Teor da carta dirigida à direcção do festival Indie Lisboa a propósito do patrocínio da embaixada do Estado de Israel. Trata-se de um patrocínio envenenado que não passa de mais um acto de branqueamento do nazi-sionismo que diáriamente provoca vítimas entre o povo da Palestina.
O CMAJ subscreve esta carta assim como todas as acções que visem o boicote a Israel.
À direcção do festival Indie Lisboa
Na edição de 2011, este prestigiado festival declara receber um apoio à programação por parte da embaixada israelita. Sabemos que os apoios que as embaixadas de Israel têm dispensado a eventos culturais no estrangeiro são mínimos. Reduzem-se, a maior parte das vezes, ao pagamento de uma simples viagem de avião. Mas esses apoios simbólicos são suficientes para dar direito à exibição de um logotipo da embaixada e tornaram-se num dos métodos de propaganda utilizados pelo Estado de Israel para o branqueamento dos seus crimes contra a humanidade. Israel quer assim dar de si a imagem de um país democrático e tolerante, amante da cultura e da liberdade.
Mas nós todos sabemos que não existe liberdade sob o colonialismo. Ninguém é livre quando vive sob ocupação militar, confinado a bantustões cercados por muros e checkpoints, quando assiste diariamente a demolições de casas, a destruição de olivais, a confiscação de terras e a bombardeamentos.
A campanha de boicote, desinvestimento e sanções (BDS), em curso desde 2005 é semelhante à que contribuiu para o fim do apartheid sul-africano, isolando-o internacionalmente, e é a única forma pacífica de combater com êxito o lento genocídio do povo palestiniano.
Outro festival de cinema de referência, o Queer de Lisboa, cometeu, no ano passado, o mesmo erro de aceitar um apoio institucional da embaixada de Israel. Vários movimentos de solidariedade organizaram em consequência um protesto público à porta do festival. E o laureado realizador canadiano John Greyson exigiu que fossem retirados do festival dois filmes seus e que a sua explicação para esse gesto fosse lida no início da sessão onde deveria ter passado o primeiro dos seus filmes.
Gostaríamos de ver o Indie Lisboa seguir os exemplos dos festivais de cinema de Edimburgo e de Locarno que, respondendo ao apelo das organizações, dos intelectuais e artistas palestinianos de todo o mundo (inclusive israelitas), devolveram às embaixadas em causa os apoios recebidos. Qualquer aceitação de patrocínios vindos do governo israelita só pode ser vista como um apoio de facto a um regime de apartheid. Pedimos portanto que a direcção do festival reflicta sobre este tema e colocamo-nos à sua disposição para prestar quaisquer esclarecimentos que entenda necessários.
Reproduzimos um texto do activista C. Clark Kissinger, apoiante de Mumia, publicado no jornal Revolution (EUA):
Um Novo Desenvolvimento no Caso de Mumia Abu-Jamal
Por C. Clark Kissinger
Um painel de três juízes do Tribunal Federal de Recurso do 3º Circuito anulou a pena de morte de Mumia Abu-Jamal – pela segunda vez e desta vez por unanimidade. Antes, em 2008, esse mesmo tribunal tinha decidido por 2 a 1 que a pena de morte dada a Mumia tinha sido obtida na sequência de instruções enganadoras e inconstitucionais entregues aos jurados. O Supremo Tribunal dos EUA anulou essa decisão e devolveu-a ao 3º Circuito para que fosse reconsiderada. Mas o 3º Circuito decidiu novamente que as instruções dadas na votação para a atribuição da pena de morte a Mumia foram flagrante e inconstitucionalmente ilegais.
Mumia Abu-Jamal é talvez o preso político mais conhecido do mundo que enfrenta uma execução. Mumia já passou quase 30 anos em isolamento no corredor da morte, depois de ter sido vítima de uma trama num julgamento manifestamente farsa. Contudo, apesar da montanha de novas provas no seu caso, o sistema judicial norte-americano tem-se recusado a conceder a Mumia um novo julgamento. Como revolucionário e ex-Pantera Negra, ele continua a ser o alvo especial de uma vendetta da classe dominante que visa tirar-lhe a vida como exemplo para todos os que se recusem a curvar-se perante o sistema.
