Concentração no Lg. S. Domingos Dia 27 Dezembro ás 18:30 h. O CMA-J solidariaza-se com a iniciativa convocada por um grupo de cidadãos ao assinalar o 2.º aniversário do ataque terrorista do exército de Israel a Gaza que tanto sofrimento ao povo palestiniano provocou. A população de Gaza vive sequestrada, o silêncio das instâncias internacionais e dos governos dos países ocidentais é cúmplice da política de apartheid do estado sionista de Israel. Não nos calemos, toda a solidariedade ao povo da Palestina ! FIM AO CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DE GAZA !
A MasterCard e a Visa decidiram proibir as transferências para o WikiLeaks. Charles Arthur, editor de tecnologia do jornal The Guardian, faz notar que podemos continuar a usar esses cartões para doar dinheiro a organizações racistas como o Knights Party, que é apoiado pelo Ku Klux Klan. O site do Ku Klux Klan redirecciona os visitantes para outro site chamado Christian Concepts. Aqui são aceites donativos de visitantes que declarem serem “brancos e não descendentes de raças misturadas. Não sou casado com um não-branco. Não namoro com não-brancos e não tenho não-brancos dependendo de mim. Creio nos ideais da civilização cristã ocidental e professo a minha fé em Jesus Cristo como filho de Deus.” (The Guardian) Passa Palavra
A publicação de mais de 70,000 documentos da Guerra no Afeganistão foi recebida pela maioria dos meios de comunicação social, no melhor dos casos, como algo mortificante; e no pior, como um ato de traição. As ideias expressas por esses meios revelam a mesma mentalidade que agitaram a nação e a levou à guerra depois do 11 de Setembro. Meios de comunicação atuando como serventuários do poder presidencial. Meios de comunicação capachos das indústrias da guerra e do Imperialismo. Julián Assange, editor da Wikileaks, foi duramente castigado por não se preocupar suficientemente com os soldados norte-americanos nem pelos informadores afegãos. Outra ofensa sua? Publicar o número de civis afegãos mortos por tropas dos Estados Unidos. Para a maioria dos meios de comunicação social isso é tabu. Assim são os meios de comunicação social ao serviço do imperialismo. Do modo como vão as coisas, os media norte-americanos rapidamente transformanam-se numa espécie de processo de extinção, porque cada vez menos gente assiste às noticias na televisão ou lê jornais. Além disso, a juventude encabeça essa tendência. Segundo algumas reportagens, a média dos jornais nos Estados Unidos perde pelo menos 10% dos seus leitores em cada ano. Se a tecnologia indubitavelmente tem um papel nesse processo, também a falta de confiança nas reportagens tem influência. O seu patriotismo, a sua música militar e as suas mentiras levaram a nação aos desastres no Iraque e Afeganistão. Quando algo como Wikileaks aparece em cena, com documentos recentes dos campos de batalha, os media soam como algo supérfluo. E agora, como famintos cães, atacam a Wikileaks por não tomar parte no seu jogo de defesa do império. Eles ladram… mas a Wikileaks está a morder.
Foi assinalado esta semana, dia 9 de Dezembro, 29 anos da prisão de Mumia, o que suscitou inúmeras iniciativas em vários pontos do mundo, da América do Sul à Europa houveram manifestações e concentrações a exigir a sua libertação.
Em Portugal, várias iniciativas ocorreram: a pintura de stencils com imagens de Mumia, a apresentação do filme "In prison my whole life" no bairro da Cova da Moura com a presença de activistas e moradores, debate sobre o filme e a presente situação do Mumia. Foi ainda lançada uma campanha de postais para Mumia, postais baseados em fotografias de actividades do colectivo de solidariedade sendo alguns desenhados e pintados no momento.
Liberdade para Mumia, intensifiquemos a luta pela sua causa.
