O exército israelita multiplica as violações do cessar-fogo que pôs termo, há dez dias, ao seu ataque sanguinário mas infrutuoso contra a Faixa de Gaza e os seus habitantes.
Celebrado sob os auspícios do Egipto, o cessar-fogo entre o governo palestiniano de Gaza, dirigido pelo Hamas, e o governo israelita prevê duas medidas, modestas, de aligeiramento do bloqueio desumano imposto por Israel ao território desde 2006.
Primeiro, Israel comprometeu-se a alargar o perímetro de saída autorizado aos pescadores palestinianos no Mediterrâneo: estes deveriam poder pescar até 6 milhas náuticas (10 km) da costa, em vez das 3 milhas actuais. Mesmo estendida a 6 milhas, a zona imposta pelo exército israelita é totalmente ilegal, mas permite aos palestinianos trazerem um pouco mais de peixe.
Vendo as suas novas provocações, até parece que Israel prepara um novo ataque de envergadura. A marinha de guerra israelita proíbe a ultrapassagem da linha das 3 milhas: segundo o relato da militante espanhola Maria del Mar Fernandez*, presente em Gaza, desde sexta-feira, Israel deteve 31 pescadores de Gaza, destruiu um dos seus barcos, roubou outro e destruiu os motores de quatro embarcações suplementares.
Resultado: os pescadores foram obrigados a suspender as saídas para o mar desde sábado, temendo ataques, tanto mais que a marinha israelita actualmente atira com balas reais e sem aviso, tendo deixado de utilizar os seus canhões de água.
Mentira e brutalidade no mar, a mesma coisa em terra: o cessar-fogo prevê também que a zona interdita da faixa de Gaza, junto à cerca electrificada que fecha o território, seja ligeiramente reduzida. O alargamento da faixa de terra adicional na qual os palestinianos poderiam cultivar as suas terras é minúsculo: 300 metros apenas, mas quando se conhece a exiguidade do território onde estão concentrados 1 milhão e meio de habitantes, cada metro quadrado cultivável conta.
Mas também aqui, Israel viola os seus compromissos: camponeses que queriam cultivar os seus campos nas zonas de Beit Lahya e Khan Younes foram alvejados e tiveram de renunciar, relata Maria Fernandez.
*Maria Del Mar Fernandez faz parte dos membros do Conselho de Gaza Livre. Ela tem a intenção de ficar em Gaza até ao final do ano, de onde nos enviará relatórios das suas observações, e poderá ser contactada (em inglês ou em espanhol) neste número: 00 972 (0) 595 157
« Gaza, segunda-feira 3 de Dezembro 2012 :
Nestes quatro últimos dias, os israelitas detiveram 31 marinheiros-pescadores, destruíram um barco de pesca, confiscaram um outro por 3 anos, dizem eles, e destruíram e sabotaram 4 motores de outros barcos de pesca.
Os israelitas pretendem terem deixado de alvejar os marinheiros-pescadores com canhões de água. A realidade é que os têm alvejado com balas reais. A maioria dos pescadores, os da “União de Pescadores” e os de uma outra associação de pescadores profissionais, decidiram anteontem não voltar para o mar: eles não aceitam que tantos marinheiros-pescadores sejam detidos pela marinha de guerra israelita e que tantos dos seus barcos de pesca sejam sabotados e destruídos no mar.
Um dos seus amigos pescadores está ainda detido pela marinha israelita. Tomaram também a decisão de esperar dez dias: o tempo de as negociações em curso no Cairo e relativas às modalidades do cessar-fogo serem estabelecidas, nomeadamente essa cláusula de aumentar de 3 para 6 milhas a fronteira marítima que o bloqueio israelita lhes impõe. Actualmente eles não estão certos de que a barreira marítima seja alterada para as 6 milhas esperadas.
Quarta-feira 5 de Dezembro, os marinheiros-pescadores e os activistas internacionais presentes manifestaram o seu repúdio pelas medidas israelitas no porto de Gaza. Fomos convidados a trazer as bandeiras dos nossos países para evidenciar o nosso apoio internacional aos palestinianos e tentar evitar mais violências israelitas.
Ontem, alguns pescadores ousaram sair para o mar, para a pesca, dizendo que preferiam a morte a parar o seu trabalho que lhes permite alimentar as famílias.
Quanto aos agricultores e os que vivem da terra, juntaram-se na zona de Beit Lahya onde fomos visitar uma das famílias. Ainda ontem, tropas israelitas atiraram sobre esses trabalhadores agrícolas e sobre os apoiantes internacionais que os acompanhavam, na zona-tampão de Khan Younis.
É por essa razão que Rosa, um italiano do grupo de apoiantes, nos pediu para ir apoiá-los. Mas, de manhã cedo, ele voltou a telefonar-nos para dizer que os tiros eram de balas reais, que eles se encontravam debaixo de fogo e que não poderiam evidentemente chegar às suas terras e culturas, mesmo acompanhados dos internacionais. Assim, alguns de nós fomos mesmo assim ter com eles, mas apenas para entrevistar esses camponeses impedidos de trabalhar nas suas terras.
O relatório que deveríamos todos dirigir aos deputados europeus e ao mundo é o de que Israel destrói, sabota de forma perigosa o cessar-fogo. Não é possível que pessoas de Gaza possam contentar-se com esta situação na qual lhes são negados os direitos mais elementares: a vida e a segurança de cada um e de todos.
Duas pessoas já foram mortas desde o « cessar-fogo »,uma no sul e uma no norte da faixa de Gaza, sob o fogo do último ataque israelita”.
Maria Del Mar Fernandez, Gaza.
(Traduit par A. Q. pour CAPJPO-EuroPalestine)
Tradução portuguesa do CSP
Justiça procura-se, mais um julgamento, mais situações repetidas em casos passados, quem foi julgado foi a vítima a sua família e comunidade ... foi o ocorrido em mais um julgamento de um agente da PSP que disparou sobre um jovem negro, trazendo á evidência de que a justiça está ausente . Como dizia um amigo há bocado, "os animais têm mais direitos neste país do que os cidadão negros com o agravante de serem jovens e pobres, esta é a realidade que rejeitamos e condenamos .
Justiça para Kuku !
Agente da PSP absolvido de homicídio negligente
por Lusa, publicado por E.B.Ontem
O agente da PSP que estava acusado de ter
morto Elson Sanches, conhecido por "Kuku", de 14 anos, na Amadora, após uma
perseguição policial, foi absolvido esta quarta-feira do crime de homicidio
negligente grosseiro.
O agente, de 37 anos, vinha acusado de um crime de homicídio negligente
grosseiro, na forma consumada, com uma moldura penal até cinco anos de prisão,
razão pela qual está a ser julgado em tribunal singular e não coletivo.
Nas alegações finais, a magistrada do Ministério Público (MP) e o advogado da família da vítima, João Pedroso, pediram a condenação do agente da PSP, enquanto João Nabais, pela defesa, reclamou a absolvição do seu cliente.
