"Recordam-se quando, há uns 3 anos, uma directiva europeia mandava recensear todas as fontes e poços? E da reacção indignada das populações, que obrigou a colocar tal projecto na gaveta?
Pois aqui está a razão. Tudo planeado com diabólica segurança, sem causar protestos nem contestação. Bem dentro dos planos da "Nova Ordem Mundial". Este pode ser o maior drama, a maior tragédia para os nossos filhos e netos.
Nem Orwell se atreveu a levar tão longe as especulações sobre o domínio global...
A passar urgentemente a todos os vossos correspondentes. A gravidade do caso a tal obriga.
Um vídeo com origem na Alemanha e legendado em português (clicar em cc no lado direito da barra inferior do vídeo) sobre um assunto na ordem do dia, a entrega da água aos interesses privados, interessante, assertivo e pedagógico.
Água - Operação Secreta": UE Promove a Privatização da Água (legendas em português...
Vale a pena para ver como se tecem as linhas de força dos negócios na UE e divulgar.
São só cerca de 8 minutos.
NÃO DEIXEM DE VER O ESCÂNDALO.
É PARA ISTO QUE SERVE A COMISSÃO EUROPEIA.
CAMBADA DE BANDIDOS!
Está finalmente explicado a razão pela qual as Águas de Portugal querem a todo o custo ficar com todos os Sistemas Intermunicipais de Abastecimento de Água a bem ou a mal.
Legendado em português (clique em CC no canto inferior direito do vídeo para ativar as legendas)
http://www.youtube.com/watch?v=I5X9ioO9x9A
Urgente. Privatização da água - Uma operação Secreta (isto é muito grave)Para:
Recordam-se quando, há uns 3 anos, uma directiva europeia mandava recensear todas as fontes e poços? E da reacção indignada das populações, que obrigou a colocar tal projecto na gaveta?
Pois aqui está a razão. Tudo planeado com diabólica segurança, sem causar protestos nem contestação. Bem dentro dos planos da "Nova Ordem Mundial". Este pode ser o maior drama, a maior tragédia para os nossos filhos e netos.
Nem Orwell se atreveu a levar tão longe as especulações sobre o domínio global...
A passar urgentemente a todos os vossos correspondentes. A gravidade do caso a tal obriga.
Um vídeo com origem na Alemanha e legendado em português (clicar em cc no lado direito da barra inferior do vídeo) sobre um assunto na ordem do dia, a entrega da água aos interesses privados, interessante, assertivo e pedagógico.
Água - Operação Secreta": UE Promove a Privatização da Água (legendas em português...
Vale a pena para ver como se tecem as linhas de força dos negócios na UE e divulgar.
São só cerca de 8 minutos.
NÃO DEIXEM DE VER O ESCÂNDALO.
É PARA ISTO QUE SERVE A COMISSÃO EUROPEIA.
CAMBADA DE BANDIDOS!
Está finalmente explicado a razão pela qual as Águas de Portugal querem a todo o custo ficar com todos os Sistemas Intermunicipais de Abastecimento de Água a bem ou a mal."
Em baixo alguns relatos da comunicação social sobre os acontecimentos de ontem na Bela Vista em Setúbal na sequência da morte de mais um jovem.
Mais uma vez a comunicação social toma partido , julgando os moradores , os jovens e o bairro em si cunhando-o de marginal enquando as chamadas forças da ordem agem impunemente. A suspeita está no ar, mais uma vítima, desde Tony (2002) quantos caíram...quantos cairão mais...até acabar com a irracionalidade de vivermos numa sociedade em que os bandidos que desviam milhões e milhões dos dinheiros públicos e nos lançam na miséria extrema, estes sim são são protegidos , as gentes dos bairros pobres são tratadas como se de lixo se tratasse.
Os escritos que seguem são tendenciosos, mas saibamos ler nos dislates em que caem.
"Vários jovens arremessaram na noite de sábado pedras e incendiaram caixotes do lixo no bairro da Bela Vista, em Setúbal, em protesto contra a morte de um rapaz de 18 anos, que morreu na sequência de uma perseguição policial. O jovem terá passado um semáforo vermelho e foi perseguido por elementos da PSP.