Mais de duas centenas de agentes das várias polícias: PSP, SEF, ASAE, e Inspecção Tributária, no dia 10 de Dezembro a partir das 15 horas, invadiram o Martim Moniz tendo como alvo os imigrantes a trabalhar no Centro Comercial da Mouraria, Centro Comercial do Martim Moniz e outros estabelecimentos. Com grande aparato e cobertura da comunicação social iniciaram a caçada ao cidadão imigrante, o critério da identificação policial foi o da cor da pele e condição social, prática racista nada condizente com uma cidade que se diz de tolerância e que hipócritamente faz um evento anual, nessa mesma praça, de nome "todos", evento baseado na interculturalidade.
A hipócrisia vai mais além na comunicação social ávida de especulação e manipulação ignorando o pano de fundo social em que o país vive e os verdadeiros causadores da crise.
O CMAJ face a esta acção policial racista e discriminatória manifesta o seu total repudio e apela a que todos os cidadãos conscientes condenem estes actos.
Um imigrante é um irmão que tem direito ao trabalho e a procurar viver onde possa usufruir de melhores condições de vida, situação em que se encontram cerca de 3 milhões de portugueses emigrados.
Excertos de um artigo de C. Clark Kissinger publicado no jornal norte-americano Revolution, de 21 de Novembro de 2010.
A sala grande do Tribunal de Recurso do Terceiro Circuito estava cheia de apoiantes de Mumia Abu-Jamal enquanto um painel de três juízes ouvia os mais recentes argumentos orais sobre o caso de Mumia. Lá fora, algumas centenas de pessoas mais manifestavam-se e cantavam. Estavam presentes pessoas vindas de todo o leste dos Estados Unidos, incluindo uma turma inteira de história da Universidade Hunter de Nova Iorque. Também havia delegações da França e da Alemanha.
Mumia Abu-Jamal é um dos presos políticos mais conhecidos do mundo. Forças que vão de todo o tipo de pessoas individuais ao Parlamento Europeu e à Amnistia Internacional têm protestado contra a sua injusta condenação. Ele está há 27 anos em isolamento no corredor da morte, depois de ter sido vítima de uma trama num julgamento manifestamente falsificado. Em 2001, um tribunal federal recusou-se a conceder a Mumia um novo julgamento, mas alterou-lhe a sua pena de morte. Mumia continuou a lutar contra a sua condenação e o Estado da Pensilvânia tem tentado que os tribunais restabeleçam a pena de morte. Esta audição foi uma tentativa de restabelecer a pena de morte de Mumia.
As pessoas estavam justamente furiosas com a mais recente reviravolta dos acontecimentos. Em 2008, esse mesmo tribunal federal de recurso já tinha anulado a pena de morte de Mumia porque as instruções dadas aos jurados violavam a bem estabelecida lei federal. Mas agora, o Supremo Tribunal dos EUA, após um recurso do Estado da Pensilvânia, ordenou ao tribunal federal de recurso que reconsiderasse a sua anterior decisão.
Lançando uma sombra sobre todo o processo de recurso de Mumia estava a Lei Anti-Terrorismo e a Lei da Pena de Morte Efectiva de 1996 (assinada por Bill Clinton). Uma grande investida dessa lei está a fazer com que seja muito mais difícil aos presos tentarem anular nos tribunais federais as decisões ilegais de tribunais estaduais. Ao abrigo dessa lei, não basta que Mumia mostre que a sua pena de morte tenha sido obtida através de uma violação da lei federal – ele tem que mostrar que foi obtida através de uma «aplicação despropositada de uma lei federal claramente estabelecida». Esta formulação visa dar aos tribunais estaduais o «benefício da dúvida» ao tomarem o caminho das execuções.
Mumia estava representado nos argumentos orais pela Professora Judith Ritter da Escola de Direito da Universidade Widener. A Professora Ritter tinha argumentado com êxito a questão das instruções dadas aos jurados nos anteriores argumentos orais de 2008. Numa apresentação cuidadosamente estruturada, ela pediu ao tribunal que mantivesse a sua anterior decisão de anular a pena de morte de Mumia, dado que o novo caso citado pelo Supremo Tribunal não se aplicava aqui.