De acordo com a acusação do MP, a 04 de janeiro de 2009 o arguido e mais dois polícias encontravam-se à civil a efetuar uma patrulha na zona da Amadora, com um veículo descaracterizado.
Cerca das 20.50, do interior do Bairro de Santa Filomena saiu um automóvel com quatro homens, conduzido pela vítima e que os agentes confirmaram ser furtado. Ao aperceber-se da presença dos polícias, o jovem parou o carro, largou um dos ocupantes e seguiu em direção a um beco sem saída.
Depois de o carro parar, os três ocupantes puseram-se em fuga, tendo Elson Sanches sido intercetado pelo arguido. Depois de se envolverem numa agressão, ambos acabariam por cair numa vala, em cima de uma plataforma de cimento, onde a vítima continuou a tentar fugir.
Segundo o MP, quando o jovem tentava subir a vala, o arguido ouviu um barulho semelhante ao do manuseamento de uma corrediça de uma arma de fogo e, de imediato, tirou do coldre a sua arma de serviço, de calibre nove milímetros.
Quando a vítima já se encontrava na parte superior da vala, virou-se para trás, em direção ao arguido, com um objeto metálico e brilhante na mão que o agente da PSP, associando ao barulho ouvido, pensou ser de uma arma. Por isso, disparou a uma distância não superior a meio metro, atingindo o jovem na cabeça.
Nas alegações finais, a magistrada do Ministério Público (MP) e o advogado da família da vítima, João Pedroso, pediram a condenação do agente da PSP, enquanto João Nabais, pela defesa, reclamou a absolvição do seu cliente.
De acordo com a acusação do MP, a 04 de janeiro de 2009 o arguido e mais dois polícias encontravam-se à civil a efetuar uma patrulha na zona da Amadora, com um veículo descaracterizado.
Cerca das 20.50, do interior do Bairro de Santa Filomena saiu um automóvel com quatro homens, conduzido pela vítima e que os agentes confirmaram ser furtado. Ao aperceber-se da presença dos polícias, o jovem parou o carro, largou um dos ocupantes e seguiu em direção a um beco sem saída.
Depois de o carro parar, os três ocupantes puseram-se em fuga, tendo Elson Sanches sido intercetado pelo arguido. Depois de se envolverem numa agressão, ambos acabariam por cair numa vala, em cima de uma plataforma de cimento, onde a vítima continuou a tentar fugir.
Segundo o MP, quando o jovem tentava subir a vala, o arguido ouviu um barulho semelhante ao do manuseamento de uma corrediça de uma arma de fogo e, de imediato, tirou do coldre a sua arma de serviço, de calibre nove milímetros.
Quando a vítima já se encontrava na parte superior da vala, virou-se para trás, em direção ao arguido, com um objeto metálico e brilhante na mão que o agente da PSP, associando ao barulho ouvido, pensou ser de uma arma. Por isso, disparou a uma distância não superior a meio metro, atingindo o jovem na cabeça.
Texto do conhecido Roger Waters, dos Pink Floyd, sobre as
relações israelo-palestinianas.
Roger Waters na Palestina
Em 1980, uma canção que escrevi, Another Brick in the Wall (Part 2), foi proibida pelo governo da África do Sul porque estava sendo usada por crianças negras sul-africanas para reivindicar o seu direito a uma educação igualitária. Esse governo de apartheid impôs um bloqueio cultural, por assim dizer, sobre algumas canções, incluindo a minha.
Vinte e cinco anos mais tarde, em 2005, crianças palestinas que participavam num festival na Cisjordânia usaram a canção para protestar contra o muro do apartheid israelita. Elas cantavam: "Não precisamos da ocupação! Não precisamos do muro racista!" Nessa altura, eu não tinha ainda visto com os meus olhos aquilo sobre o que elas cantavam.
Um ano mais tarde, em 2006, fui contratado para actuar em Telavive.
Palestinos do movimento de boicote académico e cultural a Israel exortaram-me a reconsiderar. Eu já tinha me manifestado contra o muro, mas não tinha a certeza de que um boicote cultural fosse a via certa. Os defensores palestinos de um boicote pediram-me que visitasse o território palestino ocupado para ver o muro com os meus olhos antes de tomar uma decisão. Eu concordei.
Sob a protecção das Nações Unidas, visitei Jerusalém e Belém. Nada podia ter-me preparado para aquilo que vi nesse dia. O muro é um edifício revoltante. Ele é policiado por jovens soldados israelitas que me trataram, observador casual de um outro mundo, com uma agressão cheia de desprezo. Se foi assim comigo, um estrangeiro, imaginem o que deve ser com os palestinos, com os sub-proletários, com os portadores de autorizações. Soube então que a minha consciência não me permitiria afastar-me desse muro, do destino dos palestinos que conheci, pessoas cujas vidas são esmagadas diariamente de mil e uma maneiras pela ocupação de Israel. Em solidariedade, e de alguma forma por impotência, escrevi no muro, naquele dia: "Não precisamos do controle das ideias".
Tomando nesse momento consciência que a minha presença num palco de Telavive iria legitimar involuntariamente a opressão que estava a testemunhar, cancelei o concerto no estádio de futebol de Telavive e mudei-o para Neve Shalom, uma comunidade agrícola dedicada a criar pintinhos e também, admiravelmente, à cooperação entre pessoas de crenças diferentes, onde muçulmanos, cristãos e judeus vivem e trabalham lado a lado em harmonia.
Contra todas as expectativas, ele tornou-se no maior evento musical da curta história de Israel. 60.000 fãs lutaram contra engarrafamentos de trânsito para assistir. Foi extraordinariamente comovente para mim e para a minha banda e, no fim do concerto, fui levado a exortar os jovens que ali estavam agrupados a exigirem ao seu governo que tentasse chegar à paz com os seus vizinhos e que respeitasse os direitos civis dos palestinos que vivem em Israel.
Infelizmente, nos anos que se seguiram, o governo israelita não fez nenhuma tentativa para implementar legislação que garanta aos árabes israelitas direitos civis iguais aos que têm os judeus israelitas, e o muro cresceu, inexoravelmente, anexando cada vez mais da faixa ocidental.
Aprendi nesse dia de 2006 em Belém alguma coisa do que significa viver sob ocupação, encarcerado por trás de um muro. Significa que um agricultor palestino tem de ver oliveiras centenárias ser arrancadas. Significa que um estudante palestino não pode ir para a escola porque o checkpoint está fechado. Significa que uma mulher pode dar à luz num carro, porque o soldado não a deixará passar até ao hospital que está a dez minutos de estrada. Significa que um artista palestino não pode viajar ao estrangeiro para exibir o seu trabalho ou para mostrar um filme num festival internacional.