Mesmo que esta mais recente decisão venha a ser confirmada pelo Supremo Tribunal, o Estado da Pensilvânia ainda pode ter uma oportunidade para executar Mumia. O estado tem a opção de convocar novos jurados e repetir a fraudulenta fase do julgamento dele em 1982 em que se decidiu a pena. Ou seja, os novos jurados podem vir a ser instruídos que Mumia foi considerado culpado de assassinato em primeiro grau e que a única coisa que têm que decidir é entre a execução ou a prisão perpétua. Isto constitui uma absoluta afronta, dado o que hoje sabemos sobre o julgamento original e todas as provas inocentadoras que os jurados nunca teriam oportunidade de ver. De facto, o próprio Mumia foi mantido afastado da sala do tribunal durante muito do seu próprio julgamento porque ele, muito justamente, continuou a opor-se à recusa do tribunal em permiti-lo a actuar como seu próprio advogado, em vez de ter um advogado designado pelo tribunal.
Embora ocorra nesta situação global de flagrante injustiça, a decisão técnica tomada pelo 3º Circuito é importante para os presos em casos de pena de morte. Esse tribunal continuou a defender um bem estabelecido princípio da lei de que não deve haver nenhuma restrição quanto às circunstâncias mitigadoras (coisas a favor do acusado) que cada jurado pode considerar numa condenação à morte. No julgamento de Mumia, um formulário escrito de veredicto entregue aos jurados induz claramente que os jurados apenas poderiam considerar as circunstâncias mitigadoras em que todos eles estivessem unanimemente de acordo que se aplicavam.
Devido à infame Lei Anti-Terrorismo e da Pena de Morte Efectiva, de 1996 (ratificada por Bill Clinton), Mumia não tem direito a mais nenhum recurso no sistema judicial federal. Mas a equipa legal dele está a tentar apresentar um novo recurso junto dos tribunais do Estado da Pensilvânia, com base num relatório da Academia Nacional de Ciências (NAS) dos EUA que desacredita o tipo de provas balísticas que foram apresentadas no julgamento original de Mumia.
Um movimento de massas, de alcance vasto e global na sociedade e em todo o mundo, foi um factor crucial que impediu os governantes deste país de executarem Mumia Abu-Jamal nos anos 80 e nos anos 90. É ainda mais importante que as pessoas se juntem em torno da exigência da libertação de Mumia Abu-Jamal.
Um Novo Desenvolvimento no Caso de Mumia Abu-JamalPor C. Clark Kissinger
Um painel de três juízes do Tribunal Federal de Recurso do 3º Circuito anulou a pena de morte de Mumia Abu-Jamal – pela segunda vez e desta vez por unanimidade. Antes, em 2008, esse mesmo tribunal tinha decidido por 2 a 1 que a pena de morte dada a Mumia tinha sido obtida na sequência de instruções enganadoras e inconstitucionais entregues aos jurados. O Supremo Tribunal dos EUA anulou essa decisão e devolveu-a ao 3º Circuito para que fosse reconsiderada. Mas o 3º Circuito decidiu novamente que as instruções dadas na votação para a atribuição da pena de morte a Mumia foram flagrante e inconstitucionalmente ilegais.
Mumia Abu-Jamal é talvez o preso político mais conhecido do mundo que enfrenta uma execução. Mumia já passou quase 30 anos em isolamento no corredor da morte, depois de ter sido vítima de uma trama num julgamento manifestamente farsa. Contudo, apesar da montanha de novas provas no seu caso, o sistema judicial norte-americano tem-se recusado a conceder a Mumia um novo julgamento. Como revolucionário e ex-Pantera Negra, ele continua a ser o alvo especial de uma vendetta da classe dominante que visa tirar-lhe a vida como exemplo para todos os que se recusem a curvar-se perante o sistema.
Mesmo que esta mais recente decisão venha a ser confirmada pelo Supremo Tribunal, o Estado da Pensilvânia ainda pode ter uma oportunidade para executar Mumia. O estado tem a opção de convocar novos jurados e repetir a fraudulenta fase do julgamento dele em 1982 em que se decidiu a pena. Ou seja, os novos jurados podem vir a ser instruídos que Mumia foi considerado culpado de assassinato em primeiro grau e que a única coisa que têm que decidir é entre a execução ou a prisão perpétua. Isto constitui uma absoluta afronta, dado o que hoje sabemos sobre o julgamento original e todas as provas inocentadoras que os jurados nunca teriam oportunidade de ver. De facto, o próprio Mumia foi mantido afastado da sala do tribunal durante muito do seu próprio julgamento porque ele, muito justamente, continuou a opor-se à recusa do tribunal em permiti-lo a actuar como seu próprio advogado, em vez de ter um advogado designado pelo tribunal.
