CMA-J

Colectivo Mumia Abu-Jamal

Em Protesto !......................


20 de Março de 2003 - O Iraque foi ocupado há 10 anos


Justiça para o Iraque, julgamento dos responsáveis pela agressão
Comunicado da Comissão Coordenadora do Tribunal-Iraque

Os dez anos decorridos sobre a invasão do Iraque exigem uma evocação e um balanço.
Desde 20 de Março de 2003, um milhão e meio de iraquianos morreram em
consequência da guerra. Cinco milhões de pessoas estão deslocadas no interior ou no
exterior do país. Há um milhão de viúvas e cinco milhões de órfãos. Estes números foram divulgados em Fevereiro de 2012 pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU.

Não falando já do embargo que estrangulou o Iraque entre 1991 e 2003, nos últimos
dez anos as forças militares dos EUA e dos seus aliados procederam a ataques
deliberados contra a população civil, tanto em operações terrestres como aéreas. Fizeram uso de armas proibidas com consequências devastadoras, imediatas e a longo prazo, para as pessoas, os solos, as águas e o meio ambiente. Estes factos são testemunhados por estudos científicos independentes, designadamente os que se debruçaram sobre o caso da cidade de Faluja.

Os ocupantes destruíram toda a organização estatal e social iraquiana. Instauraram
um regime político da sua conveniência, inteiramente corrompido, fomentador de divisões sectárias, religiosas ou étnicas. Montaram um sistema prisional baseado em detenções sistemáticas, sem acusação e sem julgamento, na tortura e na pena de morte. Criaram um regime de terror que liquidou centenas de professores, médicos, cientistas, artistas, jornalistas. Uma vez mais, estes factos são confirmados por organizações independentes de direitos humanos.

A retirada oficial das tropas dos EUA, em final de 2011, não libertou o Iraque. O regime político continua sob protecção das forças militares norte-americanas, que
mantêm 15 mil tropas no terreno e asseguram a defesa aérea do Iraque, e sob a
protecção de milhares de mercenários pagos pelas grandes companhias que exploram
os recursos iraquianos.

Desde as primeiras semanas da ocupação, a população iraquiana resistiu como pôde,
com e sem armas. Uma guerrilha tenaz, disseminada por todo o território, fez perto de
cinco mil mortos e dezenas de milhares de feridos entre as forças ocupantes. Em 2011,
acompanhando a onda de sublevações no mundo árabe, e desde o final de 2012,
grandes movimentos civis levantaram-se e prosseguem hoje em todo o Iraque. Tais
movimentos defendem quer objectivos políticos nacionais, como a unidade do país e a
rejeição do sectarismo, quer exigências do dia a dia, como trabalho, condições sanitárias e educacionais, libertação dos presos políticos, justiça.
 
A resistência é hoje uma movimentação que mobiliza centenas de milhares de
pessoas em todo o território iraquiano e que afronta o poder instalado em Bagdade pelos imperialistas norte-americanos e britânicos.

A cumplicidade portuguesa nesta tragédia não pode ser esquecida. Importa lembrar a
colaboração de Durão Barroso e de Paulo Portas (então chefe de governo e ministro da
Defesa) na agressão. A tolerância de Jorge Sampaio (então presidente da República)
perante a decisão da cimeira das Lajes. A colaboração prática na ocupação traduzida no envio de forças da GNR e do agente José Lamego. A gula de empresas portuguesas
diante do frutuoso negócio da “reconstrução” subsequente à destruição. O apoio dado aos EUA nos raptos praticados através do chamados voos da CIA.
 
Importa ainda lembrar que todos os dirigentes políticos do país desde então
mantiveram a mesma atitude de subserviência e que esta colaboração os torna cúmplices nos crimes cometidos e amarra o país aos crimes do imperialismo.
Importa sobretudo lembrar que esta política foi levada a cabo contra a vontade
manifesta da população portuguesa, largamente contra a agressão e o envolvimento do
país na guerra.

Na sequência das posições que tem tomado, o Tribunal-Iraque reitera o
reconhecimento do direito do povo iraquiano à plena soberania. Exige a retirada de todas as forças ocupantes e o fim de qualquer tutela estrangeira sobre o Iraque. Defende o pagamento, pelos invasores, de reparações de guerra. Reclama o julgamento dos responsáveis pela invasão e pelos crimes entretanto cometidos.
 
O Tribunal-Iraque exige das autoridades portuguesas uma mudança completa na
política seguida a respeito do Iraque (e prosseguida nos casos das agressões à Líbia e à
Síria), desvinculando-se das agressões do imperialismo norte-americano e da União
Europeia e procedendo a uma defesa activa da Carta das Nações Unidades e do Direito
Internacional.

