Noam Chomsky sobre o genocídio sionista de Israel em Gaza:
“É um assassínio!”
“É um assassínio! A incursão e o bombardeamento de Gaza não são para destruir o Hamas. Não se trata de parar o lançamento de mísseis sobre Israel, não se trata de alcançar a paz.
A decisão de Israel de lançar a morte e a destruição em Gaza, o uso de armas letais do campo de batalha moderno contra uma população civil indefesa, é a fase final de uma campanha de décadas para limpar etnicamente os palestinianos.
Israel utiliza sofisticados aviões de ataque e tanques de guerra para bombardear densamente acampamentos de refugiados, escolas, edifícios de apartamentos, mesquitas e bairros baixos para atacar uma população que não tem força aérea, nem defesa aérea, sem marinha, sem armas pesadas, nenhuma unidade de artilharia, sem armamento mecanizado, sem nenhum comando no controlo, nem exército... e chama a isso guerra. Não é uma guerra, é um assassínio.
Quando os israelitas nos territórios ocupados agora afirmam que têm de se defender, estão a defender-se no sentido em que qualquer ocupante militar tem de defender-se da população que está a oprimir. Não é possível defender-se quando se está a ocupar militarmente uma terra alheia. Isso não é defesa. Chamem-lhe como quiserem, não é defesa.
Julguem vocês próprios pelas imagens que não divulga a imprensa ocidental.”
Publicado em 12.7.2014 em Tercera Información:
Traduzido do castelhano pelo CSP
Comunicado do Comité de Solidariedade com a Palestina com o qual nos indentificamos, partilhando a convocatória de uma iniciativa de rua contra a política terrorista do estado de Israel .
O método não é novo: de cada vez que o governo de Israel se sente pressionado internacionalmente, ou o povo palestiniano se une para determinar o seu caminho, procura um pretexto para lançar uma onda de violência sobre a população palestiniana. Os pretextos são, com frequência, acções atribuídas ao Hamas, neste caso, o rapto e assassinato de três colonos, acusação rejeitada por esta organização.
A violência e a morte intensificou-se nos últimos dias, em nome de um direito de "retaliação". Embora a imprensa repita, sem questionar, essa versão, sabemos que se trata, na verdade, de crimes de guerra perpetrados por uma potência ocupante.
O governo português, como tantos outros, tem-se calado perante mais este massacre contra o povo da Palestina ocupada. Cabe-nos a todos pressionar o governo para que tome posição contra os crimes de guerra de Israel e contra o terror imposto pelas forças de ocupação.
Por isso, várias organizações, entre as quais, o Comité de Solidariedade com a Palestina apelam a uma
CONCENTRAÇÃO SEGUNDA-FEIRA 14 de Julho, às 18 HORAS
NO ROSSIO, EM LISBOA
GENERAL DESCRIPTION OF THE PORTUGUESE PENITENTIARY SYSTEM
Portugal has 51 prisons of different types: 15 penitentiaries (“central prisons”, normally larger ones) for inmates condemned to serve more than 6 months; 31 penitentiaries (“regional prisons”) for inmates condemned to serve less than 6 months; and five penitentiaries (“special prisons”) for inmates who need special attention, such as women, youths, policeman, and the sick (hospital).
The first type of penitentiary has security wings to provide stricter isolation for problematic prisoners out of disciplinary regime. There are three types of general security regimes: medium, high and special. Monsanto Prison being the only special regime penitentiary – meaning a kind of North-American supermax regime.
Almost all prison buildings are old. A renewal programme began in 2001, and in 2004 an official assessment of the prison system was presented to the public with the declaration that, with the progress being made, it would be possible to have an up-to-date “European-style” prison system within 12 years (2016). This programme included the concentration of facilities and population in just a few much larger high-tech buildings. However, due to the financial crisis, except for Caxias and Carregueira, which are new buildings (Caxias built into an older complex), all the plans to build new prisons were halted and the decommissioning of old prison sites reversed. In its place is now a renovation programme of old buildings, meaning later 19th century, first half of the 20th century.
Starting in the 80’s, the Portuguese penitentiary system is characterized by the growing political weight of the guards’ union, the introduction of organized distribution of illegal drugs into the prisons resulting from the intensification of the “war on drugs,” and the fragility of the administrative system with its tendency to hide behind justifications. These issues, among others, make for a prison system which, forgotten and left to its own devices by an ignorant and pretentious political class, has become inward looking and aggressive in its defensiveness. A problematic dynamic that has led to the stigmatisation not just of the inmates but also of the people working in prison.