Embora ocorra nesta situação global de flagrante injustiça, a decisão técnica tomada pelo 3º Circuito é importante para os presos em casos de pena de morte. Esse tribunal continuou a defender um bem estabelecido princípio da lei de que não deve haver nenhuma restrição quanto às circunstâncias mitigadoras (coisas a favor do acusado) que cada jurado pode considerar numa condenação à morte. No julgamento de Mumia, um formulário escrito de veredicto entregue aos jurados induz claramente que os jurados apenas poderiam considerar as circunstâncias mitigadoras em que todos eles estivessem unanimemente de acordo que se aplicavam.
Devido à infame Lei Anti-Terrorismo e da Pena de Morte Efectiva, de 1996 (ratificada por Bill Clinton), Mumia não tem direito a mais nenhum recurso no sistema judicial federal. Mas a equipa legal dele está a tentar apresentar um novo recurso junto dos tribunais do Estado da Pensilvânia, com base num relatório da Academia Nacional de Ciências (NAS) dos EUA que desacredita o tipo de provas balísticas que foram apresentadas no julgamento original de Mumia.
Um movimento de massas, de alcance vasto e global na sociedade e em todo o mundo, foi um factor crucial que impediu os governantes deste país de executarem Mumia Abu-Jamal nos anos 80 e nos anos 90. É ainda mais importante que as pessoas se juntem em torno da exigência da libertação de Mumia Abu-Jamal.
2 de Maio de 2011. Serviço Noticioso Um Mundo A Ganhar. Um tribunal de recurso dos EUA reafirmou a sua anterior decisão de que a pena de morte contra Mumia Abu-Jamal é inconstitucional.Mumia, um ex-membro do Partido dos Panteras Negras, tem estado detido em prisão solitária no corredor da morte há quase três décadas, desde que foi condenado pela morte em 1981 de um polícia na cidade de Filadélfia. O juiz desse julgamento foi ouvido a dizer que ia ajudar a polícia a «fritar o preto». Mumia recorreu da sua condenação para o Supremo Tribunal dos EUA, que se recusou a analisar o caso dele e assim cessou efectivamente a possibilidade de ele obter um novo julgamento. Quando há dois anos atrás um tribunal de recurso anulou o veredicto de pena de morte do seu caso, as autoridades locais recorreram para o Supremo Tribunal, o qual ordenou ao tribunal de recurso que reconsiderasse. Agora, este tribunal de recurso reafirmou a sua decisão e determinou de novo que, durante os procedimentos de definição da pena, o juiz tinha dado aos jurados instruções ilegais que os influenciaram incorrectamente a optarem pela pena de morte. Que este tipo de instruções é inconstitucional não é nada de novo; de facto, o Supremo Tribunal baniu-as em 1988.
O tribunal de recurso decidiu que o Estado da Pensilvânia, onde se situa Filadélfia, tem que aceitar esta mais recente decisão ou que realizar uma nova audiência de definição da pena no prazo de seis meses. Isto requerer a convocação de um novo júri e uma reanálise das provas, algo que as autoridades norte-americanas a todos os níveis têm feito o seu melhor para impedirem.
Porém, o Estado da Pensilvânia pode voltar a recorrer para o Supremo Tribunal em mais um esforço para anular a decisão do tribunal de recurso. Nesse caso, Mumia permaneceria no corredor da morte até que o assunto esteja resolvido. Mesmo que não seja executado, a pena dele seria mantida, fazendo com que ele continue na prisão até à sua morte.
Mumia está detido numa pequena cela durante 23 horas por dia, e usa grilhetas e correntes quando o deixam sair. Ele só pode falar à família e aos advogados através de uma janela de plexiglas.
O Supremo Tribunal recusou-se a analisar um anterior recurso de Mumia de que a sua condenação deveria ser anulada porque os afro-americanos foram excluídos do júri. Isto vai contra a posição do Supremo Tribunal noutras decisões de referência, alimentando a ideia comum nos círculos legais que os tribunais não parecem estar a aplicar a lei a Mumia.