Embora alguns observadores legais progressistas continuem esperançados de que o painel do Terceiro Circuito irá manter a sua posição e resistir aos pedidos para reverter a sua anterior decisão, mesmo que isso aconteça, o Estado da Pensilvânia ainda pode convocar um novo júri e repetir a fase de decisão da pena, na qual Mumia poderia ser novamente condenado à morte. Desde que o pedido de Mumia para que o Supremo Tribunal dos EUA anulasse a sua condenação foi rejeitado, que o Estado da Pensilvânia tem estado ferozmente decidido a executar Mumia.
Independentemente do caminho que tome a actual decisão, o lado perdedor irá indubitavelmente recorrer de novo para o Supremo Tribunal dos EUA. Além disso, ainda há outras questões legais relativas à condenação de Mumia sobre as quais nunca houve uma decisão judicial. Isto significa que ainda há uma considerável jornada pela frente nos tribunais, mas num clima político que é muito mais reaccionário que em anos anteriores. Um movimento de massas, que abrangeu vastos sectores da sociedade e gente de todo o mundo, foi um factor crucial para impedir que os governantes deste país tivessem executado Mumia Abu-Jamal nos anos 80 e 90. É agora ainda mais importante que nunca que as pessoas se juntem em torno da exigência da libertação de Mumia Abu-Jamal.
Instalação constituída por invólucros de balas e bombas de gás lacrimogéneo utilizadas pelo exército sionista na repressão da população de Bil´in, sendo seu autor Abu Rahmah, um dos motivos pelo qual se encontra a cumprir uma pena de 12 meses. Abu Rahmah é o coordenador do Comité Popular de Bil´in contra a construção do muro erigido pelo nazisionismo.
Para mais informações consulta o site: http://popularstruggle.org/
A manifestação de hoje à tarde reuniu milhares de pessoas contra a NATO e os senhores da guerra. A manifestação foi cercada por um forte aparato policial fortemente armados, na sequência da campanha de terror e intimidação que antecedeu a Cimeira da NATO. Apesar dessa campanha e desse aparato, a manifestação foi muito participada e combativa.
Pequeno filme relativo a uma das acções Anti NATO. Trata-se da colocação de uma faixa junto ao aeroporto, local da chegada dos dirigentes dos diversos países membros da NATO.
Videos do exterior da audiência relativa ao caso de Mumia Abu-Jamal que decorreu em Filadélfia, EUA, a 9 de Novembro de 2010. A audiência durou uma hora, durante a qual foram ouvidos e argumentaram tanto o procurador adjunto Huge Burns como a advogada de Mumia, a Professora de Direito Judith Ritter.
O seguinte artigo de C. Clark Kissinger, que publicamos quase na íntegra, surgiu na edição de 30 de Setembro de 2010 do jornal Revolution (revcom.us), órgão do PCR EUA. C. Clark Kissinger é um activistda de longa data que há muito defende a causa da libertação de Mumia Abu-Jamal.
A 9 de Novembro em Filadélfia, três juízes do Tribunal de Recurso do 3º Circuito federal irão ouvir novamente argumentos orais sobre o caso do preso político Mumia Abu-Jamal. O Tribunal de Recurso – por ordem do Supremo Tribunal dos EUA – irá reanalisar a sua própria decisão anterior, da qual tinha resultado a anulação da pena de morte de Mumia decidida por um tribunal inferior.
Se o Tribunal de Recurso decidir contra Mumia, tal como o Supremo Tribunal fortemente indicou que devia, Mumia pode vir a enfrentar muito em breve uma nova decisão de aplicação da pena de morte e uma data de execução. O principal advogado de Mumia, Robert R. Bryan, declarou que «Mumia está na situação de maior perigo desde que foi preso em 1981».