Para a população de Gaza, fechada numa prisão virtual por trás do muro do bloqueio ilegal de Israel, significa outra série de injustiças. Significa que as crianças vão para a cama com fome, muitas delas cronicamente mal nutridas. Significa que pais e mães, impedidos de trabalhar numa economia dizimada, não têm meios de sustentar as suas famílias. Significa que estudantes universitários com bolsas para estudar no estrangeiro têm de ver uma oportunidade escapar porque não são autorizados a viajar.
Na minha opinião, o controle repugnante e draconiano que Israel exerce sobre os palestinos de Gaza cercados e os palestinos da Cisjordânia ocupada (incluindo Jerusalém oriental), assim como a sua negação dos direitos dos refugiados de regressar às suas casas em Israel, exige que as pessoas com sentido de justiça em todo o mundo apoiem os palestinos na sua resistência civil, não violenta.
Onde os governos se recusam a atuar, as pessoas devem fazê-lo, com os meios pacíficos que tiverem à sua disposição. Para alguns, isto significou juntar-se à Marcha da Liberdade de Gaza; para outros, juntar-se à flotilha humanitária que tentou levar até Gaza a muito necessitada ajuda humanitária.
Para mim, isso significa declarar a minha intenção de me manter solidário, não só com o povo da Palestina, mas também com os muitos milhares de israelitas que discordam das políticas racistas e coloniais dos seus governos, juntando-me à campanha de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) contra Israel, até que este satisfaça três direitos humanos básicos exigidos na lei internacional.
1. Pondo fim à ocupação e à colonização de todas as terras árabes [ocupadas desde 1967] e desmantelando o muro;
2. Reconhecendo os direitos fundamentais dos cidadãos árabe-palestinos de Israel em plena igualdade; e
3. Respeitando, protegendo e promovendo os direitos dos refugiados palestinos de regressar às suas casas e propriedades como estipulado na resolução 194 da ONU.
A minha convicção nasceu da ideia de que todas as pessoas merecem direitos humanos básicos. A minha posição não é anti-semita. Isto não é um ataque ao povo de Israel. Isto é, no entanto, um apelo aos meus colegas da indústria da música e também a artistas de outras áreas para que se juntem ao boicote cultural.
Os artistas tiveram razão de recusar-se a actuar na estação de Sun City na África do Sul até que o apartheid caísse e que brancos e negros gozassem dos mesmos direitos. E nós temos razão de recusar actuar em Israel até que venha o dia - e esse dia virá seguramente - em que o muro da ocupação caia e os palestinos vivam ao lado dos israelitas em paz, liberdade, justiça e dignidade, que todos eles merecem.
Roger Waters
Roger Waters na Palestina
Em 1980, uma canção que escrevi, Another Brick in the Wall (Part 2), foi proibida pelo governo da África do Sul porque estava sendo usada por crianças negras sul-africanas para reivindicar o seu direito a uma educação igualitária. Esse governo de apartheid impôs um bloqueio cultural, por assim dizer, sobre algumas canções, incluindo a minha.
Vinte e cinco anos mais tarde, em 2005, crianças palestinas que participavam num festival na Cisjordânia usaram a canção para protestar contra o muro do apartheid israelita. Elas cantavam: "Não precisamos da ocupação! Não precisamos do muro racista!" Nessa altura, eu não tinha ainda visto com os meus olhos aquilo sobre o que elas cantavam.
Um ano mais tarde, em 2006, fui contratado para actuar em Telavive.
Palestinos do movimento de boicote académico e cultural a Israel exortaram-me a reconsiderar. Eu já tinha me manifestado contra o muro, mas não tinha a certeza de que um boicote cultural fosse a via certa. Os defensores palestinos de um boicote pediram-me que visitasse o território palestino ocupado para ver o muro com os meus olhos antes de tomar uma decisão. Eu concordei.
Sob a protecção das Nações Unidas, visitei Jerusalém e Belém. Nada podia ter-me preparado para aquilo que vi nesse dia. O muro é um edifício revoltante. Ele é policiado por jovens soldados israelitas que me trataram, observador casual de um outro mundo, com uma agressão cheia de desprezo. Se foi assim comigo, um estrangeiro, imaginem o que deve ser com os palestinos, com os sub-proletários, com os portadores de autorizações. Soube então que a minha consciência não me permitiria afastar-me desse muro, do destino dos palestinos que conheci, pessoas cujas vidas são esmagadas diariamente de mil e uma maneiras pela ocupação de Israel. Em solidariedade, e de alguma forma por impotência, escrevi no muro, naquele dia: "Não precisamos do controle das ideias".
Tomando nesse momento consciência que a minha presença num palco de Telavive iria legitimar involuntariamente a opressão que estava a testemunhar, cancelei o concerto no estádio de futebol de Telavive e mudei-o para Neve Shalom, uma comunidade agrícola dedicada a criar pintinhos e também, admiravelmente, à cooperação entre pessoas de crenças diferentes, onde muçulmanos, cristãos e judeus vivem e trabalham lado a lado em harmonia.
Contra todas as expectativas, ele tornou-se no maior evento musical da curta história de Israel. 60.000 fãs lutaram contra engarrafamentos de trânsito para assistir. Foi extraordinariamente comovente para mim e para a minha banda e, no fim do concerto, fui levado a exortar os jovens que ali estavam agrupados a exigirem ao seu governo que tentasse chegar à paz com os seus vizinhos e que respeitasse os direitos civis dos palestinos que vivem em Israel.
Infelizmente, nos anos que se seguiram, o governo israelita não fez nenhuma tentativa para implementar legislação que garanta aos árabes israelitas direitos civis iguais aos que têm os judeus israelitas, e o muro cresceu, inexoravelmente, anexando cada vez mais da faixa ocidental.
Aprendi nesse dia de 2006 em Belém alguma coisa do que significa viver sob ocupação, encarcerado por trás de um muro. Significa que um agricultor palestino tem de ver oliveiras centenárias ser arrancadas. Significa que um estudante palestino não pode ir para a escola porque o checkpoint está fechado. Significa que uma mulher pode dar à luz num carro, porque o soldado não a deixará passar até ao hospital que está a dez minutos de estrada. Significa que um artista palestino não pode viajar ao estrangeiro para exibir o seu trabalho ou para mostrar um filme num festival internacional.
Para a população de Gaza, fechada numa prisão virtual por trás do muro do bloqueio ilegal de Israel, significa outra série de injustiças. Significa que as crianças vão para a cama com fome, muitas delas cronicamente mal nutridas. Significa que pais e mães, impedidos de trabalhar numa economia dizimada, não têm meios de sustentar as suas famílias. Significa que estudantes universitários com bolsas para estudar no estrangeiro têm de ver uma oportunidade escapar porque não são autorizados a viajar.
Na minha opinião, o controle repugnante e draconiano que Israel exerce sobre os palestinos de Gaza cercados e os palestinos da Cisjordânia ocupada (incluindo Jerusalém oriental), assim como a sua negação dos direitos dos refugiados de regressar às suas casas em Israel, exige que as pessoas com sentido de justiça em todo o mundo apoiem os palestinos na sua resistência civil, não violenta.
