Comunicado do Tribunal Mundial do Iraque - secção portuguesa sobre os acontecimentos em curso no Iraque
Com base na comunicação social livre e no testemunho de iraquianos vivendo dentro e fora do Iraque, o Tribunal-Iraque divulga as seguintes informações.
1. Os êxitos militares da insurreição e o colapso das forças do governo de Nuri al-Maliki provam que a população iraquiana está farta do regime. O sentimento generalizado é de que "nada pode ser pior do que aquilo que temos". Sem apoio, o regime chegou a um ponto de ruptura.
2. A luta tem a participação de diferentes organizações e forças políticas. Quer nos combates, quer no governo das cidades libertadas, a acção está a ser coordenada por um Conselho Militar da Revolução formado por antigos militares iraquianos, jovens revolucionários e membros das tribos.
Uma tal conjugação de forças mostra que está em marcha um levantamento geral com amplo apoio da população.
3. A participação no movimento de forças do Partido Baas, das Brigadas da Revolução de 1920, de chefes militares das antigas forças armadas iraquianas, de organizações de resistência islamistas, desmente o papel exclusivo atribuído pelos meios políticos ocidentais a organizações como o ISIL-ISIS (Estado Islâmico do Iraque e Levante ou Estado Islâmico do Iraque e Síria).
Esta distorção dos factos, prontamente repetida pela comunicação social, destina-se a tornar mais fácil neutralizar a opinião pública com a acusação de que se trataria de uma movimentação "terrorista", e a conseguir assim justificação para uma intervenção militar ou para os bombardeamentos indiscriminados levados a cabo pelo regime instalado em Bagdade.
4. Os alvos da insurreição são claros: o governo e toda a estrutura de poder liderada por al-Maliki, herdeiro do sistema político imposto pela ocupação norte-americana — e, com ele, a dominação exercida pelo imperialismo EUA e a influência de todas as forças externas que se envolveram no conflito iraquiano.
5. A insurreição em curso é de natureza nacionalista e patriótica. O último comunicado do Conselho Militar da Revolução (14 de Junho) especifica os objectivos do levantamento popular:
1. Os êxitos militares da insurreição e o colapso das forças do governo de Nuri al-Maliki provam que a população iraquiana está farta do regime. O sentimento generalizado é de que "nada pode ser pior do que aquilo que temos". Sem apoio, o regime chegou a um ponto de ruptura.
2. A luta tem a participação de diferentes organizações e forças políticas. Quer nos combates, quer no governo das cidades libertadas, a acção está a ser coordenada por um Conselho Militar da Revolução formado por antigos militares iraquianos, jovens revolucionários e membros das tribos.
Uma tal conjugação de forças mostra que está em marcha um levantamento geral com amplo apoio da população.
3. A participação no movimento de forças do Partido Baas, das Brigadas da Revolução de 1920, de chefes militares das antigas forças armadas iraquianas, de organizações de resistência islamistas, desmente o papel exclusivo atribuído pelos meios políticos ocidentais a organizações como o ISIL-ISIS (Estado Islâmico do Iraque e Levante ou Estado Islâmico do Iraque e Síria).
Esta distorção dos factos, prontamente repetida pela comunicação social, destina-se a tornar mais fácil neutralizar a opinião pública com a acusação de que se trataria de uma movimentação "terrorista", e a conseguir assim justificação para uma intervenção militar ou para os bombardeamentos indiscriminados levados a cabo pelo regime instalado em Bagdade.
4. Os alvos da insurreição são claros: o governo e toda a estrutura de poder liderada por al-Maliki, herdeiro do sistema político imposto pela ocupação norte-americana — e, com ele, a dominação exercida pelo imperialismo EUA e a influência de todas as forças externas que se envolveram no conflito iraquiano.
5. A insurreição em curso é de natureza nacionalista e patriótica. O último comunicado do Conselho Militar da Revolução (14 de Junho) especifica os objectivos do levantamento popular:
- Restaurar a justiça e não buscar a vingança. Toda a prestação de contas tem de ser feita de acordo com a lei e através de um processo justo.
- Respeito pelos países vizinhos e pela sua soberania.
- Pôr fim ao sectarismo político e à repressão que foi instalada pela ocupação.
- Iniciar um processo constituinte que represente todos os iraquianos.
6. Testemunhos com origem nas cidades libertadas revelam que a população participa na organização da vida diária. Não há notícias de massacres ou vinganças. Não é significativa a presença de forças não-iraquianas. As barreiras à circulação das pessoas foram removidas. A população que inicialmente fugiu, nomeadamente a de Mossul, regressa agora a casa. O seu maior receio é que o governo de al-Maliki ou os EUA respondam com bombardeamentos, como foi feito em Faluja e Ramadi.