Num artigo anterior («Mumia Abu-Jamal, um passo mais próximo da execução»), analisámos com algum detalhe as questões legais em causa e o recuo do Supremo Tribunal em relação às suas próprias decisões anteriores. Como resultado disto, a situação legal já não é a de Mumia estar a pedir justiça. O seu pedido de um novo julgamento já foi, quanto ao essencial, recusado. A audiência no tribunal ocorre por iniciativa do Estado da Pensilvânia, que está a exigir que a pena de morte de Múmia seja re-imposta.
Mumia na Mira do Sistema
Mumia tem sido um activista político toda a sua vida – como Pantera Negra na sua juventude e depois como jornalista e escritor revolucionário. Os arquivos do FBI mostram que Mumia esteve sob vigilância governamental durante anos. Em 1981, era ele um jornalista negro de rádio em cruzada em Filadélfia a fazer serão como motorista de táxi quando se viu envolvido num incidente de rua em que um polícia foi morto e Mumia foi atingido e gravemente ferido. Desde o início que foram dados todos os passos para condenar Mumia pelo tiroteio e concretizar a sua execução, tudo com base na mais brutal violação das regras legais e na fabricação de provas.
Mumia foi condenado e sentenciado num julgamento em que quase todos os negros foram excluídos do júri. Foi um julgamento em que agentes policiais foram autorizados a lembrar-se (três meses depois dos factos) de que Mumia confessara em voz alta ter disparado sobre o polícia (embora o relatório escrito da polícia – e não visto pelos jurados – dessa noite dissesse que Mumia não tinha feito nenhuma declaração). E um julgamento em que Mumia foi barrado da sala do tribunal durante metade do seu próprio julgamento por ter continuado a defender o seu direito a recusar um advogado nomeado pelo tribunal e a fazer a sua própria defesa legal.
No julgamento de Múmia, na fase de decisão da pena, a acusação transformou abertamente as ideias políticas de Mumia num factor a ter em conta nas alegações para que ele seja executado, invocando o facto de, no contexto de expor a natureza dos governantes deste sistema, um Mumia adolescente ter citado a frase de Mao Tsetung de que «o poder político está na ponta da espingarda».
Nos anos que passaram após o julgamento original, continuaram a surgir novas provas de que Múmia foi alvo de uma maquinação. Foram acumuladas provas da coerção policial das testemunhas do julgamento. Recentemente, surgiram fotografias que mostram que a alegação policial de que Mumia disparou repetidamente sobre o agente da polícia caído não pode ser verdadeira.
Nestes anos de intervenção, Mumia tem-se mantido ao lado do povo e escreveu colunas semanais de exposição do sistema. Também concluiu o seu curso universitário, obteve o grau de mestre e escreveu seis livros. Fez tudo isto dentro de uma cela do corredor da morte onde está confinado 23 horas por dia, restringido a ver a família e os advogados apenas por trás de uma janela de plexiglas.
Mais importante ainda, Mumia nunca abandonou na sua convicção na criminalidade do sistema e na necessidade de uma mudança revolucionária. Em resultado disso, Mumia está na mira desse sistema.
Mumia Tem que ser Defendido
A situação é agora muito perigosa para Mumia. Forças que vão da Amnistia Internacional ao Parlamento Europeu expressaram a sua preocupação sobre a natureza fraudulenta da condenação e sentença de Mumia. Apesar disso, o Supremo Tribunal não só negou o pedido de Mumia para um novo julgamento, como agora alterou claramente princípios legais anteriores e insinuou abertamente que o 3º Circuito deveria chegar a uma nova decisão que permita a execução de Mumia.
