A sentença relativa ao caso dos dois activistas do movimento Democracia Verdadeira Já foi hoje marcada para segunda-feira, após uma audiência de julgamento em que uma magistrada relatou, como testemunha, ter sido agredida no local por um dos polícias. Face aos depoimentos prestados na sessão de julgamento na Pequena Instância Criminal de Lisboa foi pedida a absolvição dos dois activistas, que tiveram como testemunha de defesa uma magistrada do Ministério Público, cujo depoimento foi comprometedor para a actuação da polícia durante o acampamento no Rossio. Após os agentes da PSP, João Paulo Henriques e Edgar Salta, relatarem em tribunal a sua versão dos factos e justificado as detenções dos activistas com a agressão com um telemóvel por parte de um deles (Ricardo Salta) e injúrias supostamente proferidas por Tiago Castelhano, a testemunha e magistrada do Ministério Público, Sónia Maria Pinhão, 'arrasou' a actuação da polícia. O facto de um dos polícias e um dos activistas terem o mesmo apelido (Salta) mereceu um reparo irónico do procurador, mas ficou esclarecido em tribunal que se trata de mera coincidência. Sónia Maria, 39 anos, magistrada na Pequena Instância Cível, contou que no dia 4 de Junho estava num café do Rossio com uma amiga quando um amigo lhe disse que estava a haver uma carga policial na zona. Sendo magistrada, entendeu que podia ajudar a resolver eventuais alterações da ordem pública, tendo-se identificado perante os polícias que, entretanto, moveram uma perseguição em pleno Rossio a um dos activistas, atirando-o bruscamente ao chão. "Pareceu-me uma intervenção violenta que não justificava uma actuação com aquela gravidade e força", disse a magistrada, revelando que ao tentar intervir um dos agentes a agrediu, agarrando-a pelo pescoço. A magistrada contraditou os polícias dizendo não ter visto qualquer agressão a polícias, nem ter ouvido insultos à autoridade, garantindo que o jovem Tiago Castelhano "não ofereceu resistência". Sónia Maria frisou que alguns dos polícias "portaram-se bem e com lucidez", mas que outros pareciam estar "cegos e surdos", relatando que após se ter identificado e pedido para falar com o oficial de serviço um dos polícias "a agarrou pelo pescoço". Este depoimento da magistrada como testemunha de defesa perante a juíza e o seu colega de acusação foi o momento mais marcante da sessão de julgamento, em que um dos polícias ouvidos apareceu com uma 't-shirt' branca onde se lia em letras negras "I'm the Law" [Eu Sou a Lei]. Este julgamento sumário esteve previsto para o passado dia 6, mas foi adiado para hoje. A 4 de Junho, a PSP realizou uma intervenção no Rossio, onde há duas semanas estavam mobilizados vários activistas, em protesto contra a qualidade da democracia, as condições de vida e a precariedade e pedindo novas políticas e mais reflexão aos portugueses. A polícia recolheu tendas, cartazes e outros materiais e deteve três pessoas, duas das quais foram constituídas arguidas. Os detidos foram mais tarde libertados. O movimento repudiou a operação, que classificou de "violenta, desproporcional e despropositada".
As organizações da sociedade civil portuguesa representadas neste comunicado expressam o seu repúdio veemente à acção policial do dia 4 de Junho, na praça do Rossio, contra os participantes na Assembleia Popular"Democracia Verdadeira Já". Exprimem, ainda, profunda consternação com a demonstração da ignorância dos agentes policiais a respeito de direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa, em particular o Direito de Reunião (nº 1 do artº 45º): "Os cidadãos têm o direito de se reunir, pacificamente e sem armas, mesmo em lugares abertos ao público, sem necessidade de qualquer autorização." Tratou-se de um duplo atentado à ordem democrática e à integridade da comunidade de cidadãs e cidadãos. Acresce, a tudo isto, a gravidade do dia da acção policial; no dia anterior ao exercício de um dos direitos cívicos conquistados com Abril, qualquer acção repressiva ganha uma dimensão simbólica adicional. O grupo profissional dos agentes policiais deve reflectir, em conjunto, acerca das razões que têm levado, nos últimos tempos, a uma escalada de violência que prenuncia novos e intensificados actos de violência. Os acontecimentos de Setúbal, do Rossio e do Bairro 6 de Maio demonstram que é necessário repudiar toda a repressão policial, criticar as suas origens e é necessário questionar todas as instituições envolvidas na tomada de decisões que resulta em actos de violência e repressão policial, incluindo o Ministério da Administração Interna, as divisões relevantes da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana, além dos departamentos da Polícia Municipal. Embora os actos ocorridos a 4 de Junho se refiram à Polícia Municipal de Lisboa (cujos agentes pertencem aos quadros da PSP), este comunicado visa expressar um repúdio generalizado a todo e qualquer acto de repressão policial cujas razões não sejam justificáveis à luz do ordenamento jurídico relevante. Assinalando a relevância dos objectivos destas Assembleias, em particular o de intervir efectivamente em todos os processos da vida política, social e económica, organizações signatárias manifestam a sua total solidariedade com a referida Assembleia Popular.