Os momentos de tensão e confronto na Bela Vista começaram por volta das 20h, quando jovens na casa dos 20 anos e até mais novos começaram a queimar caixotes do lixo, insultar agentes e vandalizar carros e um autocarro.
Perto das 22h a polícia começou a disparar. Um grupo de jovens dispersou-se quando ouviu um desses tiros. Mas reagrupou-se rapidamente e incendiou caixotes do lixo na Rua Sacramento, seguindo depois pela Rua Padre José Maria Nunes da Silva, um dos limites do bairro, a poucos metros da esquadra de polícia, derrubando e queimando mais caixotes, ecopontos e pontos de recolha de roupa, entre uivos, assobios e gritos contra a PSP.
A PSP agia com precaução, sabia que estava a ser filmada. Por detrás de um dos grupos de intervenção havia uma câmara de televisão que seguia atentamente todos os passos dos agentes.
Alguns moradores insultavam a polícia, enquanto outros, na rua, desaprovavam em surdina a queima e os distúrbios. Havia fumo por toda a rua, cheirava a plástico queimado. Havia mães que gritavam pelos filhos das janelas, temiam detenções dos jovens.
Um grupo de polícias passou e ouviu-se no rádio "reforços, rápido, estamos a ser fortemente apedrejados", mas não se percebia o local exacto. Entretanto, começou a "dança dos carros". Moradores correram para os seus carros, tentando estacioná-los longe do bairro e da confusão. Já havia veículos atingidos nos vidros com pedras que tinham como alvo a PSP.
Um autocarro que passava pela Bela Vista foi apedrejado pouco depois das 22h.
O PÚBLICO testemunhou que agentes, à paisana, num carro descaracterizado, responderam com tiros das armas de serviço. Mais cedo os tiros tinham vindo de caçadeira shotgun, maiores do que as pistolas de serviço. Os tiros foram dirigidos para o ar para dispersar grupos de jovens encapuzados, que empunhavam isqueiros e pedras da calçada.
A polícia estava a pedir às pessoas na rua que regressassem a casa.
Pelas 23 horas, segunda a Lusa, a situação junto à esquadra da Bela Vista estava controlada, mas ao final da tarde as instalações chegaram a estar cercadas pelos moradores..
Para repor a normalidade no bairro, foi mobilizado para o local um forte contingente da PSP, incluindo o corpo de intervenção.
Por volta da meia-noite, altura em que a PSP considerou que a normalidade estava reposta, foram desmobilizados os reforços que tinham sido chamados para o local, relata a Lusa.
Perseguição policial
A PSP admitiu ao fim da noite de sábado à Lusa que foram feitos dois disparos de intimidação na direcção do jovem que seguia numa mota sem capacete e que se despistou, acabando por morrer, perto do Bairro da Bela Vista.
Segundo fonte da PSP de Setúbal, os agentes que efectuaram os disparos usaram munições de borracha e acreditam que os disparos não chegaram a atingir o jovem que viria a despistar-se e a embater numa caixa da EDP o que lhe terá causado a morte, na zona das Manteigadas.
O adolescente seguia numa mota, sem capacete, e não parou numa operação STOP, de acordo com agentes da PSP citados pelas repórteres da SIC e da TVI. Seguiu-se uma perseguição policial com os agentes a dispararem “dois tiros para o ar”, segundo a SIC, e “vários tiros sobre o veículo”, segundo a TVI.
A estação de Queluz adiantou que “pelo menos uma das balas atingiu o rapaz”.
Contactada pelo PÚBLICO, a direcção nacional da PSP diz que está a recolher informação sobre o que se terá passado. “Terá acontecido na sequência de um acidente de mota”, afirmou o subcomissário Vieira. O jovem viajaria sem capacete e estaria em fuga quando caiu, mas todos estes elementos, sublinhou, estão sujeitos a confirmação. A PSP ainda não emitiu um comunicado.
A versão que circula, entre os jovens no local, é que o rapaz passou junto à esquadra, sem capacete, o que terá sido encarado como uma provocação. E que se seguiu uma perseguição, com tiros."
"A PSP
admitiu que foram feitos dois disparos de «intimidação» na direção do jovem que
seguia num motociclo sem capacete e que se despistou, acabando por morrer, perto
do Bairro da Bela Vista.
