Troy Davis de 42 anos foi executado ontem numa prisão no estado da Geórgia nos E.U.A. . Troy Davis passou 22 anos preso, sempre se afirmou inocente e a acusação jamais apresentou a arma do crime ou provas físicas em como tinha morto o polícia Mac Phail. Seis das nove testemunhas foram ameaçadas pela polícia para que confirmassem a identificaçao de Davis e sete alteraram as declarações . Estes alguns pormenores que ivendiciaram que este julgamento esteve inquinado desde o seu início com práticas de cariz racista.
Esta grande injustiça suscitou um grande movimeto de solidariedade, com mais de um milhão de pessoas a subscreverem os três abaixo-assinados. Entre os subscritores encontrava-se o prémio Nobel da Paz Desmond Tutu; o ex-Presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter; dezenas de lideres religiosos americanos; 51 membros do Congresso; a actriz Mia Farrow; o ex-Director do FBI William Sessions entre muitas outras individualidades.
"Davis morreu e, com ele, morreu a busca por justiça e por verdade" palavras de um dos seus advogados, Jason Ewart. Laura Moye da Amenistia Internacional referia-se assim acerca desta execução "o melhor argumento para abolir a pena de morte" .
[Foto Internacionalista, marcha em Filadélfia exigindo a liberdade para Mumia]
31 de Agosto de 2011 Com 'Líderes' Como Estes • • • • por Mumia Abu-Jamal (20/8/11)
Foi preciso algum tempo para se chegar a essa conclusão, mas após reflexão, foi inevitável.
Porque é que, mais de um século e meio após o direito de voto e da eleição de mais líderes políticos negros que em qualquer outro momento desde a Guerra da Secessão, as vidas, as perspectivas e as esperanças do povo negro são tão negativas?
A educação está um caos, com uma taxa de abandono de quase 50% na maioria das principais cidades; as comunidades negras estão a ficar envelhecidas e a cair no esquecimento; o desemprego persegue as famílias com a maior percentagem desde que tais dados começaram a ser registados, provocando o despejo das famílias negras (e o seu resultado inevitável - muitos sem-abrigo) a taxas muito superiores a qualquer outra taxa demográfica: um resultado directo das fraudes com hipotecas que encheram os bolsos de Wall Street.
Nas cidades com presidentes da câmara e chefes da polícia negros, a violência policial contra os negros pseudo-cidadãos continua sem diminuição, e as armadilhas do complexo industrial prisional enchem as cadeias.
Somos forçados a concluir que a América Negra sofre de males semelhantes aos enfrentados pelas nações do Continente Africano : o neo-colonialismo, onde a classe política dá a aparência de liberdade e independência, enquanto elas ficam em dívida para com as potências económicas, que decidem as políticas e os programas de exploração do Povo.
Infelizmente, mais políticos negros não é igual a mais poder político negro. Porque, neste excesso de representação negra, as vozes negras de descontentamento ficam mudas, enquanto a raiva efervesce nos corações e nas mentes do povo negro.
E em vez de os políticos negros falarem por aqueles que votaram neles, eles também ficam mudos, mais leais ao partido do que ao povo - mais ansiosos por não abanarem o barco, quando a água entra pelo casco rompido.
Eles falam-lhes, pregando a paciência, enquanto as casas ardem. E eles imitam os políticos brancos, repetindo as suas palavras, embora "representem" comunidades que não podiam ser mais distintas.
Se os políticos negros estão a fazer a mesma coisa que os seus colegas brancos, porquê tê-los?
Palavras de Manuel Garcia Rondon, Secretário Geral da União Romani a propósito de mais um ataque de elementos nazis contra a comunidade cigana. Até quando o mundo dito civilizado vai tolerar estas práticas criminosas ?
"A agência de notícias divulgou a notícia dizendo que um prédio de apartamentos habitado por famílias ciganas ardeu em chamas na noite passada, na cidade de Leverkusen, de população jovem, às margens do Rio Reno e no meio do caminho entre Dusseldorf e Colônia. Leverkusen é famosa também pelo seu time de futebol, o Bayern-Leverkusen. A polícia alemã não teve dúvidas em afirmar que o incêndio teve intenção racista e xenófoba.
Os pobres ciganos, inquilinos dos apartamentos, conseguiram se salvar, mas o edifício foi completamente queimado e as chamas também afetaram imóveis vizinhos. De qualquer forma, neste momento não se sabe quantas pessoas estavam dentro do prédio quando o incêndio começou. Mas, graças à intervenção dos bombeiros, impediu-se que o fogo se espalhasse para as casas vizinhas, as quais foram ligeiramente afetadas pelas chamas.
