Encontra-se fundeado no rio Tejo em Lisboa, junto ao Bugio, desde dia 26 deste mês o porta-aviões americano USS ENTERPRISE, segundo o comandante trata-se de uma visita de cortesia para com um aliado, visita que levou a que à sua chegada tivesse a bordo dois ministros do actual governo português como lacaios do mais abjecto deslocaram-se aí prestando deste modo vassalagem aos senhores imperiais. Simultaneamente, temos visto a cobertura dos media fazendo eco de que estamos em presença de uma visita normalíssima, com elogios à capacidade tecnológica deste porta-aviões e todos os seus componentes como os aviões que se encontram a bordo no total de largas dezenas. A realidade é bem diferente, o USS ENTERPRISE não é um parque de diversões mas sim uma fábrica de guerra e morte que existe desde 1961 com participação em todas as guerras em que o imperialismo americano esteve envolvido provocando largos milhares de mortos e destruíção em países como o Vietname, Médio Oriente e nestes últimos anos no Iraque e Afeganistão. O USS ENTERPRISE é o maior porta-aviões nuclear do mundo e faz-se acompanhar por uma esquadra composta por outros navios de guerra. Na sua passagem por Lisboa traz a bordo 5830 mercenários prontos a matar. A interpretação que fazemos desta visita dita de charme mais não é do que premiar um lacaio solicito pelo bom desempenho no acolhimento na recente cimeira da NATO.
Solidariedade com os povos de todo o mundo! Morte ao imperialismo!
Algumas dezenas de pessoas solidárias com o povo da Palestina concentraram-se junto à Assembleia da República repudiando a presença no nosso país do ministro dos negócios estrangeiros de Israel, o fascista Avigor Liberman. Realçe-se a forma como o governo português através do seu ministro de negócios estrangeiros recebeu tal personagem que personifica toda uma política de apartheid e agressão permanente para com o povo da Palestina desrespeitando os direitos humanos e todos os acordos internacionais, esta é a práctica do estado sionista de Israel. A luta do povo da Palestina vive com a nossa solidariedade activa. 26/01/2011
Comunicado do comité Palestina de repúdio pela presença de simbolo do nazi-sionismo.
"O Comité de Solidariedade com a Palestina manifesta o mais vivo repúdio pela visita a Lisboa de Avigdor Lieberman, ministro israelita dos Negócios Estrangeiros e figura de proa do partido da extrema-direita Israel Beitenu.
Raia a provocação que o Governo de Portugal e, nomeadamente, o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal recebam esta visita depois de o Estado português ter condenado os crimes de guerra israelitas contra a Faixa de Gaza por ocasião da votação do relatório Goldstone e sabendo-se que Israel prossegue a sua política colonialista de apartheid e de ocupação da Palestina, que persiste nas suas acções de limpeza étnica contra os árabes israelitas que vivem no seu território e contra os palestinianos nos territórios ocupados, que desrespeita, com a arrogância que se lhe conhece, os mais elementares Direitos Humanos e o Direito Internacional, que se recusa insolentemente a observar as inúmeras Resoluções quer do Conselho de Segurança quer da Assembleia Geral das Nações Unidas, que persegue e pune os seus próprios cidadãos israelitas que não se conformam com a política de terror contra o Povo Palestiniano indefeso, que se afirma, com toda a hipocrisia, como a única «democracia» do Médio Oriente.
Duplamente escandalosa é a recepção dispensada a Lieberman, precisamente quando o parceiro israelita do PS, o Partido Trabalhista, rompe com o Governo e com o seu ex-líder Ehud Barak porque, mesmo para o sionismo militante dos trabalhistas, já se tinha tornado indigesto o estilo do Governo de extrema-direita – intratável, ultimatista e inconveniente nos areópagos internacionais.