Onde os governos se recusam a atuar, as pessoas devem fazê-lo, com os meios pacíficos que tiverem à sua disposição. Para alguns, isto significou juntar-se à Marcha da Liberdade de Gaza; para outros, juntar-se à flotilha humanitária que tentou levar até Gaza a muito necessitada ajuda humanitária.
Para mim, isso significa declarar a minha intenção de me manter solidário, não só com o povo da Palestina, mas também com os muitos milhares de israelitas que discordam das políticas racistas e coloniais dos seus governos, juntando-me à campanha de Boicote, Desinvestimento e Sanções (BDS) contra Israel, até que este satisfaça três direitos humanos básicos exigidos na lei internacional.
1. Pondo fim à ocupação e à colonização de todas as terras árabes [ocupadas desde 1967] e desmantelando o muro;
2. Reconhecendo os direitos fundamentais dos cidadãos árabe-palestinos de Israel em plena igualdade; e
3. Respeitando, protegendo e promovendo os direitos dos refugiados palestinos de regressar às suas casas e propriedades como estipulado na resolução 194 da ONU.
A minha convicção nasceu da ideia de que todas as pessoas merecem direitos humanos básicos. A minha posição não é anti-semita. Isto não é um ataque ao povo de Israel. Isto é, no entanto, um apelo aos meus colegas da indústria da música e também a artistas de outras áreas para que se juntem ao boicote cultural.
Os artistas tiveram razão de recusar-se a actuar na estação de Sun City na África do Sul até que o apartheid caísse e que brancos e negros gozassem dos mesmos direitos. E nós temos razão de recusar actuar em Israel até que venha o dia - e esse dia virá seguramente - em que o muro da ocupação caia e os palestinos vivam ao lado dos israelitas em paz, liberdade, justiça e dignidade, que todos eles merecem.
Roger Waters
Petition drive seeks freedom for Oscar Lopez Rivera
ORLANDO, Fla.-Supporters of Oscar Lopez Rivera have kicked off a petition drive asking President Barack Obama to grant clemency to the Puerto Rican independentista, who has served more than 31 years in federal custody, making him the longest-held political prisoner in the island's history. Lopez will turn 70 on Jan. 6.
Supporters of Lopez, including his niece, spoke at an event organized by the Orlando chapter of the National Boricua Human Rights Network on Nov. 19 and held at the Asociacion Borinqueña in east Orlando. The NBHRN works for the decontamination of former U.S. Navy facilities on the island of Vieques, the release of all Puerto Rican political prisoners, and an end to political repression and criminalization of progressive forces in the Puerto Rican community.
"This is a humanitarian effort on behalf of those in the international community who would like to see Oscar free once and for all," said Zoraida Rios-Andio, vice chair of the Central Florida chapter of the National Congress for Puerto Rican Rights
"It's embarrassing for our country [for the president] to go speak about political prisoners [in other countries] and yet keep in prison someone who has contributed immensely to the Puerto Rican community, not only in Chicago but across the U.S., and who inspires all of us," said New York State Assemblyman Jose Rivera, a Democrat who represents parts of the Bronx.
So far, Lopez's supporters have collected almost 100,000 signatures. The deadline to sign the petition and send it to the NBHRN is Dec. 15.
*Lopez's supporters hope a delegation can meet with the Obama administration sometime in January to make the case for early release for someone whom many Puerto Ricans consider an inspirational figure for his struggle and sacrifice on behalf of independence for their homeland.
The petition to President Obama points out that "three U.S. presidents have exercised the constitutional power of pardon to commute the sentences of men and women in U.S. prisons for Puerto Rican independence: President Truman in 1952, President Carter in 1979, and President Clinton in 1999. We are mindful that all of Mr. Lopez' co-defendants have been released, and most of them live in Puerto Rico, where they are well respected, productive members of our civil society. ...
"We are always hopeful when we hear expressions by your administration that political prisoners in other countries should be released, as we eagerly await application of this policy to Oscar Lopez Rivera's case right here at home."
At his first federal parole hearing in 2011, Lopez was denied the right to call witnesses and to have legal observers and family members present, while the government called 11 witnesses who sought to implicate Lopez in acts in which he was not involved. His next parole hearing will not be until 2026, when he will be 83.
"On behalf of our family we really want to thank everybody that has shown solidarity in the release of our uncle, Oscar Lopez," said his niece, Lourdes Lugo Lopez.
"It's been 31 years of not having him for celebrations as well as to mourn," said Lugo, noting that many of Lopez's relatives, including his mother and sister, have died during his lengthy incarceration.
Lugo urged Lopez's supporters to contact the White House asking for clemency for Lopez. "Call the president and say, 'I heard about Oscar. Why is he in prison?'" she said.
Lopez's release enjoys wide support in Puerto Rico, not only from pro-independence forces, but from the Senate and House, the Bar Association, former governors, unions, religious denominations, and community activists, among other sectors. Lopez also has growing support among sectors of the Latino and Puerto Rican communities in the U.S.
Lopez, born in San Sebastian, P.R., moved to Chicago when he was a teenager. In the 1960s he was drafted into the U.S. Army and served in Vietnam, where he earned a Bronze Star. After he returned home, he became a community activist, working on issues of poverty, discrimination, education, and police brutality in Chicago's Puerto Rican neighborhoods.
According to the NBHRN, Lopez "was arrested in 1981, accused of being a member of a clandestine force seeking independence for Puerto Rico, and sentenced to 55 years for seditious conspiracy. He was not accused or convicted of causing harm or taking a life.
"In 1988, as the result of a government-made conspiracy to escape, he was given an additional 15 years."
"From 1986 to 1998, he was held in the most super maximum security prisons in the federal prison system," says the NBHRN, "in conditions not unlike those at Guantanamo under which 'enemy combatants,' are held, conditions which the International Red Cross, among other human rights organizations, have called tantamount to torture."
In prison Lopez has run educational programs for other inmates out of his cell and has become an accomplished artist. An exhibit of his drawings and paintings, Not Enough Space, was shown throughout the U.S., Puerto Rico and Mexico.
Other speakers at the event included the Rev. Roberto Morales, of St. John's Episcopal Church in Kissimmee, Fla.; Denise Diaz of Central Florida Jobs with Justice and the Central Florida Labor Council for Latin American Advancement (national and Central Florida LCLAA have both passed resolutions calling for Lopez's release); and Rico Picard, of community group Frente Unido 436.
Letters of support only (no money or printed materials) may be sent to Oscar Lopez Rivera:
Oscar Lopez Rivera # 87651-024
FCI Terre Haute
P.O. Box 33
Terre Haute, Ind. 47808
FCI Terre Haute
P.O. Box 33
Terre Haute, Ind. 47808
A Assembleia Geral das Nações Unidas concedeu esta quinta-feira o estatuto de Estado observador à Palestina, numa importante vitória diplomática contra a posição de Estados Unidos e Israel.