Comissão Coordenadora do Tribunal-Iraque                               19 de Março de 2013

Realiza-se hoje o funeral de Ruben Marques, que morreu no passado fim de semana após perseguição policial

Hoje ás 09:45 h. terá lugar o funeral do jovem Ruben Marques, a partir da igreja da N.ssa Sr.a da Conceição para o cemitério de Algeruz em Setúbal .
Recorde-se que este jovem de 18 anos morreu em consequência de aparatoso acidente de mota quando era perseguido por agentes da PSP que fizeram 2 disparos, havendo sérias suspeitas nas implicações que tal acto possa ter ou não contribuído para a ocorrência .
Sobre o ocorrido foram abertos dois inquéritos do Minitério Público e do IGAI-Inspecção Geral da Administração Interna , as gentes do Bairro da Bela Vista mais uma vez esperam que seja feita justiça .

LIBERDADE PARA OS PRESOS PALESTINOS !


Concentração/Desfile - Pela Libertação dos presos palestinianos ! Solidariadade Activa !


Liberdade para os Palestinos presos por Israel !

19 de Março - 18h
Concentração em Lisboa

Miradouro de São Pedro de Alcântara

Desfile até ao Largo Camões


A morte do cidadão palestino Arafat Jaradat, ocorrida no passado dia 23 de Fevereiro nas cadeias israelitas, veio, uma vez mais, chamar a atenção da opinião pública para a situação dramática em que se encontram
os prisioneiros palestinos nas prisões do Estado de Israel.
Ainda que as autoridades israelitas tenham, de início, alegado motivos cardíacos para a morte, a autópsia ao corpo de Arafat Jaradat, entretanto realizada no Instituto Nacional de Medicina Forense de Israel, na presença de um médico palestino e dois médicos israelitas, não só desmentiu por completo aquela alegação, como revelou a existência de extensos hematomas, ferimentos e lesões internas recentes que só podem ter sido provocados por práticas reiteradas de tortura e espancamento.
A tortura constitui um crime equivalente à qualificação de crime contra a humanidade, e a sua prática está proibida por inúmeros tratados e convenções internacionais, a começar pela Convenção das Nações Unidas
contra a Tortura, adoptada pela Assembleia Geral da Onu em 10 de Dezembro de 1984, que Israel subscreveu em Outubro de 1991.
Na mesma ocasião em que se agrava dramaticamente o estado de saúde de alguns prisioneiros palestinos em consequência de períodos de greve de fome cada vez mais prolongados e progressivos -- de entre os quais avulta o caso de Samer Tariq Issawi -- o assassinato de Arafat Jaradat vem, uma vez mais, chamar a atenção do mundo para a condição dos prisioneiros palestinos nas cadeias israelitas e para a importância deste tema como expressão da violência, desumanidade e ilegalidade de ocupação que oprime o povo palestino.
Um relatório da UNICEF publicado nos últimos dias, conclui, a este propósito, que os maus-tratos às crianças palestinas pelo sistema de detenção militar israelita, além de muito difundidos, são sistemáticos e
institucionalizados. Segundo dados da organização palestina de direitos humanos ADDAMEER, são 4812 os prisioneiros palestinos, dos quais 31 são crianças com menos de dezasseis anos.
Estão detidos em prisão administrativa -- quer dizer, sem que contra eles tenha sido pronunciada qualquer acusação -- cento e setenta e oito pessoas, das quais nove são deputados do Conselho Legislativo Palestino,
constituído em consequência das eleições realizadas em Janeiro de 2006, que a comunidade internacional considerou livres e justas.
Vale a pena recordar, a este propósito, que em Maio de 2012, na sequência de um movimento generalizado de greve de fome entre os prisioneiros palestinos, o governo de Israel firmou um acordo com o comité de greve em que se comprometia, em particular, a não renovar as ordens de detenção administrativa dos cerca de 300 prisioneiros que estavam, à data, nessas condições.
Ainda de acordo com esse compromisso, Israel obrigava-se a pôr termo aos períodos de isolamento, e a autorizar, de novo, as visitas aos parentes em primeiro grau de prisioneiros oriundos da faixa de Gaza, assim como daqueles que, naturais da Margem Ocidental, estavam submetidos a medidas de segurança especiais.
Desde então e à semelhança de tantos outros compromissos não cumpridos por Israel, as autoridades de Israel desrespeitaram, de forma reiterada, as disposições daquele acordo, facto que levou muitos prisioneiros a retomarem o seu protesto na forma mais radical da greve de fome.
A condição dos presos palestinos nas cadeias israelitas não se resume apenas, entretanto, a uma questão de direitos humanos. Ela reflecte, nas suas formas mais extremas, o quotidiano violento de opressão e humilhação a que está sujeito o povo palestino vítima da ocupação sionista.
Os homens, mulheres e crianças, encarcerados nas prisões do Estado de Israel, são presos de consciência, privados da sua liberdade pelo crime único de resistirem ao esmagamento da sua identidade, de defenderem a sua dignidade, e de manterem viva a bandeira da esperança na liberdade.
Nestes termos, as organizações signatárias condenam da forma mais veemente, o assassinato de Arafat Jaradat nas prisões israelitas, denunciam como ilegal, iníqua e desumana, a condição a que estão sujeitos os milhares de palestinos presos pelo estado de Israel, e reclamam a sua imediata e incondicional libertação, como elemento essencial e indissociável do reconhecimento do direito do povo palestino à autodeterminação, e à independência.
As organizações signatárias ,
- Expressam a sua solidariedade com os presos políticos palestinos e, através deles, com todo o povo palestino vítima da ocupação israelita.
- Reclamam dos órgãos de soberania portugueses uma intervenção firme e determinada, que responsabilize Israel pela situação dos presos políticos palestinos e que exija o cumprimento, por aquele estado, dos princípios e normas do direito internacional e humanitário a que está obrigado pela sua condição de membro das Nações Unidas .
-Apelam à opinião pública portuguesa para que se mobilize na denúncia dos crimes da ocupação israelita e na afirmação da sua solidariedade como povo e os presos políticos palestinos, pugnando pela sua libertação .
-Decidem promover um acto público de solidariedade, dia 19 de Março, pelas 18h00, em Lisboa (do Miradouro de São Pedro de Alcântara ao Largo Camões).