As organizações/movimentos subscritores: Associação Comunidária Attac- Portugal CMA-J - Colectivo de Solidariedade Mumia Abu-Jamal Colectivo Revista Rubra Comité de Solidariedade com a Palestina FERVE GAIA Marcha Mundial das Mulheres - Portugal Movimento 12 de Março Panteras Rosas Portugal Uncut projecto casaviva - porto Solidariedade Imigrante - Associação para a defesa dos direitos dos imigrantes SOS-Racismo UMAR
Sobre o grave envolvimento de Portugal na estrutura militar da NATO O conselho de ministros da NATO, reunido dias 8 e 9 de Junho na sua sede em Bruxelas, tratou de reformar a sua estrutura de comandos, tendo decidido transferir para Portugal o "comando operacional" da força marítima de reacção rápida Strikfornato’, até agora sedeado em Nápoles. Este ‘comando operacional’, superintende a Sexta Esquadra dos Estados Unidos da América e forças navais de outros estados membros. É personalizado pelo próprio comandante da Sexta Esquadra e reporta directamente com o Comandante Supremo das Forças Aliadas (‘SACEUR’) em Bruxelas.A NATO pretende também instalar em Portugal a Escola de Sistemas deComunicação e Informações, agora sediada em Roma. A este lote adiciona-se a manutenção em Monsanto do Centro de Lições Aprendidas e Análise Conjunta (‘JALLC’) e o encerramento do "comando conjunto" instalado em Oeiras. A Sexta Esquadra, constituída por 40 navios, quase duzentos aviões e 20 mil homens,tem cometidas variadas missões, dispondo de diversas bases de apoio naval e aéreo no Mar Mediterrâneo. Tem operado sobretudo no Mediterrâneo e no Golfo da Guiné, e tem intervindo em numerosas acções, de que se destacam a agressão à Jugoslávia em 1999, ao Iraque em 2003, e presentemente à Líbia. É esta monstruosa estrutura agressiva que se propõe instalar o seu “comando operacional” em Portugal. Consideramos ilegítimo e indigno que um governo de gestão tenha não só aceite como até argumentado a favor de tão grave compromisso, cujas implicações são ainda desconhecidas em toda a sua extensão, que ofende a consciência e a segurança do povo português, num passo que viola a letra e o espírito da Constituição da República.Repudiamos esta posição de indigna sujeição do governo português face ao poder imperial e a reiterada pretensão de associar o povo português às inumanas e ilegais políticas que a NATO tem desenvolvido, e neste preciso momento a criminosa agressão que desenvolve contra a vida do povo e a integridade do estado líbios. O Conselho Português para a Paz e Cooperação reafirma a exigência de dissolução da NATO e de qualquer outro bloco político-militar, bem como do encerramento de bases e outras instalações militares em solo estrangeiro, como pressuposto ao fim de ameaças, pela segurança e Paz Mundial . 14/6/2011 Comunicado do CPPC que divulgamos na integra pela actualidade que se reveste.
A Direcção da ACED fez-nos chegar o texto sobre mais uma agressão policial sem que tal se justifique, trata-se de mais um acto de violência gratuita que não podemos deixar de condenar.
