CMA-J

Nova nota da ACED sobre os desenvolvimentos da greve ao trabalho na cadeia do Linhó .

Os presos em greve no Linhó estão a ser informados de que terão de recolher às celas para lhes serem aplicados colectivamente castigos corporais, pelo facto de não terem acatado, porentenderem ser arbitrária e ilegítima, a ordem de recolher às celas para serem fechados, como forma de retaliação pelo facto de estarem em greve.

Esperamos que não se esteja a preparar mais um motim organizado pelos serviços prisionais para obrigar acalar os protestos contra a incúria de que os presos são vítimas.

Nota da ACED a propósito das recentes ocorrências na prisão do Linhó

Greve ao trabalhona cadeia do Linhó (continuação)
Os grevistas da ala B da cadeiado Linhó, presos que trabalham e querem protestar por uma série de problemas que listaram e tornaram públicos através da ACED, voltaram à greve hoje, após uma semana de trabalho.

Os guardas que se colocaram contra os grevistas provocam, insistindo em encontrar os “cabecilhas que não se assumem”. Apelam ao espírito machista (“dos palhaços que não dão a cara”) para encontrarem os bodes expiatórios. Ameaçam com a intervenção do GISP e com o fecho das celas, sem que haja nenhuma desordem ou ameaça de violência (a não ser do lado da direcção) obrigando os reclusos a ficaram dentro delas durante todo o dia.

A ACED tem analisado o que se passa nas prisões portuguesas e concluiu que há uma sistemática quebra da linha de comando. Isto é, as ordens da direcção política que deviam governar o sistema prisional não são acatadas. Isso mesmo se volta a confirmar nesta actuação dos serviços prisionais.

O que se passa é que apesar da vontade da Assembleia da República ter sido expressa em lei própria e legítimano sentido de promover o acolhimento e tratamento das queixas dos reclusos – o que teve direito na altura a primeiras páginas na comunicação social – na prática o que se tem passado no Linhó tem sido o inverso. De que é prova suficiente o facto de se ter procedido recentemente à recolha dos livros de reclamação das alas onde estão os presos, sem nenhuma explicação, alegadamente substituindo um sistema que funciona universalmente no âmbito do Estado e das empresas por um outro arranjado para servir interesses que não se compreendem a não ser para fugir à transparência do sistema dos livros de reclamações.

Mais antiga é ainda a conduta da directora que tem por princípio a recusa ouvir pessoalmente os reclusos.

Por isso e pelo mais que não é fácil descrever para quem não vive o quotidiano prisional, as intenções do legislador– mais uma vez – não são apenas ignoradas mas são até invertidas.

O que está em causa nesta greve é o estado a que chegou a cadeia pela direcção danosa e ilegítima – por ser avessa à legalidade, no sentido que acabamos de explicar. Os grevistas chamam a atenção para isso e o que recebem em troca é uma caça às bruxas e chamados à violência. Atenção aos problemas mencionados publicamente é nenhuma, apesar dos reclusos terem aliviado a pressão durante a última semana. Nem a ACED nem os grevistas receberam sinais de abertura ao cumprimento da lei, isto é, atenção às reclamações.

Mas não deve ser a lei quem manda neste país?

A Direcção

Marwan Barghouti: "Cortem todas as ligações com Israel!"

Desde a sua célula de uma prisão israelense, uma das figuras mais respeitadas da política palestina chamou no dia 26 a uma nova vaga de resistência civil na sua luta de há décadas pela independência.

“O lançamento de uma vasta resistência popular hoje serve a causa do nosso povo”, declarou Barghouti num comunicado que marcou o 10º ano da sua encarceração por Israel. “Parem de vender a ilusão de que existe uma possibilidade de pôr fim à ocupação e de construir um Estado por meio de negociações, depois de esta visão ter lamentavelmente fracassado”, disse ele numa mensagem lida perante uma multidão de apoiantes seus na cidade de Ramallah na Cisjordânia.

Apesar das suas múltiplas condenações a prisão perpétua, sob a acusação de ter organizado ataques mortíferos e atentados suicidas, Barghouti é considerado como um sucessor potencial do ex-presidente Mahmoud Abbas, que é também o chefe da Fatah. A sua liderança e o seu carisma foram considerados como uma força motriz na última Intifada contra a ocupação israelense, lançada no final de 2000.