Testemunhas presenciais afirmam ter visto até quatro pessoas que, depois de lançar objetos incendiários no andar térreo do prédio, fugiram em dois automóveis. Os suspeitos estavam vestidos de negro e tinham a cabeça raspada, segundo o que essas testemunhas relataram à polícia local. A polícia investiga sua possível origem ultra-direitista, e não descarta a intervenção de outros grupos nazistas e violentos.
A União Romani iniciou contatos com os principais líderes e associações ciganas alemãs, assim como os responsáveis pelo "Forúm Europeu dos Ciganos", que tem sua sede no Conselho da Europa, em Strasburgo, com o objetivo de se oferecer para trabalhar conjuntamente no que for necessário. Igualmente, a União Romani se dirigiu à Organização para a Segurança e Cooperação na Europa, para que façam a maior pressão possível para a rápida prisão dos criminosos incendiários e tomem medidas para que se ponha freio à onda de atentados racistas que estamos padecendo ultimamente.
Unimos a nossa dor à dor das famílias dos jovens assassinados de forma vil na Noruega. Hoje, tristemente, nos sentimos unidos na dor, porque a besta racista não conhece limites humanos nem fronteiras .
Muito recentemente, Gil Scott-Heron deixou-nos. A sua música e poesia continuarão a inspirar-nos, expandindo as nossas mentes como testemunho vivo que nos legou. Gil Vive!
ACED denuncia maus tratos no EP de Lisboa . Thomas Morgan está preso com o nº7 no Est. Prisional de Lisboa. De 15 em 15 dias tem vindo a ser sujeito a injecções de Lagartil, contra sua vontade. Hoje, na Ala C, ao procurar resistir a mais uma intervenção desse género forçada contra a sua vontade atingiu um guarda e foi espancado no local e levado certamente para ser espancado de tempos a tempos, segundo os hábitos conhecidos por quem denunciou mais este caso. Naturalmente o corpo do preso tem as marcas que confirmarão o que aqui se escreve. Estes crimes de violência contra as pessoas são recorrentemente relatados à ACED, neste EP. Infelizmente não tem sido possível acabar com eles. Acaba por fazer parte do tratamento penitenciário, como outras práticas igualmente ilegais e criminosas. A ACED pede, mais uma vez, não só atenção das instituições competentes a este caso concreto mas também a procura de encontrar soluções capazes de evitar que se continuem a repetir.
O povo palestino está reivindicando o reconhecimento da Palestina como Estado. Mais de 120 países já endossaram essa reivindicação, mas os Estados Unidos e Israel recusam a unir-se a eles e as lideranças de países importantes da Europa estão em cima do muro. Se conseguirmos persuadir a Europa a apoiar essa proposta não-violenta e legítima agora, isso poderá gerar uma drástica mudança rumo à paz.
Dentro de quatro dias, o Conselho de Segurança da ONU se reunirá e o mundo terá oportunidade de aceitar uma nova proposta capaz de reverter décadas de fracasso nas negociações para a paz entre Israel e Palestina: o reconhecimento da Palestina como Estado pela ONU.
Mais de 120 países do Oriente Médio, África, Ásia e América Latina já endossaram essa iniciativa, mas o governo de direita de Israel e os Estados Unidos opõem-se veementemente a ela. Portugal e outros países europeus ainda estão indecisos, mas uma gigantesca pressão pública agora poderá convencê-los a votar a favor dessa importante oportunidade de dar fim a 40 anos de ocupação militar.
As iniciativas de paz lideradas pelos EUA têm fracassado há décadas, enquanto Israel tem confinado o povo palestino a pequenas áreas, confiscando suas terras e impedindo sua independência. Esta nova e corajosa iniciativa poderá ser a melhor oportunidade de impulsionar a solução do conflito, mas a Europa precisa assumir a liderança. Vamos construir um apelo global em massa para que Portugal e outros países europeus endossem imediatamente a proposta de soberania e vamos deixar claro que cidadãos de todos os cantos do mundo apoiam essa proposta legítima, não-violenta e diplomática. Assine a petição e envie esta mensagem a todos os seus contatos:
Embora as raízes do conflito entre Israel e Palestina sejam complexas, a maioria das pessoas em todos os lados concordam que o melhor caminho rumo à paz imediata é a criação de dois Estados. ... A ocupação israelense diminuiu e fragmentou o território onde se poderia construir um Estado palestino e transformou a vida cotidiana do povo palestino em um suplício atroz.