Vítima de um espancamento, juntamente com outros amigos, denunciou à ACED por escrito o que lhe aconteceu, cf. mensagem abaixo. Em resumo, uma agressão de um jovem (mais velho) armado com arma branca originou uma perseguição na noite. Apanharam o agressor e vingaram-se nele. Mas deixaram-no escapar e voltaram a persegui-lo. Por não conhecerem o terreno ficaram à espera. Ao verem vultos, imaginaram que teria ido buscar reforços mas era, em vez disso, uma brigada da GNR, que os capturou. Os soldados da GNR decidiram comportar-se como os jovens e vingaram-se deles nas instalações que são para serviço das populações. E disso se queixa a ACED às autoridades competentes, evocando o testemunho que se segue Descrição da situação: João Filipe Sousa Leal CC: 13860648 No dia 1-06-2011 das 2h50 e 3h10 da manhã eu e mais 5 amigos meus encontrávamo-nos reunidos nas festas de Salvaterra de Magos. Um amigo meu dirigiu-se a um outro indivíduo a fim de lhe pedir um cigarro, o mesmo afirmou não ter nenhum cigarro, pelo qual a conversa ter continuado... de repente sem ninguém se aperceber vejo o meu amigo tombar para trás e vejo o indivíduo a começar uma fuga, eu corri logo em auxílio do meu amigo. Quando chego perante o meu amigo ja tombado e estendido no chão com os olhos abertos e já sem reacção, procurei logo por ferimentos, e os meus amigos começaram a perseguição ao causador de distúrbios. Eu vendo que o meu amigo não tinha ferimentos visíveis e que se encontrava com outros nossos amigos, comecei também a perseguição ao indivíduo. Não percorri mais de 50metros até me deparar com os meus amigos a tentarem cercar o indivíduo, mas sem conseguirem porque este tinha com ele uma arma branca (katana). O indivíduo conseguiu escapar, tendo-se posto em fuga. Mais à frente deparamos com uma situação em que este indivíduo vira-se para trás para dar uma facada num amigo meu, tendo o meu amigo ficado com o casaco e a t.shirt furada,e a marca da ponta da arma marcada na barriga. Eu como era o que estava mais perto do indivíduo mesmo chegando a derrubar os dois (eu e ele). Depois um dos meus amigos pega na katana e fere-lhe com um golpe na cabeça, e os restantes dão-lhes pontapés mas mesmo assim ele consegue pôr-se em fuga, novamente corremos atrás dele até à estrada nacional / 118,até que ele saltou um muro que iria dar à esquadra de Salvaterra de Magos mas tanto eu como os meus amigos não sabíamos sequer que a esquadra se situava naquele local. Visto que era a primeira vez que a gente se situava em Salvaterra depois de eu e os meus amigos nos reunirmos na estrada á espera dele... de repente vimos um vulto escuro a dirigir-se para nós visto que o sítio se encontrava totalmente escuro não sendo possível ver quem estava a vir, perante esta situação alguns elementos do nosso grupo amandaram pedras contra ele, e responderam-nos com tiros e dispersámos de imediato eu e mais um amigo meu fugimos para o mesmo lado, viramos à esquina e fomos abordados por um indivíduo a correr contra nós com uma arma apontada a nos dizer"parem se não eu disparo" eu virei-me para trás e deparei-me com um carro da patrulha ja parado e com o mesmo indivíduo a alcançar-nos, eu e o meu amigo não oferecemos resistência e deitamo-nos logo no chão com as mãos bem à vista. Eles algemaram-nos e começaram-nos a espancar no meio da rua com murros, pontapés e com o cassetete, e levamos porrada mais ou menos durante 10 minutos, depois de estarem satisfeitos, meteram-nos no carro da patrulha para nos dirigir ao posto de Salvaterra de Magos quando lá chegamos o primeiro sítio que nos colocaram foi numa sala tipo escritório juntamente com alguns elementos da GNR. A equipa de intervenção de Coruche começou a espancar mim e ao meu colega, todos estes actos foram feitos com a gente algemados e sem qualquer hipóteses de nos proteger e como se não bastasse obrigaram-nos a dar um beijo a um folheto que eles tinham colocado no chão à nossa frente. Depois de termos satisfeito todas as exigências deles, a partir daí não nos fizeram mais nada de grave O jovem deverá estar identificado no auto de ocorrência – esteve presente um elemento do ministério público que ordenou a sua libertação por serem menores. Mas se for necessário a ACED poderá fornecer o contacto do queixoso. A Direcção
"Os pais vieram de uma antiga colónia portuguesa. Eles nasceram em Lisboa mas sentem-se mais cabo-verdianos. Saíram do bairro de infância para ir viver para o bairro social. Falam português mas também, desde muito cedo, aprenderam crioulo. Falam sobre a dualidade e a conflitualidade de pertencer a dois mundos que vivem de costas voltadas, mas que apesar de tudo, lhes pertencem como um só "Nôs Terra" é um documentário centrado no processo de construção de um contra discurso protagonizado por jovens negros portugueses". Nôs Terra é um documentário recente realizado por Ana Tica, Nuno Pedro e Toni Polo bastando clicar "Gosto" emhttp://crioulidades.blogspot.com Pretendo-se deste modo contribuir para a discussão acerca das transformações que nos últimos anos mudaram a sociedade portuguesa e simultaneamente envolver *jovens negros portugueses* na procura pela melhor forma de plenamente exercerem a sua cidadania.