 

Acção de solidariedade amanhã, dia 18, às 14h, com as pessoas despejadas do Estado Espanhol e pelo direito à habitação

 
Espanha e Portugal juntos na luta pelo Direito à Habitação
Acção internacional de solidariedade com as famílias despejadas
e pela aprovação da Iniciativa Legislativa Popular
No proximo dia 18 de Março, em Lisboa e em varias cidades da União Europeia decorrerão iniciativas de solidariedade para com as mais de 200000 familias espanholas que , em 2012 , foram expulsas das suas casas. 526 expulsões por dia que contribuiram para o aumento dramatico da taxa de suicidio e para o empobrecimento de milhares de pessoas que, com as politicas de austeridade impostas, se agravam de dia para dia.
Em Lisboa, o Habita – colectivo pelo direito à habitação e à cidade entregarà, amanhã, dia 18 de Março, às 14H , na Embaixada de Espanha (Rua do Salitre, n 1 - junto ao metro avenida), uma carta de solidariedade para com estas familias e para com a Plataforma de Afectados/as Por la Hipoteca, movimento social de massas que tem vindo a denunciar e a colocar no centro da agenda mediática e política os despejos, os contractos bancários e o endividamento -forçado - das famílias, apontando as políticas injustas que têm sido levadas a cabo e com as quais os bancos têm sido os grandes beneficiários, em detrimento das pessoas.
A PAH tem realizado por todo o estado espanhol centenas de mobilizações contra os despejos, pela dação em pagamento e por um parque habitacional público que defenda o direito à habitação. É com estas reivindicações - que pretende que tenham efeito retroactivo para as famílias que já perderam as suas casas por impossibilidade de pagamento do crédito - que entregou há algumas semanas uma Iniciativa Legislativa Popular (ILP) no parlamento espanhol com 1 milhão e 400 mil assinaturas, conseguindo que esta proposta de lei fosse discutida no parlamento. No dia 16 de Fevereiro foram desenvolvidas centenas de mobilizações com milhões de pessoas par apoiarem esta iniciativa e exige-se agora que esta lei seja aprovada.
O proprio Tribunal Europeu de Justiça considerou na passada quinta feira que a lei hipotecária espanhola em vigor, regulando os despejos, era abusiva e ilegal. Ilegal por violar a directiva europeia de 1993 que estabelece a protecção do/a consumidor/a e abusiva por não considerar o desequilíbrio de forças entre as instituições de crédito e quem entra em incumprimento. Uma lei justa que proteja as familias, garantindo lhes o direito efectivo à habitação é não so necessaria como urgente.
A habitação é um direito basilar de qualquer pessoa que também em portugal tem sido violado diariamente. Os despejos também são pois uma realidade no nosso país, nos vários tipos de mercado habitacional, atacando-se e culpabilizando-se as famílias porque a sua condição económica não permite o acesso ou a manutenção da habitação. A responsabilidade é das políticas erradas que tornaram a habitação numa mercadoria com alto nível de especulação: a actual lei do crédito à habitação não prevê em muitas situações a dação em pagamento- sendo inadmissível que as pessoas perdendo a casa ainda mantenham uma dívida - e não assume a desigualdade de poder na negociação entre a banca e o cliente; a nova lei do arrendamento declarou uma autêntica guerra às pessoas, prevendo aumentos muito elevados e “despejos express” sem ter criado qualquer alternativa. Num país onde há quase um milhão de casas vazias, não existe a garantia do direito à habitação. Esta é fonte de empobrecimento e desespero para muitas famílias.