Chegou a hora de uma drástica mudança, deixando de lado um processo de paz inútil e partindo para um novo caminho de progresso. Enquanto os governos de Israel e Estados Unidos classificam a iniciativa palestina de “unilateral” e perigosa, a verdade é que a esmagadora maioria das nações do mundo apoiam essa proposta diplomática não-violenta. O reconhecimento mundial da Palestina como Estado poderá derrubar os extremistas e fomentar um crescente e não-violento movimento palestino-israelense em consonância com a arrancada da democracia em toda a região. E o mais importante é que ele retomará um caminho rumo a um programa de assentamento negociado, permitirá aos palestinos acesso a diversas instituições internacionais que podem ajudar a promover a liberdade da Palestina e enviará um sinal transparente ao governo de Israel, que é favorável aos assentamentos, de que o mundo não mais aceita a impunidade e intransigência dos israelenses.
Israel já passou tempo demais enfraquecendo a esperança de criação de um Estado palestino. Os Estados Unidos já passaram tempo demais satisfazendo as exigências de Israel, com o apoio da Europa. Neste momento, Portugal, França, Espanha, Alemanha, Reino Unido e o Alto Representante da UE estão indecisos quanto à soberania palestina. Vamos fazer um apelo para que eles assumam o lado certo da história e apoiem uma declaração palestina de liberdade e independência, prestando ampla assistência e ajuda financeira. Assine a petição urgente agora mesmo para pedir que a Europa apoie a proposta e endosse essa iniciativa de paz duradoura entre Israel e Palestina:
A soberania palestina não significará de uma hora para a outra o fim desse espinhoso conflito, mas o reconhecimento pela ONU mudará a dinâmica e começará a abrir a porta rumo à liberdade e paz. Em toda a Palestina, as pessoas estão se preparando com esperança e expectativa para recuperar uma liberdade que sua geração nunca viveu. Vamos dar nosso apoio e pressionar as lideranças europeias a fazer o mesmo, assim como elas apoiaram os povos do Egito, Síria e Líbia.
Mais uma denúncia do que se passa nas prisões portuguesas, o caso passa-se na Carregueira.
Segunda-feira, 25 de Julho de 2011Abusos e maus-tratos na Carregueira Luís Manuel Seixas Inocêncio, recluso no EP da Carregueira, queixa-se de ter sido alvo de abusos sexuais e humilhação na chamada para a visita de dia 23 de Julho de 2011, por parte de um guarda de nome Fernandes.
Nesse dia, ao ir para a visita, ao contrário do que é habitual, o recluso foi chamado pelo guarda para fazer uma revista. Foi-lhe imposto o desnudamento, a manipulação dos órgãos genitais de várias formas, abaixamentos, apesar dos protestos do recluso, que perdeu esse tempo do tempo da visita que decorreu nesse dia. O guarda em causa começou por se recusar a registar a inspecção e só a custo de insistência acedeu a fazer o registo. O graduado de serviço, questionado sobre se teria havido ordens superiores para aquele tipo de procedimento, disse ao recluso que não queria problemas e que não sabia de nada.
O recluso não se queixa da inspecção de rotina, também por desnudamento, ao vir da visita. Mas queixou-se formalmente à directora da cadeia deste caso. Embora não espere resultados práticos dessa queixa, por experiência de casos anteriores. Por isso pediu à ACED para reforçar a sua queixa, digamos assim, na medida em que suspeita de estar a ser alvo de uma perseguição, cujos termos mencionamos de seguida.
Tendo estado preso anteriormente e saído em liberdade, teve de retornar à cadeia para cumprir pena por um caso de violência ocorrido na prisão, em que se envolveu com guardas e terá ferido um deles. Quando esteve na admissão viu o intercomunicador ser desligado, deixando de ter contacto com auxílio em caso de necessidade. Teve de inundar a cela e só quando a água chegou ao pé dos guardas pode ser atendido (efectivamente o recluso em causa tem problemas crónicos de saúde e quando procurou ajuda para restabelecer os níveis de glicemia no sangue não foi atendido: queixou-se ao chefe de guardas que restabeleceu o funcionamento do intercomunicador por umas horas, a partir das quais voltou a ser desligado). Foi depois de se queixar para fora da cadeia que foi colocado em regime de detenção comum. Mas as pequenas provocações de guardas não param. Guardas que não o conhecem chamam-lhe leão, por ter a “mania que é mau”, e informam-no que sabem porque está ali preso. A situação piorou recentemente, quando foi notificado do falecimento do seu advogado defensor, e as provocações pareceram-lhe aumentar de regularidade. O episódio dos abusos a pretexto da inspecção por desnudamento sente-o como um passo mais numa escalada em curso cujo fim não admite sem uma intervenção determinada nesse sentido. Ele próprio, claro, não está em condições de o fazer, pois qualquer reacção que possa ter se virará necessariamente contra si.