The problems continue with a chain of command broken at various levels, most significantly between the Ministry and the director-general, between the director-general and the guard corps and between prison directors and guards. Disconnected from the Ministry, the Directorate General is frequently left to both draw up prison policies and to be publicly accountable for what goes on in prison. The prison directors, out of touch with the DG, are left at the mercy of securitism (the prioritisation of security), which is the responsibility of the chiefs of the guards, whose power basis is long standing. The chiefs of the guards tend to get assigned to specific prisons on a long term basis, in contrast to the mobility of the directors
[1]. This increases the likelihood that a director may not even get to fully comprehend the power dynamics in the prison, even when these are arrayed against her/him. There are also those directors who are afraid of getting to know the wings and talk to the prisoners, something that the DG does not appear to think it makes them unsuitable for the position. There is the informality that develops between guards and prisoners that can grow into a sort of intimacy where the exchange of favours and privileges are used as management tools. And, perhaps most glaringly, inspection entities who fear that their actions might disturb the status quo, the informal outlines of which they do not know nor want to know. The inspectors’ argument being that they need to have the trust of the local agents under inspection because they are dependent upon the information that these may be willing to proffer, and that penitentiary powers must not be challenged, for those who would suffer the consequences, as retaliation, would be the prisoners.
The fact is that each prison has its own rules defined locally, and neither attempts at standardization via administrative nor legislative means can bear results in a system in which respect for legality is not assured by either regulatory entities, the courts or police forces.
O MPPM – Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente – manifesta a sua profunda preocupação pela escalada de violência por parte das forças armadas e de civis israelitas contra a população da Palestina ocupada, alegadamente como resposta à morte de três jovens colonos israelitas ocorrida em circunstâncias por esclarecer, numa zona C da Margem Ocidental, sob controlo do exército de ocupação de Israel. Estas acções não são mais que o intensificar de um clima de violência omnipresente no quotidiano dos palestinos.
O MPPM condena vivamente o assassinato dos três jovens israelitas por agressores não identificados. Como condena todas as mortes de civis inocentes, quaisquer que sejam as nacionalidades das vítimas e dos agressores. Condena, por isso, o bárbaro assassinato de Mohammed Abu Khdair , no passado dia 2, por elementos das milícias de colonos judaicos de Jerusalém, que o raptaram, torturaram e queimaram. Como condena a agressão e tentativa de rapto, na véspera, de Musa Zaloum, de 8 anos, e o acto criminoso que deixou Sanabel Al-Tous, de 9 anos, às portas da morte. Como condena, ainda, a morte a sangue frio, pelo exército israelita, de Nadim Nwarah, de 17 anos, de Mohmmad Odeh, de 16 anos, Mohammad Dudeen, de 15 anos, e de Yousef Abu Zagha, de 16 anos. O MPPM denuncia, por isso, o silêncio, ou a cumplicidade dúplice dos que lamentam compungidamente a morte dos jovens colonos israelitas, e se mostram insensíveis e assistem em silêncio à brutalidade a que a população palestina é sujeita por parte do aparelho militar de Israel.
Todos estes actos de violência são fruto de campanhas de ódio aos palestinos, alimentadas pelas forças de ocupação e o governo de Israel e perante o silêncio cúmplice dos seus aliados, a começar pelos Estados Unidos da América. Os incitamentos à violência são constantes. Em Haifa, membros do Likud exigiram a morte de Hanin Zoabi, uma deputada árabe-israelita do Knesset. O antigo ministro da Defesa de Israel, Benjamin Ben-Eliezer, pediu ao governo o assassinato dos líderes do Hamas. Soldados israelitas publicam impunemente selfies com mensagens de “morte aos árabes”.
À luz do direito internacional, designadamente da Quarta Convenção de Genebra, Israel, enquanto potência ocupante da Palestina, tem a obrigação de garantir a segurança da população ocupada e está impedida de transferir pessoas do seu território para o território ocupado. Ao invés, Israel intensifica, a cada dia que passa, a sua política ilegal de construção de novos colonatos e de expansão dos existentes, incluindo nos seus habitantes grupos que abertamente advogam o racismo e a violência contra os palestinos. Os actos criminosos cometidos por colonos contra os habitantes da Palestina ocupada ficam, sistematicamente, impunes. Como têm ficado impunes a vandalização de lugares sagrados de cristãos e muçulmanos, como tem ficado impune a destruição de património de palestinos.
De par com estes actos de violência, Israel iniciou operações militares de grande envergadura contra a Faixa de Gaza e a Margem Ocidental.
Na que é considerada a maior operação militar contra a Margem Ocidental na última década, Israel invadiu campos de refugiados, aldeias e cidades. De acordo com a Autoridade Palestina, quase 600 palestinos foram presos na operação, incluindo 24 deputados do Conselho Legislativo. Pelo menos quinze palestinos, incluindo crianças, foram mortos.
Também na Faixa de Gaza a população civil tem sido alvo de ataques de mísseis e bombardeamentos de artilharia. Há notícia de civis mortos e feridos em Al-Qarara, Al-Shatei e Khuzaa’ . Estes ataques acarretam, também, a destruição de propriedades e infra-estruturas, afundando ainda mais a debilitada economia da região, vítima de um bloqueio ilegal e desumano, e agudizando as condições dramáticas em que vive a população palestina, encarcerada na sua própria terra.