Após longas horas de reunião dos ministros do Supremo Tribunal Federal para abordar o caso Cesare Battisti, foi decidida a sua libertação a ocorrer imediatamente. Recorde-se que Battisti estava preso no Brasil há mais de quatro anos. Congratulamo-nos com esta solução que pôs fim a uma grande injustiça. Mais desenvolvimento em http://passapalavra.info/?p=40881
O exército israelita abre fogo sobre manifestantes no monte Golã Pelos menos 20 palestinianos foram mortos e mais de 300 feridos no domingo 5 de Junho, quando uma multidão tentava passar pelos arames farpados para entrar no monte Golã ocupado por Israel desde 1967. Os manifestantes ,vindos da Síria, comemoravam a derrota árabe perante Israel na guerra dos seis dias. O general israelita Yoav Mordechai, porta-voz do exército, declarou que os militares não tinham tido «outra escolha senão abrir fogo em direcção aos pés dos manifestantes a fim de os dissuadir» a avançar. Mas um médico citado pela agência AFP afirma que os manifestantes foram atingidos por balas na cabeça e no peito. O objectivo dos palestinianos, diz um deles, era de «colocar a bandeira síria na terra (síria) ocupada» por Israel.
O Colectivo de Solidariedade Múmia Abu-Jamal, manifesta o seu mais vivo repúdio pela violência gratuíta das forças policiais que no passado fim de semana cometeram abusos contra cidadãos, como se os seus actos tivessem legitimidade santificada. As constantes arbitrariedades das polícias e o silêncio ou o amén das instituições põem completamente a nu o tipo de democracia reinante neste protectorado do imperialismo alemão. Assistimos assim aos episódios tristes envolvendo a polícia municipal e a polícia de intervenção que sábado agiram impunemente sobre jovens que se manifestavam pacificamente. Na madrugada de sábado para domingo coube ao B.rro 6 de Maio a invasão da polícia, que a pretexto de um pequeno incidente provocou uma guerra, ao cercar e invadir o bairro: invadindo casas , partindo portas, fazendo detenções num total de 17, ferindo algumas pessoas incluindo um bébé de 1 ano. Que se pretende com estes actos atentatórios à liberdade? Afirmações de autoridade a roçar práticas demasiado repetitivas e típicas de regimes autoritários.
Morreu no passado dia 2 de Junho de ataque de coração Elmer G. "Gerónimo" Pratt, dirigente dos Black Phanters que passou 27 anos preso, 8 dos quais em solitária, acusado de um homicídio que não cometeu e cujo caso se tornou simbolo da injustiça racial nos anos 60. Gerónimo tinha 63 anos e morreu em sua casa perto de Arusha pequena cidade da Tanzânia onde vivia com a família. Segundo Stuart Hanlon, advogado de S. Francisco que defendeu Gerónimo em tribunal, esta notícia da morte de Gerónimo chegou-lhe através da irmã deste. O caso Gerónimo tornou-se famoso pelos apoios gerados por muitas individualidades e instituições como a Amnistia Internacional, que repudiaram o vasto programa do FBI que visava aniquilar os Black Phanters. Gerónimo foi um dos alvos, por ser afro-americano e dirigente de uma organização revolucionária que era combatida por todos os meios pelo governo americano. "Gerónimo era um lider poderoso", palavras de Hanlon ao Times, "por isso estava marcado". Honra a Gerónimo !