7. Diversas organizações , religiosas e laicas, declararam apoio à revolta e apelam à população e aos combatentes para que mantenham a unidade, rejeitem actos sectários e tratem escrupulosamente a população das cidades libertadas por forma a que "estas cidades se tornem um exemplo para outras que as queiram seguir" (carta aberta da Associação dos Ulemas Muçulmanos no Iraque).
Os acontecimentos dos últimos dias só surpreendem pela natureza fulminante das acções militares dos revoltosos. Mas não espantam se se tiver em conta o que tem sido o sofrimento da população iraquiana nos últimos 10 anos e a resistência que tem oposto à ocupação e ao regime bárbaro que se lhe seguiu. O que agora se passa culmina a resistência armada de 2003-2006, as grandes manifestações de 2011, os protestos generalizados de 2012-13 abafados a tiro pelo regime. E responde às miseráveis condições de vida, aos massacres e arbitrariedades, ao roubo dos recursos nacionais. Nestes 10 anos amadureceram as condições para uma mudança de grande envergadura no Iraque.
7. Diversas organizações , religiosas e laicas, declararam apoio à revolta e apelam à população e aos combatentes para que mantenham a unidade, rejeitem actos sectários e tratem escrupulosamente a população das cidades libertadas por forma a que "estas cidades se tornem um exemplo para outras que as queiram seguir" (carta aberta da Associação dos Ulemas Muçulmanos no Iraque).
Os acontecimentos dos últimos dias só surpreendem pela natureza fulminante das acções militares dos revoltosos. Mas não espantam se se tiver em conta o que tem sido o sofrimento da população iraquiana nos últimos 10 anos e a resistência que tem oposto à ocupação e ao regime bárbaro que se lhe seguiu. O que agora se passa culmina a resistência armada de 2003-2006, as grandes manifestações de 2011, os protestos generalizados de 2012-13 abafados a tiro pelo regime. E responde às miseráveis condições de vida, aos massacres e arbitrariedades, ao roubo dos recursos nacionais. Nestes 10 anos amadureceram as condições para uma mudança de grande envergadura no Iraque.
Sinead O'Connor quer cancelar o seu concerto em Israel, depois de ter tomado conhecimento da campanha BDS (boicote, desinvestimento, sanções)
“Não fui informada pelo meu agente e desconhecia eu própria que um apelo ao boicote de Israel tinha sido lançado pelo povo palestiniano, senão não teria aceitado ir cantar em Telavive”, escreveu Sinead O'Connor no seu site.
A cantora irlandesa quer cancelar o seu concerto marcado para 11 de setembro em Telavive, caso não tenha penalizações financeiras, pois, afirma, é o único ganha-pão dos seus quatro filhos. Entretanto, retirou o anúncio do concerto do seu site.
O compositor Raymond Deane foi uma das pessoas que a aconselhou a respeitar o boicote cultural contra Israel, juntando-se assim aos 265 artistas irlandeses que já se comprometeram a não actuar em Israel enquanto este país a violar o direito internacional: “Senão, estarás a cuspir na cara dos oprimidos, daqueles que não terão direito a assistir ao teu concerto, daqueles que estão fechados na faixa de Gaza, das mães de família que dão à luz nados-mortos nos checkpoints, das crianças palestinianas que são torturadas nas prisões israelitas. A tua presença será explorada pelo regime israelita que declarou em 2005 não ver diferença entre a cultura e a propaganda.”
Fonte: Haaretz e EuroPalestine
Rossio # 6 | Realidade e perspectivas: o papel da arte nos campos de refugiados palestinos
Sexta-Feira, 20 de Junho | 21h30
MOB Espaço Associativo | Rua dos Anjos, 12 F | Lisboa
“De uma raiz mais profunda”
Neste ano de 2014, proclamado pelas Nações Unidas como Ano Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino, a Apordoc – Associação pelo Documentário - acolheu uma proposta do MPPM para assinalar o Dia Mundial do Refugiado com uma sessão no Rossio (“um cineclube informal, irregular e itinerante”) dedicada aos refugiados palestinos: porque dois em cada cinco refugiados em todo o mundo são palestinos; porque os refugiados palestinos são os que se encontram há mais tempo nesta situação; porque 7 milhões de palestinos, constituindo três quartos da população, são refugiados ou deslocados.
A questão dos refugiados ocupa uma posição central no ideário do movimento nacional palestino. A esperança do regresso às casas e terras de que foram expulsos, em consequência da criação do estado de Israel e das sucessivas guerras que lhes foram impostas, passa imorredoura de geração em geração. Contam, para isso, com a força da solidariedade dos povos de todo o mundo para que levem a Comunidade Internacional a assumir as suas responsabilidades históricas, viabilizando a constituição do Estado Palestino livre e com uma solução justa para a questão dos refugiados, dando cabal cumprimento às sucessivas resoluções da Nações Unidas e respeitando o direito internacional e o direito internacional humanitário.