Por isso pede – através da ACED – a quem de direito e que tenha condições para o defender - de guardas que não conhece mas que estejam dispostos a vingar-se dos actos pelos quais está condenado - que o faça. Publicada por SOS PRISÕES
Esta homenagem musical em honra do irmão Gerónimo que passou para os ancestrais na Tanzânia dia 3 de Junho de 2011. A música foi criada por alguns dos maiores artistas de Àfrica Leste, entre eles Akula 'Dunga' Akwabi; Fareed 'FidQ' Kubanda; Jacob 'JCB' Makalla; Charlotte 'Mama C' O'Neal; Lavosti; e Anwary Msechu do Instituto de Kilimanjaro. Este esforço colectivo simbolizou o amor e respeito que tantos tinham por Gerónimo.
Os dois atentados cometidos por Anders Behring Breivik, um fundamentalista cristão de extrema-direita, custaram a vida a um número ainda indeterminado de pessoas, muito próximo da centena. Às primeiras notícias do carro-bomba detonado em Oslo, reagiram os media, vários comentadores e parte da opinião pública com a suspeita de que deveria tratar-se de um atentado de fundamentalistas islâmicos. Depois do segundo atentado e da detenção de Breivik, tornou-se claro que os motivos do terrorista e de possíveis mentores seus eram exactamente os opostos. Com efeito, o manifesto que Breivik publicou na internet minutos antes de partir para a mortífera expedição manifestava o seu ódio ao que considera serem vários males da sociedade contemporânea, com especial destaque para o marxismo e para o islão. Entre os seus ódios de estimação destaca-se também a resistência do povo palestiniano à ocupação do que Breivik considera um Estado-modelo: Israel.
Dir-se-á que o Estado de Israel, por muito que mate palestinianos todos os dias, nunca mataria noruegueses. E acrescentar-se-á apressadamente que Breivik é um louco, agindo individualmente. Na verdade, a investigação em curso ainda não detectou cumplicidades para esse atentado tão difícil de cometer individualmente. Caso venha a detectá-las, restará ainda apurar de quem foram essas cumplicidades. A tarefa pode não ser fácil: na Suécia, foram precisas décadas para se estabelecer com razoável plausibilidade que o assassínio de Olof Palme terá sido organizado pela secreta de um Estado-gémeo de Israel: o apartheid sul-africano.
Quanto à teoria dos loucos solitários, também é difícil de estabelecer: em 25 de fevereiro de 1994, um deles, ou assim suposto, entrou numa mesquita em Hebron, na Palestina ocupada, e matou a tiro 29 palestinianos, até ser dominado e morto. O então primeiro-ministro israelita, Isaac Rabin, não quis reconhecer que o desprezo pela vida dos palestinianos, a sobranceria racista que ele próprio tinha cultivado, as ordens que dava aos seus soldados para fracturarem os ossos de crianças palestinianas prisioneiras e as estropiarem para toda a vida, tudo isso era um exemplo vindo de cima que o co-responsabilizava pelo crime de Goldstein. Mas Rabin tão-pouco acreditou na história do atirador solitário: nesse momento, em que já queria aparecer aos olhos do mundo como o promotor da paz, fez um violento discurso contra os colonos extremistas que, pelo menos, tinham instigado Goldstein. Pouco tempo depois, o mesmo Rabin foi assassinado por um desses colonos extremistas - outro alegado atirador solitário -,em circunstâncias que sempre sugeriram fortes cumplicidades no aparelho de segurança israelita.
Mesmo na hipótese mais benevolente de todas, de Breivik ter sido o tal louco solitário, é necessário sublinhar que uma propaganda islamofóbica tão sistemática como a que tem encharcado desde há vários anos os media ocidentais, com realce para a galáxia de Murdoch, só pode produzir loucos genocidas. A posteriori, o site sionista JSSNews fornece um exemplo revelador de como a propaganda pró-Israel procura atenuantes para o crime: sob o sugestivo título "As jovens vítimas de Oslo militavam pelo boicote racista a Israel", o autor empreende explicar que o ministro norueguês dos Negócios Estrangeiros fora recebido no acampamento dos jovens trabalhistas com faixas que apelavam a boicotar Israel e a reconhecer na ONU o Estado palestiniano.