As suas opiniões continuam a ter um impacto profundo na opinião pública palestina e ele goza de um vasto apoio entre todas as organizações palestinas. Muitas pessoas consideram que Israel poderá, em algum momento, decidir libertar Barghouti.

O apelo à ação intervém num período muito explosivo na Cisjordânia ocupada por Israel desde a guerra de 1967 : o marasmo económico, uma diplomacia desfeita e o descontentamento popular claramente perceptível não auguram nada de bom para mobilizações pacíficas.

[…] As greves da fome de presos palestinos detidos em Israel também são um sinal da ira popular.

Na sua alocução, Barghouti apelou a que “se pare imediatamente todas as formas de coordenação securitárias e económicas (com Israel) em todos os domínios”, coordenações que duram entre Israel e a Autoridade Palestiniana [de Ramallah], com altos e baixos, desde há anos.

A direção palestina da Cisjordânia, ao mesmo tempo que dá um apoio verbal às manifestações e que procura o reconhecimento em vários órgãos das Nações Unidas, tudo fez até agora para evitar um confronto político [com o ocupante israelense].

Depois de o governo de Abbas ter conseguido uma pequena vitória ao persuadir o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas em Genebra a investigar a política de colonização de Israel, Barghouti defendeu medidas mais draconianas.

Também apelou a uma « renovação dos esforços » para se chegar ao reconhecimento de um Estado palestino no Conselho de Segurança, uma iniciativa que fracassou no ano passado, quando Washington apoiou a posição israelense, rejeitando a resolução como um meio de contornar as negociações.

Barghouti declarou que os palestinos deveriam em alternativa, submeter a sua reivindicação de um Estado à Assembleia Geral ou perante outros organismos, aludindo a fóruns nos quais os palestinos dispõem de um apoio maior.

(do original em http://www.maannews.net/eng/ViewDet ).

Video do Comité Palestina sobre a acção de solidariedade que decorreu no Largo de S. Domingos em Lisboa dia 31 de Março .

Es.Col.A do Alto da Fontinha
CARTA ABERTA
A promessa de suspensão do despejo do Es.Col.A revelou-se um logro.Politicamente forçada a dialogar com os ocupantes da antiga Escola Primária doAlto da Fontinha, a Câmara Municipal do Porto (CMP) mais não queria do queanunciar que o despejo se mantinha, embora adiado. Em reunião com doisdelegados da Assembleia do Es.Col.A, os representantes da câmara exigiram que oprojecto assinasse a sua sentença de morte, traduzida num contrato de aluguercom fim em Junho. A continuidade imediata do Es.Col.a dependeria da assinaturadesse papel.

Recapitulando: a 10 de Abril de 2011,um grupo de pessoas ocupou a antiga escola primária do Alto da Fontinha,devoluta e abandonada há mais de cinco anos pelo município que a devia manter.Depois de um mês de ocupação do espaço e já com inúmeras actividades adecorrer, a CMP mandou a polícia despejar violentamente os ocupantes e emparedar o edifício. Depois de um longo processo negocial, o Es.Col.A voltou à Escola da Fontinha onde se mantém até hoje, com a indiferença da CMP.

Esta farsa é, para nós, inaceitável,tal como o é o despejo em si - seja agora, em Junho, ou em qualquer altura.Perante quem tem, repetidamente, falhado no cumprimento da sua própria palavrae que entende o ultimato como forma de negociação, a posição do Es.Col.A só pode ser a de não aceitar a decisão de despejo. Fazê-lo seria desistir do sonhocom que partimos para esta aventura, o de transformar as nossas vidas com asnossa próprias mãos, ensinando e aprendendo com quem se cruza connosco, nasruas da Fontinha. Porque o Es.Col.A, muito mais do que uma escola, é um laboratório dum mundo já transformado, resistiremos.