A polícia some e segue practicando mais uma vez a violência. Hoje dia 4, cerca das 16 horas, a Polícia Municipal reforçada pela Polícia de Intervenção carregaram sobre os jovens que se encontravam junto à estátua do Rossio no âmbito de uma assembleia popular do Movimento "Democracia Verdadeira Já!". Esta carga Policial despropositada teve como consequências: . algumas pessoas feridas . detenção de 3 pessoas . apreensão de diverso material como uma aparelhagem de som, computadores, tarjas, comunicados... Esta forma de "diálogo" da polícia conjugado com a situação social que se vive no País com a particulidade das eleições de amanhã e de resultados daí recorrentes anteve-se um clima de violência acrescida. Dia 6, pelas 10 horas, no Campus da Justiça, vão ser presentes a tribunal os três jovens que hoje foram detidos. Apelamos à presença de todos repudiando deste modo a selvajaria Policial erguendo bem alto as palavras democracia e liberdade.
Hoje, nas varas criminais de Lisboa, o agente da PSP Nuno Moreira foi condenado a 20 meses de prisão com pena suspensa pelo crime de homicídio por negligência. Era para ter sido qualificado, mas o magistrado Jorge Melo decidiu alterar a qualificação do crime para negligência grosseira. O graduado que comandava a força não foi acusado, e mais uma vida foi brutalmente ceifada sem justiça ser feita sobre mais uma injustiça, infelizmente, habitual nas cidades, nos bairros e nas ruas em que a brutalidade policial se exibe e assassina sabendo que está acima, "ao lado", da lei. Os assassinatos são muitos, entre eles: PTB (Fontaínhas B.F.H.), Kuku (Quinta da Lage), Snake (Chelas), Tete (6 de Maio), Tony (Bela Vista), Corvo (Azinhaga dos Bezouros) e ainda a morte bárbara de Celé (Cova da Moura)... Até quando ?
Incrementa-se a cada dia que passa a violência física do estado contra os seus cidadãos, sobretudo através da actuação das suas forças policiais. Manifestações de cidadãos que são violentamente reprimidas. Intervenções brutais quase diárias nos bairros populares, em particular nas periferias urbanas. Espancamento de trabalhadores e sindicalistas. E a história das polícias nos anos mais recentes inclui também muitas mortes em todo o país: Tony em Setúbal, Corvo, MC Snake, Angol, PTB, Tete, Kuku e muitos outros. O racismo e a prepotência são permanentes.
É altura de denunciarmos e nos revoltamos contra a violência policial !
Está a decorrer uma recolha de assinaturas de apoio á Flotilha da Liberdade, colabora e divulga esta iniciativa.
UM dos organizadores desta iniciativa é a plataforma BDS-Galiza, que participa também –como membro de Rumbo a Gaza- na organizaçao da II Flotilha da Liberdade que sairá em Junho para Palestina.
Link da página onde desde hoje começamos a recolher assinaturas de apoio à Flotilha da Liberdade: http://saramaganta.info/sinaturas_flotilla
Programação complementar no âmbito da exposição ALL POWER TO THE PEOPLE. Então e Agora.
Quarta, 1 de Junho 18.00 h: Cinema Comrade Sister: Voices of Women in the Black Panther Party 19.00 h: Conferência de Ericka Huggins The Legacy of the Black Panther Party: What about the Children? 22.00 h: Concerto
Apesar da grande chuvada que se abateu sobre a cidade de Lisboa, mais de um milhar de pessoas participou hoje à tarde numa combativa manifestação, proferindo palavras de ordem contra o FMI e contra o acordo vexatório imposto pela troika.
Neste momento prossegue pelo 9º dia consecutivo uma assembléia popular no Rossio onde se criou um ambiente de liberdade e luta e onde tem havido um grande número de intervenções. A ocupação da Praça do Rossio surgiu na sequência da ocupação da Puerta del Sol em Madrid e de outras praças centrais de ínumeras cidades do estado espanhol.
O momento é de luta! O alheamento só robustece este ataque contra todos e abre o caminho às medidas catastróficas do FMI, enquanto ponta de lança do capital monopolista. É hora de ocuparmos todas as principais praças do país e de intervirmos para criarmos um movimento de resistência que possa ousar sonhar com um mundo diferente, sem exploração do homem pelo homem.
Morreu ontem o poeta e activista Gil Scott-Heron, uma das maiores lendas da música negra norte-americana. Muitos dos seus poemas/músicas tinham um carácter marcadamente político, em particular sobre a situação dos negros norte-americanos.
Uma música produzida por Dave Stewart em protesto contra o encarceramento dos Angola 3. A música conta com a presença de Saul Williams, Nadirah X, Asdru Sierra, Dana Glover, Tina Schlieske, Derrick Ashong e Dave Stewart. Para saber mais: http://www.angola3.tv/ e http://www.angola3.org/.