Que Breivik é um Baruch Goldstein norueguês, ninguém pode duvidar, desde o momento em que ele próprio fez do ódio anti-islâmico e especialmente anti-palestiniano um dos pontos fundamentais do seu manifesto, e usou a mesma técnica com o mesmo objectivo genocida. As suas motivações são tão claras como as de Goldstein, a sua rede de cumplicidades é tão incerta como a do colono israelita. Comité de Solidariedade com a Palestina
Ontem dia 19, ao fim da manhã, o barco francês "Dignité - Al Karama" foi capturado em águas internacionaispela marinha de guerra israelita. Os seus passageiros (16 militantes, 3 tripulantes e 3 jornalistas) foram levados à força para o porto israelita de Ashdod onde ficaram detidos. Não é possível saber detalhes sobre a forma como se fez o assalto ao barco nem sobre as condições de detenção e de interrogatório dos activistas, uma vez que Israel cortou todas as telecomunicações entre eles e o exterior. Embora se trate de um acto de pirataria, considerado ilegal por todas as leis nacionais e internacionais, o governo francês mantém-se, como habitualmente, solidário com o de Israel. A proposta israelita de entregar pelos seus meios os bens transportados à população de Gaza é uma tentativa grosseira de deturpar o significado da flotilha. O que está aqui em jogo não é uma ajuda humanitária, mas uma acção política: a tentativa de acabar com o cerco a Gaza e libertar uma população que o bloqueio condena à morte lenta.
O racismo é prática corrente nos países ditos civilizados, dotando-se de leis que priviligiam essas práticas recorrendo às forças repressivas sempre prontas a lavrar injustiças.
As agressões em esquadras da PSP são uma constante,os casos que relatamos constam do jornal público nestes últimos dois dias. Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 14.07.2011 Por José Bento Amaro (Público)
Os dois agentes da PSP que esta semana foram condenados a quatro anos de prisão efectiva por, em 2008, terem agredido um estudante alemão, na esquadra das Mercês, no Bairro Alto, em Lisboa, também foram sujeitos a identificação num outro processo de ofensas corporais graves supostamente cometidas no mesmo local. As queixas de agressões alegadamente praticadas naquela esquadra são frequentes. No Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) correm, actualmente, pelo menos mais três inquéritos contra efectivos daquele posto policial.
"Estava numa rua a beber, com um amigo. Senti um empurrão nas costas. Era a polícia. Revistaram e identificaram dezenas de pessoas. Depois, aos que não tinham identificação, como eu, levaram-nos para a esquadra", disse ao PÚBLICO Bruno Oliveira, um jovem actualmente com 23 anos e que terá sido espancado dentro daquelas instalações policiais.
"Estive na esquadra durante uma hora e meia a duas horas. Passei muito tempo com os braços cruzados por cima da cabeça. Depois, tal como as cerca de 20 pessoas que foram levadas para a esquadra, fui enfiado numa sala e espancado. Por fim a porrada era tanta que optei por me deitar para o chão, para levar menos. Pisaram-me e deram-me pontapés. Havia um rapaz que pediu para ir à casa de banho. Levaram-no, não sei para onde, e só se ouvia gritar. Espancaram-no", diz ainda o jovem lembrando os acontecimentos daquela noite de 27 de Novembro de 2009.
João Miguel terá sido outra das vítimas dessa mesma noite. Conta a mesma versão do amigo Bruno Oliveira, salientando que foi o primeiro a ser agredido. "Um agente bateu-me com uma cadeira nas costas e, mais tarde, obrigou-me a limpar o sangue que estava no chão dizendo: "Olha o porco que tu és"", relata.
Estes dois jovens foram assistidos no Hospital de Santa Maria e possuem relatórios médicos que confirmam as mazelas. Aguardam ambos que terminem as identificações que desde então estão a ser realizadas no DIAP de Lisboa. De acordo com Bruno Oliveira, alguns dos agressores até já foram reconhecidos. "Identifiquei quem me bateu e outros que estavam na esquadra", diz.
No DIAP lisboeta, de acordo com o que o PÚBLICO apurou, correm ainda inquéritos que visam agentes policiais da 3.ª esquadra (a esquadra das Mercês ou dos "Terramotos") que terão agredido diversas pessoas. Terá sido assim com o turista inglês Richard Lewis (inquérito 325/10.7) ou com outros jovens portugueses que ainda aguardam pelas conclusões do inquérito número 884/10.4 cuja origem foram alegados espancamentos cometidos no dia 1 de Junho do ano passado.