É certo que Lieberman passa em Portugal no regresso duma visita à Grã-Bretanha e que não foi aí recebido como um pária da diplomacia internacional (bem ao contrário da sua antecessora no cargo, a ex-ministra Tzipi Livni, que tivera de cancelar uma visita a Londres por pender contra ela um mandato de captura, devido aos crimes de guerra de que era co-responsável na agressão contra a Faixa de Gaza). Mas é só uma questão de tempo até que os crimes de Lieberman, o falcão, comecem a ser tão investigados e conhecidos como os de Livni, a “pomba”. Alguns deram já azo a ondas de indignação em todo o mundo, como o assassínio no Dubai do dirigente do Hamas, Mahmoud al-Mabhouh, com passaportes falsificados de vários outros países; ou como a mortífera acção de pirataria israelita contra a “Flotilha da Liberdade”, em águas internacionais.
Concluímos portanto sublinhando que está a ser recebido em Lisboa um criminoso da guerra suja da Mossad e um falsário internacional de grande calibre, no mesmo dia em que o Peru anuncia reconhecer o Estado palestiniano nas fronteiras de 1967, e num lapso de poucas semanas em que os principais países latino-americanos, incluindo o Brasil, se sucedem a dar esse passo simbólico. A diplomacia portuguesa anda em más companhias e em contra-mão das tendências da diplomacia mundial.
Divulgamos a seguinte iniciativa contra a extradição do activista italiano Cesare Battisti:
Cesare Battisti é um activista na Itália dos anos setenta que foi preso em 1979 e condenado a doze anos de prisão. Conseguiu fugir em 1981 e refugiou-se em França e depois no México, onde iniciou a sua actividade de escritor. Em 1982 foi denunciado por um arrependido — ou seja, alguém que em troca de denúncias beneficiava de uma redução da pena — por crimes que não cometeu. Julgado à revelia na Itália em 1988, foi condenado à prisão perpétua com privação da luz solar.
Durante a presidência de François Mitterrand regressou a França, onde os tribunais recusaram a sua extradição para Itália. Em França Cesare Battisti continuou a actividade de escritor. A sua situação mudou durante a presidência de Jacques Chirac e, na eminência de ser extraditado para Itália, Battisti conseguiu fugir. Foi preso no Brasil em 18 de Março de 2007. O ministro da Justiça concedeu-lhe asilo político, mas o Supremo Tribunal Federal opôs-se e manteve Battisti na prisão. No último dia do seu mandato, o presidente Lula decretou que Battisti não seria extraditado, mas o Supremo Tribunal Federal continua a manter Battisti preso.
Várias pessoas que no Brasil têm estado activas na defesa de Cesare Battisti temem que o Supremo Tribunal Federal opere um verdadeiro golpe de Estado judicial, ponha Cesare Battisti num avião e o envie para Itália. Há também os optimistas que desde há dois anos dizem que Cesare Battisti será libertado amanhã, se não mesmo hoje.
Mas o que sabemos é que, enquanto Cesare não for libertado, está preso.
Sessão pública sobre o caso de Cesare Battisti. Teatro da Comuna, na Praça de Espanha, em Lisboa. No sábado, dia 15 de Janeiro, às 15 horas. Com a presença de Diana Andringa, José Mário Branco, Leandro Vichi, José Nuno Matos, João Bernardo e outros.
A sessão será transmitida em directo no site http://passapalavra.info
Concentração no Lg. S. Domingos Dia 27 Dezembro ás 18:30 h. O CMA-J solidariaza-se com a iniciativa convocada por um grupo de cidadãos ao assinalar o 2.º aniversário do ataque terrorista do exército de Israel a Gaza que tanto sofrimento ao povo palestiniano provocou. A população de Gaza vive sequestrada, o silêncio das instâncias internacionais e dos governos dos países ocidentais é cúmplice da política de apartheid do estado sionista de Israel. Não nos calemos, toda a solidariedade ao povo da Palestina ! FIM AO CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DE GAZA !