Dos 188 membros da Assembleia Geral da ONU que votaram, 138 aprovaram o novo estatuto, 9 rejeitaram e 41 abstiveram-se .
Este novo estatuto internacional constitui uma grande vitória diplomática, mas expõe as autoridades palestinas a represálias econômicas por parte de Estados Unidos e Israel.
Imediatamente após a votação, os Estados Unidos alertaram que "a decisão equivocada e contraproducente cria mais obstáculos no caminho da paz".
Os critérios de liberdade e de soberania dos povos dos discipulos do Tio Sam estão patentes na intensão do seu voto e nas ameaças veladas ao povo mártir da Palestina.
Discutível ou não do impacto deste voto no futuro dos palestinianos, há uma certeza, foi mais um passo pela liberdade, no imenso caminho a percorrer contra os obstáculos erguidos pela hipócrisia do mundo ocidental alinhado com o estado terrorista de Israel .
A Palestina Vencerá !
Passamos a divulgar a seguinte nota de imprensa com a qual nos identificamos .
As
Associações de Imigrantes,
Direitos Humanos, Movimentos Sociais, Associações feministas e
cidadãs/âos abaixo firmantes, na sequência da aprovação em
Conselho de Ministros do PL 93/12 – proposta de nova lei de
Entrada, Permanência, saída e Afastamento de Estrangeiros/as ,
manifestam o seu total repúdio à viragem drástica da política de
imigração seguida nos últimos anos por Portugal, política esta
que tem sido elogiada pela sociedade portuguesa e internacional.
A
incorporação na lei portuguesa da Directiva do Retorno (a chamada
Directiva da Vergonha) constitui um retrocesso imposto pela Europa de
Sarkozy e Merkel, cujo objectivo é facilitar ao máximo o
afastamento e expulsão dos e das imigrantes em situação irregular.
Esta directiva foi criticada mundialmente, inclusive por vários
governos e pela Igreja Católica, como contraditória aos melhores
valores civilizacionais europeus e uma flagrante violação à
Dignidade da Pessoa Humana e aos Direitos Humanos.
Com
a Directiva da Vergonha, muitos e
muitas imigrantes vivendo há muitos anos em Portugal, trabalhando e
descontando para a Segurança Social e o Fisco, e que face à
situação difícil que é transversal a toda a sociedade, não
consigam manter a sua situação regularizada no país, ver-se-ão na
eminência de serem expulsos. Põe em causa o Plano Nacional de
Integração dos Imigrantes, colocando milhares de cidadãos e
cidadãs estrangeiros/as que já vivem e construíram a sua vida em
Portugal numa situação de insegurança permanente.
Criticamos
a criação de mecanismos de discriminações em função do poder
económico de cada um/uma, descartando tantos e tantas imigrantes que
aqui vivem e ajudam a construir este país, muitas vezes vitimas de
exploração laboral, desgastadas/os e usadas/os, colocando-as/os na
eminência de serem rejeitadas/os em detrimento das e dos mais
privilegiados economicamente ou daqueles e daquelas altamente
especializadas/os, cuja formação muito custou aos seus países de
origem.
Manifestamos,
assim, o mais vivo repúdio e indignação pela proposta de Lei
apresentada pelo actual governo, propondo a retirada da Directiva da
Vergonha, alertando para o que ela refere no seu artº 4º, dizendo
que a mesma não prejudica o direito dos Estados Membros de aprovarem
ou manterem disposições mais favoráveis.
Exigimos
um tratamento digno para todos e todas os/as imigrantes que connosco
constroem este país, nomeadamente o direito à sua regularização.
Seguem-se
as associações; organizações, cidadãos e personalidades
subscritoras
Associação
ENDINSTVO;
Associação
AMIZADE;
CENTRO DE ESTUDOS CIGANOS; Associação
CENTRO
CULTURAL LUSO MOÇAMBICANA;
Associação dos CUBANOS
em Portugal; Associação
CASA DO
BRASIL; Associação
Guineense de Solidariedade Social AGUINENSO;
Associação
SOLIDARIEDADE
IMIGRANTE; Associação
CAPELA;
Associação
SOS-RACISMO;
Associação
COMUNIDÁRIA;
Associação dos UCRANIANOS
EM PORTUGAL; Associação
BRASILEIRA DE
PORTUGAL; Associação
CENTRO
CULTURAL MOLDAVO; Associação
OLHO VIVO;
Associação
de Apoio IMIGRANTES
DE SÃO BERNARDO em
Aveiro;
Associação
MIR; os/as
cidadãs: Afonso
Gomes; Lívio
de Moraes;
Anabela
Rodrigues; Beatriz Serrano; Thaís Rodrigues; Ana Catarina Morgado;
Matthieu Pereira; Bruno Gonçalves.
Depois de declarada a trégua na quarta-feira,
Israel continuou até ao fim do dia a bombardear Gaza, provocando mais mortos e
feridos e deteve 55 palestinianos acusados de “terroristas”.
Hoje, Israel voltou a disparar contra um
grupo de agricultores na Cisjordânia que se tinham deslocado às suas terras na zona de “fronteira
com Israel” (leia-se, junto às terras que lhes pertenciam e que estão hoje
ocupadas por Israel), provocando 7 feridos e um morto. A versão do ocupante é a
de que os palestinianos “tentaram infiltrar-se em Israel”
Os agressores têm ainda o topete de declarar
que voltarão a atacar “se o Hamas não respeitar o cessar-fogo”.
"A agressão israelita a Gaza matou 164
palestinianos e fez mais de 1200 feridos. Destes, muitos ficarão estropiados
para o resto da vida. Estas pessoas não são números, são seres com sentimentos,
com desejos e com famílias como nós.
Entre as vítimas mortais, contam-se 43
crianças, 15 mulheres, muitas pessoas idosas e muitos homens civis e
desarmados.