O programa abre com a exibição do documentário “Das Pedras à Liberdade” com montagem e edição de Paulo Vargues (A Barraca), que ilustra o trabalho do “Freedom Theatre”, um projecto cultural localizado no campo de refugiados de Jenin, na Palestina Ocupada, que visa a formação de elementos da comunidade utilizando as artes como motor da mudança social.
Micaela Miranda, uma actriz portuguesa que é professora no “Feedom Theatre”, irá contextualizar o seu trabalho na situação dos habitantes do campo de refugiados, ilustrando a intervenção com fotografias obtidas por si e por jovens refugiados.
O debate final será moderado pela APORDOC e os intervenientes serão Hélder Costa (A Barraca), Micaela Miranda (Freedom Theatre) e Carlos Almeida (MPPM).
Programa:
Documentário | Das Pedras à Liberdade | Paulo Vargues, 29'
Exibição fotográfica | O Teatro como forma de resistência na Palestina Ocupada | Micaela Miranda (Freedom Theatre)
Debate | O papel da arte nos campos de refugiados palestinos | Hélder Costa (A Barraca), Micaela Miranda (Freedom Theatre) e Carlos Almeida (MPPM)
A Apordoc - Associação pelo Documentário é uma associação cultural sem fins lucrativos. Fundada em 1998, o seu objectivo é estimular e promover uma cultura do documentário. A Associação pretende ser um espaço de encontro e discussão permanente para todos os interessados no documentário. No momento actual, a Apordoc tem procurado implantar-se na cidade de Lisboa e no restante território nacional de forma profunda e perene, em particular na área de programação de documentário e de projectos de literacia visual. Pretende-se assim cultivar e afirmar no espaço público outras frentes de trabalho e de relação com a sociedade portuguesa e com parceiros internacionais, para além dos eventos concentrados em poucos dias – como o DocLisboa - e que têm sido as principais marcas da Apordoc nos seus anos de existência.
O MPPM é uma Organização Não Governamental, democrática e apartidária, de solidariedade internacional, acreditada pelo Comité das Nações Unidas para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestino (Deliberação de 17.09.2009) que visa promover, no plano da opinião pública, em conformidade com as resoluções das Nações Unidas, o apoio à criação nos territórios da Palestina ocupados por Israel desde 1967, de um Estado da Palestina, independente e soberano, com uma solução justa para a questão de Jerusalém e para a questão dos refugiados palestinos, bem como o apoio ao estabelecimento de uma paz global e duradoura no Médio Oriente. No quadro dos seus objectivos, procura mobilizar a opinião pública para uma efectiva solidariedade moral, política, cultural, material e humanitária com os povos que, no Médio Oriente, são afectados na sua segurança e dignidade, e nos seus inalienáveis direitos à autodeterminação, à independência nacional, à democracia e à paz, desenvolvendo relações de colaboração e de diálogo com personalidades, instituições ou organizações que se dedicam às causas da justiça e da paz entre os povos.
O Freedom Theatre foi inspirado num único projeto, “Cuidado e Aprendizagem”, que usou o Teatro e a Arte para abordar o medo crónico, a depressão e a perturbação do stress pós-traumático das crianças do Camp Refugiados de Jenin. Iniciado durante a 1ª Intifada. Foi construído tendo por inspiração o legado de Arna, pelo seu filho Juliano Mer Khamis. O Freedom Theatre está a desenvolver uma Comunidade artística criativa e entusiástica no Norte do West Bank. para além de dar ênfase ao profissionalismo e inovação, o objetivo do Teatro é também habilitar a juventude e as mulheres da Comunidade a explorar o potencial das artes como um importante catalisador de mudança social.
A Barraca iniciou a sua actividade com “A cidade dourada”, em 1976. Um já longo percurso que levou ao estudo da História e da Cultura, que conduziu a uma acção-testemunho do nosso tempo, e que a insere num campo de teatro internacional que, à falta de designação mais correcta e precisa, se pode definir por popular. Teatro popular, porque sem ser etnográfico ou museológico, estuda e aprofunda as metáforas tradicionais populares, recorre à imaginação, ao rigor da simplicidade, ao poético, e ao mágico. Teatro popular também, porque se quer comunicativo e interveniente, porque acredita na evolução e no progresso, porque gosta de fazer rir e de se divertir. E ainda teatro popular porque gosta do abraço do público, e lhe quer dar afectividade de calor. Para que haja mais público, melhor público e melhor teatro.