O tribunal de recurso que a 26 de Abril tomou esta decisão de que o juiz do caso tinha agido ilegalmente é o mesmo tribunal que antes se recusou a conceder a Mumia um novo julgamento por má conduta do juiz e da acusação. Uma vez mais, os tribunais estão a demonstrar que são considerações políticas e não legais que mantêm Mumia atrás das grades.
Um movimento internacional de massas impediu a execução de Mumia quando ela foi suspensa pela primeira vez em 1995. Por ocasião do 57º aniversário de Mumia a 24 de Abril, houve manifestações a exigir a sua liberdade em Brixton (Londres, Grã-Bretanha); Marselha, Rennes e Paris, França; bem como nos EUA. A 30 de Abril, na cidade de Saint Denis, um subúrbio da classe operária e imigrante perto de Paris, realizou-se uma cerimónia para marcar o quinto aniversário da atribuição do nome de Mumia a uma rua da cidade, à qual assistiu uma delegação norte-americana que incluía membros da sua equipa de defesa legal.
O Colectivo Mumia Abu-Jamal associou-se ao desfile do 25 de Abril e à manifestação do 1º Maio deste ano.
Contra as Demolições, pela defesa do Direito à Habitação
A Câmara Municipal de Loures ordenou a desocupação de habitações no Bairro da Torre, na Freguesia de Camarate, com vista à demolição destas. Estas habitações não são legalizadas e são fruto da ausência de uma política de habitação que não tem respondido ao longo dos anos às carências da população com rendimentos mais baixos, ou que estão desempregados ou têm situações laborais extremamente precárias: o que auferem de rendimento não é suficiente para alugar uma casa e para suportar as despesas básicas de sobrevivência: alimentação, luz, água, gaz e transporte. Enquanto este problema continuar a existir, não se poderá acabar com as habitações ilegais, precárias, com a sobrelotação e a vivência sem condições de dignidade.
Nos anos 90 (1993) houve, no âmbito do programa PER, um recenseamento de habitantes destes bairros com vista ao seu realojamento. No entanto, tal recenseamento não identificou todas as pessoas do bairro, teve muito poucas atualizações e o tempo entre o recenseamento e o realojamento demorou tantos anos que novas famílias se constituíram (crianças que cresceram e casaram) e novas famílias se instalaram.
Assim, atualmente, temos cerca de 63 famílias, com crianças, idosos, mulheres e homens, alguns com problemas graves de saúde que, por estarem fora do recenseamento e apesar de viverem há vários anos no bairro, estão a ser intimados pela câmara para abandonar as suas habitações sem terem nenhuma alternativa. Estas pessoas correm o risco de serem atiradas para a rua, de forma desumana, constituindo este acto um atentado à dignidade, aos direitos humanos e à Constituição da República Portuguesa.
Porque sabemos que há alternativas, se houver vontade política, que respeitem a dignidade e a segurança destas populações e que defenda os seus direitos constitucionais, nomeadamente o Direito à Habitação, vamos concentrar-nos em frente da Câmara Municipal de Loures, na Praça da Liberdade, no dia 6 de Maio, sexta-feira, pelas 15h, exigindo ao Presidente da Câmara e a todo o executivo um tratamento digno, a interrupção das demolições e a procura de alternativas juntamente com os moradores.
Apelamos à solidariedade de todos e todas nesta ação onde está em causa o Direito à Habitação, não só destas populações, mas também de todos e todas que vivemos neste país.
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Os moradores do Bairro da Torre
No passado domingo a polícia reprimiu violentamente os manifestantes do 1º de Maio em Setúbal. Numa atitude de clara provocação e violenta repressão, a polícia atacou a manifestação anticapitalista e anti-autoritária, depois de ela ter terminado, e disso resultou muita gente agredida, algunsferidose outros detidos. Muitos manifestantes foramtambém abusivamente identificados pela polícia.Tratou-se de uma actuação completamente inaceitável por parte da polícia e as suas vítimas merecem a nossa total solidariedade.A repressão poícial em Setúbal tem uma longa história, de que podemos lembrar as primeiras pessoas mortas pela GNR logo após a sua criação (fez esta semana 100 anos), que aconteceram precisamente em Setúbal, a repressão constante ao movimento revolucionário, antes e depois do 25 de Abril, até às recentes e constantes incursões contra os jovens dos bairros pobres da região, com inúmeros incidentes, incluíndo o assassinato do jovem António Pereira (Tony) no Bairro da Bela Vista, morto por um polícia com uma shotgun.