Fonte da PSP de Setúbal disse que os agentes
que efetuaram os disparos usaram munições de borracha e acreditam que não
chegaram a atingir o jovem, que viria a despistar-se e a embater numa caixa da
EDP, o que lhe terá causado a morte, na zona das Manteigadas, perto do referido
bairro.
Em comunicado divulgado posteriormente, o
comando distrital de Setúbal da PSP explica que durante a perseguição «foram
efetuados dois disparos de intimidação, com arma shot gun com munição não
letal».
O indivíduo perseguido «desrespeitou a
sinalização semafórica e a subsequente ordem de paragem dos elementos
policiais», refere o comunicado, acrescentando que o cidadão em causa viria a
despistar-se e a falecer no local.
«Os meios de socorro à vítima foram de
imediato acionados pelos elementos policiais no local, mas não evitaram o
desfecho fatal», afirma a polícia.
O comunicado indica que «foi já dado
conhecimento ao Ministério Público e à Inspeção Geral do Ministério da
Administração Interna» do ocorrido para que estas entidades possam «proceder às
subsequentes averiguações».
Contrariando a versão da PSP, os moradores do
bairro garantem que o motociclista foi mesmo atingido pelos disparos da polícia.
O incidente está a gerar uma onda de protestos mais ou menos violentos e já
levou ao reforço dos meios policiais no local.
Após a
morte, grupos de jovens da Bela Vista derrubaram mais de uma dezena de caixotes
do lixo, incendiaram alguns e vandalizaram veículos, incluindo um autocarro.
De
acordo com o comunicado da PSP, duas viaturas policiais foram igualmente
danificadas «fruto do arremesso de pedras por parte de cidadãos não
identificados».
Cerca das 23:00, a situação junto à esquadra
da Bela Vista estava controlada, mas ao final da tarde as instalações chegaram a
estar cercadas pela população local.
Para repor a normalidade no bairro, foi
mobilizado para o local um forte contingente da PSP, incluindo o corpo de
intervenção."
"Um recluso do Estabelecimento Prisional de
Vale de Judeus, em Alcoentre, está em greve de fome há 24 dias, tendo perdido 21
quilos, por entender que foi preso injustamente e querer a repetição do
julgamento, disse o seu advogado.
O recluso italiano chama-se Rafaelle Cifrone,
tem 39 anos e está detido por tráfico de droga. O caso remonta a novembro de
2008, quando foi detido numa operação da Polícia Judiciária para desmantelar uma
rede que traficava haxixe entre Marrocos e Portugal.
Em
declarações à agência Lusa, um dos advogados que representa Rafaelle Cifrone
adiantou que o recluso está em greve de fome desde 20 de fevereiro, ingerindo
apenas água, o que lhe provocou já a perda de 21 quilos.
«A greve
de fome tem a ver com a violação dos direitos enquanto recluso e com a questão
do processo porque não aceita que o processo não seja revisto», adiantou Victor
Gaspar, acrescentando que se Cifrone mantiver a greve, pode correr risco de
vida.
Segundo o advogado, Cifrone garante que nunca
teve qualquer relação com o grupo criminoso e que simplesmente estava no local
errado à hora errada.
A Direção-geral de Reinserção e Serviços
Prisionais (DGRSP) confirmou à Lusa que o recluso está em greve de fome, mas
aponta que os «motivos alegados são alheios à sua situação prisional e à
atuação» daquele organismo, já que este reclama inocência.
«O
recluso está a ser objeto do acompanhamento clínico previsto na lei, sendo a sua
situação clínica considerada normal para quem se encontra em greve de fome»,
indica a DGRSP.
De acordo com o advogado, Rafaelle Cifrone
sempre disse estar inocente, entendendo, por isso, ter sido condenado
injustamente a nove anos de cadeia pelo Tribunal de Olhão, em 2010.
Depois
de alguns recursos, Cifrone acaba por ver a pena confirmada, tendo a sentença
transitado em julgado em dezembro de 2012.
Entre
novembro de 2008 e dezembro de 2010 esteve detido preventivamente em Lisboa,
passou depois para Coimbra, onde esteve até dezembro de 2012, tendo
posteriormente sido transferido para o Estabelecimento Prisional de Vale de
Judeus.
O advogado diz que a transferência para Vale
de Judeus foi feita ao «arrepio da lei» e não foram cumpridos os formalismos
definidos no Código de Execução de Penas e no regulamento geral dos serviços
prisionais em caso de transferência de estabelecimento prisional.