Algumas notas da ACED sobre episódios que ocorrem diariamente nas prisões
23 de Maio de 2014
Pedido de defesa da sua integridade: pedido de transferência contra práticas abusivas
Marco André Santos Caeiro, está
preso no Linhó há dois anos e meio e tem 23 anos. Queixou-se á ACED de estar a
ser mal tratado por perseguião por parte de alguns guardas. A família
entretanto já deixou de ir ás visitas, dado o incómodo que a pressão exercida
pelos guardas lhe provoca: olhares ostensivos e sinais de reprovação com a
cabeça na direção do recluso na presença da família são sentidos como ameaças.
Os castigos sucedem-se. Agora foi
anunciado um castigo de 16 dias em cela disciplinar que, ao conhecimento do recluso,
pode significar a submissão a actos de tortura (espancamento ou outros). Teme
pela sua integridade física e pergunta o que se passa com o se pedido de
transferência.
A família, para ajudar, foi à
Direcão Geral perguntar o que se passa com o seu pedido de transferência.
Foi-lhes dito que estavam a aguardar o processo que deve chegar do Linhó . Pelo
modo como a informação nos chegou, tememos que esta informação possa ter sido
um modo de despachar a família, que sem prática de burocracias, fica perdida
nas palavras dos funcionários.
Marco queixa-se de haver
contradições (histórias diferentes e incompatíveis entre si) no caso que
justifica o seu anunciado castigo. Provavelmente será incapaz de se defender.
Mas percebe que a perseguição que sabe estar a ser alvo está a intensificar-se.
Teme que a situação se degrade de forma descontrolada.
Pede-se, a quem de direito, que assegure a
segurança deste recluso e que fará parar os maus-tratos.
23 de Maio de 2014
Reclusos reclamam contra comida estragada (Sta Cruz do Bispo)
Provocação
a reclusos na cadeia de Vale de Judeus (pedido dos reclusos)
O MP do tribunal do Cartaxo organizou a audição de reclusos
estrangeiros queixosos de maus tratos sofridos em Vale de Judeus. Como se referiu
em of'ício anterior, alguns dos declarantes não prestaram declarações por
entenderem dever testemunhar perante um procurador, dado o melindre da
situação. Temem a banalização das declarações e as perseguições que se podem
seguir. E nas circunstâncias que lhes foram apresentadas preferiram não falar.
A ACED relembra que o Comité de Prevenção da Tortura do
Conselho da Europa, em tomada de posição recente, refere em Portugal não haver
possibilidade de queixa dos reclusos a respeito das situações carcerárias a que
estão sujeitos. O episódio em causa pode ajudar a confirmar que o estado
português entretanto €“não terá evoluído no sentido desejável.
Os reclusos que decidiram, apesar das condições adversas e
ilegais, prestar declarações viveram o desrespeito humilhante partilhado entre
guardas prisionais presentes no acto e a oficial de diligências encarregada de
registar as queixas.
Os reclusos em causa pediram à ACED para dirigir ao PRG do
Cartaxo o pedido de criação de condições para que todos e cada um fosse ouvido
por um procurador e sem a presença de guardas prisionais.
A ACED informa quem de direito do ocorrido. Pede uma intervenção que se entenda
adequada.
Racismo no Trabalho – Hoje Concentração às 14h30 na Praça da Figueira
01Maio
Negros e negras estão sobre-representados em setores como a limpeza, trabalho doméstico, a hotelaria, a restauração e a construção civil no mercado de trabalho cada vez mais racializado.
Constroem casas onde nunca poderão viver; limpam corredores de universidade que não poderão frequentar; cozinham em restaurantes onde não poderão comer; auxiliam em hospitais onde nunca serão atendidos; são lojistas em lojas onde são clientes indesejáveis; caixas em supermercado onde cada vez é mais difícil encher o carrinho de compras; cuidam dos filhos das patroas durante muito mais tempo do que alguma vez poderão cuidar dos seus.
Mais de metade dos homens de meia-idade negros que construíram este país, as suas casas, os seus centros comerciais, os seus metropolitanos e os seus hotéis encontram-se agora desempregados, não gozarão de uma reforma.
A maioria das mulheres negras têm dois ou três trabalhos, porque é única forma de ganharem o dinheiro suficiente para sustentar minimamente os lares, trabalhando para além dos seus limites físicos, acrescentando ainda a lida doméstica diária da sua própria casa.
A emancipação das mulheres brancas tem sido suportada pelas mulheres negras que têm a seu cargo a limpeza das suas casas e a educação dos seus filhos, pelo que o feminismo vulgarmente conhecido não serviu todas as mulheres.