A MasterCard e a Visa decidiram proibir as transferências para o WikiLeaks. Charles Arthur, editor de tecnologia do jornal The Guardian, faz notar que podemos continuar a usar esses cartões para doar dinheiro a organizações racistas como o Knights Party, que é apoiado pelo Ku Klux Klan. O site do Ku Klux Klan redirecciona os visitantes para outro site chamado Christian Concepts. Aqui são aceites donativos de visitantes que declarem serem “brancos e não descendentes de raças misturadas. Não sou casado com um não-branco. Não namoro com não-brancos e não tenho não-brancos dependendo de mim. Creio nos ideais da civilização cristã ocidental e professo a minha fé em Jesus Cristo como filho de Deus.” (The Guardian) Passa Palavra
A publicação de mais de 70,000 documentos da Guerra no Afeganistão foi recebida pela maioria dos meios de comunicação social, no melhor dos casos, como algo mortificante; e no pior, como um ato de traição. As ideias expressas por esses meios revelam a mesma mentalidade que agitaram a nação e a levou à guerra depois do 11 de Setembro. Meios de comunicação atuando como serventuários do poder presidencial. Meios de comunicação capachos das indústrias da guerra e do Imperialismo. Julián Assange, editor da Wikileaks, foi duramente castigado por não se preocupar suficientemente com os soldados norte-americanos nem pelos informadores afegãos. Outra ofensa sua? Publicar o número de civis afegãos mortos por tropas dos Estados Unidos. Para a maioria dos meios de comunicação social isso é tabu. Assim são os meios de comunicação social ao serviço do imperialismo. Do modo como vão as coisas, os media norte-americanos rapidamente transformanam-se numa espécie de processo de extinção, porque cada vez menos gente assiste às noticias na televisão ou lê jornais. Além disso, a juventude encabeça essa tendência. Segundo algumas reportagens, a média dos jornais nos Estados Unidos perde pelo menos 10% dos seus leitores em cada ano. Se a tecnologia indubitavelmente tem um papel nesse processo, também a falta de confiança nas reportagens tem influência. O seu patriotismo, a sua música militar e as suas mentiras levaram a nação aos desastres no Iraque e Afeganistão. Quando algo como Wikileaks aparece em cena, com documentos recentes dos campos de batalha, os media soam como algo supérfluo. E agora, como famintos cães, atacam a Wikileaks por não tomar parte no seu jogo de defesa do império. Eles ladram… mas a Wikileaks está a morder.
Foi assinalado esta semana, dia 9 de Dezembro, 29 anos da prisão de Mumia, o que suscitou inúmeras iniciativas em vários pontos do mundo, da América do Sul à Europa houveram manifestações e concentrações a exigir a sua libertação.
Em Portugal, várias iniciativas ocorreram: a pintura de stencils com imagens de Mumia, a apresentação do filme "In prison my whole life" no bairro da Cova da Moura com a presença de activistas e moradores, debate sobre o filme e a presente situação do Mumia. Foi ainda lançada uma campanha de postais para Mumia, postais baseados em fotografias de actividades do colectivo de solidariedade sendo alguns desenhados e pintados no momento.
Liberdade para Mumia, intensifiquemos a luta pela sua causa.
Mais de duas centenas de agentes das várias polícias: PSP, SEF, ASAE, e Inspecção Tributária, no dia 10 de Dezembro a partir das 15 horas, invadiram o Martim Moniz tendo como alvo os imigrantes a trabalhar no Centro Comercial da Mouraria, Centro Comercial do Martim Moniz e outros estabelecimentos. Com grande aparato e cobertura da comunicação social iniciaram a caçada ao cidadão imigrante, o critério da identificação policial foi o da cor da pele e condição social, prática racista nada condizente com uma cidade que se diz de tolerância e que hipócritamente faz um evento anual, nessa mesma praça, de nome "todos", evento baseado na interculturalidade.
A hipócrisia vai mais além na comunicação social ávida de especulação e manipulação ignorando o pano de fundo social em que o país vive e os verdadeiros causadores da crise.