Segundo
o advogado houve episódios de torturaf, física e psicológic, que ocorreram em
dois momentos distintos: primeiro no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) e
depois em Coimbra.
O advogado disse ainda que está a ser
preparado um pedido de recurso extraordinário, com vista à repetição do
julgamento."
Lynne Stewart tem dedicado sua vida aos oprimidos sendo uma constante defensora para muitos que têm sido privados da sua liberdade e os seus direitos nos Estados Unidos . Injustamente acusada e condenada pelo "crime" de dar o seu cliente uma defesa destemida, a acusação de Lynne Stewart é um assalto sobre ás liberdades fundamentais de todos nós. Depois de 8 anos de pós-condenação liberdade, sua fiança foi revogada arbitrariamente e ordenaram a sua prisão, impedindo a cirurgia ela tinha programado num grande hospital de Nova York. O significado sinistro da perseguição implacável de Lynne Stewart é inequivocamente clara. Dada a sua idade e saúde precária, a 10 anos frase, ela está servindo agora é uma sentença de morte virtual. Desde sua prisão no Presídio Federal em Carswell, Texas dela necessidade urgente de cirurgia foi adiada 18 meses tanto tempo, que o médico operando pronunciou a condição como "o pior que tinha visto." Agora, o câncer de mama, que estava em remissão antes de sua prisão, apareceu em seus nódulos linfáticos, em seu ombro, em seu ossos e seus pulmões de um-e atingiu Estágio Quatro. Sua filha, Dr. Zenobia Brown, soou o alarme: "Sob o melhor de circunstâncias, Lynne estaria em uma batalha das mais graves conseqüências com chances perigosas. Com o tratamento do câncer e câncer, o complicações pode ser tão debilitante e tão perigoso quanto o câncer si ". Em sua configuração atual, onde viagens para médicos envolvem a tentativa de andar com 10 quilos de algemas em seus pulsos e tornozelos, com a conexão cadeias, Lynne Stewart faltou pronto acesso a médicos e especialistas em condições compatíveis com sucesso médica. Pode levar semanas para ver um prestador de serviços médicos em condições carcerárias. Pode levar semanas para relatar mudanças físicas e saber os resultados do tratamento; e quando realizada no hospital, Lynne foi algemado pulso e tornozelo para a cama. Este "pendura" medieval tem infimamente pouco a ver com qualquer controle prisão apropriado. Ela não é, obviamente, um risco de fuga. Exigimos a abolição desta prática para todos os presos, muito menos os de frente para a cirurgia e a necessidade urgente de assistência e recuperação. Isso equivale a punição cruel e incomum, que viole os direitos humanos. Não há solução imediata disponível para Lynne Stewart. Sob a 1984 Lei sentença, depois de um pedido de prisioneiros, o Bureau of Prisons pode registrar uma movimento com o Tribunal de reduzir as sentenças "para extraordinária e convincente razões. vida "ameaçando a doença é mais importante entre estes e Lynne Stewart se reúne a cada critério racional e humana para compassivo liberar. Para interpretar mal a gratuidade deste comunicado de compaixão pelo condicionamento tal ao ser às portas da morte Â-lançado, se em tudo, apenas para morrer um é uma zombaria cruel conversão de uma pena de prisão, totalmente imerecida, em um sentença de morte. The New York Times, em editorial (2/12), foi execrado o Bureau of Prisões para seu aleijão restritiva deste programa. Em uma 20-year período, a Secretaria lançou um escassos 492 pessoas Â-uma média de 24 por ano de uma população que ultrapassa 220 mil. Clamamos contra o assassinato burocrático de Lynne Stewart. Exigimos libertação imediata Lynne Stewart para receber médica urgente cuidados em um ambiente de apoio indispensável para a perspectiva de sua sobrevivência e invocar o Bureau de Prisões para agir imediatamente. Se sentença original Lynne de 28 meses não tinham sido injustificadamente, punitivamente aumentou para 10 anos, ela estaria em casa Nowa-onde o seu médico atendimento seria por sua escolha e onde aqueles que amam o seu melhor se importaria para ela. Seu isolamento a partir deste cuidado amoroso iria acabar. Evitar que esta crueldade com Lynne Stewart, cujo compromisso ao longo da vida para justiça é agora uma luta por sua vida. Lynne Stewart livre agora! Chamada para "Release compassivo" Lynne Stewart AGORA! Por favor, escreva para Lynne com expressões de preocupação e desejos para força e saúde, em: Lynne Stewart # 53504-054 Federal Medical Center, Carswell PO Box 27137 Ft. Worth, TX 76127 Para mais informações e atualizações mais recentes, vá para LynneStewart.org Assine a petição AQUI para o lançamento compassivo de Lynne Stewart
"Raffaele Cifrone, que perdeu 21 kilos desde 20 de Fevereiro, quando começou a greve de fome contra a série de abusos judiciais e prisionais de que tem sido alvo e vítima. Esses abusos foram denunciados pelo próprio às autoridades.