A taxa de desemprego entre os jovens negros e negras está acima do dobro da média nacional e muitos desses jovens nunca virão a ter uma experiência formal de trabalho, ficando sujeitos à chamada economia informal onde se incluí o crime. Muitos desses jovens acabam presos e a trabalhar pentro das prisões para várias empresas por valores indignos. Outros desses jovens acabam por ver na polícia e na militarização uma saída de emprego acabando a servir o capitalismo e o imperialismo que os oprime.
A maioria dos negros que ainda têm trabalho, muitos dos quais com habilitações superiores, encontram-se em funções desqualificadas, com vínculos precários e baixos salários.
Vários jovens negros e negras encontram-se a trabalhar nos bairros em projetos financiados apenas para controlar e conter a sua própria comunidade. Nestes projetos chegam a estar quatro meses sem receberem salário por abuso do financiador, normalmente um organismo estatal, voltando ao desemprego quando estes terminam, sem que daí resultem nem benefícios para a comunidade, nem para os próprios.
Muitos dos universitários negros e negras vêm-se obrigados a abandonar os estudos por não conseguir pagá-los.
Muitas famílias negras que trabalharam vinte a trinta anos em Portugal são agora desapropriadas das suas casas e removidas para zonas com menos serviços, com poucos transportes e mais caras para chegar ao trabalho, em edifícios de construção de má qualidade de rendas equiparadas ao mercado livre de arrendamento. Muitos ainda estão a ser coagidos por instituições públicas a abandonar o país.
Por morarem nas periferias a maioria dos trabalhadores negras e negros têm menos transportes públicos, pagam muito mais por eles e chegam demorar duas horas para chegar ao seu posto de trabalho.
Os baixos salários pagos à maioria dos trabalhadores negros e negras são absorvidos pelo passe social e renda de casa, pelo que o trabalho não nos retira da pobreza; pelo contrário, encerra-nos num ciclo de pobreza que se reproduz de geração em geração.
Na procura de trabalho as mulheres negras vêm-se obrigadas a desfrisar o cabelo e os homens negros a cortá-lo, ambos omitem o nome do local onde moram, disfarçam a pronúncia e a receiam colocar a fotografia num currículo.
Os negros e negras deste país vivem uma situação não muito diferente do tempo em que lhes foi imposto um código de indigenato cuja atual lei da imigração e da nacionalidade deixam pouco a dever. A situação de mão-de-barata ou quase escrava é uma herança e um prolongamento do colonialismo dentro e fora das metrópoles, continuando a forçar-nos a imigrar, estrangulando os países de origem e concentrando-nos em bairros semelhantes aos dos indígenas das colónias portuguesas no século passado.
As importações de mão-de-obra são uma constante na história de Portugal. Aos escravos importados no século XVI para trabalhar a terra que os portugueses abandonaram e realizar os trabalhos domésticos que os portugueses enriquecidos negavam-se a fazer; aos milhares de moçambicanos vendidos por Salazar ao regime de apartheid na África do Sul, para trabalhar nas minas de ouro; aos chamados contratados levados para Angola e São Tomé; às mais recentes importações de mão-de-obra dos anos 90 para fazer as grandes obras públicas de Portugal e trabalhar nos serviços, eufemisticamente chamam-se vagas de imigração.
Mais do que o mito dos imigrantes que têm vindo à procura de uma vida melhor temos vindo responder a necessidades de mão-de-obra escrava da indústria capitalista, sem a qual não seria possíveis as suas grandes margens de lucro e o próprio funcionamento.
Racismo e capitalismo são duas práticas associadas contra as negras e os negros. Combater o racismo no trabalho é combater ambas.
1 de Maio de 2014.
Mensagem de Mumia Abu-Jamal pela passagem de seu sexagésimo aniversário, em 24 de abril de 2014.
Neste meu sexagésimo ano de vida, me sinto obrigado a compartilhar com todas e todos vocês, um sentimento de gratidão além de qualquer coisa que tenham escutado e além de qualquer coisa que eu tenha dito.
Estou aqui, entre os vivos, devido a cada um de vocês, pessoas conhecidas e desconhecidas, que se uniram conosco nesta batalha pela vida, liberdade e justiça.
lguns de vocês têm sido golpeados. Alguns têm sido encarcerados. A maioria tem sido ameaçada. No entanto, seguiram na luta, custasse o que custasse, durante anos.
Não estamos onde queríamos estar, mas estamos aqui, porque vocês estão aí. Sua luta se tornou nossa e tocou a muitas pessoas em todas as partes do mundo.
Que fique bem claro. Eu respiro hoje porque vocês lutaram por minha respiração. O Estado odeia-os e ataca-os porque lutaram por mim, comigo, em todos os momentos.
Me sinto honrado por seu apoio e por isso, cheio de energia.
As lutas como esta demonstram o que é possível e o que não terminamos. Eles se viram obrigados a reescrever algumas leis devido a nossa luta. E como a luz do sol, como a chuva, seguimos avançando, seguimos movendo-nos.