O CMAJ face a esta acção policial racista e discriminatória manifesta o seu total repudio e apela a que todos os cidadãos conscientes condenem estes actos.
Um imigrante é um irmão que tem direito ao trabalho e a procurar viver onde possa usufruir de melhores condições de vida, situação em que se encontram cerca de 3 milhões de portugueses emigrados.
Excertos de um artigo de C. Clark Kissinger publicado no jornal norte-americano Revolution, de 21 de Novembro de 2010.
A sala grande do Tribunal de Recurso do Terceiro Circuito estava cheia de apoiantes de Mumia Abu-Jamal enquanto um painel de três juízes ouvia os mais recentes argumentos orais sobre o caso de Mumia. Lá fora, algumas centenas de pessoas mais manifestavam-se e cantavam. Estavam presentes pessoas vindas de todo o leste dos Estados Unidos, incluindo uma turma inteira de história da Universidade Hunter de Nova Iorque. Também havia delegações da França e da Alemanha.
Mumia Abu-Jamal é um dos presos políticos mais conhecidos do mundo. Forças que vão de todo o tipo de pessoas individuais ao Parlamento Europeu e à Amnistia Internacional têm protestado contra a sua injusta condenação. Ele está há 27 anos em isolamento no corredor da morte, depois de ter sido vítima de uma trama num julgamento manifestamente falsificado. Em 2001, um tribunal federal recusou-se a conceder a Mumia um novo julgamento, mas alterou-lhe a sua pena de morte. Mumia continuou a lutar contra a sua condenação e o Estado da Pensilvânia tem tentado que os tribunais restabeleçam a pena de morte. Esta audição foi uma tentativa de restabelecer a pena de morte de Mumia.
As pessoas estavam justamente furiosas com a mais recente reviravolta dos acontecimentos. Em 2008, esse mesmo tribunal federal de recurso já tinha anulado a pena de morte de Mumia porque as instruções dadas aos jurados violavam a bem estabelecida lei federal. Mas agora, o Supremo Tribunal dos EUA, após um recurso do Estado da Pensilvânia, ordenou ao tribunal federal de recurso que reconsiderasse a sua anterior decisão.
Lançando uma sombra sobre todo o processo de recurso de Mumia estava a Lei Anti-Terrorismo e a Lei da Pena de Morte Efectiva de 1996 (assinada por Bill Clinton). Uma grande investida dessa lei está a fazer com que seja muito mais difícil aos presos tentarem anular nos tribunais federais as decisões ilegais de tribunais estaduais. Ao abrigo dessa lei, não basta que Mumia mostre que a sua pena de morte tenha sido obtida através de uma violação da lei federal – ele tem que mostrar que foi obtida através de uma «aplicação despropositada de uma lei federal claramente estabelecida». Esta formulação visa dar aos tribunais estaduais o «benefício da dúvida» ao tomarem o caminho das execuções.
Mumia estava representado nos argumentos orais pela Professora Judith Ritter da Escola de Direito da Universidade Widener. A Professora Ritter tinha argumentado com êxito a questão das instruções dadas aos jurados nos anteriores argumentos orais de 2008. Numa apresentação cuidadosamente estruturada, ela pediu ao tribunal que mantivesse a sua anterior decisão de anular a pena de morte de Mumia, dado que o novo caso citado pelo Supremo Tribunal não se aplicava aqui.
Embora alguns observadores legais progressistas continuem esperançados de que o painel do Terceiro Circuito irá manter a sua posição e resistir aos pedidos para reverter a sua anterior decisão, mesmo que isso aconteça, o Estado da Pensilvânia ainda pode convocar um novo júri e repetir a fase de decisão da pena, na qual Mumia poderia ser novamente condenado à morte. Desde que o pedido de Mumia para que o Supremo Tribunal dos EUA anulasse a sua condenação foi rejeitado, que o Estado da Pensilvânia tem estado ferozmente decidido a executar Mumia.