Mumia foi vítima de uma maquinação de forma a ser encarcerado devido às suas convicções revolucionárias. Será uma coisa terrível que o governo dos EUA o consiga executar. Todas as pessoas que tenham um sentido básico de justiça e que aspirem a um mundo muito melhor têm que se opor e resistir aos opressores que estão a levar a cabo uma contínua perseguição e tentativa de assassinato legal de Mumia. Tudo isso está a acontecer num clima mais vasto de crescentes movimentações fascistas e de uma administração Obama que continua a sancionar a tortura, a rendição [entrega ilegal a outros países] de presos e os campos de concentração como a prisão de Bagram no Afeganistão; a ordenar o assassinato de cidadãos norte-americanos no estrangeiro sem processo legal; e a defender em tribunal o desprezo reaccionário pela lei que se expandiu tão maciçamente com a administração Bush.
Um movimento de massas, que alcançou de uma forma global a sociedade e todo o mundo, foram um factor crucial que impediu os governantes deste país de executarem Mumia Abu-Jamal nos anos 80 e 90. Neste momento, as pessoas têm que se unir na exigência da libertação de Mumia Abu-Jamal.
Vai realizar-se nos próximos dias 19 a 21 de Novembro, em Lisboa, uma Cimeira da NATO de grande importância onde se prevê a presença dos principais dirigentes mundiais, com destaque para Barack Obama dos EUA. Esta cimeira decorre tendo como pano de fundo uma profunda crise económica e pretende ser uma resposta às grandes alterações mundiais das duas últimas décadas.
N A T O - GUERRAS DE SAQUE CONTRA OS POVOS DO MUNDO
O seu principal objectivo é uma nova definição dos objectivos estratégicos da NATO, adaptada aos actuais interesses das grandes potências imperialistas dos EUA e da União Europeia (UE). O seu novo conceito estratégico expande a zona de intervenção geográfica da NATO no fundo a todo o planeta mesmo que, na prática, já há muito não se limite ao eixo euro-atlântico inicial. Este novo conceito decorre do desaparecimento do Bloco de Leste que limitava a expansão dos EUA e das potências europeias, o que lhes permitiu sonhar com o controlo total do mundo, das suas fontes energéticas, recursos minerais e outras riquezas naturais, mão-de-obra e mercados para a maximização do lucro dos monopólios americanos e europeus.
Como pretextos para este novo conceito, estão o terrorismo, as ameaças por piratas às linhas de abastecimento marítimo, a segurança energética e os ciber-ataques. Agitando a bandeira de ameaças globais à segurança numa situação de crise capitalista generalizada, a verdade é que são as próprias potências imperialistas ocidentais que se preparam para intervir em qualquer ponto do globo a fim de imporem o seu poder militar sobre as populações, inclusive no interior dos próprios países da NATO. O combate à resistência dos povos tem constituído uma preocupação central na estratégia da NATO.
Há mais de uma década, a NATO tem promovido activamente a desagregação e passagem para a órbita ocidental de estados do antigo Bloco de Leste, as brutais guerras e massacres nos Balcãs (Sérvia, Kosovo, Bósnia). Mais recentemente, tem desencadeado as guerras de agressão e invasão no Médio Oriente, do Afeganistão ao Iraque. Actualmente as potências ocidentais mantêm a ameaça de intervenção militar contra o Irão e outros países do globo.
Os países imperialistas dos EUA e da UE têm como interesse comum a subjugação do mundo inteiro, mas cada um deles prossegue os seus objectivos próprios em concorrência com os seus congéneres, têm as suas zonas de influência e pretendem mantê-las e alargá-las. Algumas potências europeias, sobretudo a Alemanha e a França, têm promovido a criação de estruturas militares comuns de intervenção como forma de competição com o poderio dominante americano, o que tem contribuído para uma redistribuição da relação de forças no interior da NATO.
Além disso, devido às dificuldades que têm encontrado no terreno, e em particular a forte resistência dos povos do Médio Oriente e no Afeganistão, as potências da NATO procuram encontrar uma solução de cooperação e reorganização entre si das suas forças e do seu equipamento electrónico de guerra. São estes os outros dos objectivos da Cimeira de Lisboa.