Reproduzimos excertos um relato do Colectivo TerraLivre:
A manifestação concentrou-se por volta das 13:00h no Largo da misericórdia em Setúbal e por volta das 14:00h eram já cerca de 100 os participantes.
Colocaram-se faixas e bandeiras a toda a volta do Largo e ligou-se o sistema de som para se lerem panfletos, comunicados e se ouvir música.
A chuva começou a cair mais ou menos ao mesmo tempo em que chega uma panela de sopa para ser distribuída a toda a gente que estava no largo.
Perto das 15:00 começaram-se a levantar as faixas para compor a manifestação, foi lançado algum fogo de artificio e arranca-se a passo lento pela rua Arronches Junqueiro em direcção ao miradouro das fontainhas.
Durante a permanência no Largo da misericórdia a carrinha da Equipa de Intervenção Rápida da PSP rondou variadíssimas vezes o Largo da Misericórdia sem nunca nele entrar.
Chegada ao miradouro, em frente ao Museu do Trabalho, a manifestação parou para novamente se lerem comunicados, lançar mais fogo de artifício e desceu pela Rua Doutor Vicente José Carvalho circundando o jardim dos Palhais
Neste ponto a manifestação pôde passar pelo túnel do Quebedo já que o trânsito se encontrava aqui cortado devido à manifestação da CGTP convocada para o jardim do outro lado da linha
No outro lado do túnel uma carrinha da EIR da PSP, bem como cerca de 6 elementos da mesma força policial, cortava a passagem na estrada impedindo a manifestação de se juntar à cauda do desfile da CGTP. Esta linha policial, feita especialmente para nos separar da concentração da intersindical e do contacto com pessoas na mesma e na rua, permaneceu numa atitude provocadora durante toda a avenida 5 de Outubro.
Em frente à sede do PCP no edifício Arrábida encontravam-se vários indivíduos com postura agressiva, eventualmente polícias à paisana, eventualmente grupo de ordem do PC.
A manifestação seguiu sob acompanhamento policial até à Avenida 22 de Dezembro e virou então à direita para a Avenida dos Combatentes
Aqui, os elementos policiais deixaram de acompanhar a manifestação e esta seguiu no mesmo tom combativo e passo lento até ao fim da Avenida, virou à esquerda e avançou até à rotunda frente ao largo José Afonso. A ausência da polícia nada alterou no espírito ou actividade da manifestação.
A partir daqui seguiu pela Avenida Luisa Tody até entrar no Bairro da Anunciada pelo largo da Palmeira onde parou para mais uns inócuos fogos de artifício antes de fazer, sob cânticos e frases de ordem, a rua Vasco da Gama até ao largo da Fonte Nova.
Chegados a esse ponto final as faixas foram colocadas no chão e estava novamente a chegar comida para ser distribuída no Largo para quem quisesse. Terminava aí a manifestação.
Passados cerca de 10 minutos, um carro patrulha da PSP aproximou-se de um automóvel que transportava o sistema de som que já havia estado no início da manifestação no Largo da Misericórdia. Os agentes dirigiram-se a alguns indivíduos que estavam junto a esse automóvel exigindo que se diminuísse o volume. O volume foi diminuído. Seguidamente tentaram descobrir alguém que fosse responsável pela manifestação ou seu porta-voz, tentativa esta que, devido à natureza da convocatória, seria à partida impossível.
Os agentes pediram então a um indivíduo que se identificasse passando instantaneamente para a tentativa de detenção. Esta detenção, completamente aleatória e injustificada, foi questionada por manifestantes nesse local e consequentemente impedida.
Na mesma altura chega uma carrinha de intervenção vinda da Rua Vasco da Game de onde saem vários agentes armados com shotguns que, sem qualquer ordem de dispersão, iniciaram prontamente disparos de balas de borracha em todas as direcções. Literalmente.
Esta actuação, acompanhada da utilização de gás lacrimogéneo e bastões fez com que logo nesse local dezenas de pessoas fossem feridas com maior ou menor gravidade. Muitas conseguiram-se defender e manter a polícia à distância. Alguns dos residentes e comerciantes também se insurgiram contra a violência policial o que resultou, na maioria das situações, na agressão gratuita da polícia.
