políticos. Este último acto de saña del gobierno será un motivo para que la gente acelere el ritmo de esta revolución. ¡VIVA PHIL AFRICA!
Em Gaza: As violações do cessar-fogo continuam! Mais um pescador foi ferido, as tropas sionistas andaram aos tiros na fronteira e o checkpoint de Erez foi novamente fechado. Nestes meses de frio a luta para sobreviver entre ruínas continua. Os testemunhos dos órfãos de Gaza revelam o horror do terrorismo do estado sionista. Além das dificuldades e mortes devidas ao tempo, à falta de electricidade, a questão da água na faixa de Gaza é um problema que se arrasta. Enquanto aparecem novas evidências sobre os ataques israelitas e os crimes de guerra que cometeram no verão de 2014 em Gaza, o governo de Israel prepara um plano de emergência para evacuar os colonos perto da faixa de Gaza e o governo de Egipto quer criar uma zona tampão em Rafah, envolvendo a evacuação de 1220 casas onde vivem cerca de 2044 famílias.
Na Cisjordânia: Um relatório da ONU indica que, durante o ano de 2014 na Cisjordânia, 1190 crianças palestinianas foram feridas e 1266 foram detidas pelas tropas sionistas ( mais sobre o relatório). Durante o ano de 2014, mais de 15 000 colonos israelitas instalaram-se em território ocupado pelo regime sionista, simultaneamente, os palestinianos não podem construir, nem reconstruir, nem aumentar as suas casas. São expulsos e obrigados a destruírem as suas próprias casas quando não podem pagar a ordem de destruição emanada do regime sionista. Relembro que o que os governos sionistas têm feito nos territórios ocupados viola a 4ª Convenção de Genebra e a lei internacional, mas mais uma casa é demolida em Hebron; lojas são demolidas na zona de Belém... As agressões dos colonos continuam: a sul de Nablus, colonos israelitas atacaram pastores palestinianos com a ajuda do exército de Israel! A sul de Hebron, colonos abateram mais 300 oliveiras, alvejaram um jovem palestiniano e atacaram lojas. As rusgas e a violência do exército israelita continuam: perto de Hebron, um jovem palestiniano foi alvejado em Beit Ummar e outros foram detidos. Perto de Nablus o exército sionista feriu duas crianças e instalou uma porta de ferro, em Jammain, limitando mais mais a circulação dos palestinianos.
Em Jerusalém Um extremista americano judeu foi impedido de colocar uma bomba na esplanada das mesquitas. Entretanto mais tensões levaram à detenção de sete palestinianos pelo Tashal.
BDS e outras acções Um sindicato polaco (o primeiro) aderiu à campanha BDS. Acção /petição contra drones israelitas no exército francês. Campanha para responsabilizar Israel pela mortes de crianças palestinianas. Relembro que KURI KURI SHOP [Rua do Rosário, 242 Porto 4050-522] está a recolher luvas, cachecóis, meias... para enviar para os órfãos da Palestina até 20 de Fevereiro.
Desporto: Apesar das dificuldades a delegação da FIFA chegou a Gaza (ver aqui também e aqui) Israel impede Sameh Marabah, um jogador palestiniano, de se deslocar à Jordânia para se juntar à sua equipa no Japão.
Depois do acto falhado dos Acordos de Oslo de 1992 e dos recentes ataques a Gaza em Agosto de 2014, parece-nos que é tempo de voltar a pensar a situação Israelo-Palestiniana, com objectividade mas não, forçosamente, neutralidadade.
Procuraremos reflectir sobre o contexto histórico que resultou na criação do Estado de Israel nas suas dimensões, contraditórias e problemáticas, nacionalistas e colonialistas, as especificidade das formas de governo e administração que aí se foram desenvolvendo, bem como as estratégias de resistência a essas mesmas forma de governo.
Neste sentido, parece-nos importante trazer à discussão não apenas a actualidade que faz a agenda informativa dos noticiários, mas também os processos históricos que podem contribuir para uma análise crítica do presente; não apenas os aspectos militares do exercício do poder e da ocupação
territorial, mas também os aspectos culturais mobilizados para a produção e naturalização de comunidades imaginadas.
Daí seguiremos até à situação actual e à discussão das soluções que têm sido avançadas: dois povos dois estados ou um único estado multicultural e multinacional? Porquê e como?
Argumentos liberação de calor para cima como abordagens Bail Audição de segunda-feira 