As primeiras investigações das eventuais agressões praticadas na esquadra das Mercês (ou noutro qualquer posto policial) passam sempre pela Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI). É ali, após coordenação de efectivos policiais e magistrados, que se recolhem os primeiros depoimentos e se fazem sugestões visando o eventual encaminhamento dos casos para os tribunais. No entanto, falta celeridade nas decisões e as recomendações nem sempre merecem resposta por parte dos comandos policiais. Tal terá sido o que aconteceu no caso ontem noticiado pelo PÚBLICO relativo à condenação dos dois agentes da PSP que agrediram o alemão Adrian Grunert.
A sentença proferida (a mais severa de que há conhecimento, suplantando as penas aplicadas em casos em que houve mortes) contemplou apenas dois dos quatro polícias que a IGAI interrogou. O graduado de serviço na esquadra na noite das agressões e a oficial de serviço ao Comando Distrital de Lisboa, para os quais foi sugerido que se instaurassem processos disciplinares, passaram incólumes. Também as recomendações para que no futuro fossem revistos (na Escola Prática de Polícia) os procedimentos para abordagem de cidadãos, bem como a sua condução às instalações policiais, não mereceu qualquer resposta.
O PÚBLICO tentou obter junto da Direcção Nacional da PSP dados relativos a penas aplicadas a polícias condenados por crimes de ofensas corporais A PSP informou não possuir dados estatísticos. O relatório da IGAI de 2010 refere que nesse período se registaram 167 casos de ofensa à integridade dos cidadãos. Respondendo a esses números, a Associação Sindical dos Profissionais da PSP (ASPP) lembrou que esse número não corresponde às condenações decretadas pelos tribunais, lembrando ainda a especificidade do trabalho dos polícias. Publicada por SOS PRISÕES
Jovem de 23 anos foi espancado e humilhado numa esquadra em 2008 Dois agentes da PSP condenados a pena de prisão efectiva13.07.2011 Por Andreia Sanches (Púbico)
Dois agentes da PSP foram ontem condenados a uma pena considerada rara em Portugal: quatro anos e três meses de prisão efectiva, num caso, e quatro anos, noutro. Em Julho de 2008, agrediram um estudante alemão no interior da esquadra das Mercês, no Bairro Alto, com murros e pontapés. Os juízes da 5.ª Vara Criminal de Lisboa entenderam que as atitudes provadas durante o julgamento colocam em causa os próprios fundamentos do Estado. O colectivo lembrou que um Estado de Direito afere-se pela forma como trata os delinquentes, mas também pelo modo como pune os seus agentes quando estes se comportam como os arguidos. Foram dados como provados os crimes de ofensa à integridade física qualificada, coacção grave e abuso de poder.
O caso remonta a Julho de 2008: Adrian Grunert, um alemão então com 23 anos que se encontrava a estudar Linguística em Portugal, ao abrigo do programa Erasmus, saiu de casa no dia 25 à tarde para ir ao Museu de Arte Antiga, em Lisboa, com a namorada. O casal apanhou um eléctrico. Ela entrou, ele pendurou-se na traseira do veículo e seguiu viagem sem pagar bilhete. No Largo Conde Barão, quando o eléctrico estava parado, foi agarrado por dois agentes - Rui Neto e Osvaldo Magalhães.
Apesar de inicialmente recusar acompanhar os polícias, dizendo que tinha consigo os documentos de identificação e que a namorada estava dentro do eléctrico, acabou por ser levado para a esquadra das Mercês, sozinho. E é aqui, segundo o tribunal, que os agentes, usando luvas de couro, lhe desferiram vários murros que o atingiram na cara, têmporas e orelhas.
Ontem, ao PÚBLICO, a Direcção Nacional da PSP fez saber que não tinha informação oficial sobre a condenação. Quanto aos dois agentes, nunca admitiram as agressões.
Quando foi agredido, Adrian tentou fugir, mas foi empurrado, caindo no chão. Segundo o tribunal, foi então pontapeado nas costas, no peito e nas pernas. Pediu ajuda e os agentes ter-se-ão rido.
Durante o tempo em que esteve na esquadra, também lhe foi exigido que se despisse totalmente para que lhe fosse feita uma revista. Não queria, mas acabou por se despir e foi-lhe ordenado que se colocasse de cócoras e se baixasse e levantasse algumas vezes. Um método de revista que um dos agentes admitiria, durante o julgamento que começou já em Abril deste ano, que foi excesso de zelo. Um método que, para o tribunal, constitui uma enorme humilhação. Mais: os juízes entendem que o facto de o jovem viajar sem bilhete nem sequer justificaria a detenção para identificação.