É urgente e inadiável que a opinião pública portuguesa se insurja contra este estado de coisas e exija, nomeadamente do Governo de Portugal:
- O fim imediato da espiral de violência punitiva contra civis, das prisões e detenções em massa, dos ataques e das incursões militares israelitas;
- A libertação das centenas de presos dos últimos dias, bem como dos milhares de presos políticos palestinos;
- Uma investigação isenta e levada às últimas consequências dos crimes de guerra cometidos por Israel enquanto potência ocupante da Palestina;
- O fim da expansão ou construção de novos colonatos, e o desmantelamento de todos os existentes que são, à luz do direito internacional, ilegais e ilegítimos
- Boicote activo às relações com os colonatos judaicos ilegais e com as entidades que com eles compactuam
- Apoio humanitário ao povo palestino vítima dos ataques criminosos de civis e militares israelitas
- Fim do bloqueio ilegal à Faixa de Gaza e retirada das forças de ocupação da Margem Ocidental;
- O fim da ocupação sionista e a constituição de um Estado Palestino dentro das fronteiras anteriores a 1967, com Jerusalém Leste como capital, e uma solução justa para o problema dos refugiados palestinos, de harmonia com o direito internacional, e desde logo as resoluções pertinentes das Nações Unidas.
Lisboa, 5 de Julho de 2014
A Direcção Nacional do MPPM
Dezoito dias após o desaparecimento de três jovens colonos perto de Hebron, os seus corpos foram encontrados na segunda-feira desta semana.
Ninguém até hoje reivindicou o presumível rapto e assassinato. Mas Israel já tem o seu culpado: "O Hamas vai pagar", disse Netanyahu quase imediatamente após a descoberta. O ministro israelita da Economia reclamou mesmo a execução de presos palestinianos que estejam acusados de crimes de sangue.
É que em Israel as investigações e os tribunais são supérfluos, quando as vítimas são israelitas, mesmo quando elas não são quaisquer israelitas: embora a imprensa goste de falar dos "jovens", "adolescentes", "estudantes" israelitas, a verdade é que a característica mais importante destas três vítimas é a de serem colonos, instalados nas terras roubadas pela força das armas aos seus habitantes. Só desde 2000 já foram mortas 1.500 crianças palestinianas pelas forças de ocupação.
O terror agora anunciado por Netanyahu não esperou, aliás, pela descoberta dos cadáveres; ele começou logo a seguir à notícia do desaparecimento dos três colonos e ao longo de quase três semanas de busca num território reduzido e completamente controlado pelas forças de ocupação. Só nos últimos dias tinham sido assassinados 12 palestinianos, metade crianças. Mais de 500 palestinianos tinham sido detidos. A partir da segunda-feira, o castigo colectivo agravou-se, com a intensificação dos bombardeamentos sobre Gaza; a destruição das casas de dois palestinianos "suspeitos"; a morte de um rapaz de 16 anos abatido a tiro em Jenin, as incursões de soldados e colonos em Hebron. A reacção do governo israelita desencadeou autênticos pogroms organizados pelos colonos e suas milícias armadas contra a população palestiniana. Ontem foi raptado, torturado e assassinado pelos colonos mais um adolescente palestiniano.
O governo israelita sempre encontrou os seus pretextos - tão facilmente aceites pela maioria dos governos no mundo - para dizer que a paz é impossível na Palestina. Qualquer acto de violência do lado palestiniano lhe serve para acusar o Hamas e justificar o terror sobre uma população inteira. O recente acordo de entendimento político entre a Autoridade Palestiniana e o Hamas é inaceitável para Israel, que procura por todos os meios a ruptura entre os dois partidos palestinianos. E é especialmente preocupante para Israel o facto de ganhar cada vez mais adesão internacional a campanha BDS (Boicote, Desinvestimento e Sanções) que ameaça a própria existência do seu regime de apartheid e limpeza étnica.
O comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros, publicado hoje, anunciando a adesão do governo português às recomendações da União Europeia para dissuadir qualquer tipo de actividade nos colonatos ou de relações com entidades que neles actuem mostra bem a importância que está a tomar essa campanha.
Comunicado do Tribunal Mundial do Iraque - secção portuguesa sobre os acontecimentos em curso no Iraque
Com base na comunicação social livre e no testemunho de iraquianos vivendo dentro e fora do Iraque, o Tribunal-Iraque divulga as seguintes informações.
1. Os êxitos militares da insurreição e o colapso das forças do governo de Nuri al-Maliki provam que a população iraquiana está farta do regime. O sentimento generalizado é de que "nada pode ser pior do que aquilo que temos". Sem apoio, o regime chegou a um ponto de ruptura.
2. A luta tem a participação de diferentes organizações e forças políticas. Quer nos combates, quer no governo das cidades libertadas, a acção está a ser coordenada por um Conselho Militar da Revolução formado por antigos militares iraquianos, jovens revolucionários e membros das tribos.
Uma tal conjugação de forças mostra que está em marcha um levantamento geral com amplo apoio da população.
3. A participação no movimento de forças do Partido Baas, das Brigadas da Revolução de 1920, de chefes militares das antigas forças armadas iraquianas, de organizações de resistência islamistas, desmente o papel exclusivo atribuído pelos meios políticos ocidentais a organizações como o ISIL-ISIS (Estado Islâmico do Iraque e Levante ou Estado Islâmico do Iraque e Síria).
Esta distorção dos factos, prontamente repetida pela comunicação social, destina-se a tornar mais fácil neutralizar a opinião pública com a acusação de que se trataria de uma movimentação "terrorista", e a conseguir assim justificação para uma intervenção militar ou para os bombardeamentos indiscriminados levados a cabo pelo regime instalado em Bagdade.