Para os povos do nosso planeta, a manutenção deste poder significa apenas o saque cada vez maior e a maciça destruição das condições de vida.
E . . . P O R T U G A L ?
Portugal é um dos mais antigos membros da NATO e aí tem servido, com submissão os interesses dos países imperialistas, sobretudo os EUA. Os sucessivos governos desde Salazar têm permitido que o território português seja utilizado para as agressões americanas: assim foi o caso da base das Lajes e do espaço aéreo português nas invasões do Iraque. Desde há muito que os governos portugueses aceitam a existência de bases militares, de comunicações militares, de comando e outras ao serviço de potências estrangeiras e da NATO. Portugal tem vindo a envolver-se cada vez mais em intervenções militares com o envio de soldados e equipamento militar para cenários de guerra e, voltando a sentir apetites neo-coloniais, para alguns países africanos e Timor.
A realização desta cimeira em Portugal é uma afronta a todos os amantes da paz e da justiça, a todos os que lutam contra as guerras por um convívio solidário entre os povos do mundo. A sua realização em Lisboa é, por outro lado, um prémio pelo bom comportamento dos sucessivos governos portugueses perante os principais poderes imperialistas, tal como ocorreu na cimeira de guerra nas Lajes que lançou a invasão do Iraque. A outra recompensa recente foi a admissão de Portugal ao Conselho de Segurança da ONU. Ao ser anfitrião desta cimeira, o governo português mostra a sua vontade de envolver Portugal ainda mais nas guerras da NATO.
E esta cimeira ocorre numa altura em que o governo PS, com a assistência do PSD, impõe brutais sacrifícios aos trabalhadores, desempregados e reformados, homens e mulheres, em Portugal, como o aumento de impostos, a redução dos salários, dos magros subsídios de sobrevivência e reformas, cortes devastadores nos serviços públicos de saúde e de educação, o aumento dos custos de vida.
Ao mesmo tempo este mesmo governo que faz o saque sobre o povo gasta milhões em submarinos e sumptuosas cimeiras, prometendo ainda maiores gastos em missões militares, paga elevados subsídios de missão aos mercenários que nelas participam e compra equipamento policial anti-motim como forma de prevenir os protestos contra esta cimeira e futuras lutas dos trabalhadores.
Não queremos servir, nem os interesses da NATO, nem os da burguesia portuguesa. A nossa luta é contra a opressão, contra a agressão e a rapina imperialistas, pela paz e pela justiça em todo o mundo. Queremos um mundo cujas riquezas sirvam o bem comum de todos os seus povos e não a lógica de exploração do sistema capitalista, chefiado pelos monopólios e bancos. A nossa luta não é de subserviência a quem nos rouba, oprime e destrui, mas sim de solidariedade com os povos em defesa de um futuro comum.
O Colectivo Mumia Abu-Jamal opõe-se a qualquer agressão imperialista, exigindo o: Encerramento de todas as bases, comandos, estações de radares e outras instalações militares estrangeiras e da NATO em Portugal ! Fim imediato dos serviços de manutenção de aeronaves militares estrangeiras ! Fim de todo o envolvimento e ingerência militar de Portugal em África e no Timor ! Retirada imediata das tropas portuguesas das guerras em Afeganistão e Iraque ou qualquer outro tipo de participação portuguesa no âmbito da NATO ! NATO fora de Portugal - Portugal fora da NATO! D i s s o l u ç ã o d a N A T O !
Junta-te à manifestação “Paz Sim! NATO Não!” 20 de Novembro - 15h - Marquês de Pombal
Algumas dezenas de activistas participaram ontem numa concentração no Largo Camões, Lisboa, no âmbito doDia Mundial Contra a Pena de Morte, onde foi lido um Manifesto de repúdio pela pena de morte. O Colectivo Mumia Abu-Jamal esteve presente.