Os manifestantes dispersaram pelas ruas da Fonte Nova e a polícia reorganizou-se em torno do Bairro esperando que estes de lá saíssem. Hesitaram muitas vezes e tiveram medo que o conflicto se generalizasse visto muitos dos habitantes estarem visivelmente enojados com a situação totalmente criada pelas forças policiais. A polícia inicia a partir daqui uma caça com motas , carros, carrinhas e jipes pelo bairro do Montalvão e centro da cidade, realizando uma nova carga no túnel da Rua Frei António das Chagas e nas Pracetas do Montalvão onde foram novamente disparadas balas de borracha indiscriminadamente contra dezenas de pessoas.
Depois foi preciso dar assistência aos feridos, encontrar os desaparecidos, cancelar o trabalho do dia seguinte ou ir trabalhar todo amachucado, reunir relatos e cruzar os dados.
No total e contrariamente ao que a polícia e os jornais afirmam, registou-se:
- Com toda a certeza 12 detenções para efeitos de identificação, eventualmente mais.
- Espancamentos aos detidos durante e depois do transporte para a esquadra.
- Um espancamento realizado por meia dúzia de agentes contra um isolado e tombado manifestante aos gritos de «atira lá pedras agora»… A já famosa cobardia da polícia.
- 4 a 5 tiros de fogo real.
- Um número impossível de determinar mas em todos os casos elevado de disparos de «balas de borracha» ( houve cartuchos recolhidos pelos manifestantes, pelo cordão da polícia para recolher cartuchos e mais tarde ainda cartuchos recolhidos pelos habitantes)
- As ordens policiais mandadas para o Hospital no sentido de identificar e denunciar pessoas que entrassem feridas, nomeadamente aquelas «com ferimentos de bala»
- Cerca de 30 feridos sendo que a maioria foi tratada por vizinhos e integrantes da manifestação
- A entrada no hospital de dois polícias com dores nas costas e ombro, mas sem quaisquer ferimentos
- Outras tantas histórias não registadas de abusos e violência, tal como acontece todos os dias de Norte a Sul do país pelas mãos criminosas da polícia.
3 de Maio 2011
Terra Livre
Ataques israelitas contra a faixa de GazaEsta terça-feira 22 teve lugar um dos mais violentos ataques à Faixa de Gaza, desde a operação "Chumbo derretido". Segundo fontes médicas palestinianas, morreram oito palestinianos, entre os quais quatro civis. Três eram jovens de 11, 16 e 20 anos que jogavam à bola.
As incursões militares israelitas sempre foram quotidianas, mas o exército tem flagelado a cidade de Gaza com vários raids aéreos particularmente violentos desde
sábado, matando também quatro militantes supostamente da Djihad Islâmica. As Brigadas Al-Qassam, braço armado do Hamas, têm respondido com o lançamento de vários roquetes no deserto do Negev e já se declararam prontas para respeitar uma trégua se Israel cessar os ataques.
As incursões militares israelitas sempre foram quotidianas, mas o exército tem flagelado a cidade de Gaza com vários raids aéreos particularmente violentos desde
Contrariando a avassaladora campanha de desinformação, inúmeras acções contra a agressão do povo Líbio têm ocorrido por todo o mundo: do Brasil ao Chile até à Europa as manifestações sucedem-se repudiando esta agressão do império americano secundado pela Inglaterra, França e Espanha potencias com anseios a práticas neo-coloniais.
Escudados no disfarce de "intervenção humanitária" estamos em presença de mais uma agressão e conquista das potencias imperialistas e capitalistas cujo objectivo é abocanhar a riqueza dos produtores de matéria prima, neste caso o petróleo.A duplicidade hipócrita está presente a aliarem-se a tiranos e a países de cariz terrorista como é o caso do estado de israel "porta-aviões" americano no Médio Oriente, que há largas décadas oprime ipunemente o povo Palestiniano.
Dois pesos e duas medidas o petróleo para os senhores da guerra vale mais do que os direitos dos povos à sua liberdade e à sua auto-determinação.