Precisamos do sentido solidário de todaa gente que se identifica com o projecto. Em todo e qualquer lado, que aocupação e a libertação de espaços sejam a resposta generalizada ao ataque às iniciativas de emancipação popular dum sistema que prefere a propriedade, mesmo que abandonada, ao usufruto, mesmo que colectivo.
Que a moda pegue! ai, ai
--
ES.COL.A - espaço colectivo autogestionado do Alto da Fontinha
Rua da Fábrica Social, 17 - Porto
escoladafontinha.blogspot.com

Cerca de duas centenas de pessoas passaram pelo Chiado ao final da tarde repudiando a violência policial e a prepotência da ignorância de quem julga poder agir impunemente sobre a liberdade dos cidadãos.
Alguns dos presentes fizeram questão de exprimir em pequenos cartazes a sua revolta, deichando mensagens afixadas na estátua do Chiado.
Viva a Liberdade !

Em 18 de dezembro de 2011, de sua cela solitária no SCI Mahanoy, Mumia escreveu uma mensagem para os homens e mulheres com quem ele dividia o corredor da morte. Compartilhamos com você aqui: (cortesia de "Amigos maior" o boletim de Pennsylvania Prison Society)

AOS MEUS IRMÃOS e Sistas na linha '

Tem sido quase uma semana desde que saí da Death Row, mas não consigo deixar de olhar para trás, para muitos de vocês estão em meu coração.

Eu já não podem estar no corredor da morte, mas por causa de você Death Row ainda está comigo. Como poderia não ser assim, quando eu passei mais anos da minha vida no corredor da morte, do que em `Liberdade?" Ou, mais tempo no corredor da morte, do que com a minha família?

Escrevo para dizer-lhe tudo, até mesmo aqueles que eu nunca conheci, que eu te amo, para nós compartilhamos algo extremamente raro. Eu compartilhei lágrimas e risos com você, que o mundo não sabe nem ver. Eu compartilhei sua angústia quando algum juiz quebrou suas esperanças e desilusões espeto, ou quando algum político procurava usá-lo para subir ao posto mais alto.

Vimos tempo e tomar alguma doença do nosso povo fora da linha. Vimos vários escolher a sua própria data para morrer, enganando o carrasco por suicídio (William "Billy" Tilley, José "Junho" Pagan). Mas, irmãos e irmãs da linha, eu não escrever sobre a morte, mas da vida.

Se eu puder caminhar fora, você também pode. Mantenha rumblin '; manter lutando; manter rockin'. Confira o seu problema Mills.


Mas, há mais. Vive cada dia, cada hora, como se fosse a única vez que não há. Amor ferozmente. Aprenda uma coisa nova. Uma linguagem. Uma arte. Uma ciência. Keep your mind alive. Mantenha sua mente viva. Mantenha seu coração vivo. Rir!

Olhe para o outro, não como concorrentes, mas como companheiros de viagem na mesma estrada vermelha da vida. Não importa o que o mundo diz de você, ver o melhor uns nos outros, e irradiar amor uns aos outros.

Seja o melhor de si. Se você é abençoado para ter família, envie o seu amor a todos eles, não importa o quê. Se você tem uma família espiritual ou fé, praticá-la totalmente e profundamente, pois este faz a ligação de algo maior que si mesmo. Não importa o que, cristão, muçulmano, o judaísmo, o hindu, a Consciência de Krishna, Budismo, ou santería (ou Mover). Isso amplia e aprofunda você você.

Eu fui abençoado para ter muitos de vocês como meus professores e meus alunos. Alguns têm sido os meus filhos, alguns têm sido os meus irmãos. No entanto, eu vejo todos vocês como parte da minha família.

Animem-se, para a própria pena de morte está morrendo. Estados e municípios simplesmente não podem pagar, e os políticos que rodam nele estão encontrando compradores cada vez menos. Júris (especialmente em lugares como Philly) são cada vez mais relutantes em votarem em morte, mesmo nos casos em que parece iminente.

Irmãs na linha, enquanto nós nunca conheci, meu coração sentiu suas lágrimas, como você está forçosamente separadas de seus filhos, incapazes de segurar ou beijá-los. Em muitos aspectos, como as mulheres, a sua angústia tem sido o pior, como seus amores e sensibilidades mais profundo são. Minhas palavras para meus irmãos são seus, bem como: manter a mente viva. Mantenha o coração vivo. Amor. Aprender. Rir!

Sei que todos vocês como poucos forasteiros fazer. Eu conheci artistas, músicos, matemáticos, gestores, advogados e corretores prisão,. Eu já vi pessoas que não sabiam desenhar uma linha reta, emergem como pintores (Cush, Young Buck), eu tenho visto caras vêm de analfabetismo próximo de se tornar fluente em línguas estrangeiras; Eu conheci professores que criei obras de extrema beleza e artesanato (Big Tony).