4. Os alvos da insurreição são claros: o governo e toda a estrutura de poder liderada por al-Maliki, herdeiro do sistema político imposto pela ocupação norte-americana — e, com ele, a dominação exercida pelo imperialismo EUA e a influência de todas as forças externas que se envolveram no conflito iraquiano.
5. A insurreição em curso é de natureza nacionalista e patriótica. O último comunicado do Conselho Militar da Revolução (14 de Junho) especifica os objectivos do levantamento popular:
Restaurar a justiça e não buscar a vingança. Toda a prestação de contas tem de ser feita de acordo com a lei e através de um processo justo.
Respeito pelos países vizinhos e pela sua soberania.
Pôr fim ao sectarismo político e à repressão que foi instalada pela ocupação.
Iniciar um processo constituinte que represente todos os iraquianos.
6. Testemunhos com origem nas cidades libertadas revelam que a população participa na organização da vida diária. Não há notícias de massacres ou vinganças. Não é significativa a presença de forças não-iraquianas. As barreiras à circulação das pessoas foram removidas. A população que inicialmente fugiu, nomeadamente a de Mossul, regressa agora a casa. O seu maior receio é que o governo de al-Maliki ou os EUA respondam com bombardeamentos, como foi feito em Faluja e Ramadi.
7. Diversas organizações , religiosas e laicas, declararam apoio à revolta e apelam à população e aos combatentes para que mantenham a unidade, rejeitem actos sectários e tratem escrupulosamente a população das cidades libertadas por forma a que "estas cidades se tornem um exemplo para outras que as queiram seguir" (carta aberta da Associação dos Ulemas Muçulmanos no Iraque).
Os acontecimentos dos últimos dias só surpreendem pela natureza fulminante das acções militares dos revoltosos. Mas não espantam se se tiver em conta o que tem sido o sofrimento da população iraquiana nos últimos 10 anos e a resistência que tem oposto à ocupação e ao regime bárbaro que se lhe seguiu. O que agora se passa culmina a resistência armada de 2003-2006, as grandes manifestações de 2011, os protestos generalizados de 2012-13 abafados a tiro pelo regime. E responde às miseráveis condições de vida, aos massacres e arbitrariedades, ao roubo dos recursos nacionais. Nestes 10 anos amadureceram as condições para uma mudança de grande envergadura no Iraque.
“Não fui informada pelo meu agente e desconhecia eu própria que um apelo ao boicote de Israel tinha sido lançado pelo povo palestiniano, senão não teria aceitado ir cantar em Telavive”, escreveu Sinead O'Connor no seu site.
A cantora irlandesa quer cancelar o seu concerto marcado para 11 de setembro em Telavive, caso não tenha penalizações financeiras, pois, afirma, é o único ganha-pão dos seus quatro filhos. Entretanto, retirou o anúncio do concerto do seu site.
O compositor Raymond Deane foi uma das pessoas que a aconselhou a respeitar o boicote cultural contra Israel, juntando-se assim aos 265 artistas irlandeses que já se comprometeram a não actuar em Israel enquanto este país a violar o direito internacional: “Senão, estarás a cuspir na cara dos oprimidos, daqueles que não terão direito a assistir ao teu concerto, daqueles que estão fechados na faixa de Gaza, das mães de família que dão à luz nados-mortos nos checkpoints, das crianças palestinianas que são torturadas nas prisões israelitas. A tua presença será explorada pelo regime israelita que declarou em 2005 não ver diferença entre a cultura e a propaganda.”
Fonte: Haaretz e EuroPalestine
Rossio # 6 | Realidade e perspectivas: o papel da arte nos campos de refugiados palestinos
Sexta-Feira, 20 de Junho | 21h30
MOB Espaço Associativo | Rua dos Anjos, 12 F | Lisboa
“De uma raiz mais profunda”
Neste ano de 2014, proclamado pelas Nações Unidas como Ano Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, a Apordoc – Associação pelo Documentário - acolheu uma proposta do MPPM para assinalar o Dia Mundial do Refugiado com uma sessão no Rossio (“um cineclube informal, irregular e itinerante”) dedicada aos refugiados palestinos: porque dois em cada cinco refugiados em todo o mundo são palestinos; porque os refugiados palestinos são os que se encontram há mais tempo nesta situação; porque 7 milhões de palestinos, constituindo três quartos da população, são refugiados ou deslocados.
A questão dos refugiados ocupa uma posição central no ideário do movimento nacional palestino. A esperança do regresso às casas e terras de que foram expulsos, em consequência da criação do estado de Israel e das sucessivas guerras que lhes foram impostas, passa imorredoura de geração em geração. Contam, para isso, com a força da solidariedade dos povos de todo o mundo para que levem a Comunidade Internacional a assumir as suas responsabilidades históricas, viabilizando a constituição do Estado Palestino livre e com uma solução justa para a questão dos refugiados, dando cabal cumprimento às sucessivas resoluções da Nações Unidas e respeitando o direito internacional e o direito internacional humanitário.