22 de Março
Dia Mundial da Água
Direitos do Povo Palestiniano à água e ao saneamento
O Grupo de Emergência para a àgua, o Saneamento ea Higiene (EWASH) do Território Palestiniano Ocupado, uma organização de 30 organizações humanitárias, está a lançar através da sua Equipa de Intervensão, a Campanha "Sede de Justiça", destinada a mobilizar os cidadãos europeus para que exijam dos seus governos que pressionem Israel a mudar de atitude e a cumprir com o Direito Internacional e a respeitar os Direitos Humanos dos Palestinianos.
Ver o "website" http://www.ewash.org/
Foto de panos afixados no Lg. S. Domingos em Lisboa alusivos ao dia
Membros do Colectivo Mumia Abu-Jamal estiveram presentes na manifestação geração à rasca no passado dia 12, em Lisboa.
Uma manifestação que contou com a participação de mais de 200 mil pessoas, o repudio pela política anti-social do governo Sócrates foi atónica desta massiça presença de populares na rua com grande combatividade exprimiram o seu descontentamento.
Esta manifestação foi o início de novos combates que se aproximam contra o governo serventuário do grande capital europeu.
ALL POWER TO THE PEOPLE. ENTÃO E AGORA. A arte revolucionária de Emory Douglas e os Panteras Negras | ZDB Lisboa
Produção Galeria Zé dos BoisCuradoria Natxo Checa
Curadores convidados: Billy X Jennings, Ricardo Matos Cabo
Conversas com: Emory Douglas, Billy X Jennings, Robert King, Rigo 23
Em colaboração com o Programa Arte, Politica, Globalização da Fundação de Serralves
Exposição patente até 4 de Junho de Quarta a Sábado das 15h às 23h
Galeria Zé dos Bois
Rua da Barroca Nº 59 Lisboa
www.zedosbois.org
Entrada: 2€
É inadmissível a actual situação nas prisões, em que os presos são sujeitos, para alem das penas que lhes são impostas pelos tribunais, a toda uma série de penas acessórias completamente arbitrárias e normalmente injustificadas. Muitas vezes, essas punições são pura e simplesmente tortura, que apenas visam impor a autoridade brutal e animalesca de guardas e responsáveis prisionais. O caso mais recente (apenas porque passou a barreira da censura mediática e veio a público), foi o do preso cruelmente atacado em Paços de Ferreira em Setembro de 2010 com um taser eléctrico, uma arma que descarrega uma alta densidade de energia eléctrica e que é conhecida por causar lesões no sistema nervoso e mesmo a morte. Não podemos admitir nenhuma forma de tortura, ainda para mais vinda do estado, independentemente das circunstâncias da situação do preso.
Para saberes mais informações sobre a situação nas prisões, consulta: http://www.sosprisoes.blogspot.com/
Para saberes mais informações sobre a situação nas prisões, consulta: http://www.sosprisoes.blogspot.com/
No passado sábado a vítima foi o jovem Dutchi Pedro Sá, de 17 anos, jogador do Arrentela, após o jogo da sua equipa, abordado por agentes da PSP: "tu, ó preto de merda, vens connosco à esquadra". Quando questionou o porquê, foi logo espancado no local, com a sua cabeça projectada contra o capô da viatura da polícia, pontapeado no chão e levado para a esquadra, onde esteve durante 3 horas. De lá saiu em tal estado que desmaiou frente à esquadra e acabou no hospital, nos cuidados intensivos.
A indignação dos jovens dos bairros tem suscitado actos de revolta em consequência de actos recorrentes de provocação e brutalidade policial.
Entretanto, também começou o julgamento do polícia que matou um jovem rapper em Março do ano passado. O polícia está acusado de homicídio qualificado por ter morto o rapper MCSnake na sequência dos disparos que fez contra a viatura que ele conduzia e há indícios de disparo intencional.
Até quando vamos continuar a assistir a esta violência animalesca das forças policiais?
Até quando este tipo de práticas ficarão impunes?
Até quando este tipo de práticas ficarão impunes?
Numa audiência que teve lugar a semana passada, a 17 de Fevereiro, em Baton Rouge, o juiz Brady decidiu conceder a Albert Woodfox o direito a uma audiência de apresentação de provas de discriminação racial na selecção de jurados. A decisão é bastante favorável a Albert, tendo ficado estabelecida a presunção de discriminação, de tal forma que agora terá que ser o estado a refutá-la. Essa audiência provavelmente terá lugar já este verão.Albert é um dos "3 de Angola", os 3 presos políticos detidos há 38 anos na prisão de Angola, no Estado do Luisiana (EUA), devido ao seu activismo político, em particular a sua ligação ao Partido dos Panteras Negros. Um outro membro dos "3 de Angola", Robert King, já foi libertado em 2001, mas Albert Woodfox e Herman Wallace continuam em prisão solitária, confinados às suas minúsculas celas 23 horas por dia.