Urgente. Privatização da água - Uma operação Secreta

Reproduzimos tal como nos chegou
 
"Recordam-se quando, há uns 3 anos, uma directiva europeia mandava recensear todas as fontes e poços? E da reacção indignada das populações, que obrigou a colocar tal projecto na gaveta? Pois aqui está a razão. Tudo planeado com diabólica segurança, sem causar protestos nem contestação. Bem dentro dos planos da "Nova Ordem Mundial". Este pode ser o maior drama, a maior tragédia para os nossos filhos e netos. Nem Orwell se atreveu a levar tão longe as especulações sobre o domínio global... A passar urgentemente a todos os vossos correspondentes. A gravidade do caso a tal obriga. Um vídeo com origem na Alemanha e legendado em português (clicar em cc no lado direito da barra inferior do vídeo) sobre um assunto na ordem do dia, a entrega da água aos interesses privados, interessante, assertivo e pedagógico. Água - Operação Secreta": UE Promove a Privatização da Água (legendas em português... Vale a pena para ver como se tecem as linhas de força dos negócios na UE e divulgar. São só cerca de 8 minutos. NÃO DEIXEM DE VER O ESCÂNDALO. É PARA ISTO QUE SERVE A COMISSÃO EUROPEIA. CAMBADA DE BANDIDOS! Está finalmente explicado a razão pela qual as Águas de Portugal querem a todo o custo ficar com todos os Sistemas Intermunicipais de Abastecimento de Água a bem ou a mal. Legendado em português (clique em CC no canto inferior direito do vídeo para ativar as legendas) http://www.youtube.com/watch?v=I5X9ioO9x9A Urgente. Privatização da água - Uma operação Secreta (isto é muito grave)Para: Recordam-se quando, há uns 3 anos, uma directiva europeia mandava recensear todas as fontes e poços? E da reacção indignada das populações, que obrigou a colocar tal projecto na gaveta? Pois aqui está a razão. Tudo planeado com diabólica segurança, sem causar protestos nem contestação. Bem dentro dos planos da "Nova Ordem Mundial". Este pode ser o maior drama, a maior tragédia para os nossos filhos e netos. Nem Orwell se atreveu a levar tão longe as especulações sobre o domínio global... A passar urgentemente a todos os vossos correspondentes. A gravidade do caso a tal obriga. Um vídeo com origem na Alemanha e legendado em português (clicar em cc no lado direito da barra inferior do vídeo) sobre um assunto na ordem do dia, a entrega da água aos interesses privados, interessante, assertivo e pedagógico. Água - Operação Secreta": UE Promove a Privatização da Água (legendas em português... Vale a pena para ver como se tecem as linhas de força dos negócios na UE e divulgar. São só cerca de 8 minutos. NÃO DEIXEM DE VER O ESCÂNDALO. É PARA ISTO QUE SERVE A COMISSÃO EUROPEIA. CAMBADA DE BANDIDOS! Está finalmente explicado a razão pela qual as Águas de Portugal querem a todo o custo ficar com todos os Sistemas Intermunicipais de Abastecimento de Água a bem ou a mal."
http://www.youtube.com/watch?v=I5X9ioO9x9A

Justiça para os moradores da Bela Vista !

 
Em baixo alguns relatos da comunicação social sobre os acontecimentos de ontem na Bela Vista em Setúbal na sequência da morte de mais um jovem.
Mais uma vez a comunicação social toma partido , julgando os moradores , os jovens e o bairro em si cunhando-o de marginal enquando as chamadas forças da ordem agem impunemente. A suspeita está no ar, mais uma vítima, desde Tony (2002) quantos caíram...quantos cairão mais...até acabar com a irracionalidade de vivermos numa sociedade em que os bandidos que desviam milhões e milhões dos dinheiros públicos e nos lançam na miséria extrema, estes sim são são protegidos , as gentes dos bairros pobres são tratadas como se de lixo se tratasse.
 
Os escritos que seguem são tendenciosos, mas saibamos ler nos dislates em que caem.

"Vários jovens arremessaram na noite de sábado pedras e incendiaram caixotes do lixo no bairro da Bela Vista, em Setúbal, em protesto contra a morte de um rapaz de 18 anos, que morreu na sequência de uma perseguição policial. O jovem terá passado um semáforo vermelho e foi perseguido por elementos da PSP.
Os momentos de tensão e confronto na Bela Vista começaram por volta das 20h, quando jovens na casa dos 20 anos e até mais novos começaram a queimar caixotes do lixo, insultar agentes e vandalizar carros e um autocarro.