O programa abre com a exibição do documentário “Das Pedras à Liberdade” com montagem e edição de Paulo Vargues (A Barraca), que ilustra o trabalho do “Freedom Theatre”, um projecto cultural localizado no campo de refugiados de Jenin, na Palestina Ocupada, que visa a formação de elementos da comunidade utilizando as artes como motor da mudança social.
Micaela Miranda, uma actriz portuguesa que é professora no “Feedom Theatre”, irá contextualizar o seu trabalho na situação dos habitantes do campo de refugiados, ilustrando a intervenção com fotografias obtidas por si e por jovens refugiados.
O debate final será moderado pela APORDOC e os intervenientes serão Hélder Costa (A Barraca), Micaela Miranda (Freedom Theatre) e Carlos Almeida (MPPM).
Programa:
Documentário | Das Pedras à Liberdade | Paulo Vargues, 29'
Exibição fotográfica | O Teatro como forma de resistência na Palestina Ocupada | Micaela Miranda (Freedom Theatre)
Debate | O papel da arte nos campos de refugiados palestinos | Hélder Costa (A Barraca), Micaela Miranda (Freedom Theatre) e Carlos Almeida (MPPM)
A Apordoc - Associação pelo Documentário é uma associação cultural sem fins lucrativos. Fundada em 1998, o seu objectivo é estimular e promover uma cultura do documentário. A Associação pretende ser um espaço de encontro e discussão permanente para todos os interessados no documentário. No momento actual, a Apordoc tem procurado implantar-se na cidade de Lisboa e no restante território nacional de forma profunda e perene, em particular na área de programação de documentário e de projectos de literacia visual. Pretende-se assim cultivar e afirmar no espaço público outras frentes de trabalho e de relação com a sociedade portuguesa e com parceiros internacionais, para além dos eventos concentrados em poucos dias – como o DocLisboa - e que têm sido as principais marcas da Apordoc nos seus anos de existência.
O MPPM é uma Organização Não Governamental, democrática e apartidária, de solidariedade internacional, acreditada pelo Comité das Nações Unidas para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino (Deliberação de 17.09.2009) que visa promover, no plano da opinião pública, em conformidade com as resoluções das Nações Unidas, o apoio à criação nos territórios da Palestina ocupados por Israel desde 1967, de um Estado da Palestina, independente e soberano, com uma solução justa para a questão de Jerusalém e para a questão dos refugiados palestinos, bem como o apoio ao estabelecimento de uma paz global e duradoura no Médio Oriente. No quadro dos seus objectivos, procura mobilizar a opinião pública para uma efectiva solidariedade moral, política, cultural, material e humanitária com os povos que, no Médio Oriente, são afectados na sua segurança e dignidade, e nos seus inalienáveis direitos à autodeterminação, à independência nacional, à democracia e à paz, desenvolvendo relações de colaboração e de diálogo com personalidades, instituições ou organizações que se dedicam às causas da justiça e da paz entre os povos.
O Freedom Theatre foi inspirado num único projeto, “Cuidado e Aprendizagem”, que usou o Teatro e a Arte para abordar o medo crónico, a depressão e a perturbação do stress pós-traumático das crianças do Camp Refugiados de Jenin. Iniciado durante a 1ª Intifada. Foi construído tendo por inspiração o legado de Arna, pelo seu filho Juliano Mer Khamis. O Freedom Theatre está a desenvolver uma Comunidade artística criativa e entusiástica no Norte do West Bank. para além de dar ênfase ao profissionalismo e inovação, o objetivo do Teatro é também habilitar a juventude e as mulheres da Comunidade a explorar o potencial das artes como um importante catalisador de mudança social.
A Barraca iniciou a sua actividade com “A cidade dourada”, em 1976. Um já longo percurso que levou ao estudo da História e da Cultura, que conduziu a uma acção-testemunho do nosso tempo, e que a insere num campo de teatro internacional que, à falta de designação mais correcta e precisa, se pode definir por popular. Teatro popular, porque sem ser etnográfico ou museológico, estuda e aprofunda as metáforas tradicionais populares, recorre à imaginação, ao rigor da simplicidade, ao poético, e ao mágico. Teatro popular também, porque se quer comunicativo e interveniente, porque acredita na evolução e no progresso, porque gosta de fazer rir e de se divertir. E ainda teatro popular porque gosta do abraço do público, e lhe quer dar afectividade de calor. Para que haja mais público, melhor público e melhor teatro.
Algumas notas da ACED sobre episódios que ocorrem diariamente nas prisões
23 de Maio de 2014
Pedido de defesa da sua integridade: pedido de transferência contra práticas
abusivas
Marco André Santos Caeiro, está
preso no Linhó há dois anos e meio e tem 23 anos. Queixou-se á ACED de estar a
ser mal tratado por perseguião por parte de alguns guardas. A família
entretanto já deixou de ir ás visitas, dado o incómodo que a pressão exercida
pelos guardas lhe provoca: olhares ostensivos e sinais de reprovação com a
cabeça na direção do recluso na presença da família são sentidos como ameaças.