A todas e todos, lhes agradeço tudo o que têm feito e tudo o que está por fazer. Amo-os. Movamo-nos! Que viva John África!
Pela liberdade!
Da nação encarcerada, sou Mumia Abu-Jamal.
4 de abril de 2014
Mumia com seu filho Jamal e seu irmão Keith
Na noite de 24 de Abril saltam rios de vários pontos da cidade. Vários rios de gente que quer estar na rua neste dia - em vez de estar sozinha em sua casa - e que, com panelas, instrumentos, pancartas, vozes e vontades, desaguam no Largo do Carmo.
Não é por acaso que queremos regressar a este sítio. Não só porque faz 40 anos que este largo se encheu de gente que não obedeceu às indicações de ficar em casa do Movimento das Forças Armadas, mas também porque queremos viver e reclamar o espaço público.
Para estes rios existirem, terão de ser criadas nascentes. Pega em ti e nos teus amigos, no teu grupo musical, no teu colectivo ou na tua equipa de atletismo, fala com outras pessoas, pensa num ponto de encontro, organiza o teu percurso.
Participa, traz as tuas ideias e vontades, instrumentos, comida, bebida e um saco do lixo.
Escolhe o teu rio ou faz um novo:
RIOS AO CARMO (até agora):
- Carruagem da Liberdade
Comboio com partida de Sintra às 18h55, chegada ao Rossio às 19h34
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Comboio com partida de Sintra às 18h55, chegada ao Rossio às 19h34
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- Comboio de Vila Franca -Alverca – Sacavém
Comboio com partida de Vila Franca de Xira às 19h45
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- Curto e Grosso 450 + Estudantes ao CarmoFaculdade das Belas-Artes (Lisboa), concentração às 17h, partida às 20h45
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- Podes ser a gota de água + Com abraços de cultura + Gaiteiros e percussionistas ao Carmo
Tribunal Constitucional, Rua do Século, nº 111 (Lisboa), 21h
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Tribunal Constitucional, Rua do Século, nº 111 (Lisboa), 21h
Evento no Facebook + Evento no Facebook + Evento no Facebook
- PREC’s not dead + Capitães Queer – Abril Para Todas as Famílias + Movimento basta!!! Okupar o CarmoJardim do Príncipe Real (Lisboa), 21h
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- Ribeira das Águas Livres + #RiosAoCarmo
Banco de Portugal, Av. Almirante Reis (Lisboa), 20h
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Banco de Portugal, Av. Almirante Reis (Lisboa), 20h
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- Triunfo dos Excravos
Praça do MFA (Almada), 20h; Terminal de transportes (Cacilhas), 20h30; Cais do Sodré (Lisboa), 21h
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Praça do MFA (Almada), 20h; Terminal de transportes (Cacilhas), 20h30; Cais do Sodré (Lisboa), 21h
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- https://riosaocarmo.wordpress.
Café República, Av. D. Carlos I (Lisboa), 21h
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A EPAL TORNA PÚBLICO O FIM DAS SUAS RELAÇÕES COM MEKOROT
Em 2009, a EPAL celebrou um acordo de cooperação com a companhia das águas israelita Mekorot, com o objectivo de ambas “trocarem informação e conhecimento técnico” sobre questões como a da segurança e qualidade da água.
Tomando disso conhecimento através do site da Mekorot, um conjunto de organizações escreveu na altura à EPAL, lembrando-lhe que a ocupação da Palestina configura uma violação do direito internacional e informando-a que a Mekorot tem tido um papel fundamental na definição das políticas de usurpação e utilização das águas palestinianas e tem sido a principal executora de tais políticas. Pedíamos que, em consequência, a EPAL cancelasse o acordo.
A direcção da EPAL apenas nos respondeu que “Portugal mantém relações diplomáticas com o Estado de Israel e com a Palestina, o que, à partida, enquadra as relações de contactos e trocas de experiência entre empresas congéneres”.
Iniciou-se então uma campanha de pressão, com uma série de iniciativas, inclusive junto dos grupos parlamentares e do governo português, que durou até Junho de 2010, sem que a EPAL voltasse a contactar-nos, nem mesmo para responder ao nosso pedido de reunião.
O acordo devia vigorar até Julho de 2014 e seria automaticamente renovado por mais cinco anos, caso nenhuma das partes o denunciasse.
Assim, no contexto do avanço extraordinário da campanha de boicote-desinvestimento-
Tal como em 2009, foi escrita uma carta à EPAL, com data de 13.2.2014, na qual, depois de se reportarem os desenvolvimentos na campanha BDS, assim como a aprovação, no final de 2013, de uma directiva da União Europeia que proíbe o financiamento de empresas que desenvolvam actividades nos colonatos, se apelava à não renovação do acordo com a Mekorot. A EPAL entendeu, então, não responder a essa carta.