Eis os seus nomes: 1 – Ahmed Jabari, 2 – Ranan
Yousef Jalal Arafat 3 – Mohammed
Hamed al-Hams 4 – Heba Adel
Mashharawi Turk 5 – Mahmoud
Hamad Abu Soawin
6 – Omar
Mashharawi 7 - Haneen
Khaled Tafesh 8 – Habis
Hassan Msmah 9 – Wael
Haider Ghalban 10 – Hesham
Mohamed Ghalban 11 – Mohamed
Hani Al-kaseeh
12 – Essam
Mahmoud Abu Al-Maaza 13 – Khaled
Abou Nasr 14 - Rani
Hammad
15 – Marwan
Abdel Rahman Abu Qomsan 16 – Walid
Mahmoud Abadleh 17 – Odai
Jamal Nasser 18 – Faris
Ahmed Bassiouni 19 – Mohammed
Iyad Saadallah 20 – Ayman
Abed Abu Warda 21 – Tahreer
Ziad Salman 22 – Ismail
Khatab Qandil 23 – Younis
Kamel Tafesh 24 – Mohammed
Talal Salman 25 – Hassan
Salem Alhela 26 – Ziad
Farhan Abu Jalal 27 – Ahmed
Mohammed Jadou Abu Jalal 28 – Amjad
Mohammed Jadou Abu Jalal 29 – Khaled
Khalil Al-shaaer 30 - Ayman Rafiq Salim 31 - Ahmed Osama Mohammed Al-Atrash 32 - Mohammed
Saleh Ashitoa Alloulihy 33 – Awad
Hamdi Hassan Al-Nahal 34 –
Abdulrahman Salem al-Masri 35 – Moukhlis
Mahmoud Adwan 36 –Osama Mousa Abdel Gawad 37 - Ali Abdel Halim Ali Mana’ma 38 – Ashraf
Hassan Darwish 39 – Mohamed
Mahmoud Yassin 40 – Osama
Youssef Mansour Al-Qadi 41- Ahmed
Salim Said 42 – Hani
Abdel Meguid Ibraam 43 – Ali
Hassan bin Saeed 44 – Samantha
Khalil Mahmoud Qudaih 45 – Mohammed
Sabri Aydat 46 – Tamer
Khaled Al Hamri 47 Saadia
Mohammed Dib 48 Jamal
Mohammed Jamal Al-Dalou 49 Abdullah
Mohammed Ramadan Alumzenr 50 Suhaila
Mahmoud Yassin Al-Dalou 51 Samah Abdul
Hamid Yitzhak Al-Dalou 52 Tahani
Hassouna Ahmed Al-Dalou 53 Ibrahim
Mohammed Jamal Al-Dalou 54 Yusuf
Mohammed Jamal Al-Dalou 55 Amina
Hassan Mattar Alumzen 56 Sami Imad
Subhi Al-Ghafeer 57 Mohammed
Bakr Aghaff 58 Sara Mohamed Al-Dalou 59 Sohail Ashour Hamada 60 Mou’men Suhail Hamada 61 Atiyah Abd al-Mubarak 62 Hossam Hussein Abu Shawish 63 Jumana Salama Ibrahim Abu Seifan 64 Tamer Salama Ibrahim Abu Seifan 65 Nawal Faraj Mahmoud Abdel Aal 66 Iyad Yousef Abu Khoussa 67 Musa Mahmoud Juma Sumairi 68 Ahmed Essam Sami Al-Nahal 69 Tasneem Zuhair Mahmoud Al-Nahal 70 Ahmed
Mahmoud Ahmed Abuamrhm 71 Nabil Ahmed
Odeh Aauamrh 72 Mohammed
Iyad Fouad Abozzor 73 Sahar Fadi
Asad Abozzor 74 Mohammed
Salameh Saadi Jondia 75 A’hed Hamdi
Alqtati 76 Nismah
Helmi Salem Abozzor 77 Amin Zuhdi
Ibrahim Bashir 78 Tamer
Rushdie Mohammad Bashir 79 Rashid
Alyan Atiya Abu Amra 80 Ibrahim
Mohammed al-Asta 81 Omar
Mahmoud Mohammed al-Astal 82 Jalal
Mohammed Nasr 83 Hussein
Jalal Nasr 84 Abed
Mohammed Attar 85 Saifuddin
Sadeq 86 Husamettin
Zein 87 Mahmoud
Said Abu Khater 88 Abdullah
Salem Harb Abu Khater 89 Mohammed
Riad Khamlkh 90 Ramadan
Ahmed Mahmoud 91 Rama
Al-Shadni 92 Mohammed
Al-Qasser 93 Raneen
Jammal Aldel 94 Ramiz Najib
Musa Harb 95 A’aed Sabri
Radi 96 Amin
Ramadan Al-Malahi 97 Husam Fayez
Abdel Gawa 98 Salem Pouls
Sweilem 99 Mohamed
Zidan Tubail 100 Ibrahim
Mahmoud Hawajri 101 Arkan
Harbi in Abu Kamil 102 Osama
Walid Shehadeh 103 Khalil
Ibrahim Shehadeh 104 Suhaib
Fouad Hijazi 105 Mohamed
Fouad Hijazi 106 Fouad
Khalil Hijazi 107 Ahmed
Tawfik Nasasrh 108 Mohammed
Tawfiq Nasasrh 109 Bilal
Jihad Barrawi 110 Yahya
Akram Ma’rouf 111 Yahya
Mohamed Awad 112 Abdul
Rahman Hamad 113 Mohammed
Abed Rabbo Badr 114 Ahmed
Khaled Dughmush 115 Mahmoud
Rizk Salman al-Zahar 116 Musab
Mahmood Dughmush 117 Suloh
Nimer Muhammad Dughmush 118 Subhi
Nimer Mohammed Dughmush 119 Ahmed
Jamil Doghmush 120 Mahmoud
Ali Komi 121 Yousara
Basil Shawwa 122 Mahmoud
Mohamed Al-Zouhri 123 Tariq Azni
Hadjilh 124 Saqr Yusuf
Bulbul 125 Mahmoud
Rizk Ashour 126 Amin
Mahmoud Alddh 127 Hossam
Mohammed Salameh 128 Ayman
Tawfiq Abu Rashid 129 Mohammed
Abu Eisha 130 Ahmed Abu
Moor 131 Khaled Abu
Moor 132 Hassan
Yousef Al-Ostaz 133 Salem
Ayesh Abu Sitta 134 Mohammed
Ahmed Abu Sitta 135 Shawki Abu
Snema 136 Ibrahim
Ahmed Hamad 137 Mahmoud
Khalil Arja 138 Mustafa
Abu Hmeidan 139 Ahmed Abu
Alian 140 Fares
Asbitan 141 Ibrahim
Nasr 142 Ameera
Nasr 143 Mubarak
Abu Ghoula 144 Mohammed
Attia Abu Khussa 145 Abdul
Rahman Naim 146 Mohammed
Bakr 147 Mubarak
Abu Ghoula 148 Ibrahim
Muheisen 149 Reham
Nabahin 148 Muhammad
Muhammad Bakr 150 Ibrahim
Shehadeh 151 Rami Obeid 152 Mohammed
Abu Oa’tawi 153 Saadi Abu Kamil 154 Nidal Hassan 155 Talal Al-Esali 156 Ayman Al-Esali 157 Hadeel
Al-Esali 158 Mohammed
Ashkar 159 Ahmed Abu
Kamil 160 Abdullah
Hussein 161 Mohammed
Abu Adwan 162 Nader Abu
M_khasab 163 Mohammed
Ayesh 164 Mohammed
Jamal Al-Dalou."
Rafael Correia, Presidente do Equador na reunião Iberoamericana defende os imigrantes sul-americanos na Europa...