A condenação de Albert já foi anteriormente anulada por duas vezes por juízes que citaram discriminação racial, má conduta da procuradoria, uma defesa inadequada e exclusão indevida de provas a favor de Albert. A uma anulação foi invertida por
um tribunal superior ao abrigo da Lei Anti-Terrorismo e Pena de Morte Efectiva, assinada por Bill Clinton, que limita consideravelmente os direitos dos presos nos Estados Unidos. Esta nova decisão dá nova esperança ao caso de Albert e de todos os amantes da Justiça.Albert fez 64 anos no passado sábado, 19 de Fevereiro.

Há mais de duas semanas que, consecutivamente, centenas de milhares de pessoas se manifestam nas principais cidades do Egipto exigindo o fim do regime de Hosni Mubarak. O apoio internacional é importante para que os direitos do povo egípcio sejam atendidos.
Nesse sentido, convidamo-lo a subscrever e a divulgar a seguinte moção:
*Apoio ao povo egípcio*
Desde 25 de Janeiro, a revolta popular no Egipto exige o fim do regime
liderado por Hosni Mubarak.
Mais de 300 pessoas foram, entretanto, mortas pelas forças repressivas.
Mas, longe de perder força, a revolta continua e ganha mais adeptos.
No sétimo dia de protestos, mais de um milhão de pessoas manifestaram-se no
Cairo e muitas mais centenas de milhares concentraram-se nas principais
cidades do Egipto.
As suas exigências são as mesmas por todo o país: demissão do presidente
Hosni Mubarak, fim do regime instaurado há 30 anos, liberdade, melhores
condições de vida.
A resposta do regime resume-se a procurar ganhar tempo, a lançar
provocadores contra os manifestantes, a fomentar a insegurança – tentando
com isso desmoralizar e desmobilizar os protestos.
Juntando-se às acções de solidariedade que decorrem por todo o mundo, os
cidadãos e as organizações abaixo-assinados:
*Manifestam* o seu completo apoio à luta e às exigências do povo egípcio;
*Reclamam* das autoridades portuguesas, designadamente, do Presidente da
República, do Governo e da Assembleia da República,
- que reconheçam publicamente a justeza dessas mesmas exigências;
- que desenvolvam a acção diplomática necessária para que as autoridades
egípcias respondam cabalmente às reivindicações populares abdicando sem
mais demora do poder e abstendo-se de reprimir os manifestantes.
Lisboa, 1 de Fevereiro de 2011
Associação Abril
Bloco de Esquerda
Colectivo Casa Viva, Porto
Colectivo Mudar de Vida
Colectivo Mumia Abu-Jamal
Colectivo Política Operária
Comité de Solidariedade com a Palestina
Fórum Pela Liberdade e Direitos Humanos
Pagan/Plataforma anti-Nato anti-guerra
Resistir.info
SOS Racismo
Terra Viva (Porto)
Tribunal-Iraque (Audiência Portuguesa do Tribunal Mundial sobre o Iraque)
Alfredo Martins (Porto)
Ana Ribeiro (membro da mesa da assembleia geral da Associação José Afonso)
António Cunha (membro do colectivo Casa Viva, Porto)
António Pedro Valente (membro do colectivo Casa Viva, Porto)
António Sequeira (membro da Direcção da Associação José Afonso)
Domingues Rebelo (técnico oficial de contas, Porto)
Fernando Lacerda (presidente da direcção da Tane Timor – associação Amparar Timor)
Francisco Silvério de Almeida Fernandes (membro do núcleo do norte da
Associação José Afonso)
Joana Afonso (membro do núcleo do norte da Associação José Afonso)
Judite Almeida (membro da direcção do Sindicato dos Professores do Norte)
Lígia Cardoso (membro da direcção da Tane Timor – associação Amparar Timor)
Maria José Ribeiro (dirigente do Sindicato Nacional dos Profissionais de
Seguros e Afins)
Paulo Esperança (membro da Direcção da Associação José Afonso)
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