Adrian tinha consigo 0,2 gramas de haxixe, que lhe foram apreendidos. Mas os agentes não elaboram nenhum auto de ocorrência, concluíram ainda os juízes.
Depois de sair das Mercês, o jovem foi directamente à esquadra da Lapa apresentar queixa. E, de seguida, ao hospital. Lesões detectadas: traumas múltiplos no corpo, hematoma retroauricular, escoriações no cotovelo, no hipocôndrio e nas costas, cervicalgias.
Pena "relativamente anormal"
Contactado pelo PÚBLICO, Carlos Paisana, o advogado de Adrian - que, entretanto, regressou à Alemanha, onde vive - diz que os agentes da PSP terão intenção de recorrer da sentença. Recorda que outros terão participado nas agressões, mas que não foram acusados. Mas considera a sentença "muito correcta e muito importante".
"O facto de o tribunal não suspender a pena mostra que esta deve ser entendida como exemplar", explica. "O juiz destacou a especial censurabilidade de actos cometidos sob, disse, a habitual cortina de fumo de uma esquadra."
Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, não conhece o caso em concreto. Mas diz que a pena "não é pesada em face da gravidade dos crimes imputados". É, contudo, "relativamente anormal dada a tradição de complacência do poder judicial em relação à arbitrariedade da polícia". O bastonário afirma que há "cenas de verdadeira tortura praticadas nas esquadras da PSP, postos da GNR e pela PJ" e que os magistrados "tendem a ter uma complacência exagerada".
Também Francisco Teixeira da Mota, advogado, não se recorda de penas de prisão efectiva aplicadas a agentes policiais, nomeadamente em casos em que não há mortes. "É seguramente uma condenação rara."
A não suspensão da pena, explica, significa que o tribunal quer dar à sociedade um sinal de que há "uma condenação efectiva" deste tipo de actos. Publicada por SOS PRISÕES
O "Gernika", barco que integrava a Flotilha da Liberdade II teve hoje de manhã, permissão das autoridades gregas para navegar livremente, revogando a ordem ilegal do governo grego de imobilizar o navio. Entretanto os activistas (6) em greve da fome na Embaixada de Espanha na Grécia cessaram o jejum tal como outros 2 que já se encontravam em Madrid. Poucas horas depois, também o Kolimvari, navio que se encontrava num porto da ilha de Creta encetou manobras para se libertar da vigilância dos patrulhas da marinha de guerra grega. Manuel Vela, um dos activistas, a partir do "Gernika" disse que embora a flotilha da liberdade não tivesse podido navegar para furar o bloqueio a Gaza, conseguiu o objectivo de colocar em primeiro plano da agenda internacional a situação do povo palestiano. Realçou ainda a exposição de cumplicidade dos vários actores internacionais para com as políticas ilegais do estado de Israel e o caso do "quarteto" Estados Unidos, Rússia e U.Europeia/Governo de Espanha.2011 – 14:18
A carta seguinte denuncia mais uma manifestação de racismo, divulga-a .
2 de julho de 2011 Professor manda estudante “voltar à África” e “clarear sua cor” Nós, estudantes do curso de Engenharia Química da Universidade Federal do Maranhão/UFMA, matriculados na disciplina Cálculo Vetorial, informamos que o professor Cloves Saraiva vem sistematicamente agredindo nosso colega de turma Nuhu Ayuba humilhando-o na frente de todos os alunos da turma. Na entrega da primeira nota o professor não anunciou a nota de nenhum outro aluno, apenas a de Nuhu, bradando em voz alta que “tirou uma péssima nota”; por mais de uma vez o professor interpelou nosso colega dizendo que deveria “voltar à África” e que deveria “clarear a sua cor”;em um outro trabalho de sala o professor não corrigiu se limitando a rasurar com a inscrição “está tudo errado” e ainda faz chacota com a pronúncia do nome do colega relacionando com o palavrão “no cu”; disse que o colega é péssimo aluno por que “somos de mundos diferentes” e que “aqui diferente da África somos civilizados” inclusive perguntando “com quantas onças já brigou na África?”. Nuhu não retruca nenhuma das agressões e está psicologicamente abalado, motivo pelo qual solicitamos que esta instituição tome as providências que a lei requer para o caso. Favor divulgar em todas as redes pois o que está acontecendo aqui é comum em outras Instituições. Cristina Miranda Coordenadora do CEN/MA
O professor Cloves Saraiva e o estudante Nuhu Ayuba, que é nigeriano e está há três meses em São Luís. Segundo o Jornal Pequeno/Blog do John Cutrim, Nuhu Ayuba veio para o Brasil por meio do Programa de Estudantes – Convênio de Graduação (PEC-G), administrado pelos ministérios das Relações Exteriores e da Educação, em parceria com instituições de Ensino Superior em todo o país.