Perante a falta de resposta por parte da EPAL, as organizações desencadearam várias iniciativas de sensibilização da opinião pública e dos órgãos de soberania, através dos partidos políticos com representação parlamentar, no sentido que fosse tomada, sobre a matéria, uma decisão consentânea com o direito e a legalidade internacional. Essa campanha teve o seu ponto alto numa acção de rua realizada no dia 25 de Março, e que mereceu a atenção dos órgãos de comunicação social. Nesta sequência, e de forma surpreendente, a EPAL dirigiu, no dia 31 de Março, a cada uma das organizações subscritoras do apelo, uma carta onde informa, de forma lacónica, que “desde Março de 2010, não existe qualquer relação institucional nem comercial entre a EPAL e a Mekorot”, o que configura, na prática, uma ruptura do acordo assinado em 2009 e que deveria vigorar até 2014.
As organizações subscritoras registam a informação agora prestada pela EPAL, mas lamentam que ela não tenha sido prestada, em tempo, à opinião pública e, em especial, às organizações que, por carta, solicitaram essa informação em Fevereiro passado. Sejam quais forem os motivos que levaram à cessação de relações entre a EPAL e a Mekorot, todos aqueles que lutamos pelos direitos do povo palestiniano, em primeiro lugar pelo direito às suas terras e aos seus recursos naturais, só podemos celebrar a notícia de que a Mekorot está fora de Portugal.
A divulgação desta notícia, ocorrida apenas agora e nas circunstâncias descritas, é indissociável, entretanto, da campanha de denúncia pública e de sensibilização dos órgãos de soberania levada a cabo pelas organizações subscritoras. Queremos por isso, nesta ocasião, saudar o contributo e envolvimento de todas as associações e organizações que decidiram subscrever o apelo lançado e associar-se às iniciativas promovidas com o objectivo de provocar a ruptura de relações entre a EPAL e a Mekorot. Queremos agradecer, em particular, ao Partido Comunista Português, ao Bloco de Esquerda, e ao Partido Ecologista “Os Verdes”, o bom acolhimento manifestado aos pedidos de audiência formulados e, em particular, as iniciativas parlamentares tomadas pelos dois primeiros partidos referidos, no sentido de suscitar um pronunciamento da Assembleia da República sobre a matéria.
Os resultados agora alcançados – com a confissão pública, por parte da EPAL, da ruptura de relações com a Mekorot – reforçam e animam os esforços dos movimentos de solidariedade no sentido do isolamento internacional do Estado de Israel, em consequência da sua política de limpeza étnica, ocupação e colonização dos territórios palestinos prosseguida em confronto com a lei e a legitimidade internacional.
Associação Água Pública, Colectivo Múmia Abu-Jamal, Comité de Solidariedade com a Palestina, Conselho Português para a Paz e Cooperação, Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente, SOS Racismo
No próximo dia 4 de Abril assinalam-se 65 anos da criação da NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte), instrumento de domínio global, pelo qual foram protagonizadas várias agressões a povos e a Estados soberanos, que deixaram duradouros rastos de morte e destruição, de que são exemplo a Jugoslávia, o Afeganistão o Iraque e a Líbia, e bloco também responsável pela chocante corrida aos armamentos que prossegue na actualidade.
Actos públicos a realizar no
dia 4 de Abril, em: Lisboa 18:30h
Início junto aos armazéns do Chiado deslocação até Largo Camões
Porto 17:30 h Praça da Liberdade Junto à Igreja dos Congregados
Início junto aos armazéns do Chiado deslocação até Largo Camões
Porto 17:30 h Praça da Liberdade Junto à Igreja dos Congregados
Pelo à participação nas iniciativas públicas que se realizarão em Lisboa e no Porto, no dia 4 de Abril
Pela Paz! Não à Nato!
Em 2014 assinalam-se 65 anos da criação da
NATO, o maior bloco político-militar do Mundo e meio belicista
fundamental através do qual os Estados Unidos da América e
seus aliados procuram assegurar o domínio global.
A NATO, instrumento pelo qual foram protagonizadas várias agressões a povos e a Estados soberanos, que deixaram duradouros rastos de morte e destruição, de que são exemplo a Jugoslávia, o Afeganistão o Iraque e a Líbia, é também responsável pela chocante corrida aos armamentos que prossegue na actualidade. Os países membro deste bloco são responsáveis por cerca de 75% das despesas militares mundiais. No conceito estratégico desta aliança agressiva, permanece a possibilidade da utilização de armas nucleares num primeiro ataque e esta arroga-se o direito de actuar em qualquer parte do globo, sob qualquer pretexto.