Perto das 22h a polícia começou a disparar. Um grupo de jovens dispersou-se quando ouviu um desses tiros. Mas reagrupou-se rapidamente e incendiou caixotes do lixo na Rua Sacramento, seguindo depois pela Rua Padre José Maria Nunes da Silva, um dos limites do bairro, a poucos metros da esquadra de polícia, derrubando e queimando mais caixotes, ecopontos e pontos de recolha de roupa, entre uivos, assobios e gritos contra a PSP.

A PSP agia com precaução, sabia que estava a ser filmada. Por detrás de um dos grupos de intervenção havia uma câmara de televisão que seguia atentamente todos os passos dos agentes.

Alguns moradores insultavam a polícia, enquanto outros, na rua, desaprovavam em surdina a queima e os distúrbios. Havia fumo por toda a rua, cheirava a plástico queimado. Havia mães que gritavam pelos filhos das janelas, temiam detenções dos jovens.

Um grupo de polícias passou e ouviu-se no rádio "reforços, rápido, estamos a ser fortemente apedrejados", mas não se percebia o local exacto. Entretanto, começou a "dança dos carros". Moradores correram para os seus carros, tentando estacioná-los longe do bairro e da confusão. Já havia veículos atingidos nos vidros com pedras que tinham como alvo a PSP.

Um autocarro que passava pela Bela Vista foi apedrejado pouco depois das 22h.

O PÚBLICO testemunhou que agentes, à paisana, num carro descaracterizado, responderam com tiros das armas de serviço. Mais cedo os tiros tinham vindo de caçadeira shotgun, maiores do que as pistolas de serviço. Os tiros foram dirigidos para o ar para dispersar grupos de jovens encapuzados, que empunhavam isqueiros e pedras da calçada.

A polícia estava a pedir às pessoas na rua que regressassem a casa.

Pelas 23 horas, segunda a Lusa, a situação junto à esquadra da Bela Vista estava controlada, mas ao final da tarde as instalações chegaram a estar cercadas pelos moradores..

Para repor a normalidade no bairro, foi mobilizado para o local um forte contingente da PSP, incluindo o corpo de intervenção.

Por volta da meia-noite, altura em que a PSP considerou que a normalidade estava reposta, foram desmobilizados os reforços que tinham sido chamados para o local, relata a Lusa.

Perseguição policial
A PSP admitiu ao fim da noite de sábado à Lusa que foram feitos dois disparos de intimidação na direcção do jovem que seguia numa mota sem capacete e que se despistou, acabando por morrer, perto do Bairro da Bela Vista.

Segundo fonte da PSP de Setúbal, os agentes que efectuaram os disparos usaram munições de borracha e acreditam que os disparos não chegaram a atingir o jovem que viria a despistar-se e a embater numa caixa da EDP o que lhe terá causado a morte, na zona das Manteigadas.

O adolescente seguia numa mota, sem capacete, e não parou numa operação STOP, de acordo com agentes da PSP citados pelas repórteres da SIC e da TVI. Seguiu-se uma perseguição policial com os agentes a dispararem “dois tiros para o ar”, segundo a SIC, e “vários tiros sobre o veículo”, segundo a TVI.

A estação de Queluz adiantou que “pelo menos uma das balas atingiu o rapaz”.

Contactada pelo PÚBLICO, a direcção nacional da PSP diz que está a recolher informação sobre o que se terá passado. “Terá acontecido na sequência de um acidente de mota”, afirmou o subcomissário Vieira. O jovem viajaria sem capacete e estaria em fuga quando caiu, mas todos estes elementos, sublinhou, estão sujeitos a confirmação. A PSP ainda não emitiu um comunicado.

A versão que circula, entre os jovens no local, é que o rapaz passou junto à esquadra, sem capacete, o que terá sido encarado como uma provocação. E que se seguiu uma perseguição, com tiros."

"A PSP admitiu que foram feitos dois disparos de «intimidação» na direção do jovem que seguia num motociclo sem capacete e que se despistou, acabando por morrer, perto do Bairro da Bela Vista.

Fonte da PSP de Setúbal disse que os agentes que efetuaram os disparos usaram munições de borracha e acreditam que não chegaram a atingir o jovem, que viria a despistar-se e a embater numa caixa da EDP, o que lhe terá causado a morte, na zona das Manteigadas, perto do referido bairro.

Em comunicado divulgado posteriormente, o comando distrital de Setúbal da PSP explica que durante a perseguição «foram efetuados dois disparos de intimidação, com arma shot gun com munição não letal».

O indivíduo perseguido «desrespeitou a sinalização semafórica e a subsequente ordem de paragem dos elementos policiais», refere o comunicado, acrescentando que o cidadão em causa viria a despistar-se e a falecer no local.

«Os meios de socorro à vítima foram de imediato acionados pelos elementos policiais no local, mas não evitaram o desfecho fatal», afirma a polícia.