Visite Rede Aruanda Mundi em: http://aruandamundi.ning.com/?xg_source=msg_mes_network
80 famílias estão em risco de serem atiradas para a rua através de um despejo massivo e violento efectuado pela Câmara Municipal de Loures. As pessoas em causa não têm condições no acesso à habitação no mercado livre; há muitas crianças, idosos, pessoas com problemas graves de saúde e deficiência. Vamos deixar?? Solidariedade com os moradores do Bairro da Torre, recolha de assinaturas de um abaixo-assinado para resolução digna e entrega pública no dia 13 de Julho, na Câmara de Loures. Subscreve e divulga o abaixo assinado .
PELO DIREITO À HABITAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA TORRE Os moradores do Bairro da Torre, em Camarate e as organizações abaixo assinadas interpelam a Câmara Municipal de Loures (CML) e o Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) para o seguinte:
1 - Os moradores do Bairro da Torre, que aí residem há vários anos, apesar de não estarem inscritos no PER (Programa Especial de Realojamento, 1993) e, consequentemente não terem direito ao realojamento através deste programa, mantém o seu direito, inalienável, à habitação previsto nas cartas de direitos humanos e no art.º 65 da Constituição da República Portuguesa;
2 - Muitos dos moradores do Bairro da Torre têm rendimentos muito baixos ou não têm qualquer rendimento. Existem também muitas crianças, famílias monoparentais, pessoas com problemas graves de saúde ou deficiência, e pessoas com mais de 65 anos de idade. Perante essa realidade, o acesso à habitação e a sua manutenção no mercado livre de arrendamento é impossível;
3 - A CML, reconhecendo as dificuldades no acesso à habitação, acedeu recorrer ao programa Prohabita (do IHRU, substitui PER), na vertente de apoio a alojamento de emergência por um período até 2 anos; Acontece que os moradores na sua tentativa de aceder a este se têm deparado com vários problemas: inexistência dos documentos a apresentar por parte dos senhorios, para juntar à candidatura; as casas a arrendar têm preços muito elevados (sempre mais de 400 euros) e torna-se impossível aos moradores entrarem na casa, pagar o mês devido e o de caução, e manterem-se na casa à espera da aprovação da candidatura durante alguns meses. Ao fim de dois anos de apoio temporário, uma parte muito considerável dos moradores não terá meios para se manter na casa e não terá qualquer outra alternativa. Também algumas famílias, por serem da comunidade cigana ou africana, têm sentido a discriminação por parte de senhorios que, por racismo, se recusam a alugar as suas casas;
4 - Os problemas enunciados poderão ser ultrapassados através da candidatura da CML a outras modalidades do mesmo programa Prohabita. Entre várias, existe a possibilidade, mais adequada à realidade específica destas famílias, de a Câmara se candidatar ao art.º 12 do D.L. 54/2007 de 12 de Março, em que a Câmara poderá alugar casas (se devolutas, maior será o apoio) e sub-alugar às famílias, que pagarão de acordo com as suas possibilidades, por um período de 12 anos. Esta modalidade é mais adequada às situações de vulnerabilidade, mais consistente e, simultaneamente, combate a realidade transtornante das casas vazias no mercado de habitação.
Entendemos que a CML e o Estado Central têm responsabilidades inerentes e não poderão arranjar nenhuma alternativa que não defenda, de forma intransigente e consistente, a dignidade humana. Apresentamos também alternativas concretas que asseguram os direitos e a dignidade das pessoas, assim como as responsabilidades do Estado no desenvolvimento de uma política de habitação para todos.
Aguardamos uma resposta e desejamos os nossos melhores cumprimentos.
Os cidadãos e cidadãs abaixo assinados, os moradores e moradores do Bairro da Torre e as organizações solidárias. 26 de Junho de 2011
Pelo Direito à Habitação: Solidariedade com os moradores do Bairro da Torre 80 famílias estão em risco de serem atiradas para a rua através de um despejo massivo e violento efectuado pela Câmara Municipal de Loures. As pessoas em causa não têm condições no acesso à habitação no mercado livre; há muitas crianças, idosos, pessoas com problemas graves de saúde e deficiência. Vamos deixar?? Solidariedade com os moradores do Bairro da Torre, recolha de assinaturas de um abaixo-assinado para resolução digna e entrega pública no dia 13 de Julho, na Câmara de Loures.