Os castigos sucedem-se. Agora foi
anunciado um castigo de 16 dias em cela disciplinar que, ao conhecimento do recluso,
pode significar a submissão a actos de tortura (espancamento ou outros). Teme
pela sua integridade física e pergunta o que se passa com o se pedido de
transferência.
A família, para ajudar, foi à
Direcão Geral perguntar o que se passa com o seu pedido de transferência.
Foi-lhes dito que estavam a aguardar o processo que deve chegar do Linhó . Pelo
modo como a informação nos chegou, tememos que esta informação possa ter sido
um modo de despachar a família, que sem prática de burocracias, fica perdida
nas palavras dos funcionários.
Marco queixa-se de haver
contradições (histórias diferentes e incompatíveis entre si) no caso que
justifica o seu anunciado castigo. Provavelmente será incapaz de se defender.
Mas percebe que a perseguição que sabe estar a ser alvo está a intensificar-se.
Teme que a situação se degrade de forma descontrolada.
Pede-se, a quem de direito, que assegure a
segurança deste recluso e que fará parar os maus-tratos.
23 de Maio de 2014
Reclusos reclamam contra comida estragada (Sta Cruz do Bispo)
Provocação
a reclusos na cadeia de Vale de Judeus (pedido dos reclusos)
O MP do tribunal do Cartaxo organizou a audição de reclusos
estrangeiros queixosos de maus tratos sofridos em Vale de Judeus. Como se referiu
em of'ício anterior, alguns dos declarantes não prestaram declarações por
entenderem dever testemunhar perante um procurador, dado o melindre da
situação. Temem a banalização das declarações e as perseguições que se podem
seguir. E nas circunstâncias que lhes foram apresentadas preferiram não falar.
A ACED relembra que o Comité de Prevenção da Tortura do
Conselho da Europa, em tomada de posição recente, refere em Portugal não haver
possibilidade de queixa dos reclusos a respeito das situações carcerárias a que
estão sujeitos. O episódio em causa pode ajudar a confirmar que o estado
português entretanto €“não terá evoluído no sentido desejável.
Os reclusos que decidiram, apesar das condições adversas e
ilegais, prestar declarações viveram o desrespeito humilhante partilhado entre
guardas prisionais presentes no acto e a oficial de diligências encarregada de
registar as queixas.
Os reclusos em causa pediram à ACED para dirigir ao PRG do
Cartaxo o pedido de criação de condições para que todos e cada um fosse ouvido
por um procurador e sem a presença de guardas prisionais.
A ACED informa quem de direito do ocorrido. Pede uma intervenção que se entenda
adequada.
Racismo no Trabalho – Hoje Concentração às 14h30 na Praça da Figueira
Negros e negras estão sobre-representados em setores como a limpeza, trabalho doméstico, a hotelaria, a restauração e a construção civil no mercado de trabalho cada vez mais racializado.
Constroem casas onde nunca poderão viver; limpam corredores de universidade que não poderão frequentar; cozinham em restaurantes onde não poderão comer; auxiliam em hospitais onde nunca serão atendidos; são lojistas em lojas onde são clientes indesejáveis; caixas em supermercado onde cada vez é mais difícil encher o carrinho de compras; cuidam dos filhos das patroas durante muito mais tempo do que alguma vez poderão cuidar dos seus.
Mais de metade dos homens de meia-idade negros que construíram este país, as suas casas, os seus centros comerciais, os seus metropolitanos e os seus hotéis encontram-se agora desempregados, não gozarão de uma reforma.
A maioria das mulheres negras têm dois ou três trabalhos, porque é única forma de ganharem o dinheiro suficiente para sustentar minimamente os lares, trabalhando para além dos seus limites físicos, acrescentando ainda a lida doméstica diária da sua própria casa.
A emancipação das mulheres brancas tem sido suportada pelas mulheres negras que têm a seu cargo a limpeza das suas casas e a educação dos seus filhos, pelo que o feminismo vulgarmente conhecido não serviu todas as mulheres.
A taxa de desemprego entre os jovens negros e negras está acima do dobro da média nacional e muitos desses jovens nunca virão a ter uma experiência formal de trabalho, ficando sujeitos à chamada economia informal onde se incluí o crime. Muitos desses jovens acabam presos e a trabalhar pentro das prisões para várias empresas por valores indignos. Outros desses jovens acabam por ver na polícia e na militarização uma saída de emprego acabando a servir o capitalismo e o imperialismo que os oprime.
A maioria dos negros que ainda têm trabalho, muitos dos quais com habilitações superiores, encontram-se em funções desqualificadas, com vínculos precários e baixos salários.
Vários jovens negros e negras encontram-se a trabalhar nos bairros em projetos financiados apenas para controlar e conter a sua própria comunidade. Nestes projetos chegam a estar quatro meses sem receberem salário por abuso do financiador, normalmente um organismo estatal, voltando ao desemprego quando estes terminam, sem que daí resultem nem benefícios para a comunidade, nem para os próprios.
Muitos dos universitários negros e negras vêm-se obrigados a abandonar os estudos por não conseguir pagá-los.
Muitas famílias negras que trabalharam vinte a trinta anos em Portugal são agora desapropriadas das suas casas e removidas para zonas com menos serviços, com poucos transportes e mais caras para chegar ao trabalho, em edifícios de construção de má qualidade de rendas equiparadas ao mercado livre de arrendamento. Muitos ainda estão a ser coagidos por instituições públicas a abandonar o país.