Está tudo muito mais do que os outros dizem de você, pois a centelha dos brilhos infinitos dentro de cada um de vocês. Você está no corredor da morte, mas o que melhor há em vós é maior do que a Death Row.

Assim, cuidar uns dos outros. Não está em palavras, mas no coração.

Pense boas vibrações uns sobre os outros.

Por último, não rato. (Se ratting foi muito legal, eles teriam me bater para fora da linha).

Mantenha rumblin ',' fazer com que seu dia está chegando.

Mumia Abu-Jamal, Death Row (1983-2011)

"Repressão – Rap, Ruas e Resistência",
“Sete anos sem um lançamento oficial mas com muita aprendizagem, muita luta e muita música com várias pessoas que me enriqueceram. Lanço novo disco motivado por aqueles que, encontrando-me nos bairros, ruas, transportes públicos, redes sociais, pediram mais música. Motivado pela minha fome de MC. Acima de tudo motivado pelo atual estado de coisas e falta de Estado nas coisas. Motivado pela resistência e pressão que temos que pôr nas ruas, nas colunas, nos ecrãs através da música, as artes visuais e guerrilha.”
Chullage

A violência policial é prática corrente, não foi um acaso no decurso das recentes greves gerais e manifestações contra a política do governo . Diáriamente são cometidos abusos policiais sobre os cidadãos nos bairros periféricos, fora das câmaras e dos microfones da comunicação social, paira um clima de intimidação.
A recente aquisição de 2 carros anti-motim para actuarem em locais como os bairros dizem bem quais são os verdadeiros alvos das polícias: são os trabalhadores, os desempregados, as gentes pobres, os emigrantes e não a classe parasitária que abocanha milhões remetendo o povo à miséria, impondo através do seu governo o terrorismo social.
A acção convocada para hoje a partir das 18:oo h. no Chiado tem toda a legitimidade, assiste-nos todo o direito à indignação contra o clima de terror que nos querem impor.
Vamos todos pintar a palavra Liberdade.

Foi com grande agrado que registámos a presença em Lisboa esta semana passada de Emory Douglas, o ministro da cultura dos Panteras Negras.
A sua presença, pela segunda vez no espaço de um ano, permitiu-nos rever e conviver com este companheiro sempre com as suas posições clarividentes contra as injustiças, o seu passado de luta que ainda hoje está presente .

A nova lei de imigração suscitou por parte de um conjunto de organizações e associações o seguinte comunicado.

As Associações de Imigrantes, Direitos Humanos, Movimentos Sociais, Associações feminista e cidadãs/âos abaixo firmantes, na sequência da aprovação em Conselho de Ministros do PL 93/12 – proposta de nova lei de Entrada, Permanência, saída e Afastamento de Estrangeiros/as , manifestam o seu total repúdio à viragem drástica da política de imigração seguida nos últimos anos por Portugal, política esta que tem sido elogiada pela sociedade portuguesa e internacional.
A incorporação na lei portuguesa da Directiva do Retorno (a chamada Directiva da Vergonha) constitui um retrocesso imposto pela Europa de Sarkozy e Merkel, cujo objectivo é facilitar ao máximo o afastamento e expulsão dos e das imigrantes em situação irregular. Esta directiva foi criticada mundialmente, inclusive por vários governos e pela Igreja Católica, como contraditória aos melhores valores civilizacionais europeus e uma flagrante violação à Dignidade da Pessoa Humana e aos Direitos Humanos.
Com a Directiva da Vergonha, muitos e muitas imigrantes vivendo há muitos anos em Portugal, trabalhando e descontando para a Segurança Social e o Fisco, e que face à situação difícil que é transversal a toda a sociedade, não consigam manter a sua situação regularizada no país, ver-se-ão na eminência de serem expulsos. Põe em causa o Plano Nacional de Integração dos Imigrantes, colocando milhares de cidadãos e cidadãs estrangeiros/as que já vivem e construíram a sua vida em Portugal numa situação de insegurança permanente.
Criticamos a criação de mecanismos de discriminações em função do poder económico de cada um/uma, descartando tantos e tantas imigrantes que aqui vivem e ajudam a construir este país, muitas vezes vitimas de exploração laboral, desgastadas/os e usadas/os, colocando-as/os na eminência de serem rejeitadas/os em detrimento das e dos mais privilegiados economicamente ou daqueles e daquelas altamente especializadas/os, cuja formação muito custou aos seus países de origem.
Manifestamos, assim, o mais vivo repúdio e indignação pela proposta de Lei apresentada pelo actual governo, propondo a retirada da Directiva da Vergonha, alertando para o que ela refere no seu artº 4º, dizendo que a mesma não prejudica o direito dos Estados Membros de aprovarem ou manterem disposições mais favoráveis.
Exigimos um tratamento digno para todos e todas os/as imigrantes que connosco constroem este país, nomeadamente o direito à sua regularização .