"Não deixem de ler este artigo da jornalista Amira Hass. Já agora e a título de informação, Amira Hass é filha de dois sobreviventes do Holocausto que, ao chegarem a Israel, se recusaram a viver em casa roubadas a palestinianos, entretanto expulsos da sua terra!"
El "Derecho a la autodefensa", una victoria tremenda de la propaganda israelí
Amira Hass(Nota: jornalista israelita)
Haaretz (Nota: jornal, dito de referência, israelita)
Con el apoyo a la ofensiva de Israel en Gaza, los líderes occidentales han dado carta blanca a los israelíes para que hagan lo que mejor saben hacer: revolcarse en su victimismo e ignorar el sufrimiento palestino.
Una de las tremendas victorias de la propaganda de Israel es que le han aceptado como víctima de los palestinos, tanto a la vista de la opinión pública israelí como a la de los líderes occidentales que se apresuran a hablar del derecho de Israel a defenderse. La propaganda es tan eficaz que sólo los cohetes palestinos en el sur de Israel, y ahora en Tel Aviv, se cuentan en la ronda de las hostilidades. Los cohetes, o los daños a lo más sagrado -un jeep militar-se ven siempre como punto de partida, y junto a la aterradora sirena, como sacada de una película de la Segunda Guerra Mundial, construyen la meta-narrativa de la víctima que tiene el derecho a defenderse.
Todos los días, de hecho en cada momento, esta meta-narrativa permite a Israel añadir otro eslabón a la cadena de despojo de una nación tan antigua como el Estado mismo, mientras que al mismo tiempo se oculta el hecho de que un hilo conductorse extiende desde 1948 cuando negaron a los refugiados palestinos el regreso a sus hogares, la expulsión de los beduinos del desierto de Negev a principios de 1950, la expulsión actual de los beduinos del valle del Jordán, haciendas para los judíos en el Negev, la discriminación en los presupuestos de Israel y los disparos contra los pescadores de Gaza para evitar que se ganen la vida de manera respetable. Millones de estos hilos continuos pueden ligarse desde 1948 hasta el presente. Este es el tejido de la vida de la nación palestina, tan aislados como están en la soledad de sus diversos confinamientos. Así es el tejido de la vida de los ciudadanos palestinos de Israel y de los que viven en sus tierras de exilio.
Pero estos hilos no son toda la trama de la vida. La resistencia a los hilos que nosotros, los israelíes, hacemos girar indefinidamente, también es parte de la trama de la vida de los palestinos. El significado de la palabra resistencia se ha degradado para darle el sentido de una competencia muy masculina en la cual los misiles harán blanco en zonas muy alejadas (una competencia entre las organizaciones palestinas, y entre ellos mismos y el ejército israelí regular). Esto no invalida el hecho de que, en esencia, la resistencia a la injusticia inherente a la dominación israelí es una parte inseparable de la vida cotidiana de los palestinos.
Los ministerios de Exterior y Desarrollo en Occidente y en los Estados Unidos colaboran con alevosía en la representación mendaz de Israel como víctima, ya sea porque cada semana se reciben informes de sus representantes en la Ribera Occidentaly la Franja de Gaza sobre un eslabón más que se ha sumado en la cadena de desposesión y opresión que Israel impone, o porque sus propios contribuyentes "ponen dinero para algunos de los desastres humanitarios, grandes y pequeños, infligidos por Israel”.
El 8 de noviembre, dos días antes del ataque al más santo de los santos -los soldados de un ejército en jeep– esos contribuyentes podrían haber leído que los soldados israelíes mataron a Ahmad Abu Daqqa, de 13 años, que estaba jugando al fútbol con sus amigos en el pueblo de Abassan, al este de Khan Yunis. Los soldados estaban a 1,5 kilómetros de los niños, dentro de la zona de la Franja de Gaza, ocupados en "exponer" (palabra para blanquear otra, destruir) las tierras agrícolas. Así que, ¿por qué no comenzar a contar la escalada de agresión con la muerte del niño? El 10 de noviembre, después del ataque del jeep, el ejército israelí mató a otros cuatro civiles de16 a 19 años.
Revolcarse en la ignorancia
Los líderes de Occidente podían saber que antes del ejercicio del ejército de Israel la semana pasada, a decenas de familias beduinas del valle del Jordán les obligaron a evacuar sus hogares. ¡Qué curioso que los entrenamientos del ejército israelí siempre tengan que hacerse en los lugares donde viven los beduinos y no donde están los colonos israelíes, y que eso constituya una razón para expulsarlos! Otra razón. Otra expulsión. Los líderes de Occidente también podrían haber sabido, basándose en el artículo a todo color en papel cromo donde se reportan las finanzas de sus países, que desde principios de 2012, Israel ha destruido 569 edificios y estructuras palestinas, incluidos pozos de agua y 178 viviendas. En total, 1.014 personas se vieron afectadas por las demoliciones.
No oímos a las masas de Tel Aviv ni a los residentes de las zonas del sur advertir a los administradores del Estado sobre las implicancias de esta destrucción sobre la población civil. Los israelíes se revuelcan alegremente en su ignorancia. Esta información y la de otros hechos similares están disponibles y accesibles a cualquiera que esté realmente interesado. Pero los israelíes optan por no saber. Esta ignorancia voluntaria es una piedra angular de la construcción del sentido de victimización de Israel. Pero la ignorancia es ignorancia: El hecho de que los israelíes no quieran saber lo que están haciendo, como potencia ocupante, no niega sus actos ni la resistencia palestina.
En 1993, los palestinos dieron a Israel un regalo, una dorada oportunidad para cortar la trama de los hilos que atan 1948 hasta el presente, de abandonar las características del país de despojo colonial, y juntos planear un futuro diferente para los dos pueblos en la región. La generación palestina que aceptó los Acuerdos de Oslo (llenos de trampas colocadas por abogados israelíes inteligentes) es la generación que conoció una multifacética, hasta normal, sociedad israelí que permitió la ocupación de 1967 (con el fin de conseguir mano de obra barata) con una libertad de movimientos casi completa. Los palestinos llegaron a un acuerdo sobre la base de sus demandas mínimas. Uno de los pilares de estas exigencias mínimas definía la Franja de Gaza y Cisjordania como una entidad territorial única.
Pero una vez que la aplicación de Oslo comenzó, sistemáticamente Israel hizo todo lo posible para que la Franja de Gaza se convirtiera en una entidad independiente, desconectada, en el marco de la insistencia de Israel en mantener y ampliar la trama de 1948. Desde el surgimiento de Hamás, ha hecho todo lo posible para respaldar la impronta que Hamás prefiere: que la Franja de Gaza es una entidad política separada donde no hay ocupación. Si esto es así, por qué no ver las cosas de la siguiente manera: Como entidad política independiente, cualquier incursión en el territorio de Gaza es una violación de su soberanía e Israel hace esto todo el tiempo. ¿Acaso el gobierno del estado de Gaza no tiene derecho a responder, contrarrestar, o al menos el derecho masculino -un gemelo del derecho masculino del ejército israelí– a asustar a los israelíes como hacen ellos con los palestinos?