Independentemente do caminho que tome a actual decisão, o lado perdedor irá indubitavelmente recorrer de novo para o Supremo Tribunal dos EUA. Além disso, ainda há outras questões legais relativas à condenação de Mumia sobre as quais nunca houve uma decisão judicial. Isto significa que ainda há uma considerável jornada pela frente nos tribunais, mas num clima político que é muito mais reaccionário que em anos anteriores. Um movimento de massas, que abrangeu vastos sectores da sociedade e gente de todo o mundo, foi um factor crucial para impedir que os governantes deste país tivessem executado Mumia Abu-Jamal nos anos 80 e 90. É agora ainda mais importante que nunca que as pessoas se juntem em torno da exigência da libertação de Mumia Abu-Jamal.
Instalação constituída por invólucros de balas e bombas de gás lacrimogéneo utilizadas pelo exército sionista na repressão da população de Bil´in, sendo seu autor Abu Rahmah, um dos motivos pelo qual se encontra a cumprir uma pena de 12 meses. Abu Rahmah é o coordenador do Comité Popular de Bil´in contra a construção do muro erigido pelo nazisionismo.
Para mais informações consulta o site: http://popularstruggle.org/
A manifestação de hoje à tarde reuniu milhares de pessoas contra a NATO e os senhores da guerra. A manifestação foi cercada por um forte aparato policial fortemente armados, na sequência da campanha de terror e intimidação que antecedeu a Cimeira da NATO. Apesar dessa campanha e desse aparato, a manifestação foi muito participada e combativa.
Pequeno filme relativo a uma das acções Anti NATO. Trata-se da colocação de uma faixa junto ao aeroporto, local da chegada dos dirigentes dos diversos países membros da NATO.
Videos do exterior da audiência relativa ao caso de Mumia Abu-Jamal que decorreu em Filadélfia, EUA, a 9 de Novembro de 2010. A audiência durou uma hora, durante a qual foram ouvidos e argumentaram tanto o procurador adjunto Huge Burns como a advogada de Mumia, a Professora de Direito Judith Ritter.
O seguinte artigo de C. Clark Kissinger, que publicamos quase na íntegra, surgiu na edição de 30 de Setembro de 2010 do jornal Revolution (revcom.us), órgão do PCR EUA. C. Clark Kissinger é um activistda de longa data que há muito defende a causa da libertação de Mumia Abu-Jamal.
A 9 de Novembro em Filadélfia, três juízes do Tribunal de Recurso do 3º Circuito federal irão ouvir novamente argumentos orais sobre o caso do preso político Mumia Abu-Jamal. O Tribunal de Recurso – por ordem do Supremo Tribunal dos EUA – irá reanalisar a sua própria decisão anterior, da qual tinha resultado a anulação da pena de morte de Mumia decidida por um tribunal inferior.
Se o Tribunal de Recurso decidir contra Mumia, tal como o Supremo Tribunal fortemente indicou que devia, Mumia pode vir a enfrentar muito em breve uma nova decisão de aplicação da pena de morte e uma data de execução. O principal advogado de Mumia, Robert R. Bryan, declarou que «Mumia está na situação de maior perigo desde que foi preso em 1981».
Num artigo anterior («Mumia Abu-Jamal, um passo mais próximo da execução»), analisámos com algum detalhe as questões legais em causa e o recuo do Supremo Tribunal em relação às suas próprias decisões anteriores. Como resultado disto, a situação legal já não é a de Mumia estar a pedir justiça. O seu pedido de um novo julgamento já foi, quanto ao essencial, recusado. A audiência no tribunal ocorre por iniciativa do Estado da Pensilvânia, que está a exigir que a pena de morte de Múmia seja re-imposta.