Dia Global de Acção da campanha BDS –Boicote, Desinvestimento e Sanções
contra o Estado israelita,contra o roubo de terra e de água ao povo palestiniano

Sábado 31 de Março, 16h30 no Largo de S. Domingos
Acção de solidariedade
Pelo direito dos palestinianos à liberdade de movimentos!
Pelo direito a cultivar as suas terras, a frequentar as escolas !
Pelo direito aos cuidados de saúde e ao emprego!
Contra o muro de apartheid !

"Dia 29, os presos da ala B doLinhó fizeram greve ao trabalho. A certa altura foram inopinadamente fechadosnas suas celas onde permaneceram quase todo o dia.

As autoridades entretiveram-se todoo dia à procura dos culpados, procurando informações junto de presospressionados para contar alguma coisa que possa ter utilidade, sem jamaisadmitirem considerar qualquer das razões substantivas avançadas pelos presos.Técnicos dos serviços identificando-se como tendo funções diferentes daquelaque efectivamente têm (juristas da cadeia a fazer de inspectores da direcção-geral)procuraram afanosamente bodes expiatórios para sacrificar como maçãs podres(sic) no altar que fizeram ao senhor director-geral, como ou sem o seuassentimento – não se sabe. Queriam nomes, disseram. Que era para o bem dospróprios reclusos, explicaram."

A democracia apodrecida mais uma vez fez eco da sua triste existência .
A greve geral realizada hoje dia 22 de Março viu a violência da guarda pretoriana do sistema, a polícia a atacar piquetes de greve e manifestantes.

SÁBADO 17 DE MARÇO 16h » 00h

INFORMAÇÃO/ CONVERSAS/ JANTAR/ MÚSICA
QUINTA MUSAS
O ano de 2011 viu crescer no Musas – uma velha coletividade desportiva de bairro – o projeto da Quinta Musas da Fontinha, uma experiência de horta urbana comprometida com princípios de permacultura e agricultura biológica, em processos de trabalho comunitários, e na decisão por consenso, fora de qualquer processo hierarquizado, que lhe foram introduzidos pela própria experiência de vida do Espaço Musas.

Sem qualquer razão válida que o justificasse, o Musas foi contudo, no final deste ano, ameaçado por uma ação de despejo focalizada nas acusações de ter abandonado toda a prática desportiva – que fundamentava o arrendamento do prédio onde tem a sua sede -, o que não é verdadeiro, tendo-se pelo contrário implementado as práticas físicas e desportivas (sobretudo o xadrez, em que o Musas é coletividade federada), ter construído a casa para um sem-abrigo, quando apenas ajudou um vizinho a reparar um velho e pequeno barraco pré-existente e referenciado em plantas camarárias; e ter ocupado ilegalmente e destruído plantas e objetos de um logradouro nas traseiras da sua sede (onde se instalou a Quinta Musas da Fontinha), quando apenas limpou de muito lixo e plantas infestantes, como um silvado impenetrável, propícias à criação de pragas, o terreno do logradouro, como se sabe à sua guarda desde há dezenas de anos, como o provam várias contas de limpezas da câmara municipal e a prática do jogo da malha que todos os vizinhos comprovam.

Apesar de tudo isto, o Musas tem que se defender em Tribunal, para o que lhe escasseiam recursos próprios. É nesse sentido que apela, com alguma premência, à solidariedade de todas as pessoas e coletivos que se identifiquem com os seus princípios, ou que ao menos queiram fazer prevalecer uma situação da mais elementar justiça.