O comunicado indica que «foi já dado conhecimento ao Ministério Público e à Inspeção Geral do Ministério da Administração Interna» do ocorrido para que estas entidades possam «proceder às subsequentes averiguações».

Contrariando a versão da PSP, os moradores do bairro garantem que o motociclista foi mesmo atingido pelos disparos da polícia. O incidente está a gerar uma onda de protestos mais ou menos violentos e já levou ao reforço dos meios policiais no local.


Após a morte, grupos de jovens da Bela Vista derrubaram mais de uma dezena de caixotes do lixo, incendiaram alguns e vandalizaram veículos, incluindo um autocarro.

De acordo com o comunicado da PSP, duas viaturas policiais foram igualmente danificadas «fruto do arremesso de pedras por parte de cidadãos não identificados».

Cerca das 23:00, a situação junto à esquadra da Bela Vista estava controlada, mas ao final da tarde as instalações chegaram a estar cercadas pela população local.

Para repor a normalidade no bairro, foi mobilizado para o local um forte contingente da PSP, incluindo o corpo de intervenção."

http://www.tvi.iol.pt/videos/13827886
http://www.tvi.iol.pt/videos/13827892

Rafaelle Cifrone cumpre 25 dias de greve da fome

 
Comunicado divulgado pela agência lusa
"Um recluso do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, em Alcoentre, está em greve de fome há 24 dias, tendo perdido 21 quilos, por entender que foi preso injustamente e querer a repetição do julgamento, disse o seu advogado.

O recluso italiano chama-se Rafaelle Cifrone, tem 39 anos e está detido por tráfico de droga. O caso remonta a novembro de 2008, quando foi detido numa operação da Polícia Judiciária para desmantelar uma rede que traficava haxixe entre Marrocos e Portugal.

Em declarações à agência Lusa, um dos advogados que representa Rafaelle Cifrone adiantou que o recluso está em greve de fome desde 20 de fevereiro, ingerindo apenas água, o que lhe provocou já a perda de 21 quilos.

«A greve de fome tem a ver com a violação dos direitos enquanto recluso e com a questão do processo porque não aceita que o processo não seja revisto», adiantou Victor Gaspar, acrescentando que se Cifrone mantiver a greve, pode correr risco de vida.

Segundo o advogado, Cifrone garante que nunca teve qualquer relação com o grupo criminoso e que simplesmente estava no local errado à hora errada.

A Direção-geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) confirmou à Lusa que o recluso está em greve de fome, mas aponta que os «motivos alegados são alheios à sua situação prisional e à atuação» daquele organismo, já que este reclama inocência.

«O recluso está a ser objeto do acompanhamento clínico previsto na lei, sendo a sua situação clínica considerada normal para quem se encontra em greve de fome», indica a DGRSP.

De acordo com o advogado, Rafaelle Cifrone sempre disse estar inocente, entendendo, por isso, ter sido condenado injustamente a nove anos de cadeia pelo Tribunal de Olhão, em 2010.

Depois de alguns recursos, Cifrone acaba por ver a pena confirmada, tendo a sentença transitado em julgado em dezembro de 2012.

Entre novembro de 2008 e dezembro de 2010 esteve detido preventivamente em Lisboa, passou depois para Coimbra, onde esteve até dezembro de 2012, tendo posteriormente sido transferido para o Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus.

O advogado diz que a transferência para Vale de Judeus foi feita ao «arrepio da lei» e não foram cumpridos os formalismos definidos no Código de Execução de Penas e no regulamento geral dos serviços prisionais em caso de transferência de estabelecimento prisional.

Segundo o advogado houve episódios de torturaf, física e psicológic, que ocorreram em dois momentos distintos: primeiro no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) e depois em Coimbra.

O advogado disse ainda que está a ser preparado um pedido de recurso extraordinário, com vista à repetição do julgamento."

Salvemos Lynne Stewart

                     
 