Por morarem nas periferias a maioria dos trabalhadores negras e negros têm menos transportes públicos, pagam muito mais por eles e chegam demorar duas horas para chegar ao seu posto de trabalho.
Os baixos salários pagos à maioria dos trabalhadores negros e negras são absorvidos pelo passe social e renda de casa, pelo que o trabalho não nos retira da pobreza; pelo contrário, encerra-nos num ciclo de pobreza que se reproduz de geração em geração.
Na procura de trabalho as mulheres negras vêm-se obrigadas a desfrisar o cabelo e os homens negros a cortá-lo, ambos omitem o nome do local onde moram, disfarçam a pronúncia e a receiam colocar a fotografia num currículo.
Os negros e negras deste país vivem uma situação não muito diferente do tempo em que lhes foi imposto um código de indigenato cuja atual lei da imigração e da nacionalidade deixam pouco a dever. A situação de mão-de-barata ou quase escrava é uma herança e um prolongamento do colonialismo dentro e fora das metrópoles, continuando a forçar-nos a imigrar, estrangulando os países de origem e concentrando-nos em bairros semelhantes aos dos indígenas das colónias portuguesas no século passado.
As importações de mão-de-obra são uma constante na história de Portugal. Aos escravos importados no século XVI para trabalhar a terra que os portugueses abandonaram e realizar os trabalhos domésticos que os portugueses enriquecidos negavam-se a fazer; aos milhares de moçambicanos vendidos por Salazar ao regime de apartheid na África do Sul, para trabalhar nas minas de ouro; aos chamados contratados levados para Angola e São Tomé; às mais recentes importações de mão-de-obra dos anos 90 para fazer as grandes obras públicas de Portugal e trabalhar nos serviços, eufemisticamente chamam-se vagas de imigração.
Mais do que o mito dos imigrantes que têm vindo à procura de uma vida melhor temos vindo responder a necessidades de mão-de-obra escrava da indústria capitalista, sem a qual não seria possíveis as suas grandes margens de lucro e o próprio funcionamento.
Racismo e capitalismo são duas práticas associadas contra as negras e os negros. Combater o racismo no trabalho é combater ambas.
1 de Maio de 2014.
Mensagem de Mumia Abu-Jamal pela passagem de seu sexagésimo aniversário, em 24 de abril de 2014.
Neste meu sexagésimo ano de vida, me sinto obrigado a compartilhar com todas e todos vocês, um sentimento de gratidão além de qualquer coisa que tenham escutado e além de qualquer coisa que eu tenha dito.
Estou aqui, entre os vivos, devido a cada um de vocês, pessoas conhecidas e desconhecidas, que se uniram conosco nesta batalha pela vida, liberdade e justiça.
lguns de vocês têm sido golpeados. Alguns têm sido encarcerados. A maioria tem sido ameaçada. No entanto, seguiram na luta, custasse o que custasse, durante anos.
Não estamos onde queríamos estar, mas estamos aqui, porque vocês estão aí. Sua luta se tornou nossa e tocou a muitas pessoas em todas as partes do mundo.
Que fique bem claro. Eu respiro hoje porque vocês lutaram por minha respiração. O Estado odeia-os e ataca-os porque lutaram por mim, comigo, em todos os momentos.
Me sinto honrado por seu apoio e por isso, cheio de energia.
As lutas como esta demonstram o que é possível e o que não terminamos. Eles se viram obrigados a reescrever algumas leis devido a nossa luta. E como a luz do sol, como a chuva, seguimos avançando, seguimos movendo-nos.
A todas e todos, lhes agradeço tudo o que têm feito e tudo o que está por fazer. Amo-os. Movamo-nos! Que viva John África!
Pela liberdade!
Da nação encarcerada, sou Mumia Abu-Jamal.
4 de abril de 2014
Mumia com seu filho Jamal e seu irmão Keith
Na noite de 24 de Abril saltam rios de vários pontos da cidade. Vários rios de gente que quer estar na rua neste dia - em vez de estar sozinha em sua casa - e que, com panelas, instrumentos, pancartas, vozes e vontades, desaguam no Largo do Carmo.
Não é por acaso que queremos regressar a este sítio. Não só porque faz 40 anos que este largo se encheu de gente que não obedeceu às indicações de ficar em casa do Movimento das Forças Armadas, mas também porque queremos viver e reclamar o espaço público.
Para estes rios existirem, terão de ser criadas nascentes. Pega em ti e nos teus amigos, no teu grupo musical, no teu colectivo ou na tua equipa de atletismo, fala com outras pessoas, pensa num ponto de encontro, organiza o teu percurso.
Participa, traz as tuas ideias e vontades, instrumentos, comida, bebida e um saco do lixo.