A pena de morte é um instrumento da classe dominante para reprimir os mais oprimidos e em particular os seus dirigentes e representantes, como é o caso de Mumia Abu-Jamal.
Comunicado divulgado nesta acção que decorreu em inúmeros locais com a participação de largas dezenas de activistas.
Contra a cimeira da NATO! Lutar pela paz! Manifestação da Campanha Paz sim! NATO não! 20 de Novembro, 15h00, Marquês de Pombal – Restauradores, Lisboa
No dia em que realiza mais uma jornada nacional da Campanha Paz sim! NATO não!, esta saúda todos os seus activistas pelas iniciativas realizadas em defesa da paz e contra a realização da Cimeira da Nato em Portugal e torna pública esta sua posição:
1. As organizações promotoras da Campanha Paz Sim! NATO Não! expressam a sua oposição ao golpe brutal contra as condições de vida dos trabalhadores e da população mais pobre, aplicado pelo governo nos últimos dias, na linha do que vinha a ser reclamado pela finança internacional, pelas organizações patronais e pelas forças políticas da direita. Tais medidas, com efeito, contrastam de modo gritante, e revoltante, com os milhares de milhões de euros gastos na compra de submarinos e de blindados anti-motim; com os 75 milhões utilizados em cada ano com tropas e material militar para a agressão ao povo do Afeganistão; com o aumento do orçamento da Defesa num quadro de redução geral dos gastos de natureza social. Fica assim demonstrado, de novo, que o envolvimento do país nas estruturas da NATO e o empenhamento das autoridades portuguesas nas acções militares promovidas pelos EUA e pela União Europeia se faz à custa do agravamento das condições de vida da população trabalhadora – o que reafirma a exigência: dinheiro para a guerra não!
2. As organizações promotoras insistem que a realização da Cimeira da NATO em Portugal significa um reforço do envolvimento do país nos propósitos militaristas da Aliança, os quais constituem uma ameaça à paz e à segurança internacional. Por isso, consideramos que a Cimeira da NATO não é bem-vinda; e rejeitamos a atitude de bom anfitrião que as autoridades portuguesas exibem. Declarações dos ministros mais envolvidos no assunto, Defesa e Negócios Estrangeiros, mostram o propósito de dar provas de “cooperação” e de ganhar as boas graças dos patrões da Aliança. São deste teor as ridículas propostas do ministro da Defesa de “aperfeiçoar” o texto da nova linha estratégica da NATO a ser discutido em Novembro. Lembramos que essa nova linha estratégica procura estender o âmbito da actuação da NATO e amarrar ainda mais os países membros aos projectos de domínio do planeta desenhados pelas grandes potências.
3. As organizações promotoras registam a recente redução de tropas norte-americanas do Iraque como um sinal da derrota da aventura imperialista diante da resistência iraquiana. Mas lembram que essa “retirada” (em todo o caso parcial) se traduz num reforço do envolvimento militar no Afeganistão, onde NATO e EUA são parceiros na ocupação. Tal com no Iraque, a violação dos direitos do povo afegão é diária. É neste outro atoleiro que os EUA – igualmente incapazes de vencer a guerra – querem comprometer mais ainda os seus parceiros da NATO. Esta é outra das razões para condenar a Cimeira de Novembro, reclamar a retirada das forças portuguesas das acções militares da Aliança e exigir a dissolução da NATO.
4. As organizações promotoras repudiam quaisquer tentativas de impedir ou de condicionar os protestos contra a Cimeira da NATO com pretextos de “segurança pública”. É nesse sentido que deve ser entendida a campanha esboçada em alguma comunicação social; bem como a própria compra, noticiada com espalhafato, de novos veículos blindados anti-motim destinados à “segurança” desta Cimeira. Esta tentativa de coagir a opinião pública vai contra o legítimo direito da população portuguesa de manifestar o seu repúdio por uma organização militar que, essa sim, põe em causa a segurança dos povos e torna os seus membros cúmplices da violação dos direitos humanos e do direito internacional.