 
 Lynne Stewart tem dedicado sua vida aos oprimidos sendo uma constante defensora para muitos que têm sido ​​privados da sua liberdade e os seus direitos nos Estados Unidos .
Injustamente acusada e condenada pelo "crime" de dar o seu cliente uma defesa destemida, a acusação de Lynne Stewart é um assalto sobre ás liberdades fundamentais de todos nós.
Depois de 8 anos de pós-condenação liberdade, sua fiança foi revogada arbitrariamente e ordenaram a  sua prisão, impedindo a cirurgia ela tinha
programado num grande hospital de Nova York.
O significado sinistro da perseguição implacável de Lynne Stewart é inequivocamente clara. Dada a sua idade e saúde precária, a 10 anos frase, ela está servindo agora é uma sentença de morte virtual.
Desde sua prisão no Presídio Federal em Carswell, Texas dela necessidade urgente de cirurgia foi adiada 18 meses tanto tempo, que o médico operando pronunciou a condição como "o pior que tinha visto."
Agora, o câncer de mama, que estava em remissão antes de sua prisão, apareceu em seus nódulos linfáticos, em seu ombro, em seu ossos e seus pulmões de um-e atingiu Estágio Quatro.
Sua filha, Dr. Zenobia Brown, soou o alarme: "Sob o melhor de circunstâncias, Lynne estaria em uma batalha das mais graves conseqüências com chances perigosas. Com o tratamento do câncer e câncer, o complicações pode ser tão debilitante e tão perigoso quanto o câncer si ".
Em sua configuração atual, onde viagens para médicos envolvem a tentativa de andar com 10 quilos de algemas em seus pulsos e tornozelos, com a conexão cadeias, Lynne Stewart faltou pronto acesso a médicos e especialistas em condições compatíveis com sucesso médica.
Pode levar semanas para ver um prestador de serviços médicos em condições carcerárias. Pode levar semanas para relatar mudanças físicas e saber os resultados do tratamento; e quando realizada no hospital, Lynne foi algemado pulso e tornozelo para
a cama.
Este "pendura" medieval tem infimamente pouco a ver com qualquer controle prisão apropriado. Ela não é, obviamente, um risco de fuga.
Exigimos a abolição desta prática para todos os presos, muito menos os de frente para a cirurgia e a necessidade urgente de assistência e recuperação.
Isso equivale a punição cruel e incomum, que viole os direitos humanos.
Não há solução imediata disponível para Lynne Stewart. Sob a 1984 Lei sentença, depois de um pedido de prisioneiros, o Bureau of Prisons pode registrar uma movimento com o Tribunal de reduzir as sentenças "para extraordinária e convincente
razões. vida "ameaçando a doença é mais importante entre estes e Lynne Stewart se reúne a cada critério racional e humana para compassivo liberar.
Para interpretar mal a gratuidade deste comunicado de compaixão pelo condicionamento tal ao ser às portas da morte Â-lançado, se em tudo, apenas para morrer um é uma zombaria cruel conversão de uma pena de prisão, totalmente imerecida, em um sentença de morte.
The New York Times, em editorial (2/12), foi execrado o Bureau of Prisões para seu aleijão restritiva deste programa. Em uma 20-year período, a Secretaria lançou um escassos 492 pessoas Â-uma média de 24 por ano de uma população que ultrapassa 220 mil.
Clamamos contra o assassinato burocrático de Lynne Stewart.
Exigimos libertação imediata Lynne Stewart para receber médica urgente cuidados em um ambiente de apoio indispensável para a perspectiva de sua sobrevivência e invocar o Bureau de Prisões para agir imediatamente.
Se sentença original Lynne de 28 meses não tinham sido injustificadamente,
punitivamente aumentou para 10 anos, ela estaria em casa Nowa-onde o seu médico
atendimento seria por sua escolha e onde aqueles que amam o seu melhor se importaria
para ela. Seu isolamento a partir deste cuidado amoroso iria acabar.
Evitar que esta crueldade com Lynne Stewart, cujo compromisso ao longo da vida para
justiça é agora uma luta por sua vida. Lynne Stewart livre agora! Chamada para
"Release compassivo" Lynne Stewart AGORA!
Por favor, escreva para Lynne com expressões de preocupação e desejos para força e saúde, em:
Lynne Stewart # 53504-054
Federal Medical Center, Carswell
PO Box 27137
Ft. Worth, TX 76127
Para mais informações e atualizações mais recentes, vá para LynneStewart.org
Assine a petição AQUI para o lançamento compassivo de Lynne Stewart

 

Noam Chomsky: US, a top terrorist state


Apelo da família de Raffaele Cifrone que teme o pior


"Raffaele Cifrone, que perdeu 21 kilos desde 20 de Fevereiro, quando começou a greve de fome contra a série de abusos judiciais e prisionais de que tem sido alvo e vítima. Esses abusos foram denunciados pelo próprio às autoridades.
Está preso 22 horas na sua cela, o que tem causado atrofia muscular que não teria ocorrido se tivesse acesso a um espaço maior por mais tempo.
A família não o consegue demover de continuar a greve de fome. Ele está determinado a libertar-se das injustiças e, sobretudo, de sentir que lhe negam a possibilidade de lutar pela justiça, pela qual se manifestou abundantemente durante todo o tempo que está preso.
A situação é conhecida das autoridades. A ACED limita-se a registar a ansiedade da família e dos amigos perante a situação aflitiva que se vive e a transmiti-la a quem de direito, para os fins que entenderem úteis."