Pero Gaza no es un Estado. Gaza está bajo ocupación israelí, a pesar de todas las acrobacias verbales tanto de Hamás como de Israel. Los palestinos que viven allí son parte de un pueblo cuyo ADN contiene la resistencia a la opresión.
En Cisjordania, los activistas palestinos tratan de desarrollar un tipo de resistencia distinta de la resistencia armada masculina. Pero el ejército israelí destruye toda resistencia popular con celo y determinación. No hemos oído hablar de los residentes de Tel Aviv y de las zonas del sur quejarse de la simetría de disuasión que el ejército israelí está construyendo contra la población civil palestina.
Y así otra vez Israel ofrece más razones a más jóvenes palestinos, para quienes Israel es una sociedad anormal de ejércitos y de colonos, para concluir que la única resistencia racional es la sangre derramada y el contraterrorismo. Y así todos los eslabones de la opresión israelí y toda la ignorancia de la existencia de la opresión israelí nos arrastra cuesta abajo en la ladera de la competencia masculina.
Portugal vive, há décadas, sem uma política de habitação substantiva, coerente e continuada. Apesar do quadro constitucional vigente, o direito à habitação não é – na prática – reconhecido como fundamental à vida humana, sendo a habitação sobretudo encarada como uma mercadoria e um investimento. Só assim se explica, aliás, o impulso que a especulação imobiliária e o endividamento das famílias conheceram nas últimas décadas, concomitante com o progressivo abandono dos centros históricos das cidades e a degradação do seu edificado (existem hoje cerca de 735 mil alojamentos devolutos), responsáveis por uma preocupante perda de vitalidade urbana.
Por outro lado, é também desse modo que se explica o crescimento desordenado das periferias suburbanas, que contribui de forma decisiva para a deterioração da qualidade de vida, a diminuição do acesso a equipamentos e serviços, e a constrição da mobilidade de inúmeras pessoas.
A ausência persistente de uma política integrada que defenda o direito à habitação tornou-a, tal como aos processos de urbanização, refém dos interesses especulativos imobiliários e da construção civil.
Em detrimento da reabilitação e do arrendamento, privilegiou-se a construção de raiz e a aquisição de casa própria (76% dos portugueses são hoje ”proprietários”), mediante processos muito expressivos de endividamento bancário das famílias (80% do endividamento familiar é destinado à aquisição de habitação) e do país (68% do total da dívida privada portuguesa resulta do crédito imobiliário a famílias e empresas). A braços com os encargos das prestações, que não raras vezes atingem os 40 anos, as famílias viram severamente limitada a sua capacidade para a construção de projetos de vida autónomos e independentes.
O mercado de arrendamento (18% do total de alojamentos) e, de modo ainda mais relevante, o mercado de habitação social (3% do total de alojamentos, estando ainda por concluir o Programa Especial de Realojamento, PER, iniciado em 1993), deixaram há muito de fazer parte das políticas públicas de alojamento.
Com o agravar da atual crise - ela própria fortemente enraizada em processos especulativos - o direito à habitação encontra-se por isso cada vez mais comprometido. A subida do desemprego, a quebra acentuada dos rendimentos das famílias e o aumento do custo de vida tem vindo a conduzir a um aumento muito significativo das situações de incumprimento bancário, existindo hoje cerca de 140 000 famílias sem capacidade para pagar a prestação da casa. Perante isto, os governantes têm feito uma opção clara: proteger os bancos e não as pessoas, perpetuando assim o ciclo de endividamento e não assegurando alternativas dignas a quem perde a sua casa. Paralelamente, a nova lei do arrendamento vem facilitar o despejo de quem não consegue pagar a renda, criando condições cegas para o aumento das rendas antigas, que irá atingir, sobretudo, reformados e pensionistas. Por outro lado, a oferta de habitação social não responde minimamente às crescentes necessidades.
O número de pedidos tem aumentado em todas as autarquias e estas não demonstram, manifestamente, ter capacidade para dar resposta. Prossegue também, por último, a demolição sistemática de habitação auto-construída, sem que se acautele minimamente o realojamento de quem aí habita, mesmo quando recenseado no PER.
Em suma, o domínio da habitação é uma das esferas da política social pública em que se tem demonstrado, de modo mais evidente, um profundo desrespeito pela dignidade humana, ao mesmo tempo que se promove a culpabilização individual de quem não consegue aceder à habitação ou fazer face aos encargos a ela associados. O problema, porém, não é individual mas sim social e político. E, por isso, propomos as seguintes medidas:
- Não permitir, em nenhuma circunstância, processos de despejo em que não estejam devidamente asseguradas alternativas dignas ou meios de subsistência suficientes, devendo forçosamente analisar-se a situação familiar e encontrar-se os meios adequados para o apoio às famílias em caso de incapacidade financeira para preservar a habitação;
- Suspender a demolição das habitações dos moradores não abrangidos pelo PER e proceder à revisão e atualização dos levantamentos realizados ao abrigo desse programa;
- Dotar o IHRU dos mecanismos necessários ao desenvolvimento de programas de apoio ao acesso à habitação e reabilitação urbana;
- Obrigar à colocação, no mercado, dos fogos devolutos, penalizando de forma eficaz o abandono dos alojamentos com fins especulativos;
- Criar um plano de reabilitação do parque habitacional que dê prioridade a este processo, em detrimento da construção de habitações novas, tendo em vista recolocar os fogos no mercado a preço acessível;
- Rever a nova lei do arrendamento urbano, de modo a salvaguardar o direito dos inquilinos à habitação;
- Dotar as autarquias e o Estado de meios eficazes de combate à especulação imobiliária e à corrupção urbanística, simplificando e tornando mais transparente a legislação nos domínios do planeamento e urbanismo, e tornando os municípios menos dependentes do licenciamento para se financiarem (o que implica rever, a médio/longo prazo, a lei das finanças locais);
- No caso das famílias que não conseguem pagar os seus créditos à habitação, devido a situações de desemprego ou pela redução substancial do rendimento disponível, a entrega da casa deve significar o fim de quaisquer compromissos com a banca, sendo de incentivar que essas famílias se tornem inquilinas no mesmo alojamento, com uma renda adequada ao seu rendimento;
- Promover a criação de uma Lei de Bases da Habitação, capaz de regulamentar e materializar os princípios subjacentes ao direito constitucional à habitação.
Apelamos, por conseguinte, ao cumprimento da Constituição da República Portuguesa e à salvaguarda dos mais elementares direitos humanos, estruturantes de um Estado e de uma sociedade verdadeiramente democrática, que consagram, respeitam e promovem a dignidade humana.
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