5. As organizações promotoras, reforçando o apelo feito no início deste ano para o desenvolvimento de uma campanha nacional em defesa da paz e contra a realização da Cimeira da NATO em Portugal, exortam todas as forças da sociedade portuguesa e todos os cidadãos e cidadãs defensores da paz a participarem na manifestação promovida e organizada pela Campanha Paz sim! NATO não!, dia 20 de Novembro, pelas 15h00, do Marquês de Pombal aos Restauradores, em Lisboa.
Expressemos a oposição da população portuguesa à realização da cimeira da NATO e aos seus objectivos belicistas. Exijamos ao governo a retirada das forças portuguesas envolvidas em missões militares da NATO. Reclamemos o fim das bases militares estrangeiras e das instalações da NATO em território nacional. Exijamos a dissolução da NATO. Exijamos o desarmamento e o fim das armas nucleares e de destruição maciça. Exijamos às autoridades portuguesas o cumprimento das determinações da Carta das Nações Unidas e da Constituição Portuguesa, em respeito pelo direito internacional, e pela soberania e igualdade dos povos.
Lisboa, 6 de Outubro de 2010 A Campanha Paz sim! NATO não!
Dia 10 de Outubro ao fim da tarde no Largo Camões em Lisboa, realiza-se uma concentração contra a pena de morte. Trata-se do oitavo ano consecutivo que assinala o Dia Mundial contra a pena de morte evento ao qual o colectivo Mumia Abu-Jamal não poderá deixar de estar presente e apelar à presença de todos.
Manifesto
10 de Outubro - Oitavo Dia Mundial Contra a Pena de Morte
Somos contra a pena de morte porque não combatemos a violência com a violência. Somos contra a pena de morte porque recusamos decisões judiciais irreversíveis tomadas por sistemas de justiça frágeis.
Em 2009 os países onde foram executadas mais penas de morte foram a China (números desconhecidos que se prevêem milhares), o Irão (388), o Iraque (120), a Arábia Saudita (69) e os EUA (52), de acordo com números da Amnistia Internacional.
A oitava comemoração do Dia Mundial Contra a pena de Morte detem-se este ano especialmente nos EUA onde foram executadas 52 pessoas e condenadas 106 em 2009.
Os EUA possuem apenas 15 estados federais abolicionistas, apesar de nos restantes 35 em 10 não haver penas de morte há dez anos ou mais. No entanto, há uma tendência favorável ao abolicionismo, que desejamos reforçar, de acordo com relatório da Amnistia Internacional que refere que as condenações diminuiram em 60% na última década, após um pico em 1994.
Instamos os EUA a seguirem o caminho dos 54 Estados que, desde 1990, se tornaram abolicionistas, como por exemplo o Togo, o Burundi, o Canadá, as Filipinas, a Bósnia-Herzgovina e a Turquia.
Existem 58 países no mundo que ainda usam de facto a pena de morte, e de entre estes 18 efectuaram de facto execuções em 2009.
Para além da pena de morte formal existem ainda milhões de pessoas em todo o mundo que são condenadas à morte por Estados que não lhes garantem as mínimas condições para que as suas vidas sejam vivíveis, como por exemplo, os não documentados, os sem-abrigo, os trabalhadores precários, os jovens lgbt vítimas de suícidio, os intersexos operados sem consentimento e os transexuais vítimas de transfobia.
O Dia Mundial Contra a Pena de Morte foi instituído em 2003 pela World Coalition Against The Death Penalty, uma rede de mais de 100 associações a nível mundial.
Em Portugal não podemos ficar indiferentes a esta realidade, por isso apelamos à mobilização contra a pena de morte que mata os direitos humanos no mundo.