Está preso 22 horas na sua cela, o que tem causado atrofia muscular que não teria ocorrido se tivesse acesso a um espaço maior por mais tempo.
A família não o consegue demover de continuar a greve de fome. Ele está determinado a libertar-se das injustiças e, sobretudo, de sentir que lhe negam a possibilidade de lutar pela justiça, pela qual se manifestou abundantemente durante todo o tempo que está preso.
A situação é conhecida das autoridades. A ACED limita-se a registar a ansiedade da família e dos amigos perante a situação aflitiva que se vive e a transmiti-la a quem de direito, para os fins que entenderem úteis."
DIA 19 DE MARÇO, A PARTIR DAS 18 HORASLARGO S. PEDRO DE ALCÂNTARA, LISBOA (desfile até ao Largo de Camões)
SOLIDARIEDADE COM OS PRESOS PALESTINIANOS EM GREVE DA FOME E COM OS HOMENS, MULHERES E CRIANÇAS DETIDAS NAS CADEIAS ISRAELITAS POR DELITO DE RESISTÊNCIA À OCUPAÇÃO DA PALESTINA
Passamos a divulgar nota da ACED com Apelo para apoio à greve de fome de Raffaele Cifrone
Caras amigas e caros amigos,
A ACED organizou ontem, segunda-feira, uma conferência sobre a situação de Raffaele Cifrone, que já perdeu 17 kilos desde 20 de Fevereiro quando começou a greve de fome contra a série de abusos judiciais e prisionais de que tem sido alvo e vítima. Esses abusos foram denunciados pelo próprio às autoridades que reagem escapando às suas responsabilidades e isolando o queixoso - abusando do poder de o terem nas "suas mãos" pelo facto de estar sob ordem de prisão. Nomeadamente levando-o inopinadamente de Coimbra (onde tinha e tem o seu apoio judicial em advogado constituído) para Vale de Judeus, onde esse apoio tem mais dificuldade em realizar-se em tempo útil. Sendo que de cada vez que é transferido - no último caso, ilegitimamente e contra as legislação aplicável em vigor, argumentando castigo contra maus comportamentos que só foram relatados em resposta a pedidos de esclarecimento, sem nunca terem sido registados (e portanto, não passam de meras desculpas, para não dizer mentiras) - se verifica uma redução do dossier de saúde que o acompanha. Não se sabe o que se pretende esconder com tal subtracção, mas não se pode deixar de suspeitar que tenha alguma coisa a ver com as queixas promovidas pelo recluso sobre torturas a que terá sido submetido desde que está às ordens da justiça portuguesa.
No ano em que Portugal ratificou o Protocolo Adicional à Convenção da ONU contra a Tortura, a ACED, em nome do grevista de fome, apela a quem sinta que pode ser útil a fazer chegar às autoridades e à opinião pública o caso. Pele que pode contar com toda a vontade do seu advogado constituído, Dr Victor Gaspar 968040870, e da ACED. Por razões humanitárias, de respeito pelo Direito, em nome de uma moral renovada, onde a segurança da sociedade não seja um pretexto para o aligeiramento das responsabilidades do Estado nas torturas que são cometidas.
Veio de origens humildes, muitos milhões de venezuelanos que viviam na pobreza venezuelana viram em Chávez a esperança de uma vida melhor .