Mumia na Mira do Sistema
Mumia tem sido um activista político toda a sua vida – como Pantera Negra na sua juventude e depois como jornalista e escritor revolucionário. Os arquivos do FBI mostram que Mumia esteve sob vigilância governamental durante anos. Em 1981, era ele um jornalista negro de rádio em cruzada em Filadélfia a fazer serão como motorista de táxi quando se viu envolvido num incidente de rua em que um polícia foi morto e Mumia foi atingido e gravemente ferido. Desde o início que foram dados todos os passos para condenar Mumia pelo tiroteio e concretizar a sua execução, tudo com base na mais brutal violação das regras legais e na fabricação de provas.
Mumia foi condenado e sentenciado num julgamento em que quase todos os negros foram excluídos do júri. Foi um julgamento em que agentes policiais foram autorizados a lembrar-se (três meses depois dos factos) de que Mumia confessara em voz alta ter disparado sobre o polícia (embora o relatório escrito da polícia – e não visto pelos jurados – dessa noite dissesse que Mumia não tinha feito nenhuma declaração). E um julgamento em que Mumia foi barrado da sala do tribunal durante metade do seu próprio julgamento por ter continuado a defender o seu direito a recusar um advogado nomeado pelo tribunal e a fazer a sua própria defesa legal.
No julgamento de Múmia, na fase de decisão da pena, a acusação transformou abertamente as ideias políticas de Mumia num factor a ter em conta nas alegações para que ele seja executado, invocando o facto de, no contexto de expor a natureza dos governantes deste sistema, um Mumia adolescente ter citado a frase de Mao Tsetung de que «o poder político está na ponta da espingarda».
Nos anos que passaram após o julgamento original, continuaram a surgir novas provas de que Múmia foi alvo de uma maquinação. Foram acumuladas provas da coerção policial das testemunhas do julgamento. Recentemente, surgiram fotografias que mostram que a alegação policial de que Mumia disparou repetidamente sobre o agente da polícia caído não pode ser verdadeira.
Nestes anos de intervenção, Mumia tem-se mantido ao lado do povo e escreveu colunas semanais de exposição do sistema. Também concluiu o seu curso universitário, obteve o grau de mestre e escreveu seis livros. Fez tudo isto dentro de uma cela do corredor da morte onde está confinado 23 horas por dia, restringido a ver a família e os advogados apenas por trás de uma janela de plexiglas.
Mais importante ainda, Mumia nunca abandonou na sua convicção na criminalidade do sistema e na necessidade de uma mudança revolucionária. Em resultado disso, Mumia está na mira desse sistema.
Mumia Tem que ser Defendido
A situação é agora muito perigosa para Mumia. Forças que vão da Amnistia Internacional ao Parlamento Europeu expressaram a sua preocupação sobre a natureza fraudulenta da condenação e sentença de Mumia. Apesar disso, o Supremo Tribunal não só negou o pedido de Mumia para um novo julgamento, como agora alterou claramente princípios legais anteriores e insinuou abertamente que o 3º Circuito deveria chegar a uma nova decisão que permita a execução de Mumia.
Mumia foi vítima de uma maquinação de forma a ser encarcerado devido às suas convicções revolucionárias. Será uma coisa terrível que o governo dos EUA o consiga executar. Todas as pessoas que tenham um sentido básico de justiça e que aspirem a um mundo muito melhor têm que se opor e resistir aos opressores que estão a levar a cabo uma contínua perseguição e tentativa de assassinato legal de Mumia. Tudo isso está a acontecer num clima mais vasto de crescentes movimentações fascistas e de uma administração Obama que continua a sancionar a tortura, a rendição [entrega ilegal a outros países] de presos e os campos de concentração como a prisão de Bagram no Afeganistão; a ordenar o assassinato de cidadãos norte-americanos no estrangeiro sem processo legal; e a defender em tribunal o desprezo reaccionário pela lei que se expandiu tão maciçamente com a administração Bush.
Um movimento de massas, que alcançou de uma forma global a sociedade e todo o mundo, foram um factor crucial que impediu os governantes deste país de executarem Mumia Abu-Jamal nos anos 80 e 90. Neste momento, as pessoas têm que se unir na exigência da libertação de Mumia Abu-Jamal.