Concentração/Manifestação - Liberdade para os Palestinos presos por Israel

DIA 19 DE MARÇO, A PARTIR DAS 18 HORASLARGO S. PEDRO DE ALCÂNTARA, LISBOA
(desfile até ao Largo de Camões)

SOLIDARIEDADE COM OS PRESOS PALESTINIANOS EM GREVE DA FOME
E COM OS HOMENS, MULHERES E CRIANÇAS DETIDAS NAS CADEIAS ISRAELITAS
POR DELITO DE RESISTÊNCIA À OCUPAÇÃO DA PALESTINA



Apelo para apoio à greve de fome de Raffaele Cifrone

Passamos a divulgar nota da ACED com Apelo para apoio à greve de fome de Raffaele Cifrone
 
 
Caras amigas e caros amigos,
A ACED organizou ontem, segunda-feira, uma conferência sobre a situação de Raffaele Cifrone, que já perdeu 17 kilos desde 20 de Fevereiro quando começou a greve de fome contra a série de abusos judiciais e prisionais de que tem sido alvo e vítima. Esses abusos foram denunciados pelo próprio às autoridades que reagem escapando às suas responsabilidades e isolando o queixoso - abusando do poder de o terem nas "suas mãos" pelo facto de estar sob ordem de prisão. Nomeadamente levando-o inopinadamente de Coimbra (onde tinha e tem o seu apoio judicial em advogado constituído) para Vale de Judeus, onde esse apoio tem mais dificuldade em realizar-se em tempo útil. Sendo que de cada vez que é transferido - no último caso, ilegitimamente e contra as legislação aplicável em vigor, argumentando castigo contra maus comportamentos que só foram relatados em resposta a pedidos de esclarecimento, sem nunca terem sido registados (e portanto, não passam de meras desculpas, para não dizer mentiras) - se verifica uma redução do dossier de saúde que o acompanha. Não se sabe o que se pretende esconder com tal subtracção, mas não se pode deixar de suspeitar que tenha alguma coisa a ver com as queixas promovidas pelo recluso sobre torturas a que terá sido submetido desde que está às ordens da justiça portuguesa.
No ano em que Portugal ratificou o Protocolo Adicional à Convenção da ONU contra a Tortura, a ACED, em nome do grevista de fome, apela a quem sinta que pode ser útil a fazer chegar às autoridades e à opinião pública o caso. Pele que pode contar com toda a vontade do seu advogado constituído, Dr Victor Gaspar 968040870, e da ACED. Por razões humanitárias, de respeito pelo Direito, em nome de uma moral renovada, onde a segurança da sociedade não seja um pretexto para o aligeiramento das responsabilidades do Estado nas torturas que são cometidas.

Para prevenção da tortura


A Hugo Chávez Frias Presente !

Por Mumia Abu-Jamal

Veio de origens humildes,  muitos milhões de venezuelanos que viviam na pobreza venezuelana viram em Chávez a esperança de uma vida melhor .

 Em 1992 com um grupo de oficiais organizou um golpe de estado militar que foi mal sucedido,  contra o regime corrupto do Presidente Carlos André Pérez.  Dois anos depois seria libertado . Em 1998 foi eleito Presidente Hugo Chávez proclamando naVenezuela  a Revolução do libertador Simão Bolivar que lutou contra os colonizadores espanhóis no início do século XIX pela realização da independência da América latina .

Para Chávez, a independência da Venezuela significava independência económica para usar a vasta riqueza natural da nação  para combater a  pobreza paralisante de milhões de pessoas que viviam em bairros precários. 

Em 2002,  sectores capitalistas apoiados pelos Estados Unidos fizeram um golpe de Estado contra Chávez, mas foi  de curta duração, passados três dias  mais uma vez Chávez estava no comando, impulsionado pelo apoio de milhões de pessoas em Caracas, o que salvou sua vida, a sua presidência e sua visão.
 
Escapa  da morte, o comandante, o presidente Hugo Chávez entrega a sua vida à causa do socialismo e nacionaliza o  petróleo da Venezuela para criar uma sociedade mais igualitária .
 
Trabalhou aprofundamento na edificação da Revolução Bolivariana contagiando toda a América Latina. 

Hugo Chávez sobreviveu a golpes e contra-golpes, ele perdeu a sua última batalha contra o cancro. Hugo Chávez tinha 58 anos .

Estes comentários são gravados pela Rádio prisão Hanrahan Noelle.
Para a versão Inglés, ver www.prisonradio.org

Morreu Hugo Chávez um amigo dos povos

Morreu Hugo Chávez, vítima de cancro, após a quarta operação não resistiu . Ficou a sua obra  a Revolução Bolivariana em curso um projecto emancipador para o povo da Venezuela .
Chávez teve também um papel muito importante de estreitamento de solidariedades com os povos da América latina e de todo o mundo alvos de ataques do imperialismo e dos seus lacaios.


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