Em 1992 com um grupo de oficiais organizou um golpe de estado militar que foi mal sucedido, contra o regime corrupto do Presidente Carlos André Pérez. Dois anos depois seria libertado . Em 1998 foi eleito Presidente Hugo Chávez proclamando naVenezuela a Revolução do libertador Simão Bolivar que lutou contra os colonizadores espanhóis no início do século XIX pela realização da independência da América latina .
Para Chávez, a independência da Venezuela significava independência económica para usar a vasta riqueza natural da nação para combater a pobreza paralisante de milhões de pessoas que viviam em bairros precários.
Em 2002, sectores capitalistas apoiados pelos Estados Unidos fizeram um golpe de Estado contra Chávez, mas foi de curta duração, passados três dias mais uma vez Chávez estava no comando, impulsionado pelo apoio de milhões de pessoas em Caracas, o que salvou sua vida, a sua presidência e sua visão.
Escapa da morte, o comandante, o presidente Hugo Chávez entrega a sua vida à causa do socialismo e nacionaliza o petróleo da Venezuela para criar uma sociedade mais igualitária .
Trabalhou aprofundamento na edificação da Revolução Bolivariana contagiando toda a América Latina.
Hugo Chávez sobreviveu a golpes e contra-golpes, ele perdeu a sua última batalha contra o cancro. Hugo Chávez tinha 58 anos .
Estes comentários são gravados pela Rádio prisão Hanrahan Noelle. Para a versão Inglés, ver www.prisonradio.org
Morreu Hugo Chávez, vítima de cancro, após a quarta operação não resistiu . Ficou a sua obra a Revolução Bolivariana em curso um projecto emancipador para o povo da Venezuela .
Chávez teve também um papel muito importante de estreitamento de solidariedades com os povos da América latina e de todo o mundo alvos de ataques do imperialismo e dos seus lacaios.
"Em nenhum outro país, as crianças são julgadas sistematicamente por tribunais militares para menores que, por definição, não fornecem as garantias necessárias ao respeito dos seus direitos".
A UNICEF avalia em “cerca de 700 o número de crianças palestinianas entre os 12 e os 17 anos que todos os anos são detidas, interrogadas e encarceradas pelo exército, a polícia e os agentes de segurança israelitas".
Os maus-tratos a que estão sujeitas incluem a detenção em sua casa entre a meia-noite e as cinco horas por soldados fortemente armados, o facto de se vendar os olhos das crianças e de lhes atar as mãos, as confissões forçadas, a falta de acesso a advogados ou familiares durante os interrogatórios.
A partir dos 14 anos, os detidos - na maioria são rapazes - podem ser condenados até dez anos de prisão pelo crime que lhes é imputado com mais frequência: o lançamento de pedras. A pena pode ir até 20 anos, caso o alvo seja um veículo em movimento.
Aparentemente sem pôr em causa a repressão permanente sobre as crianças palestinianas, a UNICEF inclui no seu relatório uma série de recomendações para que as detenções passem a respeitar as normas internacionais: que os menores e suas famílias sejam informados dos motivos da detenção e que essa informação seja feita em árabe; que as detenções a meio da noite sejam limitadas ao "estrito necessário" e que o acesso das crianças a um advogado e à sua família seja facilitado, e exigida a sua presença durante os interrogatórios.
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
(TEDH) concluiu, em 2011, 529 julgamentos em que ficaram provadas violações dos
direitos humanos e mais de metade dos casos relacionavam-se com o acesso à
justiça.
"Segundo o relatório anual da agência da UE para
os Direitos Fundamentais (FRA), que é apresentado nesta quarta-feira ao
Parlamento Europeu, dos 529 casos (menos 128 do que em 2010) identificados pelo
TEDH, 298 diziam respeito a violações do direito de acesso à justiça,
nomeadamente por excessiva duração dos processos (202) e violação do direito a
um julgamento justo (96).
Os países com mais casos de violações dos
direitos humanos registados no TEDH são a Grécia (69), a Roménia (58), a Polónia
(54) e a Bulgária (52), enquanto Portugal (27 casos) surge em oitavo lugar na
lista, que inclui os 27 Estados-membros da UE e a Croácia.
O
relatório da FRA, segundo o qual os próximos meses serão cruciais para melhorar
os direitos fundamentais na Europa, conclui ainda que os cortes orçamentais
impostos pela crise estão a afetar tribunais e instituições de defesa dos
direitos humanos na Europa.