As organizações portuguesas, abaixo assinadas,
recordam que, aquando da realização da cimeira da NATO em
Portugal, em 2010, um grande movimento pela paz, demonstrou a
sua firme oposição à realização da Cimeira e aos seus
objectivos, organizando, ao longo do ano, dezenas de
iniciativas por todo o país, culminando com a grande
manifestação convocada pela «Campanha em Defesa da Paz e
contra a cimeira da NATO em Portugal - Campanha “Paz Sim! NATO
Não!”», onde participaram mais de cem organizações e dezenas
de milhares de pessoas que encheram a Avenida da Liberdade, em
Lisboa, denunciando os objectivos militaristas da NATO e
afirmando a necessidade da construção de um Mundo de paz,
solidariedade e cooperação.
Em 2014, ano em que também se comemoram os 40
anos da Revolução de Abril, que pôs fim à guerra colonial e
reconheceu a independência dos povos irmãos africanos, as
organizações subscritoras apelam à participação nas
iniciativas públicas que se realizarão em Lisboa e no Porto,
no dia 4 de Abril, para reafirmar as justas e legítimas
reivindicações e aspirações em prol da paz, designadamente:
- Oposição à NATO e a todos os blocos
militaristas e seus objectivos belicistas;
- Retirada das forças portuguesas envolvidas em
missões militares da NATO;
- Encerramento das bases militares
estrangeiras, nomeadamente em território nacional;
- Dissolução da NATO;
- Desarmamento e fim das armas nucleares e de
destruição massiva;
- Exigência do respeito e cumprimento da
Constituição da República Portuguesa e das determinações da
Carta das Nações Unidas, em defesa do direito internacional e
pela soberania e igualdade dos povos.
Organizações que
subscreveram, até o momento:
Associação Conquistas da Revolução, Associação de Amizade Portugal Sahara Ocidental, Associação Intervenção Democrática - ID, Comité de Solidariedade com a Palestina´, Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional, Confederação Nacional da Agricultura, Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos, Conselho Português para a Paz e Cooperação,Cooperativa Mó de Vida, Ecolojovem - «Os Verdes , Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas, Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, Juventude Comunista Portuguesa,Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos,Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente,Projecto Ruído, Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Escritórios e Serviços de Portugal, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul,Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins, União dos Sindicatos de Lisboa, União dos Sindicatos do Porto
Associação Conquistas da Revolução, Associação de Amizade Portugal Sahara Ocidental, Associação Intervenção Democrática - ID, Comité de Solidariedade com a Palestina´, Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional, Confederação Nacional da Agricultura, Confederação Portuguesa de Quadros Técnicos e Científicos, Conselho Português para a Paz e Cooperação,Cooperativa Mó de Vida, Ecolojovem - «Os Verdes , Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal, Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas, Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, Juventude Comunista Portuguesa,Movimento dos Utentes dos Serviços Públicos,Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente,Projecto Ruído, Sindicato dos Trabalhadores do Comércio Escritórios e Serviços de Portugal, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul,Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins, União dos Sindicatos de Lisboa, União dos Sindicatos do Porto
Acção de rua contra o acordo Epal-Mekorot
No dia 25 de março, estaremos no Largo de Camões, entre as 18h e as 19h.
A empresa das águas holandesa Vitens cancelou a sua parceria com a Mekorot.
Na Argentina, o movimento de boicote fez perder à Mekorot um contrato milionário.
Junta-te à semana mundial contra a Mekorot, empresa israelita responsável pelo apartheid da água na Palestina.
No dia 25 de março, estaremos no Largo de Camões, entre as 18h e as 19h.Participa, traz garrafões de água vazios.
MEKOROT FORA DE PORTUGAL!
No dia 25 de março, estaremos no Largo de Camões, entre as 18h e as 19h.Participa, traz garrafões de água vazios.
MEKOROT FORA DE PORTUGAL!
Organizações participantes:
Associação de Agricultores do Distrito de Lisboa - Associação Água Pública - Associação Intervenção Democrática - Casa Viva - Colectivo Mumia Abu-Jamal- Comité de Solidariedade com a Palestina - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Conselho Português para a Paz e a Cooperação - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal - Fórum pela Paz e pelos Direitos Humanos - Grupo Acção Palestina - Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente - SOS Racismo
Associação de Agricultores do Distrito de Lisboa - Associação Água Pública - Associação Intervenção Democrática - Casa Viva - Colectivo Mumia Abu-Jamal- Comité de Solidariedade com a Palestina - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Conselho Português para a Paz e a Cooperação - Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal - Fórum pela Paz e pelos Direitos Humanos - Grupo Acção Palestina - Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente - SOS Racismo
http://www.rebelion.org/noticia.php?id=181712
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