Escolhe o teu rio ou faz um novo:
RIOS AO CARMO (até agora):
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https://riosaocarmo.wordpress.com/2014/04/04/todos-os-rios-vao-dar-ao-carmo-um-rio/
https://riosaocarmo.wordpress.com/
https://www.facebook.com/events/432399456863106/
A EPAL TORNA PÚBLICO O FIM DAS SUAS RELAÇÕES COM MEKOROT
Em 2009, a EPAL celebrou um acordo de cooperação com a companhia das águas israelita Mekorot, com o objectivo de ambas “trocarem informação e conhecimento técnico” sobre questões como a da segurança e qualidade da água.
Tomando disso conhecimento através do site da Mekorot, um conjunto de organizações escreveu na altura à EPAL, lembrando-lhe que a ocupação da Palestina configura uma violação do direito internacional e informando-a que a Mekorot tem tido um papel fundamental na definição das políticas de usurpação e utilização das águas palestinianas e tem sido a principal executora de tais políticas. Pedíamos que, em consequência, a EPAL cancelasse o acordo.
A direcção da EPAL apenas nos respondeu que “Portugal mantém relações diplomáticas com o Estado de Israel e com a Palestina, o que, à partida, enquadra as relações de contactos e trocas de experiência entre empresas congéneres”.
Iniciou-se então uma campanha de pressão, com uma série de iniciativas, inclusive junto dos grupos parlamentares e do governo português, que durou até Junho de 2010, sem que a EPAL voltasse a contactar-nos, nem mesmo para responder ao nosso pedido de reunião.
O acordo devia vigorar até Julho de 2014 e seria automaticamente renovado por mais cinco anos, caso nenhuma das partes o denunciasse.
Assim, no contexto do avanço extraordinário da campanha de boicote-desinvestimento-sanções contra Israel nos últimos anos e de duas grandes vitórias dessa campanha contra a Mekorot – entre as quais o cancelamento em Dezembro de 2013, por parte da empresa nacional das águas holandesa Vitens, de um contrato de cooperação recém-celebrado com a Mekorot – as mesmas organizações voltaram a juntar-se para pedir à EPAL que denunciasse o acordo com a Mekorot antes de ele ser renovado automaticamente.
Tal como em 2009, foi escrita uma carta à EPAL, com data de 13.2.2014, na qual, depois de se reportarem os desenvolvimentos na campanha BDS, assim como a aprovação, no final de 2013, de uma directiva da União Europeia que proíbe o financiamento de empresas que desenvolvam actividades nos colonatos, se apelava à não renovação do acordo com a Mekorot. A EPAL entendeu, então, não responder a essa carta.
Perante a falta de resposta por parte da EPAL, as organizações desencadearam várias iniciativas de sensibilização da opinião pública e dos órgãos de soberania, através dos partidos políticos com representação parlamentar, no sentido que fosse tomada, sobre a matéria, uma decisão consentânea com o direito e a legalidade internacional. Essa campanha teve o seu ponto alto numa acção de rua realizada no dia 25 de Março, e que mereceu a atenção dos órgãos de comunicação social. Nesta sequência, e de forma surpreendente, a EPAL dirigiu, no dia 31 de Março, a cada uma das organizações subscritoras do apelo, uma carta onde informa, de forma lacónica, que “desde Março de 2010, não existe qualquer relação institucional nem comercial entre a EPAL e a Mekorot”, o que configura, na prática, uma ruptura do acordo assinado em 2009 e que deveria vigorar até 2014.
As organizações subscritoras registam a informação agora prestada pela EPAL, mas lamentam que ela não tenha sido prestada, em tempo, à opinião pública e, em especial, às organizações que, por carta, solicitaram essa informação em Fevereiro passado. Sejam quais forem os motivos que levaram à cessação de relações entre a EPAL e a Mekorot, todos aqueles que lutamos pelos direitos do povo palestiniano, em primeiro lugar pelo direito às suas terras e aos seus recursos naturais, só podemos celebrar a notícia de que a Mekorot está fora de Portugal.
A divulgação desta notícia, ocorrida apenas agora e nas circunstâncias descritas, é indissociável, entretanto, da campanha de denúncia pública e de sensibilização dos órgãos de soberania levada a cabo pelas organizações subscritoras. Queremos por isso, nesta ocasião, saudar o contributo e envolvimento de todas as associações e organizações que decidiram subscrever o apelo lançado e associar-se às iniciativas promovidas com o objectivo de provocar a ruptura de relações entre a EPAL e a Mekorot. Queremos agradecer, em particular, ao Partido Comunista Português, ao Bloco de Esquerda, e ao Partido Ecologista “Os Verdes”, o bom acolhimento manifestado aos pedidos de audiência formulados e, em particular, as iniciativas parlamentares tomadas pelos dois primeiros partidos referidos, no sentido de suscitar um pronunciamento da Assembleia da República sobre a matéria.
Os resultados agora alcançados – com a confissão pública, por parte da EPAL, da ruptura de relações com a Mekorot – reforçam e animam os esforços dos movimentos de solidariedade no sentido do isolamento internacional do Estado de Israel, em consequência da sua política de limpeza étnica, ocupação e colonização dos territórios palestinos prosseguida em confronto com a lei e a legitimidade internacional.
Associação Água Pública, Colectivo Múmia Abu-Jamal, Comité de Solidariedade com a Palestina, Conselho Português para a Paz e Cooperação, Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente, SOS Racismo