«Por exemplo, na área do acesso a uma justiça
eficiente e independente, os cortes orçamentais colocaram desafios a
instituições-chave como os tribunais e os organismos promotores dos direitos
humanos», consta no relatório, citado pela Lusa.
Ainda
assim, a FRA reconhece esforços, nomeadamente para reduzir a duração dos
processos judiciais - «a longa duração dos processos continua a representar um
dos principais obstáculos ao efetivo acesso à justiça na UE» - ou para
desenvolver o conceito de justiça eletrónica.
Outra
medida em que a crise afeta os direitos fundamentais tem a ver com as reduções
dos apoios aos grupos mais vulneráveis, nomeadamente os deficientes."
Segundo os organizadores da manifestação do passado sábado, apresentam alguns números sobre a esmagadora participação popular que vieram para rua gritar a revolta contra a política criminosa do governo .
"Temos dados de 30 cidades. Ainda faltam
algumas, mas já podemos garantir que pelo menos um milhão e meio de pessoas se
manifestou contra a troika e o governo neste dia histórico.
Angra do
Heroismo 50 | Barcelona 30 | Beja 1000 | Braga 7000 |
Caldas da Rainha 3000 | Castelo Branco 1000 | Chaves 200 |
Coimbra 20000 | Entroncamento 300 | Estocolmo 15 |
Faro 6000 | Guarda 1000 | Horta 160 | Lisboa 800000
| Londres 100 | Loulé 800 | Marinha Grande 3000 |
Paris 100 | Ponta Delgada 500 | Portimão 5000 |
Porto 400000 | Santarém 500 | Setúbal 7000 | Sines
120 | Tomar 200 | Torres Novas 250 | Viana do Castelo 1000
| Vila Real 1800 (em actualização). "
"Esta Moção de Censura Popular expressa a
vontade de um povo que quer tomar o presente e o futuro nas suas mãos. Em
democracia, o povo é quem mais ordena. Os diferentes governos da troika não
nos representam. Este governo não nos representa. Este governo é ilegítimo. Foi
eleito com base em promessas que não cumpriu. Prometeu que não subiria os
impostos, mas aumentou-os até níveis insuportáveis. Garantiu que não extorquiria
as pensões nem cortaria os subsídios de quem trabalha, mas não há dia em que não
roube mais dinheiro aos trabalhadores e reformados. Jurou que não despediria
funcionários públicos nem aumentaria o desemprego, mas a cada hora que passa há
mais gente sem trabalho.
Esta Moção de Censura é a expressão do isolamento do
governo. Pode cozinhar leis e cortes com a banca e a sua maioria parlamentar. O
Presidente da República até pode aprovar tudo, mesmo o que subverte a
Constituição que jurou fazer cumprir. Mas este governo já não tem legitimidade.
Tem contra si a população, que exige, como ponto de partida, a demissão do
governo, o fim da austeridade e do domínio da troika sobre o povo, que é
soberano. Que o povo tome a palavra! Porque o governo não pode e não consegue
demitir o povo, mas o povo pode e consegue demitir o governo. Não há governo que
sobreviva à oposição da população.
Esta Moção de Censura Popular é o grito de
um povo que exige participar. É a afirmação pública de uma crescente vontade do
povo para tomar nas suas mãos a condução do país, derrubando um poder corrupto
que se arrasta ao longo de vários governos.
No dia 2 de Março, por todo o
país e em diversas cidades pelo mundo fora, sob o lema "Que se lixe a troika! O
povo é quem mais ordena", o povo manifestou uma clara vontade de ruptura com as
políticas impostas pela troika e levadas a cabo por este governo.
Basta!
Obviamente, estão demitidos. Que o povo ordene! "
"Porque há tortura nas prisões, e também em Portugal, a ONU e os estados que ratificaram a Convenção contra a Tortura e o seu Protocolo Adicional encetaram procedimentos legais no âmbito do direito internacional com vista à prevenção da tortura. A ACED, com o apoio de outras associações e com a colaboração do Museu da República e da Resistência, promove no dia 11 de Março de 2013 uma conferência sobre o assunto, trazendo ao conhecimento do público alguns casos, com especial ênfase para as queixas produzidas por um cidadão italiano, com a presença do respectivo advogado, que o representará."
